Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 43
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EXTRATO DO EDITAL N. 01/2014 - CONCURSO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de
servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 11/2013, 12/2013, bem como na Portaria nº 2465/2014 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal
e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 09 de junho de 2014 às 23h59min do dia 09 de julho de 2014, no site
www.idecan.org.br ou via PRESENCIAL: Do dia 09 de junho de 2014 ao dia 09 de julho de 2014, exceto sábados, domingos e feriadosna Central de Atendimento aos candidatos do IDECAN, localizada
na Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG na Rua Pio XII, nº 177, Telecentro Municipal, Espera Feliz – MG. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CARGO
VAGAS PcD*
REQUISITOS ESPECÍFICOS
INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA
VENCIMENTO
EM R$
Professor de Ciências
Professor de Educação
Física
Professor de Geografia
Professor de História
Professor de Matemática
Professor de Português
1
-
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Ensino Superior em Bioquímica ou Farmácia com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Profissional
Ensino Superior em Enfermagem com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Fonoaudiologia com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Medicina com especialidade na área de Ginecologia com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Medicina com especialidade na área de Cardiologia com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Medicina com especialidade na área de Psiquiatria com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Nutrição com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Psicologia com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Terapia Ocupacional com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas
50,00
24 h/s
R$ 1.054,94
1
-
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no respectivo conselho de classe
50,00
24 h/s
R$ 1.054,94
1
1
1
2
-
50,00
50,00
50,00
50,00
24 h/s
24 h/s
24 h/s
24 h/s
R$ 1.054,94
R$ 1.054,94
R$ 1.054,94
R$ 1.054,94
Supervisor Pedagógico
3
-
50,00
24 h/s
R$ 1.130,56
Inspetor Escolar
Professor MAI – A
1
58
3
50,00
50,00
24 h/s
24 h/s
R$ 1.097,29
R$ 1.024,21
Advogado
Assistente Social
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Administração
Técnico em Saúde
1
1
-
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia
Ensino Superior/Licenciatura Plena em História
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Língua Portuguesa
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área da Educação com especialização em
Supervisão Escolar
NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO E/OU NORMAL SUPERIOR
Normal Superior e estar cursando ou concluído o ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia
Ensino Médio Magistério e Normal Superior e/ou estar cursando ou concluído o Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Ensino Superior em Direito com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Serviço Social com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
60,00
60,00
40 h/s
20 h/s
R$ 1.729,08
R$ 1.303,47
1
2
-
40,00
40,00
40 h/s
40 h/s
R$ 1.130,56
R$ 734,64
Escriturário
Fiscal de Obras/Postura
Fiscal Sanitário
Secretário Escolar
2
1
1
1
-
40,00
40,00
40,00
40,00
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
R$ 798,04
R$ 1.130,56
R$ 1.130,56
R$ 745,32
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Saúde
Motorista
2
2
6
1
30,00
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
40 h/s
R$ 724,00
R$ 724,00
R$ 958,98
Auxiliar de Serviços Gerais
Calceteiro
Gari
Operador de Máquinas
Operário
Pedreiro
Servente Escolar
Soldador
Vigia Rondante
5
1
10
1
10
2
25
1
1
1
1
1
1
-
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
R$ 724,00
R$ 798,04
R$ 724,00
R$ 958,98
R$ 724,00
R$ 798,04
R$ 724,00
R$798,04
R$ 724,00
TOTAL PARCIAL
DE VAGAS
TOTAL GERAL
DE VAGAS
155
Bioquímico/
Farmacêutico
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
1
-
1
1
1
-
Médico Ginecologista
1
-
Médico Cardiologista
1
-
Médico Psiquiatra
1
-
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
1
1
1
-
Ensino Médio Técnico em Administração
Ensino Médio Técnico na área de saúde e registro no respectivo conselho de classe
NÍVEL MÉDIO
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo com Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “D”
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira Nacional – CNH, categoria “D”.
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
60,00
20 h/s
R$ 1.436,47
60,00
60,00
60,00
20 h/s
20 h/s
20 h/s
R$ 1.436,47
R$ 1.130,56
R$ 1.729,08
60,00
20 h/s
R$ 1.729,08
60,00
20 h/s
R$ 1.729,08
60,00
20 h/s
R$ 1.729,08
60,00
60,00
60,00
20 h/s
20 h/s
20 h/s
R$ 1.303,47
R$ 1.130,56
R$ 1.303,47
8
155
1.Provas Objetivas: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Espera Feliz /MG, para todos os cargos, com data inicialmente prevista para o dia 10 de agosto de 2014
(domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em um único turno, no horário compreendido entre 09h00min e 12h00min, horário oficial de Brasília.
2.Provas Práticas: As provas práticas serão realizadas na cidade de Espera Feliz /MG, em local e data que serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site do IDECAN www.
idecan.org.br.
3.Avaliação de Títulos:Os títulos, acompanhados do Formulário de Envio de Títulos devidamente preenchido e assinado, deverão ser entregues na data de realização das provas escritas objetivas, na
Coordenação do local de provas em que o candidato realizar a prova, apenas após o término do tempo estipulado para a realização da mesma, onde haverá envelopes próprios à disposição dos candidatos
interessados para entrega.O Formulário de Envio de Títulos será disponibilizado no endereço eletrônico do IDECAN (www.idecan.org.br) juntamente com Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
O Edital completo encontra-se publicado nos endereços eletrônico www.esperafeliz.mg.gov.br e www.idecan.org.br.
Espera Feliz, 08 de abril de 2014. João Carlos de Almeida Cabral Prefeito Municipal
51 cm -08 543145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003/2014. O Prefeito
Municipal de Serra dos Aimorés – Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Permanente de
Licitação, no interesse da Administração, e homologar o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOSn° 003/2014, do Processo nº 013/2014, aberta e julgada no dia 13/03/2014, às 09:30
horas em favor da empresa: DATA PUBLICUS – SOFTWARES E GESTÃO PÚBLICA, O Lote I no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) e no Lote II no valor de R$ 37.000,00 (trinta
e sete mil reais), totalizando um valor global de R$ 117.000,00
(cento e dezessete mil reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.
Objetivo contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e
financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de
dados (se necessária) treinamento, testes e serviços de manutenção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete
do Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés. Em 14/03/2014 Agripino Botelho Barreto - Prefeito Municipal.
4 cm -09 543433 - 1
Aviso de Licitação – Pregão - A Prefeitura Municipal de Espera
Feliz-MG, torna público que realizará licitação para aquisição
de dois veículos. Os envelopes deverão ser entregues até às 13
horas, do dia 05/05/14, na sede da Prefeitura. Processo 029/14,
Pregão nº 018/14. O edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 543477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 022/2014.
Registro de Preços para eventual e futura aquisição material de
limpeza. Data da abertura 28/04/2014, às 08:30 h.
b) Pregão Presencial n.º 023/2014. Registro de Preços para
eventual e futura prestação de serviços mecânicos. Data da abertura 28/04/2014, às 13:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -09 543546 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG –Processo nº 15/2014. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014 –
Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação
conforme Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de
show artístico com a Banda “Terra Samba” no dia 24.05.2014
em comemoração a tradicional festa de maio de Riacho dos
Machados, em praça pública desta municipalidade. Contratado: Parcerias Eventos Produções Artísticas Ltda – ME, CNPJ:
18.848.577/0001-13. Valor: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e
trezentos reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2419/33903
900. Riacho dos Machados-MG, 09/04/14, Elton Marques de
Almeida- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 12/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de impressos gráficos em atendimento às
secretarias desta municipalidade. Dia da licitação: 28/04/2014
às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos
Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 09 de abril de 2014.
4 cm -10 543941 - 1
Aviso de Licitação – Chamada Pública nº 02/14a - A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que realizará
licitação para aquisição de gêneros alimentícios na agricultura
familiar. Os envelopes deverão ser entregues até às 18 horas, do
dia 28/04/14, com abertura determinada para o dia 29/04/14,
às 15 horas, na sede da Prefeitura. Processo 030/14. O edital
completo encontra – se a disposição dos interessados no setor
de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos
Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 543977 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de
seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
28/04/2014 às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, Processo Licitatório nº 021/2014, objetivando a “Aquisição de equipamentos para limpeza e higienização de veículos, equipamentos agrícolas, materiais e ferramentas
para manutenção das atividades das Secretarias do Município de
Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -10 544093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
1)AVISO DE LICITAÇÃO: a)Pregão Presencial n.º 024/2014.
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos. Data da abertura 29/04/2014, às 09:00 h.
b)Pregão Presencial n.º 025/2014. Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de material hospitalar. Data da abertura 29/04/2014, às 13:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -10 544207 - 1
Licitação n° 023/2014. Pregão Presencial n° 06/2014. O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que a partir das 10:00h do dia 28 de abril de 2014, na
Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para prestação de serviços de provedor de internet acesso
ao projeto “praça digital” na praça roquete pinto, provimento
de acesso a internet banda larga aos setores da administração
publica municipal nos distritos de sossego, silveira lobo, ericeira,
bairro das flores (serraria). desenvolvimento e hospedagem do
site institucional e gerenciamento dos EMAILS MG.GOV.BR.
assistência técnica de informática/manutenção de equipamentos, preventiva e ou corretiva para todos os setores da PREFEITURA, conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo ou através do e-mail: [email protected].
SANTANA DO DESERTO, 11 de abril de 2014.
4 cm -10 543968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACARAMBI – MG. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º
002/2014. Processo N.º 084/14. OBJETO: alienação de lotes
do loteamento Tancredo Neves. Dia da Licitação: 15/05/2014 Horário: 09:00 horas. Local: Clube Recreativo - Rua Januária S/
Nº - Centro – Itacarambi - MG. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail:
[email protected] – ITACARAMBI - MG, 20 de
janeiro de 2014. Valor mínimo de avaliação de cada lote: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). Itacarambi - MG, 08 de abril de
2.014. Sinval Alves da Silva - Presidente - CPL
3 cm -10 543984 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDAtorna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de
Licitação nº 080/2014 / Tomada de Preço 07/2014 para contratação de serviços médicos nas seguintes especialidades: angiologista e urologista. As informações poderão ser obtidas através
do endereço eletrônico: [email protected]. Santa
Margarida, 18 de março de 2014. EULER NUNES DE CARVALHO - Presidente CPL.
2 cm -09 543572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2014, MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Construção de Ginásio Poliesportivo
conforme Contrato de Repasse nº 780031/2012 firmado entre
a União Federal por meio do Ministério dos Esportes e o Município de São José do Divino. A abertura será dia 28/04/2014 às
09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na
Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro, São José do
Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3582-1115 - com – FLAVIO MARTINS DE
OLIVEIRA - Presidente CPL.
3 cm -09 543561 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RETIRO/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2014, modalidade Pregão Presencial nº 024/2014,
abertura no dia 28/04/2014 às 08:00hs, cujo objeto é a contratação de artistas regionais para realização de eventos diversos no
município. Santo Antonio do Retiro/MG, 09 de abril de 2014 Fabio Santos Souza - Secretário de Administração.
2 cm -09 543597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO, FIXAÇÃO
DE NOVA DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL:
Considerando a constatação de algumas impropriedades no edital, no que se refere ao Anexo I - Termo de Referência, a Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Paineiras resolve cancelar a sessão do procedimento de licitação
número 0034/2014, Pregão Presencial 007/2014, que tem por
objeto aquisição de recarga de cilindro de oxigênio 1M³, 4M³,
10M³, para atendimento de pacientes em tratamento médico de
acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Paineiras (MG), agendada para o dia
11/04/2014; definir o dia 28/04/2014, às 09:00hs, para realização da sessão e retificar o edital do certame, passando o Anexo
I - TERMO DE REFERÊNCIA- a ter a seguinte redação:
3. AVALIAÇÃO DE CUSTO
Conforme exigência legal, foi elaborada Planilha Orçamentária
o Valor global estimado da contratação é de R$ 51.862,49 (cinquenta e Um mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Paineiras (MG), 09 de abril de 2014.
Maria Cristina Ferreira Alves Cota
Presidente da CPL
5 cm -09 543578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/
MG:O Município de Mathias Lobato/MG,torna público o
Contrato de nº 41/2014, Processo Licitatório nº 29/2014, Pregão Presencial 16/2014, sendo a empresa Elton Silva Passos,
CNPJ 19.823.276/0001-06, vencedor com valor global de
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente à Contratação
de empresa para prestação de serviços para o município de
Mathias Lobato, com projetos esportivos (futebol de campo,
futsal e voleibol) beneficiando as crianças e jovens do município, assinado em 25/03/2014. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -09 543568 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RETIRO/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório
nº 051/2014, modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, abertura no dia 29/04/2014 às 09:00hs, cujo objeto é a aquisição de
material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico,
equipamentos e mobiliários, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, critério de julgamento menor preço por item.
Santo Antonio do Retiro, 09 de abril de 2014 – Paula Costa Cruz
– Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -09 543598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- RETIFICAÇÃO Pregão Presencial 024/2014,
destinado a contratação de artistas regionais - ONDE SE LÊ
Procedimento Licitatório 050/2014, modalidade 024/2014,
LEIA-SE Procedimento Licitatório 052/2014, modalidade
026/2014, abertura às 08:00 horas, LEIA-SE abertura às 16:30
horas. Santo Antônio do Retiro/MG, 10/04/2014. Julio Lopes
Pereira - Pregoeiro oficial.
2 cm -10 544131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/
MG: O Município de Mathias Lobato - MG torna público o
Contrato de nº 42/2014, Processo Licitatório nº 32/2014, Dispensa 10/2014, sendo o Sr. Reginaldo Nascimento Meira, CPF
065.623.916-60, vencedor com valor global de R$ 7.380,00
(sete mil trezentos e oitenta reais), referente à Contratação de
pessoa física com fornecimento de prestação de serviços como
professor de músico, assinado em 20/03/2014. Valdir Batista
Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -10 544126 - 1
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
RATIFICA o Ato de Dispensa 10/2014, referente à Contratação de pessoa física com fornecimento de prestação de serviços como professor de música, a favor do Sr. Reginaldo Nascimento Meira, CPF 065.623.916-60, sendo o valor global de R$
7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).
Valdir Batista Gonçalves - Pref. Municipal.
2 cm -10 544128 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2014 - TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Pirapetinga,
torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará
realizar Processo de Licitação nº 015/2014/Tomada de Preço
nº 003/2014 para contratação de empresa especialidade de serviços médicos, com diversas especialidades para atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pirapetinga,
tendo em vista as demandas apresentadas pela Comunidade, a
ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 13hs00min. Melhores informações através do endereço eletrônico: [email protected] e o edital completo no site: www.pirapetinga.
mg.gov.br. Pirapetinga, 08 de abril de 2014. YURI MURTA
MOTA MACIEL - Presidente.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2014.
A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, torna público nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos