TJMG 11/04/2014 -Fl. 35 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 35

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

no dia 29/04/2014, às 13:00 horas, a Pregão Presencial nº 011/2014
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo médico hospitalar e odontológico.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Praça das Nações, 114, Centro,
tele/fax (0xx33)3623-1268, e-mail: pmfvales.licitacao@yahoo.
com.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as
17:00. Fronteira dos Vales, 10 de Abril de 2014. Hayden Matos
Batista - Prefeito do Município.

MUNICÍPIO DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 112//2014
– PREGÃO PRESENCIAL 017/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE
05 VEICULOS PARA PASSEIO PARA 05 PASSAGEIROS E
01 VECULO TIPO MINIBUS COM CAPACIDADE PARA 15
PASSAGEIROS- data: 28/04/2014, às 08:30 horas, informações
e solicitação do edital através do e-mail: [email protected].
br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro,
Guidoval - MG 09/04/2014.

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Município de Guidoval– Processo licitatório nº 113//2014 –
Tomada de Preço 005/2014, objeto: EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS COM EXECUCAO DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ E SAJETA EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO E PLANILHA ORCAMENTARIA- data: 06/05/2014, às 08:30 horas, informações e
solicitação do edital através do e-mail: [email protected].
br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro,
Guidoval - MG 09/04/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado
Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000030/2014,
Tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, referente a Registro de
Preços Nº06 para aquisição de Gases Medicinais Comprimidos, Cilindros e Acessórios destinados ao Hospital Municipal de
Governador Valadares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Governador Valadares da Secretaria Municipal de
Saúde.. Sagraram-se vencedoras: PRODETGASES COMERCIO
DISTRIBUIDOR LTDA ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de
R$ 147.891,30 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa
e um reais e trinta centavos), (item 2/lote 1) no valor de R$
26.234,64 (vinte e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), (item 3/lote 1) no valor de R$ 72.874,00
(setenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais), (item 4/
lote 2) no valor de R$ 16.221,37 (dezesseis mil duzentos e vinte
e um reais e trinta e sete centavos), (item 5/lote 2) no valor de R$
23.854,96 (vinte e três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e
noventa e seis centavos), (item 6/lote 2) no valor de R$ 22.423,66
(vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis
centavos), (item 7/lote 3) no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil
quinhentos reais), (item 8/lote 4) no valor de R$ 20.500,01 (vinte
mil quinhentos reais e um centavo), (item 9/lote 5) no valor de R$
27.400,00 (vinte e sete mil quatrocentos reais), (item 10/lote 6) no
valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil quatrocentos reais), (item
11/lote 7) no valor de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta
reais), (item 20/lote 14) no valor de R$ 34.053,87 (trinta e quatro mil cinqüenta e três reais e oitenta e sete centavos), (item 21/
lote 14) no valor de R$ 68.107,74 (sessenta e oito mil cento e sete
reais e setenta e quatro centavos) e (item 22/lote 14) no valor de
R$ 12.338,36 (doze mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis
centavos) no valor total de R$ 515.169,91 (quinhentos e quinze
mil cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). Os
Lotes 08, 09, 10, 11, 12 e 13 não foram adquiridos. O resultado
encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 09 de abril de 2014. Renato Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde.
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PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG- AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 037/2014,
Registro de Preços 020/2014, “Menor Preço Global - Pregão”
referente a Pontos de rede de telecomunicação metro-Ethernet,
Via Fibra Ótica ou Rádio.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h
e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data
do Pregão: 28 de abril 2014. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00 horas. Governador Valadares, 09 de abril de 2014. Ranger Belisário Duarte Viana
– SMA.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – Torna pública a publicação dos processos: Processo nº 039/2014 – Pregão Presencial
nº 029/2014. Menor preço do item. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o Departamento Municipal de Saúde, conforme convênio nº 341/2013, firmado com o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. Data de abertura: 29/04/2014, às 09 horas. Processo nº 040/2013 – Pregão Presencial nº 030/2014 – Menor Preço do item. Objeto: Aquisição
de veículo automotor para o Departamento Municipal de Educação, conforme convênio nº 567/2013, firmado com o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo. Data
de abertura: 30/04/2014, às 09 horas. Processo nº 041/2014 –
Tomada de Preço nº 004/2014 – Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço de obras de urbanização com
construção de canteiro central na Avenida Deputado Humberto de
Almeida, firmado com o convênio nº 553/2009, através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.. Data de abertura: 06/05/2014, às 09 horas. Processo nº 042/2014 – Tomada de
Preço nº 005/2014. Menor Preço da Empreitada Global. Prestação
de serviço de obra de ampliação e reforma da Unidade de Saúde
1 – UBS Bom Jesus, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato de
convênio nº 1526/2010, firmado através da Secretaria de Estado
de Transporte e Obras Públicas. Data de abertura: 07/05/2014, às
09 horas. Processo nº 047/2014 – Pregão Presencial nº 031/2014
– Menor preço do item. Objeto: Aquisição de veículo automotor
para o Departamento Municipal de Saúde, firmado conforme convênio nº 837/2012, firmado com o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Saúde. Data de abertura: 05/05/2014,
às 09 horas. Torna ainda pública a republicação dos Processos
nº 029/2013 – Pregão Presencial nº 023/2014. Menor Preço por
item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
pelo período de doze meses de combustível – gasolina, álcool e
óleo diesel – para os veículos e máquinas que compõem a frota
municipal. Data de abertura: 28/04/2014, às 09 horas. Processo nº
030/2014 – Pregão Presencial nº 024/2014. Objeto: Aquisição de
S-10 e Arla 32 para os veículos que compõem a frota municipal.
Data de abertura: 28/04/2014, às 14 horas e 30 min. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.
mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia,
09.04.2014. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2014, no
dia 12/05/2014, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de cobertura em estrutura metálica
no prédio da Prefeitura Municipal de Guiricema. Edital e anexos à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG,
10 de Abril de 2014. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI: Concorrência menor preço global
nº 006/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO”. A abertura dos envelopes será dia 12/05/2014 às 08h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital,
acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitação. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG 10 de Abril de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 096/2014, IL 009/2014, Contrato 054/2014, (PMI e Ana Paula
Santos Cerqueira – MEI). Obj. Apresent. de Espetáculo teatral
pelo Humorista “Nerso da Capitinga”, nos dias 12 e 13 de abril
de 2014. Vlr. R$ 18.000,00, FDO-770, vig. 30d. Art. 25, inc. III
da Lei 8.666/93. 1ª Notificação PP 028/2013, P.A 059/2013, O.F
1023/2013. (FMS e Farmaconn Ltda). Fica notificada ao cumpr.
do contrato 138/2013, sob pena de aplic. das penalidades cabíveis.
1ª Notificação PP 052/2013, P.A 368/2013, O.F 526/2014. (FMS
e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda). Fica notificada ao cumpr. da
ARP 21/2014, sob pena de aplic. das penalidades cabíveis. 1ª
Notificação PP 028/2013, P.A 059/2013, O.F 1023/2013. (FMS
e União Química Farmacêutica Nacional S/A). Fica notificada ao
cumpr. do contrato 140/2013, sob pena de aplic. das penalidades
cabíveis. PA Nº 063/2014 PE Nº 007/2014 . Obj: aquis. de gêneros alimentícios (açúcar e café) para Secret. de Administração.
Acolhimento: 28/04/2014 Abert: 30/04/2014 às 09h:00m. Edital
disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e .PA 023/2013: 1° Adit.
Contr. 031/2013 (PMI & Oliveira Filho Advogados) renovado até
19/02/2015. PA Nº 078/14-CP Nº 007/14 . Obj: concessão onerosa
de direito real de uso sobre bem imóvel, com área de 2040m2,
localizado no Distrito Industrial de Ibirité, visando o incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego
e renda, no Município de Ibirité/MG. Vencimento às 09h00min
de 14/05/2014. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA
40/2014 TP 08/2014 A CPL julga todas habilitadas, abre-se vista
e prazo rec. Errata 007/14 - Que Celebram O Mun. de Ibirité e o
Circuito Veredas. Onde se lê 007/14 leia-se 004/14 . Errata 011/14
- Que Celebram O Mun. de Ibirité e a Associação Duval de Barros. Onde se lê ficha 709 leia-se ficha 1109 . Errata 012/14 - Que
Celebram O Mun. de Ibirité e a Creche Lar Nova Vida. Item 6.1.1,
Onde se lê: A 1ª parcela a ser paga terá o valor de 28.665,00 (Vinte
oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) e a 9ª terá um valor
de R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais), da 2ª a 8ª parcela
o valor será de R$9.555,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais). Leia-se 1ª parcela a ser paga terá o valor de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e a 9ª terá um valor de R$
14.555,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), da
2ª a 8ª parcela o valor será de R$8.000,00 (Oito mil reais)Errata
007/14 - Que Celebram O Mun. de Ibirité e a Creche Vovó Nana.
Onde se lê ficha 709 leia-se ficha 1109 . Conv. 009/14 – Que celebram o Município de Ibirité e Liga. Cooperação técnica para práticas esportivas. Valor 141.000,00. Vig. Até 31/12/2014.Conv.
006/14 – Que celebram o Município de Ibirité e Pestalozzi. Cooperação técnica para educação especial. Valor 247.350,56. Vig.
Até 31/12/2014.Conv. 028/14 – Que celebram o Município de Ibirité e APAE. Cooperação técnica para educação especial. Valor
39.000,00. Vig. Até 31/12/2014. (subvenção)Conv. 029/14 – Que
celebram o Município de Ibirité e APAE. Cooperação técnica para
educação especial. Valor 264.451,77. Vig. Até 31/12/2014. (bens
e serviços)
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A Prefeitura Municipal de Iguatama/MGtorna público na forma
da lei federal 8.666/93 a Tomada de Preços 16/2014. Objeto: contratação de prestadores de serviços ramo de transporte escolar
com abertura prevista para o dia 28/04/2014. Maiores informações na Prefeitura de Iguatama Rua 05, Nº 857, Pio XII, Iguatama/
MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 126/2014 na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014, menor preço
por global para Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação de ruas no município de Imbé de Minas, conforme planilha orçamentária. A Abertura será dia 25/04/2014, as
13:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a Praça
Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Imbé de Minas, 09 de Abril de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Geovana da Silva leite Correa – Presidente da comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - A
Prefeitura Municipal de Inimutaba torna público que realizará
abertura do Processo Licitatório n° 018/2014 - Tomada de Preços n° 002/2014, para contratação de empresa para execução de
obra de melhoria de vias públicas, pavimentação asfáltica, com
sistema de escoamento de água fluvial, sinalização conforme
código de trânsito vigente no Município de Inimutaba/MG, contrato de repasse nº 782196/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo
nº 3661.1003507-54/2012. A abertura da Licitação está marcada
para o dia 29/04/2014 às 08:30 horas. Informações pelo telefone
(38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

MUNICÍPIO DE JECEABA-MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 050/2014, modalidade Tomada de Preços
nº 002/2014. Tipo menor preço – Empreitada por preço global
Objeto: Execução de obra pública de bueiro duplo tubular metálico - drenagem - sob o leito da ferrovia km 504+000, sede do
Município de Jeceaba-MG. A habilitação e abertura das propostas
ocorrerá no dia 29/04/2014, às 09:30 hs., na Prefeitura de Jeceaba.
O edital deve ser retirado no setor de licitação da prefeitura, situado à Pça. Dagmar de Souza Lobo, s/nº, centro, Jeceaba, de 2ª à 6ª
feira no horário de 09:00 às 17:00hs – Maiores informações Tel.:
(31)3735-1275 Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG. O Município de Inimutaba torna público, o Procedimento Licitatório n°
019/2014 - Pregão Presencial nº 013/2014, do tipo menor preço
por item, para contratação de empresa para fornecimento de
combustível automotivo óleo diesel S 10, para manutenção de
estradas vicinais. A abertura da licitação está marcada para o dia
29/04/2014 às 13:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel.
Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail:
[email protected]. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.

AVISO DE LICITAÇÃO

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PREFEITURA DE IPATINGA– INFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 001/13 – MATERIAL DE RAIO X.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso VI da
Lei 8.666/93, faz publicar cancelamento da Ata de Registro de
Preços 001/2013 - Fujifilm NDT Sistemas Médicos Ltda e publicação da Ata 003/2014 - Fujifilm do Brasil Ltda, devido incorporação da empresa. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de
Saúde em 10/04/14.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBA- Concorrência Pública nº 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização do calçadão composto pelas praças wenceslau braz e teodomiro santiago e as ruas dr. joão de azevedo, coronel francisco
braz e dr. silvestre ferraz - semob. A abertura das propostas será
realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson
Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia 16/05/2014 às
14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de
habilitação e proposta comercial, simultaneamente, no protocolo
do saguão do centro administrativo de itajubá, com sede no endereço acima citado. tel.(035) 3692-1748, até às 13 horas e 45 minutos do dia 16/05/2014. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações no endereço acima
citado, mais Informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos pelos telefones (35) 3692-1734 ou 3692-1735 ou pelo e-mail
[email protected]. Itajubá, 09/04/2014. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente C.P.L
MUNICÍPIO DE ITAJUBA - Concorrência Pública nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município - semob. A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com
sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/
MG, no dia 15/05/2014 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial, simultaneamente, no protocolo do saguão do centro administrativo de
itajubá, com sede no endereço acima citado. tel.(035) 3692-1748,
até às 13 horas e 45 minutos do dia 15/05/2014. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitações no endereço acima citado, mais Informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos pelos telefones (35) 3692-1734
ou 3692-1735 ou pelo e-mail [email protected]. Itajubá,
09/04/2014. Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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O município de Itambacuri,realizará no dia 05/05/2014, às
08:30 horas a Tomada de Preços 004/2014 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica com colocação de meio fio e sarjeta
em trechos de estradas da zona rural de Itambacuri, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455,
nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia 06/05/2014, às 08:30 horas a Tomada de
Preços 005/2014 – Objeto: contratação de empresa para execução
das obras e serviços de construção da Escola Municipal Hermínia Lopes - povoado de Cafelândia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 09 de abril de 2014.
Juliano Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
O Municipio de Itambacuri/MG torna pública a assinatura do
contrato BF nº 181.459/14 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 18 de março de 2014, no valor de R$
1.040.000,00 (um milhao e quarenta reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– Prefeitura municipal – torna
público que no dia 28/04/2014, às 09h00minh, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 070/2014, cujo objetivo
é a Compra de medicamentos para fornecimento parcelado, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco
da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Retificação do
resultado da Tomada de Preços nº02-14. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de CBUQ Faixa C e emulsão RR1C
para operação tapa-buracos em ruas e avenidas do município
de Itaúna/MG. Empresa vencedora: EMCONBRAS – Empresa
de Conservação Brasileira Ltda. por sua proposta no valor de
R$238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). O
processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 03 de abril de 2014. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permamente de Licitação.

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O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a abertura de licitação, na
modalidade TP 06/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA
DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA NA RUA BERLIM Nº 142, BAIRRO
CRUZEIRO CELESTE, VISANDO A ENTREGA DO IMÓVEL, no dia 08/05/2014 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura
Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O
Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações,
onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário
de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura
Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de
Licitações).
João Monlevade, 08 de abril de 2014.
Maria Elisa Moreira Bicalho
Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIAx AUTO
POSTO JORDANIA LTDA EPP – CNPJ: 09.065.652/0001-89
– Extrato Primeiro Termo Aditivo a Ata Registro de Preços nº
001/2013 - Processo Licitatório nº 002/13 – Pregão Presencial
nº 002/13. Objeto: Proceder o equilíbrio econômico financeiro,
tendo em vista a elevação da cotação do preço do derivados de
petróleo, onerando em 4% (quatro por cento) o valor do ítem 01,
Gasolina Comum, de R$3,23 (três reais e vinte e três centavos),
para R$3,35 (três reais e trinta e cinco centavos); e do ítem 02 –
óleo diesel comum, em 8% (oito por cento), de R$2,58 (dois reais
e cinquenta e oito centavos), para R$2,78 (dois reais e setenta
e oito centavos). Fundamento legal: art. 65, inciso II, d, da lei
nº.8666/93. Jordânia-MG, 02/01/2014. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG, torna público para conhecimento de todos que está aberta Chamada Pública: 001/2014.
Objeto: Chamada Pública. Objeto: Aquisição de produtos da
Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar, das Escolas Municipais, com entrega dos envelopes prevista para o dia
02/05/2014 às 09:00, na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275, Centro. Maiores informações pelo
fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - EMPRESA REGIONAL
DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A – EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de
Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora
S/A – EMCASA – CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem à 28ª. Assembléia Geral
Ordinária e 58.ª Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, em sua sede social na
Avenida Sete de Setembro, n.º 975, bairro Costa Carvalho, nesta
cidade, com a seguinte ordem do dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: 1 – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício de 2013; 2 – Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos;
3 – Substituir membro do Conselho de Administração conforme
disposição contida no art. 55 da Lei 10.000 de 08 de maio de 2001
e fixar sua remuneração; 4 – Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - – Nomeação de peritos ou de empresa especializada (art. 8º. da Lei Federal nº. 6404, de 15 de dezembro de 1976)
para avaliação dos bens com os quais o Município de Juiz de
Fora pretende integralizar ações na companhia por ele subscritas,
no importe de R$8.253,17 (oito mil, duzentos e cinquenta e três
reais e dezessete centavos), conforme a Lei de Incorporação nº.
12.650, de 03 de setembro de 2012; 2 – Discussão e deliberação
dos laudos de avaliação apresentados pelos peritos ou empresa
avaliadora; 3 – Integralização ao Capital Social da EMCASA da
quantia de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) oriundos
de repasse da Prefeitura de Juiz de Fora através do Convênio nº.
02.2013.004 – relativo à cooperação técnica e financeira entre
Município e EMCASA para execução do Programa Minha Casa
Minha Vida no exercício financeiro de 2013. 4 – Aprovação do
aumento do Capital Social. 5 - Consolidação do Estatuto Social.
Juiz de Fora, 09 de abril de 2014. a) AMAURY COURI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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A Prefeitura Municipal de Juruaia/MG vem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações, tornar pública a
realização dos seguintes procedimentos licitatórios: PRC 108/14
– Pregão Eletrônico nº 25/14 com objetivo de Aquisição de um
caminhão Okm, trucado 6x2, para o Depto de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia através do Contrato de Repasse nº
783828/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA/Processo nº 2691.1004657-33/2013. Realização
do certame: 25/04/2014, abertura das propostas às 08:30h. Sessão
de lances às 09:00h no site do Banco do Brasil. O edital deverá
ser retirado no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.
Publique-se. Álvaro Mariano Junior – Prefeito Municipal, Giseli
Trindade Bueno – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG. Extrato da ata de registro de precos 026/2014, originada da realização do Pregão Presencial 036/2014 – Processo Administrativo 077/2014. Firmado
entre Municipio de Guaxupé e, como detentoras, as empresasFERREIRA & NORI LTDA e VALMIR MORAIS PINTO-ME
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de salgados fritos e assados, bolos, biscoitos para atender diversas secretarias da prefeitura
de Guaxupé durante o período de 12 meses. Valor: R$ 50.878,05
Guaxupé, 11/04/2014 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Contrato nº 001/2014, Pregão 029/2013. Termo Aditivo. Contratado: Leandro Giacometti Doná & Cia Ltda – EPP. Objeto: Fornecimento de Combustível - Gasolina - Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 5.231,25. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e §
1º da Lei nº 8.666/93. Data: 01/04/2014. ROSÂNGELA MARIA
DANTAS – Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da
Tomada de Preços nº03-14. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de obras de infraestrutura no Parque Ecológico gGeração do Futuroh. Empresa vencedora: Construtora
Objetivo Ltda. O processo se encontra a disposição com vista
franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 10 de abril de 2014.
Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permamente
de Licitação.

Município de Ladainha– Resultado Final do Pregão 013/2014
- Data e horário da sessão: 25/03/2014 – 08 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico – Empresa vencedora do certame: Duarte Dental
Ltda foi considerada vencedora dos itens: 1 a 36, 38 a 50, 52 a 74,
76 a 87, 89, 91 a 93, 95 a 106, 108 a, 129, 131 a 135, 137, 138, 140
a 144, 147, 148, 150 a 156, 158 a 177, 179 a 192. Os itens 37, 51,
75, 88, 90, 94, 107, 130, 136, 139, 145, 146, 149, 157 e 178 não
foram cotados. Ladainha, 25 de março de 2014. Marcelo Henrique
Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

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