TJMG 09/05/2014 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit 042/14, PREGÃO nº. 027/14, p/ Contratação de cessão de direito de uso de software e suporte técnico/operacional,
inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal p/ as Escolas
de Ensino Fundamental do município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura:
27/05/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. PREGOEIRA.
4 cm -08 555326 - 1
O MUNICÍPIO DE S. J. DA PONTE/MG, torna pública a ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS / PREGÃO ELETRÔNICO DO FNDE
029-2013 - FNDE, através do Processo Licitatório 049-2014 - Inexigibilidade 06-2014, cujo objeto é aquisição de ônibus escolar acessível urbano
com 01 área reservada (box) para cadeira de rodas. Fornecedor: IVECO
LATIN AMÉRICA LTDA, CNPJ 01844.555/0005-06, valor da adesão:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE, torna público a realização do
Processo Licitatório nº. 048/2014 - Tomada de Preço nº. 06/2014, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO. Entrega dos envelopes de Habilitação até o dia 29/05/2014 às 09h00min, início da sessão
às 09:15 do mesmo dia. O edital está disponível no setor de licitações
na Prefeitura.
A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 047/2014 - Tomada de Preço nº. 05/2014, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. Entrega dos envelopes de Habilitação até o dia 28/05/2014 às 9h00min, início da sessão às 09:15 do mesmo
dia. O edital está disponível no setor de licitações na Prefeitura.
6 cm -08 555284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 009/2014 - Processo nº. 160/2014. Do Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de reforma por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos necessários, Centro Municipal de Educação e
Amparo a Infância (CEMEAI), através da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
26 de Maio de 2014 até às 08:00 horas. Abertura dos Envelopes: 08:00
horas do dia 26 de Maio de 2014. Os interessados em participar desta
Tomada de Preços poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00
horas, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 010/2014 - Processo nº.
161/2014. Do Objeto: Contratação de empresa por empreitada global,
incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma área coberta para eventos diversos nas dependências do
Centro de Educação Vovó Donana. Recebimento de Credenciamento e
Envelopes Propostas/Habilitação: 26 de Maio de 2014 até às 14:00 horas.
Abertura dos Envelopes: 14:00 horas do dia 26 de Maio de 2014. Os
interessados em participar desta Tomada de Preços poderão adquirir o
edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas, mediante pagamento de taxa no
valor de R$ 20,00 (vinte reais). Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário
Municipal de Administração.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 28/05/2014, Tomada
de Preços nº. 030/2014, Processo nº. 117/2014. Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa, no ramo de construção civil, para
reforma do centro de Saúde, no Município de Grão Mogol, CONVÊNIO
FNS/M. Saúde. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou
pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 29/05/2014, Tomada de
Preços nº. 031/2014, Processo nº. 118/2014. Tipo: menor valor global.
Objeto: contratação de empresa, para pavimentação em bloquete de concreto em vias urbanas, na sede o Município de Grão Mogol, Operação
Crédito BDMG urbanizada. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 29/05/2014, Tomada de
Preços nº. 032/2014, Processo nº. 119/2014. Tipo: menor valor global.
Objeto: contratação de empresa, para melhoramento de vias públicas pavimentação em bloquete de concreto, na comunidade de Bocaina, no
Município de Grão Mogol, Convênio SEGOV/SETOP/MG. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
18 cm -08 555333 - 1
Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG,
torna-se público: Pregão Presencial 014/2014, a realizar-se no dia
22/05/2014 às 09h30min. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 08/05/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de licitação. Processo nº 072/2014 - Tomada de Preço nº 003/2014. Objeto: aquisição de
materiais de expediente. Abertura da sessão e entrega da Documentação
e Proposta Comercial prevista para 26/05/14 às 12h40min. Informações
Tel: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
Aviso de Licitação. A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG,
torna-se público: Credenciamento nº. 001/2014, a realizar-se no dia
27/05/2014 às 08h30min. Objeto: Credenciamento através de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais de analises clínicas e patológicas - Tabela SUS. Informações complementares através do site: www.
frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 08/05/2014 - Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira.
7 cm -08 555340 - 1
Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 PROC. LICITATÓRIO Nº.
027/2014 cujo objeto será: Aquisição de um Veículo sedan 2.0 zero km
ano/modelo 2014/2015 Município de Buritizeiro - MG. Conforme especificado edital e Anexos. Data do PREGÃO: 23/05/2014 às 09:00 horas.
Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Igor Alessandro Costa / Pregoeiro.
15 cm -08 555392 - 1
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 22/05/2014, Pregão Presencial nº. 038/2014, Processo nº. 111/2014. Tipo: Menor valor por item.
Objeto: Aquisição parcelada de pão e bolo, para este município. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 22/05/2014, Pregão Presencial nº. 039/2014, Processo nº. 112/2014. Tipo: Menor valor por item.
Objeto: Fornecimento parcelado de alimentação e hospedagem para este
município, local de fornecimento: Montes Claros. Maiores informações,
pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 22/05/2014, Pregão Presencial nº. 040/2014, Processo nº. 113/2014. Tipo: menor valor por item.
Objeto: Contratação de engenheiro civil, devidamente inscrito junto ao
CREA, para prestar serviços neste Município. Maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 23/05/2014, Pregão Presencial nº. 041/2014, Processo nº. 114/2014. Tipo: menor valor por item.
Objeto: serviços de auxílio funeral, para prestar serviços neste município.
Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 28/05/2014, Tomada de
Preços nº. 028/2014, Processo nº. 115/2014. Tipo: menor valor global.
Objeto: contratação de empresa, no ramo de construção civil, para fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no distrito de Vale
das Cancelas, no Município de Grão Mogol, de unidade UBS T1T em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing,
CONVÊNIO Secretaria de Estado da Saúde. Maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 28/05/2014, Tomada de
Preços nº. 029/2014, Processo nº. 116/2014. Tipo: menor valor global.
Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de abastecimento de água no distrito de Barrocão, no município de Grão Mogol,
CONVÊNIO: SEDRU/MG. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
2 cm -07 554622 - 1
Aviso de Licitação. A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG, torna-se público: Pregão Presencial 017/2014, a realizar-se no dia 26/05/2014
às 10h30min. Objeto: Aquisição de um veículo automotor - Convênio
1318/201-SES. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 08/05/2014 - Edileuza Miranda
Jardim - Pregoeira.
Extrato de Termo de Anulação - PRC 0104/14 - Tomada de Preços nº.
006/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, incluindo materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para reforma do Centro de Educação Infantil Vovó Luiza, através da
Secretaria Municipal de Educação. Amparo Legal: Artigo 49 da lei nº.
8.666/93 e Súmula 473 do STF. Assinatura: 07 de Maio de 2014. (a) Ubirajara Goulart de Araújo - Secretário Municipal de Administração.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 22/05/2014,
Pregão Presencial nº. 037/2014, Processo nº. 110/2014. Tipo: Menor valor
por item. Objeto: Aquisição parcelada de britas nº. 0, nº. 1 e nº. 2 e kg de
ferros, tela e treliça, para o almoxarifado deste Município. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@
hotmail.com.
2 cm -07 554606 - 1
O Município de Tiros/MG. Torna público Adjudicação, Homologação e Contrato 43/2014, Referente à Construção de Fundação e Obra da
Unidade Básica de Saúde no Município de Tiros. Empresa Contratada:
Construtora Braga Murad, Valor do contrato: R$ 1.129033,81 (um milhão
cento e vinte e nove mil trinta e três reais e oitenta e um centavos). Data de
Assinatura: 11/04/2014, Vigência do contrato 31/12/2014. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico tiros.mg.gov.br.
A Prefeitura de Cabeceira Grande/MG,realizará no dia 23/05/2014 às
09h00min. Processo Adm. Lic. nº 21/2014 - Pregão Presencial – SRP nº
12/2014 para formação de SRP para aquisição de aparelhos para academia ao ar livre. Informações [email protected] (38)
3677-8044/ 8093.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo n°. 051/2014 - Pregão Presencial nº. 037/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Social no
Município de Rubelita. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 23/05/2014, às 14:00 (quatorze horas), na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de
Almeida, nº. 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000. Maiores informações pelo fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de
licitação ou solicitado no e-mail: [email protected] - Rubelita/
MG, 08 de Maio de 2014. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
Extrato de Termo de Anulação - PRC 0106/14 - Tomada de Preços nº.
008/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, incluindo materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários
para construção de uma área coberta para eventos diversos nas dependências do Centro de Educação Vovó Donana, através da Secretaria Municipal de Educação. Amparo Legal: Artigo 49 da lei nº. 8.666/93 e Súmula
473 do STF. Assinatura: 07 de Maio de 2014. (a) Ubirajara Goulart de
Araújo - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 554604 - 1
Aviso de Pregão Presencial N° 007/2014 - Processo Licitatório
036/2014.O Município de Funilândia/MGtorna público que será realizado no dia 26 de maio de 2014 às 09:00h, a licitação objetivandoregistro
de preços para aquisição dematerial de construção, elétrico e hidráulico
para os serviços das SecretariasMunicipais.Oedital poderá ser adquirido
na sala da Comissão Permanente de Licitações das 08:00h às 12:00h, das
14:00h às 17:00h. Maiores informações, fone (31) 3713-6205 e/ou pelo
email:[email protected].
Aviso de Licitação. A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG, torna-se público: Pregão Presencial 015/2014 por Registro de Preço, a
realizar-se no dia 23/05/2014 às 08h30min. Objeto: RP para aquisição
de material médico hospitalar, ambulatorial, medicamentos injetáveis e
equipamentos, obtidos através do maior percentual de desconto sobre o
Catalogo da Revista SIMPRO Hospitalar. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”.
08/05/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 011/2014. Processo nº.
162/2014. Do Objeto: Contratação de empresa por empreitada global incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários para
reforma do Centro de Educação Infantil Vovó Luiza, através da Secretaria
Municipal de Educação. Recebimento de Credenciamento e Envelopes
Propostas/Habilitação: 26 de Maio de 2014 até às 16:00 horas. Abertura
dos Envelopes: 16:00 horas do dia 26 de Maio de 2014. Os interessados
em participar desta Tomada de Preços poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado/MG
das 12:00 às 17:00 horas, mediante pagamento de taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais). Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal
de Administração.
Extrato de Termo de Anulação - PRC 0105/14, Tomada de Preços nº.
007/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, incluindo materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários
para reforma do Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância CEMEAI através da Secretaria Municipal de Educação. Amparo Legal:
Artigo 49 da lei nº. 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Assinatura: 07 de
Maio de 2014. (a) Ubirajara Goulart de Araújo - Secretário Municipal
de Administração.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 065/2014.
Obj. Fornecimento de lubrificantes, em atendimento a Sec. Obras/Serviços Publ. Contratada: Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda. Valor
R$ 120.330,00. Vigência: 31/12/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 083/2014.
Obj. Contratação de show artístico do cantor Flávio Venturini-Trilhos 2
arte Ltda. Valor: R$ 41.000,00. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 090/2014.
Obj. Locação de salas para a instalação da biblioteca da UAITEC por 12
meses. Locador: Sollar Empreendimentos Imobiliários. Valor mensal: R$
3.165,00. Antônio Brandão - Prefeito.
3 cm -08 555397 - 1
2 cm -08 555386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 29/2014
- Pregão Presencial nº. 08/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para aquisição de dois
veículos novos 0 km, para o Setor de Saúde do Município de Turvolândia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às
16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro/
Centro Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia 27/05/2014, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento
dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail: [email protected], Turvolândia, 09 de maio 2014 - Elivelto Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -08 555402 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MGtorna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitações nos dias 21 de maio
de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 025/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização
e iluminação, visando contratações futuras para realização de festividades
neste município e no dia 22 de maio de 2014 às 08:00 horas. Pregão Nº
024/2014. Objeto: aquisição de 01(um) veículo, 1.0, zero km, 4 portas,
capacidade para 5 passageiros, conforme especificado no Anexo I, destinado à manutenção dos serviços do CAPS. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, centro,
S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata,
02 de maio de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitações nos dias 23 de maio de
2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 026/2014.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de suplemento alimentar destinados aos serviços da Saúde e no dia 23 de maio de 2014 às 14:00
horas. Pregão Nº 027/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pães. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 02 de maio de 2014.
Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 27 de maio de
2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 028/2014.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Consultório Odontológico, conforme especificado no anexo I, destinado ao Programa Saúde Bucal. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações
(31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 06 de maio de 2014. Fernando Rolla - Prefeito
Municipal.
8 cm -07 554563 - 1
Extrato de Edital. O Município de Piedade de Ponte Nova/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12, através da Presidente da CPL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 31/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2014, tipo menor preço, no regime de
empreitada por preço unitário regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para construção
da capela velório nesta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme
projeto e especificações constantes dos anexos deste Edital, e, nos termos
do Convênio nº 740/2013, firmado entre este Município e o Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo. Entrega dos
envelopes: até 28/05/2014, às 13:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial): 28/05/2014 às 13:00 horas.
Local: Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
CEP: 35.382-000, Setor de Licitações. Informações pelo telefone: (31)
3871-5203 ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal. O Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Piedade de Ponte
Nova/MG. Gabriela Silva Monte - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -07 554580 - 1
Editais de Comarcas
Comarca de Uberlândia/MG-Edital de Citação-Prazo vinte(20)dias.O
Dr. Roberto Ribeiro de Paiva Junior,Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Uberlândia-MG,na forma da lei,etc...Faz Saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem,que perante este
Juízo e Secretaria,tramitam os autos de nº 702.10.074.835-0,da ação de
Execução Título Extrajudicial requerida por Woodtec Ind. E Com. De
Madeiras Ltda contra Stock Log. Ind. E Com. De Embalagens e Paletes e
Madeira Ltda,tendo por base o título executivo extrajudicial,no valor de
R$74.944,54. Face ao não pagamento de crédito,não restou alternativa
ao Exeqüente senão propor a presente medida judicial visando receber
o que lhe é devido.Dessa forma,requereu a citação do(s) executado(s),os
qual(is) não foi(ram) encontrado(s) para citação pessoal. Assim pelo
presente edital,Cito o(s) executado(s),Stock Log Indústria e Comércio
de Embalagens e Paletes em Madeira Ltda(CNPJ 10.433.964/0001-87)
atualmente em lugar incerto e não sabido,para efetuar o pagamento da
quantia de R$74.944,54, referente ao principal e acessórios,a ser acrescida de honorários de advogado do autor fixados em 20% sobre o valor do
débito,e custas iniciais,no prazo de 03(três)dias. Ficando cientificado(a)
de que,em caso de integral pagamento,no prazo supracitado,a verba honorária será reduzida pela metade;podendo o(a) executado(a), independentemente de penhora,depósito ou caução,opor-se à execução por meio de
embargos,que deverão ser oferecidos no prazo de 15(quinze)dias,contados
da sua citação;tendo o(a) executado(a) direito de parcelar o débito em
até 06(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC.Para que ninguém
possa alegar ignorância.expediu-se o presente edital que deverá ser publicado em jornal local e na Imprensa Oficial do Estado de MG e afixado no
lugar público de costume,no Fórum local.Dado e Passado nesta cidade e
comarca de Uberlândia/MG,aos 22(vinte e dois)dias do mês de outubro
de dois mil e treze(2013).Eu(Reinaldo Cunha),Escrivão Judicial,o digitei
e subscrevo.(Roberto Ribeiro de Paiva Junior),Juiz de Direito.
7 cm -08 555036 - 1
1 cm -07 554651 - 1
SERVIÇO REGISTRAL
DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE
BOM DESPACHO
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
2 cm -07 554657 - 1
Aviso de Prorrogação de Prazo de Contrato. O Município de Coração
de Jesus/Vivar Saneamento Básico e Meio Ambiente LTDA-ME. Aditivo contratual nº 004/2014 ao contrato nº 168/2013, data da assinatura:
14/04/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Contratado: Vivar Saneamento e Meio Ambiente-ME. Processo Administrativo
nº 085/2013, Modalidade: Pregão Presencial 085/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação elaboração do plano municipal de saneamento básico de Coração de Jesus/MG. Fica alterada a
7ª cláusula do contrato, o prazo para execução dos serviços prorrogado
para 16 de junho de 2014, mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do
mesmo. Coração de Jesus, 14 de abril de 2014.
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O Município de Tapiraí/MG, torna público que fará realizar ás 14h00min
do dia 22/05/2014, Processo licitatório nº 018/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 09/2014, na sede da Prefeitura, na Rua Vicente José Lucas,
nº 287, Centro, tendo por objeto a Aquisição de 01 (um) caminhão trucado, zero km, ano/modelo 2014/2014 (mínimo), conforme especificações constantes noedital. O edital completo e mais informações na sede da
Prefeitura em horário de expediente, pelo telefone: (37) 3423-1140, pelo
e-mail: [email protected] e ou pelo www.tapirai.mg.gov.br. O
Município de Tapiraí/MG, torna público que fará realizar às 10h30min
do dia 23/05/2014, Processo licitatório nº 019/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 010/2014, na sede da Prefeitura, na Rua Vicente José Lucas,
nº 287, Centro, tendo por objeto a aquisição de 1 (um) veículo 0 Km, 04
portas, mínimo de 07 (sete) ocupantes, na cor branca e tipo de combustível flex e 02 (dois) veículos 0 Km, 04 portas, mínimo de 05 ocupantes, na
cor branca e tipo de combustível flex, conforme especificações constantes
noedital. O edital completo e mais informações na sede da Prefeitura em
horário de expediente, pelo telefone (37) 3423-1140, peloe-mail [email protected] e ou pelo www.tapirai.mg.gov.br.
4 cm -08 555388 - 1
refeitura de Brumadinho/MG. Convocação: A PMB torna público
P
Convocação dos licitantes do Pregão Presencial nº 032/2014. Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação, para abertura
do envelope de habilitação da empresa: Zuriel Publicidade e Serviços
Eireli-ME no dia 09/05/2014 as 14:00 horas. Ver site www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226.
Antônio Brandão - Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de brumadinho torna publica a homologação do Pregão Presencial
010/2014. Vencedores: Deposito de Materiais de Construção JJ Ltda: R$
4.661,50; Douglas Fabris Aguiar R$ 14.517,00; Gama Luz Comercio de
Materiais Elétricos R$ 14.877,00; Organização MSL Ltda R$ 21.951,00,
Persio Alysson Ferreira Silva R$ 9.951,00. Vanguarda Distribuidora
Ltda R$ 16.069,70, Obj.: aquisição materiais elétricos, DO 02.23.0115.452.0032.2147-3.3.90.30.00.
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Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG . Aviso de Licitação.
Processo Licitatório 027/2014 - Tomada de Preços 001/2014. Objeto:
Contratação de Empresa para a reforma e ampliação da Escola São José.
Cadastramento: Até 03 dias anteriores a data da abertura. Data de Abertura e julgamento: dia 27/05/2014 às 10:00 horas. Edital e informações:
Rua Rui da Silva Reis, 300, Centro, em Santa Fé de Minas, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 07 de Maio de 2014. Marinália
Barbosa - Presidente de Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo 026/2014 - Pregão Presencial 009/2014. Objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de veículos. Data de Abertura
e julgamento: dia 22/05/2014 às 10:00 horas. Edital e informações: Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas/MG. Marinália Gonçalves Barbosa, 07 de
Maio de 2014.
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Prefeitura de Brumadinho/MG torna público aviso de Inexigibilidade: PA: 105/2014 – Inex.: 11/2014, contratação de show artístico da
Banda Vell Rodrigues, a se apresentar no dia 10/05/2014, para a realização do Festival do Leite, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Esporte, lazer e Eventos. Empresa: Vell Rodrigues Produções e Eventos.
Valor R$ 12.000,00. Antônio Brandão.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG. Torna a público que celebrou o seguinte Contrato: Contrato nº 001/2014, Contratada: Geraldo
Gean Freire de Almeida e Cia Ltda, Objeto: Construção do Prédio da
Câmara Municipal de Itinga, Valor: R$ 125.166.26, PAL: nº 001/2014.
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Aviso de Licitação.O Município de Mercês/MGtorna público que fará
realizar a Licitação nº 50/2014, na Modalidade: Tomada de Preços nº
06/2014, com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor
Preço por empreitada Global”, para contratação de empresa para calçamento em bloquete, execução de meio fio e sarjeta, no Município de Mercês/MG, objeto do Termo de Convênio nº 616/2014 - SETOP, conforme
constante no Edital e seus anexos. A sessão será realizada às 10 (dez)
horas do dia 26 de maio de 2014 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, no Município de Mercês/
MG. A visita ao local da obra deverá ser agendada. O edital completo
da licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado, podendo ser solicitado pelo telefone (32) 3337-1295 ou pelo
e-mail: [email protected]. Mercês, 08 de maio de 2014. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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VICENTE DE PAULO CARVALHO, Oficial do Serviço Registral de
Imóveis da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por IVANIR MARIA JOSÉ, comerciante, CPF nº.
647.970.316-20 e MÁRIO FERNANDO GONTIJO, produtor rural, CPF
nº. 667.182.606-49, ambos brasileiros, divorciados, domiciliados e residentes nesta cidade, me foi requerido o registro do loteamento denominado “PROLONGAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA”, de propriedade dos requerentes, situado nesta cidade de Bom
Despacho/MG, confrontando com o fundo do lote 03 da quadra 2-A do
mesmo bairro, Siderúrgica União Bondespachense, Geraldo Donizete de
Souza, José Celso Souza, rua Chico Marques, lotes 01 e 02 da quadra:
107, rua Monsenhor Otaviano, lotes 01 e 08 da quadra 100, avenida Francisco de Paula Lopes e lotes 01 e 03 da quadra 2-A, todos do mesmo
bairrro, matriculado sob nº. 21.475, no livro nº. 2-RG. – O loteamento
foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 05-01-2014.- A
documentação exigida pela legislação em vigor, se encontra arquivada
neste Serviço Registral, à disposição dos interessados.- A situação do loteamento na cidade é a constante do desenho que abaixo se vê. – Decorridos quinze (15) dias da data da terceira publicação deste e não havendo
impugnação, será efetuado o registro do loteamento, na forma da Lei.Bom Despacho, 29 de abril de 2.014.Vicente de Paulo Carvalho - Oficial
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA
QUINTA VARA. PROCESSO N: 41894-51.2011.4.01.3800. AUTOR:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ MG RÉU: LEONE INÁCIO DE
ALCÂNTARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DOUTOR JOÃO BATISTA RIBEIRO, JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo
Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de ação monitória mencionado acima. Tendo em vista o fato do réu encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste juízo
sito no endereço da Av. Álvares Cabral, 1741/12° andar, nesta cidade,cita
LEONE INÁCIO DE ALCÂNTARA, para, noprazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento no valor deRS 12.477,98 (doze mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e noventa e oito centavos), calculado até 15/04/2011,
acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo
pagamento, ou, querendo, oferecer embargos, independente da segurança
do juízo, cientificando os réus de que, não pagando e não oferecendo
embargos nesse prazo, constituir-se-á de pleno direito em título executivo
judicial, tudo nos termos do art. 1.102c do CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido
nesta cidade de Belo Horizonte, em 6 de março de 2014. Eu, Juliana Ma
Rennó S. Miyashiro, Téc. Judic., datilografei e eu, Floripes Pampulini de
Assis Diniz, Diretora de Secretaria da 5a Vara, reconferi e subscrevo. João
Batista Ribeiro. Juiz Federal da 5ª Vara.
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JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO nº 0024.11.333.330-6. O Dr. Rui de Almeida Magalhães, MM.
Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital
do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo processam os termos da Ação Monitória promovida por
VDL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 64.359.136/0001-75, com
sede na Avenida Álvares Cabral, 374/1106, Centro, Belo Horizonte/MG,
representada por seu procurador OAB/MG 101.395, em face de COMERCIAL CICLO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e OUTROS, tendo
por objeto AÇÃO MONITÓRIA, referente a nota promissória nº 001/01,
emitida pela 1ª ré e avalizada pelo 2º réu, com vencimento em 02 de abril
de 2007, no valor de R$138.691,42 (cento e trinta e oito mil, seiscentos
e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). E, estando os Réus:
COMERCIAL CICLO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
25.546.417/0001-85, na pessoa de seu representante legal, MÁRCIO
CARDOSO PINTO, CPF 683.086.396-15, em lugar incerto e não sabido,
ficam citados por este edital para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
da importância de R$177.660,28 (cento e setenta e sete mil, seiscentos
e sessenta reais e vinte e oito centavos), com juros e correção monetária, com a advertência de que não sendo embargada a ação ou rejeitados
os embargos, constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo Judicial,
convertendo-se em Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC”. Este edital é publicado
e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. (a)Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, Escrivã Judicial em exercício. (a) Rui de
Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito.
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