TJMG 18/02/2014 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– 1 - Belo Horizonte - 29 - 05/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 11468915
Suely Assunta Taurinho – PEB – 1 - Santa Luzia - 22 - 06/02/2014 A
27/02/2014 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02623692 Sonia Maria Leal Mota Eladio –
ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I,
03273927 Geraldo Marcos Fernandes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte 2 - 12/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 11429487 Sophia Marques Pereira
Coimbra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 12919106 Ediane Pereira de Oliveira – ANE – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03501921 Wania de Fatima Cezar Melo
– AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
12036943 Ana Carolina Santana de Sousa – EPGS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 12/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09043696 Welder Soares de
Castro – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 09056458 Eustaquio Francisco da Silva – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 403 - 10/02/2013 A 19/03/2014 - 158.I, 12193801 Adilson
Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 12196465 Flavio Alberto Zenha Xavier – ASP – 1
- Belo Horizonte - 3 - 11/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 12494407 Davidson Timbuiba de Santana – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/02/2014
A 13/02/2014 - 158.I, 12497905 Marcelo Boy de Souza – AGSE – 1 Belo Horizonte - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 12181624 Mireille Viviane de Paula –
GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527534 Erika Spitale
– EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10712834 Fada Marina de Oliveira Vaz – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 16 - 13/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10729986 Marlene
Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 10735561 Katia Arlean Siqueira – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 31 - 11/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 10742732
Vanessa de Freitas Starling Cardoso – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 12265963 Lilia Kely Coimbra dos Santos –
TACT – 1 - Belo Horizonte - 8 - 12/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11669553 Veronica da Silva – ASB – 1 Ibirite - 5 - 24/01/2014 A 28/01/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 13149869
Luana Gomes de Araujo – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/02/2014
A 20/02/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175172 Adriane Lacerda
Barbato – DRPE – 1 - Contagem - 15 - 24/09/2013 A 08/10/2013
- 158.I
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 10454338 Marlene de
Lacerda Coelho Oliv – TAG – 1 - Belo Horizonte - 26 - 10/02/2014
A 07/03/2014 - 158.I
17 521814 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA FJP nº 007/14. A Vice Presidente da Fundação João
Pinheiro, no exercício da Presidência da Fundação Joao Pinheiro, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Decreto
Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011, resolve: Art.1º. Prorrogar,
por 30 (trinta) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2014 (quinta-feira),
o prazo final para apresentação do relatório conclusivo pela Comissão instituída pela Portaria nº 042/13, publicada em 13 de novembro
de 2013, instaurada para apurar eventual responsabilidade relativa ao
desaparecimento de bens móveis – notebooks, conforme BOP-REDS
2013-020842639-001. Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 042/13. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014. Rosane Marques
Crespo Costa/ Vice Presidente em exercício da Presidência/ Fundação
João Pinheiro.
17 521349 - 1
Concurso Público Vestibular 2014 - Nos termos do Edital 007/2013,
divulgamos a lista dos candidatos aprovados na 3ª chamada no Concurso Público Vestibular do Curso de Administração Pública/2014 da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação
João Pinheiro. Informamos ainda que, conforme previsto no Edital, os
candidatos aprovados deverão realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG,
no dia 19/02/2014. O cronograma de agendamento das perícias será
divulgado nos sites www.eg.fjp.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br. O resultado do exame pericial deverá ser apresentado no ato
da matrícula. A matrícula de 3ª chamada será realizada entre os dias
19/02/14 e 21/02/14 na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da
Escola de Governo da Fundação João Pinheiro localizada na Alameda
das Acácias, nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha, Belo Horizonte/ MG,
das 09:00 às 17:00h. Obs: (Todos os candidatos abaixo relacionados
deverão efetuar a matrícula na data acima mencionada). Classificação
- Inscrição – Nome: 104 - 1305337 - Sofia Chaves Cardoso Eleuterio;
105 - 1307378 - Patricia Soares Godoy; 106 - 1329645 - Ana Carolina
Rodrigues; 107 - 1317932 - Tiago Franco De Paula.
17 521514 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61324-0
Neli Miranda Morais Xavier
Marcelio Morais Xavier
05/11/2013
11/02/2014
61325-8
Roberto Frattesi
Fernanda Margarida Ferreira Frattesi
06/02/2014
11/02/2014
61334-7
Maria Gloria Mendes Sebastiao
Manuel Fernando Sebastiao
03/02/2014
13/02/2014
61340-1
Vivalde da Costa Correa
Dulce de Avelar Costa
01/01/2014
13/02/2014
61345-2
Cremilda Pereira Silva
Virgilio Lopes da Silva
27/01/2014
14/02/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60027-0
Joaquim Bernardo Camara
Maria de Lourdes Figueiredo Camara
Data de Vigência
01/02/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
53.118-9
Inez Maria Cardoso Salles
Isadora Cardoso Salles
Data de Vigência
20/01/2014
Protocolo
06/02/2014
RESOLUÇÃO N.º 12/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social, de que trata o artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14
de janeiro de 2005
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, bem como aos que atendem ao disposto nos
incisos I e III do mesmo artigo e no artigo 57 da Lei nº 15.788, de 26 de outubro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 14 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução 12/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
DV
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL
GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
FLORIANO GON1071114
1
AUSS
II
M
AUSS
II
N
03/05/2010
ÇALVES NETO
ANTONIO
NONATO
1069962
7
AUSS
II
O
AUSS
II
P
12/10/2012
DO NASCIMENTO
NEIDE APARECIDA
1072004
3
AUSS
IV
G
AUSS
IV
H
30/06/2012
DO CARMO
NEUSA CLAUDINA
1071807
0
AUSS
IV
G
AUSS
IV
H
30/06/2012
BARBOSA
CLAUDIA MARCIA
1071696
7
AUSS
III
A
AUSS
III
B
03/01/2013
FERREIRA FELIX
ROSILENE ALDENY
1072169
4
DOS
SANTOS
TSS
III
A
TSS
III
B
01/01/2013
OLIVEIRA
MARIA
HELENA
387097
9
ANSS
III
A
ANSS
III
B
15/01/2013
NOGUEIRA LUIZ
KATIA
AZEREDO
1084340
7
ANSS
II
A
ANSS
II
B
01/01/2013
MACIEL
RESOLUÇÃO N.º 13/2014 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social, de que trata o artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14
de janeiro de 2005
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, bem como aos que atendem ao disposto nos
incisos I e III do mesmo artigo e no artigo 57 da Lei nº 15.788, de 26 de outubro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 17 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução 12/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
DV
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
FLORIANO
GONÇALVES
1071114
1
AUSS
II
M
AUSS
II
N
03/05/2010
NETO
ANTONIO NONATO DO
1069962
7
AUSS
II
O
AUSS
II
P
12/10/2012
NASCIMENTO
NEIDE APARECIDA DO
1072004
3
AUSS
IV
G
AUSS
IV
H
30/06/2012
CARMO
NEUSA
CLAUDINA
1071807
0
AUSS
IV
G
AUSS
IV
H
30/06/2012
BARBOSA
CLAUDIA MARCIA FER1071696
7
AUSS
III
A
AUSS
III
B
03/01/2013
REIRA FELIX
1072169
4
387097
9
1084340
7
ROSILENE ALDENY DOS
SANTOS OLIVEIRA
MARIA
HELENA
NOGUEIRA LUIZ
KATIA
AZEREDO
MACIEL
TSS
III
A
TSS
III
B
01/01/2013
ANSS
III
A
ANSS
III
B
15/01/2013
ANSS
II
A
ANSS
II
B
01/01/2013
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, ao servidor: João Diniz Pinto Junior, MASP 1070207-4, a partir de 18 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau E.
17 521752 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art.
3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto
44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação
temporária estratégica:
Projeto
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Atividade
Responsável
pela
André
à
da copar- Apoio
L u i z 1014078-8 GTEI-4 implantação
d m i ticipação nos ser- A
Moreira
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
viços de saúde do Pública
dos Anjos
IPSEMG.
Responsável
pela
Renata
implementação dos Apoio
à
V i e i r a 1073023-2 GTEI-4 processos financeiros A d m i Oliva de
relativos à Copartici- n i s t r a ç ã o
Paula
pação nos serviços de Pública
saúde do IPSEMG.
Jomara Alves Da Silva - Presidente Do IPSEMG
17 521756 - 1
ATO DA PRESIDENTE
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 15 de fevereiro de 2014, a Maria da Conceição Moreira Novaes, Masp 1072329-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100109.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Flávia Cristina
Soares, Masp 1073878-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-3
SE1100104, a partir de 15/02/2014.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e
do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Aloísio Marques de Oliveira Masp 1071276-8, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100019, a partir de 15/02/2014. Jomara Alves da Silva –
Presidente do IPSEMG
17 521782 - 1
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO
RETIFICA os dados do Anexo Único da publicação de concessão
da Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social –
GRSASS, e Adicional de Periculosidade de 04/12/2013 referente ao
servidore relacionado a seguir, sendo que:
Onde se lê “10739552-0”, na 41ª linha da tabela, lado esquerdo, na
página 15, leia-se: “1073552-0”. (DESST – Alexandre Veloso – Chefe
do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho).
17 521803 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 14/02/2014: RECEPCIONISTA (F): Edanielle Rodrigues Puff Meireilles.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação: Convocados em 14/02/2014: PORTEIRO/VIGIA (M): Wilton Eustaquio Faria.
DESISTENTES: PORTEIRO/VIGIA (M): Eduardo Jose Goncalves De
Souza 30/01/2014, Ricardo Lott Dos Santos Junior 13/02/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM:DESISTENTES: PORTEIRO/VIGIA (M): FABRICIO
SALES BASILIO 17/12/2012.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação: Convocados em 14/02/2014: PARQUE ESTADUAL
SERRA DO ROLA MOÇA – MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Rosiane Andreza Souza.
DESISTENTES: PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA
– MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Denise Santos Silva
30/01/2014.
17 521375 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 14/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Copeira Sonia Maria Teixeira Flausino Santiago, BARBACENA Monitor de Atividades Educacionais Sandra Maria de Assis,
JANUÁRIA Auxiliar de Serviços(F) Lucelia de Oliveira Brito, PATOS
DE MINAS Copeira Juliana de Lima Caixera, POUSO ALEGRE Técnico em Informática Paulo Roberto Raimundo Junior.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: BARBACENA Copeira
Almira Maria Moreira Silva (27/01/2014), ITABIRA Tecnólogo em
Redes Jaqueline Marcia Magalhaes (28/01/2014).
DESISTENTES: UNAÍ Servente de Serviços Gerais(M) Euclenes de
Sá Guimaes (23/01/2014), VARGINHA Servente de Serviços Gerais(F)
Luciene das Gracas Domingues de Padua (03/01/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 17/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BRASILIA DE MINAS Servente de Sevilços Gerais(M) Max David
Santos, DIVINÓPOLIS Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador
Tiago de Almeida Vilela Sousa, UBERABA Servente de Serviços
Gerais(F) Jucimara Rodrigues dos Reis.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: BRASILIA DE MINAS
Servente de Sevilços Gerais(M) Chrysthian Jhosep Antonio Dias
(17/02/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 14/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CAXAMBU Telefonista Vanduir dos Reis Abreu, SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO Auxiliar de Serviços(F) Adrielen Silverio da Silva.
Convocação Em 17/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Auxiliar de Serviços(F) Rafaela Cristina Lopes,
CARANGOLA Servente de Serviços Gerais(F) Maria Aparecida Oliveira Medeiro, DIVINÓPOLIS Servente de Serviços Gerais(F) Heloisa
Rosaria Borges, FORMIGA Recepcionista(F) Helen Rodrigues Simoes,
MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) William da Silva Souza, SETE
LAGOAS Servente de Serviços Gerais(F) Janete Aparecida dos Santos Carvalho.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: CARANGOLA Servente
de Serviços Gerais(F) Antonia Maria Luiz (31/01/2014), MONTES
CLAROS Porteiro/Vigia(M) Homerio de Souza Filho (11/02/2014).
DESISTENTES: BARBACENA Auxiliar de Serviços(M) Flavio Gomes
Santos Sabino (07/02/2014), MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade Sandra Cristina Ramos Cardoso Goncalves (11/02/2014).
17 521377 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 222, XVII, “f”, do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de
2013, fica acrescido do seguinte item:
“
110 Ativa Pharma Ltda. - ME 002.130894.0076 Belo Horizonte
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência
do Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
17 521589 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Oswaldo Lopes de Faria Filho
Rua Dorinato Lima, 367-Ap 302 –Bairro Amazonas – Contagem - MG
Coob:Banco Bradesco Financiamentos S/A-CNPJ:07.207.996/0001-50
Notificação de Lançamento/PTA: 01.000177081.66
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Aulo Marcus de Meireles Filho
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
MASP 668.901-2
17 521447 - 1
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
II – CONTAGEM - AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.022/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001701630.00-56 LOJAO 10 COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME
186209207.00-64 GATA MISTICA LTDA
186191556.00-66 FLOCOS EPS LTDA - ME
186531272.00-90 METALURGICA BROMEC LTDA - EPP
186297337.00-46 SANEGLASS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP
002152958.00-30 HOLANDA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A
001058747.00-62 PATARO MIRANDA RODAS
PNEUS E ACESSORIOS LTDA - ME
001067269.00-04 COMERCIAL ATACADISTA
KI ALHO LTDA - ME
062825053.00-70 OI TECH COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
001123123.00-10 TANIA LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA - ME
001102123.00-65 TRANS GETECH LTDA - ME
001096594.00-63 AGROPECUARIA JEF LTDA - ME
186390256.00-21 PISKULICO ROUPAS LTDA - ME
186284885.00-70 ANTONIO CARLOS E DANIELA
COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
002243012.00-03 ATEL ENERGIA LTDA
001207477.01-89 3D COMERCIO ATACADISTA LTDA
186224450.01-12 WORLD BRASIL COMERCIO,
INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Sexta-feira, Contagem, 14 de Fevereiro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante-Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
II – CONTAGEM - AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.023/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b”