TJMG 03/04/2014 -Fl. 128 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
128 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Partes: Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e aempresa Expedito Francisco Rosa Júnior. Objeto: Prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado na regional, por um período de 12 meses a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei 8.666-93.
Valor total contratado R$ 8.899,92. Pouso Alegre, 01 de abril de 2014..
Diretora da SRE de Pouso Alegre: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
– MaSP 325.711-0
4 cm -02 540282 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 14 horas na Escola Estadual Lia
Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa n° 140 – Vila Silvéria
– CEP 38.183.354 – Telefone (034) 3662 2859, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria Caixa Escolar e na página da Internet: http://
[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – PNAE
A Caixa Escolar “São Francisco de Sales” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de abril de
2014, às 14:00 horas, Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola
Estadual São Francisco de Sales, localizada na Avenida 06 (seis), nº.
468- Centro- São Francisco de Sales-MG, CEP: 38.260.000-telefone:
(34)3413-1231, e-mail: [email protected], até o dia
17/04/2014, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria Caixa Escolar.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos,, realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista conforme o artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 17:00 hs, na Escola
Estadual Horizonta Lemos , localizada na à Av. Nossa Senhora de Lourdes, n°622 – bairro Gameleira – CEP 38.037-370-Uberaba/MG, e-mail:
[email protected], telefone (034)3314-5031. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos,, realiza Chamada Pública nº02/2014
para Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista conforme o artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 17:00 hs, na Escola
Estadual Horizonta Lemos , localizada na à Av. Nossa Senhora de Lourdes, n°622 – bairro Gameleira – CEP 38.037-370-Uberaba/MG, e-mail:
[email protected], telefone (034)3314-5031. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 12:00 hrs,
na E.E. Professora Corina de Oliveira, localizada na Av. Da Saudade n°
289 – Mercês – CEP 38061-000 – Telefone (034) 3312-9449, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na sede da própria escola e página da Internet: http://
[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Félix Bandeira realiza Chamada
Pública 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10h, na
E.E Professor Bandeira, localizada na Rua Uberlândia n° 1273 – Bairro
Nossa Senhora Aparecida, Frutal / Minas Gerais – CEP 38200-000
Telefone (034)3421 2786, e-mail: escola.319104@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às
19:00 horas, na E.E. Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco
Agnaldo Camilo, nº 71 – Centro – Delta – MG – CEP: 38.108-000
– Telefone (34) 3325-1036, email: [email protected].
Os quantitativose gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria Caixa Escolar e na página da internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, realiza chamada
pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às
16:00 hr, na Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada
na R: Centenário, n: 578, Bairro Santa Marta CEP: 38061-470, em
Uberaba-MG, telefone 34 – 3332-0671, e-mail [email protected]. Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria sede da caixa escolar e na página da internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Fidelis Reis Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 17:00 horas, na
E.E. Fidelis Reis , localizada na Rua Santa Vitória, nº 380 – Boa Vista –
Uberaba – MG – CEP: 38.070-060 – Telefone (34) 3322-4140 , email:
[email protected]. Os quantitativose gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria Caixa Escolar e página
da internet: http://[email protected].
23 cm -02 540308 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2014, registro
539172, caderno 1, onde se lê Projeto de Venda até o dia 07/05/2013,
leia-se Projeto de Venda até o dia 07/05/2014.
1 cm -02 540312 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 10:00 hs, na EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Resende
n°22 – Nova Resende- MG – CEP 37860-000 Telefone (035) 35621407, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Errico realizará Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 18:30 horas, na EE Professora
Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n°48, Jardim Centenário – CEP 37704-274 – Telefone (035)3722-3469, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Errico torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia17/04/2014, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº002/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n°48
– Jardim Centenário – CEP 37 704-274 – Telefone (035)3722-3469,
e-mail:[email protected], até o dia 07/04/2014, às12:00h.
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às
08h00min horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, localizada na rua Coronel Virgilio Silva n° 4110 – Chácara Alvorada – CEP 37701-103 – Telefone
(035) 37223467, e-mail: [email protected] , até
o dia 13/04/2014, às 22h30min.
A Caixa Escolar Professor Arlindo Pereira realizará Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 13h, na EE Professor Arlindo Pereira, localizada na Av. Padre Cletus Francis Cox n°
400 – Jd. Country Club – CEP 37701-355 – Telefone (035) 3714-1011,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan realizará Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014 às 09:00h na EE Ernesto
Santiago, localizada na Av. Dr. Ulisses Silva n° 340 – Botelhos – MG
- CEP 37.720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eeesantiago@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun, Coronel José Custódio e Rui
Barbosa realizaram Chamada Pública Coletiva nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/04/14, às 15 h e 30 min, na E.E Coronel José Custódio, localizada na Av. Antônio Carlos, 300 – CEP 37730-000 – Telefone
(35) 3743-1022, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/14, às 16 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias
Jorge Zenun, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco, 874 CEP
37730-000 – Telefone (35) 3743-1077, e-mail: [email protected], até o dia 22/04/13, às 12 horas.
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 12h, na EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: [email protected] e [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2014, às 17:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: [email protected] e [email protected].,
até o dia 14/04/2014, às12h.
21 cm -02 540318 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2014, às
17h00min, processo licitatório nº 01/2014, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada na Rua 13, nº 220,
bairro Balduíno, na cidade de Canápolis – MG, CEP: 38380-000 telefone: (34)-3266-1363 e-mail: [email protected], até o dia
22/04/2014 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realizará Chamada Pública nº
01/2014 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/04/2014, às 13h30min, na sede
da E. E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada na Rua 13, nº 220,
bairro Balduíno, na cidade de Canápolis – MG, CEP: 38380-000 telefone: (34)-3266-1404 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 07:30 h, na EE Heitor José
de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio Muniz n° 180 – Distrito
de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34) 32648150,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS- PNAE
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de /04/2014, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio Muniz n°
180 – Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34)
32648150, e-mail: [email protected]é o dia
17/04/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Minas Gerais - Caderno 1
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 12:00 h, na EE Professora
Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves
n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG –
CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Risoleta Neves realiza Chamada Pública nº 01 / 2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 / 04 / 2014, às 17:00 horas,
na Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, localizada
na Avenida Minas Gerais nº 2.701 CEP: 38304-014, Ituiutaba – MG,
Telefone: (034) 3268. 2660, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 abril de 2014, às 9:00 horas,
Processo Dispensa de Licitação nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia da Cotação na sede da EE João Pinheiro, localizada na Rua Vinte n° 1.331 – Centro - Ituiutaba-MG - CEP 38.300074 – Telefone (034) 32695955, e-mail: eejoaopinheiro1908@yahoo.
com.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Ângelorealiza Chamada Pública nº 01/ 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 11/04/2014, às 10:00 hrs, na EE Cônego
Ângelo, localizada na Rua 33 n° 1735 – Ituiutaba - CEP 38300-000,
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
21 cm -02 540324 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0199/2014. Data: 02/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 415674. Data:
01/04/2014. Partes: SEE/MG e a Empresa MSTECH Educação e Tecnologia. Objeto: Prorrogação de vigência, supressão e reajuste de valor.
Valor: R$6.639.016,40. Dotações: OP/2014:1261.12.361.017.4593.000
1.3.3.90.39.27 – Fonte: 21.1.1 e 1261.12.362.017.4594.0001.3.3.90.39
.27 – Fonte: 21.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/04/2014.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Eduardo Stevanato.
Termo de Encerramento do Contrato nº 382136 de 11/09/2012, firmado
com a Empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda., para
prestação de serviços de hospedagem para grupos de servidores e colaboradores eventuais, cuja vigência expirou em 11/09/2013. Assinado
em 31/03/2014 por Maria Claudia Peixoto Almeida Paula.
Termo de Encerramento do Contrato nº 395848 de 23/11/2012, firmado
com a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas
Gerais - ADTV, para prestação de serviços de divulgação escrita, falada
e televisionada, cuja vigência expirou em 23/11/2013. Assinado em
31/03/2014 por Maria Claudia Peixoto Almeida Paula.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0200/2014. Data: 02/04/2014. Partes: EMG/SEE e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência –
AOPA. Objeto: Possibilitar a ampliação da jornada educativa, em horário integral de alunos do ensino fundamental de escolas estaduais do
Município de Pouso Alegre. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 448103. Data: 31/03/2014. Partes:
SEE/MG, Máyra Reis Jordão David Silva e Outro. Objeto: imóvel para
funcionamento da SRE de Varginha (parte). Município: Varginha –
MG. Valor: R$5.041,00. Vigência: 01/04/2014 até 31/03/2019. Dotação: OP/2014:1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Máyra Reis Jordão David Silva e
Alexandre Rodrigues da Silva.
9 cm -02 540347 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
5º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 9912244133. Partes:
EMG/SEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Excluir o(s) serviço(s) de IMPRESSO ESPECIAL, código
20222 e incluir o(s) serviço(s) de MDPE (FAIXA 1) e MDPB, códigos
14338 e 14745,por meio do(s) ANEXO(s) correspondente,rubricado
pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes aos serviços excluídos, efetivando-se quanto da assinatura deste Termo . Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato originário. Data: 02/04/2014. Eliane Parreiras/
SEC, Ana Alice Bastos de Souza e Ana Carolina Reis Furtado Campos/
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
Termo de Apostila ao Contrato SEC/AJU Nº3388/0/11. Partes: EMG/
SEC e a EMPRESA NEPOMUCENO & TRINDADE ARQUITETO
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Incluir a seguinte dotação orçamentária: 1271.13.391.125.4528.0001.3390.3502.0.70.1.
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Data: 02/04/2014. Signatária: Eliane
Parreiras/SEC.
5 cm -02 540304 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 662/2014. Partes: SECTES e a empresa LUCADEMA
CIENTIFICA Ltda - EPP. Objeto: aquisição de equipamentos para
implantação do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTES
nºs 10 e 11. Valor Global: R$ 27.000,00. Dotações Orçamentárias: 12
21.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.0.1 e 1221.19.571.108.1391
.0001.4.4.90.52.04.24.0.1 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 31/03/2014.
Contrato nº. 663/2014. Partes: SECTES e a empresa SIDNEY FIUZA
BORBA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS-ME. Objeto: aquisição de
equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº.
058/2013 e LOTES nºs 09 e 17. Valor Global: R$ 64.999,00. Dotação
Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.04.24.0.1 e 1221
.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.0.1 Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da publicação. Ass: 01/04/2014.
Contrato nº. 645/2014. Partes: SECTES e a empresa SEVEN SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - ME. Objeto:
aquisição de Centrifuga, Medidor de Oxigênio e Espectrofotômetro
para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes da Fundação
HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTES nºs 01, 05 e 09. Valor Global:
R$ 12.778,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.
4.90.52.09.0.24.1 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação.
Ass: 31/03/2014.
Contrato nº. 653/2014. Partes: SECTES e a empresa LABMACHINE
EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. Objeto: aquisição de Banho a Seco (DRY BLOCK)
para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes da Fundação
HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTE nº 13. Valor Global: R$ 2.780,00.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.0.24.
1 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 02/04/2014.
8 cm -02 539847 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Fornecimento de Mobiliário para atender aos Edifícios do
Parque Tecnológico no município de Itajubá/MG, em atendimento ao
Processo Nº. 005/2014 – Pregão Eletrônico Nº 003/2014, será realizado
no dia: 15/04/2014, às 10h. - Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº
4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 02
de abril de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG.
3 cm -02 540268 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-02037-13 ; Variabilidade genética do Bean golden mosaic
virus (BGMV), agente causal do mosaico dourado do feijoeiro ; FRANCISCO MURILO ZERBINI JUNIOR ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 36.487,50 ;
CAG ; APQ-01256-13 ; Impacto do milho geneticamente modificado
expressando proteína bt sobre Lepidópteros pragas de grãos armazenados ; MARCO AURÉLIO GUERRA PIMENTEL ; 2071.19.573.259.4
625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 24.574,20 ;
CAG ; APQ-00693-13 ; MODELAGEM DO IMPÁCTO AMBIENTAL CAUSADO POR AGROTÓXICOS SOB DIFERENTES CONDIÇÕES AMBIENTAIS ; MAURI MARTINS TEIXEIRA ; 2071.19.
573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 44.041,20 ;
CAG ; APQ-02339-13 ; BACIAS DE DECANTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS: CONTRIBUIÇÃO PARA O CICLO HIDROLÓGICO
; GILBERTO COELHO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 8.715,00 ;
CAG ; APQ-00924-13 ; DESENVOLVIMENTO DE ADITIVO ALIMENTAR A BASE DE ÓLEOS ESSENCIAIS: USO EM PRODUTO
CÁRNEO EMULSIONADO ; ROBERTA HILSDORF PICCOLI ; 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 36.225,00 ;
CDS ; APQ-00571-13 ; Coorte das universidades mineiras (CUME):
Impacto do padrão alimentar brasileiro e da transição nutricional sobre
as doenças e agravos não transmissíveis ; JOSEFINA BRESSAN ; 20
71.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 34.007,90 ;
CDS ; APQ-03617-12 ; REDE DE CUIDADO À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA EM MINAS GERAIS: PERFIL POPULACIONAL, AVALIAÇÃO DO ACESSO E DA ESTRUTURA. ; STELA MARIS AGUIAR LEMOS ; 2071.19.573.
259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 206.102,06 ;
CDS ; APQ-03303-12 ; Construção de um novo olhar sobre a gravidez na adolescência ; CARLA DENARI GIULIANI ; 2071.19.
573.259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 74.210,64 ;
CDS ; APQ-02684-13 ; Práticas de educação em saúde como dispositivo para a transformação das práticas de saúde na Atenção Primária à
Saúde em um Centro de Saúde de Belo Horizonte ; ISABELA SILVA
CÂNCIO VELLOSO ; 2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 35.757,75 ;
CDS ; APQ-03442-12 ; Atenção à saúde bucal das gestantes e
crianças de 0 a 5 anos na rede pública de saúde: um estudo longitudinal ; RAQUEL CONCEIÇÃO FERREIRA ; 2071.19.57
3.259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 146.775,93 ;
CDS ; APQ-03554-12 ; SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL NA
REGIONAL DE SAÚDE DE ALFENAS: Avaliação Diagnóstica de
uma Rede de Atenção à Saúde em Fase de Implantação. ; MIRIAM
MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO ; 2071.19.573.259.4134.
0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ;
31/03/2014 ; 29/09/2015 ; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas
; R$ 167.919,80 ;
CRA ; APQ-01617-13 ; Avaliação da Qualidade dos Sedimentos da
Bacia do Córrego Pirapitinga em Ituiutaba – MG: Estação Seca e Chuvosa ; RILDO APARECIDO COSTA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 32.671,80 ;
CRA ; APQ-01274-13 ; Análise do valor adaptativo das colorações dos
girinos de Scinax machadoi e Bokermannohyla saxicola e dos heterópteros Limnocoris porphyrus frente a seus potenciais predadores na
Serra do Cipó, Minas Gerais, Brasil ; PAULA CABRAL ETEROVICK
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais ; R$ 44.826,18 ;
CRA ; APQ-03199-13 ; BIOINDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO
EFEITO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS EM MONTANHAS TROPICAIS ; GERALDO WILSON FERNANDES ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.445039.58.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.
442039.58.0.10.1 ; 28/11/2013 ; 27/11/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 95.880,00 ;
CBB ; APQ-00941-13 ; Atividade antagonista de amostras de Bacteroides e Parabacteroides isoladas de pacientes com infecções intraabdominais: pesquisa e caracterização de bacteriocinas ; LUIZ DE
MACÊDO FARIAS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 41.685,00 ;
CBB ; APQ-01698-13 ; AVALIAÇÃO MORFOMÉTRICA, MECÂNICA E DA SINALIZAÇÃO INTRACELULAR DE CÁLCIO (Ca2+)
CARDÍACA EM CAMUNDONGOS C57BL/6 INFECTADOS EXPERIMENTALMENTE COM TRYPANOSOMA CRUZI. ; ANDRÉ
TALVANI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 34.827,24
CHE ; APQ-01785-13 ; Construção de interfaces de espacialização
sonora ; JOÃO PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4
625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 25.515,00 ;
CEX ; APQ-01725-13 ; Nanoblendas de polidiacetileno e copolímero
tribloco: estudo termodinâmico de formação e desenvolvimento de
novos nanosensores óticos ; LUIS HENRIQUE MENDES DA SILVA ;
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 39.944,52 ;
TEC ; APQ-02397-13 ; Análise de multicamadas utilizando georadar ;
ADRIANO CHAVES LISBOA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Engenharia Assistida por Computador Ltda - EPP ; R$ 22.600,00 ;