TJMG 16/05/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014
SERVIÇOS LTDA ME para o item 35.815, com o valor total de R$
6.750,00 (Seis mil e setecentos e cinquenta reais).. Patos de Minas, 14
de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros- Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso de homologação
– Homologo o Pregão Presencial nº 025/2014 – Processo de Licitação
nº 081/2014 – Protocolo nº 6.723/2014, tendo como objeto a Aquisição
e instalação de condicionadores de ar, em favor do licitante: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - EPP para os itens: 34419 e 32602
com o valor total de R$ 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa
reais). Patos de Minas, 15 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- Pregão presencial nº.
026/2014 – Processo 083/2014 objeto: aquisição de macacões e botas
de resgate para o samu - exclusivo pra ME/EPP, tipo menor preço por
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 14
de maio de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014-PROCESSO Nº
117/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade nº 004/2014 para a aquisição de filmes digitais da marca AGFA
para o aparelho de mamografia, a serem utilizados nos atendimentos realizados pelo SUS, no Centro Viva Vida. Patos de Minas, 14 de
maio de 2014. – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014 – PROCESSO Nº 118/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 036/2014, para contratação de clínica especializada no tratamento de dependência química e internação compulsória,
para o paciente Fábio Júnio de Souza, em cumprimento ao Mandado
Judicial nº 0480.14.004995-2, com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
036/2014. Patos de Minas, 14 de maio de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 046/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 029/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado
a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços, visando o fornecimento de salgados, sanduíches, tortas, lanches e refrigerantes de acordo com as necessidades e conveniência da Administração. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
30/05/2014 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n°
19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 047/2014 – REGISTRO
DE PREÇO N° 030/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014
– A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preço visando à aquisição de
pó de pedra e brita destinados a recapeamento asfáltico em ruas diversas do município, conforme Convênio 0308/2012 – MUNICIPIO DE
SÃO GERALDO E SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE
MINAS GERAIS. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 29/05/2014 às 9 h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em
São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 037/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de equipamentos médico-hospitalar para montagem de UTI móvel
para funcionamento das necessidades da população ,neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 06/06/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.
com. Conselheiro Lafaiete , 15 de maio de 2014 – Fernando Carlos
Martins de Carvalho– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA que se destina Contratação de empresa para execução de obra de construção de
Escola de Ensino infantil / padrão FNDE, tipo C, no bairro Arcádia,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 03/07/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.
[email protected]. Conselheiro Lafaiete, 15 de maio de 2014 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para serviços de planejamento, organização,produção,contratação e realização da XXVII Exposição Agropecuária de Conselheiro Lafaiete, neste
Município.Licitante Vencedor: OTIMISA MARKETING E EVENTOS
LTDA.Valor Global: R$ 165.500,00.Conselheiro Lafaiete,14 de maio
de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de Oxigênio medicinal e
locação de cilindros e de O², para atender a demanda da Policlínica
Municipal e ao serviço de Oxigenoterapia, neste Município.Licitantes Vencedores: OXIMIL-OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA Itens
01,02 e 03. Valor Global: R$ 176.748,00 e AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA Itens: 04,05 e 07. Valor Global: R$ 23.065,80. Conselheiro
Lafaiete 14 de maio de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de peças automotivas para
atender as demandas e necessidades dos veículos da frota municipal,
neste Município.Licitantes Vencedores: ESCAVA TRATORES PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA:Lote 01- Desconto: 70%,Lote 02- Desconto:
65%,Lote 09- Desconto: 65%,Lote 16- Desconto:90%. FUTURA VEICULOS E TRATORES EIRELI: Lote 03- Desconto: 71%, Lote 04Desconto: 70%, Lote 05- Desconto:70%, Lote 06 – Desconto: 89%,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lote 08- Desconto:80%.RETRO-MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA: Lote 07- Desconto 81%, Lote 11-Desconto:90%, Lote 12Desconto:82%, Lote 13- Desconto-82%, Lote15- Desconto: 90%,
Lote 17- Desconto:90%. TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA: Lote 10- Desconto: 85%, Lote 14Desconto:90%. Conselheiro Lafaiete 14 de maio de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, torna público a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 018//2014 Pregão 015/2014
e contrato de n° 026/2014, de acordo com parecer jurídico 048/2014,
homologado pela Procuradoria e Prefeito Municipal e Pregoeiro.
Abertura de prazo de defesa empresa CORINGA LUBRIFICANTES PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ nº
11.506.563/0001-72.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado do Pregão Presencial nº
019/2014. Objeto: aquisição de veículos 0km para atender as necessidades do Município. Após negociação a pregoeira Adjudicou o objeto
a favor da empresa: Gastão Auto Mecânica Ltda, inscrita no CNPJ nº
24.089.195/0001-56, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Comissão Permanente de Licitações.
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MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG – Rua São Vicente,
164, Centro – CNPJ: 18.414.581/0001-73 – Fone: (33) 3755-1679 PROCESSO 022/2014 – TOMADA DE PREÇOS 003/2014 – Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação de Vias
Públicas em Bloquetes Sextavados no Município de Águas Vermelhas/
MG Conforme Convênio 661/2014 - SETOP. Abertura dia 02/06/2014
às 8h00min. Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG,Processo Licitatório 104/2014
Tomada de Preço Nº 04/2014. Objeto: Contratação por empresa de
engenharia especializada para realização de serviços de reforma da
igreja Matriz do Distrito Divino Espírito Santo. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua
Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs.
A sessão será realizada no dia 05 de junho de 2014 às 09hs30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 006/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 035/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 006/2014, objetivando a Doação com encargo de 03 (três) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 5.800,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 340 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 24 de junho
de 2014 às 09:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: [email protected] .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 036/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 007/2014, objetivando a Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 2.000,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 337 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 24 de junho
de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: [email protected] .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0024560/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002/2014, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993
e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de
14 de dezembro de 2.006 e legislação correlata, fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o Nº. 005/2014, do
tipo “MELHOR TÉCNICA”, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO
DE ARAGUARI/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à
Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, até às 13:00 horas do dia 07 de julho de 2014
(dois mil e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no
mesmo dia e horário. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá
ser obtido no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que
deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco
do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3280. Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas no Correio Oficial do Município
de Araguari, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em jornal
diário de grande circulação no Estado, em jornal de grande circulação
no Município, no Quadro de Avisos da PMA e no site da PMA. Raul
José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 023/2014 Tipo: Serviço – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos de manutenção (preventiva e corretiva) dos serviços eletricos visando atender todos os setores (prédios públicos, Praças,
Jardins, quadras, ginásio de esporte, eventos municipais e outros, pela
vigência até 31/12/2014. Data: 28/05/2014 – QUARTA-FEIRA – Abertura prevista para 12:30 horas. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:compras@
areado.mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 043/2014 Tipo: Permanente – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : Aquisição de um forno elétrico e lavadoras de alta pressão para manutenção das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Obras.
Data: 02/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA – Abertura prevista para 13:00
horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:[email protected] pelo
sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 035/2014 Tipo: Consumo – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : Aquisição
de utensílios de cozinha, para atender as necessidades dos Programas
Sociais, inerentes à Secretaria Municipal de Ação Social-SMAS .
Data: 04/06/2014 – QUARTA-FEIRA – Abertura prevista para 12:30
horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:[email protected] pelo
sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 044/2014 Tipo: Consumo – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de óleos lubrificantes, fluídos de freio
e aditivos, pela vigência até 31/12/2014 . Data: 30/05/2014 – SEXTAFEIRA – Abertura prevista para 12:30 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo
e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 033/2014 Tipo: Serviço – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos,
pela vigência até 31/12/2014. Data: 29/05/2014 – QUINTA-FEIRA – A
bertura prevista para 15:30 horas. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo e-mail:compras@
areado.mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 054/2014 Tipo: Consumo – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de materiais diversos para a Secretaria de
Obras, pela vigência até 31/12/2014 . Data: 28/05/2014 – QUARTAFEIRA – Abertura prevista para 14 :30 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo
e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.mg.gov.br
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2.014-PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2.014. A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei
Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2013 e 004/2013, torna público fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro
de preços e eventual fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Argirita e da Polícia Militar. A sessão pública será realizada no dia 29 de
maio de 2014, às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico licitacao@
argirita.mg.gov.br .Argirita, 15 de maio de 2014. SILVIO PEDRO DO
CARMO JUNIOR. Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Baependi– Republicação do Processo
nº: 0145/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0059/2014
- Objeto: Registro de preço para Aquisição de escadas, roçadeiras,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a Rede Municipal de
Educação. Motivo da republicação: Impugnação ao edital. Credenciamento dia: 30/05/2014 às 13h30min – Sessão de lances: 30/05/2014
às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected] ; site: www.baependi.mg.gov.br .
2 cm -15 558327 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0056/2014, Registro de Preços no
Pregão Presencial 0030/2014 que possui como objeto a Prestação de
serviços de engenharia para construção de escolas do Programa Proinfância – ABRANGENCIA SUL E SUDESTE, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE Tipo B. O processo ocorreu por meio de ADESÃO
a Ata de Registro de Preço nº 55/2013, RDC – Regime Diferenciado
de Contratações Públicas para Registro de Preço 94/2012 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tendo como
vencedor a empresa CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º
77.578.623/0001-70, com o valor de R$ 1.564.595,64 (Hum milhão
quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais
e sessenta e quatro centavos). Barão de Cocais, 15 de maio de 2014.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0046/2014, Inexigibilidade Nº 0011/2014- Chamada Pública
004/2014, que possui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar, conforme disposto na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e Resolução 026/2013. Foi Credenciado o grupo formal ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS
E REGIÃO - AAGRIBARÃO com valor total para o projeto de R$
90.472,85 (noventa mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos). Barão de Cocais, 14 de maio de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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Município de Barão de Cocais através da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0058/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0032/2014, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a Realização de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável para atendimento
a pacientes, conforme pactuação e deliberação CIB-SUS/MG Nº 539
de 17/06/2009. Sessão Pública dia: 29/05/2014, às 14:00 hs na Sala do
Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, –
Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 15 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 015/2014. PROCESSO Nº 125/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente comunica aos interessados que as empresas
vencedoras do Pregão Presencial nº 015/2014, Processo nº 125/2014,
cujo objeto é aquisição de mobiliários (carteira de uso escolar e quadro de giz), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, foram: a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA – ME, vencedora do item 01, no valor unitário
de R$ 200,00 e a empresa JÚLIO CÉSAR RODRIGUES – COMERCIAL-ME, vencedora do item 02, no valor unitário de R$ 345,00. Belo
Oriente-MG, 14 de maio de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2014. OBJETO: Contratação de procedimento médico
hospitalar – Cirurgia Artroscópica de Joelho (E), Reconstrução Ligamentar Intra Articular para a paciente Jaqueline Andrade Vilela, através da instituição FSFX – Fundação São Francisco Xavier, CNPJ nº
19.878.404/0001-00, ao preço total de R$ 7.115,60 (sete mil cento e
quinze reais e sessenta centavos). Belo Oriente, MG, 15 de maio de
2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões
CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:PREGÃO PRESENCIAL
Nº 55/13 – PAC Nº 142/13. Contratação de empresa/Ong’s especializada na gestão, execução e fornecimento de refeições nos restaurantes
populares do Municipio de Betim. Fica marcado para o dia 04/06/2014,
credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às
09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de
Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo,
sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 14/05/2014.
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de licitação. P.Pres. nº
31/2014. Obj: Prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo VAN. Abertura: 30/05/2014 - 14:00hs. Edital no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br.
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de licitação. P.Pres. nº 32/2014.
Obj: Registro de preços para fornecimento de lascas de Pedra São
Tomé. Entrega: 03/06/2014 - 14:00hs. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de licitação. P.Pres. nº 33/2014.
Obj: Prestação de serviços especializados de monitoramento e rastreamento veicular. Entrega: 04/06/2014 - 14:00hs. Edital no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br.
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de licitação. P.Pres. nº 34/2014.
Obj: Prestação de Serviço Móvel Pessoal, com comunicação de voz
e dados via rede móvel e tecnologia digital. Entrega: 05/06/2014 14:00hs. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
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O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
28/2014, Pregão Presencial nº 18/2014, que tem por objeto: O registro
de preços de hortifrúti. Vigência: 31/12/2014. Tipo: Menor preço global. Valor estimado: R$ 119.345,00 (cento e dezenove mil e trezentos
e quarenta e cinco reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00
horas do dia 30 de maio de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 30 de maio de 2014. Publicidade: o Edital e Adendo encontram-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações:
os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a
sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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O MUNICÍPIO DE BOTELHOS, através da Pregoeira Municipal e Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo
de Licitação nº 29/2014, Pregão Presencial nº 19/2014, que tem por
objeto: O registro de preços de materiais de construção civil. Vigência: 31/12/2014. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$
1.127.162,90 (um milhão cento e vinte e sete mil cento e sessenta e dois
reais e noventa centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 29 de maio de 2014. Reunião inaugural: às 09:15 horas do
dia 29 de maio de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras
e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi
- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG- LEI Nº 111 de
12 de maio de 2014. “CRIA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SANTO
ANTÔNIO”. A Câmara Municipal de Brás Pires-MG, pela maioria de
seus representantes, decreta, e eu, Domingos Rivelli Teixeira Nogueira,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: ART. 1º: Fica criado, no
território deste município, o distrito denominado Ribeirão de Santo
Antônio, com sede na povoação do mesmo nome. ART. 2º: O distrito
que compõem o município terá a seguinte confrontação, conforme texto
aprovado pelo IGA: DIVISAS INTERDISTRITAIS - Entre os distritos
de Ribeirão de Santo Antônio e Brás Pires (sede): Começa no limite
com o município de Cipotânea, no ponto fronteiro a cabeceira do córrego das Posses; segue descendo pelo córrego das Posses até a foz no
Ribeirão Santo Antônio, desce por este Ribeirão até a foz do córrego do
Padre, sobe por este córrego até sua cabeceira, sobe o espigão fronteiro
e atinge o divisor de águas entre os ribeirões Dores do Turvo e São
Antônio, no limite com o município de Dores do Turvo. ART. 3º: O
novo distrito deverá ser instalado no prazo de 30 dias, contados a partir
da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira
- Prefeito Municipal de Brás Pires.
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A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG,torna público que fará
realizar Proc. Licitatório nº 030/2014, Pregão Presencial nº 018/2014.
Objeto:Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo passeio, ano/modelo
2014/2015, com capacidade mínima de 05 lugares, bicombustível, cor
predominantemente branco, motor 1.0, conforme anexo I. Data recebimento e abertura de envelopes: 30/05/2014 às 08:00 hs, na sala de
Licitações, situada na Pça Antonino Pinto Mascarenhas,201,Centro.
Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399 e-mail:8, edital disponível
em:www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
o resultado da Tomada de Preços acima citada, sendo vencedora a
empresa: GAIA CONSULTORIA E COACHING LTDA - ME. Toda
documentação está à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté, 13 de
maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
o resultado da Tomada de Preços acima citada, sendo vencedora a
empresa: PONTUAL WC SERVIÇOS LTDA-ME. Toda documentação
está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté, 13 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 – SRP Nº 007/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar o
resultado do Pregão acima citado, como sendo vencedoras as empresas:
GRANDLUB LTDA, CENTRO OESTE LUBRIFICANTES LTDA E
FERNANDES & FERNANDES LURIFICANTES LTDA-EPP. Toda
documentação está à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 13
de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processoacima citado, cujo objeto éContratação de empresa para
prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda e alimentação
de animais de médio e grande porte soltos dentro da área urbana da
sede e distritos do Município de Caeté, Tipo Menor Preço Global, foi
REVOGADO, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Toda a documentação
foi autuada e está à disposição dos interessados. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou através do Site: www.caete.
mg.gov.br.. Caeté, 13 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP nº 006/2014
A Pregoeira do município de Caeté, após solicitação da autoridade competente responsável pelo Setor de Licitação, tendo em vista a abertura
do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – SRP