TJMG 26/03/2014 -Fl. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05.2480, celebrado com a empresa TNL CONTAX S/A -– CNPJ/MF nº
02.757.614/0010-39, com endereço na Rua Rio Grande do Sul, nº 54,
Lg. 02 – Centro em Belo Horizonte – MG, Matrícula: 109086813.
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0090 - PPS
Objeto: Serviços com Caminhão de Sucção à Vácuo.
A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/04/2014 às 09:00 horas, fica adiado
“sine die”. Motivo: Interesse da Administração.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0074 – PEM
Objeto: ROTORES AÇO INOX P/ BOMBA KSB. Proposta vencedora:
HIDROTECNICA CENTRO SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$
97.251,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0013 – PPM
Objeto: QUADRO DE COMANDO. Proposta vencedora: ML PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA., no valor total de R$ 34.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140047
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de urbanizar e equipar poço profundo, instalação de RAP de 500m³, construção de Casa de Tratamento Químico
e abrigo QCM, Elevatória de Água Tratada, instalação de filtro de
retrolavagem, construção de adutora de água e rede de esgoto no Presídio Regional de Montes Claros - MG. Dia: 22/4/2014 ás 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 26/3/2014.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Três Corações/MG. Vencedora: NOVE
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$270.654,04.
A DIRETORIA
15 cm -25 536176 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013, Partes: SETES e Policard
Systems e Serviços S/A . Objeto: Alteração da Razão Social da Contratante e acréscimo no valor do contrato, 16,87%, face a despesa
oriunda da necessidade do aumento do nº de vales alimentação. Valor:
R$365.800,00. Rogério Aoki Romero, Secretário Adjunto SETES.
Assinatura20/03/2014.
2 cm -25 535625 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2014 - Processo EMATER-MG nº 4/2014 - Processo COMPRASMG nº 3041002 000004/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. Vencedor do lote 1: R&S COMÉRCIO EIRELI – ME. Valor: R$23.648,95.
Vencedor do lote 2: ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA.
Valor: R$3.443,00. Belo Horizonte, 20 de março de 2014 – Presidente
da EMATER-MG.
3 cm -25 536137 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do Contrato de Prestação de Serviços n° 494, firmado com
a empresa CONSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
Onde se lê CONSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
leia-se COSTA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
- Termo de Compromisso de Estágio, firmado com Diogenes Carvalho
Viana. Obj.: Estágio curricular obrigatório. Ass.: 20/03/2014.
2 cm -25 536194 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Contrato nº 1686/14. Partes: IMA e o Posto Almeida
e Silva Ltda. Objeto: fornecimento de combustível. Valor:
R$6.378,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.304.217.4131.0001339030 fte 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339030 fte
0.10.1; 2371.20.304.185.4102.0001-339030 ftes 0.24.1/0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030fte0.10.1;2371.20.304.217.4547.0001339030 fte 0.10.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte
0.24.1/0.10.1; 2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.24.1/0.10.1.
Prazo: doze meses, a partir da data da assinatura em 24.03.2014.
Extrato do Contrato nº 1669/14. Partes: IMA e o Maxxi Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: fornecimento de combustível.
Valor: R$6.915,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.304.217.4131.0001339030 fte 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339030 fte
0.10.1; 2371.20.304.185.4102.0001-339030 ftes 0.24.1/0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030fte0.10.1;2371.20.304.217.4547.0001339030 fte 0.10.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte
0.24.1/0.10.1; 2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.24.1/0.10.1.
Prazo: doze meses, a partir da data da assinatura em 24.03.2014.
Extrato do Convênio nº 1065/14. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal.
Prazo: cinco anos, a partir da data da assinatura em 24.03.2014.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22.03.14, “Minas Gerais”,Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 88, Coluna:
3ª, ref. Ao Convênio nº 1055/14 ,
Onde se lê “Convênio nº 1051/14” leia-se: “Convênio nº 1055/14”.
Na publicação do dia 14.03.14, “Minas Gerais”,Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 55, Coluna:
3ª, ref. Ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1387/12 ,
Onde se lê “data da assinatura em 13.03.14” leia-se: “data da assinatura em 11.03.14”.
8 cm -25 535708 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/14; Partes:
SETOP e o Município de Iapu; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes
pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 24/03/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 079/14; Partes: SETOP e o Município de Munhoz; Objeto: transferência gratuita
de 10 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 14.058,00; Assinatura: 25/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
3 cm -25 535963 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 2301728-001/2014. Processo n.° 00114232300/2014-0. Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ
A QUANTIDADE MÁXIMA DE 7.750 UNIDADES. O Coordenador
Regional da 28ªCRG do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, considerando que não foram apresentadas as razões de recursos para o Lote
01, conforme intenção manifestada durante a sessão pública e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301728-001/2014, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: RESTAURANTE E CHURRASCARIA
TUDO NA BRSA LTDA-ME, CNPJ 13.384.515/0001-84, no valor de
R$ 66.882,50 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais cinquenta centavos).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Errata: Na matéria referente ao convênio DER-30.008/14, publicado no Minas Gerais do dia 25/03/2014,
pg. 39, onde se lê “trecho Maria da Fé/Dom Viçoso”, leia-se trecho
Miravânia/Nhandutiba/Entrº BR-135 (Manga). Processo: 00168212300/2014-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/03/2014 ao Contrato: PRC-24.010/13. Serviços de
apoio aos trabalhos de supervisão de obras rodoviárias do Núcleo 01
e do trecho Anel Viário de Sete Lagoas (Av. Norte/Sul – MG/424) e
OAE. Processo: 172.693/12 - 1. CONTRATANTE: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento:
Ordem de Reinicio em 01/02/2014 ao Contrato: PRC-24.003/13. Serviços de apoio à supervisão das obras rodoviárias, na Avenida Perimetral de Pouso Alegre (Pista direita, esquerda e interseções) – estacas
155 à 333. Processo: 177.167/12-6. CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada: CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMERCIO Instrumento: Ordem de Reinicio em 12/03/2014 ao Contrato: PRC22.026/13. Trabalhos de restauração e duplicação da Avenida Perimetral de Pouso Alegre, nas pistas direita e esquerda, interseção e acessos
(estacas 155 à 333), no trecho Pouso Alegre – Borda da Mata. Processo:
182.290/12-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.011/11. Objeto: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31.10.14. Processo
nº. 168.898/10-0. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art.
65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária, 2301-26.782.216.4076-0001-4.4.90.51.0.70.1,
do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro.
Nos contratos abaixo relacionados: Contratada: CONSTRUTORA
MARINS LTDA. Apostila n.º 001/2014. Cont. PRC-22.032/13 - Proc.
9.603/13-1. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA.
Apostila n.º 001/2014. Cont. PRC-22.078/13 - Proc.90.118/13-7.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Interessada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Errata: Publicação do Despacho do Diretor Geral do DER/MG do dia 18/03/14, onde
se lê: no valor de R$183.135,90 (cento e oitenta e três mil, cento e trinta
e cinco reais e noventa centavos), leia-se: no valor de R$ 123.966,20
(cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Processo: 199.075/13-6.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução. Ordem
de paralisação em 20/02/14, ao contrato PRC-24.016/12, fica essa contratada, solicitada a paralisar a execução para prestação de serviços
de apoio técnico à supervisão das obras de recuperação e manutenção
rodoviária (PROMG), de forma continuada, na 31ª CRG do DER/MG –
Ituiutaba/MG, incluídos no PPAG – Plano Plurianual da Ação Governamental-PPAG. à cargo PLANEX S/A, Processo nº: 149.414/12-6.
17 cm -25 536184 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013, celebrado entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e a
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE
MINAS GERAIS – ADENOR/MG. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 90 (noventa) dias e ratificar demais cláusulas do Contrato. Vigência: Até 7 de maio de 2014. Assinatura: 05/02/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2012 celebrado entre
o IDENE e VEREDICTIO DIARIOS OFICIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 27 de abril de 2014. Dotação Orçamentária:
2421-04.122.701.2002.0001-10.1-3390. Assinatura: 24/03/2014.
3 cm -25 536233 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – Btl RpAer. Retificação do Edital nº 03/2014; Alteração da
cláusula que trata da garantia e previsão de cláusula penal, todos no
anexo IV. A data e o horário de início da sessão permanecem inalterados. Sítio: www.compras.mg.gov.br
1 cm -25 535680 - 1
PMMG – CTInt. Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de serviço
de assinatura de jornais e revistas para a DINT/PMMG, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
26/03/2014 até às 08:59h de 08/04/2014 www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -25 535837 - 1
PMMG- 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura de Campo Belo/MG. Termo aditivo 01/2014. Objeto: Redistribuição dos valores constados no Plano de
Trabalho e acrescentar a meta 05: Gastos com alimentação destinada
a militares da Sede da 161ª Cia Esp. e/ou militares hipotecados a Cia
em eventos especiais e extraordinários. Vigência. Data de publicação
até 31/01/19.
2 cm -25 535922 - 1
PMMG/CIA PM MAMB x IDL Administração de Serviços Ltda.; Contrato 12.481/2011; Correção: Prorrogação da vigência até 28/02/2015;
Valor R$ 3.661,82.
1 cm -25 535995 - 1
PMMG-CAA 17. Pregão Presencial 03/2014; Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços continuados de conservação,
higienização, limpeza e manutenção predial nas dependências do 20º
BPM, GRS, NAIS e 17ª RPM na cidade de Pouso Alegre/MG, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 15:00h de 10/04/14.
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 14/02/14;
Objeto: Aquisição de Óleo Díesel S10 para as Viaturas da PMMG 17ª
RPM, 20°BPM na cidade de Pouso Alegre/MG.
2 cm -25 536113 - 1
PMMG – 2ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG. Convênio nº 16/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor R$112.200,00.
Vigência 13/03/2014 a 31/12/2016.
1 cm -25 536189 - 1
PMMG – 47º BPM/1256876. Aviso de Homologação. PE nº 03/2014,
PC nº 04/2014. Objeto: fornecimento de combustível automotivo.
Licitante vencedor: Lote 01: CNPJ: 02.829.606/0001-60, Valor: R$
87.170,80. Data: 25/03/2014. Íntegra em www.compras.mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 47º BPM x Posto Barra de Muriaé Ltda. Contrato nº 17051,
oriundo do Processo de Compra nº 1256876 000004/2014. Objeto:
fornecimento de combustível automotivo. Vigência: 25/03/2014 à
31/09/2014. Valor: R$ 87.170,80. Data: 25/03/2014. Íntegra em www.
compras.mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
3 cm -25 536260 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2011, firmado entre
o IPSM e a Digistar Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato original, para locação e instalação de aparelho de
PABX, por um período de 06 meses; Preço: R$ 3.397,59; Dotação
Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0; Vigência: iniciando-se em 30/03/14, com previsão de término em 29/09/14;
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original e termos aditivos anteriores,
não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
25/03/2014; Signatários: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa,
Diretor-Geral do IPSM e Cleide Barbosa Antunes, Representante Legal
da Contratada.
3 cm -25 535799 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos
pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Processo
Objeto
Contratação de Empresa Especializada para
reforma e Adequação da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos - DEAV141/2014 Situada
na Avenida Santos Dumont, esq.
com Rua Espírito Santo, Centro – Belo
Horizonte/MG.
Data da
sessão
08/04/14
às
09:00 h
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 25 de Março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Processo
Objeto
Contratação de empresa especializada para
adequações e reforma do imóvel, serviços
108/2014 de instalações elétricas e cabeamento estruturado destinado à Delegacia de Repressão
ao Furto e Roubo de Carga – DEOESP
Data da
sessão
08/04/14
às
10:00 h
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 25 de Março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 700/12, com
a Empresa Cemig Distribuição S/A – P/P Emanuel Santos e Inésio de
Lima e Souza, referente á prestação de serviços de energia elétrica, destinado ao imóvel onde funciona o Complexo Augusto de Lima, situado
à rua Juiz de Fora, nº 392, Bairro Barro Preto, nesta Capital/MG, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
06/03/14 a 05/03/15, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
permanecendo o valor mensal estimado de R$ 38.000,00 (trinta e oito
mil reais), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados
desde 06/03/14.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
dias do mês de março de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Extrato do II termo Aditivo ao Contrato nº 700/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Cemig Distribuição S/A Prorrogação: fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses – 06/03/14 a 05/03/15, mantidas todas as demais previsões legais
pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
permanecendo o valor mensal estimado de R$ 38.000,00 (trinta e oito
mil reais). Convalidação: Fiam ratificados e convalidados todos os atos
praticados desde 06/03/14 Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Termos Aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura: 10/03/14. Signatários: Cylton Brandão da
Matta (P/Contratante), Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza (P/
Contratada)
Homologação
Processo n.º 49 /2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Ponte Nova/MG.
Órgão solicitante: 05ª DRPC de Ponte Nova/MG.
Licitante vencedor: Lote I e II Auto Posto Morisa Ltda ME, perfazendo
o total de R$12.248,00(doze mil duzentos e quarenta e oito reais)
Belo Horizonte, 25 de março de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º 64 /2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Santos Dumont/
MG.
Órgão solicitante: 01ª DRPC de Barbacena/MG.
Licitante vencedor: Posto Lubel Ltda ME, perfazendo o total de
R$38.079,00(trinta e oito mil e setenta e nove reais)
Belo Horizonte, 25 de março de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.°58/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de baterias automotivas
Licitante Vencedor: Maximo Peças e Produtos LTDA, perfazendo o
valor de R$189.129,45(cento e oitenta e nove mil cento e vinte e nove
reais e quarenta e cinco centavos)
Belo Horizonte, 24 de março de 2014
Carla Regina Barbosa.
Diretora de Aquisições.
Despacho autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº 740/2012,
trata-se de contrato de prestação de serviço de apoio administrativo,
celebrado com a Federação Nacional de Educação e Integração dos
Surdos – FENEIS, para atendimento ao DETRAN e o Instituto de Identificação, tendo por objeto efetuar o reequilíbrio econômico financeiro
do contrato, convalidando os atos praticados e levados a efeito desde
01 de janeiro de 2014, passando o valor da hora de serviço prestado de
R$15,15 (quinze reais e quinze centavos) para R$16,27 (dezesseis reais
e vinte e sete centavos).
Extrato do II termo Aditivo ao Contrato nº 740/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS. Objeto: Reajuste do valor contratual,
tendo em vista o reequilíbrio econômico financeiro; Do Valor: O valor
da hora de serviço passará de R$15,15 (quinze reais e quinze centavos)
para R$16,27 (dezesseis reais e vinte e sete centavos), perfazendo um
valor mensal estimado de R$ 282.186,88 (duzentos e oitenta e dois mil,
cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e um valor global
para doze meses de R$3.386.242,56 (três milhões, trezentos e oitenta e
seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
Assinatura: 25/03/14. Signatários: Jesus Trindade Barreto Júnior (P/
PCMG) e Marco Antonio de Souza Junior(P/Contratada).
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 625/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Frieda Elizabeth Pedro Gruppi, Gibran
Volpe Chaves Peter, Maria Thereza Chaves Pedro Ferreira e Soraya
Maria Chaves Pedro Fernandes Barreto. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com
início em 01/05/14 e término em 30/04/15. Do Valor: O preço mensal
da locação passa a ser de R$ 6.481,16 (seis mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e dezesseis centavos), tendo em vista previsão contida na
Cláusula Quarta do contrato original, de acordo com a variação do
IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, 5,6798%. Do Empenho
e Liquidação: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste
instrumento serão efetuados pela 01ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Barbacena/MG, na unidade executora nº 1510041. Pemanecem
em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não
alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 19/03/14. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária) P/P Frieda Elizabeth Pedro
Gruppi, Gibran Volpe Chaves Peter, Maria Thereza Chaves Pedro Ferreira e Soraya Maria Chaves Pedro Fernandes Barreto (P/Locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 625/11, com
Frieda Elizabeth Pedro Gruppi, Gibran Volpe Chaves Peter, Maria Thereza Chaves Pedro Ferreira e Soraya Maria Chaves Pedro Fernandes
Barreto, referente ao imóvel localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº
330, Bairro Centro, na cidade de Santos Dumont/MG, onde permanecem as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/
MG, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/05/14 a 30/04/15 passando o valor da locação para R$
6.481,16 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), tendo em vista previsão contida na Cláusula Quarta do contrato
original, de acordo com a variação do IPCA dos últimos 12 (doze)
meses, qual seja, 5,6798%. O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 01ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Barbacena/MG, na unidade executora n°
1510041. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 19 dias do mês de março de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
40 cm -25 536185 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/14, referente ao contrato nº 3.190/13 – 2°BBM, em desfavor da Empresa Griffon Consultoria e Serviços Ltda. O Ordenador de Despesas do 2º BBM
em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública
e ditames legais, torna pública a sanção de advertência escrita e multa
correspondente a 5% do valor total contratado, por descumprimento
da cláusula 10ª do contrato. A empresa penalizada tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis para se manifestar sobre o fato a partir dessa publicação. A íntegra dos autos processuais encontra-se na seção B4 do 2º
BBM, situado a Av. João Cesar de Oliveira, nº 3744, Bairro Eldorado,
Contagem/MG, 25Mar14. (a) Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel
BM – Ord. de Desp.
3 cm -25 536258 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 003/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00005/2014
Retifica-se a publicação do Extrato do Aviso de Pregão Eletrônico
nº 003/2014, para aquisição de gêneros alimentícios, publicado em
19/03/2014, pág. 54, caderno 01, coluna 01.
Motivação: Alteração da especificação do item 16 do Lote 02. A abertura da sessão de pregão terá início no dia 07 de abril de 2014 às 09:30
(horário de Brasília) com análise e classificação das propostas. A abertura da sessão de lances terá início no dia 10 de abril de 2014 às 09:30
horas. Belo Horizonte. 25/03/2014.
3 cm -25 536143 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 008/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00018/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de artigos de cama, mesa e banho,
conforme especificações do Edital que está disponível no site www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início no dia
08 de abril de 2014 às 09:30 (horário de Brasília) com análise, classificação das propostas e abertura da sessão de lances. Belo Horizonte.
25/03/2014.
3 cm -25 536150 - 1