TJMG 08/04/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Abril de 2014
O Processo foi ADJUDICADO a empresa TD CONSTRUÇÕES,
REDES E INSTALAÇÕES DE GAS LTDA no dia 03/04/14. Contrato
n.º 058/14, valor R$ 101.629,44 (Cento e um mil e seiscentos e vinte
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Prefeito Municipal: Edmar
Cassalho Moreira Dias
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Concorrência 001/014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. – Torna Público a instauração do Processo Licitatório 023/014, Concorrência 001/014, que tem por objeto selecionar
e contratar empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de sub-base, base, pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio, sarjeta e rampas de acesso, na
Avenida João Muniz Filho, viabilizados conforme – Convênio SEGOV
nº 0606/2013, celebrado com Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo, agregados aos recursos municipais
a serem aplicados na execução da obra. Data e horário máximo para
protocolo dos envelopes de documentação e proposta: 09/05/2014 às
13h30. Data e horário da reunião inaugural: 09/05/2014 às 13h30. Data
da visita técnica: 24 e 29 de abril de 2014. Telefone de contato: (035)
3743-1950. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br.
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Presidente da Comissão.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MGvem através
do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro
Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório PRC 033/2014 - Pregão Presencial nº 018/2014, Objeto: Registro
de preços para possíveis aquisições de medicamentos para manutenção
da farmácia básica, PSFs e hospital da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo de Referência –
Anexo I., pelo período de doze meses. Data 23/04/2014, 09h00min.
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543.1270., ou
pelo e-mail [email protected]. Capetinga/MG, 07 de
abril de 2014. Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MGvem através
do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento
licitatório PRC 034/2014 - Pregão Presencial nº 019/2014, Objeto:
Registro de preços para possíveis aquisições de Equipamentos e Material Hospitalar para manutenção da farmácia básica, PSFs e hospital da
Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I., pelo período de doze meses.
Data 24/04/2014, 09h00min. O Edital do Pregão está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo
telefone (35)3543.1270., ou pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@gmail.
com. Capetinga/MG, 07 de abril de 2014. Daniel Bertholdi, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG- Convênio
19/2014 – Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e o Lar São Francisco de Assis – Espécie – Convênio – Objeto – destinam-se ao Pagamento de Folha de Funcionários, encargos sociais de folha, compra de
gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, material
escolar, de escritório, medicamentos, produtos farmacêuticos para atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes da Comarca de Piumhi da qual o Munícipio de Capitólio faz parte – Valor R$ 17.376,00
(dezessete mil e trezentos e setenta e seis reais) Vigência – 24/03/2014 a
31/12/2014. Signatários – José Eduardo Terra Vallory – Prefeito, Osmar
Antônio de Castro – Presidente
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Aviso de Licitação.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira/
MG faz tornar público aos interessados a realização de Pregão presencial n° 032/2014, /ata de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação para prestação de serviços de impressão gráfica e digital, e confecção de carimbos. Os interessados poderão retirar cópia do
edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no
endereço sito à Praça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira,
07 de abril de 2014. Camilla Augusta de Carvalho Pregoeira.
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O Município de Caraí/MG, através do pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 024/2014 – Processo Licitatório nº. 037/2014 destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para
a Contratação de empresa, Para eventual Contratação de empresa, para
a Prestação de serviços na condução de alunos da Rede Pública Municipal do Município de Caraí/MG . Interessados poderão retirar o edital
e seus anexos na sala de licitações situada a Travessa 31 de Março, 51,
Centro, Caraí/MG,das 8:00hs ás 12:00hs Fone: (33)3531-1252. Abertura: 17/04/2014 às 09:00 horas. Caraí/MG, 07 de abril de 2014. Adilson Ribeiro de Souza – pregoeiro.
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O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2014, Processo LicitatórioNº.
046/2014, objetivandoContratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em clínica própria situada no Município
de Carlos Chagas para os pacientes referenciados pelos Programas de
Hiperdia, Gestão de Alto Risco, Saúde do Homem e Combate à Dengue, com maior desconto percentual dos preços previstos na Tabela do
SUS, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do dia 09/04/2014 no saguão da Prefeitura Municipal,
Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia
24/04/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no
horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Carlos Chagas
(MG), 07 de abril de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no
cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
e com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
091/2014 nos termos do Artigo 24, inciso IV da referida Lei, Ratifica
em 28/03/2014 a Dispensa de Licitação n.º 005/2014, que objetiva a
aquisição de peças para manutenção do veículo ônibus Placa GLB4852 que atende ao transporte escolar do ensino fundamental no Município. Carmo da Mata, 03/04/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso
de licitação - PL Nº. 39/14 PP Nº. 34/14. Objeto: Aquisição de materiais de pintura em geral e ferramentas, com fornecimento parcelado.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/04/14 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 23/04/14. 1 – PP 023/14, sessão às 13:00hs,
Obj: Registro de preço para aquisição de leite especiais e complemento
alimentar para recém - nascido. 2 –PP 028/14, sessão às 10:00hs, Obj:
Registro de preço para aquisição de tendas para utilização nos diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Carmópolis de
Minas. 3- PP 031/14, sessão às 16:00, Obj: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado à Quente) das ruas: Nova, L. Veloso e
dos Amores referente ao Convênio nº.349/2013, - SEGOV – ESTADO
e Irineu Silva, Isaura F. Borges e Estrada Municipal do Bom Jardim
das Pedras todas localizadas no Distrito do Bom Jardim das Pedras,
na Cidade de Carmópolis de Minas referente ao Convênio nº.093/2014
- SEDRU- ESTADO, de acordo com memorial descritivo, planilhas
e projetos anexos. PP 032/14, sessão às 08:00hs, Oj: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa de Rodeio 2014.
Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail
–[email protected], Tel: 037-3333-1377.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 24/04/14. 1 – PP027 /14, sessão às
09:00hs, Obj: Aquisição de 03 (três) veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura e Saúde. Local de
aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel: 037-3333-1377.
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Prefeitura Municipal de CarvalhoS
EXTRATO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, Parágrafo 3º da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº
8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar PROCESSO DE
LICITAÇÃO DE Nº 12/2014, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
de Nº 02/2014, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ÁREA DE SAÚDE- CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A entrega dos
Envelopes Habilitação e Proposta Comercial será às 9:00 horas do dia
29 de ABRIL de 2014, tudo no Paço Municipal, à Av. Esdras Thomas
Salvador, nº 295- Bairro Centro- na cidade de Carvalhos, Estado de
Minas Gerais. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela CPL no
mesmo endereço ou pelo telefone (35) 3345-1491.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
Errata do Pregão Presencial n.º 018/2014, Cujo objeto é o registro de
preços compreendendo a demanda futura e incerta para contratação de
empresa especializada com competência operacional para prestação de
serviços de promoções artísticas durante os eventos municipais, com
apresentação de artistas ou grupos musicais de renome nacional, bandas regionais, médio porte e de pequeno porte ou locais. A Errata com
alterações do edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. A data de abertura 11/04/2014, mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:
3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 07 de Abril de 2014.
Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
O MunicípiodeCatuji/MG,atravésda ComissãodePregão,torna público
para conhecimento dos interessados, a Prorrogação da abertura de
proposta e habilitação do registro de Preços - Pregão Presencial nº
014/2014 - Processo licitatório nº 025/2014, para o dia 14/04/2014 às
12:00hs, Fone: (33) 3532-9492, Catuji/MG, 11 de Abril de 2014. - Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro
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O Município de Catuji/MG,torna público a abertura do Processo Licitatório Nº: 029/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 003/2014, Tipo
Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação
em Pré-moldado de concreto - Blocket, em ruas do Bairro Vieiras, em
conformidade com as planilhas e projetos anexos. Valor do Edital: R$
50,00 que deverá ser adquirido através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será às
08h00min do dia 24/04/2014, na sala de licitações da Prefeitura situada na Praça Getúlio Vargas, 21 - Centro - CEP: 39816-000. INFORMAÇÕES pelo telefone (33) 3532-9492, de segunda a sexta-feira, no
horário de 7:00 às 13:00hs, ou peloe-mail: [email protected]
- Florêncio Vanderley Oliveira - Presidente da CPL.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município deCatuji/MG, atravésda Comissão de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, a Prorrogação da abertura
de proposta e habilitação do registro de Preços - Pregão Presencial nº
013/2014 - Processo licitatório nº 024/2014, para o dia 14/04/2014 às
08:00hs, Fone: (33) 3532-9492, Catuji/MG, 11 de Abril de 2014 - Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro
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O Município de Catuti/MG, torna público a retificação do edital
publicado na edição do dia 05/04/2014, página 13, caderno 2. Onde
se lê: Prefeitura Municipal de Catuji/MG, leia-se: Prefeitura Municipal de Catuti/MG.
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O MUNICÍPIO DE CATUTI-MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014, no dia 23 de abril de 2014, às
11:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti-MG, localizada na Praça
Presidente Vargas - 01 - Centro, objetivando o Registro de Preços para
aquisição de materiais e serviços para manutenção de poços artesianos,
conforme descrições contidas no Anexo II. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:[email protected].
br. Anderson Barbosa da Silva - Pregoeiro Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 96 Pregão Presencial para Registro de Preços nº20 do tipo Menor Preço cujo o objeto é o Registro de
preços para aquisição de utensílios domésticos, gêneros alimentícios,
hortifruti (verdura e legumes), e correlatos do ramo de supermercados, para atendimento aos diversos órgãos desta Municipalidade, nas
quantidades estimadas no anexo I deste Edital, com entrega parcelada.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/04/2014 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço acima citado, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal
de Cedro do Abaeté.
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 92 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº21 do tipo Menor Preço cujo o objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação
de serviços de remoção de paciente em ambulância UTI móvel e ambulância UTI móvel Neonatal com acompanhamento de médico e enfermagem. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/04/2014 ás 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
endereço acima citado, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 89/2014- Inexigibilidade
06/2014 - Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação de Luciana Vianna Cunha Pereira,
brasileira, CPF sob o n.º595.344.006-53, residente e domiciliado na
Cidade de Abaeté/MG, Avenida Barão do Indaiá, nº761, bairro Centro,
CEP:35.620-000. Prestador de serviço para planejar, implantar e executar programa de inclusão artístico musical junto aos alunos da rede
pública municipal. Valor da prestação do serviços R$ 11.200,00 (onze
mil e duzentos reais), nos termos do artigo 25, inciso II da Lei Federal
8.666/93. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos,
termos aditivos, prorrogações e convênios celebrados pelo Município no mês de MARÇO DE 2014:01 – Ata de Registro de Preços nº
035/2014 - Contratado: Comercial Assis Ltda – ME / Comercial Vener
Ltda – EPP / Higilaf Ltda – ME / Supermercado Di-Cláudio Ltda – EPP
/ Mercearia Campos e Rabelo Ltda / Eduardo de Faria Chaves – ME Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza e outros para atender
a demanda de todos os setores da Prefeitura. - Vigência: 06/03/2014
a 06/03/2015 - Valor: R$ 377.569,20 (estimado) - Dotação: Específica de cada Departamento / 3390.30 – 02 – Contrato nº 036/2014
- Contratado: João Paulo Zica Fialho - Objeto: Prestação de serviços
na apresentação de Show artístico Banda Musical Alex e Thiago na
IV Semana da Mulher - Vigência: 05/03/2014 a 14/03/2014 - Valor:
R$ 4.720,00 (global) - Dotação: 04.122.0001.4.073 / 3390.30 – 03

– Contrato nº 037/2014 – Contratado: Real Projetos Elétricos Hidráulicos e Construção Civil Ltda - ME – Objeto: Prestação de serviços na
construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I no Distrito de Monsenhor João Alexandre - Vigência: 11/03/2014 a 11/09/2014 - Valor:
R$ 321.603,08 (global) - Dotação: 30.301.0021.3.011 / 4490.51 – 04
– Contrato nº 038 / 2014 - Contratado: Milanflex Industria e Comércio
de Móveis e Equipamentos Ltda - Objeto: Fornecimento de mobiliário
escolar, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos no edital - Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015 - Valor: R$ 203.203,00 (global) – 05 – Contrato nº 039/2014 - Contratado: Banco do Brasil S.A.
- Objeto: Prestação de Serviço de Pagamentos das Ordens Bancárias
- Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2017 – 06 – Contrato nº 040/2014 Contratado: Agda da Silva Rodrigues - Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar para atender alunos do Ensino Publico no Município de Cláudio – Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014 – Valor: R$ 5,83
(por KM rodado – roteiro 10 e 45) – Dotação: 12.361.0013.4.028 /
12.361.0013.4.030 / 12.361.0014.4.076 / 12.362.0015.4.031 / 3390.36
/ 3390.39 – 07 – Contrato nº 041/2014 - Contratado: Dirceu de Melo
Mascarenhas 01518155693 – Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para atender alunos do Ensino Público no Município de
Cláudio – Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014 – Valor: R$ 6,95 (por
KM rodado – Roteiro 37) / R$ 8,80 (por KM rodado – Roteiro 038) –
Dotação: 12.361.0013.4.028 / 12.361.0014.4.030 / 12.361.0014.4.076
/ 12.362.0015.4.031 / 3390.36 / 3390.39 - 08 – Contrato nº 042/2014
- Contratado: Walter Anselmo Borges – Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar para atender alunos do ensino público no Município de Cláudio – Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014 – Valor: R$
5,95 (por KM rodado – roteiro 032) / - Dotação: 12.361.0013.4.028 /
12.361.0014.4.030 / 12.361.0014.4.076 / 12.362.0015.4.031 / 3390.36
/ 3390.39 - 09 – Ata de Registro de Preços nº 043/2014 - Contratado:
Betania de Paula Matos / Cecotti Peças e Freios Ltda / Socorro BemHur Ltda – ME / Pneus Recape Ltda - ME – Objeto: Prestação de serviços mecânicos, elétricos, borracharia, funilaria, lava-jato, dentre outros,
para manutenção corretiva de todos os veículos da frota municipal –
Vigência: 20/03/2014 a 20/03/2015 – Valor: R$ 6.464.100,00 (estimado)
– Dotação: Especifica de cada departamento / 3390.36 / 3390.39 - 10
– Contrato nº 044/2014 - Contratado: Consultoria Junior em Administração Pública – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
em consultoria, para estimar as receitas do município, assim como suas
despesas com custeio de pessoal – Vigência: 07/04/2014 a 07/11/2014
– Valor: R$ 50.000,00 (global) – Dotação: 04.122.0001.4.004 / 3390.39
- 11 – Ata de Registro de Preços nº 045/2014 - Contratado: Inal ciência
e Saúde / Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda – Objeto: Prestação de serviço especializado na realização de exames de Cintilografia,
Cateterismo e Ultrassom – Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015 – Valor:
R$ 162.396,70 (estimado) – Dotação: 10.301.0021.4.053 / 3390.39 - 12
– Ata de Registro de Preços nº 046/2014 - Contratado: Futura Veículos
e Tratores EIRELLI – EPP / Vemaq Peças para Veículos e Máquinas
Ltda – ME / Retengrol Comércio de Peças e Serviços EIRELLI Ltda –
EPP / A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda / JS Distribuidora de Peças S/A / Auto Mecânica Pains Ltda – EPP / Total Tratores
do Brasil Comércio e Manutenção Ltda - EPP – Objeto: Fornecimento
de peças automotivas originais de reposição, com os descontos registrados em ata de registro de preços, que serão utilizadas na manutenção e conservação dos veículos leves e semi-pesados da frota municipal. – Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015 – Dotação: específica de cada
departamento / 3390.39 - 13 – Ata de Registro de Preços nº 047/2014
- Contratado: Eficaz Engenharia e Serviços Ltda - ME – Objeto: Prestação de serviços na elaboração de trabalhos de engenharia, em atendimento as demandas dos serviços como elaboração de projetos, memoriais descritivos, fiscalizações, planejamentos serviços laboratoriais
para análise de materiais – Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015 – Valor:
R$ 114.400,00 (estimado) – Dotação: 15.122.0026.4.080 / 3390.39 - 14
– Ata de Registro de Preços nº 048/2014 - Contratado: Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda – EPP / Valdirene
Freira da Cruz Brito – ME / Gráfica Iguaçu Ltda / Alberto Ribeiro Rios
– ME / FAE Artes Gráficas Ltda – ME / Print Gráfica Ltda / Inteligia
Editora Ltda – ME / Unigraf Gráfica e Editora Ltda – ME / Wesley
Guimarães da Rocha 69810370687 / RA Gráfica e Papelaria Ltda - ME
– Objeto: Prestação de serviços gráficos e outros para todos os departamentos da Administração do Município. – Vigência: 31/03/2014 a
31/03/2015 – Valor: 249.147,50 (estimado) – Dotação: Específica de
cada departamento / 3390.39 / 3390.36.
19 cm -07 541942 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a retificação do Pregão Presencial nº 008/2014, Processo Licitatório nº
011/2014, onde se lê Pregão Presencial nº 008/2014 ,lê –se Pregão Presencial nº 007/2014 e onde se lê Processo Licitatório nº 011/2014 lê
–se Processo Licitatório nº 010/2014. Josiane Valente da Silva Lana.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG–Pregão
presencial 015/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) ônibus usado, ótimo
estado de conservação, para atendimento da Secretaria Municipal de
Educação. O edital poderá ser retirado na integra através do e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia
22 de abril de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 07
de abril de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG–pregão
presencial 016/2014. Objeto: aquisição futura e parcelada de gás GLP e
vasilhame. O edital poderá ser retirado na integra através do e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia
23 de abril de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 07
de abril de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 35/2014, torna público que fará realizar no dia
25 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG. – Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria nº PMC/009/2014.
Concorrência nº PMC/002/2014.Abertura e Julgamento de PropostasLicitante habilitada e vencedora do certame: JS Empreendimentos e
Construções Ltda., com o valor de R$118.106,52. Congonhas, 07 de
abril de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –Décimo
primeiro termo aditivo ao contrato PMC/119/2009 - Partes: Município de Congonhas X Associação Hospitalar Bom Jesus. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do referido instrumento pelo período de 10 (dez) meses, com início a partir de 01
de março de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. Valor: R$
3.291.580,00. Data: 28/02/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SEVIÇOS PMC/044/2014 – Partes: Município de Congonhas X
Innovar Consultoria em Medicina, Segurança do Trabalho e Serviços
Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina e saúde ocupacional, objetivando a realização de exames admissionais, periódicos e emissão de atestados de saúde ocupacional para
os servidores públicos municipais, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente Edital, prazo de vigência 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do contrato. Valor: R$179.500,00. Data: 25/03/2014. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2010 - Partes: Município de Congonhas X Personal Service Recursos Humanos
e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente
aditivo a inclusão da Secretaria Municipal de Cultura ao contrato, através de 05 (cinco) colaboradoras que serão remanejadas da Secretaria
Municipal de Educação, sem acréscimo de quantitativos ao contrato.
Valor: R$95.014,64. Data: 25/03/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2014. Ratifico,

na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a contratação da Associação Hospitalar Bom Jesus para a
prestação das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde-SUS, bem como a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, urgência/emergência e outros,
visando à melhoria da qualidade de atendimento de saúde pelo prazo
de 12 meses, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 01 de abril de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº PMC/049/2014 – Partes: Município de Congonhas X Cooperativa
Mista de Consumo e Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário
COOPERTRAN Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte em veículos leves para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. O contrato terá vigência de 06 (seis)
meses. Valor: R$ 1.180.860,00. Data: 01/04/2014.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 0063/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 003
O Prefeito Municipal de Coqueiral, no uso de suas atribuições e
acolhendo a indicação da Comissão Permanente de Licitações ratifica a inexigibilidade de licitação nº 03– processo nº 0063/2014,
nos termos do inciso III, do art. 25 ambos da Lei 8666/93 e autoriza a contratação da empresa DALMO JOSÉ MENDONÇA - ME
- CNPJ03.615.373/0001-65, com nome fantasia - “SANTHA NOVA
MUSIC BAND”, no valor supra de R$ 13.000,00 (TREZE mil reais)
para apresentar show artístico em evento comemorativo ao aniversário
de emancipação político-administrativa do Município de Coqueiral, a
ser realizado na Praça 7 de Setembro, nesta cidade no dia 20 de abril.
Coqueiral, 03 de abril de 2014. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0063/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 003
CONTRATANTE: Município de Coqueiral – MG - CNPJ
18.239.624/0001-21, Poder Executivo, pelo seu Prefeito Municipal
Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo e CONTRATADA: a empresa DALMO
JOSÉ MENDONÇA - ME - CNPJ 03.615.373/0001-65– nome
fantasia“SANTHA NOVA MUSIC BAND”, representada por Dalmo
José Mendonça, Processo nº 0063/2014 – Inexigibilidade de Licitação
nº 003, como dispõe o inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: prestação de serviços na apresentação de show artístico em
evento comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Coqueiral, a ser realizado na Praça 7 de Setembro, nesta cidade, no dia 20 de abril, promoção da Prefeitura Municipal.
Valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Dotação Orçamentária: 02.08.
01.13.392.0473.2.111.33.90.39.00 – Coqueiral, 04 de abril de 2014.
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Ratificação de inexigibilidade de licitação
Processo Administrativo nº 0061/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 002
O Prefeito Municipal deCOQUEIRAL,no uso de suas atribuições e
acolhendo a indicação da Comissão Permanente de Licitações ratifica a inexigibilidade de licitação nº 02 – processo nº 0061/2014,
nos termos do inciso III, do art. 25 ambos da Lei 8666/93 e autoriza a contratação da empresa ANDREA VASCONCELOS NUNES
- ME - CNPJ04.320.975/0001-58, com nome fantasia - “BANDA
LADYLUX”, no valor supra de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
para apresentar show artístico em evento comemorativo ao aniversário
de emancipação político-administrativa do Município de Coqueiral, a
ser realizado na Praça 7 de Setembro, nesta cidade no dia 19 de abril.
Coqueiral, 31 de março de 2014. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito
Municipal.
Extrato de contrato para publicação
Processo Administrativo nº 0061/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 002
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG - CNPJ
18.239.624/0001-21, Poder Executivo, pelo seu Prefeito Municipal Sr.
Arnaldo Lemos Figueiredo e CONTRATADA: a empresa ANDREA
VASCONCELOS NUNES - ME - CNPJ 04.320.975/0001-58 – nome
fantasia “BANDALADYLUX”, representada por Andrea Vasconcelos
Nunes - Processo nº 0061/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 002,
como dispõe o inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
prestação de serviços na apresentação de show artístico em evento
comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa
do Município de Coqueiral, a ser realizado na Praça 7 de Setembro,
nesta cidade, no dia 19 de abril, promoção da Prefeitura Municipal.
Valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Dotação Orçamentária:
02.08.01.13.392.0473.2.111.33.90.39.00 – Coqueiral, 03 de abril de
2014.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 020/2014– Processo nº 460/2014. Data
da Abertura: 25/04/2014 às 13h00min. Visita técnica: A visita deverá
ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7753 e deverá ser
feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de manutenção de desassoreamento do sistema de
micro drenagem e limpeza de boca de lobo em diversos locais do Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recurso próprio. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr.
Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 07 de abril de 2014. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 042/14 – Processo 324/14. Objeto: aquisição de EPI’s
para as auxiliares de serviços públicos lotadas na Secretaria Municipal
de Assistência Social, para os agentes do setor de Endemias no combate
a dengue para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e para
atender as especificações das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, para atendimento da Secretaria Municipal
de Administração, utilizando Recurso Próprio e Recurso Dengue. Convocamos as seguintes proponentes vencedoras: MIL EPI SINALIZAÇÃO E SOLDAS LTDA, referente aos itens 01, 03, 04, 08, 12, 17 e
19, EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA, referente aos itens 02, 09, 10, 13, 14, 16 e 20, RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens
06, 07, 18, e 21 a 25 e SANTOS E BARROS COMERCIO DE FERRAMENTAS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL LTDA, referente aos
itens 05, 11 e 15, para apresentarem no prazo máximo de 03(três) dias
úteis as amostras referentes aos itens vencedores, para atendimento dos
subitens 7.2.14 e 7.2.15 do edital(Termo de Referência). Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 050/14 – Processo 346/14. Objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção das escolas municipais, durante o ano de 2014,
atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, referente
aos itens 01, 08, 10, 12; OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 26, 28,
29 e 30; ELETROFASE-COMERCIO E COMPONENTES ELETRICOS LTDA, referente aos itens 09, 13, 22, 23, 24 e 25; ELETRICA
LUZ COMERCIAL DE MAT. ELETRICOS LTDA – ME, referente aos
itens 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 27; WORLDCOM COMERCIAL LTDA,
referente aos itens 18 e 21. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -07 542248 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
061/14 – Processo 426/14. Objeto: aquisição de kits de natalidade, para
atender as demandas de benefícios eventuais no Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS Territórios I, II, III e IV, em atendimento