TJMG 14/02/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de
05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, dos seguintes
nomeados:
RG10352134 - Luciana Terra Babeto, nomeada para o cargo de
MEDHH, Médico Hematologista, a partir de 07/02/2014;
RG MG10426518 - Fabiano Miranda Resende, nomeado para o cargo
de ANHH, Cirurgião Dentista, a partir de 07/02/2014;
RG 15803556 - Wilson Silva Lima Junior, nomeado para o cargo de
ATHH, Técnico de Enfermagem, a partir de 03/02/2014;
RG MG11088027 - Maria Tereza Ramalho Fernandes, nomeada para o
cargo de ANHH, Pedagogo, a partir de 20/01/2014;
RG MG 11673090 – Aline de Freitas Lopes, nomeada para o cargo de
MEDHH, Medico Hematologista, a partir de 07/02/2014;
RG 11920051 – Vanessa Faria Neves, nomeada para o cargo de ANHH,
Enfermeiro, a partir de 07/02/2014.
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ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da LD
38/97, art. 6º da LD 63/03, e art. 10 da LD 109/03, art. 7º do Decreto
39.032/97, ao servidor:
Masp 1.186.735-5 – Rafael Gonçalves Viana, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 15/01/14.
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do § 2º
do art. 7º do Dec. nº 39.032/97, concedido ao servidor:
Masp 1.186.735-5 – Rafael Gonçalves Viana, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 15/01/14.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE QUINQUENIO NOS TERMOS DO ART. 4º DA EC Nº
57/03 c/c art. 112 do ADCT/CE/89 às servidoras:
Masp 1.049.657-8 – Marlene Rocha Gomes Dias de Oliveira, AUHH,
referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 18/01/2014.
Masp 1.049.655-2 – Solange de Oliveira, ATHH, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 03/01/14.
Masp 1.049.693-3 – Sônia Batista Romagnolli, ATHH, referente ao 7º
qüinqüênio, a partir de 24/01/14.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c inciso XIV do art. 37 da
CR/88 à servidora:
Masp 1.049.657-8 – Marlene Rocha Gomes Dias de Oliveira, AUHH,
a partir de 18/01/2014.
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO §
4º DO ART. 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para
gozo oportuno, aos servidores:
Masp 373.540-4 – Antônio Edvaldo Silva, MEDHH, referente ao 1º
qüinqüênio, a partir de 04/01/2014.
Masp 1.040.573-5 – Keylla Clarindo Reis, ANHH, referente ao 1º qüinqüênio, a partir de 14/01/2014.
Masp 1.186.735-5 – Rafael Gonçalves Viana, ATHH, referente ao 1º
qüinqüênio, a partir de 03/01/2014.
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA LUTO, NOS TERMOS
do art. 201, alínea “b” da Lei 869/52, ao servidor:
Masp 1.049.515-8 – José Martins dos Santos Guieiro, ATHH, a partir
de 20/01/2014.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARCIAL DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO, nos termos do art. 77 da Lei
869/52 e Deliberação CCGPGF Nº 04/2012 ao servidor, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo:
Masp 1.163.675-0– Leandro de Freitas Teles, ANHH/Bioquimico, 12
(doze) horas da jornada semanal, no período de 02 de janeiro a 07 de
março de 2014.
13 520614 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de Férias Prêmio,
publicado em 08/02/2014, do(a) servidor(a) José Augusto de Almeida
Barbosa, MASP 1042617-9, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de concessão indevida, Cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em
08/02/2014, do(a) servidor(a) Vanda Aparecida Leles Ferreira Guimarães, MASP 1198262-6, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de duplicidade de publicação, Cargo 1.
ANULA o ato de concessão quinquênio administrativo, publicado
em 04/02/2014, do(a) servidor(a) Leonardo Falci Mourão, MASP
1038545-8, lotado(a) no(a) HIJPII, por motivo de afastamento
26/10/2013-Arredondamento 76 dias. Cargo 1.
ANULA o ato de Trintenario, publicado em 04/02/2014, do(a)
servidor(a) Leonardo Falci Mourão, MASP 1038545-8, lotado(a) no(a)
HIJPII, por motivo de afastamento 26/10/2013-Arredondamento 76
dias. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Premio, publicado em 08/01/2014,
do(a) servidor(a) José Eustaquio de Freitas, MASP 1040117-2,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: a partir de 02/02/2014, leia-se: a partir
de 24/02/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 8/2/2014, do(a) servidor(a) Alciro Cantagali de Figueiredo,
MASP 1116198-1, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: vigência a partir de
7/3/2014, leia-se: vigência a partir de 6/3/2014. Cargo 3.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 4/1/2014, do(a) servidor(a) Maria Joana da Conceição Soares,
MASP 1040546-2, lotado(a) no(a) HCM, onde se lê: 6 meses a partir de
3/2/2014, leia-se: 6 meses a partir de 6/2/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040298-0 Analice Ferreira dos Reis lotado(a) HJXXIII referente
ao 3º quinquênio inicio em 16/01/2014, totalizando 8, cargo 1. Masp
1041257-5 Carlos Henrique Soares lotado(a) HJXXIII referente ao 5º
quinquênio inicio em 25/01/2014, totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041467-0 Eva Inacio Ferreira lotado(a) HEM referente ao 4º
quinquênio inicio em 20/01/2014, totalizando 6, cargo 1. Conforme
CTC/INSS averbada em 20/01/2014.
Masp 1038545-8 Leonardo Falci Mourão lotado(a) HIJPII referente ao
4º quinquênio inicio em 25/10/2013, totalizando 6, cargo 1. Arredondamento 76 dias.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1041257-5 Carlos Henrique Soares lotado(a) HJXXIII a partir
de 25/01/2014, cargo 1.
Masp 1041467-0 Eva Inacio Ferreira lotado(a) HEM a partir de
20/01/2014, cargo 1.
Masp 1038545-8 Leonardo Falci Mourão lotado(a) HIJPII a partir de
25/10/2013, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037073-2 Carlos Lucio Canuto lotado HIJPII referente ao
5º quinquênio período de 29/09/2008 a 17/10/2013, cargo 1. RF em
07/02/2014.
Masp 1089012-7 Daniella Signorini lotado MOV referente ao 1º
quinquênio período de 26/05/2008 a 24/05/2013, cargo 2. RF em
03/02/2014.
Masp 1088607-5 Flavia Fernandes Cyrino lotado MOV referente ao
1º quinquênio período de 01/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. RF em
03/02/2014.
Masp 1040325-1 Marzo Luiz Bersan lotado HJXXIII referente ao
5º quinquênio período de 03/03/2008 a 01/03/2013 cargo 1. RF em
04/10/2013.
Masp 1040805-2 Ana Luiza Ramalho Nascimento lotado HMAL referente ao 5º quinquênio período de 28/09/2008 a 28/10/2013, cargo 1.
RF em 23/09/2013.
Masp 1040665-0 Celina da Silva Santos lotada no HGV referente ao
5º quinquênio período de 03/11/2008 a 05/11/2013, cargo 1. RF em
06/02/2014.
Masp 1040631-2 Claudio de Carvalho Martins lotado CSSI referente
ao 5º quinquênio período de 13/10/2008 a 11/10/2013, cargo 1. RF em
24/10/2013.
Masp 0349576-9 Maria de Fatima de Souza Brito lotada MOV referente ao 5º quinquênio período de 03/01/2009 a 01/01/2014, cargo 2.
RF em 16/01/2014.
Masp 0371729-5 Maria do Socorro Fernandes lotado MOV referente
ao 1º quinquênio período de 03/11/2008 a 01/11/2013, cargo 1. RF em
03/12/2013.
Masp 1083174-1 Magali Damasceno Camara Nunes lotado HJK referente ao 2º quinquênio período de 30/10/2008 a 28/10/2013, cargo 1.
RF em 23/01/2014.
Masp 1212636-3 Dayanne Mara Silva Gabrieli lotado HJK referente
ao 1º quinquênio período de 18/11/2008 a 14/12/2013, cargo 1. RF em
26/11/2013.
Masp 0957463-3 Edna Brigida dos Santos Cardoso lotado HJK referente ao 1º quinquênio período de 03/11/2008 a 08/11/2013, cargo 2.
RF em 26/11/2013.
Masp 1211537-4 Weliton Henrique da Silva lotada HJK referente ao
1º quinquênio período de 03/11/2008 a 29/11/2013, cargo 1. RF em
26/11/2013.
Masp 1040684-1 Adilson Simplicio Portes lotado CHPB referente ao
5º quinquênio período de 09/11/2008 a 23/11/2013, cargo 1. RF em
02/12/2013.
Masp 1040847-4 Ivane Aparecida de Souza lotado CHPB referente ao
5º quinquênio período de 17/11/2008 a 15/11/2013, cargo 1. RF em
02/12/2013.
Masp 1040733-6 Heloisa Helena de Souza lotada no CHPB referente
ao 5º quinquênio período de 03/09/2008 a 20/12/2013, cargo 1. RF em
03/02/2014.
Masp 1041085-0 Marcio Luiz de Barros lotado CHPB referente ao
5º quinquênio período de 30/11/2008 a 28/11/2013, cargo 1. RF em
02/12/2013.
Masp 1038177-0 Maria de Fatima Paiva lotada CHPB referente ao
6º quinquênio período de 22/11/2008 a 20/11/2013, cargo 01. RF em
02/12/2013.
Masp 1040419-2 Marcio Roberto Oliveira Canton lotada CHPB referente ao 5º quinquênio período de 17/12/2008 a 30/01/2014, cargo 1.
RF em 03/01/2014.
Masp 1038243-0 Maricleia Ribeiro de Freitas lotado CHPB referente
ao 4º quinquênio período de 29/12/2008 a 27/12/2013, cargo 1. RF em
06/01/2014.
13 520158 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 950, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2014
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE
MATERIAIS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691, de 12 de Agosto de 2011 e, em observância
ao parágrafo 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Administração Central, criada pela Portaria nº 790, de 09 de
Agosto de 2011, com a finalidade de receber as compras efetivadas de
forma generalizada.
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º - A Comissão de Recebimento de Materiais da Administração
Central passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob
a Presidência do primeiro:
Nº de
Situação
Nome
MASP
ordem
funcional
01 Fernando Alves Leão
357148-6 EFETIVO
02 Francisco Alves Mendonça
344301-7 EFETIVO
03 Tomás Gomes Somarriba
1313954-8 EFETIVO
04 Jardel Azevedo Tiago
1039500-2 EFETIVO
05 Luciane Cecília da Silva
1106769-1 EFETIVO
06 Maíra Vasconcelos Reis
1295530-8 EFETIVO
07 Mônica Mascarenhas Franchini
1039330-4 EFETIVO
08 Noraldino José de Melo
1039559-8 EFETIVO
09 Kátia Virginia Bittencourt
1039842-8 EFETIVO
10 Rômulo Lima Barroso de Queiroz 1310756-0 EFETIVO
11 Renata Gonçalves Diniz
1265247-5 EFETIVO
12 Renata Pimentel Carvalho Carneiro 1072553-9 EFETIVO
13 Neusa Rosa de Aguiar Campos
1039640-7 EFETIVO
14 Aldir José da Silva
1039536-6 EFETIVO
15 Helder Matos Pereira
1196567-0 EFETIVO
16 Juliano Amaral Campos
1196430-1 EFETIVO
17 Anderson Vinicius de Souza Mota 1222441-6 EFETIVO
18 Alexandre Luiz Martucheli
1276252-2 EFETIVO
19 Anderson Machado Louro
1115799-7 EFETIVO
20 Luiz Cesar Sales Caetano
1040421-8 EFETIVO
21 Fernando Sérvulo de Pinho
1208064-4 EFETIVO
22 Gabriela Oliveira Ornelas
1226289-5 EFETIVO
Campos de Araújo 1283164-0 EFETIVO
23 Leonardo
Cordeiro
24 Sérgio Antônio Pereira de Souza
1208159-2 EFETIVO
25 Michel Bruno de Carvalho Correa 1088890-7 EFETIVO
26 Wesley Roberto do Carmo
1224018-0 EFETIVO
27 Isabela Cristina Elizário
1280100-7 EFETIVO
28 Ediléia Conceição Gonçalves
1206016-6 EFETIVO
29 Cristiane Alda de Matos Hott
669313-9 EFETIVO
30 Marcus Vinicius Pereira
1313759-1 EFETIVO
31 Adão Dias Passos
1039159-7 EFETIVO
32 Anderson Luiz Nunes de Souza
1174542-9 EFETIVO
33 André Vitor Belloni
1340844-8 EFETIVO
34 Antônio Pacheco da Silva
1039160-5 EFETIVO
35 Érika Luciana Araújo Penido
1198588-4 EFETIVO
36 Célio José Esteves Guedes
1039939-2 EFETIVO
37 Geórgia Gloriane Ribas Moraes
1198146-6 EFETIVO
38 Giovani Eduardo Pereira
1328459-1 EFETIVO
39 Gustavo Vieira Costa
1310726-3 EFETIVO
40 Iuri Otaviano de Morais
1037864-4 EFETIVO
41 Jorge Raimundo Amaral
1039655-4 EFETIVO
42 José Avelino da Silva
1082252-6 EFETIVO
43 Júlio Eymard Junqueira de Oliveira 1082357-3 EFETIVO
44 Marcus Vinicius Pereira
1313759-1 EFETIVO
45 Michel Gomes de Mesquita
1337232-1 EFETIVO
46 Milton de Jesus
10396604 EFETIVO
47 Ricardo Ataíde Martins
1328387-4 EFETIVO
48 Roberto Carlos Dalla Negra
1318157-3 EFETIVO
49 Wanderlúcio Ferreira Lima
1089525-8 EFETIVO
50 Márcia Goretty de Souza e Silva
1276259-7 EFETIVO
51 Salmira Elma Martins
1040830-0 EFETIVO
Tolentino Duarte de 1356161-8 EFETIVO
52 Carolina
Siqueira
53 Ricardo Coelho Costa
1356339-0 EFETIVO
54 Patricia Maria R.Lima
1086686-1 Contrato
Fátima Garro dos Santos 1041214-6 EFETIVO
55 Matilde
Gumarães
Art. 3º - No impedimento do Presidente da Comissão, o mesmo será
substituído por qualquer um dos servidores efetivos da comissão.
Art. 4º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar membros suplentes, no impedimento do membro efetivo, bem como
para solicitar assessoramento técnico no recebimento de materiais em
que fatores técnicos forem essenciais e preponderantes ao recebimento
do objeto adquirido.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, de Janeiro de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente
13 520321 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 949 DE
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e delegar aos servidores relacionados no art. 2º competência para, no âmbito do Hospital João XXIII - HJXXIII, Ordenar
Despesas, constituir Comissão Permanente de Licitação, Homologar,
Revogar e Anular Processo Licitatório, Autorizar Dispensa, Declarar Inexigibilidade de Licitação, Expedir Ordens de Serviço, Constituir Comissões Multidisciplinares, Praticar todos os atos necessários
à instauração e designação de Comissão e Julgamento de Sindicância
Administrativa Investigatória (SAI), Sindicância Administrativa Disci-
plinar (SAD), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de
Contas Especial (TCE).
HJXXIII
Titular
Suplente
Adebal de Andrade Filho
Fabricio Sampaio Dias
10422285
10879245
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
13 520297 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 08/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANDREASILVA COSTA ,
Masp 1.297.394-7, do cargo de provimento em comissão DAI-18
MS1100033, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 09/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANDREASILVA COSTA, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20 MS1100217, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Educação.
Ato Administrativo nº 11/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
designa nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, VITORUGO CÉSAR FERREIRA,
Masp 1.301.546-6 para o cargo de provimento em comissão DAI-11
MS1100217, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 12/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, LUCIANO ALVES SILVA,
Masp 1.297.394-7, do cargo de provimento em comissão DAI-10
MS1100159, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 13/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, LUCIANO ALVES SILVA, para
o cargo de provimento em comissão DAI-10 MS1100160, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 14/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, dispensa nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, WELLINGTON DAVID PIMENTA
PEREIRA, Masp 1.215.436-5 do cargo de provimento em comissão
DAI-18 MS1100034, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 15/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
designa nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, WELLINGTON DAVID
PIMENTA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20 MS1100218, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência
de Recursos Humanos. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
13 520532 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2014 – AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar a aposentadoria nos termos do
art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, MASP: 1.018.349-9,
GERCI FERREIRA DA SILVA, cargo efetivo de ASB- I-J, a partir de
16/02/2013, com proventos integrais, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
13 520539 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 327/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
ITAJUBÁ
METROPOLITANA C
DOM VIÇOSO
RIBEIRÃO DAS NEVES
DOM VIÇOSO
JUSTINÓPOLIS
305375 EE CONEGO JOSE DIVINO
317349 EE ITALIA CAUTIERO FRANCO
SE-V
SE-IV
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
353469 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SE-IV
Masp
Nome
977864-8 LUCELIA DE PAULA OLIVEIRA PALMA
452064-9 DIVA VIEIRA TORRE
GERALDA DA ROCHA RIBEIRO
377320-7 ELIDA
BARBOSA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBID
ATBIE
adm
1
1
ATBIIII
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/02/2014
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2014.
13 520124 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 326/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
CAXAMBU
BAEPENDI
BAEPENDI
170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
SE-VI
1000502-3 JULIO AUGUSTO FREITAS
ATBIA
3
ITAJUBÁ
DOM VIÇOSO
DOM VIÇOSO
305375 EE CONEGO JOSE DIVINO
SE-V
329838-7
BENEDITO BELMIRO
PEBIP
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
342459 EE PROFESSORA ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
SE-II
848450-3
ROCSANE SANTOS VAZ
ATBIG
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2216
EE ANTENOR PESSOA
SE-I
936772-3
VIVIANE MARA ARAUJO VIEIRA
ATBIIF
1
RIBEIRÃO
DAS
METROPOLITANA C
JUSTINÓPOLIS
317349 EE ITALIA CAUTIERO FRANCO
SE-IV
961972-7
NILDA ALVES RODRIGUES MOREIRA
ATBIE
1
NEVES
CRISTINA
VALENTINO
DE
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
353469 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SE-IV
1325705-0 VANESSA
ATBIA
1
OLIVEIRA
VISCONDE DO RIO VISCONDE DO RIO 182222 EE DR CELSO MACHADO
UBÁ
SE-II
376114-5
NEIDE RODRIGUES
ATBIVG
1
BRANCO
BRANCO
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2014.
13 520120 - 1