TJMG 17/04/2014 -Fl. 125 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Perfil engenharia s/a
Biotec engenharia ltda
Anhanguera
nal ltda
educacio-
Administradora
ltda
Artebrilho
ltda
ipiranga
multserviços
Telvent Brasil s.a.
Vagg soluções hidráulicas
saneamento ltda
Ampara construções ltda
Cemig distribuição s.a.
Associação hospitalar São
sebastião de tarumirim
Infoisis informação, tecnologia e consultoria ltda
Funcy fundição curty ltda
Sanacy indústria e comércio ltda
Polícia militar do estado de
Minas Gerais - pmmg
IV termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 12.0038.
II termo aditivo de alteração de
cláusulas contratuais - alterando
a forma de pagamento e alterando
a data de fechamento das medições ao contrato de empreitada
nº 1.0306.
Convênio com a instituição de
ensino superior para concessão de
estágio profissional curricular aos
alunos matriculados.
Contrato de prestação de serviços, por processo de dispensa de
licitação - contratação direta, consistente nos serviços de portaria
e proteção de bens patrimoniais
e ambientais, nas unidades da
copasa - rmbh, no âmbito do dtcn,
dtpa/pabe, dtrn, mvve, reservatórios morro vermelho, nova Contagem, r06, r07 e etes santo Antônio, petrovale, matozinhos, cidade
verde e nova Contagem.
Contrato de prestação de serviços,
por processo de dispensa de licitação - contratação direta, consistente nos serviços de proteção de
bens patrimoniais e ambientais,
nas unidades da copasa e rmbh, no
âmbito dos distritos operacionais
spbh, reservatórios r14, São lucas
sul, taquaril, infraero e São benedito, ete’s arrudas e bom destino,
eee pampulha, dvmo/residencia,
pátio pampulha e coordenadoria
da agmm.
Contrato de prestação de serviços,
execução, com fornecimento total
de materiais, das obras e serviços
para implantação do sistema de
telemetria do programa de redução de perdas de água da região
metropolitana de Belo Horizonte.
Contrato de fornecimento de válvulas de retenção em ferro fundido, destinadas à formação de
estoque.
Contrato de prestação de serviços,
por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para execução das obras e serviços emergenciais de contenção e proteção
do interceptor / emissário do onça,
em Belo Horizonte/mg.
I termo aditivo para alteração
modalidade
tarifária
horária
do contrato de fornecimento nº
12.0061.
Termo de acerto de contas com o
hospital para quitação de débitos
com a copasa.
Contrato de prestação de serviços,
por processo de inexigibilidade
de licitação - contratação direta,
dos serviços técnicos de suporte,
manutenção, customização e
upgrade de versão do software
infoisis e prestação de banco de
dados.
Ata de registro de preços para
aquisição de conexões em ferro
fundido, distribuídas em lotes,
destinadas à copasa.
Ata de registro de preços para
aquisição de conexões em ferro
fundido, distribuidas em lotes,
destinadas à copasa.
Convênio entre a copasa e o
estado de Minas Gerais, por intermédio da polícia militar de Minas
Gerais - pmmg, para estabelecer
condições de cooperação mútua
destinado a estabelecer o policiamento ostensivo e repressivo
nas áreas de proteção ambiental
e junto às unidade estratégicas
(ditritos operacionais, reservatórios, escritórios locais e almoxarifados) da copasa mg.
I termo aditivo ao convênio de
estágio 12.0909.
Unimontes universidade
de montes claros
Jg instalações empreen- III termo aditivo de prazo ao condimentos e montagens trato de empreitada nº 13.0468.
industriais ltda
II termo aditivo de ajuste de plade acréscimo, decréscimo
Construtora vale do parao- nilha
inclusão e excluSão de itens com
peba eireli - me
acréscimo de valor ao contrato de
empreitada nº 13.2743.
Termo de cooperação técnica para
a prestação de serviços consistenno mapeamento e localização
Presthydro ambiental ser- tes
vazamentos, através de sensoviços de saneamento con- de
res
de ruídos com transmissão de
sultoria loc. E com. De dados
on-line via gprs e correlaequip. Ltda me
cionador de ruídos nas instalações
do sistema de abastecimento de
água de vespasiano.
Termo de compromisso e condições gerais para prestação de
serviços especializados no recebiXcmg Brasil indústria ltda mento de efluentes de fóssas sépticas apenas onde a copasa opera
o sistema de esgotos e não possui
rede coletora disponibilizada.
Aprovação do contrato de concessão de estágio profissional firMeta escola técnica de for- mado com a instituição de ensino
mação profissional
destinado a beneficiar os estudantes matriculados na meta escola
técnica de formação profissional.
Termo de acordo para a execução
das obras e serviços de implanSão francisco comércio e tação do sistema de água e esgoindústria de café ltda
tamento sanitário no loteamento
residencial riviera - município de
São sebastião do paraiso/mg.
Termo de acordo para a execução
das obras e serviços de implantaLoteadora e imobiliária ção do sistema de abastecimento
ana paula ltda
de água do loteamento bairro jardim Ipê, localizado no município
de conceição da aparecida/mg.
Termo de acordo, execução das
obras de implantação dos sistede abastecimento de água e
Carlos henrique moreira mas
de esgotamento sanitário do lotecarvalho
amento jardim beira rio, localizado no município de Santa rita
do sapucaí/mg.
Contrato de prestação de serviços,
serviços de manutenção em veícuInjecar regulagem de inje- los leves e utilitários da marca fiat,
ção eletrônica ltda
de propriedade da copasa mg, no
âmbito do distrito do bairro rio das
velhas - dtbv.
14.1035
28/03/14
06 meses 0,00
14.1036
28/03/14
0,00
14.1037
14.1038
14.1039
28/03/14
28/03/14
28/03/14
0,00
180 dias
180 dias
671.637,87
1.122.597,26
Próprio
Próprio
Disp. Licit.
Art. 24, IV
Contrato de empreitada, com fornecimento total de materiais e
das obras e serviTh rocha construções ltda equipamentos,
ços de localização de vazamen- 14.1059
tos intradomiciliares, na cidade de
montes claros.
termo aditivo, de prazo, ao
Secretaria de estado de III
de cooperação técgoverno de Minas Gerais convênio
nica
nº 11.0780, para cessão de 14.1060
-segov
empregado.
Termo de acordo para aumento
transitório de demanda contra- 14.1063
Cemig distribuição s.a.
tada, unidade eeab nova serrana,
in 3009017187
Codevasf companhia de
desenvolvimento dos vales II termo aditivo de prazo e alterado São francisco e do par- ção da cláusula sexta do termo de 14.1094
naíba /município de taqua- compromisso nº 0.066.00/2011.
ruçú de minas
termo aditivo de prazo e incluBanco de desenvolvi- III
de cláusula de reajustamento, 14.1129
mento de Minas Gerais s.a são
ao
contrato
de prestação de servi- bdmg
ços nº 12.2407.
Convênio para execução das obras
de implantação do saa em diversos bairros de itatiaiuçu/mg, de 14.1185
Município de itatiaiuçu
acordo com os projetos e as planilhas de orçamento aprovadas pela
copasa mg.
Disp. Licit.
Art. 24, IV
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
28/03/14
06 meses 2.631.475,00
Próprio
1020130266
14.1041
28/03/14
12 meses 119.999,31
Próprio
0520140061
14.1042
28/03/14
180 dias
Próprio
Disp. Licit.
Art. 24, IV
14.1043
13/03/14
14.1044
31/03/14
60 meses 48.220,04
14.1045
31/03/14
12 meses 50.641,56
14.1046
31/03/14
12 meses 629.866,92
0520143021
14.1047
31/03/14
12 meses 419.911,28
0520143021
3.850.420,52
0,00
14.1048
31/03/14
14 meses 1.116.000,00
14.1049
31/03/14
24 meses 0,00
14.1050
31/03/14
6 meses
14.1051
31/03/14
Próprio
Inexig. Licit.
Art. 25, I
0,00
31/03/14
60 dias
14.1053
31/03/14
0,00
14.1054
31/03/14
24 meses 0,00
0,00
14.1055
31/03/14
0,00
14.1056
31/03/14
0,00
14.1057
31/03/14
0,00
14.1058
31/03/14
12 meses 67.844,09
Revogação
Pregão Eletrônico nº159/2014
Objeto: Aquisição de máscara facial
Considerando que houve equívoco no planejamento da licitação para
a execução do item tendo registro de preços vantajoso e que os fatos
foram detectados após deflagração da fase externa, Revogo o lote em
epígrafe.
Contrato de Comodato n.º 02/2014 PCMG
Comodato que entre si celebram, a ARPA – Associação Regional de Proteção Ambiental de Curvelo/MG, como Comodante, e o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, como Comodatária.
Objeto: cessão de 1 (uma) Caminhonete, Placa: HBR-6577, Modelo:
GM/ S 10 Colina D 4X4 Ano Fabricação: 2007, Modelo: 2007,
Chassi:9BG138JJ07C422496, de propriedade da Comodante. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12 de Abril de 2012.
Foro: Curvelo/MG. Assinatura: 01/04/2014. Cylton Brandão da Matta
(P/ Policia Civil); Romulo Buldrini Filogonio (P/ Arpa).
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 132/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação a presos da Cadeia
Pública de Dores do Indaiá/MG.
Licitante Vencedor: Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda
- Valor total: R$344.687,75 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Belo Horizonte,16 de abril de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 124/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação a presos da Cadeia
Pública de Conquista/MG.
Licitante Vencedor: GC Cantina Ltda-EPP-Valor total: R$74.828,65
(Setenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco
centavos).
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 717/2012,
com a Prefeitura de Formiga representada pelo Dr. Moacir Ribeiro da
Silva e o Hotel Diplomata LTDA representado pelo Senhor Armando
Luiz Canto Barbosa, referente ao imóvel localizado naRua Zica Frade,
nº 55, Bairro Pôr do Sol, na cidade de Formiga/MG, onde permanece a
04ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga/MG, objetivando
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/03/2014 e término em 28/02/2015, reajustando o
valor mensal da locação para R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais),
sendo 40% (quarenta por cento, por conta da Polícia Civil e 60% (sessenta por cento) por conta da Prefeitura Municipal de Formiga/MG,
bem como, o empenho e a liquidação das despesas decorrentes deste
instrumento serão efetuados pela 04ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Formiga/MG, na Unidade Executora nº 1510030. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/03/2014.Os
demais itens e condições do contrato e seus Aditivos permanecerão
inalterados.Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de Fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil.
23.274,99
14.1052
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de nº 717/2012
Partes: EMG/Polícia Civil, Prefeitura de Formiga e o Hotel Diplomata
LTDA, representado pelo Armando Luiz Canto Barbosa. Prorrogação:
12 (doze) meses – 01/03/14 a 28/02/15. Valor Mensal: R$8.500,00
(Oito mil e quinhentos reais), sendo 40% da Polícia Civil e 60% por
conta da Prefeitura de Formiga. Do empenho e a liquidação: as despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 04ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Formiga/MG, na Unidade Executora nº
1510030. Fica ratificados e convalidados todos os atos praticados desde
01/03/2014. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos, não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 13/03/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (Locatária) e
P/P Armando Luiz Canto Barbosa (Locador).
Próprio
Termo de Recomposição n.º 04/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Srta. Eponina da Conceição de Oliveira.
Objeto: A Repositora, tendo em vista o Furto do bem de marca Taurus,
Revólver, calibre. 38, Serial nº PK466271, de propriedade da Polícia
Civil, indeniza em espécie o valor de R$ 1.755,00 (Hum mil, setecentos
e cinquenta e cinco Reais). O valor monetário em espécie, descrito no
item anterior, será depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de indenização, valor este correspondente à Reposição. Bhte/MG. Assinatura: 07/04/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (P/Polícia Civil) e Eponina da Conceição de
Oliveira (Indenizadora).
Próprio
0520140012
31/03/14
12 meses 111.501,80
31/03/14
01 ano
Próprio
0820140013
0,00
15/03/14
0,00
13/03/14
4057 dias 0,00
28/03/14
180 dias
31/03/14
24 meses 6.018.811,22
2.177.500,00
Prefeitura
684 cm -16 547246 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
14.1040
quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 125
Extrato de Contrato nº878/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Smartline Indústria de Mobiliário
LTDA; Do Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de mobiliários diversos para o posto de perícias médicas integradas (PPI) de
Uberaba-MG; Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
6.988,00 (seis mil, novecentos e oitenta e oito reais); Da Vigência: 12
(doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários:
1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.7.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.9
0.52.14.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181
.21.1262.1.4.4.90.52.8.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.
1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.10.1.25.1, do exercício de 2014; Do
Local de Entrega e Do Prazo, Da Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização,
Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do
Foro conforme cláusulas, terceira, quinta, sexta, oitava, nona, décima,
décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta,
décima quinta e décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura:
03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Otto de Oliveira P/P (Contratada).
Extrato de Contrato nº879/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Comercial Makarios Equipamentos e
Artigos para Escritório e Serviços LTDA - ME; Do Objeto: Aquisição
de 25 (vinte e cinco) unidades de mobiliários diversos para o posto
de perícias médicas integradas (PPI) de Uberaba-MG; Do Preço: O
preço global do presente contrato é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Da Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.7.
1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.14.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.126
2.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.8.1.25.1 1511
.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.1
0.1.25.1, do exercício de 2014; Do Local de Entrega e Do Prazo, Da
Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização, Das Sanções e Penalidades, Dos
Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições
Gerais e Finais, Da Publicação, Do Foro conforme cláusulas, terceira,
quinta, sexta, oitava, nona, décima, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Débora Fontes Vieira P/P
(Contratada).
Extrato de Contrato nº880/2014
Partes: Policia Civil e a empresa CPP Indústria e Comércio de Móveis
LTDA-ME; Do Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e duas) unidades de
mobiliários diversos para o posto de perícias médicas integradas (PPI)
de Uberaba-MG; Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais); Da Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.126
2.1.4.4.90.52.7.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.14.1.25.1; 151
1.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52
.8.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262
.1.4.4.90.52.10.1.25.1, do exercício de 2014; Do Local de Entrega e Do
Prazo, Da Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento
e da Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do Foro conforme cláusulas,
terceira, quinta, sexta, oitava, nona, décima, décima primeira, décima
segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta
respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Josias Augusto da
Silva P/P (Contratada).
Extrato de Contrato nº881/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Pegasus Comercial EIRELI-ME; Do
Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades de equipamentos diversos para o
posto de perícias médicas integradas (PPI) de Uberaba-MG; Do Preço:
O preço global do presente contrato é de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos
e noventa reais); Da Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52
.7.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.14.1.25.1; 1511.6.181.21.1
262.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.8.1.25.1 15
11.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.5
2.10.1.25.1, do exercício de 2014; Do Local de Entrega e Do Prazo,
Da Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento e da
Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização, Das Sanções e Penalidades,
Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do Foro conforme cláusulas,
terceira, quinta, sexta, oitava, nona, décima, décima primeira, décima
segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta
respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Marcelo Ronaldo
Ribeiro P/P (Contratada).
Extrato de Contrato nº882/2014
Partes: Policia Civil e a empresa FC Equipamentos de Tecnologia
LTDA-ME; Do Objeto: Aquisição de 5 (cinco) unidades de equipamentos diversos para o posto de perícias médicas integradas (PPI) de
Uberaba-MG; Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais); Da Vigência: 12
(doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários:
1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.7.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.9
0.52.14.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181
.21.1262.1.4.4.90.52.8.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.
1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.10.1.25.1, do exercício de 2014; Do
Local de Entrega e Do Prazo, Da Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização,
Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do
Foro conforme cláusulas, terceira, quinta, sexta, oitava, nona, décima,
décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta,
décima quinta e décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura:
03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Felipe Fernandes Veloso P/P (Contratada).
Extrato de Contrato nº883/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Seven-Suprimentos Comércio e Serviços-EIRELI-ME; Do Objeto: Aquisição de 3 (cinco) unidades de equipamentos diversos para o posto de perícias médicas integradas (PPI) de
Uberaba-MG; Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais); Da Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura; Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.126
2.1.4.4.90.52.7.1.25.1; 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.14.1.25.1; 151
1.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.12.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52
.8.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262.1.4.4.90.52.6.1.25.1 1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262">1511.6.181.21.126">1511.6.181.21.1262
.1.4.4.90.52.10.1.25.1, do exercício de 2014; Do Local de Entrega e Do
Prazo, Da Garantia, Do Pagamento, Das Obrigações, Do Recebimento
e da Aceitação dos Serviços, Da Fiscalização, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do Foro conforme cláusulas,
terceira, quinta, sexta, oitava, nona, décima, décima primeira, décima
segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta
respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 03/04/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta, Pela PCMG (Contratante) e Rodrigo Santos
Rodrigues P/P (Contratada).
Convênio n.º 35/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de
identificação civil no Município de Araxá, através de sistema informatizado. Participação: Pol. Civil: Item I, alíneas: a, b, c, d. Prefeitura