TJMG 21/05/2014 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 20/05/14, Pag.17, Col.01
Ref.: CONCESSÃO ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR
MOTIVO DE PROVAS
Onde se lê: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia
MARCIA PEREIRA SOLDATE”
Leia-se: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia
28/04/14”
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da
servidora: Masp. 1205879-8, FERNANDA BRUZADELLI PAULINO
DA COSTA, a partir de 07/05/14.
20 560150 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 288354/4, LUCIA DE FATIMA CARVALHO
DE MORAIS, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/02/2002:
onde se lê a partir de 09/09/2000, leia-se a partir de 03/10/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 02/10/2009: onde se lê a partir de
08/09/2005, leia-se a partir de 02/10/2005, referente ao 5º quinquênio
publicado em 08/02/2014: onde se lê a partir de 07/09/2010, leia-se a
partir de 01/10/2010, conforme Nota Técnica nº 379/2014.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio publicado
em 09/05/2013, que concedeu 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 19/04/2013, referente a servidora: 0375521-2 DERLY ANTONIA DE BESSAS VIEIRA.
20 560508 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4311 , DE 20 DE MAIO DE 2014.
Altera os arts.1º e 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das
unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de
setembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual,
o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012
que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios
do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para
financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no
período de 2012 a 2014;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 7 de dezembro de 2012, que
estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento,
controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro
para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.441, de 26 de setembro de 2014 que
divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do
Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para
financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no
período de 2012 a 2014;
- a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para
construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle
e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela
Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012; e
- as dificuldades operacionais internas e externas no andamento das
obras e o interesse público na ampliação e qualificação da infra-estrutura de atenção primária à saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do art.1º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09
de dezembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica prorrogado o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de
setembro de 2012 até 30 de junho de 2015.” (nr)
Art.2º Alterar o caput do art. 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09
de dezembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O benefício da prorrogação será interrompido e o município
será submetido à pena de devolução dos recursos financeiros depositados caso não seja entregue a ordem de início de serviço da construção
da unidade até 30 de setembro de 2014.” (nr)
Art. 3º A alteração prevista nesta Resolução será formalizada por
Termo Aditivo a ser cadastrado no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM), unilateralmente pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
20 560573 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 1.823,
DE 12 DE MAIO DE 2014.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que
assumirão a gestão de seus prestadores em 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 12.466, de 24 e agosto de 2011, que acrescenta arts.
14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências”, para dispor sobre as Comissões Intergestores do
Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e dar outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição
entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.665, de 03 de dezembro de 2013,
que institui o processo para análise das solicitações dos municípios que
manifestaram interesse em assumir a gestão dos prestadores em 2014;
- a Reunião Ordinária da Comissão SES/COSEMS PPI, realizada em
11 de março de 2014, na qual foi acordada a inclusão dos municípios
de Várzea da Palma e Janaúba, para assumirem a gestão de seus prestadores em 2014;
- a Reunião realizada com os gestores dos municípios que irão assumir a gestão dos prestadores em 2014, realizada no dia 30 de abril de
2014; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG, em sua 45ª Reunião Extraordinária,
ocorrida em 12 de maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º Ficam homologadas as Declarações de Comando Único dos
municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2014, nos
termos do Anexo Único desta Deliberação.
Parágrafo único. A gestão de que trata o caput deste artigo implica, ao
respectivo município, assumir as responsabilidades relativas à seleção,
cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação,
controle, avaliação e pagamento dos prestadores utilizando os recursos
financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC).
Art. 2º Esta Deliberação entre em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de junho de 2014.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG N° 1.823, DE 12 DE MAIO DE 2014.
MUNICÍPIOS QUE ASSUMIRÃO A GESTÃO DE SEUS PRESTADORES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SITUADOS
EM SEU TERRITÓRIO, INDEPENDENTE DA SUA NATUREZA
JURÍDICA.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Araçuaí
Guanhães
Janaúba
Mamonas
Padre Paraíso
Pará de Minas
Raul Soares
Sabará
São Lourenço
Várzea da Palma
20 560577 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº 013/2014,
Curso técnico em saúde bucal.
20 560227 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/1, CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO À VISTA DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO
0433.14.007851-3, à servidora:
Masp 1.119.507-0 – Lucimara Pereira Rodrigues, Médico da área de
Hematologia e Hemoterapia, para 20 (vinte) horas semanais, a partir
22 de abril 2014.
20 560503 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MARCO ANTONIO DE REZENDE ANDRADE, MASP 1042575-9,
da função gratificada FGH-3 II HO86 Serviço de Gestão da Informação do(a) IRS.
JOÃO BATISTA DAMAS PIEROTI, MASP 1042873-8, da função
gratificada FGH-9 III HO22 Coordenação de Plantão Assistencial do(a)
HJK.
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1228308-1, da função gratificada FGH-3 III HO83 Chefe da Radiologia do(a) HAC.
CARLA LUCIANA DE OLIVEIRA, MASP 1239124-9, da função gratificada FGH-3 II HO47 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a) HRAD.
HELOISA MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1204996-1, da função
gratificada FGH-5 I HO01 Coordenação de Gestão Estratégica do(a)
HCM.
JUSSARA APARECIDA LOPES, MASP 1089235-4, da função gratificada FGH-3 II HO91 Chefe da Unidade de Internação do(a) HCM.
PAULO MÁRCIO DE SOUZA REZENDE, MASP 1315037-0, da
função gratificada FGH-3 I HO06 Chefe do Serviço de Suprimento e
Finanças do(a) HCM.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MARCO ANTONIO DE REZENDE ANDRADE, MASP 1042575-9,
para a função gratificada FGH-2 II HO09 Gerente Assistencial do(a)
IRS.
VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAÚJO ABREU,
MASP 1297814-4, para a função gratificada FGH-3 II HO39 Supervisão da Gerencia Estratégica do(a) DIRETORIA DE DESENV.
ESTRATEGICO.
KEYLA DE CARVALHO RODRIGUES, MASP 1215538-8, para
a função gratificada FGH-3 III HO83 Chefe da Radiologia do(a) HAC.
TÂNIA PERES DO NASCIMENTO, MASP 1208174-1, para a função gratificada FGH-3 II HO86 Serviço de Gestão da Informação do(a)
IRS.
SOLANGE MINARINNI ALVES, MASP 1130274-2, para a função gratificada FGH-3 II HO47 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a)
HRAD.
REGINA MARIA MOREIRA COSTA ARAÚJO, MASP 1034973-6,
para a função gratificada FGH-5 I HO01 Chefe da Coordenação de
Gestão Estratégica do(a) HCM.
JUSSARA APARECIDA LOPES, MASP 1089235-4, para a função
gratificada FGH-4 I HO07 Coordenação do Núcleo de Risco do(a)
HCM.
GISELE ALBERTA DO CARMO, MASP 1306582-6, para a função
gratificada FGH-3 II HO91 Chefe da Unidade de Internação do(a)
HCM.
20 560124 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 02//2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 21 de maio de
2014 até às 17h00min do dia 26 de maio de 2014 (horário de Brasília),
inscrições para cadastramento de currículos para contratação de profissionais para as funções de Técnico de Contabilidade (Belo Horizonte),
Técnico de Enfermagem do Trabalho (Patos de Minas), Técnico de
Nutrição (Belo Horizonte) e Técnico de Informática (Juiz de Fora). No
sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de maio de
2014. Antônio Carlos de Barros Martins. Presidente da FHEMIG
20 560289 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado em 31/1/2014, do(a) servidor(a) Angela Maria
Silva, MASP 1038621-7, lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de Conversão de férias prêmio, publicado em
17/05/2014, referente a todas as publicações a partir da servidora
Claudete Bernardo Basaglia, MASP 1093973-4 até a servidora Vivian
Cugola Coelho de Almeida, MASP 1210596-1, lotados nos HRJP e
CSSFE, onde se lê: converte férias prêmio em espécie, leia-se: concede
três meses de férias prêmio.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042538-7 Leda Maria do Nascimento lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/12/2013 totalizando 4, cargo 1.
Concessão com arredondamento de 144 dias.
Masp 1042436-4 Getulio Lopes de Faria lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 18/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042265-7 José Maria de Oliveira Miguel lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042442-2 José Ricardo Marcelino lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 18/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1040595-9 Leticia Aparecida Rezende lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 20/5/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042422-4 Salvino Rezende dos Santos lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 20/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042464-6 Rita de Cassia Fernandes lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 21/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1040939-9 Maria da Gloria de Souza lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 21/5/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038052-5 Aparecida Moraes lotado(a) no(a) CHPB referente ao
4º quinquênio a partir de 21/5/2014 totalizando 8, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040411-9 Artur Gaiga Botelho lotado(a) na ADC-AP 9 meses
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria,
cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042607-0 Lidia Teixeira Eduardo lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio período de 6/5/2009 a 8/5/2014, cargo 1. R.F.
em 15/5/2014.
Masp 1139645-4 Fauzi Haddad Filho lotado(a) no(a) HGBJA referente
ao 1º quinquênio período de 25/11/2008 a 28/11/2013, cargo 2. R.F.
em 6/5/2014.
Masp 1042287-1 Regina Maria de Oliveira Elias lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio período de 27/4/2009 a 25/4/2014, cargo 1.
R.F. em 14/5/2014.
Masp 1042505-6 José Antonio S Silva lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio período de 28/4/2009 a 26/4/2014, cargo 1. R.F. em
14/5/2014.
Masp 1073046-3 Gisele de Lacerda Chaves Vieira lotado(a) no(a) ADC
referente ao 2º quinquênio período de 31/8/2005 a 18/3/2014, cargo 1.
R.F. em 5/5/2014.
Masp 1041348-2 Claudia Rezende Silva lotado(a) no(a) HRAD referente ao 5º quinquênio período de 25/2/2008 a 22/2/2013, cargo 1. R.F.
em 16/4/2014.
Masp 1037941-0 Conceição Aparecida Pereira Silva lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio período de 27/2/2009 a 25/2/2014,
cargo 1. R.F. em 24/4/2014.
Masp 1125248-3 Cristina Celia Teixeira lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 8/5/2008 a 24/5/2013, cargo 2. R.F.
em 4/4/2014.
Masp 0384295-2 Dalton Antonio da Fonseca lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 12/5/2008 a 10/5/2013, cargo 4.
R.F. em 4/4/2013.
Masp 1128707-5 Dulcidio de Barros Moreira Junior lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio período de 7/5/2008 a 5/5/2013,
cargo 3. R.F. em 4/4/2014.
Masp 1088201-7 Edson Antonacci Junior lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 6/5/2008 a 4/5/2013, cargo 3. R.F.
em 4/4/2014.
Masp 0342639-2 Edson Freire Fonseca lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 6/5/2008 a 4/5/2013, cargo 3. R.F.
em 4/4/2014.
Masp 1104495-5 Francis Jardim Pfeilsticker lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 9/5/2008 a 7/5/2013, cargo 4.
R.F. em 4/4/2014.
Masp 1125289-7 Francisco de Assis Andrade lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013, cargo 3.
R.F. em 4/4/2014.
Masp 1136536-8 Geovane Nogueira Coelho lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 19/9/2008 a 17/9/2013, cargo
2. R.F. em 16/4/2014.
Masp 1042463-8 Renato Vargas Pinheiro lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio período de 5/5/2009 a 3/5/2014, cargo 1. R.F.
em 5/5/2014.
Masp 1041618-8 Ana Maria Alves de Oliveira lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 5º quinquênio período de 11/12/2008 a 9/12/2013, cargo
1. R.F. em 4/4/2014.
Masp 1040911-8 Sueli Inacia Albino lotado(a) no(a) CSPD referente
ao 5º quinquênio período de 6/1/2009 a 4/1/2014, cargo 1. R.F. em
5/5/2014.
Masp 0375816-6 Miriam Gontijo Fonseca lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio período de 22/4/2009 a 20/4/2014, cargo 2. R.F.
em 5/5/2014.
Masp 1127586-4 Adriana da Graça Cunha lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 16/5/2008 a 14/5/2013, cargo 2. R.F.
em 9/4/2014.
Masp 1197163-7 Adriano Alves Santos lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 6/5/2008 a 4/5/2013, cargo 1. R.F.
em 15/4/2014.
Masp 1060186-2 Ana Cristina Santos Felipe lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 12/5/2008 a 10/5/2013, cargo
4. R.F. em 4/3/2014.
Masp 0970138-4 Anderson Afonso lotado(a) no(a) HRAD referente
ao 1º quinquênio período de 20/5/2008 a 18/5/2013, cargo 1. R.F. em
4/4/2014.
Masp 1037934-5 Antonio Donizetti Pereira lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 5º quinquênio período de 24/5/2008 a 25/5/2013, cargo
1. R.F. em 25/4/2014.
Masp 1093357-0 Caio Cesar Borges Franco lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 21/5/2008 a 19/5/2013, cargo
4. R.F. em 29/1/2014.
Masp 1205344-3 Carina Moreira Branquinho lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 13/8/2008 a 11/8/2013, cargo 1.
R.F. em 14/4/2014.
Masp 1065509-0 Guilherme Mendonça de Resende lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio período de 6/5/2008 a 4/5/2013,
cargo 4. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1188778-3 Guilherme Moreira Borges lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 15/9/2008 a 13/9/2013, cargo
3. R.F. em 9/4/2014.
Masp 1204756-9 Henrique Araujo Pacheco lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 27/8/2008 a 5/9/2013, cargo 1.
R.F. em 24/4/2014.
Masp 1040889-6 Ildeu Guimaraes lotado(a) no(a) HRAD referente ao
5º quinquênio período de 1/11/2008 a 30/10/2013, cargo 1. R.F. em
9/4/2014.
Masp 1037971-7 Joao Dilson Tiago lotado(a) no(a) HRAD referente
ao 5º quinquênio período de 3/2/2008 a 30/10/2013, cargo 1. R.F. em
15/4/2014.
Masp 1037974-1 José Humberto da Silva lotado(a) no(a) HRAD referente ao 5º quinquênio período de 25/1/2008 a 22/1/2013, cargo 1. R.F.
em 16/4/2014.
Masp 1040890-4 José Tavares Iracema Filho lotado(a) no(a) HRAD
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 5º quinquênio período de 30/10/2008 a 28/10/2013, cargo
1. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1153446-8 Junio Moreto de Oliveira lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013, cargo 2. R.F.
em 15/4/2014.
Masp 1125354-9 Lidiane Maria Ribeiro de Almeida lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio período de 12/5/2008 a 10/5/2013,
cargo 3. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1125360-6 Lucia Elisa Bacagini Guedes lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 8/5/2008 a 6/5/2013, cargo 2.
R.F. em 15/4/2014.
Masp 1127007-1 Marcia Ferreira Rezende lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 8/5/2008 a 6/5/2013, cargo 2. R.F.
em 15/4/2014.
Masp 1047526-7 Marcio Guimaraes Moreira Dias lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013,
cargo 3. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1091024-8 Marcos Gonçalves Pereira lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013, cargo 3.
R.F. em 15/4/2014.
Masp 1184169-9 Maria Betania de Almeida lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 7/5/2008 a 5/5/2013, cargo 2.
R.F. em 15/4/2014.
Masp 1040078-6 Maria Raquel de Oliveira Freire lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio período de 13/6/2008 a 11/6/2013,
cargo 2. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1040700-5 Marilene Ferreira Dias lotado(a) no(a) HRAD referente ao 5º quinquênio período de 2/9/2008 a 4/9/2013, cargo 1. R.F.
em 24/4/2014.
Masp 1197556-2 Oscar Junior Soares Santana lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 20/5/2008 a 23/5/2013, cargo 1.
R.F. em 24/4/2014.
Masp 1127594-8 Roberto de Araujo Naves lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013, cargo 3. R.F.
em 15/4/2014.
Masp 1125515-5 Sebastiao Eduardo de Carvalho Mariosa lotado(a)
no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 12/5/2008 a
10/5/2013, cargo 2. R.F. em 15/4/2014.
Masp 1128892-5 Talles Henrique Caixeta lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 30/8/2013, cargo 3. R.F.
em 15/4/2014.
Masp 1040481-2 Bernadete Borges Nascentes lotado(a) HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 27/07/2008 a 25/07/2013, cargo 1.
RF em 24/04/2014.
Masp 0841774-3 Dacio José Cambraia Lotado(a) HRAD referente ao
1º quinquênio, período de 26/11/2004 a 21/05/2012, cargo 1. RF em
24/04/2014.
Masp 1040729-4 Deoclecia de Fatima Canedo Ferreira Lotado(a)
HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 27/08/2008 a 25/08/2013,
cargo 1. RF em 24/04/2014.
Masp 0384302-6 Edvaldo Antonio Gontijo do Amaral Lotado(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio, período de 27/10/2006 a 17/01/20013, cargo
1. RF em 30/04/2014.
Masp 1040892-0 Elvira Maria de Jesus Lotado(a) HRAD referente ao
5º quinquênio, período de 27/10/2008 a 25/10/2013, cargo 1. RF em
24/04/2014.
Masp 1040701-3 Gasparina Bernardes de Souza Alves Lotado(a)
HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 27/08/2008 a 25/08/2013,
cargo 1. RF em 29/04/2014.
Masp 1040891-2 Humberto Caixeta Tiburcio Lotado(a) HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 30/10/2008 a 29/01/2014, cargo 1.
RF em 02/05/2014.
Masp 1040897-9 Maria de Fatima dos Santos Lotado(a) HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 26/09/2008 a 08/10/2013, cargo 1.
RF em 30/04/2014.
Masp 1042509-8 Maria Geralda Gomes Lotado(a) HRAD referente ao
3º quinquênio, período de 21/04/2004 a 25/09/2012 , cargo 1. RF em
24/04/2014.
Masp 1040422-6 Maria Tereza Oliveira Guedes Lotado(a) HRAD referente ao 5º quinquênio, período de 12/06/2008 a 10/06/2013, cargo 1.
RF em 24/04/2014.
Masp 1042450-5 Marlene Gonçalves Rodrigues lotado(a) HRAD referente ao 4º quinquênio, período de 14/07/2008 a 17/07/2013, cargo 1.
RF em 02/05/2014.
Masp 1038010-3 Marli de Fatima Braga Lotado(a) HRAD referente
ao 3º quinquênio, período de 08/12/2006 a 06/12/2011, cargo 1. RF
em 15/04/2014.
Masp 1090380-5 Renato Azevedo Guimarães Lotado(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de 22/05/2008 a 20/05/2013, cargo 3.
RF em 30/04/2014.
Masp 1040893-8 Sebastiana Paula Ribeiro Vinhal Lotado(a) HRAD
referente ao 5º quinquênio, período de 27/10/2008 a 25/10/2013, cargo
1. RF em 24/04/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1041559-4 Ondina Alves Flausino por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2014 restando 1, cargo 1.
no(a) HGBJA:
Masp 1139645-4 Fauzi Haddad Filho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2014 restando 2, cargo 2.
no(a) HRJP:
Masp 1042287-1 Regina Maria de Oliveira Elias por 3 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/5/2014 restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA 01/06.
Masp 1042505-6 José Antonio S Silva por 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 11/6/2014 restando 0, cargo 1.
20 560367 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Giselle de Almeida Magalhaes, MASP 1294208-2, lotada no HJXXIII,
a partir da data da publicação. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3,
lotada no HEM, a partir de 16/03/2008, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir
de 16/09/2008, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir de 16/03/2009, para
fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3,
lotada no HEM, a partir de 16/09/2009, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir
de 16/03/2010, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir de 16/09/2010, para
fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3,
lotada no HEM, a partir de 16/03/2011, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir
de 16/09/2011, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir de 16/03/2012, para
fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3,
lotada no HEM, a partir de 16/09/2012, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir
de 16/03/2013, para fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir de 16/09/2013, para
fins de regularização funcional. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3,
lotada no HEM, a partir de 16/03/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es) do (a) Secretaria de Estado da Saúde - SES: Glauciene Prado Alves, MASP 1091910-8, lotada no HEM, de 07/11/2009
a 31/10/2010, cargo 4.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, ao(s) servidor (es): Maria Teodora da Silva, MASP 1038701-7,
lotada no HEM, de 10/08/1996 a 05/02/2014, cargo 1. Milhem Jameledien Morais Kansaon, MASP 1307472-9, lotada no HCM, a partir de 18/07/2012, cargo 1. Lucia Helena de Brito Fernandes, MASP
1042667-4, lotada no HRAD, a partir de 02/01/1998, cargo 1. Madalena Moreira de Jesus, MASP 1037988-1, lotada no HRAD, a partir de
01/08/1990, cargo 1. Romulo Jose Vieira, MASP 1313423-4, lotado no
HRAD, a partir de 13/09/2012, cargo 1. Lina de Souza Mendes, MASP
1039683-6, lotada no HJXXIII, de 12/07/1985 a 11/08/2012, cargo 1.
Maria das Dores de Souza Lima Martins, lotada no HJXXIII, a partir
de 01/08/1990, cargo 1.