TJMG 14/03/2014 -Fl. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
atender demanda do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratada: Cel Central Elétrica Ltda – EPP.
CNPJ: 22.334.296/0001-10. Contrato Nº 19/CPL/2014. Valor: R$
117.567,58 (cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 19.02.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
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CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2014.O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 10:00 h do dia 04 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Praça Mauro
Roquete Pinto, n° 1, Centro, estará recebendo os envelopes para
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRICULTURA FAMILIAR,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
SANTANA DO DESERTO, 13 de março de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITACARAMBI
- MG
Edital de Pregão Presencial SRP N.º 031/2014. Processo n.º
050/14. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços em realização de exames angiotomografia, urografia, urotomografia, tomografias e ressonâncias magnéticas. Dia da Licitação: 27/03/2014 - Horário:09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ
situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações
e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: [email protected] –
ITACARAMBI - MG, 13 de março de 2014.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2014. Processo n.º 051/14. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de fogão industrial em geral, ventiladores, liquidificadores,
ar condicionado, bebedouros, geladeira, freezer e câmara fria e
gerador de alta tensão. Dia da Licitação: 27/03/2014 - Horário:
11:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de
Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail:
[email protected] – ITACARAMBI - MG, 13 de
março de 2014.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2014. Processo n.º 053/14. OBJETO: contratação de serviços reprográficos,
aquisição de equipamentos de informática, escritório, cartuchos,
recarga de toner para atender a demanda de todas as secretarias
municipais. Dia da Licitação: 27/03/2014 - Horário: 15:00. Local:
Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/NB. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no
Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou
pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 13 de março de 2014.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2014. Processo n.º 054/14. OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos
para atender a demanda de todas as secretarias municipais. Dia
da Licitação: 27/03/2014 - Horário: 16:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo
Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: licitacao@itacarambi.
mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 13 de março de 2014. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- Dispensa de Licitação 016/2014, Processo
040/2014, Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Retiro/MG,
torna público a contratação de LURDES JUVENCIO DA CRUZ
COSTA para a locação de imóvel localizado no Povoado de
Caroba destinado a realização das oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV, valor mensal da locação R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais) – Santo Antônio do
Retiro 13/03/2014 - Claudinei Fernandes Neves - Secretário de
Assistência Social.
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A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG,torna público que se
acha aberto o PL n.º 31/2014, na Mod. PP n.º 05/2014, tipo Menor
Preço, para o Registro de Preço para contratação de empresa objetivando o fornecimento de comida a kilo (self-service) e marmitex para atender as Secretarias Municipais. Credenciamento dia
26/03/2014 às 09:00hs. Inf. (37) 3545-1052.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG:
O Município de Mathias Lobato - MG torna público o Contrato de
nº 25/2014 Pregão Presencial 06/2014, sendo a empresa Marcheze
Distribuidora de Gás Ltda, CNPJ 10.926.942/0001-59, vencedora
do item 01, totalizando um valor global de R$14.525,00 (quatorze
mil quinhentos e vinte cinco reais), referente à Aquisição de Botijões de Gás (gás de cozinha) para diversos setores do município
de Mathias Lobato, assinado em 21/02/2014. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- Dispensa de Licitação 015/2014, Processo
039/2014, Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público a contratação de: ASM COMUNICAÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de realização de eventos esportivos – Valor R$ 3.890,00 - Fabio Santo Souza – Secretário Municipal 13/03/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG.A Prefeitura Municipal de Machacalis Prorroga o Prazo para abertura
do P/P para Registro de Preços nº 014/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Confecções de Uniforme e Aquisição de Botinas para
a Vig. Sanitária de Saúde para o dia e 25/03/2014 às 09h30min e
P/P para R/P nº 10/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Esc. Municipais, Centro Educ. Vovó Nora e Pré Escolar
para o dia 01/04/2014 às 08h45min. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Machacalis, 13 de março
2014. Silvanio Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/
MG.PROCESSO Nº 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2014. O Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações,
por intermédio de sua pregoeira o P.L. 016/2014, P.P. 011/2014
às 09h00min do dia 27/03/2014. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento, a depender da necessidade, de peças
genuínas e acessórios automotivos aos preços que constam nos
catálogos de peças de fabricantes para reposição e reparos de toda
a frota automotiva municipal, bem como de demais automotores
objetos de termo, contrato ou convênio firmados, conforme as
especificações técnicas e quantidades e tipos de veículos. O edital
completo poderá ser obtido no site oficial: www.pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada, 13 de março de 2014. Eunice Araújo
Moreira Soares - Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG. Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº 018/2014, abertura dia 28/03/2014, às 14h00,
tipo menor preço lote, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de internet (acesso fibra
óptica), incluindo materiais, instalação de link, configuração de
modens/routers e outros equipamentos necessários, com velocidade de 20.0 (vinte) Mbps, interligado 24 (vinte e quatro horas)
por dia, sete dias por semana, no prédio da Prefeitura Municipal.
Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 13/03/2014. O Edital
poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br.Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG,.pç.Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail:
[email protected] ou p/telefone (38)3561-5511,das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 017/2014, abertura dia
28/03/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a
contratação dos serviços de transporte com a finalidade de transportar pacientes do município que realizam tratamento oncologico na cidade de Patos de Minas. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 13/03/2014. O Edital poderá ser acessado no site .
Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000
-, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público o resultado do
processo abaixo discriminado: - Pregão Presencial 040/2014
- PL 057/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos não-padronizados necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço Social
e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
Vencedora: Medway Log Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
11.735.488/0001-11. Total Percentual de Desconto: 166%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ
n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL do Proc. Licit. nº 0010/2014 - TOMADA DE PREÇOS
- nº 0003/2014 – O ítem 4.8.5 passa a ter a seguinte redação:
AUTORIZAÇÃO ou LICENÇA AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO emitida pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente.
Fica suprimida a exigência de apresentação do AUTO DE VISTORIA EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, referentes a USINA DE ASFALTO. Abertura e Entrega dos Envelopes:
09/04/2014 às 14:00. Data da Visita Técnica: 07/04 e 08/04 às
14:00 . Data para CRC: 07/04/2014. Informações: 35-3261-1059
DANYA OLIVEIRA SILVADO Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ
n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o CANCELAMENTO
do Proc Licit nº 0064/2013 Modalidade: CONCORRÊNCIA - nº
00002/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio e
sarjeta. Convênio PróMunicípio – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas. Nº do Plano 666426/2013. MOTIVO:
Alteração no projeto inicial da SETOP. DANYA OLIVEIRA SILVADO Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG.Edital
de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.064/2014. Objeto:
Aquisição de dois veículos tipo minibus passageiro e duas ambulâncias de simples remoção para o transporte de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde através do TFD – Tratamento Fora de Domicílio. Abertura: 27/03/2014, às 15:00 horas.
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)
3831-6076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.067/2014. Objeto:
Aquisição de materiais, equipamentos e utensílios para a Cozinha Comunitária – CT OGU 0328544-02/10/MDS/COZINHA
COMUNITÁRIA. Abertura: 31/03/2014, às 08:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 38316076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital
de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais e montagem de Torre e Aparelho
de Repetidor de Sinal de Telefonia Móvel, localizada nas Comunidades Porto dos Mendes, Bom Jardim, Bastinha, cachoeirinha,
Água Limpa e Capão. Abertura: 03/04/2014, às 13:00 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 38316076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital
de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 009/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais para obra de reforma e manutenção de Quadra Poliesportiva(localizada na Praça do Bairro Bota
Corda) e demolição Parcial e adequação de galpão para fins de
alargamento de via pública(localizado na Rua João Martins Diniz,
Bairro Passatempo). Abertura: 07/04/2014, às 13:00 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 38316076. E-mail: [email protected]
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 –
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014: O Município de Itaverava,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas médicas, exames
e procedimentos cirúrgicos. Período de entrega dos documentos
para credenciamento: 20 dias após a publicação do edital, ou seja,
do dia 14/03/2014 a 30/04/2014 . Os documentos serão entregues
de segunda às sextas feiras, das 08h00min às 16h00min, no Setor
de Compras e Licitação do Município de Itaverava - MG. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG-Torna
público o Aditamento do Contrato nº 0701/2013, cujo objeto é
a Execução de Obras de Reconstrução de Casas de Melhorias
Habitacionais. Contratada: CONSTRUTORA ASPHA LTDA.
Objetivo: Acréscimo de Valor no Contrato de Origem; de R$
562.659,79 para R$ 566.486,24. Fundamentação: Art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Pai Pedro-MG, Eujácio da Soledade Rodrigues–Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000037/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2014O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará, 28/03/2014 09:00, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Sistema de

Registro de Preços para Aquisição de Material de expediente e
pedagógico, conforme especificações constante do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, das 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no site www.matiascardoso.mg.gov.br, email [email protected]. ou
no 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 13 de março de 2014.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços
de limpeza de vias públicas. Processo Licitatório nº: 033/2014 –
Tomada de Preços 003/2014. Abertura dia 31.03.2014 às 09:00
horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra.
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TOMADA DE PREÇOS n.° 001/2014 – PRC n.° 025/2014 - O
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG torna público aos interessados,
que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 03 de
Abril de 2014, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de
Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
objetivando a execução de calçamento poliédrico na Avenida
Juca Xavier, bairro Piraubinha, Piraúba/MG, conforme planilha
anexa ao edital, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 273/2012, Melhoramento de vias públicas, celebrado com
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, à
Rua Opemá, n.º 610, centro, em Piraúba/MG ou pelo telefone (32)
3573-1575, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Piraúba, MG, aos 12 de Março de 2014. Maria Aparecida Roberto
Ferreira – Prefeita Municipal de Piraúba.
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Aviso de Licitação-O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº016/2014,
para aquisição medicamentos. tipo: menor preço, critério de julgamento preço unitário, data de entrega dos envelopes de proposta
e documentação: 28/03/2014 até às 08:30h. informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - telefax: (38) 3758-1279 email; [email protected] –João Carlos Batista Borges – Prefeito
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS /MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia
02 de Abril de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta
Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação Pregão Presencial nº 010/2014, do tipo “MENOR
PREÇO” para Contratação de empresa para fornecimento de veículos para serviço de atendimento assistencial básico de saúde no
município. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38) 3535 -1121.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 10:00 h do dia 26 de
março de 2014, no Prédio da Câmara Municipal, situado na rua
Voltaire, nº 75, Centro, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentação de Habilitação, referente ao Pregão nº 001/2014, do tipo
“menor preço”, para contratação de empresa de fornecimento de
combustível para abastecimento do veículo da Câmara Municipal
de Montalvânia. Edital e maiores informações com o Pregoeiro,
no endereço acima ou pelo fone: (38) 3614-14-84 (e-mail: [email protected])
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AVISO DE LICITAÇÃO:O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA torna
público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2014, para acontratação de empresa objetivando a aquisição de pneus, câmaras,
protetores e reforma de pneus, para suprir as necessidades dos
veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Itabirinha- MG no exercício de 2014, com abertura dos envelopes no dia 26 de março de 2014, às 09h00m, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser obtida
na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33)
3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail: [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,
torna público o Aviso de Licitação para registro de preços objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de 30
toneladas de emulsão asfáltica RL-1C, de 60 toneladas de emulsão asfáltica RR-2C e 15 toneladas de emulsão asfáltica diluído
CM-30, de forma parcelada, diante da necessidade de consumo,
conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”. Processo
Licitatório nº023/2014 – Pregão Presencial nº015/2014. Abertura
dos envelopes dia 26.03.2014 às 9:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail [email protected].
br ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro
– Montalvânia/MG
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A PREFEITURA DE SALINAS/MG torna público que realizará no dia 27/03/2014 às 08h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014. Objeto: fornecimento
de refeições na zona rural do município de Salinas, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais. Os interessados
poderão solicitar o edital enviando um e-mail para [email protected] ou através do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 13/03/2014. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Torna público que realizará Licitação para
Aquisição de materiais descartáveis e de consumo para uso hospitalar, odontológico, laboratorial e Medicamentos, por meio
de fornecimento parcelado, durante o exercício de 2014. Processo Licitatório nº. 010/2014 - Pregão Presencial nº. 009/2014.
Tipo: Menor Preço - Regência: Lei 10.520/02, subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 1.356/10. O credenciamento iniciará às 08h30min do dia
27/03/2014, e em seguida a abertura das propostas.
Torna público que realizará Licitação para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em serviços diversos para fins de regularização de imóveis
urbanos no município de Juvenilia/MG, durante o exercício de
2014. Processo Licitatório nº. 011/2014 - Pregão Presencial nº.
010/2014. Tipo: Menor Preço - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto
Municipal nº. 1.356/10. O credenciamento iniciará às 08h30min
do dia 28/03/2014, e em seguida a abertura das propostas.
Torna público que realizará Licitação para aquisição de Materiais
de Limpeza, Higiene, Conservação e Utensílios Domésticos, de
forma parcelada, durante o exercício de 2014. Processo Licitatório nº. 012/14 - Pregão Presencial nº. 011/14, Tipo: Menor Preço
- Regência: Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 39
suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 1.356/10. O
Credenciamento iniciará às 08h30min do dia 31/03/2014, e em
seguida a abertura das propostas.
Torna público que realizará Licitação para Aquisição de Material
de escritório e papelaria, de forma parcelada durante o exercício
de 2014, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. Processo Licitatório nº. 013/14 - Pregão Presencial nº.
012/14. Tipo: Menor Preço - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto
Municipal nº. 1.356/10. O Credenciamento dos interessados iniciará as 08h30min do dia 01/04/2014, e em seguida a abertura
das propostas. Os pedidos de esclarecimentos sobre os editais e
seus anexos, deverão ser encaminhados via fax (38) 3614-9113
ou (38) 3614-9120, por e-mail: [email protected] ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, no horário de
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Juvenília/MG,
13 de março de 2014. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro
8 cm -13 531044 - 1
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, vem rerratificar nos
termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo
nº. 023/2014, Pregão Presencial nº. 008/2014 - Registro de Preços nº. 007/2014, com alteração da especificação do item 01 do
edital, onde se lê: medidas 120x060x25mm, leia-se: medidas
120x060x75cm. Os demais itens permanecem inalterados. A nova
abertura da reunião será dia 27/03/2014 às 13:00 horas. Visando:
Registro de Preço de equipamentos e material permanente (mesa
para trabalho, cadeira giratória, cadeira fixa, refrigerador, autoclave e negatoscópio), em atendimento às diversas Secretarias e
Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou
que vierem a celebrar. O edital retificado completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na cidade de Faria Lemos - MG - CEP:
36.840-000 pelo telefone (32) 3749-1414, ou através do site:
www.farialemos.mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO
- Prefeito Municipal. 12/03/2014.
4 cm -13 531028 - 1
C.M. JANUÁRIA - Contrato nº. 011/2014 - Contratada: Apoena
Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda. Obj: Serv. Construção
de web site.V.: R$1.500,00.Vg: 60 dias após entrega do material.
Ademir Batista de Oliveira. Pres.
C.M. JANUÁRIA - Contrato nº. 012/2014 - Contratado: Douglas
Mota Pimenta. Obj: Execução atividades do cargo de Faxineiro
(servidor licenciado).V.Mensal: R$745,80.Vg: até 31.12.2014.
Ademir Batista de Oliveira. Pres.
2 cm -13 530999 - 1
Prefeitura Municipal de Perdigão/MG . Contrato 52/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da
merenda escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 4.872,00. Contratado: José Maria Nogueira. Contrato 53/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.
Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 2.863,20. Contratado: Sander
Emerico Marcial. Contrato 54/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. Vigência:
31/12/2014. Valor: R$ 21.660,00. Contratado: Aprafad. Contrato 55/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o preparo da merenda escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$
1000,00. Contratado: Jair Geraldo Ferreira. Contrato 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Combustível
para atendimento dos veículos e máquinas do Município. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 450.500,00. Contratado: Posto Irmãos
Lima Ltda. Contrato 02/2014. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Combustível para atendimento dos veículos e máquinas do Município. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 238.250,00.
Contratado: Posto Max e Costa Ltda. Contrato 17/2014. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda
escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 152.649,50. Contratado: Dca Alimentos Ltda. Contrato 18/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.
Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 29.373,80. Contratado: Panificadora São José Ltda. Contrato 46/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 58.526,00. Contratado: Cooperbom.
Contrato 47/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o preparo da merenda escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$
6.180,00. Contratado: Laticínios Saúde Ind. e Comer. Ltda. Contrato 15/2014. Objeto: Locação de ônibus, para ser utilizado no
transporte escolar. Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 60.280,00.
Contratado: Limpa Solo Serviços Urbanos Ltda. Cancelamento
de Processo Licitatório Nº 021/2014 – Tomada de Preços Nº
07/2014. Objeto: Const. da UBS.
7 cm -13 531005 - 1
Câmara Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Publicação
de Notificação. Notificante: Câmara Municipal de Santa Fé de
Minas/MG, inscrita no CNPJ: 25.213.877/0001-9. Notificado:
Marcos Antonio Massuqui, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF:
05006766824 e RG: 15786657,SSP/SP residente e domiciliado
na Rua, Bueno Brandão, 166, Bairro: Centro, Tupaciguara/MG
- CEP: 38430-000. Teor da Presente Notificação: Intimação emitida pelo Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, parecer
prévio pela rejeição de contas do exercício 2007, tramitado através do Processo n° 749.939, referente ao Processo Administrativo
770339, cuja ementa segue anexo. Informa-se, que o a referida
prestação de contas, entrará na pauta de votação da Câmara Municipal no dia 21 de Março de 2014. Santa Fé de Minas/MG, 13 de
Março de 2014. Geomá Aparecido Nobre de Oliveira – Presidente
da Câmara.
3 cm -13 530976 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 036/2012. Supressão de itens e valores da planilha, sendo o valor total de supressão
R$ 10.410,10 do Contrato Administrativo Nº 036/2012. Recursos
oriundos Convênio nº 62.13.1809/2011/EMG/SEE/MUNICÍPIO.
Empresa contratada: Construtora Extrema Comércio e Serviços
Ltda-ME, CNPJ 11.144.130/0001-14. Santa Fé de Minas/MG,
30/09/2013. (a) Luiz Flávio Farago – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 036/2012. Acréscimo de
itens e valores da planilha, sendo o valor total de supressão R$
11.514,22 do Contrato Administrativo Nº 036/2012. Prorroga o
prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 036/2012. Recursos oriundos Convênio nº 62.12.1809/2011/EMG/SEE/MUNICÍPIO. Empresa contratada: Construtora Extrema Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 11.144.130/0001-14. Santa Fé de Minas/MG,
30/09/2013. (a) Luiz Flávio Farago – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Nono Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 036/2012. Prorroga o
prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 036/2012, descrito na Cláusula 17, Item 17.1, pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 25/01/2014. Recursos oriundos Convênio nº 62.13.180/2011/EMG/SEE/MUNICÍPIO. Empresa contratada: Construtora Extrema Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ
11.144.130/0001-14. Santa Fé de Minas/MG, 24/01/2014. (a)
Luiz Flávio Farago – Prefeito Municipal.
6 cm -13 530984 - 1