TJMG 03/06/2014 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
PMMG – 3ª CIA PM IND. O 2º Ten PM Ronilson Siqueira Castro, Sindicante da SAD (Sindicância Administrativo Disciplinar), instaurada
pela portaria n. 100.227/2014-3ª Cia PM Ind, renovada pelo Despacho
Administrativo 72/2014, publicado no BI 17/2014 de 30/052014, tendo
em vista o que dispõe o art. 336, II, letra a, c/c art. 536 da Resolução
Conjunta 4220/2012 (MAPPA), promove, pelo presente edital, a notificação do n 097.709-0, Cb PM JULIO MARIA DA CRUZ, residente
e domiciliado consoante consta em seus registros funcionais, na cidade
de Iturama/MG, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, comprovado após diversas diligências realizadas, para no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, a contar da data desta publicação, comparecer na sede da
3ª Cia PM Ind, sito à Rua São Paulo, 630, Centro, na cidade de Iturama/
MG, a fim de acompanhar o Processo SAD Portaria 100.227/2014-3ª
Cia PM Ind a que responde, e adotar as providências que entender cabíveis em sua defesa, sob pena de ocorrer os efeitos da revelia.
02 565642 - 1
PMMG – CRS x CFO/2015 - Edital DRH/CRS nº 05/2014, de
30/05/2014, que regula o Concurso Público para admissão ao Curso
de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano
de 2015. Íntegra do ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
02 565745 - 1
Retifica o ato publicado no “Minas Gerais” 28/02/2014 - nº 41, página
48, referente ao Ato de Deferimento do Gozo de Férias Prêmio.
Onde se lê: CTPM/Argentino Madeira: Pelo período de 02 meses aos
nº 093.230-1 Carmem Lúcia de Mello Carlos, PEB1F-24, referente ao
1º lustro, a partir de 01/04/2014; nº 117 .908-4; José Geraldo Ribeiro
veiga Lima, PEB1G-24, referente ao 1º lustro, a partir de 01/04/2014;;
nº 124.866-5 Isabel Cristina Alves de Aragão, PEB1G-24, referente ao
1º lustro, a partir de 12/04/2014; nº 128.914-9 Eliana de Souza Silva
Ramirez, PEB1A-24, a partir de 01/04/2014;
Leia se:CTPM/Argentino Madeira:Pelo período de 01 meses aos nº
093.230-1 Carmem Lúcia de Mello Carlos, PEB1F-24, referente ao
1º lustro, a partir de 01/04/2014; nº 117 .908-4; José Geraldo Ribeiro
veiga Lima, PEB1G-24, referente ao 1º lustro, a partir de 01/04/2014;;
nº 124.866-5 Isabel Cristina Alves de Aragão, PEB1G-24, referente ao
1º lustro, a partir de 12/04/2014; nº 128.914-9 Eliana de Souza Silva
Ramirez, PEB1A-24, a partir de 01/04/2014;
Onde se lê: CTPM/ Betim: Pelo período de 02 meses aos nº 139.521-9
Cristiane Drumond Silva,PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de
14/04/2014; nº 139.341-2 Cláudio Ribeiro Soares Neto, PEB1A-24,
referente ao 1º lustro, a partir de 14/04/2014; nº 133.637-9 Odete de
Souza Almeida Soares, AAPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de
02/05/2014;
Leia se:CTPM/ Betim:Pelo período de 01 meses aos nº 139.521-9
Cristiane Drumond Silva,PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de
14/04/2014; nº 139.341-2 Cláudio Ribeiro Soares Neto, PEB1A-24,
referente ao 1º lustro, a partir de 14/04/2014; nº 133.637-9 Odete de
Souza Almeida Soares, AAPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de
02/05/2014;
Onde se lê:CTPM/ Bom Despacho: Pelo período de 02 meses aos nº
109.526-4 Sônia Regina Xavier da Silva, PEB1E- 24, referente ao 1 lustro, a partir de 11/04/2014; nº 139.276-0 Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB1E-24, referente ao 1º lustro, a partir de 11/04/2014;
Leia se : CTPM/ Bom Despacho: Pelo período de 01 meses aos nº
109.526-4 Sônia Regina Xavier da Silva, PEB1E- 24, referente ao 1 lustro, a partir de 11/04/2014; nº 139.276-0 Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB1E-24, referente ao 1º lustro, a partir de 11/04/2014;
Onde se lê: CTPM/Governador Valadares: Pelo período de 02 meses
ao nº 137.596-3 Alessandro Máximo Lima, PEB1A-24, referente ao 1º
lustro, a partir de 11/04/2014;
Leia se:CTPM/Governador Valadares: Pelo período de 01 meses ao nº
137.596-3 Alessandro Máximo Lima, PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de 11/04/2014;
Onde se lê: CTPM/ Ipatinga: Pelo período de 02 meses aos nº 128.208-6
Angélica Aparecida Simões Capuci Silva, PEB1D-24, referente ao
1º lustro, a partir de 01/04/2014; nº 129.394-3 Sueli Alves Ribeiro,
PEB1E-24, referente ao 1º lustro, a partir de 14/04/2014;
Leia se : CTPM/ Ipatinga: Pelo período de 01 meses aos nº 128.208-6
Angélica Aparecida Simões Capuci Silva, PEB1D-24, referente ao
1º lustro, a partir de 01/04/2014; nº 129.394-3 Sueli Alves Ribeiro,
PEB1E-24, referente ao 1º lustro, a partir de 14/04/2014;
Onde se lê: CTPM/ Patos Minas: Pelo período de 02 meses aos nº
143.410-9 Rogério Wenderson F. Caixeta, PEB1A-24, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/04/2014; nº 129.021-2 Liliana Corrêa da Silva,
PEB1D-24, referente ao 1º lustro, a partir de 12/04/2014;
Leia se : CTPM/ Patos Minas: Pelo período de 01 meses aos nº
143.410-9 Rogério Wenderson F. Caixeta, PEB1A-24, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/04/2014; nº 129.021-2 Liliana Corrêa da Silva,
PEB1D-24, referente ao 1º lustro, a partir de 12/04/2014.
Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” 28/02/2014 - nº
41, página 48, referentes aos Atos de Deferimento do Gozo de Férias
Prêmio.
CTPM/Argentino Madeira: Pelo período de 01 mês aos nº 125.706-2
Maria Helena Aun Mourão, PEB1D-24, referente ao 1º lustro, a partir de 12/05/2014; nº 128.841-4 Teresinha da Pieve, PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de 01/05/2014; nº 139.633-2 Marília de Dirceu Parreiras Cardoso, EEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de
01/05/2014; nº 136.069-2 Isabel Maria das Graças Couto,PEB1A-24,
referente ao 1º lustro, a partir de 02/05/2014;
CTPM/ Diamantina: Pelo período de 01 mês aos nº 129.274-7 Rubianara Aparecida Conceição, PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de
01/04/2014; nº 129.328-1 Márcia Lúcia Batista, AAPM-1E, referente
ao 1º lustro, a partir de 12/05/2014;
CTPM/Governador Valadares: Pelo período de 01 mês ao nº 132.859-0
Rita Sônia de Souza, AAPM1C, referente ao 1º lustro, a partir de
05/05/2014;
CTPM/ Juiz de Fora: Pelo período de 01 mês aos nº 136.694-7 Leila
Mariana Prado Machado, PEB1C-24, referente ao 1º lustro, a partir
de 07/04/2014; nº 139.381-8 Sebastiana Pereira da Paixão Frizeiro,
PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de 11/05/2014;
CTPM/ Manhuaçu: Pelo período de 01 mês ao nº 124.328-6 Maria Lúcia
Gonçalves, AAPM-1E, referente ao 1º lustro, a partir de 03/05/2014;
CTPM/ Passos: Pelo período de 01 mês aos nº 119.970-2 Malvina Alves
Corrêa, PEB1A-24, referente ao 1º lustro, a partir de 28/04/2014; nº
132.994-5 José Benedito Rocha, AAPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 05/05/2014;
CTPM/ Vespasiano: Pelo período de 01 mês ao nº 139.441-0 Ana
Paula Simões Alves, PEB1C-24, referente ao 1º lustro, a partir de
01/05/2014.
(a) ROSÂNGELA DE SOUZA FREITAS, CEL. PM
DIRETORA
02 565762 - 1
ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
AO CARGO DA CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O ANO 2013
(ASS ADM/2013).
1. A partir do dia 04/06/2014, os candidatos nomeados na quinta etapa
poderão realizar os exames médicos e poderão agendar a perícia para
realização do exame médico pré-admissional.
2. Para a realização do exame médico pré-admissional é obrigatória a
apresentação dos seguintes documentos:
a) Boletim de Inspeção Médica – BIM – devidamente preenchido;
b) Fotocópia da publicação da nomeação;
c) Documento original de identidade, com foto e assinatura;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
3. O Boletim de Inspeção Médica – BIM, a ser preenchido na realização
do exame médico pré-admissional será fornecido ao candidato pelas
Unidades Periciais da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional (SCPMSO) no momento de seu comparecimento.
4. O candidato deverá comparecer pontualmente no horário agendado.
5. No exame médico pré-admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.
6.Para a realização do exame médico pré-admissional o candidato
deverá apresentar também o resultado original dos seguintes exames,
realizados às suas expensas e observado o prazo de validade de 30
(trinta) dias anteriores à data da marcação do exame admissional:
a) hemograma completo;
b) contagem de plaquetas;
c) urina rotina;
d) glicemia de jejum;
e) TSH;
f) glicohemoglobina;
g) creatinina;
h) radiografia de tórax em PA e perfil – com laudo descritivo;
i) eletrocardiograma – com laudo descritivo.
7. O candidato deverá apresentar juntamente com a radiografia de tórax
em PA e perfil, e o eletrocardiograma, os respectivos laudos descritivos,
contendo a data de realização, o número de identidade do candidato e a
identificação completa dos profissionais que os realizaram.
8. Os exames descritos nas alíneas “a” a “i” do item acima poderão ser
realizados em laboratórios ou clínicas de livre escolha do candidato.
9. Nos resultados dos exames descritos acima, deverão constar o
número de identidade do candidato e a identificação completa dos profissionais que os realizaram.
10. Não serão aceitos resultados de exames fotocopiados ou por fax.
Os exames emitidos pela Internet, só serão aceitos se contiverem assinatura digital.
11. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a
conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer
o cargo em que foi nomeado.
12. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional.
13. O resultado final do exame médico pré-admissional será entregue
ao candidato, no momento da perícia, e deverá ser apresentado no ato
da posse.
14. O candidato que for considerado inapto no exame médico pré-admissional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos, contados da data em que tiver ciência do resultado
da inaptidão. O recurso deverá ser protocolado ou enviado pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG, CPF), à Unidade Pericial
em que foi periciado.
15. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que
sejam juntados novos documentos.
16. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato.
17. O candidato considerado inapto no exame pré-admissional estará
impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem
efeito.
18. ATENÇÃO: Ao agendar a perícia médica os candidatos deverão
estar munidos de todos os exames médicos e laboratoriais, pois as pericias médicas poderão ser marcadas para o mesmo dia do agendamento,
que se inicia a partir do dia 04/06/2014.
19. Os candidatos deverão agendar a perícia médica nas Unidades Periciais da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMO corresponde ao município em que concorreram às vagas,
conforme tabela anexa.
20. O contato com as regionais está no site abaixo:
http://www.planejamento.mg.gov.br/unidades-de-atendimento/
unidades-periciais
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
(a)MARCO ANTÔNIO FERREIRA ESPÓSITO, TEN. CEL. PM
CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANEXO A
UNIDADES PERICIAIS:
Araçuaí
Almenara
Coordenador Geraldo
Coordenador: Amarildo
Waleri da Silva
Alves Costa
Endereço: Rua das
Endereço: Av. Olindo
Hortências, 220 –
Miranda, 1713 – Bairro São
Bairro Nova Terra
Pedro
Cep.: 39600-000; Tel.:
Cep.: 39900-000; Tel.:
( 33 ) 3731-3005
(33) 3721-3616
E-mail: ara@planejamento.
E-mail: alm@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Leopoldina
Janaúba
Coordenador Roberta Silva Jorge
Coordenador: Solange Gomes
Endereço: Rua Ribeiro
Endereço: Rua Barão de
Junqueira, 58, Térreo –
Gorutuba, 57 - Centro
Centro
Cep.: 39.440-000; Tel:
Cep.: 36700-000; Tel.:
(38) 3821.1137
(32) 3449-1291
E-mail:janauba@
E-mail: leo@planejamento.
planejamento.mg.gov.br
mg.gov.br
Sete Lagoas
Coordenador: Graziely Teodoro Marques (respondendo)
Endereço: Avenida Raquel Teixeira Viana, 771, Bairro Canaã
Cep.: 35700-293; Tel.: (31) 3773-2128 ou 3773-5030
E-mail: [email protected]
Caratinga
Barbacena
Coordenador Lenir
Coordenador Luiz
Alencar Porto Lima
Lúcio de Almeida
Endereço: Av. Presidente
Endereço: Rua José
Tancredo Neves, 727 Ede, 38 – Centro
Centro
Cep.: 36200-000; Tel.:
Cep. 35.300-102 Tel.: (33)
(32) 3332-4488
3322-4872 R: 111 E 10
E-mail: bar@planejamento.
E-mail: car@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Coronel Fabriciano
Coordenador José Vieira Júnior
Endereço: Avenida Pedro
Nolasco, 425 – Centro
Cep.: 35170-056; Tel.:
(31) 3842-4041
E-mail: cel@planejamento.
mg.gov.br
Diamantina
Coordenador Joanilson da
Consolação Almeida
Endereço: Rua Nações
Unidas, 45- Bairro Fátima
Cep.: 39.100-000; Tel.:
(38) 3531-3274
E-mail: dia@planejamento.
mg.gov.br
Curvelo
Coordenador José
Luiz Corrêa Neto
Endereço: Rua Domingos
Viana, 39 - Centro
Cep.: 35790-000; Tel.:
(38) 3722.1377
E-mail: cvl@planejamento.
mg.gov.br
Divinópolis
Coordenador: Daise
Rodrigues Álvares
Endereço: Avenida Getúlio
Vargas, 822 – Centro
Cep.: 35500-024; Tel.:
(37) 3221-0854
E-mail: div@planejamento.
mg.gov.br
Itabira
Governador Valadares
Coordenador: Amarildo
Coordenador: Mirtes Maria
Campos Procópio
Pascoal Ferradeira
Endereço: Avenida Carlos
Endereço: Rua Israel
Drumond de Andrade,
Pinheiro, nº 2011 – Centro
209 – Centro
Cep.: 35010-050; Tel.:
Cep.: 35900-025; Tel.:
(33) 32719305
(31) 3831-5217
E-mail: gov@planejamento.
E-mail: ita@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Juiz de Fora
Lavras
Coordenador: Solange
Coordenador: João Batista
Maria Barros
Salvador Modesto
Endereço: Avenida Rio Branco, Endereço: Praça Monsenhor
2189, 13º andar – Centro
Domingos Pinheiro, 79 – Centro
Cep.: 36010-010; Tel.:
Cep.: 37200-000; Tel.:
(32) 3215-8390
(35) 3826-6661
E-mail: jfo@planejamento.
E-mail: pericia.lav@
mg.gov.br
planejamento.mg.gov.br
Muriaé
Coordenador: Magno
Montes Claros
de Assis Morais
Coordenador: Maria
Endereço: Rua Coronel Marciano
Isabel de Morais
Rodrigues, 22 – Centro
Endereço: Avenida Deputado
36880-000; Tel.:
Esteves Rodrigues, 186 – Centro Cep.:
(32) 3721-1238
Cep.: 39.400-215; Tel.:
E-mail:
mur@planejamento.
(38) 3221-4579
mg.gov.br
E-mail: pericia.moc@
Acesso
à
Coordenadoria
planejamento.mg.gov.br
Regional SEPLAG - Praça
João Pinheiro, 81 – Centro
Paracatu
Coordenador: Simone
Passos
da Silva Neiva
Coordenador: João Oliveira Reis
Endereço: Praça Adelmar
Endereço: Rua dos
da Silva Neiva, 147Engenheiros, 199 – Centro
Centro
Cep.: 37900 -020 ; Tel.:
Cep.: 38600-000; Tel.:
(35) 3526-5955
(38) 3671-2253
E-mail: pas@planejamento.
E-mail: par@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Patos de Minas
Poços de Caldas
Coordenador: Maria Inês Martins Coordenador: Marco
de Oliveira Queiroz de Melo
Aurélio Tavares Coelho
Endereço: Rua José de Santana, Endereço: Rua Rio de
1307 – 2º andar – Centro
Janeiro, 100 – Centro
Cep.: 38700-000; Tel.:
Cep: 37.701-011 - Tel.:
(34) 3821-3445;
(35) 3722-3075/
E-mail: pam@planejamento.
E-mail: poc@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
São
João Del Rei
Pouso Alegre
Regina Maria
Coordenador: João Romão Lima Coordenador:
Oliveira
Faria de Carvalho Ávila
Endereço: Rua Comendador
Endereço: Rua Henrique
José Garcia, 42
Benfenati, 208 –
Centro
Bairro: Caieiras
Cep.: 37550- 000 ; Tel.:
Cep: 36307-042 Tel:
(35) 3422-0967
(32) 3371-4589
E-mail: poa@planejamento.
E-mail: sjr@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Teófilo Otoni
Coordenador: Flávio
Henrique Salomão Neto
Ubá
Endereço: Av. Francisco
Coordenador: José Ramon
Sá, nº 67– Centro
Costa Amoroso Lima
Cep.: 39803-127; Tel.:
Endereço: Rua São José,
(33) 3522-4169
198, sobre loja –
linha direta (33) 3522.4572.
Centro
E-mail tot@planejamento.
Cep.: 36500 -000; Tel.:
mg.gov.brtot@planejamento.
(32) 3532-1837
mg.gov.brtot@planejamento.
E-mail: uba@planejamento.
mg.gov.brtot@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.brtot@planejamento.
mg.gov.br (35)3522.4498
Uberaba
Uberlândia
Coordenador: Edgard França
Coordenador: Elci Filho Oliveira
Mariano de Almeida
Endereço: Rua Rodrigues
Endereço: Rua Segismundo
da Cunha, nº 460 Mendes, 567,
Bairro Martins
Centro.
Cep.: 38.400-361- Tel.:
Cep: 38010-140; Tel:
(34) 3214-1049
(34)3312-8532
E-mail: ubl@planejamento.
E-mail: ubr@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
Varginha
Viçosa
Coordenador: Amsterdã
Coordenador: Sebastião
Ferreira Soares
Fialho Bitaraes
Endereço: Rua Manoel
Endereço: Av. P. H. Rolfs,
Diniz, 145 - Bairro
81 – Sala 504 - Centro
Industrial JK.
Cep.: 36570-000; Tel.:
Cep: 37.062-480 - Tel.:
(31) 3892-7528
(35) 3229-1801
E-mail: vic@planejamento.
E-mail: var@planejamento.
mg.gov.br
mg.gov.br
02 566212 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da
Lei 869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse de Lara Ludmilla Pinheiro Gonçalves C.I MG11148054, nomeada para o cargo de
Assistente Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital
SEPLAG nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas
Gerais edição de 03/05/2014.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 566171 - 1
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da Lei
869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse de Ícaro Emmanuel
Silva Liduares C.I MG13532803, nomeado para o cargo de Assistente
Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital SEPLAG
nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais edição de 03/05/2014.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 566169 - 1
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro
de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº,
da Lei 869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse de Daiane
de Sousa Rocha Aguiar C.I MG13286630, nomeada para o cargo de
Assistente Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital
SEPLAG nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas
Gerais edição de 03/05/2014.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 566174 - 1
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da Lei 869,
de 05/07/1952, concede prorrogação de posse de Renato Lúcio Gibin
C.I M785949, nomeado para o cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital SEPLAG nº04/2013, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais edição de 03/05/2014.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 566175 - 1
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da
Lei 869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse de Peterson Cardoso Gontijo C.I 1883851, nomeado para o cargo de Analista de Gestão
de Seguridade Social – Medicina (SM18) no concurso público Edital
SEPLAG nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas
Gerais edição de 03/05/2014.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 566219 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
63.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Belª. Glenia Balieira Torres Aquino, MASP 752.157-8,
Delegada de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Janaúba/11º Deptº., procedente de
Mato Verde.
63.280 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, o Bel. Danilo Gustavo Silva Costa, MASP
1.331.358-0, Delegado de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Passos/18º Depto., procedente de Frutal.
63.281 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, o Bel. Carlos Eduardo Gesse, MASP 1.332.240-9,
Delegado de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Frutal/5º Depto., procedente de
Passos.
63.282 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Renato de Paula Júnior, MASP 349.987-8, Perito
Criminal, código PR, nível II, para prestar serviços na Superintendência de Informações e Inteligência Policial/SIIP, procedente do Instituto
de Identificação.
63.283 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei 129
de 08 de novembro de 2013, a Patrícia Domingues Siqueira Carvalho,
MASP 936.003-3, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Identificação, pelo período de 30 (dias), a partir de 15/05/2014.
63.284 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Rodrigo Adriano dos Santos, MASP 835.872-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP, procedente da 10ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios.
63.285 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Jonatas Augusto da Silva Moura, MASP 1.111.864-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP, procedente
da Divisão Especializada de Operações Especiais.
63.286 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Luiz Giovanni Guimarães Guedes, MASP 1.202.068-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Anti-Sequestro e Organizações Criminosas/DICCP, procedente da Divisão Especializada de
Investigação de Crimes Contra a Vida.
63.287 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Gualter Willian Cupertino de Oliveira, MASP 1.243.090-6,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços
na Superintendência de Informações e Inteligência Policial/SIIP, procedente de Viçosa.
63.288 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Márcio Hilário Lopes Da Costa Júnior, MASP
1.256.024-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no 13º Departamento de Polícia Civil de Barbacena, procedente da 1ª DRPC/Barbacena.
63.289 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial
da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, extraído dos
autos nº 1185003-82.2012.8.13.0024, torna sem efeito o ato publicado
em 14 de outubro de 2008, que promoveu por antiguidade Edson Henrique Diniz Costa Paiva, MASP 458.088-2, ocupante do cargo de Agente
de Polícia, código AP, Nível I, ao cargo de Agente de Polícia, código
AP, nível II, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se
refere o Anexo I, da Lei nº 84, de 25 de julho de 2005, lotado no quadro
de Provimento Efetivo da Polícia Civil.
63.290 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Emanuel Fernandes Coutinho, MASP 1.353.017-5,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços na Diretoria de Telecomunicações/SIIP, procedente do Instituto de Identificação.
63.291 - no uso de suas atribuições, designa Maria Celestina Lopes,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços no Hospital da Polícia Civil.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 151/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 204.400/2013, noticia que o servidor W.R.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.113.336 – 0; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149 e art. 150, incisos
XXIII e XXVIII; art. 151, inciso III c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I,
II, III e IV; art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II, V e IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013; c/c o inciso VIII
do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos da Lei Estadual
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;