TJMG 29/05/2014 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo
18537/0 Alanderson Alves Rodrigues BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
17028/4 Carlos Eduardo Leal Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
16282/4 Dionne Kenned Conrado BH pela baixa dos autos em
diligencia.
18006/4 Cibelio Fausto de Souza Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
18547/5 Fabio Henrique da Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
17996/0 Jorge Claudio de Souza Muriae - fav. comutaçao Dec.
7.420/2010, Dec. 8.172/2013.
20110/5 Ronan Jose Romao Contagem - fav. Indulto Dec. 7.873/12.
19503/1 William Resende Teixeira BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
Dr. Raphael Rocha Lafeta
20119/2 Bruno Henrique Esteves da Silva Contagem - fav. Indulto Dec.
7.046/2009 para os crimes comuns.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
20738/4 Leonardo Viane Bragiao Sabara - fav. Indulto Dec. 7.873/12.
19341/1 Robson dos Santos Barbosa – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
28 564231 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
DESPACHO DVA/SVS Nº 192/2014
Ref.: Laudo de Análise Nº 3457.00/2013 – empresa: Duas Fazendas
Ind. e Com. Produtos Alimentícios.
A Diretora de Vigilância de Alimentos, CONSIDERANDO o laudo de
análise nº 3457.00/2013, que evidencia indício de infração à legislação sanitária que causa risco de agravo à saúde da população, a saber,
ausência no produto: fubá mimoso, marca: duas fazendas, data de validade: 12/2013, lote: 011/12, do teor mínimo de ferro, em contrariedade à Resolução RDC Nº 344/2002/ANVISA, item 4.1, CONSIDERANDO que o art. 102, da Lei 13.317/99 autoriza a adoção de medida
de interdição cautelar diante de risco à saúde da população; CONSIDERANDO que assim procedeu esta Diretoria de Vigilância de Alimentos, na data de 13 de agosto de 2013, através da Notificação Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária Nº 048/2013;
CONSIDERANDO que, com fulcro no §10, do art. 118 e no art. 119, da
Lei 13.317/99, a empresa deve ter seu direito à defesa e ao contraditório
preservado, assim sendo, ela pode se manifestar apresentando recurso
e/ou solicitando a realização de análise em amostra de contraprova;
CONSIDERANDO que a efetivação desse direito, em especial, de realização dos procedimentos para confirmação da infração (análises em
amostra de contraprova e testemunho) foi prejudicada, por ter o prazo
de validade do produto expirado, antes que a empresa fosse notificada;
CONSIDERANDO que a irregularidade causadora de risco à saúde do
consumidor não foi confirmada; CONSIDERANDO que diante da tal
resultado não se faz mais necessária a interdição cautelar do produto,
contudo ele não pode ser exposto ao consumo, em virtude do vencimento de seu prazo de validade; DETERMINA que o produto acima
descrito interditado cautelarmente através da Notificação Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária Nº 048/2013,
tenha destinação final que não seja a entrega ao consumo humano.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Diretora de Vigilância de Alimentos
28 563744 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 280.866-5, Jose Antônio Gonçalves, a partir de 09/05/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 913.202-8, Zilda Maria Costa Pereira, a partir de 07/05/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 913.073-3, Maria da Consolação Freitas, a partir de 07/05/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-F
Masp. 911.506-4, Jose Gonçalves Teixeira, a partir de 07/05/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-I
Masp. 383.252-4, Maria Claret Ribeiro Couto, a partir de 06/05/2014,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 372.572-8, Lourdes Maria Tasca Tavares, a partir de 02/05/2014,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-C
Masp. 377.571-5, Joao Batista Salvador Modesto, a partir de
30/04/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
Masp. 916.288-4, Ovales Pinto Cardoso, a partir de 14/04/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 222.232-1, Marcos Mesquita Filho, a partir de 19/03/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 375.818-2, Nilda Maria Ricardo Aredes, a partir de 09/05/2014,
referente ao carago Técnico de Atenção a Saúde-III-C
Masp. 347.787-4, Alberto Luzia de Aguilar, a partir de 29/04/2014,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-A
Masp. 372.707-0, Margarete de Sousa Silva, a partir de 28/04/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-I
Masp. 367.576-6, Claudio Antônio Cobra, a partir de 15/04/2014, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-C
Masp. 375.399-3, Moacir Borges dos Reis, a partir de 14/04/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 914.951-9, Lídia
dos Santos Ferreira, a partir de 26/02/2014, referente ao cargo Auxiliar
de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J
28 564098 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.847, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.685, de 10 de
dezembro de 2013, que aprova as normas gerais e as regras de inclusão/
exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (ProHosp Incentivo).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos
das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho
de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que
aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização /PDR-MG 2011 e
diretrizes para o ajuste em 2013;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.482, de 19 de junho de 2013, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011,
que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011
e diretrizes para o ajuste em 2013;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.685, de 10 de dezembro e 2013, que
aprova as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais,
para a Competência 2014, do Pro-Hosp Incentivo;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.788, de 27 de março de 2014, que
altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.685, de 10 de
dezembro de 2013, que aprova as normas gerais e as regras de inclusão/
exclusão de hospitais, para a Competência 2014 Pro-Hosp Incentivo;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.685, de 10 de dezembro de 2013, que
aprova as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais,
para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria
da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo);
- a Resolução SES/MG nº 4.084, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais
para a Competência 2014 Pro-Hosp Incentivo;
- a Resolução SES/MG nº 4.096, de 23 de dezembro de 2013, que
divulga a relação dos hospitais participantes do Pro-Hosp Incentivo, e o
respectivo valor do incentivo financeiro da Competência 2014;
- a Resolução SES/MG n° 4.254, de 25 de março de 2014, que inclui no
Pro-Hosp Gestão Compartilhada e define valor e dotação orçamentária
para o Hospital de Santos Dumont;
- a Resolução SES/MG nº 4.257, de 27 de março de 2014, que altera o
Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.084, de 10 de dezembro de
2013, que estabelece as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão
de hospitais, para a Competência 2014 Pro-Hosp Incentivo;
- a Resolução SES/MG nº 4.262, de 01 de abril de 2014, que altera o
Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.096, de 23 de dezembro de
2013, que divulga a relação dos hospitais participantes da Competência
2014 Pro-Hosp Incentivo;
- a visão sistêmica e estratégica do Sistema Único de Saúde no âmbito
do Estado de Minas Gerais;
- a transparência e parceria com gestores locais;
- a importância das entidades de saúde públicas, privadas sem fins lucrativos, filantrópicas e universitárias, para a implementação e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a necessidade de reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde no
Estado de Minas Gerais; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 202ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21 de maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
1.685, de 10 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo Único desta
Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
JOSÉ GERALDO OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIODEESTADODESAÚDE,GESTORDO
SUS/MGE COORDENADORDACIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.847, DE 21 DE MAIO DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
28 564182 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
Vaga
8
Nome da vaga
COD. VAGA 08: BELO
HORIZONTE - ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
Candidato
Renata Rocha Da Silva
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Maio de 2014.
28 564208 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 383037-9, Marcio Antonio de Carvalho, a partir de 20/05/2014.
28 564243 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: Casa de Caridade Santa Tereza - Matriz CNPJ:
24.975.237/000-56
Endereço: Rua Irmã Maria Carvalho n°88, Bairro Matozinhos – Serro/
MG.
Cadastro nº.: 01/2013
Superintendência Regional de Diamantina
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: Sandra Regina Delfino – ME (Biovida Manipulação) CNPJ:
04.903.321/000-57
Endereço: Praça Dom Hugo Bressani de Araújo n° 36 A, Centro
– Itamogi/MG.
Cadastro nº.: 004/14
Superintendência Regional de Passos
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
28 564250 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 913146/7, PAULO ROBERTO MANSOLDO
ALVES, referente ao 1º decênio, publicado em 22/10/1994, onde se lê:
a partir de 10/05/1994, leia-se: a partir de 22/05/1994, referente ao 1º
quinquênio publicado em 21/11/2001: onde se lê a partir de 09/05/1999,
leia-se a partir de 21/05/1999, referente ao 2º quinquênio publicado
Minas Gerais - Caderno 1
em 01/10/2005: onde se lê a partir de 07/05/2004, leia-se a partir de
19/05/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/06/2009: onde
se lê a partir de 06/05/2009, leia-se a partir de 18/05/2009, conforme
Nota Técnica 339/2014; Masp 375812/5, MARLENE MARQUES
MOREIRA, referente ao 1º decênio, publicado em 06/08/1994, onde
se lê: a partir de 17/03/1993, leia-se: a partir de 09/03/1993, referente ao 1º quinquênio, publicado em 12/05/1999, onde se lê: a partir
de 16/06/1998, leia-se: a partir de 08/03/1998, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2004, onde se lê: a partir de 15/03/2003,
leia-se: a partir de 07/03/2003, referente ao 3º quinquênio publicado
em 16/06/2009, onde se lê: a partir de 14/03/2009, leia-se: a partir de 05/03/2008, conforme Nota Técnica 400/2014 Masp 0382638,
SEBASTIÃO LUCIO DOMINGUES, referente ao 1º decênio, publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir de 09/04/1994, leia-se: a partir
de 22/04/1994, referente ao 1º quinquênio, publicado em 19/06/2007,
onde se lê a partir de 08/04/1999, leia-se a partir de 21/04/1999, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/06/2007, onde se lê a partir
de 06/04/2004, leia-se a partir de 19/04/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 05/04/2009,
leia-se: a partir de 18/04/2009, conforme Nota Técnica 401/2014;
Masp 384030/3, DERIZE MARIA VICENTE MONTEIRO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 24/05/1995, onde se lê: a partir
de 20/10/1991, leia-se: a partir de 22/10/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 04/04/1997, onde se lê: a partir de 18/10/1996,
leia-se : a partir de 20/10/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 12/01/2005, onde se lê: a partir de 17/10/2001, leia-se: a partir de
19/10/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado em 26/07/2007,
onde se lê: a partir de 16/10/2006, leia-se: a partir de 18/10/2006 ; Masp
913001/4, LUIZ ROGÉRIO GOMES ARANHA, referente ao 3º quinquênio, publicado em 03/10/2001, onde se lê: a partir de 19/03/1999,
leia-se: a partir de 17/03/1990, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 03/10/2007, onde se lê: a partir de 08/05/2004, leia-se: a partir de
03/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 19/06/2009,
onde se lê: a partir de 16/05/2009, leia-se: a partir de 10/05/2009.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0326368/8,
VICENTE DE PAULO LEAO FILHO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2014; Masp 0375812/5, MARLENE MARQUES MOREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2013; Masp 0382638/5, SEBASTIAO LUCIO DOMINGUES,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2014; Masp
0384030/3, DERIZE MARIA VICENTE MONTEIRO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Masp 0391626/9,
LAURA JUREMA DORNELLES CARDOSO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2014; Masp 0913001/4, LUIZ
ROGERIO GOMES ARANHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2014; Masp 0913113/7, MARIA GERALDA
SOARES DIAS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2014; Masp 0913146/7, PAULO ROBERTO MANSOLDO
ALVES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2014;
Masp 0913172/3, REGIS KERSUL, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2014; Masp 0913196/2, ARLETTE MARTINS DA SILVA CAMPOS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2014; Masp 0913199/6, SILVANA ROSSI, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2014; Masp 0913217/6,
MARIA CELMA DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/2014; Masp 0913219/2, MARILENE NEVES TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2014;
Masp 0913242/4, ANGELICA APARECIDA SILVA SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2014; Masp
0913243/2, DAYSE TEREZINHA O C MAGALHAES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2014; Masp 0913245/7,
LEONICE ANTONIA RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2014; Masp 0913369/5, MARCOS ANTONIO LAVALLE CRUZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2014.
28 564288 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº019/2014 –
Oficina de atenção à usuários de drogas, encontra-se disponível no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
28 564122 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE 217, DE 28 DE MAIO DE 2014
Designa Comissão Temporária Interdisciplinar de Diagnóstico Ergonômico do Hemocentro de Belo Horizonte da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Temporária Interdisciplinar de Diagnóstico Ergonômico do Hemocentro Belo Horizonte da Fundação Hemominas, para
elaboração de Relatório Ergonômico do Setor de Cadastro, com enfoque nas atividades de digitação e entrada de dados.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte comissão, sobre a coordenação do primeiro:
Paula Maria Mendes Leão - MASP 3319324;
Antonio Augusto Catão Alves Junior - MASP 11436458;
Dinéa Batista dos Santos Chitarra - MASP 10496438.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o relatório que trata o art.1º.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº: 218, DE 28 DE MAIO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Nível/ grau
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão
Carreira
Vigência
Atual
nível/grau
Antônio Carlos Prudente de Pinho Junior
1.074.657-6
1
MEDHH
IV
A
IV
B
17/05/2014
Juliana Barros de Andrade Schmitz
0.666.741-4
2
ATHH
I
C
I
D
14/05/2014
Art. 2º - Retificar a Portaria PRE Nº 121/2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de abril de 2014, na parte a que se refere à
servidora: Josefina Siqueira Ramalho, referente: Progressão na Carreira, Onde se lê MASP 1.055.013-5, Leia-se MASP 1.090.927-3.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28 563743 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.251.131-7 – Elisabete Cardoso, do cargo em comissão de
DAÍ-17/CH1100119, de Recrutamento Amplo, em exercício na Administração Central/Diretoria de Atuação Estratégica.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
as servidoras:
Masp 1.296.815-2 – Laiz Elena Brasil Marzano, para cargo em comissão de DAÍ-18/CH1100112, de Recrutamento Amplo, para exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte, Gerência Técnica.
Masp 1.309.183-0 – Pollyanna Aparecida Silva de Oliveira, para o cargo
em comissão de DAÍ-17/CH1100119, de Recrutamento Amplo, para
exercício na Administração Central, Diretoria de Atuação Estratégica.
Masp 1.251.131-7 – Elizabete Cardoso, para a Função Gratificada
FGI-7/CH1100287, de Recrutamento Limitado, para exercício na
Administração Central, Diretoria de Atuação Estratégica.
28 564224 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, concede Prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de
05/07/1952, da nomeação publicada em 01/05/2014, dos seguinte
nomeados, a partir de 30/05/2014:
CPF 083.886.366-34 – Lício Siqueira, nomeado para o cargo de
ANHH-IA - Administrador.
CPF 068.576.526-19 – Lorena Bicalho de Moravia, nomeada para o
cargo de MEDHH-VI-A- Médico Hematologista.
CI 6167318 – Rita de Cassia Almeida, nomeada para o cardo de ATHHI-A-Auxiliar Administrativo.
28 564286 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006 DE 12/05/2014
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar o membro da comissão sindicante designado no art. 2º
da Ordem de Serviço nº 001 de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 10/04/2014, que
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável
pela apuração dos fatos.
Comissão Sindicante: Presidente: Antonio Justino Pereira Novais.
Membros: Edna Augusta Pereira e Rosilene Pimenta Magalhães Ferreira da Silva.
28 563671 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042427-3 Nair Dutra de Castro lotado HIJPII referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041209-6 Afonso Vilmar Alves Martins lotado HIJPII referente
ao 4º quinquênio a partir de 03/05/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039498-9 Nelia de Melo Pereira lotado ADC referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/05/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042629-4 Dilce Maria Andrade da Silva lotado HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 10/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039318-9 Terezinha Maria Libano lotado HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 10/05/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038429-5 Maria da Consolação Silva Vieira lotado HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 12/05/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040584-3 Valdeir de Oliveira Santos lotado IRS referente ao 4º
quinquênio a partir de 13/05/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042633-6 Maria Tereza Lanna de Oliveira lotado ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 17/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042642-7 Maria Teodora dos Santos lotado HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042632-8 Maria Aparecida Ramos Silva Reis lotado HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/05/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1040798-9 Albertino Pereira da Silva lotado IRS referente ao 4º
quinquênio a partir de 25/05/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042641-9 Luciana Lobato de Almeida Abreu lotado HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/05/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1039302-3 Marilda Vieira Machado Andrade lotado HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/05/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1040452-3 Maria da Aparecida Cordeiro Santos lotado HIJPII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/05/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1042406-7 Adilson Jose Ferreira lotado ADC referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042656-7 Valeria Borges Cerqueira lotado HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 27/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0907320-6 Homero Goyata Neto lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/5/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042691-4 Marco Tulio Lopes Caldas lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042239-2 Celma Darc da Silva Wanderley lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042472-9 Jorge Lage de Abreu lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio a partir de 29/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039824-6 Eliane Luiza da Silva lotado HJXXIII referente ao 4º
quinquênio a partir de 29/05/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042591-6 Katia da Silva Belarmino lotado HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 29/05/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039318-9 Terezinha Maria Libano lotado no HJXXIII a partir
de 10/05/2014. Cargo 1.
Masp 1040584-3 Valdeir de Oliveira Santos lotado IRS a partir de
13/05/2014. Cargo 1.
Masp 1039302-3 Marilda Vieira Machado Andrade lotado no HJXXIII
a partir de 25/05/2014. Cargo 1.
Masp 1040452-3 Maria da Aparecida Cordeiro Santos lotado HIJPII a
partir de 26/05/2014. Cargo 1.