TJMG 29/05/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a
abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
PROCESSO
Pregão Presencial nº 043/2014
OBJETO
ABERTURA HORÁRIO
Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4
11/06/2014
09:00
de máquinas, equipamentos e caminhões, incluindo operadores e 11/06/2014
Pregão Presencial SRP nº 044/2014 Locação
13:30
motoristas
Pregão Presencial SRP nº 045/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual
13/06/2014
08:30
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
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MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor preço POR
LOTE nº 054/2014. Objeto: “Aquisição de peças e serviços em retífica
de motores e manutenção em bomba injetora”. A abertura dos envelopes será dia 10/06/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito
a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.
ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 28 de Maio
de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 92/2014 PE 12/2014 A PMI através do Pregoeiro comunica o cancelamento da suspensão e 1ª retificação do processo em epígrafe, que
se encontra disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e reabre o prazo de ancoragem, sendo Acolh. 09/06/2014
até às 09h do dia 11/06/2014 e Abert. disp. Lances dia 11/06/2014 às
10h00m.PA 76/2014 PP 25/2014 Revogo o certame amparado no art.
art. 49 da Lei 8.666/93. Retificação da Pub. do dia 22/05/2014, PA
142/2014, DL 023/2014. Onde se Lê Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93,
leia-se Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. PA 36/14 TP 06/14 Homologo a licitação e adjudico o objeto à Sabril Pavimentação e Urb. Ltda.
Valor: R$ 467.680,92. Errata Conv. 18/14 - Que Celebram O Mun. de
Ibirité e o ACMBPB. Onde se lê 1ª no valor de R$17.067,10 (dezessete mil, sessenta e sete reais e dez centavos) e as demais no valor de
R$4.168,90 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais e do recurso federal e R$ em 10 parcelas mensais. Leia-se 1ª no valor de R$18.076,10
sendo R$ 17.067,00 de recurso federal e R$1099,09 de recurso próprio
e as demais no valor de R$ 4.067,99 sendo R$ 3.058,90 de recurso
federal e R$ 1009,09 de recurso próprio em 10 parcelas mensais. Errata
conv. 037/14 – Que celebram o Município de Ibirité e a Folia de Reis
Divino Espírito Santo. Onde se lê 060/13 leia-se 037/14. PA 27/2014 TP
04/2014. Convocamos a empresa Construtora Sinarco Ltda. p/ apresentação da garantia de execução e assinatura do contrato 94/2014, impreterivelmente, até às 16h do dia 29/05/2014, sob pena de aplicação das
penalidades cabíveis. PA 122/2014 PP 43/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante Amaral.Com Com. Alimentos Ltda.
com desconto de 1% sobre o Boletim Diário de Preços – Completo do
CEASA-MG. PA 056/2014 PE 005/2014 A Pregoeira Municipal julga
venc e hab a licitante M. Pires Fernandes & Cia Ltda no certame.
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório Nº 087/2014, Pregão Presencial Nº 024/2014, Registro de Preços Nº 022/2014, do tipo menor preço por item, destinado ao
compromisso de “aquisição de peças em crochê instaladas em árvores
da cidade, para decoração das festividades da 13ª Crochêmalhas a ser
realizada no Município de 17 a 22 de junho de 2014”. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/06/2013, às 09h00m.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº. 041/2014 - PREGÃO:
012/2014 - A Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE E EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO, com credenciamento as 08:30 horas do dia 11 de junho
de 2014, o nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto
Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo do Pregão 0012/2014 estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antonio Pereira, 280 Centro,
CEP 39.536-000 – Indaiabira/MG, através do telefone nº (38) 38249118 em horário comercial. Indaiabira, 28 de maio de 2014. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital de Licitação Tomada de Preços nº
004/2014 - A Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG, torna público que
no dia 16/06/2014 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada a Praça Antônio Pereira, 280 - Centro na cidade de Indaiabira, objetivando à Contratação de Empresa para Obra de Construção do Novo
Prédio da Prefeitura, Através de Recursos BDMG Cidades, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação Tomada de Preços 004/2014.
Poderá participar da licitação empresas devidamente cadastradas, ou
que manifestem seu interesse com 3 (três) dias de antecedência a abertura, nos termos previstos no Edital. O mesmo terá um custo no valor de
R$ 100,00 a ser depositado na C/C 32.578-3 – Ag. 2705-7 B. do Brasil
S/A. Cópia do Edital serão obtidas junto à Comissão de Licitação no
horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, informações pelo
telefone (38) 3824-9118. Indaiabira 28 de maio de 2014. Vanderlucio
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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ERRATA - JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras,
nos autos do processo licitatório 23/2014, instaurado na modalidade
Tomada de Preço nº 08/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material médico para a Rede Farmácia de Minas, torna público
aos interessados em geral a presente errata para incluir o item 88 aos
demais itens que serão fornecidos pela licitante Equipar Médico e Hospitalar Ltda tendo em vista a omissão de item na publicação anterior
(15/05/2014), totalizando o fornecimento em R$ 18.675,00 (dezoito mil
seiscentos e setenta e cinco reais). Inhaúma, 28/05/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 79/2014,
na modalidade Pregão no 42/2014, na forma presencial, do tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a demanda do setor de Vigilância
em Saúde e CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ipanema/MG.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 10/06/2014 até
as 13:30 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 10/06/2014 às
13:30 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP. 36.950-000,
Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às
16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no81/2014,
na modalidade Pregão no 44/2014, na forma presencial, do tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, papelaria, pedagógicos para CRAS, CREAS e PROJOVEM de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 11/06/2014 até as 13:30 horas. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 11/06/2014 às 13:30 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº
751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33)
3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
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A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
31/2013, referente à manutenção de equipamento e ratifica seu objeto
à Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., cumprindo caput Art.
26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 27/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA. AVISO PREGÃON.º 005/14 REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAL
PARA RAIO X. Abertura 09/06/2014 às 14h. Retirada do edital site
www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às
18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde, em
28/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG037-3384.1232torna público Proc. Licitatório 61/2014 Pregão Presencial 35/2014 –
OBJETO: Contratação de produtora de shows e outras atrações para
apresentações no 14º FESTIVAL DE INVERNO DE ITAGUARA. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara
/ MG, até o dia 13.06.2014 às 09:00 hs. Consulta ao Edital (endereço
acima ou [email protected]) – Itaguara 28/05/2014. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - Proc. 44/2014 Pregão
27/2014-. O Prefeito de Itaguara torna público a REVOGAÇÃO do
presente edital. Maiores informações à disposição nos setor de compras. Objeto: Aquisição de veículo ZERO KM atendendo a demanda
da Secretaria M. de Saúde e Convênio 1650/2014 junto a SES/MG. Itaguara 28/05/2014. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Tomada de Preços 003/2014
– Do tipo empreitada por preço global, objetivando a execução de obra
de pavimentação de fração da estrada vicinal Luiz Ramos da Costa
– Bairro Jardim em Itanhandu, atendendo ao Convênio SETOP nº
115/2013 de 05/12/2013. Sessão dia 16/06/2014, às 14h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU – PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 11/06/2014, às 09h00minh, fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 097/2014, cujo objetivo é a Contratação de empresa para confecção de uniformes, sob medida, para
servidores da policlínica municipal com fornecimento parcelado, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N –
Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1244.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –
Processo Licitatório nº 133/2014 Pregão Presencial Nº 86/2014 – Não
acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – processo
licitatório nº 144/2014 - modalidade concorrência nº 02/2014. Objetivo: contratação de empresa para execução de obra de reforma da
cobertura (telhas galvanizadas) de quadra poliesportiva, sob o regime
de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 01/07/2014, às 08:30h. O edital e seus anexos será fornecido gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado
na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG,
durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h
às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Prefeitura Municipal – processo
administrativo nº 125/2014 - torna pública a adesão do Município de
Itatiaiuçu, à ARP - Ata de Registro de Preços referente ao processo licitatório nº 01604/2013, modalidade pregão presencial nº 031/2013 do
Município de Luz – MG. Contrato nº 153/2014 – Contratada: MAX
COPY LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.323.627/0001-71.
Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 59.220,00.
Objeto: Itens 01 e 02 da ARP (contratação de empresa para prestação de
serviços de cópias e impressões para manutenção das atividades desenvolvidas no Município de Itatiaiuçu/MG). Vigência: 12 (doze) meses.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público
que celebrou o 1º Termo Aditivo o contrato 213/2013 Processo Administrativo Licitatório Nº 093/2013 – Tomada de Preço Nº 001/2013–
Contratada CONSTRUTORA ALTITEL LTDA, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato para o dia 14 de agosto de 2014. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
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Ratificação. O Município de Itutinga/MG torna público que na TP Nº
005/2014, onde se lê: 09:00h do dia 09/06/2014, leia-se 08:00 horas
do dia 13/06/2014. TP Nº 006/2014, onde se lê 13:00 horas do dia
09/06/2014, leia-se 10:00 horas do dia 13/06/2014. Os editais completos se encontram no endereço www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 28 de
maio de 2014. Alba V. S. Franco – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2014. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG; Data: 11 de
junho de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 28/05/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o processo
licitatório n.º 250/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 63/2014,
do tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de
dedetização em prédios públicos. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 17.06.2014, às 09:00 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, S/N, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000 ou pelo e-mail:[email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Extrato de contrato.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Obras e
Serviços de Construção de UBS na Comunidade do NH1 – Jaíba/MG,
com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA J&R LTDA - ME – CNPJ
16.778.878/0001-92, no valor de R$407.850,00 (Quatrocentos e sete
mil oitocentos e cinqüenta reais). Com Objeto: Contratação de Empresa
para Obras e Serviços de Construção de UBS na Comunidade do NH1
– Jaíba/MG – Vigência: 13/05/2014 a 13/11/2014 – Dotação Orçamentária: 12.01.02.10.301.0014.3063.44.90.51.00 – 123 – Ficha 0735. Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação Nº 030/2014 – Tomada
de Preços Nº 003/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de
Campos Lima, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 061/2014
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 24/06/2014, às 08:00 hrs, em sua sede
a Av. João Teixeira Filho, 335, centro Jaíba/MG, Licitação de Chamada Pública, para aquisição de Leite Pasteurizado tipo C da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 28 de maio de 2014. Teófilo
Gomes Caíres-Presidente da Comissão de Licitação.
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Processo Nº 0060/2014--Concorrencia Publica Nº 0002/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 30/06/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário. Licitação
na modalidade de Concorrência Publica, do Tipo Menor Preço Global,
tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços de
Reforma e Readequação de Creches no município de Jaiba /MG . Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 28 de maio de 2014. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO : Nº 030/2014
MODALIDADE : T.P. 003/2014
OBJETO : Contratação de Empresa para construção de UBS no NH
1 – Jaíba/MG
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAIBA/MG
CONTRATADA (s) : CONSTRUTORA J & R LTDA - ME
VALOR (ES) DO(S) CONTRATOS: R$407.850,00 (Quatrocentos e
sete mil oitocentos e cinqüenta reais).
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 70/2014, na modalidade Pregão nº 26/2014, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
coleta de lixo com carroça de tração animal para limpeza de ruas no
Distrito de São Sebastião do Grota /Jequeri/MG. Apresentação para
Credenciamento dos Licitantes: 11/06/2014 até às 13h00min. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão: 11/06/2014 às 13h00min. Local: Avenida
Getulio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone:
(31) 3877-1000, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres
– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 72/2014,
na modalidade Pregão nº 28/2014, na forma presencial, do tipo maior
oferta por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Locação de espaço para
exploração comercial durante a festa da cidade do Município de Jequeri/
MG nos dias 24, 25, 26 e 27/2014. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 11/06/2014 até às 08h00min. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão: 11/06/2014 às 08h00min. Local: Avenida Getulio Vargas
nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1000,
das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –Justificativa deoutorga de concessão pública- objeto: Outorga de Concessão Pública para exploração dos serviços funerários, tendo como área de abrangência todo o
território do Município de Juiz de Fora, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 com suas alterações posteriores; Lei n.º 8.987/95,
Lei n.º 9074/95, e Legislação Municipal aplicável, art. 30 da CF/88,
Lei n.º 1.716/62, Lei n.º 11.197/01 e Decreto n.º 9.117/07. Em observância ao artigo 5º da Lei n.º 8987, de 13 de fevereiro de 1995, a qual
dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, vem publicar
previamente ao procedimento licitatório competente a presente Justificativa. Tendo em vista os benefícios advindos com a concessão pretendida, considerando a função social do serviço funerário caracterizado
pelo atendimento a carentes e indigentes, as implicações relativas à
saúde pública e o caráter cultural e religioso da atividade, ficam devidamente justificadas as razões de conveniência e oportunidade para a
referida outorga a 05 (cinco) concessionárias, por prazo de 10 (dez)
anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma vez satisfeitas
as condições técnicas estabelecidas no instrumento editalício. Inteiro
teor disposto no Diário Oficial do Município: http://www.pjf.mg.gov.
br/e_atos/e_atos.php. Juiz de Fora, 28 de maio de 2014. a) Bruno De
Freitas Siqueira – Prefeito de Juiz de Fora.
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O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG,torna público o resultado da Tomada de Preço 004/2014, referente a contratação de empresa
para Fornecimento e Instalação de uma unidade básica de saúde em
módulos pré-fabricados, do tipo T1T, conforme Resolução SES/MG Nº
4063 de 09/12/2012, realizado dia 27 de maio de 201 às 08h00min.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Construtora Construmag
Ltda, CNPJ 08.476.278/0001-41 com o valor de R$ 1.027.229,41 (um
milhão vinte e sete mil duzentos e vinte nove reais e quarenta e um
centavos). Informações através do telefone (34) 3824-2000. Lagoa Formosa, 27 de maio de 2014. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -28 563684 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG torna público o edital de Leilão
002/2014, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bloquetes de
concreto no estado em que se encontram, de propriedade do Município
de Lagoa Formosa/MG, a realizar-se dia 16 de junho de 2014, às 08
horas. Informações e solicitação de edital: [email protected]
e tel 34-3824-2290, das 11 às 17 horas Lagoa Formosa, MG, 28/05/14.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE- Revogação do processo licitatório nº 58/2014. A Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande, através de seu prefeito, informa a REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial nº 34/2014 – Aquisição de patrulhas mecanizadas,
por interesse da Administração. Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 035/14 no dia 11/06/14 às 09:30h, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de insumos
para realização de exames laboratoriais e manutenção dos serviços do
Laboratório Municipal. O edital na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Correa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público errata e prorrogação
do PP 033/14 para o dia 11/6/14 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto: contratação de empresa para publicação de atos,
editais, avisos de licitação e afins, de interesse da Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas
Gerais. A errata na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
Josimara M. Diniz/Pregoeira.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 2º TA ao
Contrato 35/13, TP nº 01/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Selt
Engenharia Ltda- TA: Prorrogação de prazo execução por 180 (cento e
oitenta) dias e vigência por 06 (seis) meses, e acréscimo de valor, cumulado com supressão do item 16 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 24/14, Inexigibilidade n° 07/14. Partes: Mun.
de Lagoa Santa e Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A
– Objeto: execução do serviço de disposição final e tratamento de resíduos sólidos classificados como classe IIA e IIB, gerados pelo município de Lagoa Santa/MG.– Vigência 14/05/2014 a 13/05/2015 – Valor
total R$ 828.000,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
23/14, PP 18/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Depósito de Gás e
Água Lagoa Santa Ltda - Vigência: 15/05/2014 a 14/05/2015 – Objeto:
Aquisições de gás de cozinha p13, cilindros p45 e refrigerantes pets,
para atendimento as diversas secretarias do município e seus respectivos setores, em projetos educacionais, comemorações e eventos em
geral. – Valor Estimado: R$ 104.601,00 – Fernando Pereira G. Neto/
Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato de
Prestação de Serviço 14/14, Processo de Licitatório N° 21/14. Partes:
Mun. de Lagoa Santa e Midi Music Tecnologia Ltda-Me. – Objeto: O
desenvolvimento de projeto de música na escola, para atendimento aos
alunos da rede Municipal de Ensino, envolvendo emprego de instrumentos musicais, hardware, software, serviços de instalação e treinamento
dos profissionais da educação – Vigência: 24/03/2014 a 31/12/2014.
Valor total R$: 590.000,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 2º TA
ao Contrato 24-13, Pregão 19-2013. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
GTO – Grupo Técnico em Odontologia -me- TA: prorrogação de prazo
por mais 12 meses, passando seu período vigente para 15/04/2014 a
14/04/2015 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGTOMADA DE
PREÇO Nº 001/2014 - PRC 024/2014 - A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de empresa de engenharia para construção da UBS - unidade básica de saúde - de Lamim.
Data de recebimento das propostas e documentação: 16/06/2014
às 10h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em
Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min
horas. Lamim, 29 de Maio de 2014. Francisco Nogueira Reis- Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Concorrência 06/14, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada global,com fornecimento de material
e mão de obra, para EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CEDET /
CENAV na praça Santo Antônio. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 03/07/2014. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Ivana Silva Andrade Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Concorrência 07/14, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada global,com fornecimento de material
e mão de obra, para EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE MESQUITA,no bairro
Cidade Nova. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 04/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Ivana Silva
Andrade Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Concorrência 08/14,
Melhor Técnica e Preço,Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção,instalação, reparação e manutenção
de conjuntos toponímicos, sem ônus ao Município de Lavras. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 07/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Ivana Silva Andrade Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso deANULAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2013, Contratação de psicólogo e
psiquiatra especializado em crianças com autismo. Mais informações
entrar em contato com a Gerência de Licitações na sede da Prefeitura
Municipal, à Avenida Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy. Telefax: (35)3694-4022. Márcia Regina Guedes – Secretária
Municipal de Saúde.
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Ato convocatório .Convocamos as empresas classificadas na Tomada
de Preço nº 033/2014 tipo Técnica e Preço, que tem a finalidade de
Contratação de Agencia de Publicidade, para comparecer a Prefeitura
Municipal de Mantena, para o reconhecimentos dos envelopes não
identificado e apresentação das notas da Sub comissão. Data do comparecimento 04/06/2014 ás 09:00, na Prefeitura Municipal de Mantena,
situada na Av. José Mol, 216, 1º Andar, Centro – Mantena-MG. Informações: (33) 3241-1325.
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que
o Processo Licitatório nº. 051/2014, na modalidade Pregão presencial
nº 023/2014, menor preço global, para contratação de serviços fotográficos, foi desertado, por não haver interessado. Na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira/
Pregoeira Oficial
AV I S O
Resultado final da Pontuação das empresas participantes da Concorrência 001/2013 com a finalidade de Contratação de Agencia de Publicidade, em 1º lugar a empresa P & L Publicidade e Propaganda ltda,
com pontuação final de 8.600 (oito mil e seiscentos) pontos; em 2º lugar
a empresa Pop Comunicação Inteligente ltda, com pontuação final de
7.305 (sete mil trezentos e cinco) pontos e em 3º lugar a empresa RCJG
Comunicação Integrada ltda - me, com pontuação final de 6.462 (seis