TJMG 21/03/2014 -Fl. 61 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2014.
Objeto: Aquisição de refrigerantes, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 25/03/2014 às 08h59min do dia 04/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/04/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min do dia 04/04/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 1.360,80. Fonte de recurso: Vinculado. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0938
ou e-mail:
de março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2014.
Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
entrega: Imediato, ou seja, 10 (dez) dias após o recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n°
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 25/03/2014
às 08h59min do dia 04/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/04/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14h30min do dia 04/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 4.109,63. Fonte de recurso: CONVÊNIO. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de Administração (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2014.
Objeto: Fornecimento de produtos químicos para limpeza de piscinas,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, com início a partir da emissão da ordem de fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 25/03/2014 às 08h59min do dia 04/04/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/04/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 04/04/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 52.864,19. Fonte de recurso: VINCULADO.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
ou e-mail:
de março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de
Administração (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2014.
Objeto: Aquisição de bexigas e bola plástica, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Descenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 24/03/2014 às 13h59min do dia
03/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas
do dia 03/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas
do dia 03/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 5.964,21. Fonte
de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de Administração (Autoridade Competente)..
24 cm -20 534013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 023/2014.
Objeto: Fornecimento de combustível automotivo óleo diesel “S10”,
com abastecimento na bomba, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12
(doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do Município e previsão legal, a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento,
emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 25/03/2014 às 13h59min do dia 07/04/2014. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 07/04/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 07/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 210.444,00. Fonte de Recursos: Próprios. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes
ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 20 de março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 024/2014.
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (P13 e P45), conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal,a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993
e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
dia 25/03/2014 às 14h59min do dia 07/04/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 15 horas do dia 07/04/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 16 horas do dia 07/04/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 24.080,00. Fonte de Recursos: Vinculados. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 20 de março de 2014. Carlos Magno Bracarense Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
12 cm -20 534102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG.
Decisão de Suspensão. Modalidade Concorrência Pública nº
1068/2013. O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, tendo
em vista à solicitação de esclarecimentos ao Edital de Concorrência
Pública nº 1068/2013, cujo objeto é a Concessão onerosa do Serviço
de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de Uberlândia, denominado Zona
Azul Eletrônico – e-ZAZ, considerando a necessidade de analisar os
questionamentos aventados e, eventualmente, promover modificações
no edital, Decide Suspender, “sine die”, a referida Licitação, para análise, respostas dos questionamentos e eventuais adequações do edital.
Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação
no Diário Oficial do Município, e para as empresas interessadas que
adquiriram o Edital da Licitação supramencionada, de que a mesma
foi Suspensa, “sine die” e que, oportunamente será marcada nova data
para agendamento das visitas e para a Sessão Pública de abertura dos
envelopes de Documentação e de Proposta Financeira. Uberlândia, 19
de março de 2014. Alexandre de Souza Andrade - Secretário Municipal
de Trânsito e Transportes
4 cm -20 533863 - 1
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O MUNICIPIO DE UMBURATIBA- MG, através do pregoeiro o
senhor Altamiro Martins da Silva, torna publico, que realizará licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 011/2014, Processo Licitatório
016/2014 cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição de Câmara
para conservação Imunológica, vacina, medicamentos e reagentes, que
serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Umburatiba/MG. Abertura prevista para o dia 03 de abril de 2014 às
08:00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, Á Praça Tancredo
Neves, 219, centro. Os interessados poderão obter o edital através do
Site: WWW.prefeituradeumburatiba.com.br. Outras informações pelo
fone: (33) 36281240 Ramal 25, com o senhor Marcos Ribeiro. Umburatiba 20 de março 2014.
3 cm -20 533822 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG,nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n° 001/2014.
Adjudicando a Empresa: Aplick-Assessoria e Consultoria Publica Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.000.693/0001-97- Valor Mensal R$
3.900,00. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG 20 de março de 2014
(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG,nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n° 002/2014.
Adjudicando a Empresa: Concel Construções Eletricas Ltda-EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 17.160.309/0001- Valor Global R$ 19.550,00.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG 20 de março de 2014 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -20 533795 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através da
Secretaria Municipal de Educação comunica a todos que no dia 14 de
abril de 2014 às 9:00 horas, realizará Chamada Pública nº 001/2014
para aquisição de gêneros alimentícios, para o exercício de 2014, em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009, resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação Objeto- aquisição de gêneros alimentícios de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações. A cópia do Edital poderá ser
obtida pelos interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às
16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1297. Prefeitura Municipal de Urucuia, 20 de março de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade Neto-Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através de seu
pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 02 de abril de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
027/2014, Objeto- fornecimento de leite i’ natura tipo C polpa de fruta,
sucos para a composição da merenda Escolar. A cópia do Edital poderá
ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal,
das 8:00 às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634
1217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 20 de março de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade Neto – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através de seu
pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 02 de abril de 2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
028/2014, Objeto- fornecimento de pneus, câmara de ar protetores e
bicos. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217. Prefeitura Municipal
de Urucuia, 20 de março de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade
Neto– Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através de seu
pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 03 de abril de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n°
029/2014, Objeto- Contratação de Profissional de nível superior (engenheiro Civil). A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 20 de março de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade
Neto– Pregoeiro
9 cm -20 533951 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. EXTRATO DE
RESCISÃO CONTRATUAL. Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato
Administrativo nº 095/2013 celebrado entre o Município de VarginhaM.G. e a Empresa Moreira e Correia Construtora Ltda., tendo como
objeto a contratação de serviços para execução das obras de reforma da
Creche Municipal Célia Campos Tavares, localizada na Rua Samuel Eli
Araújo, s/nº, Parque Rinaldo – Varginha-M.G. Decisão: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 095/2013, com base no artigo 78,
incisos I e IV c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93,
com aplicação das penalidades de multa de 10% (dez por cento) do
valor atualizado do contrato cumulada com a suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro no art. 87, incisos II e
III do Diploma Legal de Licitações e Contratos Administrativos. Data
e Assinatura: Varginha-M.G., 13/03/2014 - Pela Prefeitura do Município de Varginha-M.G.: Rosana Aparecida Carvalho – Secretária de
Educação e Cultura.
4 cm -19 533344 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio
Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de
empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, para
contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção da Academia de Rua e Sanitários na
Avenida Aristides Paiva – Praça da CEMIG / Varginha-M.G.,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 08 / 04 /
2014 às 11h00. Data Abertura: 08 / 04 / 2014 às 14h00. Informações /
Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 – (0**35)
3222 – 9505 - 9506 – Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: suprimentos@varginha.
mg.gov.bronde constem o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 19 de março de
2014. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
5 cm -19 533770 - 1
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MGtorna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 14/2014 a realizar-se dia 02/04/14 as 09:00hs –
Objeto – Promoção de festejos Populares nas Comunidades Rurais do
Município. Solicitação de edital pelo e-mail licitacoes@varzelandia.
mg.gov.br . Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -20 534210 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 18/2014, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de materiais de construção diversos, de jardinagem, de segurança, ferramentas, peças e maquinas p/ manutenção de jardins e vassouras garis para a manutenção de predios pertencentes a Administração
Publica Municipal, praças, jardins, estradas vicinais e outros. Protocolo
dos Envelopes: até as 09h15min dia 01/04/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/04/14, às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.
com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante
o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.. Vazante, 20/03/14 – Pedro José de Araujo - Pregoeiro.
3 cm -20 534027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Edital de credenciamento nº 003/2014 processo nº 0106/2014
O Município de Viçosa-MG, no uso de suas prerrogativas e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/
FNDE nº 38/2009 e 25/2012, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. A data de entrega dos envelopes, Documentação e
Proposta será ate às 12:00 horas do dia 27/03/2014 no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de março
de 2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -20 533958 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG –localizada a Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, Torna Público o cancelamento do Pregão Presencial N.014/2014Processo Licitatório n. 035/2014, cujo objeto Contratação de empresa
para a prestação de serviços de transporte escolar municipal e intermunicipal e contratação de um veículo para substituição da frota própria
da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo
de 2014. Santa Maria de Itabira 20/03/2014. Email: licitacaopmsmi@
gmail.com
2 cm -20 533936 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,torna público a
abertura do PL N. 21/2014, Pregão Presencial n. 012/2013, Registro
de Preço N.009/2014. OBJETO - Registro de preços para aquisição
futura e eventual de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal.Dotações orçamentarias: 39, 67, 83, 87, 89, 91,
174, 212, 231, 256, 299, 334, 375, 446. Entrega dos Envelopes – até
o dia 04.04.2014 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.
mg.gov.br. Mais informações: Wallison Guimarães; e-mail licitacao@
saogoncalodopara.mg.gov.br, São Gonçalo do Pará, 11 de março de
2014 – Pregoeiro.
3 cm -20 534103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Editais - Processo nº 0030/2014 – Pregão Presencial 018
– Objeto: Aquisição de cascalho misturado com brita 1-2-3-4, pedrisco
e pó de argila, para manutenção das estradas vicinais, para eventual
e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 03/04/2014 às 13h e 30 min. Sessão de lances dia
03/04/2014 às 13h e 45min. Processo nº 0031/2014 – Pregão Presencial 019 – Objeto: Aquisição de contentor destinado ao acondicionamento de resíduos sólidos, a ser utilizado no serviço de coleta de lixo
do Município. Credenciamento dia 04/04/2014 às 13h e 30 min. Sessão
de lances dia 04/04/2014 às 13h e 45min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 21 de março de 2014. Ana
Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
3 cm -20 534237 - 1
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
11.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 02/2014, Processo Licitatório nº 40/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada no ramo pertinente para execução de obra
de drenagem pluvial na Sede do Município, conforme planilhas, projetos, memorial descritivo e plano de trabalho do convênio nº 147/2011
e Termo Aditivo n. 187/2013 celebrado entre o Município de Guaraciama/MG e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas SETOP. Cadastramento e visita técnica, conforme Edital e Lei Federal
8.666/93 O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura,
de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações
(38) 3251-8157. Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
02.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 22/2014, Processo Licitatório nº 42/2014, objetivando a contratação
de veículos para o Transporte Escolar Rural, conforme especificações
do Anexo I deste Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis na
sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas.
Maiores informações (38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
5 cm -20 534198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS
AIMORÉS - ESTADO DO MINAS GERAIS
Aviso de Reabertura da Tomada de Preços nº 009/2013 - Tomada de
Preços nº 009/2013 – Processo Administrativo nº 099/2013 – do tipo
Menor Preço Global. Data de abertura 04/04/2014, às 09:30 horas, na
Sala da COPEL no endereço abaixo. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para reforma e ampliação da Unidade de
Saúde Central de Serra dos Aimorés, conforme descrito neste edital e
seus anexos. Os interessados poderão obter cópia deste Edital junto a
Comissão Permanente de Licitação no horário de 07:30 às 13:30 horas,
no endereço localizada na Avenida Rio Amazonas, 700, Centro, nesta
cidade ou através do telefone 33 – 3625-1360/1236. Serra dos Aimorés
– 13 de Fevereiro de 2014 – Agripino Botelho Barreto – Prefeito Municipal – Ivonete Pereira dos Santos – Presidente da COPEL.
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A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG,torna público o Pregão Presencial n° 010/2014 que se realizará no dia 03/04/2014 às 09:00 horas,
com a finalidade de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Materiais para Laboratório de Analises Clinicas do Hospital Municipal de Espinosa MG. Maiores informações de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00hs na Prefeitura Municipal de Espinosa ou pelo telefone:
(38) 3812-3237. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro.
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A Câmara Municipal de São Sebastião do Maranhão, avisa que ocorrerá no dia 07 de Abril de 2014 às 11 h sessão do processo Licitatório
de nº 07/2014, tomada de Preços de nº 03/2014 para Contratação de
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara
Municipal. O edital deverá ser retirado na sede da Câmara, à Praça
Serra Negra, 237 – centro –São Sebastião do Maranhão. Maiores Informações podem ser obtidas pelo telefone (33) 3432-1379.
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MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG- torna público o extrato
das Atas de Registros de Preços referente ao Processo Licitatório nº.
014/2014 - Modalidade Pregão Presencial nº. 07/2014, cujo objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das
diversas secretarias do, tendo a seguinte classificação final:
ARP de nº 26/2014: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista
Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ: 10.248.662/0001-39, vencedora dos
itens 3, 4, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 47, 50 e 57 com o valor
global de R$ 14.457,60;
ARP de nº 27/2014: Carlos Castilho Marcheze-EPP, CNPJ:
08.727.112/0001-50, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 15, 17,
22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 com o valor global
de R$ 68.309,50.
Valdir Batista Gbonçalves - Prefeito Municipal.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/
MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 045/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, abertura no dia 03/04/2014
as 08:30has, cujo objeto é a compra de materiais Médico Hospitalar,
Laboratorial, Médico Odontológico, Equipamentos e Mobiliários,
objeto detalhado da revista SIMPRO, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, critério de julgamento MAIOR DESCONTO SOBRE O
CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/
MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 045/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, abertura no dia 03/04/2014
às 14:00hs, cujo objeto é a aquisição de peças e serviços para atender a
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 61
frota de veículos do município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados deverão retirar o Edital na Comissão de Pregão desta Prefeitura,
rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110 - licitacao@
santoantoniodoretiro.mg.gov.br - Julio Lopes Pereira - Pregoeiro.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
- MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG: Pregão Presencial 001/2014, Objeto: Locação de veículos para transporte escolar. Contratadas: CONSTRUTORA E TRANPORTADORA SANTO
ANTONIO LTDA – Valor R$ 933.170,00 (novecentos e trinta e três
mil, cento e setenta reais); e MAURICIO E LULA CONSTRUTORA
LTDA – Valor R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência 10 meses. Data da assinatura 07/02/2014.
Pregão Presencial 002/2014, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: OSVALDO BARBOSA RAMOS FILHO-ME, Valor
R$ 238.869,57 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e
nove reais e cinqüenta e sete centavos); e SUPERMERCADO ALVES
ROCHA LTDA-ME, Valor R$ 172.202,20 (Cento e setenta e dois mil
duzentos e dois reais e vinte centavos). Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 29/01/2014.
Pregão Presencial 003/2014, Objeto: aquisição de material de limpeza,
higienização e outros: Contratadas: OSVALDO BARBOSA RAMOS
FILHO-ME, Valor R$ 82.408,52 (Oitenta e dois mil quatrocentos e
oito reais e cinqüenta e dois centavos); SUPERMERCADO ALVES
ROCHA LTDA-ME, Valor R$ 69.734,25 (Sessenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); e VALMIR GONÇALVE DIAS-ME, Valor R$ 42.553,50 (Quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). Vigência 12 meses.
Data da assinatura: 29/01/2014.
Pregão Presencial 004/2014, Objeto: Contratação dos serviços de exames laboratoriais. Contratada: TIAGO CERQUEIRA DAVID-ME,
Valor R$ 62.415,60 (Sessenta e dois mil quatrocentos e quinze
reais e sessenta centavos). Vigência 12 meses. Data da assinatura:
29/01/2014.
Pregão Presencial 005/2014, Objeto: Prestação de serviços de confecção de prótese dentaria. Contratada: SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES-ME, Valor R$ 88.800,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos reais.
Vigência 10 meses. Data da assinatura: 06/02/2014.
Pregão Presencial 007/2014, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de fisioterapia: Contratadas: ODONTO & MEDIC DE MONTES
CLAROS LTDA-ME, Valor R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos
reais); e EQUIMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Valor R$
12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais). Vigência 10 meses. Data da
assinatura: 28/02/2014.
Pregão Presencial 009/2014, Objeto: Contratação de empresa para
locação de som, palco, iluminação, banheiros químicos, tendas e outros
para realização do carnaval 2014: Contratada: GEREMIAS SOARES
DA SILVA-ME, Valor R$ 67.540,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e
quarenta reais. Vigência 01 mês. Data da assinatura: 17/02/2014.
Pregão Presencial 010/2014, Objeto: Locação de um veiculo fechado
com capacidade para 5 lugares: Contratada: CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA-ME, Valor R$
31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais). Vigência 10 meses.
Data da assinatura: 14/03/2014.
Pregão Presencial 011/2014, Objeto: Aquisição de gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) acondicionado em botijão retornável de 13 Kg para
manutenção de todas as Secretarias: Contratada: GÁS NORTE LTDA,
Valor R$ 13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta reais). Vigência
12 meses. Data da assinatura: 25/02/2014.
Pregão Presencial 012/2014, Objeto: Contratação de profissionais para
execução de serviços de segurança desarmada incluindo as despesas com transportes alimentação e hospedagem: Contratada: EDSON
EDUARDO BARBOSA-ME, Valor R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil
reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 20/02/201.
Pregão Presencial 013/2014, Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das secretarias do município
de santo Antonio do Retiro: Contratada: GENILSON FERNANDES
SANTOS-11778209602, Valor R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e
dois mil reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 25/02/2014.
Pregão Presencial 014/2014, Objeto: Aquisição de materiais escolares,
expediente, informática e outros: Contratadas: ADAIL PINHEIROEPP, Valor R$ 52.602,15 (Cinquenta e dois mil seiscentos e dois reais e
quinze centavos), PALIMONTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
Valor R$ 115.204,88 (Cento e quinze mil duzentos e quatro reais e
oitenta e oito centavos), PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA, Valor R$ 130.468,10 (Cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), RONALDO XAVIER
DE SOUSA-ME, Valor R$ 106.344,30 (Cento e seis mil trezentos e
quarenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 24/02/2014.
Pregão Presencial 015/2014, Objeto: Aquisição de material de
construção,elétricos, hidráulicos, ferramentas e outros: Contratada:
MAURILSON PEDRO DIAS E CIA LTDA-ME, Valor R$ 1.512.973,00
(Hum milhão quinhentos e doze mil novecentos e setenta e três reais),
SOCIEDADE COMERCIAL CONSTRUSALES LTDA-ME, Valor R$
362.451,00 (Trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta
e um reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 25/02/2014.Santo
Antonio do Retiro/MG, 20 de março de 2014
Julio Lopes Pereira – Pregoeiro Oficial
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se se encontram abertos os seguintes procedimentos licitatórios, na modalidade
TOMADA DE PREÇO:
TOMADA DE PREÇO Nº 006/14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, CONSISTENTES EM PROJETOS PARA ADEQUAÇÃO DOS SEGUINTES PRÉDIOS MUNICIPAIS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES: TEATRO MUNICIPAL, CASA
DA MEMORIA, PAÇO MUNICIPAL (PREFEITURA), CRECHE
PROJETO MUTIRÃO, MATERNO INFANTIL, POLICLÍNICA, ESF
DO BAIRRO DO HORTO, ESF DO BAIRRO MANTIQUEIRA, ESF
DO BAIRRO RIO NEGRO, POSTO DE COMBUSTIVEL E GINÁSIO POLIESPORTIVO.
CREDENCIAMENTO: DAS 12H00 ÀS 18H00 DO DIA 02/04/2014
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ
ÀS 14H00 DO DIA 07/04/2014
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min às
18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 Ramal
230, ou ainda, através do e-mail: [email protected].
br.
RODRIGO APARECIDO LOPES
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG.EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014. Prefeitura Municipal de Machacalis e as Empresas Auto Posto Machacalis e Organizações Neves e Rodrigues Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis para
a Frota Municipal. Machacalis, 17 de março de 2014. Silvanio Barbosa
de Souza – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Machacalis - Torna público o P/P Nº
17/2014. Objeto: Aquisição de Veículo para transporte de passageiros
para a Secretaria Municipal de Saúde com data prevista para abertura
dia 04/04/2014 às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail:
[email protected]. Machacalis, 20 de março 2014. Silvanio Barbosa de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/
MG.PROCESSO Nº 019/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014.
A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02, e suas alterações, por intermédio
de sua pregoeira o P. L. Nº 0019/2014, P. P. Nº 014/2014, às 09h00min
do dia 04/04/2014 que visa contratação de empresa para prestação de
Serviço de Comunicação Multimídia e Serviço de Valor Adicionado em
atendimento à demanda da Prefeitura e ao Projeto Conexão Dourada
(Lei Nº. 674/2010). O edital completo poderá ser obtido no site: www.
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 20 de março de 2014. Eunice
Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
PROCESSO Nº 020/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. O
Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira o P.L. 020/2014, P.P 015/2014 às 09h00min do dia 07/04/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico (incineração) e destino final das cinzas os resíduos pertencentes
aos grupos A, B e E, com freqüência de uma vez por mês, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, cuja franquia é de até 100 kg.
O edital completo pode ser obtido no site: www.pedradourada.mg.gov.
br. Pedra Dourada, 20 de março de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
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