TJMG 23/05/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
Fica prorrogado por mais 45 dias o Contrato 25/13 ref. a TP 01/13 da
prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão-de-obra para a
reforma geral do prédio e anexos I e II da Câmara Municipal de Sarzedo.
Dot. Orç.: 1020103101012003449051 - FICHA : 04. Sarzedo, 07/04/14.
Chaslei Antônio Martins - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
1º Termo aditivo de Valor/objeto ao Contrato 25/13, ref. a TP 01/13.
Câmara Municipal de Sarzedo e Antônio Machado de Castro Neto Ltda –
ME. Valor acrescido R$24.062,81. Dot. Orç.: 1020103101012003449051
- FICHA : 04. Sarzedo, 07/04/14. Chaslei Antônio Martins - Presidente.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº
014/2014 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de
refeição e marmitex. Abertura dia: 04/06/14, às 13:00 horas. Pregoeira:
Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: [email protected].
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Prefeitura M. de Capinópolis.Aviso PP nº 019/14, tipo menor preço
global por lote Objeto: Contratação de serviços e aquisição de peças p/
manutenção de veículos deste Órgão Público, conforme a necessidade, c/
entregas parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de
lances: 04/06/14 às 13h00min (treze horas).Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 22/05/14
Município de Capinópolis. Julgamento de recurso e resultado final do PP
009/14. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, escolares e outros
c/ entregas parceladas em 02 etapas. A Pregoeira torna público p/ conhecimento dos interessados e licitantes participantes que, por decisão da
Prefeita Municipal c/ apoio em parecer da Assessoria Jurídica, o recurso
interposto pela Licitante Ponto Forte Telefonia & Tecnologia Ltda-ME
foi julgado PROCEDENTE. As razões q/ motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados p/ consulta. Diante do
exposto, a Pregoeira Municipal retifica sua decisão na ata de julgamento
do dia 10/04/14 e declara vencedoras e habilitadas as licitantes a seguir:
Ponto Forte Telefonia & Tecnologia Ltda-ME nos itens 01/02/03/07/08
/09/10/11/12/16/17/18/19/20/21/22/24/25/27/28/29/30/31/35/36/37/38/3
9/40/41/42/44/45/46/47/48/49/50/53/54/55/ 58/59/62/63/64/65/66/67/68/
69/70/71/72/73/74/75/76/77/78 no valor total R$ 62.283,46 (Sessenta e
dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), Rosa
Maria Souto-ME nos itens: 04/05/06/32 no valor total R$ 9.979,75 (Nove
mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Os itens
13/14/15/23/26/33/34/43/51/52/56/57/60 e 61 foram fracassados. Capinópolis-MG, 21/05/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG. RESULTADO.
PROCESSO LICITATÓRIO 041/14 - CONCORRÊNCIA 002/14.
OBJETO: Alienação de bens imóveis patrimoniais do Município situados na zona urbana desta cidade de Carmo do Paranaíba, Matrículas nº
1.228 e 1.229 de 29 de março de 1978, conforme autorizado pela Lei
Municipal n° 2.253 de 18 de março de 2014. Compradores: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO NÚCLEO CARMO
DO PARANAÍBA LTDA – CNPJ: 04.773.010/0001-10 - valor de R$
1.617.775,99 e no LOTE Item 01 – MATRÍCULA Nº 1228; ; COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA - valor
de R$ 1.734.350,00 no LOTE Item 02 – MATRÍCULA Nº 1229. Carmo
do Paranaíba, 22 de maio de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Homologo a Concorrência 03/2014 - PROCESSO Nº 076/2014, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de pavimentação e recapeamento em vias urbanas do
Município de Patos de Minas, objeto do Contrato de Repasse nº 1001.24058/2012, firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o Município
de Patos de Minas, a favor do (s) Licitante (s): PSO ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA para o item 34.528, com o valor total de R$
429.513,92 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Treze Reais
e Noventa e Dois Centavos). Patos de Minas, 21 de maio de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 031/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para serviço de
sondagem de terreno para construção da Escola Paraíso da Criança,neste
Município. Licitante Vencedor : CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA.
Item: 01 ( Único)Valor Global: R$ 16.800,00.Conselheiro Lafaiete,21 de
maio, 2014- Ivar de Almeida Cerqueira Neto- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 032/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reprodução xerográfica, encadernação e plotagem
para atender às demandas das diversas Secretarias, neste Município.
Licitante Vencedor:DANIEL NEVES PEREIRA-ME .Itens: 01,02,03,0
4,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. Valor Global : R$
2.910.660,00. Conselheiro Lafaiete, 22 de maio de 2014- Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
124/2014 - PL nº 67/2014 - TP nº 08/2014. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento, meio-fio, sarjeta e
rede pluvial em ruas na sede do Município. Empresa vencedora: Nova
Construção e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ nº 14.712.539/0001-88,
valor R$ 522.496,35. Vigência: 21/05/2014 a 21/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão
025/14 Processo Nº 316/14. Contratação de 01 (um) veículo com capacidade mínima 05(cinco)lugares, ano de fabricação a partir de 2008, 04
portas, combustível capacidade mínima 42 litros, e contratação de 01(um)
veículo com capacidade mínima de 24(vinte e quatro) lugares,ano de
fabricação a partir de 2000,com condutor para transportar alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Açucena/MG. Abertura 05/06/2014
às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520. Açucena, 22 de maio de 2014. Hellen C.
Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão Nº.
021/14 – Processo Nº. 290/14.A Pregoeira informa aos interessados, que
o Pregão nº. 021/14, cujo objeto é a Contratação de 01 (um) veículo com
capacidade mínima 05(cinco) lugares, ano de fabricação a partir de 2008,
potencia mínima do motor 1.6, 04 portas, combustível capacidade mínima
42 litros, para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Açucena/MG, que a licitação foi Deserta.Açucena, 21 de maio de
2014.Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 025/2014,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 017/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para Aquisição de Materiais de Construção para todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 06/06/14 os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 06/06/14 as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 025/2014 encontra-se à disposição,
na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 22 de maio de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,torna público
que se encontra a disposição o processo n.º 120/2014, edital concorrencia pública n.º 014/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual compra de hortifruti pelo período de 12 (doze) meses, cuja abertura ocorrerá no dia 25/06/2014. Entrega dos envelopes até às 14h00min.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 25 de maio de
2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
217, ou pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Além Paraíba, 22 de
maio de 2014. Roberta F B Faria - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato Edital Tomada de Preços nº 004/2014. A Prefeitura Municipal de
Alfenas – MG torna público que com base na Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, fará realizar licitação,
pública modalidade Tomada De Preços 004/2014, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto execução indireta de obra de engenharia, objetivando-se a Pavimentação e Drenagem da Estrada do pântano. Recurso
vinculado: Sedru (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana), no que couber as Normas Técnica e Instruções Normativas aprovadas devendo o interessado protocolar no dia 10 de junho de
2014, de 13h00min as 14h00min, Impreterivelmente, sua documentação e
proposta de preços, na forma estabelecida neste edital. O caderno de licitações composto pelo Edital, anexos, e projeto em mídia CD Rom, deverá
ser retirado junto a Comissão P. de Licitações, a Rua Coronel Laurindo
Ribeiro, 160, centro - Alfenas – MG, ou solicitado por e-mail: (licitacoes.contratos@ alfenas.mg.gov.br). Empresas não cadastradas deverão
se cadastrar até o 3º dia útil anterior a data de recebimento das propostas.
Hermes Gonçalves, Presidente da Comissão de Licitações. Alfenas, 22
de maio de 2014.
Extrato de Contrato nº 079/2013. ref. aoPregão Eletrônico nº 136/2013
– Adesão a Ata de Registro de Preçonº 155/2013. Contratante: Município de Alfenas. Contratado:Mercedes-Benz do Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.104.273/0001-29, objeto: Fornecimento de material permanente, do
tipo caminhão basculante, com prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica, vigência de 12 meses. Alfenas (MG), 22/11/2013. (a)
Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Justificativa: Republicado nesta data uma vez que não se encontra nos
autos, comprovante da publicação em época própria).
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EXTRATO DE AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 051/2014, Pregão Presencial n° 024/2014
Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo para a
secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG, no decorrer do
prazo de 12 meses. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/06/2014,
Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (35) 3325-1432 e e-mail: [email protected].
Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia/MG, 21/05/2014.
EXTRATO DE AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 052/2014, Pregão Presencial n° 025/2014.
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e materiais de consumo com registro, para serem utilizados no
Hospital Municipal e no Programa Saúde da Família. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/06/2014, Horário: 08:30 h para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 ou
[email protected]. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia-MG, 22/05/2014.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 058/2014 PP 035/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou na data
de 06/05/2014, contrato em decorrência do Pregão Presencial 035/2014,
com a empresa: Luz da Lua Ação Cultural e Turismo Ltda - me, valor
do contrato R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais); data da
vigência do contrato de 06/05/2014 a 05/05/2015.
RATIFICAÇÃO PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público a ratificação do
PAL 072/2014, IL 007/2014 em favor dos prestadores de serviços ao SUS,
nas modalidades ambulatorial e hospitalar, sendo: APAE, valor do contrato: r$ 220.955,00; Hospital São Vicente de Paulo, valor do contrato: r$
1.804.218,50; e CISMEJE, valor do contrato r$ 197.662,50. Vigência dos
contratos: 01/06/2014 a 31/12/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 06/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público a ratificação do
PAL 064/2014, IL 006/2014 em favor do prestador de serviço Rosa e
Siqueira de Prótese Ltda – ME valor do contrato: r$ 220,00(duzentos e
vinte reais) por prótese dentária. Vigência dos contratos 15/05/ 2014 a
01/12/2014.
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APrefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos
nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E TRATOR AGRÍCOLA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOGRADOUROS E ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 063/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 05 de junho de 2014, até às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento
da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta
nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0024612/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2014
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002,
de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e
legislação correlata, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, sob o Nº. 011/2014, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, sob
o regime de EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO PARA RESÍDUOS PERIGOSOS-CLASSE I, DE ORIGEM INDUSTRIAL DE ARAGUARI, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE RCA/PCA, ELABORAÇÃO
DE MAPAS, ACOMPANHAMETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ART E
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AOS ÓRGÃOS LICENCIADORES, COMFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de
Araguari - MG, até às 14:00 horas do dia 11 de junho de 2014 (dois mil
e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e
horário. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de
Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$5,00(cinco reais), a qual deverá ser depositada na
Conta Corrente nº. 73.125-0,Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A.
Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas as publicações
referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Correio Oficial do Município de Araguari,em jornal
diário de grande circulação no Estado, em jornal de circulação no Município, Quadro de Avisos da PMA e no site da PMA. Raul José de Belém –
Prefeito Municipal; Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Araguari torna pública a assinatura do Contrato BF nº
184.046/14, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
09 de Maio de 2014, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
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Município Araxá/MG – Julg. Tomada de Preço 02.003/2014. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para reforma do centro
municipal de educação infantil Conceição Velasco. Vencedor: Construtora Adineor LTDA, valor global: R$ 123.302,81, Miguel Alves Ferreira
Júnior, Prefeito Municipal, 20/05/14.
Município Araxá/MG – Julg. Tomada de Preço 02.004/2014. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da escola
Municipal Professora Leonilda Montandon. Vencedor: Luma Engenharia
LTDA, valor global: R$ 574.368,37, Miguel Alves Ferreira Júnior, Prefeito Municipal, 20/05/14.
Ext. T.A. 03.004/2003. Município Araxá/MG e Vera Cruz Transporte
e Turismo LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 06/12/03,
vencendo 05/07/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal,
06/05/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.013/2014 – Ficam julgadas improcedentes as impugnações interpostas pelas empresas Construtora Siqueira Cardoso Ltda, Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda,
Freitas & Morais Construtora Ltda, Construtora Remo Ltda e Brasil Construções e Montagens Ltda. O processo encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados. Luiz Antonio Pereira Marins, pregoeiro, 21/05/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.013/2014 – Fica desclassificada a licitante Construtora Remo Ltda por ter ofertado preço R$
0,00 no item 15.1 da planilha de quantitativos, conforme artigo 44, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Encontra-se em análise a habilitação da licitante
classificada em segundo lugar no certame. Luiz Antonio Pereira Marins,
pregoeiro, 21/05/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 08.039/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e B.P. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI-EPP, valor global
R$ 5.350.000,00, firmam contrato para prestação dos serviços de implantação e manutenção do sistema para modelagem da base de dados municipais, monitoramento cadastral e atualização de planta de valores imobiliários, com fornecimento, implantação, treinamento, manutenção, suporte
e transferência tecnológica e de materiais necessários a execução dos serviços. Período 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 16/04/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará realizar processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços nº
02.007/2014, tipo menor preço pela empreitada global, para contratação
de empresa especializada em engenharia civil para melhoria da infraestrutura do centro de treinamento municipal. Os envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 11/06/2014
às 09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15 hs. Edital disponível:
27/05/2014. Informações: 34 3691.7022. Miguel Alves Ferreira Junior,
Prefeito Municipal em exercício – 21/05/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas retificação da data
de abertura do Pregão Presencial 08.038/2014, sendo a data limite para
recebimento dos envelopes de proposta e habilitação, dia 05/06/14 as
10:30 hs. Informações:34 3691.7022. Luiz Antonio Pereira Marins, pregoeiro – 21/05/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 08.171/2013 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Damata Engenharia LTDA, valor global: R$ 159.300,00. Firmam contratação de empresa especializada para manutenção de áreas pertencentes
ao município, localizadas no perímetro urbano, com locação de maquinas, equipamentos e respectivos operadores. Período 90 dias. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal 10/04/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna pública abertura Pregão Presencial
08.046/2014. Registro de preço para aquisição de tubos de concreto
para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na construção de
rede pluviais e similares. Abertura 12/06/14 08:00 hs. Edital disponível:
29/05/14, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 22/05/2014.
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PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão
05/2014 – Partes: Prefeitura x Frigorífico Calafate Ltda. – Objeto: Reajustar os preços dos quilos das carnes, conforme se segue, carne bonia
em cubos, de R$9,87 para R$11,90; Carne bovina moida, de R$9,49 para
R$11,90; Carne suína em cubos de R$9,47 para R$11,90; Coxa e sobrecoxa de R$4,55 para R$5,90 e Filezinho de peito de frango, de R$8,62
para R$9,83 – ass: 29/04/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de licitação – Fica PRORROGADA a abertura do PREGÃO 032/2014, ref. a aquisição de manilhas
de cimento e barro, para o dia 05/06/2014, quinta-feira, às 13:00 horas,
acrescentado o item 8 na tabela do item 1.1 e alterado o valor do item 1.2,
todos do ANEXO I do edital. Maiores informações pelo tel.: (35) 32931333 ou (35) 3293-1693, ramal 204, pelo site www.areado.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
2 cm -22 561649 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório Edital n° 019/2014, Pregão Presencial n°
013/2014, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a aquisição 01 (um) veículo zero km, tipo lotação, com 15 (quinze) lugares, de
acordo com o convênio n° 334/2013, cujo objeto é a aquisição de veículo
destinado a assistência à saúde, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de Bandeira do Sul. Prazo máximo para protocolo
de envelopes proposta e documentação: 05/06/2014, às 08h45m. Reunião
Inaugural: 05/06/2014, às 09h00m. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua
Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35)
3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca – Prefeito Municipal /
Priscilla Dias Muniz Mendes – Pregoeira Municipal
4 cm -22 561428 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna pública
a abertura do Processo Licitatório Nº 0061/2014, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0034/2014, cujo objeto: Aquisição de
material permanente que serão utilizados na manutenção das Secretarias
Municipais. Sessão Pública dia: 05/06/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 22 de maio de 2014.
2 cm -22 561492 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0019/2014, Pregão Presencial nº
0008/2014, que possui como objeto o registro de preços para possível e
futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para a manutenção e suporte de máquinas e equipamentos de tecnologia da informação, visando à execução dos serviços das Secretarias Municipais. Licitantes vencedores: DENIS CESAR DE ANDRADE AMARAL - ME com
valor estimado de R$ 137.240,70 (cento e trinta e sete mil, duzentos e
quarenta reais e setenta centavos) e DJALMA GILSON FONSECA DO
ROSARIO & CIA LTDA - ME com valor estimado de R$ 62.350,17 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Barão
de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0037/2014, Pregão Presencial nº
0019/2014, que possui como objeto o registro de preço para possível e
futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para manutenção dos consultórios dentários municipais em atendimento à Secretaria de Saúde, deste município. Licitantes vencedores: DENTAL MED
SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA com valor estimado de R$
173.822,52 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e
cinquenta e dois centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP com valor estimado de R$ 10.060,00 (dez mil e
sessenta reais); EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA com
valor estimado de R$ 35.538,05 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta
e oito reais e cinco centavos) e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA com valor estimado de R$ 13.559,30 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Barão de Cocais, 22 de maio de
2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0039/2014, Pregão Presencial nº
0020/2014, que possui como objeto o registro de preços para possível
e futura aquisição de medicamentos manipulados não padronizados para
doação a pacientes, do município de Barão de Cocais - MG. Licitantes
vencedores: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA RAISSA
LTDA com valor estimado de R$ 71.845,00 (setenta e um mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais) e QUINTÃO & GOMES FARMÁCIA LTDA ME com valor estimado de R$ 80.123,00 (oitenta mil e cento e vinte e três
reais). Barão de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando Verdolin Brandão
- Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0040/2014, Pregão Presencial nº
0021/2014, que possui como objeto a aquisição de equipamentos (chassi
de caminhão, varredeira e capinadeira mecânica), que serão utilizados
para limpeza das vias públicas do município em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Licitantes vencedores: PIONEIRA
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA com valor de
R$ 615.466,00 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta e seis
reais) e TREVISO GV VEÍCULOS LTDA com valor de R$ 181.000,00
(cento e oitenta e um mil reais). Barão de Cocais, 22 de maio de 2014.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 11
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0047/2014, Pregão Presencial nº
0024/2014, que possui como objeto o registro de preços para possível e
futura aquisição de cestas básicas de alimentos para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitante vencedor:
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor estimado de
R$ 245.952,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta
e dois reais). Barão de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0048/2014, Pregão Presencial nº
0025/2014, que possui como objeto o registro de preços para possível
e futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para
atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do
município, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Licitante vencedor: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA com
valor estimado de R$ 8.270,00 (oito mil e duzentos e setenta reais). Barão
de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0053/2014, Pregão Presencial nº
0028/2014, que possui como objeto o registro de preços para possível
e futura aquisição de combustível (gasolina, diesel, diesel S10 e álcool
hidratado), para manutenção das frotas municipal, Polícia Civil e Militar,
deste município. Licitantes vencedores: COMERCIAL PENA E PENA
LTDA - ME com valor estimado de R$ 455.250,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) e POSTO CAMPESTRE ITABIRA LTDA com valor estimado de R$ 782.000,00 (setecentos
e oitenta e dois mil reais). Barão de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
19 cm -22 561710 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0060/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial 0035/2014 que possui como objeto a Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação
básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. O processo ocorreu por meio de ADESÃO a Ata de Registro de
Preço nº 105/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 29/2013
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tendo
como vencedor a empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA, CNPJ n.º
01.844.555/0005-06, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Barão de Cocais, 22 de maio de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -22 561736 - 1
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Homologação. O Prefeito
Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação do Pregão
Presencial nº 14/2014, Processo nº 32/2014. Vencedor: João Carlos de
Azevedo Grossi CPF 486.886.656-82 Me – CNPJ 12.163.117/0001-75.
Objeto: fornecimento de materiais para realização de oficina de corte e
costura em atendimento ao CRAS. Valor total R$ 11.936,40. Bela Vista de
Minas, 22 de maio de 2014.
2 cm -22 561290 - 1
Aviso de Licitação. Processo n° 034/2014, Pregão Presencial n° 025/2014.
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento de alunos da rede publica de ensino do Município, de acordo com
o Convênio nº 62.1.3 firmado com a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/04/2014, Horário: 13:30 horas para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina
de Minas- MG, 22/05/2014.
3 cm -22 561295 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso Licitação - Pregão Pres. SRP nº 44/2014:
Aquisição de livros literários e pedagógicos infantis e infanto-juvenis.
Sessão: 09/06/2014, às 08h30min. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
edital Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected].
br Fernando Cabral, prefeito.
1 cm -22 561252 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Aviso de Retificação – Fica retificado o termo de prorrogação contratual,
correspondente ao Processo nº 48-2013, Pregão Presencial nº 22-2013,
Contrato nº 88-2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso.
Contratado: União - Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática
Ltda. Data correta da assinatura: 03-01-2014. Data correta da vigência:
31-12-2014 – Valor total correto: R$ 78.000,00 - Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal
2 cm -21 561141 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº
22/2014. Tomada de Preços nº 2/2014. Resultado do Julgamento da Fase
de Habilitação após a providência do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93
e item 7.3.3 do edital. Licitantes Habilitados: Uarlei J do Prado e Cia
LTDA. e Construtora Camargo e Ribeiro LTDA.. Reunião para abertura e
julgamento de proposta em caso de inexistência de recurso: 02-06-2014,
às 09 h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Repouso.
JESUEL PAULO JÓIA – Presidente da CPL.
3 cm -22 561563 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, CNPJ
01.612.493/0001-83, torna pública a assinatura do Contrato BF nº
183.988/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
12 de maio de 2014, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
2 cm -21 560852 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
publico a realização do Processo nº 056/2014 – Pregão Presencial nº
029/2014, cujo objeto é prestação de serviço na coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos da saúde, abertura da sessão:
05/06/2014 as 09h00min.
1 cm -22 561756 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna publico a realização do Processo nº 055/2014 – Tomada de Preços
nº 007/2014, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para
construção da ponte sobre o Rio Cochá, conforme Termo de Convenio nº
742/2014, celebrado entre SETOP emunicípio de Bonito de Minas/MG –
abertura da sessão: 10/06/2014 as 09h00min, maiores informações poderão ser obtidas: [email protected] .
2 cm -22 561753 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº
010/2014, de 02/01/2014, informa a todos os interessados que realizará
uma licitação, Processo nº 142/2014, Pregão Presencial nº 056/2014, cuja
sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 10/06/2014, às 14:00 hs. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de produtos de
panificação, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00 hs,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.
mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35)
3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 21 de maio de 2014.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
PREGOEIRO MUNICIPAL.
4 cm -22 561590 - 1
Termo de Revogação da licitação – A autoridade competente para aprovação do procedimento licitatório, Sr. Prefeito municipal, no exercício de
suas atribuições legais, com respaldo no artigo 49, caput, da lei Federal
8.666/93, REVOGA o processo licitatório n.º 025/2014, modalidade pregão presencial n.º 012/2014, tipo menor preço por lote, tendo em vista
decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que
determinou a suspensão da presente licitação, bem como recomendação
inserida no parecer emitido pela Assessoria Jurídica Municipal. Isto posto,
ordeno a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, concedendo às empresas, a partir da data da publicação do extrato da revogação desta licitação, prazo legal de 5(cinco) dias úteis para interposição de
recursos, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 109, inciso
I, letra “c”, da Lei Federal n. º 8.666/93. Por fim, em atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 109, da Lei Federal n. º 8.666/93, coloque-se os autos
do processo licitatório com vista franqueada aos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura, situado na Rua Antônio Barbosa, n. º 65, Centro –
Campanário/MG - Campanário/MG, 16 de Maio de 2014. Cirilo José da
Silveira Costa - Prefeito
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