TJMG 19/02/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

diário da justiça

COMARCA: MONTE AZUL
RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000177-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ELTON CUSTÓDIO JORGE. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE AZUL.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000308-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. M. A., C. D. M. A.. Representado(s):
A APURAR.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000048-6, instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): C. D. R. L..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000113-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0479.14.000105-4, instaurado em
13/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CÍVEL). Representado(s): A APURAR.

COMARCA: MONTE CARMELO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000036-2, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): JESUS FRANCISCO ALVES, SAULO FALEIROS CARDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000037-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA, MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000038-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ADEMIR RAMOS RODRIGUES.

COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000207-8, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MARILSA GOMES. Representado(s): JOSÉ GERALDO GODINHO - PROPRIETÁRIO BOATE GMG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.14.000138-3, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EDSON OLIVEIRA SANTOS, NUTRI MAIS.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE FREITAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000168-2, instaurado em
14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): MARIA GLAUCIA PEREIRA
BORGES. Representado(s): MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000768-9, instaurado em
14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, CONSUMIDOR. Representante(s): INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE
LTDA. Representado(s): BRENIO PINHEIRO GUIMARAES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000842-2, instaurado em
14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representado(s): CLUBE PARA ALUGUEL
DE CAMPO DE FUTEBOL, MAURÍCIO AGRIPINO DE
ANDRADE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.001034-5, instaurado em
14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): EDUARDO DE OLIVEIRA
ALVES. Representado(s): CLADIMIR OLIVEIRA ROCHA,
GERALDO VICENTE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.001035-2, instaurado
em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ. Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.14.000003-9, instaurado em
14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): CINCINATO CÉSAR DE
ALMEIDA. Representado(s): MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS.
RESPONSÁVEL: RODRIGO DOMINGOS TAUFICK
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0480
.13.000589-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: CRIMINAL.
Comunicante(s): A. D. D. S.. Investigado(s): C. A. C..

COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: JOAO PAULO ALVARENGA BRANT
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.14.000081-4, instaurado
em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CÉSAR
FELIPE GUSMÃO SANTIAGO. Representado(s): HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE FARIA, IRMANDADE
NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS.
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES
CABREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.001076-7, instaurado em
17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000056-3,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE MURIAÉ. Representado(s): ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000136-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
DIVALDO SEBASTIÃO DA SILVA.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.14.000054-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): WILSON RODRIGUES. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MINERAÇÃO
MORRO VELHO - ANGLOGOLD ASHANTI, PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0188
.13.000081-6, instaurado em 14/02/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): D. D. C. L., H. J.
A. D. A.. Investigado(s): C. R. R..
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000052-5, instaurado em
17/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representado(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE NOVA LIMA.
COMARCA: NOVA PONTE
RESPONSÁVEL: BRENO NASCIMENTO PACHECO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0450.13.000048-9, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
RATSON PEREIRA DA SILVA. Representado(s): SUS - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: LEANDRO WILI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0452.14.000090-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA.
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: FLAVIO JORDAO HAMACHER
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000428-0, instaurado em
13/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
- COMARCA DE OURO PRETO. Representado(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE VILA RICA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000065-8, instaurado em
13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): OSVALDO
LUZIA NEVES. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE OURO PRETO.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000468-5, instaurado em
17/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EMBRAURB - EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000042-6, instaurado em
10/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
UMBERTO DE MORAIS PIMENTA.
COMARCA: PARACATU
RESPONSÁVEL: MARIANA DUARTE LEAO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0470.14.000032-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO CAMPOS CHAVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0470.12.000170-1, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ PARACATUENSE.
COMARCA: PARAOPEBA
RESPONSÁVEL: MARCELO AUGUSTO VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0474.14.000033-9, instaurado em
13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARCIA
PINHEIRO DE SOUZA. Representado(s): FAMILIARES DA
IDOSA.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000112-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000004-9, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): APARECIDA
NILVA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000804-4, instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. P.. Representado(s): M. G. D. P., R.
D. P. B..

COMARCA: PERDIZES
RESPONSÁVEL: SUSAN KENNEA DE MELO
- Inquérito Civil nº MPMG-0498.14.000070-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): CARLOS LÚCIO DE ALVARENGA, FERNANDA DOS SANTOS FRAGA, GILDO FRANCISCO DE
MENEZES, GLEICE CRISTINA DOS SANTOS, MUNICÍPIO
DE PERDIZES, VANESSA CRISTINA SILVA FRAGA.
COMARCA: PERDOES
RESPONSÁVEL: VLADIMIR SOSSAI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0499.13.000069-2, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE PERDOES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0499.13.000087-4, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE CANA VERDE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0499.13.000100-5, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
GABRIELA COSTA CARVALHO. Representado(s): JUAREZ
RODRIGUES.
COMARCA: PIRANGA
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO FERNANDES NEVES
RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000186-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): DUARTE BARBOSA GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000035-1, instaurado em
14/02/2014.Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
EDÉSIO BATISTA DA SILVA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000040-1, instaurado em
14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000041-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000056-7, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000060-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000178-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000197-9, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES.
COMARCA: PIRAPORA
RESPONSÁVEL: GRACIELE DE REZENDE ALMEIDA
- Inquérito Civil nº MPMG-0512.13.000010-6, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAPORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0512.13.000235-9, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, MUNICÍPIO
DE JEQUITAÍ.
COMARCA: PITANGUI
RESPONSÁVEL: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0514.13.000055-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA.
COMARCA: PIUMHI
RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0515.14.000040-4,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS. Reclamante(s): PROCON ESTADUAL. Reclamado(s):
POSTO CAPITÓLIO LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0515.14.000041-2,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS. Reclamante(s): PROCON ESTADUAL. Reclamado(s):
REDE 500 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAPITÓLIO
LTDA.

- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0515.14.000043-8,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS. Reclamante(s): PROCON ESTADUAL. Reclamado(s):
POSTO MIRANTE DO LAGO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI.
COMARCA: POCOS DE CALDAS
RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA
LIMA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0518.14.000128-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS.
RESPONSÁVEL: RENATO MAIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000661-3, instaurado em
14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): “A
APURAR”.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: GALBA COTTA DE MIRANDA CHAVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000053-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MARIA AUXILIADORA PIMENTA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000061-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
PEDRO MACHABEU GOMES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PONTE NOVA.
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000055-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE AMPARO DO
SERRA. Representado(s): TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA
ESTEVÃO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000058-4, instaurado em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PONTE NOVA.
Representado(s): ROSEMERE MARIA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000065-9, instaurado em 05/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS.
Representado(s): JOSIANE DA SILVA PINTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000063-4, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS.
Representado(s): REGILAINE GOMES.
COMARCA: POUSO ALEGRE
RESPONSÁVEL: MARCELO RUTTER SALLES
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525.14.000102-1,
instaurado em 13/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): ISABEL CRISTINA DE GÓES - ME.
COMARCA: PRATA
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0528.14.000036-5, instaurado em
13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): FRANCISCO ROBERTO RANGEL.
RESPONSÁVEL: PHILIPE AUGUSTO DE MOURA ABREU
- Inquérito Civil nº MPMG-0528.13.000025-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): TIAGO BRASILEIRO GOES.
COMARCA: PRESIDENTE OLEGARIO
RESPONSÁVEL: VANESSA DOSUALDO FREITAS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0534
.14.000006-6, instaurado em 17/02/2014. Assunto: VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA. Comunicante(s): D. D. H.. Investigado(s): V. ‘..
COMARCA: RAUL SOARES
RESPONSÁVEL: VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0540.13.000035-4, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
GERALDO CARLOS CASTILHO. Representado(s): COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO LTDA. UNIMED BH.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0540.13.000037-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES. Representado(s): MUNICÍPIO DE RAUL SOARES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0540.13.000038-8, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RAUL SOARES.
COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000613-4, instaurado em
17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANÔNIMO”.
Representado(s): SERGIO E RAQUEL DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000694-4, instaurado em
17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS”. Representado(s): MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000764-5, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
SEBASTIANA GOMES SILVA MOREIRA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000776-9, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
SEBASTIÃO ROSA DOS SANTOS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000793-4, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ALLAN
VITOR. Representado(s): SRA TEIA E SEU FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000794-2, instaurado em
17/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS. Representado(s): ELOISA DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000797-5, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): MARIA OLANDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000798-3, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): ANTONIA E VALMIR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000799-1, instaurado
em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): ROSÂNGELA E MOISÉS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009804-0, instaurado em
17/02/2014. Assunto: IDOSO, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): JEFERSON CARLOS FERREIRA.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 – 5
RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.13.000699-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE, PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): PATRÍCIA GILMARA DOS SANTOS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
COMARCA: RIO CASCA
RESPONSÁVEL: THIAGO VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0549.14.000028-8, instaurado em 14/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): “ DE OFÍCIO”. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
COMARCA: RIO POMBA
RESPONSÁVEL: DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0558.14.000020-6, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
VALDINEA ESTEVES MOURÃO DA SILVA. Representado(s):
A APURAR.
COMARCA: SACRAMENTO
RESPONSÁVEL: JOSE DO EGITO DE CASTRO SOUSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0569.14.000010-4, instaurado em 10/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
MARIA APARECIDA DA SILVA. Representado(s): FABIANO
PEDRO DA SILVA.
COMARCA: SALINAS
RESPONSÁVEL:
LUIS
GUSTAVO
PATUZZI
BORTONCELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0570.14.000018-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ADAGILTON RIBEIRO, AELDIVAN PEDRO
DA FONSECA, CHARLES FERRAZ DA ROCHA, ELSON
SEVERINO MORAES. Representado(s): MUNICÍPIO DE
FRUTA DE LEITE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0570.14.000021-9, instaurado em 14/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): COORDENADORIA REGIONAL DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS. Representado(s): ALBERTINO
TEIXEIRA DA CRUZ, CONSTRUTORA XAVIER ALVES
LTDA, JOSÉ MARCOS SOUZA, JS CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, PORTO PRODUÇÕES PUBLICIDADE E
EVENTOS LTDA, TANURE E COSTA ENGENHARIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0570.14.000022-7, instaurado em
14/02/2014. Assunto: REGISTRO PÚBLICO. Representante(s):
ROBERTA SOUSA ALCÂNTARA. Representado(s): RAQUEL
ANDREA GUIMARÃES DIAS.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA
GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000093-7, instaurado em
17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA FERREIRA DONATO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): MARCIA DE TAL, RAIMUNDO DE TAL,
VANESSA DE TAL, VIVIANE DE TAL.
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000051-5, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
FRANCISCO DE RAMOS BISPO. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000052-3, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
ELENIR GOMES DE OLIVEIRA. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000058-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
EVANGELISTA ZAIDAM DE ALMEIDA, RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000099-4, instaurado em 17/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.12.000265-5, instaurado em
14/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): GERALDA
NONATA SOARES.
RESPONSÁVEL: VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000464-2,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MG- COMARCA DE SANTA LUZIA, OAB - MG SUBSEÇÃO
SANTA LUZIA. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000660-5,
instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): DAVID M. RODRIGUES(VEREADOR),
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG- COMARCA
DE SANTA LUZIA, SUZANE D. ALMADA(VEREADORA).
Representado(s): A APURAR - SANTA LUZIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000074-7,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): “BAR DA LOIRA”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000075-4,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): “BAR DO IVO”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000081-2,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): CELIANA FELÍCIO DE SOUZA MARTINS, RONALDO AGOSTINHO MARTINS. Representado(s):
“FÁBRICA DE BOLSAS”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000084-6,
instaurado em 17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MORADORES E COMERCIANTES DO
BAIRRO CONJUNTO CRISTINA A. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: SANTOS DUMONT
RESPONSÁVEL: ROGER SILVA AGUIAR
- Inquérito Civil nº MPMG-0607.14.000013-6, instaurado em
14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAIVA.
COMARCA: SAO JOAO DEL REI
RESPONSÁVEL: ADRIANA VITAL DO VALLE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.14.000045-0, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.14.000047-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CAO/SAÚDE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA, MUNICÍPIO DE NAZARENO, MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS, MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DEL REI, MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, MUNICÍPIO
DE TIRADENTES.