TJMG 17/01/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Christiano josé da silva viana
Contrato de locação de imóvel situado na rua josé dias duarte nº 264, para abrigar as instalações do escritório local de bom jesus do amparo/mg.
13.3655
16/12/13
60 meses
51.000,00
próprio
Dmb distribuidora mineira de bombas ltda
Tigre s/a - tubos e conexões
Contrato de fornecimento de equipamentos, de conjuntos motobombas horizontais, destinados à cidade de santa rita do sapucai.
Contrato de fornecimento de materiais, de tubos em pvc sob o regime de registro de preços, destinados à cidade de santa rita do sapucai.
Contrato de locação de imóvel, por processo de dispensa de licitação - contratação direta, localizado na rua desembargador ribeiro da luz, nº177 salas 202 e
203 - barreiro de baixo em Belo Horizonte.
II termo aditivo, de prazo, a ata de registro de preços nº 13.0106.
II termo aditivo, de prazo, a ata de registro de preços nº 13.0104.
II termo aditivo, de prazo, a ata de registro de preços nº 13.0258.
I termo aditivo de acréscimo de valor a ata de registro de preços nº 13.2320.
V termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 09.0434.
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 10.3417.
II termo aditivo, de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 11.2508.
I termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.3211.
Distrato do contrato de empreitada nº 11.0744.
Ata de registro de preços, para aquisição de cloro líquido em cilindros de 900 kg, destinados à copasa mg.
Contrato de fornecimento de lanche padrão, para consumo pelos empregados da copasa mg, em diversas unidades do dpne, em teófilo otoni/mg.
13.3656
13.3657
16/12/13
16/12/13
02 meses
12 meses
30.290,00
89.281,20
bndes
bndes
André perona / georges perona
Fortsam comercial ltda
Pádua comércio e indústria ltda
Asperbrás bahia ltda
Tigre s/a tubos e conexões
Hidropoços ltda
Expresso gardenia ltda
Yc engenharia ltda
Holos engenharia sanitária e ambiental ltda
Geopav engenharia de infra- estrutura ltda
Beraca sabara químicos e ingredientes s/a
Padaria tely ltda
Sma ideia distribuidora de suprimentos de informática Contrato de fornecimento de materiais para escritório, destinados á formação de estoque. (dvsp)
ltda
Rfj construtora ltda
Contrato de empreitada, a execução das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de perdões/mg.
Termo de cessão de uso gratuito, de áreas de terreno de propriedade do município, destinadas a faixa de proteção do interceptor de esgoto sanitário do córrego
Município de divinópolis
do bagaço e implantação da estação elevatória de esgoto eee01.
Termo de acordo para execução das obras de construção do sistema de abastecimento de água no hotel promenade, município de lagoa santa-mg, da empresa
Lagoa santa spe empreendimentos imobiliários ltda
lagoa santa spe empreendimentos imobiliários ltda.
Termo
de acordo para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do bairro messias pinto azevedo
Roncalli imobiliária e construtora ltda
II, em nova serrana/mg.
Termo
de
acordo para execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água no bairro recanto das andorinhas, localizado em
José silvério de castro e silva
maravilhas/mg.
Termo de acordo para a execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do loteamento campos
Campos eliseos empreendimentos imobiliários ltda
elisios localizado em patos de minas.
Delegacia da receita federal do BRASIL
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários.
Hanbai comércio de motos ltda
I termo aditivo, de acréscimo de valor, a ata de registro de preços nº 13.2883.
Contrato de patrocínio, pela copasa mg, por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, do projeto “formação e desenvolvimento de atletas
Minas tenis clube
por meio da integração das ciências do esporte”.
Contrato de patrocínio pela copasa, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, do projeto “tô ligado” - educação e prevenção das drogas, desenvolAboutface do BRASIL
vido pela aboutface em parceria com o programa do governo de Minas Gerais “aliança pela vida”.
Vi
termo aditivo ao contrato n.º 09.2316 - transferência do contrato ssa itautec s/a - grupo itautec para a br indústria e comércio de produtos e tecnologia
Itautec s/a - grupo itautec
em automação s.a
Socienge construções ltda
III termo aditivo, de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 10.0315.
Nove engenharia ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2283, altera redação da cláusula quinta- medições.
Metroquadrado construtora ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada n° 13.3362.
Sonel engenharia s/a
II termo aditivo ao contrato de empreitada nº 12.2631, altera redação da cláusula quinta- medições.
Projeções - projetos e construções ltda
II termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada n.º 12.1178.
A & s construtora ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada n.º 13.2716 - altera cláusula quinta
Dm construções e comércio ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 10.3558, altera redação da cláusula quinta - medições.
Dm construções e comércio ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada n° 13.2799.
Engebrás construtora ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada nº 12.0082.
Perfil engenharia s/a
I termo aditivo de prazo e alteração da redação da cláusula nona - pagamento das faturas, do termo de cessão parcial nº 13.3157.
Hanbai comércio de motos ltda
I termo aditivo de valor à ata de registro de preços nº 13.2884
Tadeu comércio de motos e peças ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.0264.
Transnorte transporte e turismo norte de minas ltda
II termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços n.º 11.2351.
Termo de acordo, execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotametno sanitário do loteamento alta villa I, localizado
Gran viver urbanismo s/a
no município de varginha/mg.
Termo de acordo, execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento bairro josé henriqueta, localizado no município
Mauro gamboge reis
de cristais/mg.
Gratt indústria de máquinas ltda
Contrato de fornecimento de equipamentos, de unidade de desidratação de lodo, destinada à estação de tratamento de esgoto da cidade de nova serrana.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de reaterro de valas e recomposição de pavimentos e manuRio branco pré-moldados ltda
tenção de ligações de água no sistema de abastecimento de água da cidade de ubá/mg.
Sindicato dos produtores de artes cênicas de Minas Do contrato de patrocínio pela copasa mg, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, do projeto ‘’atividades artísticas/sinparc 13’’ através da lei
Gerais - sinparc mg
de incentivo a cultura - pronac 12.7002.
Contrato de prestação de serviços, plantio de 8900 mudas nativas e de implantação de 4400 metros de cercas de proteção das áreas plantadas em 03 subÁrvore empreendimentos florestais ltda
bacias hidrográficas de mananciais captados pela copasa, no âmbito do departamento operacional oeste (dpoe) - lote 03.
Contrato de prestação de serviços, plantio de 8900 mudas nativas e de implantação de 4400 metros de cercas de proteção das áreas plantadas em 03 subÁrvore empreendimentos florestais ltda
bacias hidrográficas de mananciais captados pela copasa, no âmbito do departamento operacional oeste (dpoe) - lote 10.
Agentz produções culturais ltda
Contrato de patrocínio do projeto espetáculo multidisciplinar valores de minas 13, pronac 13.4755.
Minas tenis clube
Contrato complementar de patrocínio do projeto formação e desenvolvimento de atletas por meio da integração das ciências do esporte.
Fotográfico serviços de fotografia ltda
Prefisan ltda
III termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.0248.
II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteraçao de valor, ao contrato de empreitada nº 12.3007
Contrato de fornecimento, fornecimento de braços valetadores, incluindo instalação, assistência técnica e treinamento, sob o regime de sistema de registro
Masal s/a - indústria e comércio
de preços.
Contrato de fornecimento e instalação de um sistema de ventilação mecânica para conforto, composto de 4 (quatro) climatizadores evaporativos, suportes
Vinte e um empreendimentos ltda.
de fixação, grelhas oscilantes, colarinhos de lona e demais materiais necessários, para atendimento à superintendência de meio ambiente e recursos hídricos/
spam.
Sesan serviços de engenharia e saneamento ltda
I termo aditivo de prazo e de adequação de planilha, com decréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 13.1361.
Saint gobain canalização ltda
X termo aditivo de prazo e acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de materiais nº 10.2358.
Contrato complementar o patrocínio concedido à orquestra jovem de contagem ¿ projeto ¿no compasso da cidadania¿ - pela lei federal de incentivo a cultura
Orquestra jovem de contagem
¿ lei rouanet ¿ pronac 12.8401.
Contrato complementar de patrocínio do projeto ¿palácio das artes ¿ temporada de óperas 13¿, desenvolvido pela associação pró¿cultura e promoção das
Associação pró-cultura e promoção das artes - appa
artes - appa, pela lei federal de incentivo a cultura ¿ lei rouanet ¿ pronac 12.9596.
Lamar engenharia e comércio ltda
II termo aditivo de prazo e alteração de clausula ao contrato nº 12.1964
Contrato de prestação de serviços, de serviços técnicos de medições e análises químicas e microbiológicas do ar interno e externo, conforme normas técnicas
da resolução 09/13, que complementa a portaria 3523 do ministério da saúde e agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, nos ambientes climatizados,
Ambientalis análises de ambientes ltda
em diversos locais da copasa mg.
Contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para execução das obras de ampliação do sistema produtor rio manso e
Odebrecht ambiental manso s/a
a prestação de serviços, consistentes em operação e manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das unidades de adução e manutenção civil e
hidráulica, conservação predial, vigilância e segurança patrimonial em todo o sistema produtor rio manso.
de empreitada, execução das obras e serviços de construção de rede alimentadora dn 100 no bairro diamante, área de abrangência do distrito de
Senic - serviços de engenharia indústria e comércio ltda Contrato
Belo Horizonte sudoeste - dtso.
Contrato de prestação de serviços, de serviços técnicos especializados em sistema de proteção eletrônica, com fornecimento e instalação de equipamentos
Homeshock cercas eletrõnicas eireli
com todo o material necessário, incluindo deslocamento de obra civis específicas, na nova agência de atendimento eldorado, localizada na av. José faria da
rocha, no bairro eldorado, contagem/mg.
Contrato de empreitada, a execução das obras e serviços de adequação do imóvel locado para a transferência da sede do distrito do médio rio das velhas /
Exata engenharia e contruções ltda
dtmv em lagoa santa mg
Construtora e incorporadora mosaico ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato nº 13.1577.
Rio branco pré-moldados ltda
III termo aditivo ao contrato de empreitada nº 11.2193, altera redação da cláusula sexta - medições.
Retromil máquinas ltda
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços n.º 12.0556.
A & s construtora ltda
II termo aditivo, de prazo e de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.1116.
Contrato de prestação de serviços,de distribuição de créditos para alimentação e refeição, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos para os empregaPolicard systemas e serviços ltda
dos da copasa mg lotados em Belo Horizonte, rmbh e interior de Minas Gerais.
Gpi distribuidora eireli
I termo aditivo de prazo a ata de registro de preços nº 13.0057.
Projeções - projetos e construções ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.1604, altera redação da cláusula quinta- medições.
Jg consultoria ltda - me
I termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1652.
Engebrás construtora ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 11.2989, altera redação da cláusula quinta- medições.
Projeções - projetos e construções ltda
I termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato de empreitada nº 13.2503
Assert assessoria especializada em relações de trabalho I termo aditivo para alteração da cláusula ao contrato de prestação de serviços nº 13.0045.
ltda
New master tintas ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de fornecimento nº 13.0242.
Ms diesel ltda
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 10.0242.
Projeções - projetos e construções ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2782, altera redação da cláusula sexta - medições.
Joselito antero da silva
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de locação nº 11.0061.
Contrato
de fornecimento de vales-passagem (papel) para os empregados da copasa mg lotados no distrito estrada real, que utilizam as linhas de transporte
Transur transporte rodoviário mansur ltda
(percurso santos dumont x barbacena e vice-versa).
Construtora oliveira ribeiro ltda
II termo aditivo, de adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 13.0884.
Aep ambiente engenharia e projetos ltda
II termo aditivo, de adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 12.0555.
Convênio objetivando a conjugação de esforços dos convenentes para a execução das obras e serviços de recomposição de pavimento poliédrico paralelepíMunicípio de serro
pedo, pré-moldado de concreto asfáltico e passeio cimentado na cidade de serro/mg, decorrentes das obras e serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário locais, realizados pela copasa.
Termo
doação de bens referentes ao sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do empreendimento colinas da serra iv localizado em
Construtora carvalho pereira ltda e dez imobiliária ltda lavras, de
conforme termo de acordo nº 13.1515.
Termo
de
doação,bens componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento residencal raimundo narciso da silva, localizado no município de
João narcizo da silva
conquista/mg.
Petrel engenharia ltda
Contrato de empreitada, execução das obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades operacionais da dvmo na rmbh.
N. Mello comércio de máquinas hidráulicas ltda
Contrato de fornecimento de equipamentos, de bomba hidráulica submersível, sob o regime de sistema de registro de preços. (dtaa/araxá)
Contrato de empreitada, a execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de expansão da capacidade de atendimento do sistema de
A & s construtora ltda
esgotamento sanitário do bairro novo retiro em esmeraldas / mg.
Contrato de empreitada, a execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de reservatório no sistema de abastecimento
Mercon metalúrgica e construtora ltda
de água de santa juliana/mg.
disp. licit.
art. 24, x
05130406
05133049
13.3659
16/12/13
48 meses
55.200.000,00
próprio
13.3660
13.3661
13.3662
13.3664
13.3665
13.3666
13.3667
13.3668
13.3669
13.3670
13.3671
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
17/12/13
06 meses
06 meses
06 meses
próprio
12 meses
12 meses
0,00
0,00
0,00
887.347,04
7.500,00
135.000,00
1.770.012,74
0,00
0,00
3.968.237,00
71.749,20
próprio
13.3672
17/12/13
12 meses
188.873,45
próprio
05130456
13.3673
17/12/13
5.215.611,52
cef
10130238
13.3674
17/12/13
24 meses
final
concessão
13.3675
17/12/13
03 anos
13.3676
17/12/13
500.000,00
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
próprio
12 meses
05133121
05130433
0,00
0,00
0,00
13.3677
17/12/13
03 anos
0,00
13.3678
17/12/13
03 anos
0,00
13.3679
13.3680
17/12/13
17/12/13
13.3681
17/12/13
61.439,49
261.040,00
31.12.13
13.3682
17/12/13
5.000,00
13.3683
18/12/13
0,00
13.3684
13.3685
13.3686
13.3687
13.3688
13.3689
13.3690
13.3691
13.3692
13.3693
13.3694
13.3695
13.3696
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
18/12/13
3.999.997,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.850,00
34.811,83
6.480,00
05 meses
12 meses
12 mêses
13.3697
18/12/13
0,00
13.3698
18/12/13
0,00
13.3699
18/12/13
04 meses
790.000,00
próprio
13.3700
18/12/13
12 meses
371.789,37
próprio
10130262
05130419
13.3701
18/12/13
31/12/13
250.000,00
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
13.3702
18/12/13
06 meses
116.855,00
próprio
10130224
13.3703
18/12/13
06 meses
136.611,00
próprio
10130224
13.3704
19/12/13
13 dias
200.000,00
próprio
13 dias
25.000,00
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
inexig.licit.
art.25, “caput”
13.3705
19/12/13
13.3706
13.3707
19/12/13
19/12/13
13.3708
19/12/13
90 dias
120.000,00
caixa/
finame
0520123053
13.3709
19/12/13
45 dias
41.984,00
próprio
disp. licit.
art. 24, v
13.3710
13.3711
19/12/13
19/12/13
02 meses
08 meses
13.3712
19/12/13
12 dias
120.000,00
próprio
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
inexig.licit.
art.25, “caput”
próprio
05130462
75.000,00
0,00
127.466,97
11.635.957,30
13.3713
19/12/13
12 dias
350.000,00
13.3714
23/12/13
4 meses
0,00
13.3715
20/12/13
12 meses
37.128,00
13.3716
20/12/13
15 anos
13.3717
20/12/13
02 meses
143.683,36
próprio
08130283
13.3718
20/12/13
01 mês
20.301,81
próprio
08130279
13.3719
20/12/13
06 meses
124.490,84
próprio
08130296
13.3720
13.3721
13.3722
13.3723
23/12/13
23/12/13
20/12/13
23/12/13
12 meses
06 meses
0,00
0,00
90.384,00
0,00
13.3724
23/12/13
12 meses
próprio
0520110595
13.3725
13.3726
13.3727
13.3728
13.3729
23/12/13
23/12/13
20/12/13
23/12/13
23/12/13
06 meses
próprio
inexig. licit.
art. 25, i
02 meses
10130169
693.730.971,73
135.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.3730
23/12/13
13.3731
13.3732
13.3733
13.3734
23/12/13
23/12/13
23/12/13
23/12/13
12 meses
167.467,21
100.000,00
0,00
3.132,00
0,00
13.3735
23/12/13
12 meses
12.309,60
13.3736
13.3737
23/12/13
23/12/13
13.3738
23/12/13
6 meses
12 meses
746.236,75
333.462,35
8 meses
72.272,63
próprio
13.3739
23/12/13
33.459,46
13.3740
23/12/13
66.178,08
13.3741
13.3742
26/12/13
26/12/13
12 meses
90 dias
1.506.370,35
9.000,00
próprio
próprio
10130267
05133035
13.3743
26/12/13
08 meses
1.058.129,72
próprio
10130271
13.3744
27/12/13
09 meses
219.372,26
próprio
09130278