TJMG 23/04/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira
Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira
Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira
De Fatima Ferreira De
Juiz De Fora Elizabete
Souza
Juiz De Fora Elizabeth Aparecida De Aguiar
Juiz De Fora Elizete Carmem De Faria
Juiz De Fora Emilia Marcia Alves Demian
Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade
Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade
Regina Honorio Da Silva
Juiz De Fora Estela
Francisco
Estela
Regina Honorio Da Silva
Juiz De Fora Francisco
Juiz De Fora Estevam De Assis Barreiros
Juiz De Fora Estevam De Assis Barreiros
373800-2
373800-2
373800-2
1
2
2
Lima Duarte
Lima Duarte
Lima Duarte
PEB
PEB
PEB
IV
IV
IV
A
A
B
IV
IV
IV
B
B
C
30/06/10
30/06/08
30/06/10
373801-0
1
Juiz De Fora
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
348413-6
807336-3
330604-0
845133-8
845133-8
2
1
1
1
1
Lima Duarte
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
IV
IV
III
III
A
A
A
A
B
IV
IV
IV
III
III
B
B
B
B
C
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
354551-4
1
Juiz De Fora
PEB
III
A
III
B
30/06/08
354551-4
1
Juiz De Fora
PEB
III
B
III
C
30/06/10
373802-8
373802-8
2
2
PEB
PEB
II
II
D
E
II
II
E
F
04/04/08
04/04/10
Juiz De Fora Esther Mara De Amorim
334849-7
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ATO Nº 983/2014
Juiz De Fora Evane Maria Silva Victal
379270-2
Pereira Rangel Braga De 374005-7
Juiz De Fora Evanylma
Rezende
3
Goiana
Goiana
Ewbank Da
Camara
Juiz De Fora
EEB
II
A
II
B
30/06/08
2
Mar De Espanha
PEB
II
F
II
G
31/12/08
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1395/2012, publicado no “MG” de 11/05/2012, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
SRE PATOS DE MINAS
Onde se lê:
22 547805 - 1
Ato nº: 985/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato
de Progressão nº 3132/2012, publicado no “MG” de 30/08/2012, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por ter obtido Promoção por
Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
S R E POUSO ALEGRE
Situação atual
Novo nível e grau
NOME
MASP
Nº adm
Carreira
Vigência
Nivel
Grau
Nivel
Grau
MIRIA APARECIDA DE CARVALHO
972389-1
1
PEB
III
A
III
B
07/07/08
SILVANA JUNQUEIRA PEREIRA
351176-3
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Ato nº: 986/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3132/2012, publicado no “MG” de 30/08/2012, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento na
carreira, nos termos do Decreto 45.274/2009.
SRE POUSO ALEGRE
NOME
MIRIA APARECIDA DE CARVALHO
MASP
Nº adm
Carreira
972389-1
1
PEB
Situação atual
Novo nível e grau
Nivel
Grau
Nivel
Grau
III
B
III
C
Vigência
09/07/10
22 547804 - 1
NOME
MARIA DE FATIMA VARGAS MARTINS
MASP
Nº adm
Carreira
363766-7
1
PEB
MASP
Nº adm
Carreira
363766-7
1
PEB
Situação atual
Novo nível e grau
Nível
Grau
Nível
Grau
II
C
II
D
Vigência
01/09/2011
Leia-se:
NOME
MARIA DE FATIMA VARGAS MARTINS
Situação atual
Novo nível e grau
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
C
IV
D
Vigência
01/09/2011
22 547807 - 1
22 547803 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1002 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADRIANO LEITE DE OLIVEIRA
1016531-4
1
PEBIIC
01/02/2007
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MENINO JESUS DE PRAGA
MARIA CLARA LANA BITTENCOURT COSTA
263537-3
2
P2A
16/09/1987
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF HILTON ROCHA
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES
1059215-2
2
PEBIA
22/08/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BUENO BRANDAO
MARIA DAS GRACAS MARTINS BIBIANO
1129235-6
2
PEBIA
30/09/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
UILSON JUNIOR FRANCISCO FERNANDES
1324314-2
2
PEBIA
21/10/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
AROLDO JOSE DE SOUZA
1055643-9
3
PEBIA
30/10/2013
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
22 548157 - 1
Ato nº: 984/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 625/2014, publicado no “MG” de 13/03/2014,
a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE UBÁ
NOME
MASP
Nº ADM
MARIA JOSE CALCADO
329743-9
1
22 547802 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando os Pareceres nº 008/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor WELLINGTON SENA PINTO, Masp
389.657-8, cargo PEB IA, admissão 01, em exercício na EE “Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”/Curvelo, SRE de Curvelo, referente ao período
avaliatório de 1/1/2011 a 31/12/2011.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
(a) Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária de Estado de Educação em exercício
22 548282 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 019/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n°
2578, de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora MÁRCIA MARIA DE ASSIS, Masp
364.672-6, cargo PEB IID, admissão 01, em exercício na EE “Coronel
Vicente Torres Júnior”/Belo Horizonte, SRE Metropolitana A, referente
ao período avaliatório de 1/1/2011 a 31/12/2011.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
(a) Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária de Estado de Educação em exercício
22 548285 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 975/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EE Padre Frederico Vienken S V D
MASP 890343-7, Altamir da Silva, PEBIIC - admissão 1, a contar de
10/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 982/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068381 – EE Almirante Barroso
MASP 1135229-1, Valquíria Rezende Almeida, PEBIA - admissão 1, a
contar de 13/03/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 989/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
326640 - E.E. Doutor Sebastião Silvério de Faria
MASP 1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, ATEICadmissão 1, PEBIA-admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 990/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
AGUANIL
202134 - E.E. Professor Leonides Alvarenga
MASP 337575-5, Clarete Guedes Henrique, PEBIIP - admissão 2, a
contar de 13/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 991 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
130001 – E.E. Santa Rita de Cássia
MASP 805694-7, Marco Túlio Maciel Pinheiro, PEBIIJ – admissão 1,
a contar de 13/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 992/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/09/2010, admissão 2, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à epóca exercida na E.E José Rodrigues Figueiredo, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
MASP 439871-5, Maria Docha Dias Jardim.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 993/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140767 – E.E. Eurípedes de Paula
MASP 646022-4, Luciano José Rodrigues, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 994/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ALVINÓPOLIS
128252 - E.E. Antônio Carlos
MASP 322475-5, Ana Cecília Peixoto, PEBIB - admissão 1, a contar
de 01/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 995 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
JEQUERI
128791 – E.E. de Piscamba
MASP 332988-5, Jandira Izabel de Cacia Macedo Dias, PEBID –
admissão 1, a contar de 03/02/2014.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
996/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 764/2014,
publicado em 26/03/2014, de dispensa da função de Vice-diretor de
Escola Estadual, referente a:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134643 – EE Idalina Horta Galvão
MASP 350803-3, Célia Maria Santos Moura.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 997/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43095 – E.E. Diocesano
MASP 978593-2, Samis Enilda Ferreira, PEBTIID – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 998/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
RECREIO
099252 – E.E. Olavo Bilac
MASP 367050-2, Rosaide Maria Lacerda Lima Silva, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 999/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123706 – E.E. Coronel João Mosconi
MASP 300000-7, Vladia Helena de Oliveira, PEBIIA – admissão 2, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1000/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, altera no
Ato nº 23/2012 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 13/01/2012, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIA - admissão 2, a contar desta publicação,
referente ao servidor:
SRE Paracatu
PARACATU
108863 – E.E. Altina de Paula Guimarães
MASP 974563-9 – Flávio Augusto Silva Alves.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1001/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO DOCE
129437 – E.E. Maria Amélia
MASP 352215-8, Maria da Glória Silva da Costa, PEBTIA – admissão
1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1003/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958 – EE Marcolino de Barros
MASP 364637-9, Elvira Emília Dias Guimarães, PEB2I - admissão 1,
a contar de 27/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1004/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1457 – E.E. Madre Carmelita
MASP 1055918-5, Alexandre Veiga de Oliveira, PEBIA – admissão 1,
a contar de 26/03/2014.
22 548273 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 618/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 289, de 21 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Instituto Imaculada Conceição, mantenedora
do Colégio Imaculada Conceição, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Irmã Paula, 216, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 619/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 235, de 15 de março de
2014, retificado em 25 de março de 2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Iapu – APAE de Iapu e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Raios de Sol, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Constantino Muniz Louzada, 650, Centro, em Iapu, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 620/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 321, de 28 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade Instituto Ensinar Brasil – IEB, situada na
Rua Cel. Fraga, 20, loja 105, B. São Luiz, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Caratinga, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na R. João Pinheiro, 147, Centro, em Caratinga,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 621/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 886, de 27 de dezembro de 2013,
retificado em 18 de janeiro de 2014, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Apogeu Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Apogeu, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R.
Rodolfo Ferreira Pacheco, 159, B. Sinhaninha, em Oliveira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 622/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 05 (cinco)
turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, no Povoado de Areias,
vinculadas à E.M. Marçal Moreira da Silva, em Nova Serrana.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 623/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, no prédio localizado na Praça
da Matriz, 180, na Comunidade Canjicas, vinculada à E.M. Maria de
Azevedo Brandão, em Perdigão.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 624/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 261, de 25 de março de 2014,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do ensino médio,
ministrado pelo estabelecimento Sistema de Ensino Uno Vértice, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Espírito Santo, 737, B. Sidil, em Divinópolis, passando do Sistema de
Ensino Delta Ltda para Sistema de Ensino Uno Vértice Ltda.
Fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema de Ensino Uno Vértice Ltda.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 625/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 304, de 25 de março de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 19 de novembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Mineração e Técnico em Edificações, ministrados pelo Colégio Técnico do IESMIG, situado na Av. São
Sebastião, 968, B. Estudantil, em Sabinópolis, para fins de regularização da vida escolar dos alunos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 626/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança do Instituto Educacional Happy Kids, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Imaculada Conceição, 385, Centro, em Itacarambi para a Av. Frutal, 329, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 627/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 270, de 21 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade INAP Ltda, mantenedora do INAP – Instituto
de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênia, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 628/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 301, de 25 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola de Educação Profissional Newton
Paiva, com os cursos Técnico em Informática para Internet, Técnico
em Meio Ambiente e Técnico em Alimentação Escolar, situada na R.
Marechal Foch, 15, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 629/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 190, de 14 de março de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Sistema de Ensino Alphonsus de Guimaraens, de ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Gama Cerqueira, 466, B. Jardim América,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 630/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 369, de 03 de abril de 2014,