TJMG 20/05/2014 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 121/2014 Pregão 054/2014 cujo objeto é
a Adesão a Ata de Registro de Preço para construção de Creche PróInfancia Tipo B no Bairro Progresso, proveniente do Edital 094/2012
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Contratada:
Casaalta Construções Ltda, CNPJ: 77.578.623/0001-70. Valor Global:
R$1.494.800,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Ponte Nova 20 de maio de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira. Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor Terezinha de Castro Roiz, enquadra-se dentre
a Dispensa de Licitação a seguir: Dispensa 059/2014 - Prc 140/2014 –
Aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor de Terezinha de Castro Roiz. Contratado: Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP CNPJ: 23.799.687/0001-72; Valor Unitário R$ 52,00 (cinquenta e dois
reais) - Execução imediata. Por se tratar de DISPENSA de licitação,
artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 20 de maio de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência
em favor de Lucas Damião de Paula Ferreira. Enquadra-se dentre a
Dispensa de Licitação a seguir: Dispensa 060/2014 - Prc 141/2014 –
Aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor de Lucas
Damião de Paula Ferreira. Contratado: Drogaria Mansur Miranda Ltda
EPP - CNPJ: 23.799.687/0001-72; Valor Unitário R$25,00 (vinte e
cinco reais) - Execução imediata. Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos
jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 20 de maio de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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“O Município de Porto Firme torna publica a assinatura do Contrato
BF nº 183.054/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 16 de abril de 2014, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 – Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de terraplanagem para construção de uma escola do ensino fundamental no bairro Pitangueiras.
A sessão pública será realizada no dia 09 de junho de 2014 às 10h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com.
Wagner do Couto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0074/2014 – Pregão nº 0029/2014
– Objeto: Contratação de tendas, banheiros químicos, palco, shows,
sonorização e iluminação para eventos culturais do Município. Credenciamento: 02/06/2014 às 13:00h e Propostas: 02/06/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas. Prefeitura Municipal de Pouso
Alto, 19 de Maio de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial.
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 033/2014 - PREGÃO 20/2014,
do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”.
OBJETO: contratação de empresa para fornecer computadores, impressoras e periféricos para atender necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura de Prudente de Morais. Recebimento/envelopes: 02/06/2014
até às 08h59min. Abertura/sessão: 02/06/2014 às 09 horas. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– Aviso
de pregão presencial – O Município de Resende Costa torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 054/2014, Modalidade pregão
presencial nº 025/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e WWW.resendecosta.mg.gov.br.
Tendo por objeto a aquisição de materiais de construção. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 30/05/2014 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– Aviso
de pregão presencial – O Município de Resende Costa torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 053/2014, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo Site:
WWW.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto A Contratação de
uma empresa para troca de transformador. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 29/05/2014 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG,comunica a quem possa
interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 036/2014,
na modalidade “Tomada de Preços”- cujo objeto é a “Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos e equipamentos da frota oficial do município de Rio Preto, nos veículos da Polícia Militar ou em
outros que venha a adquirir ”, sendo a abertura no dia 06/06/2014, às
13h00min. Maiores informações pelo e-mail: licitacaoriopreto@yahoo.
com.br ou pelo telefone: (32) 3283-3862. Rio Preto, 20 Maio de 2014 –
Maria Gorete A. Maia - CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2014, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2014: A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira-MG, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, através da Portaria
nº 016/2014, de 10 de fevereiro de 2014, torna público que se encontra instaurado o processo licitatório em epigrafe, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, 0 KM, TRAÇÃO 4X4, 4 CILINDRADA, POTÊNCIA MÌNIMA DE 95 HP, ANO
DE FABRICAÇÃO 2014, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE ROSÁRIO
DA LIMEIRA/MG, tudo consoante com edital e seus anexos, com data
de abertura prevista para o dia 30 de maio de 2014 às 09h00min na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Nossa Senhora
de Fátima, 232 Centro Rosário da Limeira/MG. O edital deverá ser

solicitado pelo e-mail [email protected], pelo tel. (32)
37231263 ou retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura,
mediante requisição. Rosário da Limeira, 15 de maio de 2014. Paulo
Roberto Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: 3º TermoAditivo ao Contrato nº 053/2011
- Partes: Município de Sabará e a Lab Line Diagnóstica Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de 01 (um)
analisador hematológico, 01 (um) corador de lâmina não acoplado, com
o fornecimento de reagente para realização de testes do exame hemograma, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos,
para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: Até 30/03/2015. Data: 21/02/20014. Sabará, 16 de
maio de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREF. SABARÁ- 8ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/07
Partes: Município de Sabará e a Srª TEREZINHA CASSIMIRA DE
SOUZA: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel localizado à Rua Um nº 71, bairro Borba Gato, destinado à instalação do CRAS, bem como reajustes de 5,675 ao valor de acordo com
IGPM, conforme Dispensa nº 113/07 justificativas ao processo interno
nº 4629/13. Prazo: 12 meses. Sabará, 19 de maio de 2.014. (a) Ana da
Piedade Mendes- Secretária Mun. Administração.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 049/2014
- Processo Licitatório nº. 056/2014 - Pregão Presencial nº. 032/2014 Registro de Preços nº 025/2014 - Objeto: Registro de Preços destinado
à eventual aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC
Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de
assistência farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses. Consideram-se alterados os tópicos relacionados abaixo: COM RELAÇÃO
AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Em todo o Edital, aonde se lê:
“...MENOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA...”
Leia-se: “...MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE AS TABELAS (ABC FARMA e tabela constante do Anexo VIII)...” COM
RELAÇÃO À QUANTIDADE/VALORES: Acrescenta-se o Item 6.2.
ao Termo de Referência - Considera-se que, para os itens constantes
da tabela da ABC Farma serão liberados medicamentos até o valor de
R$20.000,00 (Vinte Mil Reais) por mês, perfazendo um valor total anual
de até R$240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e para os itens
constantes da relação de Manipulados – ANEXO VIII, serão liberados
até o valor de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) por mês, perfazendo um
total anual de até R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), totalizando
um valor de R$360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) durante
12 (doze) meses. ITEM 9 – DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº II:
9.1- O envelope nº II – DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos: - Permanecem inalteradas as LETRAS A até J; - Ficam
acrescentadas as letras: K) - C.R.T./Certificado de Responsável Técnico do Farmacêutico Responsável; L) - Alvará e/ou licença concedida
pelo órgão gerenciador dos medicamentos psicotrópicos. ITEM 16.2
- FORMA E PRAZO DE FORNECIMENTO: 16.2.1 – Considera-se
alterado o prazo de entrega para até 24 horas após a Autorização emitida pelo setor de Assistência Farmacêutica; 16.2.2 – Permanece inalterada; - Acrescenta-se o Item 16.2.3 - LOCAL DA ENTREGA: No
balcão da sede do licitante vencedor, no município de Sacramento, para
o paciente, que portará autorização emitida pelo setor de Assistência
Farmacêutica acompanhada da receita médica no prazo máximo de
24 horas. Todas as alterações se aplicam, conjuntamente, ao Termo de
Referência. Dessa forma, fica prorrogada a sessão pública do pregão
para as 08:30 horas do dia 09 de Junho de 2014. Sacramento/MG, 19 de
Maio de 2014. Bruno Scalon Cordeiro - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG,torna
público o Processo Licitatório nº. 068/2014, modalidade Tomada de
Preço nº. 007/2014, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa para executar Reforma do Posto de Saúde na Comunidade de
São José da Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado/MG. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o cadastro
nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 06 de junho
de 2014, até as 14h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado – MG., 19 de maio de
2014. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – RATIFICAÇÃO
- Ratifico, na integralidade, a decisão de fls. proferida pelo Secretário de
Adm. e Gestão de Pessoas, determinando a rescisão do CT nº 002/2013,
firmado na DISPENSA 002/2013, entre o município de Santa Luzia e
a empresa SUPERNOVA SISTEMAS LTDA, após completa migração
do sistemas integrado de gestão, e conseqüente extinção da relação contratual. Santa Luzia, 22 de abril de 2014. Carlos Alberto Parrilo Calixto
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU- MG - Mod Pregão
(Presencial), Tipo Menor Preço Unitário – o Município de Santana do
Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para aquisição de: gêneros alimentícios, com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município. Informa que o Edital
completo de pregão nº 013/2014 estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
30/05/2014, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 19 de
maio de 2014. Walter Evaristo da Fonseca – Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO PREGÃO Nº
010/2014 – Serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos. Abertura 30/05/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 19/05/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
13/2014 – Condicionadores de ar. A empresa Luis Fábio Soares-ME
venceu o item 05. Os itens 01 a 04 correram frustrados. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 16/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO-MG.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações HOMOLOGO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, e RATIFICO a ADJUDICO do presidente da C.P.L..
Ana André da Silva Dutra, CPF n. 941.528.886-87, Com o valor de R$
3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).Adriano Gomes da
Costa, CPF nº 040.869.896-97, com o valor de R$ 1.458,00 (hum mil
quatrocentos e cinqüenta e oito reais). Arcendino Pereira da Siqueira,
CPF n. 200.412.256-00, Com o valor de R$3.894,96 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Maria Aparecida Lourença Almeida, CPF n. 059.357.496-61, Com o valor de R$
3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais). Francisco Paula
de Assis, CPF n. 604.213.716-68, Com o valor de R$ 1.088,92 (hum mil
e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Lorival João Damasceno, CPF n. 425.466.998-49, Com o valor de R$ 1.088,92 (hum mil
e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Raimundo Ramos da
Silva, CPF n. 688.268.776-53, Com o valor de R$ 1.088,92 (hum mil e
oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Carla Zaranite Alberico,
CPF n. 037.600.776-17, Com o valor de R$ 9.832,26 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).Nilda Martins Gomes,
CPF n. 035.413.666-64, Com o valor de R$ 9.822,34 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Cláudia Silva Gomes,
CPF n.049.952.296-63, Com o valor de R$ 4.663,92 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Carmelita Rosa

de Souza, CPF n. 027.335.836-70, Com o valor de R$ 4.710,12 (quatro
mil setecentos e dez reais e doze centavos). Cleonice Gomes da Silva,
CPF n. 031.235.546-78, Com o valor de 4.663,92 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Izabel Medeiros
Martins, CPF n. 055.392.116-93, com o valor de R$ 5.792,12 (cinco
mil setecentos e noventa e dois reais e doze centavos). Joana D. Ferreira
da Silva, CPF n. 062.846.076-79, com o valor de R$ 5.466,92 (cinco
mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Luciene de Alvarenga Lage, CPF n. 650.691.536-68, com o valor de
R$ 1.088,92 (hum mil e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Maria Lúcia do Carmo Coelho, CPF n. 023.733.466-64, com o valor
de R$ 7.370,92 (sete mil trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Rodrigo Martins Gomes, CPF n. 075.650.686-75, com o valor
de R$ 6.269,84 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos). Valor Total do Processo R$ 75.572,00(setenta e cinco
mil quinhentos e setenta e dois reais).Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso MG. Santana
do Paraíso, 05 de Maio de 2014. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –extrato de contrato nº40/2014, Concorrência nº 03/2014, ref. serviços de pavimentação em bloquete, muro de contenção e obras de drenagem pluvial. Contratada: Santana do Paraíso Construção Civil Ltda - ME, valor global
de R$ 159.374,49 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e
quatro reais e quarenta e nove centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 19/05/2014.
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 20/2014.
Tomada de Preços 004/2014. Processo homologado e adjudicado nesta
data. Construtora CMG de Pirapetinga Ltda. - ME com o valor de R$
378.065,27. 16/05/2014. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOE INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF Publica: Ato de Aposentadoria Especial de Professor nº 14/2014 de SIMONE MARIA CUNHA DA
COSTA, conforme artigo 6º, incisos I,II,III,IV, da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal/88 c/c artigo
58 incisos I,II,III,IV da Lei Municipal nº 2.249/2005 e Ato Retificatório
nº 15/2014 de MANOEL BARBOSA DE FARIAS, conforme artigo
38, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 2.249/2005 c/c artigo 40, § 1º
inciso III, letra “b” da Constituição Federal/88. São Francisco, 19 de
maio de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –Pregão
Presencial nº 026/2014 - Registro de Preços nº 002/2014. OBJETO:
Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Médico Hospitalar a ser destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Primária Básica, referente ao Projeto PAB CER 2012/2013. Credenciamento: 10/06/2014: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36312264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão
Presencial nº 027/2014 - Registro de Preços nº 003/2014. OBJETO:
Futura e Eventual Contratação de Serviços de Infraestrutura, para atendimento ao Calendário Oficial de Eventos Festivos de São Francisco,
no período 2014 / 2015 por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Juventude. Credenciamento: 11/06/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
5 cm -19 559733 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município São Geraldo da Piedade/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:023/2014,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:014/2014,
tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Materiais
Médicos, Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e Consumo para
a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia
03/06/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected] .
Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município São Geraldo da Piedade/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:024/2014,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:015/2014,
tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
em geral para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 05/06/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected] .
Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município São Geraldo da Piedade/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:025/2014,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:016/2014,
tipo menor preço, cujo objeto é a locação de impressoras copiadoras
multifuncionais monocromáticas, destinadas ao atendimento das atividades das secretarias municipais. A abertura será dia 02/06/2014 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: [email protected] . Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:008/2014
–Município de São Geraldo da Piedade X empresa Consorte Pneus Ltda
EPP no valor de R$ 621.220,00 (seiscentos e vinte e hum mil duzentos e
vinte reais). OBJETO: Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e fornecimento de pneus e câmara de ar, para suprir as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal. VIGÊNCIA: 28/04/2014 a 28/04/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:007/2014
–Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: Inca Lanternagem e Comércio Ltda, no valor estimado de R$ 175.500,00 (cento
e setenta e cinco mil e quinhentos reais); LCM Peças para veículos e
máquinas Ltda - ME , no valor estimado de R$ 207.800,00 (duzentos e
sete mil e oitocentos reais); Eller e Eller Ltda, no valor estimado de R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Carlos Paz Silva - Tratorzil, no valor estimado de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota da Prefeitura, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. VIGÊNCIA: 30/04/2014 a 30/04/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:005/2014
–Município de São Geraldo da Piedade X empresa Kuruma Veículos
Ltda no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). OBJETO: Aquisição de veiculo automotor, ano de fabricação e modelo 2014, com 4

portas, câmbio automático, motor mínimo de 2.0, flex, air bag duplo
frontal e lateral,para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
VIGÊNCIA: 16/04/2014 a 16/04/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o :009/2014 –
Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: Couto e Alves
Ltda - ME, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Marcos Antônio
Vieira Júnior - ME, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. VIGÊNCIA: 05/05/2014 a
05/05/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o :010/2014 –
Município de São Geraldo da Piedade X os licitantes: Transportadora
Irmãs Silva Ltda-ME no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta
e sete mil e duzentos reais); Paulo da Costa no valor de R$ 63.148,80
(sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e
Milton Pereira da Silva no valor de R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais). OBJETO: Contratação de serviços de transporte
de alunos das redes municipal e estadual de Ensino e Universitário,
durante os períodos escolares, com quilometragens e itinerários estabelecidos. VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 05/05/2015.
EXTRATO DE CONTRATO No:018/2014 – Município de São Geraldo
da Piedade X a empresa SOS Serviços Comércio e Representações
Ltda, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos
reais). OBJETO: Contratação de empresa para perfuração e limpeza de
poço artesiano e semi-artesiano, manutenção em bombas submersas e
painel elétrico dos poços de acordo com a demanda das comunidades
do Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA : 30/04/2014 a
31/12/2014.
21 cm -19 559893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de contrato nº 210/2014 Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e DMJ Alimentos e Empreendimentos Ltda Vigência 13/05/2014 à 31/12/2014 Valor R$ 463.227,34.
1 cm -19 559750 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 115/2014, Pregão Presencial Nº 54/2014 – Locação de 01
(um) Trator Esteira cabinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio Declara que fica REVOGADO o Lote Único, conforme consta na Ata de Reunião Extraordinária de 19/05/14. São Gonçalo do Rio Abaixo, 19 de maio de 2014.
2 cm -19 559865 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG- Renovação PL 00044/2011 Inexigibilidade 00002/2011 Objeto: Contratação
de eletricista sendo pessoa física ou jurídica, destinado a manutenção
das atividades das Secretarias desta Prefeitura, que entre si celebram
o Município e as Empresa: SABRYNA DE OLIVEIRA VARÇALO,
CNPJ: 20.150.222/0001-06, Valor R$ 196,00, vigência 14/05/2014 a
13/05/2015. RATIFICAÇÃO PL 00064/2014 PREGÃO 00020/2014
Objeto: Contratação de empresa para elaboração, construção impressão e divulgação de livro sobre a história local, concretizando as
ações do projeto: memórias um olhar no passado, que entre si celebram o Município e as Empresas: LUCIANO PEREIRA GOMES,
CNPJ: 13.277.255/0001-48, Valor R$ 700,00, vigência 15/05/2014 a
31/05/2014, e M.M. GRAPH LTDA, CNPJ: 01.033.100/0001-87, valor
R$ 28.800,00, vigência 12/05/2014 a 31/05/2014. São Gonçalo do
Sapucaí, 19 de maio de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal
de Licitações e Contratos.
4 cm -19 559590 - 1
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍMG,Aviso edital (sintético) PL 00076/2014, Concorrência –
00002/2014,Objeto:Alienação de Bens Imóveis (Venda de lotes) conforme especificações constantes no anexo I do Edital, abertura dia
23/06/2014 às 08:30 h., Edital e informações complementares pelo
telefone (fax) (35)3241-2311, ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .São Gonçalo do Sapucaí, 26 de março de 2013 – Plínio
Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
2 cm -19 559839 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, Torna
Público O Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 190/2012, Processo Licitatório Nº. 131/2012, Tomada De Preços 010/2012. Objeto:
Constitui Objeto Do 3º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência
Do Contrato. Vigência: 01/01/2014 A 27/06/2014. Contratada: Paesan - Pavimentaçâo Eng. E Saneamento Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
2 cm -19 559613 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, Torna
Público O Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 159/2012, Processo Licitatório Nº. 087/2012, Tomada De Preços 002/2012. Objeto:
Constitui Objeto Do 5º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do
Contrato. Vigência: 01/04/2014 A 26/07/2014. Contratada: Construtora
Souza Almeida Ltda-Me. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -19 559615 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 054/2014, Pregão Presencial nº 019/2014, para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de plantio de grama esmeralda (incluindo o
fornecimento). Abertura dia 30/05/2014, às 09:00 horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
2 cm -19 559705 - 1
EXTRATO DE EDITAL
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de licitação –
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014, tipo menor “Preço Global” – a
ser realizado na data 06/06/2014 às 14h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à Contratação de empresa especializada para
realização de obras de melhoramento de vias públicas com a execução
de 3.440,20 m2 de calçamento em bloquete, construção de 1.418,50 m
de meio fio e sarjeta e construção de 547,00 m de rede de drenagem pluvial, nas Ruas A, B e C e Praça da Pedra, conforme Projetos, Plano de
Trabalho nº 701211 e Termo de Convênio nº 219/2014. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min as 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações através
do telefone (0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro Duarte).
4 cm -15 558365 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – RESULTADO –
O Prefeito Municipal, torna público o resultado do Processo 089/2014
-0 Concorrência nº 001/2014 - concessão de direito de uso de local
medindo 50 m² na Praça da antiga Rodoviária, para instalação de 01
trailler para exploração de atividade comercial de lanchonete – Vencedor: Maria Rosa Soares Ferreira – Valor mensal: R$105,00. Vigência:
12 meses. S.J.E., em 19/05/2014.
2 cm -19 559677 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Prefeito Municipal torna público para os
devidos fins, a adjudicação e homologação do resultado do Processo nº
100/2014, Chamada Pública nº 001/2014, tendo por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Sendo adjudicado Azimar Aparecida da Costa, Jessé Antonio do nascimento, Eliezer Antonio
da Silva, Jerry Antonio do nascimento e José Tomáz dos Santos. S.J.E.,
em 13/06/2013. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.