TJMG 19/03/2014 -Fl. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2014
PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 01/04/2014 as 08:00, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item , tendo como objeto a aquisição de Material Medico
Hospitalar. Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaç[email protected], ou no setor de Licitações de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 18 de março
de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 532835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação - Processo: 023/010-2014 - Modalidade Pregão - A
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a aquisição
de Medicamentos destinados ao abastecimento da Farmacia Municipal e ao Centro Viva Vida, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 31 de março de 2014, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na
Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 18 de março
de 2014 - Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -18 532582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN - Aviso de
Licitação –a) Pregão Presencial n.º 022/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada. Para consultoria na captação de
recursos financeiros destinados ao município de José Raydan-MG.
Data31/03/2014, às 14h00min.
O edital e seus anexos poderão ser obtidas na Sala da CPL,
Praça Cônego Lafaiete nº 179- Jose Raydan/MG, de 08:00 às
17:00horas.
2 cm -18 532667 - 1
MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Tomada de
Preços 05/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 04 de abril de 2014, licitação pública
na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de casas populares
padrão COHAB, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 18/03/2014 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
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O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG-torna público a
Retificação do Edital de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 002/2014, o qual será realizado de 20/03/14 até 05/04/14
de 11 às 16 horas, Onde-se lê “002/2014” Leia-se “003/2014”.
Mais informações pelo e-mail [email protected] e pelo
tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG, 18/03/14. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG-torna público
a Retificação do Edital de Concorrência Pública 001/2014, fica
excluído do edital O ITEM 3.1.1.3. Permanecem inalteradas as
demais informações. Mais informações pelo e-mail licitacaofor@
netsite.com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG,
18/03/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que
fará realizar Processo Licitatório nº 33/2014 - Pregão Presencial
nº 17/2014. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km. Data da abertura: 02/04/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.
com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do
Pregão Presencial RP 018/14 no dia 01/04/14 às 09h30min, com
credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
futuras aquisições de gás de cozinha p13, cilindros p45 e refrigerantes pet, para atendimento as diversas secretarias do município e
seus respectivos setores, em projetos educacionais, comemorações
e eventos em geral. O edital na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.
lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do Pregão Presencial RP 019/14 no dia 03/04/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de urnas mortuárias para o atendimento
da demanda do setor funerário de Lagoa Santa. O edital na íntegra
estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Josimara Machado
Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do
Pregão Presencial RP 020/14 no dia 02/04/14 às 09h30min, com
credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e motorista, regime
quilômetro rodado, para atender as necessidades em geral das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro,
no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br –
José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG torna público extrato da
Ata RP n° 15/14, PP 10/14. Partes: Município de Lagoa Santa e
as empresas: Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares LTDA – EPP, Digital Informática e Tecnologia
LTDA- ME, Gold Care Assistência Técnica Especializada LtdaMe, Gradativa Comercial LTDA – EPP, Inconfidência Instalações
Comerciais LTDA- ME, Medical Line Comercial LTDA – ME,
Space Informática & Móveis LTDA – ME e Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA-ME – Vigência: 06/03/2014 a
05/03/2015 – Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos e
materiais permanentes para atender demanda dos diversos setores
da secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária no município de Lagoa Santa, Valor Estimado: R$ 641.591,71. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
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EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao servidor
JORGE LUIZ BUTKOWISKY, Médico IV(PSF), servidor da
Prefeitura Municipal de Lajinha, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº001/2014, datado de 21/01/2014, por ter infringido, em
tese, o previsto no inciso II do artigo 217 da Lei Complementar
nº. 568/83.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FAZ SABER, também, que em razão de não ter sido encontrado
para a Citação Pessoal, a fim de tomar conhecimento da denúncia,
ser interrogado e apresentar Defesa, por estar residindo em lugar
incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADO a comparecer à Prefeitura Municipal de Lajinha, sala de reuniões, situada
na Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, nº. 69, Lajinha, MG,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, bem
como a comparecer a audiência a se realizar no dia 06/04/2014 às
8:30 hs, onde será tomado o seu depoimento pessoal, bem como
de testemunhas arroladas, no processo. Fica ciente, que, na oportunidade poderá levar até três testemunhas que sejam conhecedoras
dos fatos, e que o Processo Administrativo Disciplinar terá o rito
estabelecido pela Lei Complementar n. 568/83, e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á designado um Defensor
Dativo, para no prazo legal, a contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Lajinha, 17 de março de 2014.
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA
Presidente da comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas PATRICIA VARGAS TRINDADE ROELA,
(Professor do 6º ao 9º ano), servidor da Prefeitura Municipal de
Lajinha, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº002/2014, datado de
21/01/2014, por ter infringido, em tese, o previsto no inciso II do
artigo 217 da Lei Complementar nº. 568/83.
FAZ SABER, também, que em razão de não ter sido encontrado
para a Citação Pessoal, a fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e apresentar Defesa, por estar residindo em
lugar incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADO
a comparecer à Prefeitura Municipal de Lajinha, sala de reuniões,
situada na Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, nº. 69, Centro,
Lajinha, MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, bem como a comparecer a audiência a se realizar no dia
06/04/2014 às 9:30 hs, onde será tomado o seu depoimento pessoal, bem como de testemunhas arroladas, no processo. Fica ciente,
que, na oportunidade poderá levar até três testemunhas que sejam
conhecedoras dos fatos, e que o Processo Administrativo Disciplinar terá o rito estabelecido pela Lei Complementar n. 568/83,
e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á designado
um Defensor Dativo, para no prazo legal, a contar da ciência da
nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Lajinha, 17 de março de 2014.
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA
Presidente da comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao servidor
SYLVIA MARIA SATHLER ALVIM, (Professora do 1º ao 5º ano),
servidora da Prefeitura Municipal de Lajinha, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo
Disciplinar nº003/2014, datado de 21/01/2014, por ter infringido,
em tese, o previsto no inciso II do artigo 217 da Lei Complementar nº. 568/83.
FAZ SABER, também, que em razão de não ter sido encontrado
para a Citação Pessoal, a fim de tomar conhecimento da denúncia,
ser interrogado e apresentar Defesa, por estar residindo em lugar
incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADO a comparecer à Prefeitura Municipal de Lajinha, sala de reuniões, situada
na Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, nº. 69, Lajinha, MG,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, bem
como a comparecer a audiência a se realizar no dia 06/04/2014 às
10:30 hs, onde será tomado o seu depoimento pessoal, bem como
de testemunhas arroladas, no processo. Fica ciente, que, na oportunidade poderá levar até três testemunhas que sejam conhecedoras
dos fatos, e que o Processo Administrativo Disciplinar terá o rito
estabelecido pela Lei Complementar n. 568/83, e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á designado um Defensor
Dativo, para no prazo legal, a contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Lajinha, 17 de março de 2014.
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA
Presidente da comissão
20 cm -17 532432 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE -PROCESSO LICITATÓRIO Nº029/2014-TOMADA
DE PREÇOS Nº03/2014- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna pública A SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº. 29/2014
– modalidade Tomada de Preços nº. 03/2014 – de objeto: Contratação de uma empresa para Construção da Capela Mortuária em
conceição de Ibitipoca, conforme especificações e quantitativos no
Anexo I do presente edital. Lima Duarte, 18 de março de 2014.
Arzenclever Geraldino Silva- Prefeito Municipal
2 cm -18 532757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2014 - “MENOR PREÇO”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2014, torna público que
fará realizar no dia 01 de abril de 2014 às 15:00 (quinze) horas,
no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Rua Pernambuco nº
780 - Centro - nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE
MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034)
3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 19 de março de 2014. - Marcio
Antônio Ferreira - PREGOEIRO.
3 cm -18 532873 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 33/2014, do tipo menor preço, julgamento
por item, cujo objeto é à aquisição de fogos de artifícios, conforme
solicitação. Sessão dia 03/04/2014, às 09hs00min.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade
CARTA CONVITE nº. 01/2014, do tipo menor preço global, julgamento por item, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de mão de obra para reforma do imóvel situado à Rua Desembargador Alonso Starling, 342 e execução de
muro de contenção na Rua São Lucas no Bairro Santa Terezinha
neste Município, conforme solicitações. Sessão dia 28/03/2014, às
15hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.

Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 09hs as 18h00min. Através
do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados
cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de março de 2014.
5 cm -18 532786 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
RERRATIFICAÇÃO
– Torna público a Rerratificação da “CHAMADA PÚBLICA nº.
02/2014”, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios agro
ecológicos da agricultura familiar em cumprimento ao estabelecido
pela Lei 11.947/2009 e Resolução 26/2013 do Ministério da Educação. Onde se lê: “CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2014, leia-se,
“CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2014. Continua marcada a entrega
da Habilitação e Proposta até as 13hs30min do dia 07 de abril de
2014 no Paço Municipal, situado a Praça Cordovil Pinto Coelho,
460, Centro, no Setor de Licitação. E a sessão para realização do
certame às 14hs do mesmo dia. Simone Borel Pinheiro Lopes –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
18 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna
Publico que irá realizar licitação na modalidade de Concorrência
Publica Nº 003/2014, tendo por objeto a contratação de empresa de
Engenharia para construção do Centro Administrativo do Município de Mariana. Abertura: 24/04/2014 às 08:45 min. Informações
e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 18 de março de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação da licitação
Tomada de Preço Nº 056/2013, tendo por objeto a contratação de
empresa de Engenharia para ampliação da Escola Municipal de
Barro Branco, neste Município. Abertura: 03/04/2014 às 08:45
min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail:
[email protected]. Mariana, 18 de março
de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
4 cm -18 532938 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão
Presencial nº 20/2014 - PL 028/2014 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para realização de Shows Pirotécnicos nos
Eventos do Município de Marilac-MG. Abertura dos Envelopes:
02/04/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro.
Informações: [email protected]. Adriana Coelho Ramos Pregoeira Oficial.
2 cm -18 532673 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna público a Ratificação
da Dispensa de Licitação n.º 027/2014. Locação de Imóvel para o
3° Pelotão/215° companhia da Polícia Militar de Mário Campos
– fund. Art.24 inciso X, Vlr R$ 14.400,00 –n.º contrato 024/14 –
Vig. 12 meses –dot: 02.06.01.06.181.1521.2052-3.3.90.36.00 – FX
184; Torna público P.P n.º 23/14 – Obj: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão ambiental. Abertura dia 01/04/14 às 09:00
horas; P.P n.º24/14 – Obj: Contratação de empresa para fornecimento e instalação, fechamento de área com vidro e forração de
teto em PVC. Abertura dia 01/04/2014 às 14:00 horas – Tel: 31
3577-2200 – www.mariocampos.mg.gov.br.
3 cm -18 532641 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS -aviso de licitação - Processo Licitatório nº 52/2014 Pregão Presencial nº 40/2014. Objeto:
Aquisição de veículo zero quilômetro destinado à secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Data: 02/04/2014 às 14:00. Marmelópolis, 18 de março de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
1 cm -18 532961 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 06/2014 Pregão Presencial nº 06/2014 com as seguintes empresas vencedoras do certame:
CARINE EMÍLIA DA SILVA – ME, ARTS PEL DISTRIBUIDORA LTDA, COPMINAS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI-ME,
PAPELARIA AUREA LTDA, RV COMERCIO DE PAPEIS
LTDA, para fornecimento de Material de Papelaria/Expediente.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município de Martinho
Campos torna público o Processo Licitatório nº 13/2014 Pregão
Presencial nº 12/2014 para Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio para uso Medicinal para as ambulâncias e
Oxigenoterapia Domiciliar. A entrega e abertura dos envelopes
será dia 02 de Abril de 2014 ás 10:00 horas. O edital poderá ser
solicitado através do email: [email protected]. Maiores
informações: (37) 3524-1273. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 532908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n°
17/PMM/2014, Pregão Presencial nº 12/PMM/2014 cujo Objeto
é Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos
destinados as Secretarias Municipais de Saúde do município de
Matozinhos/MG, conforme planilha de quantitativos descrita no
Instrumento Convocatório.Com abertura para o dia01/04/2014 às
09:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através
do e-mail [email protected]. Na solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 24/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 14/PMM/2014 cujo Objeto é
Registro de Preços paraContratação de Empresa para Confecção
de Faixas Informativas em lona com impressão digital, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação,
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Defesa Social
e Chefia de Gabinete,nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório. Com abertura
para o dia02/04/2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível
aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 22/PMM/2014 Modalidade
Tomada de Preço nº. 02/PMM/2014, cujo objeto é Contratação de
empresa para aplicação de 700 (Setecentos) toneladas de CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap.
50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até
locais de aplicação, limpeza dos buracos, recolhimento dos entulhos gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, compactação com placa vibratória ou rolo, pavimentação asfáltica, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do
município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 33
definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Conforme especificações contidas no edital. Com abertura para o
dia 04 de abril de 2014 às 14:00 horas. O Edital já está disponível
aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n°
26/PMM/2014, Pregão Presencial nº 16/PMM/2014 cujo Objeto
é Registro de Preços para locação de cabines sanitáriascomuns e
para portadores de necessidades especiais, que serão utilizadas nos
eventos que ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, conforme
especificações descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 03 de abril de 2014, as 09:00 horas
O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. Na solicitação deverá conter
os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
12 cm -18 532661 - 1
MORADA NOVA DE MINAS. TP nº 02/14. Obj: Construção de
01 Quadra escolar, conf. Termo Compromisso PAC 206852/13
celebrado com o FNDE. Julgamento: 03/04/14, às 9 hs, à Av. Cel.
Seb. P. M. e Castro, 315. Informações (38)3755-1100 de 8 às 17h.
Morada N. Minas, 18/03/14. José Campos de Oliveira – Presidente
CPL.
1 cm -18 532759 - 1
MORADA NOVA DE MINAS. TP nº 03/14. Obj: Reforma de 01
Quadra escolar, conf. Termo Compromisso PAC206851/13 celebrado com o FNDE. Julgamento: 03/04/14, às 13 hs, à Av. Cel.
Seb. P. M. e Castro, 315. Informações (38)3755-1100 de 8 às 17h.
Morada N. Minas, 18/03/14. José Campos de Oliveira – Presidente
CPL.
1 cm -18 532764 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG- torna público,
que às 09:00 horas do dia 04/04/2014, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta
Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação para o PROCESSO Nº 26/2014 – Tomada de Preço Nº
03/2014, do tipo “MENOR PREÇO global”, para contratação de
empresa para pavimentar 02 ruas urbanas referente CONVÊNIO
SETOP 258/2012, exercício de 2014. Edital e maiores informações com Jose Cândido Filho Presidente da Comissão de Licitação,
endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N. 038/2014 – INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO N. 004/2014
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a
prorrogação do Processo Licitatório n. 038/2014 – Inexigibilidade/
Credenciamento n. 004/2014, cujo objeto é seleção das agências
de instituições bancárias, cooperativas de crédito, especializadas
no Recebimento de Guias de receita do município e demais serviços, para que sejam realizadas alterações necessárias ao edital
convocatório.
Data da Reabertura: 14/04/2014
Horário: 09:00
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 08
às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeiro(a)).
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Julgamento em 2º
Instância. Pregão 003/2014. Processo 008/2014 – Ante o exposto
e com os fundamentos apresentados pela Pregoeira, em segunda
instância administrativa, julgo IMPROCEDENTES os recursos
administrativos interpostos pelas licitantes TERRA-SUL LTDA,
TOMBA TERRA TERRAPLANAGEM LTDA e TS COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA por terem deixado de atender as exigências
de habilitação do Edital, ficando mantida a decisão da Pregoeira,
devendo o presente processo licitatório seguir seu curso normal,
após publicação desta decisão no órgão de impressa oficial. É a
decisão. Fica desde já convocada para sessão a ocorrer no dia
24/03/2014, às 09:00 horas. Nepomuceno, 14/03/2014. Marcos
Memento – Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG
– Julgamento em 2º Instância. Tomada de Preço 001/2014. Processo 003/2014 – Com base nos fundamentos apresentados pela
CPL em sua decisão, e de acordo com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, e da seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, em segunda instância administrativa, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto
pela empresa Melo Machado Construtora Ltda, devendo o presente
processo licitatório seguir seu curso normal, após publicação desta
decisão no órgão de imprensa oficial. É a decisão. Fica desde já
convocada para sessão a ocorrer no dia 24/03/2014, às 14:00 horas.
Nepomuceno, 17/03/2014. Marcos Memento – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. ADENDO ao Pregão
nº 007/2014. Proc. 010/2014. Aquisição de um trator de esteiras
usado. Ficam inclusas as seguintes exigências: Na apresentação da
Proposta Comercial – Envelope 01 – Cláusula IV do edital, fica
acrescido o subitem 4.6, a exigência da apresentação da Nota Fiscal de compra em nome da Pessoa Jurídica licitante, visando comprovar a propriedade do bem (trator de esteira). Na Cláusula XI
do edital – Da Fiscalização, fica acrescido o subitem 11.3 – No
momento da entrega o objeto da licitação será avaliado por uma
comissão especial de recebimento, composta por servidores capacitados mecânicos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura
de Nepomuceno, que será responsável pelo recebimento, avaliação
e aprovação das condições mecânicas e de conservação do bem.
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no Edital.
Nepomuceno, 18/03/2014. Wagner Lúcio Spuri - Secretário M.
Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
do 1º Termo de Aditivo ao contrato 047/2013. Tomada de Preço
002/2013. Processo nº 025/2013. Fica prorrogado por um período
de 60 dias o prazo de vigência do presente contrato, passando a
vigorar de 06/05/2014 a 06/07/2014, data esta contada a partir da
data da Ordem de Serviço, com fundamento na Cláusula Quarta do
contrato original firmado entre as partes e art. 57 da Lei 8.666/93.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato original que
não foram alteradas pelo presente aditamento, que são neste ato
ratificadas pelas partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e
Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 07/03/2014. Marcos Memento – Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 120/2013. Tomada
de Preço 010/2013 nº 003/2013. Processo nº 100/2013. Fica prorrogado por um período de 45 dias o prazo de vigência do presente
contrato, passando a vigorar de 16/03/2014 a 30/04/2014, data esta
contada a partir da data da Ordem de Serviço, com fundamento na
Cláusula Quarta do contrato original firmado entre as partes e art.
57 da Lei 8.666/93. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas pelo presente aditamento,
que são neste ato ratificadas pelas partes. Partes: Prefeitura de
Nepomuceno/MG e Construsol Construções Elétrica e Civil Ltda.