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TJMG 11/03/2014 -Fl. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Março de 2014
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Publica
pela 2ª vez - Pregão Presencial nº 13/2014 - PL 16/2014 Objeto: Aquisição de tubos para execução de obra de drenagem
no entorno da lagoa do município, com recursos do Convênio
204/2013. Abertura dos Envelopes: 21/03/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 75, Centro. Informações: pmmarilac@uol.
com.br. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira Oficial.
2 cm -10 528641 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão
Presencial nº 016/2014 - PL 022/2014 - Objeto: Aquisição de
patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica,
com recursos do TC nº 1011730-76/2013/MAPA/CAIXA e contrapartida do município. Abertura dos Envelopes: 26/03/2014,
às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro. Informações:
[email protected]. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira
Oficial.
2 cm -10 528958 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna público Pregão Presencial n.º 021/14 – Obj: Contratação de empresa para futuro e
eventual serviços de consultoria em engenharia, projetos básicos
e executivos de arquitetura. Abertura dia 21/03/2014 às 09:00
horas. Tel: 31 3577-2200 – www.mariocampos.mg.gov.br
1 cm -10 528771 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS: RETIFICAÇÃO
DE EDITAL – Processo Licitatório nº 00033 Pregão Presencial
00028. Alterações: Item 03 do Anexo I (Termo de Referência) do
Edital: retira-se da descrição de todos os aparelhos a exigência do
“ Selo holográfico ISSO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade”. Marmelópolis, 07 de
março de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -07 528589 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS -Aviso de licitação Processo Licitatório nº 32/2014 Pregão Presencial nº 33/2014.
Objeto: Aquisição de motocicletas 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. Data 20/03/2014 às 09:00. Marmelópolis, 10 de
março de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
1 cm -10 528695 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extratos de
Contratos
CONTRATADA: Edson Roberto D`Martins EPP - Processo
Licitatório nº 14/2014. Pregão Presencial nº 10/2014 Contrato nº
19/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração Municipal. Valor: R$ 7.020,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Vanderci Ferreira da Silva - Processo Licitatório nº 14/2014. Pregão Presencial nº 10/2014 Contrato nº 20/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração Municipal.
Valor: R$ 18.600,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Maduro Mecânica Diesel Ltda - Processo Licitatório nº 14/2014. Pregão Presencial nº 10/2014 Contrato nº
21/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração Municipal. Valor: R$ 56.730,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Devanil Luiz - Processo Licitatório nº 14/2014.
Pregão Presencial nº 10/2014 Contrato nº 22/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos nos
veículos e máquinas da Administração Municipal. Valor: R$
40.140,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Correa & Franco Ltda - Processo Licitatório
nº 16/2014. Pregão Presencial nº 12/2014 Contrato nº 23/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos funcionários da sede da Prefeitura e Unidade Básica de Saúde. Valor:
R$ 1.050,00. Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: C. A. Silva & Cia Ltda ME - Processo Licitatório nº 16/2014. Pregão Presencial nº 12/2014 Contrato nº 24/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos funcionários da sede da Prefeitura e Unidade Básica de Saúde. Valor:
R$ 5.108,50. Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Lucas Romualdo Ribeiro - Processo Licitatório nº 17/2014. Pregão Presencial nº 13/2014 Contrato nº
26/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de refeição e hospedagem (pernoite) no município. Valor: R$
12.120,00. Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Auto Posto Portal das Montanhas Ltda ME Processo Licitatório nº 02/2014. Pregão Presencial nº 14/2014
Contrato nº 25/2014. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para
abastecimento dos veículos das Secretarias de Saúde e Educação.
Valor: R$ 33.000,00. Vigência: 05/02/2014 a 30/06/2014.
CONTRATADA: C. A. Silva & Cia Ltda ME - Processo Licitatório nº 19/2014. Pregão Presencial nº 16/2014 Contrato nº 27/2014.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção de
prédios públicos. Valor: R$ 3.435,59. Vigência: 06/02/2014 a
31/12/2014.
CONTRATADA: Dimipel Limitada - Processo Licitatório nº
19/2014. Pregão Presencial nº 16/2014 Contrato nº 28/2014.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção
de prédios públicos. Valor: R$ 796,00. Vigência: 06/02/2014 a
31/12/2014.
CONTRATADA: MG Serviços Ltda - EPP - Processo Licitatório nº 168/2013. Tomada de Preços 08/2013 Contrato nº 29/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação
da UBS Marmelópolis, do Programa de Requalificação de UBS/
Min. da Saúde(proposta 3140402214326/10680). Valor: R$
178.666,30. Vigência: 10/02/2014 a 09/07/2014.
CONTRATADA: MG Serviços Ltda - EPP - Processo Licitatório nº 169/2013. Tomada de Preços 09/2013 Contrato nº 30/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da
UBS “Terras Altas”, do Programa de Requalificação de UBS/ Min.
da Saúde(proposta 3140405277205/10698). Valor: R$ 54.557,36.
Vigência: 10/02/2014 a 09/07/2014.
CONTRATADA: Serquip - Tratamento de Resíduos MG Ltda
- Processo Licitatório nº 05/2014. Pregão Presencial nº 03/2014
Contrato nº 31/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
dos serviços de saúde. Valor: R$ 8.800,00. Vigência: 10/02/2014
a 31/12/2014.
CONTRATADA: Comercial Silva e Urbano Ltda- Processo
Licitatório nº 24/2014. Pregão Presencial nº 18/2014 Contrato
nº 34/2014. Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente para manutenção das atividades administrativas. Valor: R$
50.219,94. Vigência: 20/02/2014 a 30/06/2014.
CONTRATADA: Fabiano Bittencourt do Santos- Processo
Licitatório nº 24/2014. Pregão Presencial nº 18/2014 Contrato
nº 33/2014. Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente para manutenção das atividades administrativas. Valor: R$
981,28. Vigência: 20/02/2014 a 30/06/2014.
CONTRATADA: João Gualberto Miranda - Processo Licitatório
nº 24/2014. Pregão Presencial nº 18/2014 Contrato nº 32/2014.
Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
manutenção das atividades administrativas. Valor: R$ 21.777,00.
Vigência: 20/02/2014 a 30/06/2014.
CONTRATADA: José Antonio Rodrigues & Cia Ltda ME- Processo Licitatório nº 38/2014. Inexigibilidade nº 01/2014 Contrato nº 38/2014. Objeto: Contratação de Show Artístico durante
o Marmelofolia/2014 no período de 01 a 04 de março de 2014.
Valor: R$ 55.000,00. Vigência: 24/02/2014 a 31/03/2014.
CONTRATADA: Antonio de Oliveira Correa ME - Processo
Licitatório nº 28/2014. Pregão Presencial nº 21/2014 Contrato nº
39/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de solda nos veículos, máquinas, equipamentos e acessórios da administração municipal. Valor: R$ 23.980,00. Vigência:
27/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Daniel Roberto de Siqueira - Processo Licitatório nº 28/2014. Pregão Presencial nº 21/2014 Contrato nº
40/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de solda nos veículos, máquinas, equipamentos e acessórios da administração municipal. Valor: R$ 21.300,00. Vigência:
27/02/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: C. A. Silva & Cia Ltda ME - Processo Licitatório nº 29/2014. Pregão Presencial nº 24/2014 Contrato nº 41/2014.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos servidores municipais. Valor: R$ 16.560,00. Vigência: 28/02/2014 a
31/12/2014.
CONTRATADA: Comercial A. M. Sales Ltda - Processo Licitatório nº 30/2014. Pregão Presencial nº 25/2014 Contrato nº
42/2014. Objeto: Aquisição de material de construção para doação à família carente. Valor: R$ 15.500,91. Vigência: 28/02/2014
a 30/06/2014.
CONTRATADA: Éderson D`Ávila Barcellos de Souza- Processo
Licitatório nº 30/2014. Pregão Presencial nº 25/2014 Contrato nº
43/2014. Objeto: Aquisição de material de construção para doação à família carente. Valor: R$ 13.325,75. Vigência: 28/02/2014
a 30/06/2014.
CONTRATADA: Fabiano Bittencourt dos Santos ME - Processo
Licitatório nº 30/2014. Pregão Presencial nº 25/2014 Contrato nº
44/2014. Objeto: Aquisição de material de construção para doação à família carente. Valor: R$ 1.655,40. Vigência: 28/02/2014
a 30/06/2014.
CONTRATADA: Funerária Aliança Ltda - Processo Licitatório
nº 06/2014. Pregão Presencial nº 22/2014 Contrato nº 45/2014.
Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a demanda da
Assistência Social. Valor: R$ 10.300,00. Vigência: 28/02/2014 a
31/12/2014. Marmelópolis, 10 de março de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito
25 cm -10 528669 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 44/2014 Pregão Presencial nº
34/2014. Objeto: Aquisição de lanches para os servidores envolvidos nas campanhas de vacinação. Data: 20/03/2014 às 14:00.
Marmelópolis, 10 de março de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
1 cm -10 528779 - 1
Extrato de Contrato nº 023/2014 - Tomada de Preços n° 001/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG x CONSTRUTORA SOUSA & NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva com
846,00 m², inclusive 165,40 m² de alambrado e equipamentos
esportivos no Bairro Vila Romão, no município de Mata Verde/
MG, conforme Convênio 659/2012/SEGOV/PADEM. Valor: R$
136.521,13 (Cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais
e treze centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data
da assinatura da Ordem de Serviço. Prazo de Execução da Obra:
120 (Cento e vinte dias).
3 cm -07 528411 - 1
EDITAL - Prefeitura Municipal de Mata Verde-MG - PREGÃO
PRESENCIAL n.º 027/2014. Objeto Contrato de Prestação de
Serviços de Hospedagem, para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 25/03/2014 às 10:00
horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - Prefeitura Municipal de Mata Verde-MG - PREGÃO
PRESENCIAL n.º 028/2014. Objeto Contrato de Prestação de
Serviço de FRETE, para atender a demanda da prefeitura municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 25/03/2014 às 14:00 horas.
Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - Prefeitura Municipal de Mata Verde-MG - Tomada
de Preço n.º 002/2014. Objeto Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de 2.797,00 m² de Pavimentação de Vias Urbanas em PARALELEPÍPEDOS no município de Mata Verde/MG, conforme exigências do CONVÊNIO
0058/2014 - SEDRU - Abertura dia: 28/03/2014 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
4 cm -10 529069 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Mendes
Pimentel e as empresas: JORGE FERREIRA DA SILVA – ME,
CNPJ: 18.398.545/0001-63 – valor global: R$ 33.056,40 (trinta e
três mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos); MERCANTIL
UNIÃO J & R LTDA – ME, CNPJ: 04.427.204/0001-64 – valor
global: R$ 1.155,00 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais) e
NILMA BATISTA DIAS – ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70 –
valor global: R$ 33.186,30 (trinta e três mil, cento e oitenta e seis
reais e trinta centavos). Processo Licitatório n° 017/2014, Pregão
n/ 007/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar para atender as Escolas Municipais
no ano letivo de 2014. Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00 –
Ficha 265 e 3.3.30.90.00 – Fichas 169 e 170. Vigência: 05/02/14
a 31/12/2014. Mendes Pimentel, 10/03/2014 (a) Sirléia Maria
Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
3 cm -10 529085 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel e: Ana Tereza Glória Falci, CPF: 093.703.056-29 –
valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais); Creudinícia Josué, CPF:
058.273.306-55 – valor global: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais); Daniel Cassiano de Oliveira, CPF: 809.628.906-34
– valor global: R$ 14.430,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta
reais); Douglas Oliveira Silva, CPF: 101.551.666-11 – valor global: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais; Gedeane da Silva Oliveira, CPF: 079.395.726-52 – valor global: R$ 6.825,00 (seis mil,
oitocentos e vinte e cinco reais) e Mastrângelo Ferreira Tardani,
CPF: 090.136.046-50 – valor global: 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Processo Licitatório n° 016/2014, Chamada
Pública n° 001/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar através de Grupos Formais
da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais

constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais
de Agricultores Familiares para o Ano Letivo de 2014. Dotações
Orçamentárias: 3.3.90.30.00 – Ficha 265 e 3.3.30.90.00 – Fichas
169 e 170. Vigência: 05/02/14 a 31/12/2014. Mendes Pimentel,
10/03/2014 (a) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Presidente da
CPL.
4 cm -10 529080 - 1
Extratos de contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELe a empresa: LAET CONDE DE OLIVEIRA
– ME, CNPJ: 21.999.776/0001-37 – valor global: R$ 67.733,55
(sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta
e cinco centavos). Processo Licitatório n° 023/2014, Pregão n°
009/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (itens de
Padaria) para atender às Secretarias integrantes da Administração Municipal. Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00 – Fichas
007, 071, 096, 153, 318, 431, 462 e 506. Vigência: 26/02/14 a
31/12/2014. Mendes Pimentel, 10/03/2014 (a) Sirléia Maria
Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
3 cm -10 529091 - 1
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
Torna público que realizará Credenciamento dos interessados no
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2014 para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/
CD/FNDE nº. 38 de julho de 2009, e Lei 8666/93, no seguinte
teor: OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME DESCRITIVO ANEXO I DO EDITAL. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 08:30
hs. do dia 01/04/2014. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 10 de Março de 2014.
3 cm -10 528775 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de CONTRATO N° 017/2014, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratada: CONSTRUTORA NIEMEYER
LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91. Licitação Processo nº.
008/2014, Concorrência n° 002/2014, tendo como objeto o presente a contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica, junto
ao Programa Soma Urbaniza do BDMG e contrato n° 177.163/13.
Vigência: 18/02/2014 à 17/08/2014. Valor R$741.331,41 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Dorival Amâncio Fróes.
2 cm -10 528803 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2014,
003/2014, 004/2014, 005/2014, 006/2014, 007/2014, 008/2014,
009/2014, 010/2014, 011/2014, 012/2014, 013/2014, 014/2014
e 015/2014, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratadas: *CIRURGICA FERNÃO DIAS LTDA-ME, CNPJ
10.791.631/0001-20, com o valor de R$ 171.875,77 (cento e
setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e
sete centavos), MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40- com o valor de R$ 66.721,16 (sessenta
e seis mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos),
ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, com valor de
R$ 24.727,44 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais
e quarenta e quatro centavos), MULTIFARMA LTDA-ME,
CNPJ 16.586.871-0001-79, com valor de R$ 44.766,54 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta
e quatro centavos), BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ
42.799.163/0001-26, com valor de R$ 68.986,80 (sessenta e oito
mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),HELP
FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
02.460.736/0001-78, com valor de R$ 294.756,00 (duzentos e
noventa e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais), HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ
26.921.908/0001-21, com valor de R$ 413.379,57(quatrocentos e
treze mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos), ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 03.945.035/0001-91, com valor de R$ 214.908,72 (duzentos e quatorze mil novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0002-15, com valor de R$
51.745,44 (cinqüenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, com valor de R$
87.712,08 (oitenta e sete mil setecentos e doze reais e oito centavos), VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0001-86,
com valor de R$ 1.264.478,57 (hum milhão duzentos e sessenta
e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e sete
centavos), MEDWAY LOG. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 11.735.488/0001-11, com valor de R$ 248,88(duzentos e
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0002-19, com
valor de R$ 37.933,20 (trinta e sete mil novecentos e trinta e três
reais e vinte centavos), DROGAFONTE MEDICAMNETOS E
MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$
45.097,01 (quarenta e cinco mil noventa e sete reais e um centavo), Licitação Processo nº. 004/2014, Pregão Presencial nº.
002/2014, Registro de Preços nº. 001/2014, tendo como objeto o
presente Pregão Presencial, a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento, em geral, em atendimento ao
setor de Saúde da prefeitura municipal, para o ano de 2014, conforme Anexo I deste edital.Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Dorival Amâncio Fróes.
10 cm -10 528868 - 1
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 004/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 25 de março de 2014, às 12:15 horas, no Saguão
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares,
nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos
Urbanos, medindo 270,00 m², pertencente ao município, sendo
Lote n° 254, Quadra 01, localizado na Rua Bárbara Viana, s/nº,
neste município, avaliado em R$ 540,00.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 005/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 25 de março de 2014, às 12:30 horas, no Saguão
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares,
nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos
Urbanos, medindo 156,75 m², pertencente ao município, sendo
Lote n° 52 A, Quadra 33, localizado na Rua Celso Costa, nº 353,
neste município, avaliado em R$ 313,50.

MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 006/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 25 de março de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da
Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº
178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 470,93 m², pertencente ao município, sendo Lote n°
480, Quadra 04, localizado na Rua Coronel Francisco Tavares, s/
nº, Distrito de Roseiral, neste município, avaliado em R$ 470,93.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 007/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 25 de março de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da
Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº
178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 360,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n°
275, Quadra 01, localizado na Praça Aristides Machado, nº 120,
Distrito de Roseiral, neste município, avaliado em R$ 360,00.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 008/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 25 de março de 2014, às 13:30 horas, no Saguão
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares,
nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos
Urbanos, medindo 184,44 m², pertencente ao município, sendo
Lote n° 227, Quadra 01, localizado na Rua Celso Costa, n° 415,
neste município, avaliado em R$ 368,88.
11 cm -10 528773 - 1
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG.Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação. Nos termos do Artigo 25 caput da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de
Maio de 2000. O Município de Nacip Raydan Ratifica a Inexigibilidade de licitação nº 001/2014, para Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, de “César Menotti & Fabiano”, no dia
13/09/2014, na sede do Município de Nacip Raydan, no valor total
de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que ocorrerá na
conta da Dotação orçamentária deste exercício, com as seguintes
codificações: 02.04.05.13.392.1301.2069.-3.3.90.39.00 (F: 322).
Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal de Nacip
Raydan, aos 28 de fevereiro de 2014.
3 cm -10 528802 - 1
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, tona pública a
aberturas dos seguintes processos licitatórios: Processo Licitatório 011/2014, Pregão 002/2014, Contratação de Veículos
para o Transporte Escolar; Processo Licitatório 012/2014, Pregão 003/2014, Aquisição de Combustíveis; Processo Licitatório
013/2014, Pregão 004/2014, Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Processo Licitatório 014/2014, Pregão 005/2014, Aquisição de
Materiais de Limpeza e descartáveis. Informações com Érica ou
Fábio no telefone 38 3675 8030.
2 cm -10 529051 - 1
A PREFEITURA DE NAZARENO torna público PRP 014/14.
Obj. contratação de empresa para futura, eventual e parcelada
realização de exames laboratoriais. Abertura 21/03/14 às 10h.
Edital:WWW.nazareno.mg.gov.br.
1 cm -10 528951 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Retificação. Fica
retificado o valor do contrato nº 009/2014. Ref. Ata Registro de
Preços nº 140/2013. Pregão nº 057/2013. Processo Licitatório nº
098/2013, publicado no DOEMG no dia 28/02/2014, Publicação de Terceiros, Página 24. Onde se lê R$275.850,00, leia-se
R$261.350,00. Nepomuceno, 06/03/2014. Marcos Memento –
Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial nº 014/2014. Processo nº 020/2014.
Objeto: aquisição de ovos de páscoa e caixas de bombons, destinados Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social para os alunos das Escolas Municipais de Nepomuceno e os alunos participantes dos Programas
Sociais CRAS, CRAS II, ProJovem e Peti. Abertura: 25/03/2014
às 9:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected].
br Nepomuceno, 07/03/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M.
Administração.
4 cm -10 528999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Dispensa nº 05/2014 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente
de Licitação para contratação do Consórcio Público de Gestão
de Resíduos Sólidos - CPGRS, para a prestação de serviços de
gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares
/ comerciais e hospitalares do Município de Nova Era, no valor
estimado de R$ 168.553,00. Nova Era, 01/03/2014. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -10 528792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Contr.
05/2014 – Academic Softwares Escolares Ltda – Obj: Locação
do sistema de gestão escolar – Vig. 14/02/14 a 31/01/15 – Vr: R$
7.920,00; Contr. 06/2014 – Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda –
Obj: Reforma da casa da administração do cemitério e construção de jazigos geminados – Vig. 18/02/14 a 17/10/14 – Vr: R$
63.340,45; Contr. 07/2014 – Lindolfo Delfim de Araújo – Obj:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – Vig.
18/02/14 a 31/12/14 – Vr: R$ 10.141,00; Contr. 08/2014 – Izaías
da Rocha – Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar – Vig. 18/02/14 a 31/12/14 – Vr: R$ 14.420,20; Contr.
09/2014 – Maria Monteiro Moreira – Obj: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar – Vig. 18/02/14 a 31/12/14 –
Vr: R$ 1.263,60; Contr. 10/2014 – Creusa Maria Bastos Mendes
– Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
– Vig. 18/02/14 a 31/12/14 – Vr: R$ 8.110,00; Contr. 11/2014 –
Eliane Lopes Santos – Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar – Vig. 18/02/14 a 31/12/14 – Vr: R$ 4.466,00;
Contr. 12/2014 – Maria das Graças Costa Barros – Obj: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar – Vig. 18/02/14 a
31/12/14 – Vr: R$ 528,00; Contr. 13/2014 – Geovan Ricardo Ferreira – Obj: Contratação de Geovane Richard, para Carnaval 2014
– Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 4.000,00; Contr. 14/2014
– Xeru Produções e Eventos Ltda – Obj: Contratação de Lívvia
Bicalho e Banda, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14
– Vr: R$ 18.000,00; Contr. 15/2014 – Música e Arte Produções
e Eventos Ltda – Obj: Contratação da Banda MP6, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 9.000,00; Contr.
16/2014 – Xeru Produções e Eventos Ltda – Obj: Contratação
da Banda Soul do Samba, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a
14/03/14 – Vr: R$ 10.000,00; Contr. 17/2014 – Projectum Com.
e Stúdio de Áudio e Vídeo Ltda – Obj: Contratação da Banda Du

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