TJMG 08/05/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Zanini Florestal Ltda.
02/02
CNPJ 15.606.007/0001-29
de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo
regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº1.598/77 pertinente ao
cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre
a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário
previsto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade
exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se
alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos,
base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo
da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT.
A Empresa estudou os potenciais efeitos da aplicação da MP 627
e IN 1.397 e concluiu que não resultam em efeitos relevantes em
suas operações e em suas demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de dezembro de 2013. A possível conversão da MP 627
em Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão. A Empresa
aguarda a definição das emendas à MP 627 para que possa optar
ou não pela sua adoção antecipada no exercício fiscal de 2014.
11. Patrimônio líquido
a) Capital social
PASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 11.221.565/0001-15
NIRE Nº 3130009305-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM 21 DE MARÇO DE 2014.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PASA PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 21 de março de 2014, lavrada em
forma de sumário: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 dias do
mês de março de 2014, às 9:00 horas, na sede da Pasa Participações S.A., localizada na Av. do Contorno n.º 8123, Cidade Jardim,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“Companhia”). 2. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Otávio
Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz
Otávio Mourão. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENTES: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia,
conforme Livro de Presença de Acionistas, e o Sr. Antonio Luiz
Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações
Ltda. 5. ORDEM DO DIA: (a) UDWL¿FDU D QRPHDomR H FRQWUDtação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”), como empresa responsável
pela elaboração do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação do
Acervo Cindido”), a valor contábil na data-base de 31 de dezembro de 2013 (“Data-Base”), do acervo cindido do patrimônio
da Companhia a ser vertido para a PASA CONTACT CENTER
PARTICIPAÇÕES S.A. (“PASA Contact Center”); (b) examinar,
discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido
elaborado pela Empresa Avaliadora; (c) examinar, discutir e deliEHUDUVREUHR³3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD3$6$
PARTICIPAÇÕES S.A., e Incorporação do Acervo Cindido pela
PASA CONTACT CENTER PARTICIPAÇÕES S.A.”, bem como
todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da
cisão parcial da Companhia e incorporação do acervo cindido pela
PASA Contact Center (“Protocolo de Cisão Parcial”); (d) deliberar sobre a cisão parcial da Companhia nos termos do Protocolo
de Cisão Parcial; (e) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos
necessários à implementação e formalização da cisão parcial da
Companhia; (f) aprovar o grupamento de ações ordinárias de emissão da Companhia; e (g) aprovar a alteração do caput do Artigo
5º do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1.
Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia,
foi deliberado, por unanimidade dos votos dos senhores acionistas
presentes e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social
da Companhia: 6.1.1. 5DWL¿FDUDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGD(Ppresa Avaliadora como empresa responsável pela elaboração do
Laudo de Avaliação do Acervo Cindido. 6.1.2. Aprovar, após exame e discussão, o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, previamente elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço da
Companhia levantado na Data-Base, que apurou o valor contábil
do acervo cindido da Companhia em R$ 468.064.894,34 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia,
HFXMDFySLDLJXDOPHQWHUXEULFDGD¿FDID]HQGRSDUWHLQWHJUDQWHGD
presente Ata (Anexo I). 6.1.3. Aprovar, após exame e discussão, os
termos e condições do Protocolo de Cisão Parcial, bem como de
VHXVDQH[RVHGRFXPHQWRVSHUWLQHQWHV¿UPDGRSHODVDGPLQLVWUDções da Companhia e da PASA Contact Center, o qual estabelece
os termos e condições da cisão parcial da Companhia com incorporação do acervo cindido pela PASA Contact Center. O Protocolo de
Cisão Parcial foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na
VHGHGD&RPSDQKLDHDFySLDLJXDOPHQWHUXEULFDGD¿FDID]HQGR
parte integrante da presente Ata (Anexo II). 6.1.4. Aprovar a cisão
parcial da Companhia com incorporação do acervo cindido pela
PASA Contact Center, na forma do disposto no Art. 229 da Lei
n° 6.404/76, nos termos e condições estabelecidas no Protocolo
de Cisão Parcial aprovado no item 6.1.3 anterior. 6.1.5. Registrar
que a redução do patrimônio líquido da Companhia, em decorrência da cisão parcial, será contabilizada contra a reserva de capital
da Companhia, razão pela qual não haverá redução de seu capital
social, nem cancelamento de ações. 6.1.6. Autorizar a Diretoria a
praticar todos os atos necessários à implementação e formalização
da cisão parcial da Companhia. 6.1.7. Aprovar o grupamento da
totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, à razão
de 1 : 0,8444382, sendo mantido o valor do capital social e passando o número de ações ordinárias em que se divide o capital da
Companhia de 488.769.500 (quatrocentos e oitenta e oito milhões,
setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos) para 412.735.624
(quatrocentos e doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, as quais são distribuídas entre os acionistas conforme
indicado no quadro abaixo:
Acionista
Quantidade de Quantidade de
Ações Antes do
Ações Após o
Grupamento
Grupamento
Bratel Brasil S.A.
171.069.325
144.457.468
Andrade Gutierrez S.A.
317.700.175
268.278.156
Total
488.769.500
412.735.624
6.1.8. Aprovar, em razão do disposto no item 6.1.7 anterior, a
alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará
a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é
de R$ 182.566.996,20 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis mil reais
e vinte centavos), dividido em 412.735.624 (quatrocentos e doze
milhões, setecentas e trinta e cinco mil, seiscentas e vinte e quatro)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada
a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi
lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas
presentes. 8. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S.A.:
Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão; p/ BRATEL
BRASIL S.A.: Shakhaf Wine e Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres; ANTONIO LUIZ FEIJÓ NICOLAU (Representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.). A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte,
21 de março de 2014. Luiz Otávio Mourão – Secretário. Otávio
Marques de Azevedo – Presidente da Mesa. Junta Comercial do
(VWDGRGH0LQDV*HUDLV±&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQ HP
30/04/2014. Pasa Participações S/A. Protocolo: 14/285.237-6. (a)
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
25 cm -06 553783 - 1
A composição do capital social da Zanini Florestal Ltda. em 31 de
dezembro, por sócio, é assim representado:
2013
2012
Empresas
R$ Nº quotas
R$ Nº quotas
ESMO
Participações Ltda . .
24,00
24
24,00
24
GGIM´S
ParticipaçõesLtda. ..
24,00
24
24,00
24
WAM
Participações Ltda. .
24,00
24
24,00
24
GMA
Participações Ltda . .
28,00
28
28,00
28
Plantar
Participações S.A .. . 41.049.400 41.049.400 41.049.400 41.049.400
Total ......................... 41.049.500 41.049.500 41.049.500 41.049.500
b) Reserva de lucros retidos
I. Lucros retidos a realizar
Essa reserva é constituída para adequar os procedimentos da Empresa
aos princípios que norteiam a adoção do Padrão Contábil Internacional
– IFRS, principalmente no que se refere ao reconhecimento de ativos
biológicos, com efeito em seu resultado, de receitas e despesas derivadas
dos ajustes ao valor justo dos ativos biológicos, os quais não provocam
entrada ou saída de caixa no mesmo período em que reconhecidas. Em
cada exercício, essa reserva será constituída pela destinação do lucro
líquido do período pelo que estiver nele contido, livre dos efeitos
tributários, de receita de avaliação a valor justo de ativos biológicos,
revertida pela despesa de avaliação a valor justo de ativos biológicos
e realizada pela exaustão do valor justo dos ativos biológicos.
II. Lucros retidos realizados
Constituída a partir do saldo remanescente do lucro do exercício, após
dedução de eventuais prejuízos acumulados.
12. Receita líquida de vendas
2013
2012
Receita bruta de vendas ..............................
22.718
37.948
Impostos incidentes sobre vendas e
outras deduções ...........................................
(1.477)
(2.467)
Receita líquida de vendas ............................
21.241
35.481
13. Custos e despesas por natureza
2013
2012
Custos variáveis (matérias primas,
material de consumo e outros insumos) .....
641
3.884
Gastos com pessoal .....................................
2.323
2.190
Depreciação, amortização e exaustão .......
2.233
8.555
Fretes ............................................................
183
319
Contratação de serviços ..............................
322
524
Tributárias ....................................................
104
85
Outras ...........................................................
126
92
5.932
15.649
Custos das vendas ........................................
4.336
14.192
Despesas gerais e administrativas ..............
1.633
1.230
Despesas tributárias .....................................
104
85
Outras (receitas) despesas
operacionais, líquidas ..................................
(141)
142
5.932
15.649
14. Resultado financeiro
e Esgoto - DMAE, em atendimento à Diretoria Administrativa. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 06 de maio de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
8 cm -07 554528 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público, que estará credenciando interessados e recebendo propostas para a seguinte licitação:
* PROCESSO Nº 044/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
- OBJETO: Aquisição de 10 Tubos Fofo K7 JGS 200mm - CREDENCIAMENTO: a partir das 12hs55min do dia 23/05/2014 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a
partir das 13hs, ou após o término do credenciamento.
O Edital na íntegra, as reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº
158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital poderá ser solicitado
em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou via fax pelo
(31) 3817-2606, ou e-mail: [email protected].
Os envelopes também poderão ser enviados via postal, nos termos do
Edital. Ponte Nova (MG), 07/05/2014. Rogério Pena Siqueira/Diretor
Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
4 cm -06 554028 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
027/2014 – Pregão 011/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, Rogério Pena
Siqueira, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: HOMOLOGO O PROCESSO ACATANDO INTEIRAMENTE A DECISAO
DA PREGOEIRA EFETIVADA EM 16/04/2014, RATIFICANDO A
ADJUDICAÇÃO DA MESMA, CONFORME PARECER JURIDICO
JUNTADO AO PROCESSO. Ponte Nova (MG), 05/05/2014. Rogério
Pena Siqueira/Diretor Geral.
– DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 -ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 10 DE ABRIL DE 2014 - HORA E LOCAL: Às 14:00 horas,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 36, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista
da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no
artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco; Secretária: Srta. Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO
DIA: 1) Definição da Remuneração Individual dos Administradores e
Conselheiros Fiscais da DMEE e respectivos benefícios, para o período de abril de 2014 a março de 2015. DELIBERAÇÕES: De acordo
com as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, proferidas na 50ª Reunião Extraordinária, realizada em 21/02/2014, o único acionista da Companhia deliberou o que segue: (i) Considerando a celebração do ACT DMEE, e
em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 67 da Lei
Complementar Municipal nº 111/10, fixar a remuneração individual dos
administradores da DMEE, para o período de abril de 2014 a março de
2015, na seguinte forma: Remuneração Individual do Diretor Superintendente: R$ 21.056,80 (vinte e um mil cinquenta e seis reais e oitenta
centavos) mensais, Gratificação de Natal e Gratificação de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal; Remuneração Individual do
Diretor Comercial-Financeiro: R$ 17.108,65 (dezessete mil cento e oito
reais e sessenta e cinco centavos), Gratificação de Natal e Gratificação
de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal; e Remuneração Individual dos membros do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento)
da média da remuneração mensal dos diretores da Companhia, mensalmente, enquanto instalado o Conselho Fiscal. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 10 de abril
de 2014. Mesa: Miguel Gustavo Junqueira Franco - Presidente; Mara
Rubia dos Reis – Secretária. ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: João Deom Pereira – Presidente;
Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. Certifico
o Registro sob o nº 5262080 em 24/04/2014 #DME ENERGÉTICA
S/A - DMEE# - Protocolo: 14/181.510-8. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.”
Receitas financeiras
Descontos obtidos .....................................
Rendimentos sobre aplicações
financeiras ................................................
Despesas financeiras
Encargos sobre empréstimos e
financiamentos .........................................
Despesas bancárias ..................................
2013
2012
5
-
583
588
674
674
(723)
(7)
(730)
(142)
(789)
(6)
(795)
(121)
ADMINISTRAÇÃO:
RICARDO CARVALHO DE MOURA
Administrador
DAVID EVANDRO FERNANDES
Administrador
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
ALEXSANDRO RICARDO PAIVA
Contador - CRC/MG 071.828/O-6
156 cm -06 553591 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
8.666/93 e alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na realização de Análise Química.
Valor Estimado: R$ 40.428,80 (quarenta mil quatrocentos e vinte e oito
reais e oitenta centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, e a entrega
das propostas será até as 14:00 horas do dia 22/05/2014, no Protocolo
do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 24 de Abril de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
4 cm -07 554417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, cujo objeto é o fornecimentos de bobinas para emissão de
conta pública e envelopes plásticos para proteção de faturas públicas
do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade
– MG.
Valor Estimado: R$ 50.133,33 (cinquenta mil cento e trinta e três reais
e trinta e três centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail
[email protected], a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 27/05/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 24 de abril de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor do DAE
5 cm -07 554433 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto
é contratação de empresa para fornecimento de Materiais para cantina.
Valor Estimado: R$ 13.337,40 (Treze mil e trezentos e trinta e sete reais
e quarenta centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 23/04/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 24 de abril de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
4 cm -07 554422 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94
e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo
objeto a aquisição de equipamentos de segurança EPI, para funcionários do DAE.
Valor Estimado: R$ 31.745,13 (Trinta e um mil e setecentos e quarenta
e cinco reais e treze centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 09:00
horas do dia 26/05/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 24 de abril de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
5 cm -07 554430 - 1
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 045/2014, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do
tipo “Menor Preço por Lote”, via internet no endereço eletrônico www.
caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia
20 de maio de 2014, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública para
recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 20 de maio
de 2014 até às 11:00 horas do dia 20 de maio de 2014. O Processo Licitatório visa a aquisição de diversos tipos de materiais hidráulicos entre
eles tubos PBA tee/curvas/luva de correr/redução, tubos PVC defofo/
pba/roscável/soldável/ocre, tubos PEAD azul, colares de tomada PVC
para PBA, Cap’s, registros de gaveta entre outros, em atendimento à
Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento até as 23:59 horas do dia 16 de maio de 2014 . Os interessados poderão obter informações através do telefone (34) 3233-4621,
no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 06 de maio de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 046/2014, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Item”, dia 26 de maio de 2014, às 14:00
horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG, visando à aquisição de diversos tipos de pneus e
câmaras de ar para uso na frota do Departamento Municipal de Água
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO – Processo 027/2014 –
Pregão 011/2014 – Partes: DMAES e AUTO POSTO MORISA LTDA.
Objeto: Aquisição de 3000 lts de Óleo Diesel S10 (Valor Unitário R$
2,70), 15 baldes de 20 lts de ARLA (Valor Unitário R$ 60,00) e 48 frascos de 01 lt de Óleo Motor 15w40 SL (Valor Unitário 15,50). Vigência:
12 meses. Valor Total: R$ 9.744,00 (Nove Mil, Setecentos e Quarenta e
Quatro Reais). Ponte Nova (MG), 05/05/2014. Rogério Pena Siqueira/
Diretor Geral.
5 cm -06 554107 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
028/2014 – Pregão 012/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, Rogério Pena
Siqueira, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: HOMOLOGO O PROCESSO ACATANDO INTEIRAMENTE A DECISAO
DA PREGOEIRA EFETIVADA EM 16/04/2014, RATIFICANDO A
ADJUDICAÇÃO DA MESMA, CONFORME PARECER JURIDICO
JUNTADO AO PROCESSO, E DECLARO DESERTO O ITEM 01,
POR NÃO TER VENCEDOR (SEM ACORDO). Ponte Nova (MG),
07/05/2014. Rogério Pena Siqueira/Diretor Geral.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
031/2014 – Pregão 013/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, Rogério Pena
Siqueira, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: HOMOLOGO O PROCESSO ACATANDO INTEIRAMENTE A DECISAO
DA PREGOEIRA EFETIVADA EM 30/04/2014, RATIFICANDO A
ADJUDICAÇÃO DA MESMA, CONFORME PARECER JURIDICO
JUNTADO AO PROCESSO. Ponte Nova (MG), 07/05/2014. Rogério
Pena Siqueira/Diretor Geral.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2014. HORA
E LOCAL: Às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade
de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 36,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da
presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA:
Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta.
Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da celebração
de Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DMEE e o SINDEFURNAS,
referente ao período de 01/04/2014 à 31/03/2015, conforme Anexo I;
2) Definição dos benefícios concedidos aos administradores. DELIBERAÇÕES: Nos termos do inciso XII do Art. 5º do Estatuto Social da
Companhia, inciso XIII do Art. 45º da Lei Complementar Municipal nº
111/2010, e considerando as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, proferidas na
51ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/03/2014, o único acionista
da Companhia autorizou, nos termos do inciso XIII do artigo 25 do
Estatuto Social da Companhia, o que segue: i) Aprovação da celebração
do Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DMEE e o SINDEFURNAS,
referente ao período de 01/04/2014 à 31/03/2015 (“ACT DMEE”), nos
termos da minuta anexa a presente Ata (Anexo I); ii) Aprovação para
concessão ao Diretor Superintendente, e ao Diretor Comercial Financeiro, referente ao período de 01/04/2014 à 31/03/2015, dos benefícios
constantes das Cláusulas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª e 16ª
do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 28 de março de 2014. Mesa: Miguel Gustavo Junqueira Franco
- Presidente; Mara Rubia dos Reis – Secretária. ACIONISTA: DME
POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: João Deom
Pereira – Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. Certifico o Registro sob o nº 5262079 em 24/04/2014
#DME ENERGÉTICA S/A - DMEE# - Protocolo: 14/181.511-6. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.” DME ENERGÉTICA S.A.
16 cm -07 554257 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 083/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoa CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE
POLICARBONATO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO
ALMOXARIFADO , mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 21/05/2014, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 084/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014
– do tipo “MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoa AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA
FÍSICA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS , mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/05/2014, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 085/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoa AQUISIÇÃO DE MONITORES DE LED PARA COMPUTADORES , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 22/05/2014, às 8h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 086/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014
– do tipo “MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoa AQUISIÇÃO DE
CARROS MACA DE TRANSFERÊNCIA , mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 26/05/2014, às 14h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 087/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014
– do tipo “MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoa AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORAS DE CÓDIGO DE BARRAS , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 27/05/2014, às 8h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 088/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS para
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 28/05/2014, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected].
br.Informações : (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 089/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS para
a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS , mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 29/05/2014,
às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 090/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO” ,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS para
a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS , mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 30/05/2014, às
8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
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