TJMG 26/03/2014 -Fl. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CPD Suprimentos e Informática Ltda. 25.498.627/0001-45 valor
R$2.363,25; Infoshop Informática e Shop Digital 07.337.379/0001-79
valor R$4.804,72; Inovamax Teleinformática Ltda. 07.055.987/0001-90
valor R$448,50; Vilson da Silva Brum 11.038.785/0001-08 valor
R$3.792,21. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira- Pregoeiro. João
Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -24 535607 - 1
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-torna público que adjudica e
homologa o objeto do Pregão Presencial nº 024/2014, Processo Licitatório nº 058/2014: Aquisição parcelada de caixas de papel alcalino A4 e serviços gráficos p/as Secretarias Municipais, vencedores:
Comercial Manchester Ltda. 18.440.367/0001-91, R$247.500,00;
FAE Artes Gráficas Ltda. 03.232.843/0001-01, R$3.950,00; Gráfica
Iguaçu Ltda. 20.949.657/0001-07 R$2.150,00, Gráfica São Francisco
Ltda. 10.679.588/0001-05, R$4.618,00. Oliveira 25 de março de 2014.
Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeiro. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -25 535643 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 040/2014 – Dispensa 003/2014. Contratação de
profissional engenheiro florestal ou biólogo, para preenchimento do
formulário de cadastro do Plano Municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos, em atendimento à Portaria 1.225 de 22/10/2013 da
FUNASA. Contratado: João Pedro Ferreira, CPF 209.109.326-20,
Valor: R$5.000,00– João Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira , 20 de
março de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação - Processo Licitatório 095/2014 – Inexigibilidade 013/2014. Contratação de Show Artístico com Leandro Luz, para apresentação da Praça
XV de Novembro, no Carnaval 2014.Contratado: Leandro Luz, CPF
476.214.516-53. Valor: R$3.000,00– João Batista de Sousa - Prefeito.
Oliveira , 27 de fevereiro de 2014.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 102-2014-Concorrência 02-2014 - Fornecimento e
instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Oliveira
de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema
Light Steel Framing. Abertura e julgamento dia 12/05/2014 às 13:00
horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.
Oliveira/MG, 25 de março de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão de Licitação
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O Município de Oliveira/MG torna público que adjudica e homologa
o objeto do Pregão Presencial nº 025/2014, Processo Licitatório nº
059/2014: Aquisição de 01(um), veículo zero KM na cor branca, p/ser
utilizado no Distrito do Morro do Ferro e Zona Rural–Fernando Antonio Avelar - Pregoeiro. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Paiva – MGtorna público o Processo nº
23/2014 – TP. Nº 10/2014. Objeto: licitação para contratação de serviço
de transporte para realização de viagens educativas com alunos e/ou
professores da rede municipal de ensino para o ano de 2014 de acordo
com as especificações constantes em anexo. A realização da presente
licitação será às 11:00 horas do dia 14/04/2014, junto a Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Bias Fortes, nº 22, Bairro Centro, Paiva
-MG. Cópia do Edital através: [email protected] Cadastramento até o dia 09/04/2014. Marina dos Anjos Ortiz – Presidente CPL.
Paiva, 26/03/2014
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 657/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CÉLIO ALVES
BARROSO.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 04
meses, vencendo-se em 30/04/2014. DATA: 28/12/2013 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio
Condé e Célio Alves Barroso pela contratada.
2 cm -24 535602 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 738/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e MG ASSISTÊNCIA À SAÚDE HUMANA LTDA-ME.DATA: 17/12/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. PROCESSO: 15239/2013.
OBJETO: Internação compulsória de 02 pacientes. VENCIMENTO:
30/06/2014. VALOR: R$ 16.080,00. ASSINATURAS: Olavo Remígio
Condé pela contratante e Ítalo Neiva Garcia pela contratada.
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Extrato contrato nº 01/2014
Contratantes: MUNICÍPIO DE PARACATU/MG– Fundo Municipal
de Saúde e Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Paracatu.
DATA: 29/03/2014 FUNDAMENTO: Constituição Federa, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.080,
de 19/09/1990, Portaria nº 3.277, de 22/12/2006, do Ministério da
Saúde PROCESSO: 01.
OBJETO: Execução pela contratada, de serviços ambulatoriais e hospitalares a seres prestados aos indivíduos que deles necessite e encaminhados pelos Órgãos do SUS, exceto os casos de urgência e emergência, conforme Plano Operativo especialmente elaborada, que faz parte
integrante deste instrumento, do qual constará se for o caso, a demanda
referenciada. VALOR ESTIMADO MENSAL:R$ 24.374,19 ( Vinte
e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0018.2077.3.90.39,
FR 149 Prazo:36 Meses. Assinaturas: Aprígio Silva de Oliveira pela
contratante e Maria Magali Carneiro Caldas pela contratada.
4 cm -25 535669 - 1
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico, constantes nas páginas 41 e 42, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa ATTENDANCE ELETROMEDICINA LTDA, CNPJ nº. 01.444.396/0001-29, situada na
Rua Nova Lima, nº. 223, Bairro Carlos Prates, na cidade de Belo Horizonte-MG, no valor de R$71.136,00 (setenta e um mil cento e trinta e
seis reais), referente à Contratação de serviços de assistência técnica
com manutenção preventiva e corretiva, mensal, de 12 máquinas para o
Centro de Hemodiálise de Paracatu-MG, por um período de 12 meses,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
832/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 18 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 18 de fevereiro de 2014.
APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -25 535692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão presencial pelo sistema de registro de preços - nº 035/2014.
ERRATA
Anexo ii - especificações e quantitativos
Item 23
Onde se lê: alginato de cálcio e sódio-tubo curativo composto de alginato de cálcio com carboximeticelulose tamanho 10cmx10xcm.
Leia-se: alginato de cálcio e sódio-placa de curativo composto de alginato de cálcio com carboximeticelulose tamanho 10cmx10xcm - caixa
contendo 10 unidades. Paracatu (MG), 25 de março de 2014.
Jose Geraldo Alves de Sousa
Superintendente de Licitações e Contratos
3 cm -25 536037 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
031/2014 - Objeto: Manutenção com fornecimento de peças para concerto do motor do trator Massey Fergusson 65x. Data de abertura no dia
09/04/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 25/03/2014.
2 cm -25 535915 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 027/2014, Pregão nº. 020/2014 – Para
Aquisição de Leite em pó (Alimentação de lactentes e crianças que
apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 15/04/2014 às
13:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou pore-maildesde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -25 535805 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 026/2014, Pregão nº. 019/2014 –
Para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Mecânicos
Preventivos na frota de veículos deste município. Data de abertura:
15/04/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio,
nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pore-maildesde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -25 535803 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, comunica que o
numero correto do Processo Licitatório,referente ao Pregão Presencial nº. 018/2014 é 025/2014. Maiores informações no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro. Pregoeiro.
1 cm -25 535812 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 022/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
017/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 01/04/2014 às 14:00
horas. Pregoeiro.
1 cm -25 535808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 27/2014 - Pregão
Presencial nº 13/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios e outros, com abertura dos envelopes às 12:00
hs do dia 09.04.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -24 535209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 28/2014 - Pregão
Presencial nº 14/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição
de material de limpeza e outros, com abertura dos envelopes às 12:00
hs do dia 14.04.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -24 535211 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO №0.28/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014.Encontra-se
aberta naPrefeitura Municipal de Pescador/MG,na sua sede situada à
Rua : Adelino de Almeida Pina, nº.10 - Centro – Fone:(33)3583-1600
- Cep: 35144-000 Pescador/MG, a licitação na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Veiculo tipo Van,destinado a Assistencia
de Saude ,para o Exercicio de 2014,com abertura no dia 09/04/2014 as
09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
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O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria 083/2013 de 01/07/2013, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 030/2014 –- Tipo: Menor Preço por lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, com vistas a contratação exclusiva
de MEI/ME/EPP, com sede a distancia máxima de 5 (cinco) KM da
sede do município, para entrega máxima em 24 (vinte e quatro) horas
da solicitação com o objeto de prestação de serviços de recargas de
TONNERS e CARTUCHOS para todas as secretarias e conveniados
deste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 10/04/2014 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825 ou e-mail: licitaçao@
pitangui.mg.gov.br.
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 082/2014 – Dispensa Nº 030/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
030/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo que Ford
C PLACA OQI 5003, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ
23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Sancar Caminhões
Ltda, CNPJ:048.825.27/0001-48, no valor total de R$143,00 (cento e
quarenta e três reais). Publique-se. Ponte Nova, 24 de março de 2014.
Paulo Augusto Moreira Prefeito Municipal
3 cm -25 535687 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 083/2014 – Dispensa Nº 031/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
031/2014, cujo objeto é Revisão Programada para os veículos Uno Placas OQX 8170 E OQX 8172, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Dinauto Ltda,
CNPJ:19.588.391/0001-35, no valor total de R$468,21 (quatrocentos e
sessenta e oito reais e vinte um centavos).Publique-se.Ponte Nova, 24
de março de 2014.Paulo Augusto Moreira Prefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICO, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de medicamentos em
caráter de urgência em favor Vagner Varotto da Fonseca C, enquadra-se
dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 033/2014 - Prc 085/2014– Aquisição de medicamentos em
caráter de urgência em favor de Vagner Varotto da Fonseca, contratado: MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - EPP- CNPJ:
14.842.681/0001-40; Valor Unitário R$ 259,25( duzentos e cinqüenta e
nove reais e vinte e cinco centavo ) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos.
Publique-se.
Ponte Nova, 24 de março de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito
Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Comunicado -A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da fase de lance de proposta, referente ao PROCESSO 035/14
– Pregão Nº 013/14 Objeto:Contratação de empresa Especializada para
Prestação de Serviços Técnicos e Contínuos de Tecnologia da Informação , para implementar uma solução completa para Gestão Administrativa, Fiscal e de Nota Fiscal Eletrônica, bem como manutenção
preventiva e corretiva para atender os diversos setores da Prefeitura
.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informamos que a empresa vencedora da fase de lance foi a empresa
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, no valor de R$
325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
O exame de conformidade, será realizado no dia 31/03/2014 às 13:00
horas,pela Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, conforme exigido no edital,no item 4.3 página 11 do referido edital.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir
PROCESSO 091/14 – Pregão Nº 042/14 – Data:07/04/2014, Início da
Sessão: 13h00h,Objeto:Contratação de Serviços Gráficos.Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -25 536097 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0045/2014 – Pregão nº 0016/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pronto Socorro Móvel de Urgência e Emergência com denominação UTI Móvel a fim de atender os pacientes do Município.Credenciamento: 10/04/2014 às 13:00h e Propostas: 10/04/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 25 de Março de 2014
– Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel
– Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MGtorna público,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento
de quem possa interessar que realizará o edital de Inexigibilidade por
Credenciamento n° 005/2014, objetivando o credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de
saúde para o ano de 2014, para as seguintes funções: médico neurologista, médico urologista, médico ortopedista, médico ortopedista traumatologista, médico pediatra, médico cardiologista, médico psiquiatra,
médico angiológista, médico ginecologista e obstreta, médico mastologista, médico oftalmologista, médico cirurgião, médico clínico geral,
médicos plantonistas e pequenas cirurgias, conforme disposições e
especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.
O processo será conduzido pela Comissão de Licitação (CPL), e em
conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise do dia 10/04/2014 ao dia 30/04/2014, das 08:30 horas
às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade de Prata/MG,
ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail: licitacoespmprata@
terra.com.br. Prata-MG, em 25 de março de 2014.Gustavo dos Santos
Faria. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014
Processo Licitatório nº 098/2014
O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica a abertura do processo licitatório nº 098/2014, na modalidade
PREGÃO com base na Lei Federal nº. 8.666/93 (Lei de Licitações),
e suas alterações e Lei 10.520/2002, com objeto de Registro de Preços
para aquisição de armários planejados para manutenção da Secretaria
de Educação e Secretaria de Promoção Social. A Entrega dos Envelopes
de Documentação e Proposta será no dia 11/04/2014 às 14h00min no
Setor de Licitação. Critérios para julgamento das propostas: MENOR
PREÇO POR LOTE. Samara Reis Bordignão- Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 535767 - 1
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013
O Município de Pratápolis-MG, por intermédio do Prefeito Municipal,
torna público a abertura do Credenciamento para Serviços de Retífica,
cujo serviços prestados consta no termo de referência, no horário de
13h00min as 17h00min, na sua sede localizada na Praça Castorino de
Souza, 100, Centro, Pratápolis-MG, Proposta para credenciamento de
serviços de retífica, cujo remuneração será por serviços prestados, que
atendam as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em
conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93, o prazo para credenciamento será de 12 meses. O edital poderá ser solicitado através do e-mail
licitaçã[email protected]. Samara Reis Bordignão - Presidente
Comissão de Licitação.
3 cm -25 535765 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014
Processo Licitatório nº 099/2014
O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica a abertura do processo licitatório nº 099/2014, na modalidade
PREGÃO com base na Lei Federal nº. 8.666/93 (Lei de Licitações),
e suas alterações e Lei 10.520/2002, com objeto de Registro de Preços
para aquisição de Cortinas e Colchões para manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. A Entrega dos Envelopes de
Documentação e Proposta será no dia 15/04/2014 às 13h00min no
Setor de Licitação. Critérios para julgamento das propostas: MENOR
PREÇO POR ITEM. Samara Reis Bordignão- Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -25 535769 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RAPOSOS/MG torna
público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº. 014/2014.
Objeto.Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros
(hortaliças, frutas, cereais, ovos, e alimentos) para futuras e eventuais,
aquisições, destinados à merenda escolar, conforme quantidades e especificações constantes no termo de Referência anexo I. Abertura das propostas: 08/04/2014, às 09h30min. Concorrência Pública nº. 002/2014.
Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Básicas
de Saúde no Município de Raposos por execução indireta, em regime
de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material
e mão de obra conforme memorial Descritivo, Projetos, Planilhas de
custo, cronograma físico financeiro em anexos. Abertura das Propostas:
28/04/2014, às 09h30min. Editais disponíveis no site: www.raposos.
mg.gov.br. Maiores informações: Tel.: (31)3543-1276 ramais 204/210.
Raposos, 25/03/2014 Vânia Duarte- Presidente CPL.
4 cm -25 535906 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°.
012/2014. Adjudicando as Empresas: Anexo 01- Lubrificantes Rocha
Barbosa Comercio de Peças Automotivas Itens: 05, 06, 09, Lubrizabel-ME Itens: 01, 03, 08, 10, Luciania Vicente de Almeida Itens: 02,
04, 07, 11, 12.- Anexo 02 -Pneus Sociedade Noroeste de Pneus Itens:
01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 18, 19, 20, 23, Curinga dos Pneus
Itens: 02, 15, RJ Comercio Atacadista e Varegista de Lubrificantes
Eireli,Itens: 05, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 24, 25, 26. Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG 25 de março de 2014 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
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O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra
disponível no setor de Licitação localizado no endereço: Rua Ari Teixeira da Costa Nº1.100 Bairro Savassi Ribeirão das Neves, ou através
do e-mail: [email protected] o edital do Pregão: 001/2014,
Aquisição de Refeição tipo Marmitex e Refrigerantes. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 09/04/2014 às
09:00 horas e o do Pregão 069/2013, Aquisição de Produtos de Higiene
Pessoal. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 10/04/2014 às 09:00 horas, e o do Pregão 066/2013 - Repetição,
Aquisição de Placas Indicativas e de Inauguração. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 11/04/2014 às
09:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público a abertura da Tomada de Preços nº 003/2014 – PAL 040-2014, no dia 10/04/14
às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa para realização de Obras
de Reforma e ampliação do PSF Jatobá. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.
Informações (31) 3545-1286 ou [email protected] .
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quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 25
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014.
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição e provável aquisição
e instalação de equipamento de Raio X digital, Aparelho de Ultrassom
com Doppler e Aparelho Digitalizador para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Acima/MG. Data Reabertura: 07/04/2014. O Município de Rio Acima informa que o item 02 do
anexo I – Termo de Referência foi alterado, devendo os interessados
solicitar a nova especificação do equipamento via e-mail: compras@
rioacima.mg.gov.br. Rio Acima, 24 de março de 2014 – Carlos Augusto
Azevedo – Pregoeiro.
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AVISO
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 028/2014, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de três veículos,
0km objeto do Convenio nº 30/2013 da SEGOV e 551/2013 - SES . A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 08 de abril de
2014 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 25 de março de 2014. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -25 535804 - 1
A Prefeitura Municipal de Rio vermelhoRETIFICA: a publicação da
CONCORRENCIA N° 001/2014, no jornal Minas Gerais, Publicações
de Terceiros, pag. 59, dia: 21/03/2014, onde se Lê: “Abertura de 09:00
ás 17:00”, leia-se: Abertura ás 09:00. Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato de Locação de Imóvel nº
129/2014 - Partes: Município de Sabará e Sr. Reginaldo Borges de Oliveira. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Boa Viagem,
nº 401, Bairro Novo Alvorada, em Sabará/MG, destinado à instalação
da Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF – Novo Alvorada.
Prazo: 12 meses. Valor: R$13.200,00. Dt.: 24/03/2014. Sabará, 24 de
março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -25 535662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, Sr. Juliano Geraldo Ramos Rebello,
instituído pela Portaria 149 de 29 de novembro de 2011, na forma da
lei, faz saber a todos que virem o ocupante o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, Processo Administrativo contra a
servidora Fernanda Gomes de Oliveira, brasileira, ocupante do cargo de
Professora P-I na Prefeitura Municipal de Sabará, registro nº 13438-4,
com endereço a rua Senhora das Mercês, 282, B. Graça, em Belo Horizonte, MG, sendo imputado o ilícito administrativo incurso no artigo
228, II da lei municipal complementar nº 013/2008. E constando dos
autos que a mesma não foi localizada pessoalmente, é o presente edital para, citá-la para todos os termos do Processo Administrativo de
nº 3868/2011, apresentar defesa na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, sob
pena de revelia. Sabará, 21 de março de 2014. Juliano Geraldo Ramos
Rebello – Presidente Comissão Proc. Administrativo.
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O Município de Sabinópolis/MG. Torna público o cancelamento das
seguintes licitações: Pregão Presencial 13/2014 - Processo 17/2014.
Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha; Pregão Presencial
14/2014 - Processo 18/2014. Aquisição de materiais de escritório; Convite 03/2014 - Processo27/2014. Contratação de empresa de engenharia para a execução de contenção de encosta em muro gabião. Carlos
Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -25 536112 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Julianatorna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de abril de 2014, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 014/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de material hospitalar, conforme especificações constantes do edital, para atender o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana. O edital completo poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço
descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
3 cm -25 536068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –CONVITE Nº
004/2014 - Homologação do procedimento para que seja produzido seu
jurídico e legal efeito – CT Nº 011/2014 – Empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA.
1 cm -25 535917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Pregão presencial nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para
oficina de manutenção da frota municipal – NOVA DATA DE ABERTURA: 07/04/2014 ás 9hs. Retificação do edital nº 021/2014 – Alteração da apresentação da proposta – VALOR GLOBAL. Nova data de
abertura: 08/04/2014 ás 9hs. Retificação inexigibilidade nº 003/2014
– Alteração do valor do contrato: R$ 81.213,60.
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PREFEITURA DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.Aviso de
Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG,
torna pública a prorrogação do prazo para a entrega dos envelopes da
Tomada de Preços 001/2014, Processo Licitatório nº 037/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de obra e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – Proposta nº 1361321000011200, de acordo com as Portarias nº 340/2013,
1.345/2013 e 1.380/2013 – na sede do Município de Santana do
Manhuaçu/MG, em razão da alteração da Planilha de Preços; ficando
definida a data de 15 de Abril de 2014, às 08:30 Horas, para a entrega
dos envelopes. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:36940000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. Prefeitura Municipal de Santana
do Manhuaçu/MG, 24 de Março de 2014 - Prefeito Municipal - João
Batista Vieira de Assis.
PREFEITURA DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.Aviso de
Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG,
torna pública a prorrogação do prazo para a entrega dos envelopes da
Tomada de Preços 002/2014, Processo Licitatório nº 038/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de obra e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – Proposta nº 1361321000011200, de acordo com as Portarias nº 340/2013,
1.345/2013 e 1.380/2013 – na sede no Povoado de Santa Quitéria
Município de Santana do Manhuaçu/MG, em razão da alteração da Planilha de Preços; ficando definida a data de 15 de Abril de 2014, às 10:30
Horas, para a entrega dos envelopes. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP:36940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, 24 de Março de 2014 - Prefeito
Municipal - João Batista Vieira de Assis.
PREFEITURA DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.Aviso de
Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG,
torna pública a prorrogação do prazo para a entrega dos envelopes da
Tomada de Preços 003/2014, Processo Licitatório nº 039/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para execução de obra e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS de
acordo com o convênio 239/2012 Programa Travessia, conforme relacionado nos Anexos I, II, III, IV, V, VI (planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e projeto), VII (memorial descritivo, composição de BDI),VIII e IX (minuta de contrato), partes integrantes deste
Edital, em razão da alteração da Planilha de Preços; ficando definida a
data de 15 de Abril de 2014, às 14:30 Horas, para a entrega dos envelopes. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:36940-000, Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13:00 às 17:00 horas. Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG, 24 de Março de 2014 - Prefeito Municipal - João Batista Vieira
de Assis.
11 cm -25 535935 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
05/2014 – Implantação, Manutenção e Fornecimento de Link de Internet para as Escolas Municipais. A empresa WKVE Assessoria em Serviços de Informática e Telecomunicacões LTDA venceu o certame.
Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 25/03/2014.
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