TJMG 07/03/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 02.167.325/0001-99 - NIRE 3.130.002.931-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 28 DE OUTUBRO DE 2013
Data, hora e local: Realizada às 11:00 horas do dia 28 de outubro de 2013,
na sede social da GE Transportes Ferroviários S.A. (“Companhia”), na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Avenida General David
Sarnoff, nº 4.600, parte, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-110. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nas edições dos dias 19, 22 e 23 de outubro de 2013, às páginas 3, 4
e 6, respectivamente e no jornal “Hoje em Dia”, nas edições dos dias 19, 20
e 21 de outubro de 2013, às páginas 19, 20 e 18 respectivamente. Presença:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social votante
da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de
Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Guilherme Segalla de Mello, Diretor Presidente da Companhia, nos termos do disposto no artigo 134, parágrafo 1º
da Lei das Sociedades Anônimas. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Segalla
de Mello; e Secretário: Rogério Guimarães Mendonça. Ordem do Dia: discutir e deliberar sobre (i) as contas dos administradores, examinar, discutir
GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 02.167.325/0001-99 - NIRE 3.130.002.931-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Data, Hora e Lugar: 13 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da
GE Transportes Ferroviários S.A. (a “Companhia”), localizada na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Avenida General David Sarnoff,
nº 4.600, parte, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-110. Mesa: Presidente: Márcia Cristina Gomes; e Secretário: Rogério Guimarães Mendonça.
Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação prévia pela imprensa, face ao que faculta o Parágrafo 4°, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76
(“Lei das Sociedades Anônimas”), conforme alterada. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) a criação de novos cargos para os membros da
Diretoria; (ii) caso seja aprovada essa nova composição, a mudança dos
Artigos 9º, 11 e 13 do Estatuto Social da Companhia; (iii) a eleição dos
membros da Diretoria, de acordo com sua nova composição; (iv) nos termos do Artigo 5º, parágrafo 3º do Estatuto Social, a aprovação do resgate
anual de (a) 26.918.819 ações preferenciais Classe C, pelo valor total de
R$ 31.855.514,38 equivalente a 41,67% do respectivo preço de emissão,
sem correção monetária, com o consequente cancelamento dessas ações,
sem redução do capital social; e (b) 2.536.273 ações preferenciais Classe B,
pelo valor total de R$ 2.482.387,37 equivalente a 16,67% do respectivo
preço de emissão, sem correção monetária, com o consequente cancelamento dessas ações, sem redução do capital social. O pagamento do valor
das ações objeto da operação de resgate será efetuado mediante a utilização
do saldo constante da reserva especial de ágio, anteriormente constituída
para esta finalidade; e (v) qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocadas as matérias da
Ordem do Dia em discussão e posterior votação, os acionistas aprovaram,
por unanimidade: (i) a criação do cargo de Diretor Financeiro, e a manutenção dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Operacional, cada qual com
sua competência de atuação, abaixo definida; (ii) tendo em vista a aprovação da nova composição dos membros da Diretoria, os Artigos 9º, 11 e 13
do Estatuto Social são alterados e passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Companhia será gerida e administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) diretores, composta pelos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor
Operacional. Esses diretores serão eleitos e destituíveis pela Assembleia
Geral, nos termos deste estatuto, para um mandato de 1 (um) ano, podendo
ser reeleitos em conjunto ou individualmente. Findos normalmente os mandatos, os diretores permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos diretores.Parágrafo Primeiro - No caso de destituição, renúncia ou
impedimento definitivo, do Diretor Presidente e/ou Diretor Financeiro, caberá a Assembleia Geral eleger o substituto, nos termos do caput deste artigo. Parágrafo Segundo - Nas situações de ausência ou impedimento temporário dos diretores, suas responsabilidades deverão ser desempenhadas
por outro diretor ou empregado, designado pelo diretor temporariamente
ausente ou impedido, mediante procuração específica. Artigo 11 - Compete à Diretoria, em conjunto, elaborar e apresentar o balanço anual, as demais demonstrações financeiras legalmente requeridas e o respectivo relatório. Se o Conselho Fiscal estiver em funcionamento, também deverá se
pronunciar a respeito da matéria. Artigo 13 - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, assim como para a prática de todos os atos e operações que se relacionarem ao objeto social. Parágrafo Primeiro - Competirá, nos termos de suas atribuições e competências abaixo mencionadas, aos membros da Diretoria, observada a competência reservada aos acionistas, a responsabilidade geral por todos os negócios da Companhia, pela sua situação financeira, bem como pelos seus resultados e ativos, cumprindo-lhe a coordenação geral da administração, as
decisões finais sobre compras, vendas, contratações de empregados e quaisquer outras, incluindo mas não se limitando a, decisões finais sobre preços,
contratações de empregados, e utilização de serviços de quaisquer tercei-

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e votar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados
em 06 de setembro de 2013, no jornal “Hoje em Dia”, páginas 1 e 2 e no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06 de setembro de 2013, nas
páginas 3, 4 e 5; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2012; (iii) a eleição de membros e respectivos suplentes
da Diretoria da Companhia; e (iv)qualquer outro assunto de interesse da
Companhia; Deliberações tomadas por unanimidade: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, verificou-se que: (i) após terem sido
tomadas as contas dos administradores, foram aprovados, por unanimidade
de votos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012, deixando de votar os acionistas legalmente impedidos;
(ii) não foram apurados lucros líquidos no exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2012, sendo assim: (a) os prejuízos do exercício no valor
total de R$ 38.583. 633,69 (trinta e oito milhões quinhentos e oitenta e três
mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) são compensados com parte do saldo da conta de reserva de lucros no mesmo valor; e
(b) portanto, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas; e (iii) fica
ros, mesmo representantes comerciais, distribuidores e consultores. Parágrafo Segundo - Competirá ao Diretor Presidente: (i) a coordenação geral,
o planejamento, a análise e o controle das atividades executivas da Companhia; (ii) a atribuição de atividades administrativas e outras aos demais diretores; (iii) a supervisão do orçamento anual e do planejamento operacional;
(iv) a supervisão do canal de comunicação da Companhia, ao qual os empregados reportem preocupações relativas as diretrizes da Companhia; (v) a
concentração das comunicações com os acionistas de qualquer preocupação
sobre qualquer fato relevante relacionado ao cumprimento das diretrizes.
Parágrafo Terceiro - Competirá ao Diretor Financeiro: (i) coordenação das
atividades de planejamento, controle e análises financeiras; (ii) a manutenção de relacionamento com as instituições financeiras; (iii) a concessão de
linhas de crédito aos clientes; (iv) elaboração de estudos financeiros micro e
macro econômicos; (v) gerência dos sistemas de processamento e guarda de
informações e de contabilidade; (vi) gerência das atividades administrativas
e outras que lhe sejam delegadas pelo Diretor Presidente; (vii) preparação e
coordenação do orçamento anual do plano operacional; (viii) a criação e a
manutenção de um canal de comunicação a ser utilizado pelos empregados
para reportarem preocupações relativas às diretrizes da Companhia; (ix) reportar aos acionistas qualquer preocupação sobre qualquer fato relevante
relacionado ao cumprimento das diretrizes, caso o Diretor Presidente deixe
de fazê-lo dentro de 24 (vinte e quatro) horas depois de ter tomado conhecimento. Parágrafo Quarto - Competirá ao Diretor Operacional: (i) garantir
o completo cumprimento da política de Saúde, Segurança e Meio ambiente,
visando o bem estar dos empregados e da empresa; (ii) ser responsável por
planejar, organizar e controlar as atividades de fabricação dos produtos da
empresa, formulando e recomendando políticas e programas de produção.
Analisar a necessidade de investimentos em novos equipamentos e
maquinários. Acompanhar e avaliar a capacidade produtiva e os resultados
da produção; (iii) dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o transporte, compra e armazenagem de matérias primas, máquinas,
materiais e serviços em geral, bem como gestão do inventário; e (iv) garantir
a execução do plano de operação para responder aos desafios do negócio e
ajudar a alcançar as metas organizacionais. Parágrafo Quinto - Competirá
a quaisquer dois diretores, agindo em conjunto, observada a competência
reservada aos acionistas, a responsabilidade geral por todos os negócios da
Companhia e pela sua situação financeira, bem como pelos seus resultados e
ativos, cumprindo-lhe a coordenação geral da administração, as decisões
finais sobre compras, vendas, contratações de empregados e quaisquer outras, incluindo mas não se limitando a, decisões finais sobre preços,
contratações de empregados, e utilização de serviços de quaisquer terceiros,
mesmo representantes comerciais, distribuidores e consultores.” (iii) Ademais, como resultado da aprovação da nova composição dos membros da
Diretoria, prevista no item (ii) acima, os acionistas aprovam, por unanimidade, a renúncia dos Sr. Guilherme Segalla de Mello, brasileiro, engenheiro
eletricista, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.913.959-0
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 192.268.858-42, do cargo de Diretor
Presidente; e (b) Márcia Cristina Gomes, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº M-3938043
SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 436.854.124-04, do cargo de Diretora sem designação específica, bem como aprovam também a eleição,
com prazo de mandato até 13 de novembro de 2014, dos Srs. (a) Rogério
Guimarães Mendonça, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula
de Identidade RG nº M6592536 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
976.893.866-87, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Sergio Mota de
Andrade, brasileiro, casado, físico, portador da Cédula de Identidade RG nº
13.286.092-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 576.621.426-04, para o
cargo de Diretor Financeiro; e (e) José Afonso Borges Junior, brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº MG
3.039.543 e inscrito no CPF/MF sob o nº 856.325.206-25, para o cargo de
Diretor Operacional, ora criado, todos residentes e domiciliados na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Cidade de
Contagem, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida General David
Sarnoff, 4.600, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-110. Os membros da

dispensada a reeleição dos administradores e fixação da respectiva remuneração, uma vez que foi aprovada a reeleição dos atuais membros da Diretoria, para um mandato até 31 de dezembro de 2013, conforme a Ata de
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de novembro de 2012,
registrada na JUCEMG sob nº 5001588 em sessão de 06 de fevereiro de
2013; Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Acionistas Presentes: GE Sistemas de Controles Inteligentes Metroferroviários
Ltda.,representada por Guilherme Segalla de Mello, Diretor Presidente e
Márcia Cristina Gomes, Diretora de Marketing e Relações com o Governo.
Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Contagem, 28 de outubro de 2013. (a) Guilherme Segalla de Mello - Presidente da Mesa. (a) Rogério Guimarães Mendonça - Secretário da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o Registro Sob o
Nro.: 5.181.475 em 14/11/2013 #GE Transportes Ferroviários S.A.# Protocolo: 13/887.725-4. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
Diretoria da Companhia tomam posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse em livro próprio de Atas de Reunião de Diretoria,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua nomeação, e
declaram estar em pleno cumprimento com as exigências para ocupar os
seus respectivos cargos na Companhia, nos termos do que dispõe o Artigo 147 da Lei 6.404/76, conforme alterada; declarando, inclusive, que
não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Em cumprimento ao artigo 152 da Lei das Sociedades Anônimas, bem como o parágrafo 2º do Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, estabelecer que os
Diretores ora eleitos auferirão, cada um, a título de remuneração pelo
desempenho de suas funções, o valor anual de R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Ato subsequente, consignar que os Diretores ora eleitos renunciaram, nesta data, à remuneração pelo desempenho de suas
funções. (iv) a aprovação, nos termos do parágrafo 3º, Artigo 5º, do
Estatuto Social da Companhia, do resgate anual de: (a) 26.918.819 (vinte e seis milhões novecentas e dezoito mil oitocentas e dezenove) ações
preferenciais, sem valor nominal, nominativas, Classe C, mediante o
pagamento do preço, em dinheiro, à acionista GE Sistemas de Controles
Inteligentes Metroferroviários Ltda., no valor total de R$ 31.855.514,38
(trinta e um milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e
quatorze Reais e trinta e oito centavos), com o consequente cancelamento dessas ações, sem redução do capital social; e (b) 2.536.273 (dois
milhões quinhentas e trinta e seis mil duzentas e setenta e três) ações
preferenciais, sem valor nominal, nominativas, Classe B, mediante o
pagamento do preço, em dinheiro, à acionista GE Sistemas de Controles
Inteligentes Metroferroviários Ltda., no valor total de R$ 2.482.387,37
(dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e sete
Reais e trinta e sete centavos), com o consequente cancelamento dessas
ações, sem redução do capital social. O pagamento do valor das ações
objeto da operação de resgate será efetuado mediante a utilização do
saldo constante da reserva especial de ágio, anteriormente constituída
para esta finalidade. Em consequência do resgate acima descrito e ora
deliberado, ficam canceladas as ações resgatadas, alterando-se o “caput”
do Artigo 5º do Estatuto Social, conforme abaixo, passando o referido
Estatuto a vigorar com a seguinte redação aprovada pelos acionistas:
“Artigo 5º - O capital social é de R$ 90.142.985,00 (noventa milhões
cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais), representado por 114.513.896 (cento e quatorze milhões, quinhentas e treze
mil oitocentas e noventa e seis) ações sem valor nominal, sendo
62.337.889 (sessenta e dois milhões trezentas e trinta e sete mil oitocentas e noventa e nove) ações ordinárias, 12.587.458 (doze milhões, quinhentas e oitenta e sete mil quatrocentas e cinquenta e oito) ações preferenciais da Classe “A”, 1.902.205 (um milhão novecentas e duas mil
duzentas e cinco) ações preferenciais da Classe “B”, e 37.686.344 (trinta e sete milhões seiscentas e oitenta e seis mil trezentas e quarenta e
quatro) ações preferenciais da classe “C”.” (v) O Sr. Presidente esclareceu não haver nenhum outro assunto de interesse da Companhia para
discutir. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado,
o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Acionistas Presentes: GE Sistemas de Controles Inteligentes Metroferroviários S.A. (por: Guilherme Segalla de Mello e
Márcia Cristina Gomes). Certificamos que esta ata é cópia fiel daquela
lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Contagem, 13 de novembro de 2013. (a) Márcia Cristina Gomes - Presidente
da Mesa. (a) Rogério Guimarães Mendonça - Secretário da Mesa. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o Registro Sob o Nro.:
5.186.363 em 25/11/2013 #GE Transportes Ferroviários S.A.# Protocolo: 13/915.797-2. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
51 cm -06 527703 - 1

CGPAR CONSTRUÇÃO PESADA S.A.

CNPJ nº 15.427.674/0001-44
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: Submetemos à V.Sas. as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, da CGPAR S.A.
DRE - Demonstração do Resultado do Exercício
Balanço Patrimonial (Valores em Reais)
Valor (2012)
Valor (2013)
2012
2013
Valor (2012)
Valor (2013)
Passivo
75.197.807,80 107.053.016,53
Receita Bruta Operacional
15.943.877,45 200.689.243,08
Ativo
75.197.807,80 107.053.016,53
Passivo Circulante
58.523.553,80
56.785.103,89
Vendas de Serviços
15.943.877,45 200.689.243,08
Circulante
42.921.403,80
61.637.013,97
Fornecedores
1.572.378,21
5.422.301,06
Deduções das Vendas
(1.884.140,01) (21.926.967,99)
Empréstimos
e
Financiamentos
13.883.804,24
20.052.568,32
Disponivel
25.245.434,36
28.582.186,26
Descontos Concedidos
–
(0,80)
Impostos e Contrib. a Recolher
4.239.772,86
5.895.556,06
Medições a Faturar
8.776.546,23
24.132.709,44
ISS s/Serviços
(544.448,71) (7.241.635,92)
Contas a Pagar/Recolher
5.127.598,49
19.006.243,13
COFINS s/Vendas Serv.
(1.100.745,44) (12.066.534,49)
Clientes
5.628.811,54
7.395.062,73
Recebimentos Antecipados
33.700.000,00
6.408.435,32
PIS s/Vendas Serviços
(238.945,86) (2.618.796,78)
Débitos de Empregados
31.872,98
401.569,03
Passivo não Circulante
14.814.444,46
40.620.413,47
Receita
Líquida
Operacional
14.059.737,44 178.762.275,09
Empréstimos e Financiamentos 14.814.444,46
21.664.163,47
Impostos/Contrib. a Recuperar
786.348,37
573.692,74
Custos
das
Vendas
(8.779.578,22)
(150.232.983,48)
Recebimentos Antecipados
–
18.956.250,00
Outros Créditos
–
551.793,77
Dos Serviços Prestados
(8.779.578,22) (150.232.983,48)
Patrimônio Líquido
1.859.809,54
9.647.499,17
Contas Correntes
2.452.390,32
–
Lucro Bruto Operacional
5.280.159,22
28.529.291,61
Capital Integralizado
100.000,00
100.000,00
Ativo não Circulante
32.276.404,00
45.416.002,56
Despesas/Receitas Operacionais
13.203,02
139.727,88
Reserva de Lucros
20.000,00
20.000,00
Despesas Administrativas
(15.715,15)
(172.688,72)
Ativo Realizável a Longo Prazo
–
10.599,00
Reserva Legal
20.000,00
20.000,00
Dividendos Propostos
1.739.809,54
9.527.499,17
Despesas Tributárias
(1.085,25)
(279,45)
Imobilizado
32.672.182,00
68.647.696,51
Receitas Operacionais
12,65
6.009,00
DLPA - Demonstração dos Lucros/Prejuízos Acumulados
Deprec./Amortização Acumulada (395.778,00) (23.309.151,11)
Despesas Financeiras
(142,69)
(22.564,72)
Saldo em 31/12/2012
1.759.809,54
Intangível
–
73.666,47
Receitas Financeiras
30.133,46
329.251,77
Reserva Legal
20.000,00
Amortizações Acumuladas
–
(6.808,31)
Resultado Operacional
5.293.362,24
28.669.019,49
Dividendos Adicionais Propostos
1.739.809,54
Result. antes CSLL/IRPJ
5.293.362,24
28.669.019,49
Ajustes de Exercícios Anteriores
–
Reconhecemos a exatidão do Presente Balanço Patrimonial, cujo Ativo
Saldo Ajustado
1.759.809,54
e Passivo estão uniformes na mesma importância de
Provisão p/CSLL
(476.402,60) (2.580.211,76)
Dividendos Pagos Referentes a 2012
(1.759.809,54)
R$ 107.053.016,53. Ressalvando que a responsabilidade do profissioProvisão p/IRPJ
(1.317.340,56) (7.033.809,38)
Lucro Líquido do Exercício
19.054.998,35
nal contabilista fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico,
Luc.(Prej.) Líq. do Per.
3.499.619,08
19.054.998,35
Destinação do Lucro: Reserva Legal
–
desde que reconhecidamente, operou com elementos, dados e comproReserva Estatutária
–
vantes fornecidos pela gerência da firma que se responsabiliza pela sua
Diretoria: Marcio Melillo
Reserva de Lucros a Realizar
–
exatidão e veracidade, bem como pelos estoques considerados levantaDiretor Administrativo - CPF: 327.050.186-20 - RG: M-2.216.809
Dividendos a Distribuir
(9.527.499,18)
dos pela referida gerência e sob sua total e exclusiva responsabilidade.
Contadora: Simone Aparecida Marinho
Dividendos Adicionais Propostos
9.527.499,17
Belo Horizonte/MG, 31 de dezembro de 2013
CRC: MG-078264/O-1
CPF:
029.526.476-40 - RG: M-8.984.468-MG
As notas explicativas estão à disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas quanto às demonstrações contábeis aqui publicadas
27 cm -06 527508 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 004/2014. OBJETO:
FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM
UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO
SAAE DE MARIANA. Licitantes vencedores: DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 74.509.902/0001-94,
classificado em primeiro lugar para o fornecimento do item 04. Valor:
R$ 12.000,00. UNION QUÍMICA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, cadastrado no CNPJ: 00.948.736/0001-96,
classificado em primeiro lugar para o fornecimento do item 02. Valor:
90.870,00. BAUMINAS QUÍMICA LTDA, cadastrado no CNPJ:
19.525.278/0001-00, classificado em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 03. Valor: 18.300,00. Mariana, 27 de fevereiro
de 2014.
3 cm -06 527521 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – EXTRATOS DE CONTRATO:
-Nº 006/2014 - Pregão Presencial nº 002/2014 – Proc. 003/2014.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Diversos para
atender as necessidades dos setores do SAAE de Cambuí, Contratante:

SAAE - Cambuí-MG. Contratada: SUPERMERCADO 5 IRMÃOS
LTDA no valor total de R$ 454,80 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) Ass. do contrato: 10/02/2014. Vigência:
31/12/2014. Alex Almeida Manólio – Diretor.
-Nº 007/2014 - Pregão Presencial nº 003/2014 – Proc. 007/2014.
Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Água
do município de Cambuí-MG, durante o ano de 2014. Contratante:
SAAE - Cambuí-MG. Contratada: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, no valor total de R$ 87.117,00 (Oitenta
e Sete Mil e Cento e Dezessete Reais). Ass. do contrato: 12/02/2014.
Vigência: 31/12/14. Alex Almeida Manólio – Diretor.
-Nº 008/2014 - Pregão Presencial nº 001/2014 – Proc. 005/2014.
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada na Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e
Corretiva nos Equipamentos de Informática do SAAE. Contratante:
SAAE - Cambuí-MG. Contratada:CRISTIANO CASSIO PEREIRA
06473339612, no valor total de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais). Ass. do contrato: 12/02/2014. Vigência: 31/12/2014. Alex
Almeida Manólio – Diretor.
-Nº 009/2014 - Pregão Presencial nº 005/2014 – Proc. 011/2014.
Objeto: Fornecimento de material de construção para a manutenção dos

serviços do SAAE de Cambuí–MG, durante o ano de 2014. Contratante:
SAAE - Cambuí-MG. Contratada: THARCIOS THIEBSON FERREIRA – TH TERRAPLENAGEM - ME, no valor de R$ 20.027,00
(Vinte Mil e Vinte e Sete Reais). Ass. do contrato: 27/02/2014. Vigência: 31/12/2014. Alex Almeida Manólio – Diretor.
-Nº 010/2014 - Pregão Presencial nº 005/2014 – Proc. 011/2014.
Objeto: Fornecimento de material de construção para a manutenção dos serviços do SAAE de Cambuí – MG, durante o ano de 2014.
Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: COMERCIAL CASA
DA LAVOURA LTDA-EPP, no valor de R$ 18.558,00 (Dezoito Mil e
Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais). Ass. do contrato: 27/02/2014.
Vigência: 31/12/2014. Alex Almeida Manólio – Diretor.
– T. ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2013 – modalidade Dispensa
de Licitação – Proc. 017/2013. Objeto: Locação de um imóvel onde
está instalada a sede do SAAE. Contratante: SAAE – Cambuí - MG.
Contratada: José Maria da Silva. Ass. do Termo: 06/02/2014. Vigência:
de 07/02/2014 a 31/12/2014. Alex Almeida Manólio – Diretor.
10 cm -06 527475 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
Aviso de alteração de Edital – A Comissão Permanente de Licitação
informa que o Edital de Tomada de Preços 013/2013, cujo objeto é a
Aquisição de Hidroxido de Calcio, conforme especificações do Edital sofreu alteração nos itens 01 e 14.4 do Edital. Diante disso, ficam
reabertos os prazos, sendo: Prazo para cadastrar: até as 15:00do dia
25/03/2014. Prazo para recebimento de documentação e propostas : dia
28/03/2014 as 13:00 horas. Abertura dos envelopes de documentação
: dia 28/03/2014 as 13:30 horas. O Edital na íntegra e as informações
complementares encontram-se à disposição dos interessados na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 11:30 às 17:30. Telefone: 35-3522-6685 ou 3521-3960. Passos-MG,
05 de março de 2013. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE .
Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -06 527563 - 1
Homologação do pregão presencial nº. 01/2014.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto a contratação de empresa para lavagem de veículos da frota do
SAAE à empresa: EDCEIA ALVARES DA SILVA ME, com o valor de
R$9.670,00 (total). Unaí-MG, 25 de fevereiro de 2014. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
2 cm -05 527436 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte convocados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 17 de março de 2014 (segunda-feira), às 19h30, no Salão Nobre
da Santa Casa, situado na Av. Francisco Sales, 1.111, Santa Efigênia,
Belo Horizonte, para deliberar sobre: a) Relatório, Balanço e Contas
da Instituição, relativos ao exercício de 2013; b) Eleição de 1/3 do
Conselho Superior da Irmandade; c) Outros assuntos de interesse da
Instituição.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014.
Saulo Levindo Coelho, Provedor
3 cm -06 527544 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação: 1º
Aditamento ao Contrato Administrativo, firmado em 01/03/2014, nos
termos da Lei 10520/2002 e Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: MGF Informática LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses
de Serviços de Suporte e Manutenção a Programas de computadores,
no valor de R$- 1.976,00( Hum mil novecentos e setenta e seis reais)
mensais. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3900. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
2 cm -06 527525 - 1
SAAE de Itambacuri - MG – Extrato de Contrato celebrado entre o
SAAE de Itambacui e Sistema Itambacuriense de Comunicação LTDA,
tendo como objeto a contratação de serviços em Propaganda veiculada
através de radio em freqüência modulada FM, com raio de cobertura
partir da sede da contratante de mínimo de 60km, para divulgação de
varias notificações de interesse publico, com inserções de 45 segundos,
proveniente do Proc. 005/2014 – Dispensa de Licitação nº 005/2014 Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. – Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais). Dotação Orçamentária: 31.001.000.17.512.0021.2001
elementos de despesa.3.3.90.39.00.100 Outros serviços de terceiropessoa jurídica
3 cm -06 527466 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO N.º 60/13 - O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público
que o Pregão n.º 60/13, tipo menor preço global, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões com instalação dos equipamentos, manutenção, fornecimento de
peças e de toner, sofreu retificação. Sendo assim, o prazo máximo para
entrega dos envelopes, foi alterado para as 09 h do dia 20/03/2014 e
abertura logo em seguida do mesmo dia. O Edital Retificado na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do
SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.
saaeitauna.com.br. Itaúna, 06 de março de 2014. Geraldo Roberto da
Silva – Mat. 1091/Diretor Divisão de Material e Patrimônio.
3 cm -06 527617 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 - Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório para a Sede do SAAE. Data: 18/03/14–09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.br. Thiago D.
Souza - Pregoeiro, 05/03/14.
1 cm -05 527455 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Publicação
de matérias pertinentes ao SAAE e de interesse da População. Data:
19/03/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br.
Thiago D. Souza - Pregoeiro, 06/03/14.
1 cm -06 527829 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro
Preto (SEMAE-OP) informa:
HOMOLOGAÇÕES
Mapa de Homologação; Convite Nº. 01/2014; Objeto: Construção do
Muro de Contenção da Rede Adutora de Água Tratada, localizado
na Rua Geraldo Galdino, Bairro Piedade, na Cidade de Ouro Preto;
Empresa vencedora: Empreiteira e Construtora Gonçalves & Silva
Ltda. – Valor: R$ 28.995,69.
Mapa de Homologação; Inexigibilidade Nº. 01/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação na imprensa nacional e
assim atender à necessidade de publicações do SEMAE-OP; Empresa
vencedora: Imprensa Nacional. – Valor: R$ 6.074,00.
3 cm -06 527716 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAAEMG
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados do SAAEMG, quites e em gozo
de seus direitos para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 11 de março de 2014, às 15h, em primeira convocação
e às 15h30, em segunda, com qualquer número de presentes, na Sede
do SAAEMG, à Rua Hermílio Alves, 335 – Santa Tereza – Belo Horizonte/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e
votação do Balanço Financeiro do exercício de 2013 e do respectivo
parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2015 e do respectivo parecer do Conselho
Fiscal. Belo Horizonte, 07 de março de 2014. Carlúcio Kleber Borges
Araújo-Presidente.
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SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS
CNPJ/MF N° 17.227.745/0001-90
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Sociedade Mineira de Engenheiros, por seu Presidente,
de acordo com o seu Estatuto, cancela a AGE convocada para o dia
10/03/2014 e convoca os seus Sócios para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Av. Álvares Cabral, 1600/3° andar – Santo
Agostinho, no dia 07 de maio de 2014, em primeira convocação às 17h,
e em 2ª convocação às 17h30, com a presença de qualquer número dos
mesmos, de acordo com o Art. 15, parágrafo 3°, para promover sobre o
processo de votação para eleição dos membros da Diretoria Executiva,
Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o triênio 2014/2017.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014
DIRETORIA
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