TJMG 01/05/2014 -Fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
LTDA, CNPJ/CPF 10.323.886/0001-68, situada na SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES, 390 - ARVOREDO - MG com o valor total
de R$ 331.560,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Quinhentos e Sessenta
Reais) Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site
da Prefeitura Municipal de Três Corações. TRÊS CORAÇÕES, 23 de
abril de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
4 cm -29 551392 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- EXTRATO DO PREGÃO Nº 00026/2014- Objeto:
Aquisição de carne bovina, peito de frango, linguiça e salsicha para a
preparação da merenda escolar que será oferecida aos alunos da rede
municipal de educação durante o ano de 2014 e início de 2015.Data:
24 de abril de 2014.
Vencedor: FRIGOSELETA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES
LTDA., CNPJ/CPF 14.020.319/0001-93, situada na ALENQUER, 115 JARDIM DAS ALTEROSAS - MG com o valor total de R$ 316.920,00
(Trezentos e Dezesseis Mil Novecentos e Vinte Reais). Aviso: a Ata do
Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Três Corações. TRÊS CORAÇÕES, 24 de abril de 2014. Ulisses
Ferreira Pinto Secretário de Governo
3 cm -29 551474 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº017/2014,
destinada ao Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota municipal, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 12 de maio de 2014, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 28
de abril de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
29 551710 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº018/2014,
destinada ao Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 09 horas do dia 15 de maio de 2014, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30 de abril de 2014.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -30 551974 - 1
APrefeitura Municipal de Ubaporangatorna público o extrato de
cancelamento do processo licitatório nº. 080/2014, pregão presencial
nº. 011/2014 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, lanternagem, tapeçaria, vidros e outros
necessário ao veiculo VW-8-140 de terceiro após colisão com veiculo
da Prefeitura Municipal. Mannasseses Alcebíades Franco, Prefeito
Municipal de Ubaporanga/MG – Extrato de contrato Administrativo
n° 048/2014, derivado do processo nº 042/2014, Chamada Publica nº
001/2014 - Tipo menor preço por itens, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e
de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução
n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Contratada: Associação Regional
dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa de Caratinga – MG, CNPJ –
04.999.352/0001-53, Pelo Valor Global de R$51.685,20 (cinqüenta e
um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do
Contrato 16/04/2014 Á 31/12/2014. Kesley Marcos Dornelas Ricardo
- Presidente da CPL. Extrato de edital de pregão presencial por registro
de preços nº 014/2014, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais, médicos hospitalar e ambulatorial, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde. Tipo menor preço por
item. Protocolo treze de maio de dois mil e quatorze às oito horas e
trinta minutos. Abertura às oito horas e quarenta minutos do mesmo dia.
Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Extrato
de contrato Administrativo n° 047/2014, derivado do processo nº
042/2014, Chamada Publica nº 001/2014 - Tipo menor preço por itens,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de
Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947,
de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Contratada: Geraldo Flavio Ferreira Mendes, CPF – 011.531.816-06, Pelo
Valor Global de R$10.586,80 (dez mil quinhentos e oitenta e seis reais
e oitenta centavos). Vigência do Contrato 16/04/2014 Á 31/12/2014.
Kesley Marcos Dornelas Ricardo - Presidente da CPL.
8 cm -30 552052 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Publico: Primeiro Termo Aditivo à Ata de registro de preços nº 002/2014 – combustiveis, www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel:
(38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 30 de abril de 2014, Fabio
Vagner de Meneses – Pregoeiro
1 cm -30 551938 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
–Pregão Presencial SRP nº 032/2014 Aquisição de amortecedores e
baterias. Julgamento dia 19/05/2014 às 13:00 horas. Edital completo
no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel.
(38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 30/04/2014. Antonio Carlos
M. Ferreira - Pregoeiro
2 cm -30 551986 - 1
Extrato de Contrato n° 378/2014: Partes Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- CNPJ: 23.225.850/0001-80, e a empresa, Unapel Veículos e
Peças Ltda, CNPJ nº. 18.650.374/0001-18, resolvem celebrar o presente
contrato, decorrente de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
36/2014- aquisição de Patrulha Mecanizada referente ao Contrato de
Repasses n° 0.386.699-90/2012/MAPA/CAIXA, Valor R$ 110.000,00Vigência: 31/12/2014. Urucuia/MG 30/04/2014, (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira – Prefeito Municipal
2 cm -30 551833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 14 de
Maio de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
020/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Pneus
e câmaras para atender a frota de veículos municipal. Vargem Grande
do Rio Pardo/MG, 30 de Abril de 2014. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -30 552155 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 14 de
Maio de 2014 às 14:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 021/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto e a contratação
de um profissional especializados na área de odontologia para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no Programa Brasil Sorridente. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 30 de Abril de 2014. Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 070/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras
de reforma da CMEI - Creche Municipal de Educação Infantil - Célia
Campos Tavares / Parque Rinaldo – Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 23 / 05 / 2014 às
11h00. Data Abertura: 23 / 05 / 2014 às 14h00. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812 – Site: www.
varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] constem o nome
da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 30 de abril de 2014. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
5 cm -30 551836 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Virginópolis/MGtorna público para conhecimento
dos interessados que na data de 20/05/2014, às 08:00 horas, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2014, cujo objeto
é Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de
escola com 06 salas de aula . Informações pelo e-mail: vgplicitacao@
hotmail.com
2 cm -30 551816 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA,através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado Adjudicado e
Homologado do Pregão Presencial nº 027/2014 - Processo nº 057/2014.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.
Empresa Vencedora: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, Extrato de
Contrato nº 079/2014, valor global: R$ 260.652,00. SMI 30/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 25, inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas
contidas no processo administrativo nº 026/2014, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de licitação nº 002/2014, visando a Contratação de
Show com a Dupla Belmonte e Amaraí para comemoração das festividades do dia do Trabalho
2 cm -30 551933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 010/2014–Processo nº 026/2014–Inexigibilidade
nº 002/2014
Objeto: SHOW COM A DUPLA BELMONTE A AMARAÍ PARA
COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: FELIPE DAVID DE CARVALHO ME
Vigência: 28/04/2014 a 27/05/2014 – Valor R$ 18.000,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
2 cm -30 551934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA – MG– Inexigibilidade de Licitação – De conformidade com o Art. 13, conjugado com o
Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações, é inexigível o Processo
Licitatório para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Auditoria, Consultoria Contábil-Financeira, aprovando proposta da Pública
Consultores e Auditores Associados Ltda., Capelinha, 30.04.2014. Prefeito Municipal.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA – MG torna público para
conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 06/2014,
na modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2014, no dia
15 de maio de 2014, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame no Quadro de Avisos do saguão da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação, situada no mesmo
endereço, certame que tem por objetoa prestação de serviços gráficos.O
conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00
horas do dia de 15 de maio de2014. Para maiores esclarecimentos entrar
em contato com telefone: (38) 3251-1663. Bocaiúva-MG, 30 de abril de
2014. Inês Emanuelle Meira Damas – Pregoeira Oficial.
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O Município de Guaraciamatorna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 40/2014, Tomada de Preços nº 02/2014. Objeto:
contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de drenagem pluvial na sede do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes do plano de trabalho do Convênio nº
147/2011 e Termo Aditivo ao convênio nº 187/2013, celebrado entre o
Município de Guaraciama/MG e a Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas - SETOP. Maiores informações pelo telefone (038)
3251-8157. Comissão Permanente de Licitação.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 000072/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000013/2014 O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 15/05/2014 às
10:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais
em Jornais, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de abril de 2014.
Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
– Processo nº 020/2014 - Tomada de Preços nº 02/2014- Objeto: Contratação de serviços advocatícios, referente prestação de serviços de
consultoria e assessoria jurídico administrativa, com ênfase em ajuizamento e acompanhamento de processos administrativos e, ou judiciais em que o município figure com autor, junto a órgãos públicos e
tribunais de 1ª instância. Data da entrega dos envelopes de habilitação
e propostas: 19/05/2014 às 09:00hs. Data de julgamento: 19/05/2014 às
09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 30 de abril
de 2014.
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Olhos D’Água/MG-PRC. 068/14-TP 003/14- Serv. Pav. asfáltica
CBUQ-Cv. 245/14- MGI/SETOP/SEGOV-Hab. 21/05/14-08:30. (38)
3251-7121, [email protected].
Olhos D’Água/MG-PRC. 069/14-TP 004/14-Serv. assentamento mataburros-Hab. 21/05/14-10:30. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
Olhos D’Água/MG-PRC. 070/14-TP 005/14-Ref. e ampliação balneário-Hab. 21/05/14-13:00-(38) 3251-7121, [email protected].
Olhos D’Água/MG-Proc. 062/14-TP 001/14-Const. UBS Tipo II-Por.
Min. 1380/2013-Hab. 21/05/14-14:00. (38) 3251-7121, [email protected].
Olhos D’Água/MG-Proc. 071/14-TP 006/14-Esc. Infantil-Cv. FNDE704062/10-Hab. 27/05/14-08:00. (38) 3251-7121, [email protected].
4 cm -30 551910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: 1) TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 004/2014 – PA
NÚMERO 049/2014. TIPO MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRADA DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, ESTATÍSTICAS E JORNADA DE TRABALHO, INCLUINDO SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, CUSTOMATIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS,
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 09h00mindo dia 28 (vinte e oito) de maio de 2014 e com
a abertura marcada para as 09h15min do mesmo dia 28 (vinte e oito)
de maio de 2014.2) PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 001/2014 –
PA NÚMERO 050/2014 – AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS – ABERTURA: 09h00min do dia 22/05/2014. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral deste edital e seus anexos no site: www.contagem.mg.gov/licitacaoes ou na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo
Neves número 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, telefone
(0**31) 3356.6658, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min
às 12h00min e de 13h00min às 17h00min. Luiz Adolfo Belém - Comissão Permanente de Licitações, Contagem, 29/04/2014.
5 cm -30 551972 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Margaridatorna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal,
que fará realizar Processo de Licitação nº 095/2014/Chamada Pública
02/2014 para contratação direta por Chamada Pública, com dispensa
de Licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar
dos alunos da Educação Básica pública da Rede Municipal, com verba
oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE
As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
[email protected]. Santa Margarida, 22 de abril de 2014.
EULER NUNES DE CARVALHO - PRESIDENTE CPL.
3 cm -30 552167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO E
FIXAÇÃO DE NOVA DATA
Considerando a constatação de algumas impropriedades no edital, no
que se refere à documentação exigida para participar do certame, a
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paineiras resolve cancelar a sessão do procedimento de licitação número
18/2014, Pregão Presencial número 002/2014, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte
escolar dos alunos residentes na zona rural do município de Paineiras
(MG), agendada para o dia 05/05/2014; definir o dia 27/05/2014, às
09:00hs para realização da sessão e solicitar aos licitantes que apresentemaDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOexigida no item VII do
edital ATUALIZADA.
Paineiras (MG), 30 de abril de 2014.
Maria Cristina Ferreira Alves Cota
Presidente da CPL
4 cm -30 552176 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório nº 056/2014, modalidade Pregão Presencial nº 027/2014 Registro de Preços, abertura no dia 15/05/2014 às 08:30hs, cujo objeto
é a aquisição de pneus, câmaras e outros, para manutenção de todas as
Secretarias, critério de julgamento menor preço por item. Santo Antônio do Retiro, 30 de abril de 2014 - Fabio Santos Souza - Secretário
de Administração.
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O Município de Jequitai-MGtorna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 16/05/2014, às 10:30hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 031/2014, Pregão
Presencial nº. 021/2014, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail:
[email protected] - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
2 cm -30 552211 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/
MG, torna público a realização de licitações na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 021/2014 tipo menor por item, aquisição de material
de construção em geral, credenciamento será realizado às 08:00 horas
do dia 14 de maio de 2014 e PREGÃO PRESENCIAL 022/2014 tipo
menor preço por item, prestação de serviços em veículo apropriado,
credenciamento será realizado às 15:00 horas do dia 14 de maio de
2014. Informações e edital pelo e-mail: [email protected]
ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas/MG, 30 de abril de
2014. Darley Rodrigues Gomes - Pregoeiro.
2 cm -30 552148 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Margaridatorna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal,
que fará realizar Processo de Licitação nº 094/2014/Tomada de Preço
010/2014 para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para serviços de obras e engenharia, com fornecimento de
mão de obra e materiais para realizar serviços de calçamento de diversas ruas no Distrito de Ribeirão de São Domingos e da sede do Município de Santa Margarida. O valor estimado da obra é de R$ 252.593,82
(duzentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e
oitenta e dois centavos). A cópia do edital e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no horário de 09hs00min às 11hs00min. A
Sessão Pública será realizado no dia 21 de maio de 2014 às 14hs00min.
As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
[email protected]. Santa Margarida, 22 de abril de 2014.
EULER NUNES DE CARVALHO - PRESIDENTE CPL.
4 cm -30 552162 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público CONTRATO Administrativo, referente ao PROCESSO nº 030/2014, Tomada de Preço 005/2014,
cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras de cascalhamento de estradas vicinais, conforme contrato n. 100.0625-24,
firmado entre a União Federal e o Município de São José do Divino,
tendo como partes a Prefeitura Municipal X M & M Construtora LTDA
ME, CNPJ 13.972.764/0001-90 no Valor de R$ 701.588,61 (Setecentos
e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).
Vigência 23 de abril de 2014 a 23 de julho de 2014. Flávio Martins de
Oliveira, Presidente da CPL.
3 cm -30 552181 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Margaridatorna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal,
que fará realizar Processo de Licitação nº 093/2014/Tomada de Preço
09/2014 para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa
jurídica para serviços de obras e engenharia, com fornecimento de mão
de obra e materiais para realizar serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica betuminosa - Convênio Pro Município. O valor estimado
da obra é de R$ 156.393,95 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e
noventa e três reais e noventa e cinco centavos). A cópia do edital e
os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no horário de
09hs00min às 11hs00min. A Sessão Pública será realizado no dia 21
de maio de 2014 às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas
através do endereço eletrônico: [email protected]. Santa
Margarida, 22 de abril de 2014. EULER NUNES DE CARVALHO PRESIDENTE CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. O
município de Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que foi prorrogado para o dia 14 de maio
de 2014, às 10:00 horas a realização do pregão presencial para aquisição de 03 veículos novos 0 km, conforme convênio 797/2013. O texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação poderão ser
obtidos na sede da prefeitura no endereço acima. Maiores informações
pelo tel. (034) 3833-3512 - Álvaro Rocha Júnior - Pregoeiro - Serra do
Salitre-MG, 30 de abril de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. O
município de Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que foi prorrogado para o dia 14 de maio
de 2014, às 13:00 horas a realização do pregão presencial para aquisição de equipamentos para academia da saúde, conforme convênio
1227/2013. O texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação poderão ser obtidos na sede da prefeitura no endereço acima.
Maiores informações pelo tel. (034) 3833-3512 - Álvaro Rocha Júnior
- Pregoeiro - Serra do Salitre-MG, 30 de abril de 2014.
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O Município de Jequitai-MGtorna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 20/05/2014, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 030/2014, Tomada
de Preços nº. 003/2014, Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de calçamento de ruas em bloquetes. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no
e-mail: [email protected] - Frederico Mendes Martins Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.O
Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira o P.L. 032/2014, P.P 025/2014 às 13h30min do dia 21/05/2014.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a frota municipal. O edital completo pode ser obtido
no site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 30 de abril de
2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.Extrato de Contrato
- Pregão Presencial nº 012/2014. Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA. Valor global: R$ 328.454,68. Vigência: 31/12/2014. Arinos/
MG, 08 de abril de 2014. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 014/2014. Empresas: Aglon
Comércio e Representações LTDA - Valor Global: R$ 36.602,00; Equipar Médico e Hospitalar LTDA - Valor Global: R$ 130.556,00; Fabiana
Braga Figueredo ME - Valor Global: R$ 26.250,00; PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA - Valor Global: R$ 14.820,00; Stock
Comercial Hospitalar LTDA - Valor Global: R$ 396.427,40; Comercial
Cirúrgica Rio Clarense LTDA - Valor Global: R$ 206.022,00. Vigências: 31/12/2014. Arinos/MG, 28 de abril de 2014. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 015/2014. Empresas: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA - Valor Global: R$ 281.318,00; Zico
Mat. Elétricos e de Constr. LTDA ME - Valor Global: R$ 348.177,30.
Vigências: 31/12/2014. Arinos/MG, 07 de abril de 2014. Roberto Sales
- Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Chamada Pública nº 001/2014, Adjudicando os produtores Cecília da Conceição Alves Vieira Silva - CPF:
034.065.096-65 nos itens: 1, 3, 4, 7, 13; Wender Gonçalves da Silva

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23
- CPF: 087.576.346-45 nos itens: 6, 11, 12, 17, 19, 21, 28, 29, 30,
31, 35; Lorena Delduca Heredias - CPF: 108.578.406-14 nos itens:
8, 14, 22, 27, 34; Maria Efigênia de Heredias - CPF: 944.128.716-49
nos itens: 2, 10, 15, 16, 18, 20, 25, 32, 36; Cooperativa de Agricultura
Familiar Sustentável com Base na Economia Solidária LTDA - CNPJ:
10.502.010/0001-89 nos itens: 9 e 33. Arinos/MG, 25 de abril de 2014.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG.PA Nº.
009/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014. OBJETO:
“Alienação de Imóveis Municipais - 17 Terrenos Vagos, conforme
autorização da Lei Municipal n.º 2.175/2013”. Nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, acato por inteiro o resultado do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
e ADJUDICO E HOMOLOGO os 17 itens à empresa Mirai Agronegócios Ltda – ME, no valor total de R$ 806.700,00 (oitocentos e seis mil
e setecentos reais). Delfinópolis/MG, 29 de abril de 2014. Pedro Paulo
Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de *Licitação: *Pregão Presencial Nº 039/2014, abertura dia
14/05/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de suprimentos de informática destinados às Secretarias Municipais, Hospital Municipal, Projetos Sociais e demais departamentos
pertencentes à Prefeitura Municipal de João Pinheiro.Adão Pereira da
Silva: Pregoeiro. JP/MG, 30/04/2014. O Edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo. Os
editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail [email protected]. As reuniões de
abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086. Pregão Presencial 118/2014 - PL 186/2014 Contratação de pessoa jurídica parafornecimento de equipamentos para
atender a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN). Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia
22/05/2014 às 13:30hs. Pregão Presencial 119/2014 - PL 187/2014 Contratação de pessoa jurídica parafornecimento de 01 veículo, 0 km,
tipo sedan, 2014/2015 para atender a Secretaria Municipal de Administração. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 22/05/2014 às
15:30hs. Pregão Presencial 120/2014 - PL 188/2014 - Contratação de
pessoa jurídica parafornecimento de 01 veículo, 0 km, tipo camionete,
2014/2014 para atender a Defesa Civil. Tipo: Menor Preço Global. A
abertura será dia 23/05/2014 às 09:00hs. Pregão Presencial 121/2014
- PL 189/2014 - Contratação de pessoa jurídica parafornecimento de
02 veículos, 0 km, tipo sedan, 2014/2014 para atender o Gabinete do
Prefeito. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 23/05/2014 às
13:30hs. Pregão Presencial 122/2014 - PL 190/2014 - Contratação de
pessoa jurídica parafornecimento de aparelhos de ar condicionado para
o Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho - CEPEP.
Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 23/05/2014 às 15:30hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 019/2014 – PRC 191/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 30/04/2014 o processo epigrafado. Contratado: GALAXY PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ:
17.715.968/0001-05.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Município de
Itabirito/MG – Aos vinte e dois dias do mês de abril, do ano de 2014,
realizou-se sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão
Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas referente à CP
002/2014, PL 159/2014, sendo eles: Profissionais com vínculo com o
Município: Amanda Maria Silva Brito e Felipe Pinheiro Vaz, Profissionais sem vínculo com o Município: Ana Paula Ricardo Gonçalves.
Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público os resultados
dos processos abaixo discriminados:
- Pregão Presencial 274/2013 - PL 397/2013. Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento –
UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora:
A.J & Corgozinho Ltda. CNPJ: 07.279.179/0001-07. Item: 11. Valor
Total: R$ 207,00. Vencedora: Alta Farma Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 08.628.861/0001-20. Itens: 22 e 24. Valor Total:
R$ 2.996,00. Vencedora: Capital Papelaria e Informática Ltda. – EPP.
CNPJ: 01.866.914/0001-00. Itens: 08 e 19. Valor Total: R$ 1.266,00.
Vencedora: Cirúrgica Albinos EIRELI. CNPJ: 05.270.796/0001-16.
Item: 16. Valor Total: 28.170,00. Vencedora: Conceitos Comércio de
Artigos de Uso Comercial Ltda. CNPJ: 08.583.629/0001-13. Itens:
03, 20, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor Total: R$ 21.252,60.
Vencedora: D’aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. – EPP. CNPJ: 08.839.778/0001-09. Item: 14. Valor Total:
R$ 24.850,00. Vencedora: Global Hospitalar Importação e Comércio
Ltda. CNPJ: 12.047.164/0001-53. Item: 43. Valor Total: R$ 1.023,00.
Vencedora: Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda. ME.
CNPJ: 09.426.307/0001-23. Item 02. Valor Total: R$ 516,00. Vencedora: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda.. CNPJ:
07.590.023/0001-42. Item: 26. Valor Total: R$ 3.690,00. Vencedora: Hospitalar Souza Lins Ltda.. CNPJ: 05.018.402/0001-37. Item:
17. Valor Total: R$ 136,00. Vencedora: JN Diagnóstica Ltda. CNPJ:
13.513.088/0001-97. Item: 01. Valor Total: R$ 3.626,00. Vencedora:
Leistung Equipamentos Ltda. CNPJ: 04.187.384/0001-54. Item: 25.
Valor Total: R$ 28.000,00. Vencedora: Med Center Comercial Ltda..
CNPJ: 00.874.929/0001-40. Itens: 18, 38, 39, 40, 41 e 42. Valor
Total: R$ 4.543,35. Vencedora: Medical Line Comercial Ltda. CNPJ:
03.275.150/0001-04. Itens: 06, 13 e 44. Valor Total: R$ 16.605,00.
Vencedora: Microllagos Microscopia Científica Ltda. CNPJ:
05.897.431/0001-16. Itens: 21 e 28. Valor Total: R$ 1.057,70. Vencedora: Mobile Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda. – ME. CNPJ:
13.759.572/0001-09. Itens: 04, 07, 09, 10, 12 e 36. Valor Total: 12.517,00.
Vencedora: Tartanha Progress Ltda.. CNPJ: 11.983.352/0001-20. Item:
05. Valor Total: R$ 1.000,00. Vencedora: Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 08.380.296/0001-25. Item: 23. Valor Total:
R$ 675,00. A pregoeira declarou os itens 15 e 37 frustrados. O Prefeito
Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
- Pregão Presencial 275/2013 - PL 398/2013. Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos
e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Dário
Humberto de Melo Castro EPP. CNPJ: 71.181.184/0001-81. Itens: 01,
06, 09, 17 e 33. Valor Total: R$ 7.417,00. Vencedora: Inconfidência Instalações Comerciais Ltda. – EPP. CNPJ: 01.205.013/0001-60. Item: 02.
Valor Total: R$ 3.018,00. Vencedora: Móbile Aço Comércio Varejista
de Móveis Ltda. – ME. CNPJ: 13.759.572/0001-09. Itens: 03, 07, 19,
24, 26, 27 e 28. Valor Total: R$ 11.710,00. Vencedora: Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 08.380.296/0001-25. Itens: 04,
55 e 70. Valor Total: R$ 9.883,70. Vencedora: Digital Informática e
Tecnologia Ltda. CNPJ: 05.448.910/0001-55. Itens: 05, 18, 21, 23 e
25. Valor Total: R$ 9.637,80. Vencedora: Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda. CNPJ: 08.583.629/0001-13. Itens: 08, 40,
42, 49, 86 e 88. Valor Total: R$ 51.000,72. Vencedora: Microllagos
Microscopia Científica Ltda. CNPJ: 05.897.431/0001-16. Itens: 10, 20,
37, 50 e 84. Valor Total: R$ 7.259,50. Vencedora: JN Diagnóstica Ltda.
CNPJ: 13.513.088/0001-97. Itens: 11, 16, 41, 44, 45, 47, 51, 54, 57,
76 e 108. Valor Total: R$ 26.350,00. Vencedora: Multiplic Máquinas
e Suprimentos Ltda. CNPJ: 10.740.865/0001-48. Itens: 12 e 22. Valor
Total: R$ 18.115,00. Vencedora: Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos
de Laboratório e Hospitalares Ltda. – EPP. CNPJ: 13.738.015/0001-01.
Itens: 13, 46, 71, 82 e 90. Valor Total: R$ 7.024,00. Vencedora: Equipar
Médico e Hospitalar Ltda. CNPJ: 25.725.813/0001-70. Itens: 14, 29,
64, 68, 94 e 100. Valor Total: R$ 6.151,60. Vencedora: Distribuidora
JHF Ltda. CNPJ: 15.310.120/0001-62. Itens: 15, 30 e 74. Valor Total:
R$ 2.107,00. Vencedora: Capital Papelaria e Informática Ltda. – EPP.
CNPJ: 01.866.914/0001-00. Item: 31. Valor Total: R$ 819,00. Vencedora: Medical Line Comercial Ltda. CNPJ: 03.275.150/0001-04. Itens:
34 e 52. Valor Total: R$ 27.340,00. Vencedora: Gold Care Assistência
Técnica Especializada Ltda. ME. CNPJ: 09.426.307/0001-23. Itens:
35, 36, 39, 48, 62, 65, 67 e 73. Valor Total: R$ 16.147,00. Vencedora:
Vitae Tecnologia em Medicina Ltda. CNPJ: 02.873.047/0001-95. Item:
38. Valor Total: R$ 14.678,00. Vencedora: Alfa Med Sistemas Médicos
Ltda. CNPJ: 11.405.384/0001-49. Item: 43. Valor Total: R$ 3.080,00.
Vencedora: Cirúrgica Albinos EIRELI. CNPJ: 05.270.796/0001-16.
Itens: 53, 58, 59, 60 e 109. Valor Total: R$ 78.170,00. Vencedora: Hospitalar Souza Lins Ltda. CNPJ: 05.018.402/0001-37. Itens: 61, 80, 98
e 102. Valor Total: R$ 3.532,36. Vencedora: Hipermed Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.531.706/0001-01.
Itens: 63, 96 e 104. Valor Total: R$ 820,00. Vencedora: Med Center Comercial Ltda. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Itens: 66, 72 e 110.
Valor Total: R$ 8.331,10. Vencedora: Leistung Equipamentos Ltda.
CNPJ: 04.187.384/0001-54. Item: 69. Valor Total: R$ 56.000,00.
Vencedora: Alta Farma Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
08.628.861/0001-20. Itens: 92 e 106. Valor Total: R$ 186,20. A