TJMG 01/05/2014 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HAM9452
GPZ5486
EEZ5062
HFC5697
CLW3738
LKR4602
GTC3081
DKF5962
HGS3200
HLC9418
HCW0424
HBW1856
MRW6575
GMG1751
HMN8202
HMN5524
GTI4042
HZT4538
HJQ2262
HGZ3528
HJA1036
HLO2812
LCT9437
HKE4238
HBG7109
HHZ6928
HHY1021
GON6577
GON6577
GVQ0191
GVQ6527
HNI9358
HLC5234
HLC5003
GYI3643
HJR1801
HFY0004
HFY0004
LOZ3791
3862020
4067782
4111092
3976229
3777179
3845644
3794022
3790680
4105027
4089728
4055344
3730535
4078636
4098316
3382605
3736643
3777491
3822566
3864739
3855301
3829636
3813532
4144828
4098918
4084221
4080756
4128131
4114727
4114725
4070437
4096541
3841094
4063856
4071177
3804216
4052235
3789371
3790124
3798478
Jose Luiz Paiva Fagundes Junior
Jose Mario De Almeida
Lider Industria Eletronica Ltda
Luciana Aparecida De Moraes
Luis Eduardo De Carvalho
Manuela S. Chiabai Tomzhinski
Marcos Rogerio Martins Gomes
Maria Consuelo Amaral
Mauricio Lanna Santiago
Panificadora Carrijo Ltda ME
Pilar Instuto De Educação
Pivato E Mancilha Ltda
Ponto Chic Hotel Ltda
Pref. Municipal De Itanhandu
Pref. Municipal De Arinos
Pref. Municipal De Paracatu
Ricardo Sandro Gomes Lopes
Roseli De Fatima Silva
Rubens De Freitas Neves
Sandra Regina Ferreira
Sergio Jose De Souza
Sergio Murilo Silvério
Solucao Adm. N. Part. Ltda
Stilo Tur. E Transportes Ltda
Stilo Tur. E Transportes Ltda
Supra Topografia E Projetos Ltda
Tecnaco Industria E Comercio Ltda
Transportadora Beira Rio Ltda
Transportadora Beira Rio Ltda
Transportes Pesados Minas Ltda
Transportes Pesados Minas Ltda
Ubirajara Alves Cardoso
Uniao Com Imp. Exportacao Ltda
Uniao Com. Imp. Exportacao Ltda
Uziel Da Silva
Valder Braga Froes
Virginia Do Carmo Silva
Virginia Do Carmo Silva
Walderino Nascimento Conceição
RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EDZ2502 3726335
Andrea Fonseca Mendo Ronchi
GWI8034 4083037
Araguari Logistica Ltda
HMB0930 3948223
Camila Christianne Oliveira
HIH0748 4089692
CMG - Construtora Ltda
CYA1815 3974219
Eduardo Valadares De Oliveira
CYA1815 3982924
Eduardo Valadares De Oliveira
CYA1815 3932639
Eduardo Valadares De Oliveira
HJL3817
3750867
Elizabete Dutra
COF9333 3816272
Fabiana Morais Da Silva
HAO5688 3739916
Paulo Tarso Andrade Saldanha
GME0017 3787714
Rone Carlos Silva Lemos
BGY8719 3698058
Sebastiao Nascimento Junior
GRI9122
4072579
Sind. Trab. Rurais Campestre
APY4708 3752414
Transportadora Boa Viagem Ltda
OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
30 552251 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
DEOP-MG
Republica a Portaria Nº 838/2014 por conter inconformidades.
PORTARIA Nº. 838 DE 28 DE ABRIL DE 2014.
CRIA SIGLAS PARA IDENTIFICAR A NOVA ESTRUTURA DO
DEOP-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP – MG, Autarquia
Estadual, criada pela Lei Estadual nº 9.524, de 29 de dezembro de 1987,
reorganizada pela Lei Estadual nº 11.600, de 02 de dezembro de 1994 e
regulamentado pelo Decreto nº 46.473, de 03 de abril de 2014, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Criar as siglas que serão utilizadas para identificação da nova
estrutura do DEOP-MG, tendo em vista Decreto nº 46.473, de 03 de
abril de 2014.
Art. 2º A circulação interna de documentos e processos dar-se-á por
meio da indicação das siglas da Unidade Administrativa despachante e
da Unidade Administrativa destinatária.
Art. 3º Ficam constituídas as seguintes siglas para as Unidades Administrativas do DEOP-MG: Conselho de Administração: CA; Diretor –
Geral: DG; Vice-Diretor-Geral: VDG; Gabinete: GAB; Assessoria de
Licitação: ASL; Núcleo de Inovação e Gestão do Conhecimento: NIG;
Procuradoria: PRO; Coordenação de Atividades Institucionais: COAI;
Coordenação de Contratos e Convênios: CCTC; Auditoria Seccional:
AUD; Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: DPGF; Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação: GTIC; Gerência de
Monitoramento de Demandas e Processos: GMDP; Gerência de Recursos Humanos e Logística: GRHL
Gerência de Contabilidade e Finanças: GCTF; Gerência de Contratos e Convênios: GCTC; Gerência de Planejamento e Orçamento:
GPOR; Diretoria de Projetos e Custos: DPRC; Gerência de Apoio
Técnico: GAPT; Gerência de Projetos da Área de Educação: GPED;
Gerência de Projetos da Área de Saúde: GPSA; Gerência de Projetos
da Área de Defesa Social: GPDS; Gerência de Projetos de Infraestrutura: GPIN; Gerência de Projetos de Equipamentos Públicos: GPEP;
Gerência de Custos e Encargos Gerais: GCEG; Gerência de Meio
Ambiente: GMAM; Gerência de Planejamento e Articulação Governamental: GPAG; Diretoria de Obras: DOBR; Gerência de Controle
de Obras: GCOB; Gerência de Obras da Área de Educação: GOED;
Gerência de Obras da Área de Saúde: GOAS; Gerência de Obras da
Área de Defesa Social: GODS; Gerência de Obras de Infraestrutura:
GOIN; Gerência de Obras de Equipamentos Públicos: GOEP; Gerência de Obras de Manutenção: GOBM; Gerência de Empreendimentos
Especiais: GEES.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO COSTA IANNOTTI
30 552263 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 050/2014
Retifica o Anexo I da Resolução nº 043/2014.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e VII
e fundamento nos artigos 59 e 71, caput e § 1º, todos da Lei Complementar n° 65/2003,
Considerando o requerimento apresentado pela Defensora Pública
Cláudia Muzzi Brunhara, no qual demonstra ter sofrido prejuízo
durante o prazo de inscrição para remoção voluntária aberto pela Resolução nº 035/2014;
Considerando as informações prestadas pela Superintendência de Gestão da Informática sobre o problema técnico narrado;
Considerando a ordem de preferência manifestada pelos Defensores
Públicos para remoção voluntária;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o Anexo I da Resolução nº 043/2014, removendo os
Defensores Públicos abaixo relacionados para os respectivos órgãos de
atuação:
Órgão de atuação
Defensor público
Belo Horizonte
Def. de Registros Públicos Cláudia Muzzi Brunhara
7ª Def. das Famílias
Débora Carvalho de Oliveira Leite
Alessandra
Corradi
Drummond
14ª Def. das Famílias
Albuquerque
Art. 2º. O início de exercício nos órgãos de atuação providos por esta
resolução será fixado em ato a ser expedido oportunamente.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais remoções constantes do
Anexo I da Resolução nº 043/2014.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 16 de abril de 2014.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
Andréa Abritta Garzon
Defensora Pública-Geral
30 552353 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 142/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Cláudio Faria Leite, MADEP 0763-D/MG, para, voluntariamente e sem ônus para a Administração Superior, patrocinar a
defesa do assistido Walter Ribeiro de Sales, nos autos da ação penal
nº 0490394-09.2009.8.13.0301, em trâmite perante a vara criminal da
comarca de Igarapé.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
ANDRÉA ABRITTA GARZON
Defensora Pública-Geral
30 552354 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 143/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos
Edson Martins de Morais, MADEP 50-D/MG, Dr. Eduardo Cyrino
Generoso, MADEP 172-D/MG e Dra. Cecília Madureira Batista Cruz,
MADEP 505-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a comissão sindicante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória nº 0751.1112.2013.0.003.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
ANDRÉA ABRITTA GARZON
Defensora Pública-Geral
30 552355 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO N° 140/2014
A Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65 de
16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação
nº 30, de 04 de outubro de 2013, à Marcella Rodrigues da Cunha de La
Rocque Castro, Madep 0156, ocupante do cargo de Defensor Público
de Classe IV, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no
período de 24/04/2014 a 29/05/2014.
ATO N° 141/2014
A Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no art. 9º, incisos XII e XXI da Lei Complementar nº
65 de 16 de janeiro de 2003, a pedido da interessada, considerando o
adiamento de procedimento cirúrgico, em razão de indicação médica,
revoga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida à Marcella Rodrigues da Cunha de La Rocque Castro, Madep
0156, a partir de 15/04/2014.
30 552362 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
(-Anexo único do Ato de Exercício do Cargo de ASPM nº 004/2014 -)
1ª RPM – BELO HORIZONTE
ORD.
142
143
144
149
151
152
153
154
155
157
160
162
163
164
165
167
169
CANDIDATO
RENATO LUNARDI CAMPOS
ISABELLA ELIZA VIGLIONE M ORLANDI
MARINA TORRES URDAN MIRANDA
YURI ANDERSON DA CRUZ
CLAUDIA CESARI MINELLI CAMPAGNANI
VANESSA CRISTIANE RIBEIRO MENDES
FERNANDA ANTUNES DE ALMEIDA MORAES
PATRICIA TEIXEIRA DESOUZA
ANGELICA MIRANDA FREITAS
ANA CAROLINA FERREIRA
BRUNA CABRAL PEREIRA
ANDRE SILVA COSTA
NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
POLLYANNA BESERRA PINHO
PAMELLA REGIANE PEREIRA A PEDROSO
ANA CAROLINE REIS DE CARVALHO
ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
ASSESSORIA TÉCNICA DO SIDS (ATSIDS)
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CAP)
REGIME DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES (RCAT)
AUDITORIA SETORIAL (AUD SET)
BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN)
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM)
CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (CRS)
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM)
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM)
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH)
5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (5º BPM)
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (EFSD)
BATALHÃO DE RONDAS TÁTICAS METROPOLITANAS (ROTAM)
GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS (GATE)
5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (5º BPM)
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEEAS)
BATALHÃO DE RONDAS TÁTICAS METROPOLITANAS (ROTAM)
2ª RPM – CONTAGEM
ORD. CANDIDATO
8
VIVIANE MORENO DE M. GOULART
14
ADNA FAUSTINA CAMPOS
06
LUCIANA FERREIRA ELIAS BALBINO
07
IVANILDES MARTINS DA SILVA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (33º BPM)
39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (39º BPM)
48º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (48º BPM)
40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (40º BPM)
3ª RPM – VESPASIANO
ORD.
CANDIDATO
05
MICHELLY AMORIM DOS S GUIMARAES
05
TAMIRES ALVES FREITAS
08
DEBORA BARBOSA CORREA ROSA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
1ª CIA PM IND
52º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (52º BPM)
35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (35º BPM)
4ª RPM – JUIZ DE FORA
ORD. CANDIDATO
06
MARIA APARECIDA PAULA DIAS
07
MAYRA DE AZEVEDO ANDRADE
08
JESSICA DE OLIVEIRA AMANCIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
47º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (47º BPM)
21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (21º BPM)
21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (21º BPM)
5ª RPM – UBERABA
ORD. CANDIDATO
05
RUTHNEIA ANALINA PEREIRA
05
MARINA MENDES MACEDO OLIVEIRA
21
LARISSA DA SILVA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (37º BPM)
4ª CIA PM IND
5ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 5ª RPM)
6ª RPM – LAVRAS
ORD.
CANDIDATO
15
JAQUELINE MELO SILVA
06
ANA LUISA DIXINI VICENTINI
03
CLAUDIA PEREIRA RESENDE SANTOS
UNIDADE DE EXERCÍCIO
8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (8º BPM)
24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (24º BPM)
16ª CIA PM IND
7ª RPM – DIVINÓPOLIS
ORD.
CANDIDATO
11
BRUNA BERNARDES FERREIRA
06
ARYEL FILIPE VASCONCELLOS SILVA
03
TAMIRES MARIANE FERREIRA PINTO
03
PEDRO HENRIQUE MARTINS BUENO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (7º BPM)
13ª CIA PM IND
19ª CIA PM IND
28ª CIA PM IND
8ª RPM – GOVERNADOR VALADARES
ORD.
CANDIDATO
23
MAICON ARAUJO MARTINS
24
ADRIANA ROSA ZULSKE
03
PATRICIA MARIA ALVES SOARES
UNIDADE DE EXERCÍCIO
8ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 8ª RPM )
8ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 8ª RPM )
25ª CIA PM IND
9ª RPM – UBERLANDIA
ORD.
CANDIDATO
31
LUDMYLA SOUSA PARANHOS SILVA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (32º BPM)
10ª RPM – PATOS DE MINAS
ORD.
CANDIDATO
06
GUILHERME FABIANO DOS REIS
UNIDADE DE EXERCÍCIO
46º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (46º BPM)
11ª RPM – MONTES CLAROS
ORD.
CANDIDATO
21
KAISA FERREIRA DE AGUIAR
22
TATIANA BEATRIZ PIMENTA CRUZ
08
WANDRA ALVES DE OLIVEIRA
05
LILIAN GRAZIELLA MENEZES EDUARDO
05
REGIELLY RODRIGUES FAGUNDES SOUZA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 11ª RPM )
11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 11ª RPM )
30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (30º BPM)
51º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (51º BPM)
2ª CIA PM IND
12ª RPM – IPATINGA
ORD.
CANDIDATO
09
AMANDA CERQUEIRA DE ALMEIDA
23
CLAUDIA CAROLINE SILVA
07
DESIREE APARECIDA BRANDAO
03
LEDIA MARTINS MOREIRA
03
CAMILA FRUTUOSO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (11º BPM)
14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (14º BPM)
26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (26º BPM)
21ª CIA PM IND
22ª CIA PM IND
13ª RPM – BARBACENA
ORD.
CANDIDATO
13
LETICIA DA CONCEICAO A TEIXEIRA
07
PEDRO HENRIQUE GONCALVES AGUIAR
06
RONALDO JORGE DA SILVA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
13ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR(13ª RPM)
31º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (31º BPM)
38º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (38º BPM)
14ª RPM – CURVELO
ORD.
CANDIDATO
06
SABRINA MARIA PIMENTA MANDACARU
11
ITYARA DE ANDRADE CAMARA LACERDA
05
ALINE DE FATIMA SILVA ANDRADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3º BPM)
25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (25º BPM)
55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (55º BPM)
15ª RPM – TEOFILO OTONI
ORD.
CANDIDATO
03
ANGELICA M GOMES DE SOUZA BONFIM
03
ANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA
24ª CIA PM IND
26ª CIA PM IND
16ª RPM – UNAI
ORD.
CANDIDATO
11
MARILDA MARQUES DA SILVA BATISTA
05
CHRISTIANE LOIANE MACHADO SILVA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR (16ª RPM)
45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (45º BPM)
UNIDADE DE EXERCÍCIO
17ª RPM – POUSO ALEGRE
ORD.
CANDIDATO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 004/2014
15
SIMAO FAUSTINO LAUDINO
20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (20º BPM)
07
JULIANA APARECIDA OLIVEIRA
56º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (56º BPM)
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70,
inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e,
1. CONSIDERANDO QUE:
1.1 Conforme publicação inserta no Diário Oficial do Estado n. 56, de 26 de março de 2014, os candidatos classificados no concurso público previsto no Edital n. 02/2013 para provimento no cargo da Carreira de Assistente Administrativo da Polícia Militar foram nomeados pelo Exmo Sr.
Governador de Estado;
1.2 Os servidores civis nomeados na terceira etapa tomaram posse no respectivo cargo;
2. RESOLVE:
2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato;
2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 05/05/2014, ás 08h30min;
2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM;
2.4 Determinar o arquivamento deste ato na pasta funcional dos respectivos servidores.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2014.
05
BRUNA FIGUEIRA DE MORAES
03
JORGE MAMEDE PINHEIRO
(a) EDUARDO CÉSAR REIS, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
57º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (57º BPM)
27ª CIA PM IND
18ª RPM – POÇOS DE CALDAS
ORD.
CANDIDATO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
08
DAVI LEMOS REIS
12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (12º BPM)
15
THAIS DE OLIVEIRA ALBINO
29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (29º BPM)
03
EVERTON SILVA BRAGA
18ª CIA PM IND
03
EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
20ª CIA PM IND
(a) EDUARDO CÉSAR REIS, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
30 551922 - 1