TJMG 09/01/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILAINE BARBOSA DE
TOLEDO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000042-4,
instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000045-7,
instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): JOELMA MOREIRA
DIAS. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000049-9, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): VEREADOR JOAO CALIXTO DE MORAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0251.11.000019-6, instaurado em 20/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA VEREADOR. Representado(s): LUIZ CARLOS BERGAMIN
- PREFEITO MUNICIPAL DE EXTREMA-MG.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000852-5, instaurado em
05/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTÔNIO NOEL TOMÉ, EDINILSON ANTÔNIO TEIXEIRA, GILBERTO TOMÉ, JOSÉ HÉLIO TOMÉ, JOSÉ
TOMÉ, JUAREZ TOMÉ, MARIA APARECIDA TOMÉ
PAIVA, MARIA LUCIENE TEIXEIRA, MARLENE TOMÉ
TEIXEIRA, NEIDIMAR JOSÉ TEIXEIRA, PERPÉTUA
TOMÉ FERREIRA, RAFAEL TOMÉ, RENATO TOMÉ,
ROSIMAR TOMÉ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000854-1, instaurado em
05/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTÔNIO NOEL TOMÉ, EDINILSON ANTÔNIO TEIXEIRA, GILBERTO TOMÉ, JOSÉ HÉLIO TOMÉ, JUAREZ TOMÉ, MARIA APARECIDA TOMÉ PAIVA, MARIA
LUCIENE TEIXEIRA, MARLENE TOMÉ TEIXEIRA, NEIDIMAR JOSÉ TEIXEIRA, PERPÉTUA TOMÉ FERREIRA,
RAFAEL TOMÉ, RENATO TOMÉ, ROSIMAR TOMÉ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000848-3, instaurado em
16/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EDGARD MARTINS VIEIRA, EDIVANIA ALVES DA
SILVA, ELAINE MARIA DA SILVA ALVES, ELISÂNGELA
CARINA ALVES, ELPINO ALVES PINTO, ELZA MARIA
DOS SANTOS, ESVAINE ALVES VIEIRA, EVAINE APARECIDA DA SILVA, JOSÉ DOS SANTOS, OLINDA FIDELIS
DA CUNHA, VANIR DA CUNHA, WILLIAM RANGEL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000850-9, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSÉ RODRIGUES NUNES NETO, ODAIR DOMINGOS
FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000851-7, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANGELITA MARIA DA SILVA(FORMIGA), JOSE DEHON
MENEZES, WOLKMAR GERALDO MENEZES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000853-3, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA- FORMIGA-MG. Representado(s): CELITA GUIMARÃES CAMPOS BARBOSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000857-4, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ESPÓLIO DE ZILDA MARIA DE PAULA OLIVEIRA,
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000858-2, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ESPÓLIO DE SALVADOR ROSA DA SILVA, JOEL PAULO
DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000859-0, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RONAN CESAR NUNES.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000283-3, instaurado em 29/07/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): INÊS ALVES DA COSTA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIMENTA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000849-1, instaurado
em 19/12/2013. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
RESIDENCIAL NÁUTICO FORMIGUENSE.
COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: ALAM BAENA BERTOLLA DOS
SANTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.13.000826-8, instaurado em
13/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CARMEM SILVA, CLEBER SILVA.
RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.11.000276-0, instaurado em
27/12/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): JOÃO POLIDÃO DA SILVA. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.001839-0, instaurado em
18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s): LUCIANA
DE OLIVEIRA COELHO. Representado(s): SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.001845-7, instaurado em
20/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): ALESSANDRO MÁXIMO
LIMA. Representado(s): LOTEAMENTO MORADA DO
VALE III, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: FABIO FINOTTI
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0313
.13.001886-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Investigado(s): F. G. R., J. C. D.
S., P. S. D. S., R. T. E. E. C. L., R. G. D. S., W. A. E. S. D.
I. E. T..
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0313
.14.000007-3, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PROCON
- SAÚDE. Reclamante(s): JULIANO AZEVEDO SILVA.
Reclamado(s): MOVIECOM VALE DO ACO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.13.001416-7, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA/PODER
EXECUTIVO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.13.001704-6, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA/PODER
EXECUTIVO.
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000077-8, instaurado em
18/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CANTAREIRA AGROPECUÁRIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000400-2, instaurado em
18/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LAZANO DE SOUZA, LENILTON CARMO DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.07.000169-5, instaurado em
20/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ALENCASTER TEIXEIRA FREIRE, BLENY STACUL
DIAS, CARLOS ALBERTO, CILSON FERREIRA SOARES, CLEUZY TEIXEIRA DA SILVA, EDSON GOMES DA
SILVA, ELY DE SOUZA PEREIRA, EVERTON SILVA DE

quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 – 5

diário da justiça
CRISTO, LEONARDO ALVES DA SILVA, RICHARD CÂNDIDO NUNES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000315-2, instaurado em
20/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GERALDO SIRIRU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000317-8, instaurado em
20/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LUMAR METALÚRGICA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000183-4, instaurado
em 23/12/2013. Assunto: FAUNA, MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOÃO JOAQUIM DE PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000295-6, instaurado em
23/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GERALDO DA SILVA PINTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000401-0, instaurado em
23/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSÉ VENÂNCIO MARTINS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000257-6, instaurado em
26/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000402-8, instaurado em
26/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ADORINO MARCELINO FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000403-6, instaurado em
26/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
USIMINAS -IPATINGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000299-8, instaurado em
27/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RANIERI CALACA QUEIROZ SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000404-4, instaurado em
27/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s): POLYANE
BRETAS BATISTA. Representado(s): HOSPITAL MÁRCIO
CUNHA IPATINGA.
COMARCA: ITANHOMI
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Inquérito Civil nº MPMG-0332.13.000042-2, instaurado em 19/12/2013. Assunto: SAÚDE, CONSUMIDOR.
Representante(s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000393-6, instaurado
em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s): VANDEIR JÚLIO DOS SANTOS. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA, SES - SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000468-6, instaurado em
18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ADRIANO
APARECIDO DE SOUSA.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL:
DANIELA
TOLEDO
GOUVEIA
MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.11.000181-1, instaurado em
18/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARITZA MARIA DINIZ MEDEIROS.
COMARCA: ITUMIRIM
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000040-3, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CEMIG.
COMARCA: JABOTICATUBAS
RESPONSÁVEL: MARCUS VALERIO COSTA COHEN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0346.13.000065-3,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): “E OUTROS”, JANE FRANÇA DE
ABREU.
COMARCA: JANUARIA
RESPONSÁVEL: BRUNO OLIVEIRA MULLER
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0352.13.000244-2,
instaurado em 12/09/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): IVONE ANDRADE ALKIMIM.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0352.13.000245-9,
instaurado em 12/09/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JAIRO FRANCISCO ALVES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0352.13.000246-7,
instaurado em 12/09/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LÍDIA BONFIM GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0352.13.000243-4, instaurado em
12/09/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
AGIDE ALVES SANTANTA, ANTÔNIO PEREIRA DOS
ANJOS FILHO, EUDES PEREIRA DOS ANJOS, ISRAEL
BATISTA QUEIROZ.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO
MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000482-7, instaurado em
17/12/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARGARIDA RODRIGUES. Representado(s): MARCOS ARAUJO
MARTINS.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CARLOS ARI BRASIL DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001658-0, instaurado
em 18/12/2013. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Representante(s): BRUNO ZICA DA CUNHA.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007709-5, instaurado
em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s):
SELMA MOREIRA DALAMURA. Representado(s): ANA
PAULA DALAMURA.
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE
MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007729-3, instaurado em
23/12/2013. Assunto: IDOSO. Representado(s): CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES.
RESPONSÁVEL: JOSE CELIO MARTINS DE ABREU
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001309-0, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MARILIA ANGELICA DE SOUZA. Representado(s): JOÃO
PAULO DE ALMEIDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001993-1, instaurado
em 19/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): VEREADOR NORALDINO JÚNIOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.002095-4, instaurado
em 19/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): FLÁVIA MARTIN IASBECK FARANY.
Representado(s): SPORT CLUB DE JUIZ DE FORA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.002104-4, instaurado em
19/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
VILMAR CASTOR. Representado(s): INCORPORADORA
PANORAMA EMPREENDIMENTOS, RIBEIRO ALVIM
ENGENHARIA LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.002109-3, instaurado
em 19/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MÁRIO CESAR POLIDORO COMANDANTE 135ª CIA PM. Representado(s): ESCOLA DE
SAMBA JUVENTUDE IMPERIAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.002091-3, instaurado em
07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):

RENAN ANDRADE PEREIRA. Representado(s): PODER
PUBLICO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007617-0, instaurado em
07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
SAUL ANTONIO ROCHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007621-2, instaurado em
07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ERNANDES JOSE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007622-0, instaurado em
07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
UBIRATAN SANT’ANA NORTON MURAT.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007722-8, instaurado em
19/12/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representado(s): POLICIAIS
MILITARES - A APURAR, POLICIAL CIVIL - A APURAR.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.13.002063-2, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PROCON
- SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s):
Cipriano Ferreira. Reclamado(s): BANCO BMG SA, BANCO
SEMEAR S/A.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001856-0, instaurado em
18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007727-7, instaurado
em 19/12/2013. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): ELIZANGELA APARECIDA
NEVES PINTO, MOISES PEREIRA PINTO. Representado(s):
INSTITUTO METODISTA GRAMBERY.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.007732-7, instaurado em
27/12/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): EDUARDO
ANTUNES BARCELOS. Representado(s): ODEMILSON
ANTUNES DA COSTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000002-0, instaurado em
07/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): GERMANA
CAROLINE ADOLPHO. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: AECIO RABELO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0382.13.000665-5,
instaurado em 17/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS.
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO GARCIA ARAUJO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0384
.13.000521-6, instaurado em 18/12/2013. Assunto: CRIMINAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
(CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: JOSE MAURO PEREIRA LIMA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000452-4, instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): E. M. C. F. V. -. P. M. I.. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0396
.14.000001-1, instaurado em 07/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): J. S. D. A..
COMARCA: MATEUS LEME
RESPONSÁVEL: CYNTHIA MARIA DOS SANTOS SILVA
JORGE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0407.14.000001-6,
instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): SERVIDORES MUNICIPAIS.
Representado(s): MARLON AURÉLIO GUIMARÃES - PREFEITO DE MATEUS LEME.
COMARCA: MIRADOURO
RESPONSÁVEL: BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0421.13.000066-2, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s):
AGNALDO AREDES DOS SANTOS, ALMIRO MARQUES
DE LACERDA FILHO, RODRIGO ABRAHÃO PEREIRA
MOTA, TÚLIO MARTINS RAPOSO.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES
CABREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.11.000884-7, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
FRANCISCO
ALVES
ROCHA.
Representado(s): OUTROS, RONALDO DOS REIS SOUTO
JUNIOR.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: EDSON ANTENOR LIMA PAULA
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0439
.13.000762-8, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PROCON SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON-MG. Reclamado(s): VIAÇÃO RIODOCE LTDA..
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000760-2, instaurado em 09/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE MURIAÉ/MG.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000763-6,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): ANONIMA - VIA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JANAINA OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000671-1, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (CAO-PP). Representado(s): ENERGISA,
MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000674-5, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (CAO-PP). Representado(s): ENERGISA,
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000675-2, instaurado em 18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (CAO-PP). Representado(s): ENERGISA,
MUNICÍPIO DE LARANJAL.
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000758-6,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s):
RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: HENRIQUE OTERO COSTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº

MPMG-

0452.13.000407-3, instaurado em 18/12/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. G. T.. Investigado(s): P. M. D. N.
S..
COMARCA: OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: JORGE ALEXANDRE DE ANDRADE
RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000002-1, instaurado em
07/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
COMARCA: PALMA
RESPONSÁVEL: HELOISA NASCIMENTO PERLINGEIRO
FREITAS PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0467.14.000001-0, instaurado em
07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
JOSÉ ALBERTO CUMANI. Representado(s): PAULO CESAR
RODRIGUES.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000455-2, instaurado em
13/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EMYR FRANCISCO SOARES JUNIOR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000456-0, instaurado em
16/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RENATO APARECIDO PEREIRA.
RESPONSÁVEL: JULIANA MARIA RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000401-6, instaurado
em 06/12/2013. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): MARIA IVANA FERREIRA.
Representado(s): A APURAR- PARÁ DE MINAS.
COMARCA: PARACATU
RESPONSÁVEL: MARIANA DUARTE LEAO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0470.13.000278-0,
instaurado em 30/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
APRÍGIO SILVA E OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PARACATU, OLAVO REMÍGIO CONDÉ PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0470.14.000003-0,
instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): IRINÉIA DE BRITO SOUZA, JOSÉ
ANTÔNIO DE SOUZA.
RESPONSÁVEL: MARIANA LISBOA CARNEIRO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0470
.13.000275-6, instaurado em 19/12/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: PASSA QUATRO
RESPONSÁVEL: FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0476.13.000049-2, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): A. M. D. A..
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.11.001178-6, instaurado em 25/05/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
TEREZINHA ROSA DE QUEIROZ. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.11.001179-4, instaurado em 24/08/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
LEONARDO ALVES SILVA, MARLI ALVES DOS REIS
SILVA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000635-2,
instaurado em 16/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): A. C. D. S.. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000761-6,
instaurado em 16/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): M. D. C. M.. Representado(s): G.
G. M..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001040-4,
instaurado em 16/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001106-3, instaurado em 16/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG.
Representado(s): GIZELLE SANTOS DE ANDRADE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001120-4,
instaurado em 16/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): B. H. D. S. S..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000872-1, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
VIVIANE OLIVEIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001089-1, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
MARIA IMACULADA SILVA SILVEIRA, WILSON LOURENÇO DA SILVEIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001090-9, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
MARIANNE CRISTINA SILVA SANTOS, OSMANO ALVES
DOS SANTOS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001092-5, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
FRANCISCO
ASSUMPÇÃO
DE
CARVALHO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001095-8, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JAMIR TEIXEIRA NUNES, WELLERSON SOARES TEIXEIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001097-4, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
DEBORA APARECIDA DE SOUZA ROSA, MARIA APARECIDA SOUZA GERMANO. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001098-2, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
GILSON SEBASTIAO SERAFIM. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001107-1, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JOSE PIMENTA DA SILVEIRA FILHO, KATIUCE MENDONÇA PIMENTA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001111-3, instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. Representado(s): THAMIRES CRISTINA DOS REIS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001115-4,
instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): ROBERTO APARECIDO DE
SOUZA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001116-2, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JOAO SOUZA TENORIO. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001118-8, instaurado em 19/12/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s):
JOSE MILHOMENS CORREA. Representado(s): JOSE
MILHOMENS CORREA JÚNIOR, MARCIO MILHOMENS
CORREA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.001121-2,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): J. C. C. D. S., N. R. R..