TJMG 13/06/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
da sessão será às 13:00 h, dia 01/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/14 – MOD. PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS - N.º 079/14 - TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Prestação de serviços de máquinas pesadas (máquina
patrol, retro escavadeira, pá carregadeira e rolo compactador pé de carneiro) e caminhão basculante toco para atender à Secretaria Municipal
de Gestão Ambiental, bem como para manutenção do Aterro Sanitário.
A abertura da sessão será às 10:00 h, dia 02/07/2014. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 124/14 – MOD. PREGÃO – N.º 099/14 - TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de veiculo utilitário, para
atender a Lei n° 4915, de 21 de maio de 2014. A abertura da sessão será
às 10:00 h, dia 01/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 132/14 – MOD. PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS - N.º 105/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de transporte fora do limite territorial do município
de Formiga-MG, para pacientes que necessitarem de atendimento em
Belo Horizonte e Divinópolis, via Sistema Único de Saúde. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 02/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 122/14 – MOD. PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS - N.º 098/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição
de medicamentos. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 27/06/2014.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
13 cm -12 571075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de itabirito/MG.CONTRATO 404/2014. TOMADA DE PREÇOS
007/2014 - PL: 192/2014 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para construção de passarela a ser executada no viaduto da rodovia dos Inconfidentes, no município de Itabirito/
MG. Contratada:TMI MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.309.807/0001-50. Valor: R$922.857,53. Dotação: 02.10.001 - 15.451.1501 1600- 4490510000-439. Assinatura:
29/05/2014. Vigência: 05 meses.
2 cm -12 571183 - 1
Prefeitura Municipal de Campos Gerais(MG)-Comunica Pregão
Presencial 31/2014, Menor Preço Unit., objeto: Aquisição de veiculo
para Sec. Municipal de Saúde, destinado ao transporte de pacientes
que necessitam de atendimento fora do municipio de Campos Gerais,
com fonte de recurso Termo de Convênio nº 1601/2013 - EMG/SUS/
SUS-MG/FES. Seção: 27/06/14 ás 13:00 h. Edital na Sec. Mun. de
Compras, Rua 25 de Dezembro,410, Centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1163. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 11/06/2014. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -12 570987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 118/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos
do procedimento licitatório, em virtude da necessidade de revisão do
edital face à impugnação ofertada por empresa interessada, a qual foi
acatada, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento
no disposto no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de monitoramento de
ruas através de câmeras, conforme Convênio nº.516/2012 – SEGOV/
PADEM. Campo Belo, 11 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - Pregão, tipo presencial nº.130/2014. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos utilitários(caminhonetes cabine simples),
conforme Convênio Patrulha Mecanizada – Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Contrato de Repasse 785718/2013. Abertura: 27/06/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 041/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de quadra poliesportiva
coberta no CEOM – Centro Educacional Olímpico Municipal. Abertura: 07/07/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 042/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção da Biblioteca da Escola Municipal Vereador José Alvarenga. Abertura: 07/07/2014, às 12:30 horas.
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 38316076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 043/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de unidade de Assistência
Social para centro de convivência(Rua José Cambraia de Abreu), neste
município. Abertura: 07/07/2014, às 15:30 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 044/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma da Escola Municipal Major Pinto
na Comunidade da Cachoeirinha – zona rural. Abertura: 08/07/2014, às
08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]
11 cm -12 571037 - 1
Prefeitura Municipal De Paraopeba/MG- Aviso de Chamada Publica
nº 003/14. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que
no dia 01(Um) de Julho de 2014, às 14:30h (quatorze horas e Trinta),
realizará, no Dep. de Licitações, na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, licitação na modalidade Chamada Publica, objetivando a
aquisição de Leite Pasteurizado, através da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, da região do Município de Paraopeba,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação- Alimentação
Escolar. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no
site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do Telefone- 31
3714-4059/ 031-3714-1442, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 27 de Maio de 2014. Pacifico Geraldo de Deus – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal De Paraopeba/MG - Aviso de Pregão nº 006/14A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, torna publico que no dia
30(trinta) de junho de 2014, às 14:30hs, no Dep. de Licitações, Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, será realizado a Licitação objetivando a Contratação de Fornecedor de Material de Curativo. Cópias
do edital no site www.paraopeba.mg.gov.br. Ou ainda através dôo
e-mail: [email protected]/ editais.paraopeba@
paraopeba.mg.gov.br Informações tel. 031 3714-1442, horário de
12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 27 de maio de 2014. Claudia
R.Pinto- Pregoeira.
5 cm -12 571020 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 046/14 –
Tomada de Preço 003/14 – Obj.: Contratação de empresa espec. p/
execução de serviços de engenharia p/ obra de reforma da fachada do
Hospital Mun. São Sebastião deste Município – Conf. Convênio nº
1732/2.013 – SES/MG. Entrega dos env.: 30/06/14 até às 08:50 hs e
abert.: 30/06/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: [email protected] – Érica Katiane
Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
em concreto traço 3x1 altura da guia 20cm, sarjeta de 50cm de largura,
conforme especificado no projeto em anexo para atender a solicitação
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - R$ 77.806,87 R$ 77.806,87. Valor Total do processo - R$ 77.806,87. Barroso, 05 de
junho de 2014. Sandra Maria do Nascimento - Presidente da Comissão
de Licitação. Raquel Ferreira Diniz - Secretaria da Comissão. Valeria
Aparecida de Freitas Machado - Membro.
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 047/14 –
Tomada de Preço 004/14 – Obj.: Contratação de empresa p/ execução
de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica em ruas do bairro
São José deste Município – Conf. Convênio nº 0396/2.014 - MGI/
EMG/SETOP/SEGOV. Entrega dos env.: 02/07/14 até às 08:50 hs e
abert.: 02/07/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: [email protected] – Érica Katiane
Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
4 cm -12 571262 - 1
RETIFICAÇÃO. A PREF. M. DE MIRABELA-MG torna pública a
retif. do P. Licit. 043/14 - Pregão P. 037/14 – No Edital Convoc., fica
acrescida à Cláusula VIII – Docum. de Habilitação, a seguinte exigência: As licitantes que cotarem os itens 01, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 20 e
21 deverão obrigatoriamente apresentar Certificado da – ANVISA destes itens. Nova data de Entrega dos Envel. e Credenc.: 27/06/2.014 até
às 08:50hs e nova data de Abertura dos Envel.: 27/06/2.014 às 09:00.
Inform.: e-mail: [email protected] – Edson Pinheiro da
Silva – Preg. Oficial.
2 cm -12 571265 - 1
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 025/2014 – Pregão Presencial
nº 014/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
confecção de camisas. Entrega e abertura dos envelopes: 30/06/2014 às
09:30h. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo
E-mail: [email protected]
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 026/2014 – Pregão Presencial nº
015/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
realização rodeio, queimas de fogos de artifício e concurso de marchas,
durante as festividades da Festa de Santana/2014. Entrega e abertura
dos envelopes: 30/06/2014 às 11h. Informações: fone (31) 3869-1001,
setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacaocongonhasdonorte@gmail.
com
3 cm -12 570965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- 2º Termo
Aditivo ref. Contrato: 081/2014; PR 047/2014C Partes: Prefeitura Mun.
Santa Vitória e Maqpeças Ltda; Objeto: Acréscimo no valor do contrato original; vigência: 07/05/2014 a 31/08/2014; Valor: R$79.750,00;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
1 cm -12 570953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0123/2014 - Pregão nº. 069/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de microfilmagens e digitalização de documentos, incluindo software
junto ao departamento de contagem de tempo deste Município, com
entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 01/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. 13/06/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -12 570961 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a
aquisição de materiais permanentes, destinados às Secretarias Municipais. Realização do certame dia 27/06/2014 às 09h00min. O edital se
encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro,
Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame.
Ronaldo Lourenço Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -12 571028 - 1
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidades de
Licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00 - Torna-se público a RATIFICAÇÃO das Inexigibilidades de Licitação n°.s 001, 002 e 003/2014,
cujo objeto é a contratação das atrações artísticas a seguir: “Banda
Fuguetão Baiano”, a ser pago em favor da empresa que detém exclusividade de representação Banda Fuguetão Baiano Eventos e Produções
Ltda, CNPJ 08.027.862/0001-10, valor R$ 11.000,00; “Arriba Saia” e
“Marcelo Marrone”, a ser pago em favor da empresa que detém exclusividade de representação Jakson Santos Silva Produções-ME, CNPJ
15.324.253/0001-98, valores R$ 42.000,00 e R$ 21.000,00 respectivamente; “Banda Emerson & Poliana”, a ser pago em favor da empresa
que detém exclusividade de representação Trama Promoções e Eventos
Ltda, CNPJ 06.814.378/0001-05, valor R$ 18.000,00, para apresentação musical na 18ª edição da cultural Festa Junina nos dias 21, 22 e
23/06/2014 em praça pública em Berizal/MG. Em 12/06/2014 - Valdeni
Meireles dos Santos - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BARROSO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Ref:
Processo nº. 124/2014 - Tomada de Preços nº. 001/2014. Abertura: 04
de junho de 2014, quarta - feira às 15:00 horas de acordo e nos termos da
lei 10.500/03 e sequência adjudicação a decisão da pregoeira, referente
ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da(s) proponente(s) abaixo registrada(s). PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ: 05.401.407/0001-44. Av:
Estrada Real, 336, Bairro: Centro - Alfredo Vasconcelos/MG. Quant. Produto - Valor Total - Valor Total. 01. Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ, construção de meio fio e sarjeta em concreto, para pavimentação de diversas
ruas do município de Barroso, referente a liberação do saldo restante do
Convênio 347/2010 firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais
através da SETOP. A execução dos serviços atenderá vias públicas dos
Bairros Jardim Bandeirantes e Centro, que já possuem redes de esgoto
e ainda não dispõe de pavimentação, deverá ser utilizado material usinado a quente (CBUQ) com base e sub-base, espessura depois de compactado no mínimo de 3cm. Meio fio e sarjeta em concreto traço 3x1
altura da guia 20cm, sarjeta de 50cm de largura, conforme especificado
no projeto em anexo, para atender a solicitação da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas. R$ 77.806,87 - R$ 77.806,87. Valor Total
do Processo_- R$ 77.806,87. Barroso, 05 de junho de 2014. Sandra
Maria do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação. Raquel
Ferreira Diniz - Secretaria da Comissão. Valeria Aparecida de Freitas
Machado - Membro.
4 cm -12 571018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Torna público que realizará Licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo “Menor Preço”, sob o regime de empreitada
por preço unitário, para contratação de empresa objetivando Execução
de Obras de Implantação de Rede de Distribuição de Água no Distrito
Vila de Porto Agrário, com recursos oriundos do 1º Aditivo ao Convênio nº. 246/2012 firmado entre a SEDESE como partícipe-concedente
da MGI - Minas Gerais Participações S.A., e o Município de Juvenília.
PL 021/14 - TP 004/14, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Os
envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas de preços
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, sito
a Pça. Antônio J. de Lima - nº. 10, até às 08h30min do dia 01/07/2014,
devendo a abertura do certame ocorrer às 09h00min do mesmo dia. O
Edital de Licitações e Anexos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, em dias úteis no horário das 08h00min
às 12h00min. Outros esclarecimentos pelos telefones (38) 3614-9120,
3614-9113 ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Juvenília/MG, 12 de junho de 2014. Lucivânia Alves de Pina - Presidente
da CPL.
4 cm -12 571040 - 1
O Município de Fortuna de Minastorna público aos interessados que
está realizando Pregão Presencial nº. 09/2014. Obj.: Aq. de materiais
para equipar a Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Rezende.
Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 02 de julho de 2014, na
Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados
na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta e aq. sem custo por
e-mail: [email protected] ou fotocópia. Silene
Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
Informações (31) 3716-7111.
2 cm -12 571093 - 1
MUNICÍPIO DE BARROSO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Ref:
Processo nº. 125/2014 - Tomada de Preços nº. 002/2014. Abertura: 04
de junho de 2014, quarta - feira às 13:00 horas de acordo e nos termos da
lei 10.500/03 e seqüência adjudicação a decisão da pregoeira, referente
ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da(s) proponente(s) abaixo registrada(s). PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ: 05.401.407/0001-44. Av:
Estrada Real, 336, Bairro: Centro - Alfredo Vasconcelos/MG. Quant.
- Produto -Valor Total - Valor Total. 01 -Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com
construção de meio fio e sarjeta em concreto, para pavimentação de
diversas ruas do município de Barroso, nos bairros: João Bedeschi e
Genésio Graçano. Referente a Convênio do programa (Pro - Município) firmado entre o Município de Barroso com o Governo do Estado
de Minas Gerais. A execução dos serviços atenderá vias públicas dos
Bairros João Bedeschi e Genésio Graçano, que já possuem redes de
esgotamento sanitário e ainda não dispõe de pavimentação, deverá
ser utilizado material usinado a quente (CBUQ) com base e sub-base,
espessura depois de compactado no mínimo de 3cm. Meio fio e sarjeta
MUNICÍPIO DE BARROSOtorna pública Proc. 166/14 - Tomada de
Preços nº. 006/2014 - Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de pavimentação em CBUQ com construção de
meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em diversas ruas
do município de Barroso, através de convênio firmado com o Governo
Federal Contrato nº. 107.31261/2014 Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento Ministério das Cidades. Abertura dia 30/06/2014 às
09:00 horas, retira edital www.barroso.mg.gov.br - 3359-3014.
MUNICIPÍO DE BARROSOtorna pública Proc. 167/14 - Tomada de
Preços nº. 007/2014 - Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de pavimentação em CBUQ com construção de
meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em diversas ruas
do município de Barroso, através de convênio firmado com o Governo
Federal Contrato nº. 1009.090-41/2014 Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento Ministério das Cidades. Abertura dia 30/06/2014 às
11:00 horas, retira edital www.barroso.mg.gov.br - 3359-3014.
MUNICIPÍO DE BARROSOtorna pública Proc. 168/14 - Tomada
de Preços nº. 008/2014 - Contratação de empresa especializada para
a construção de quadra poliesportiva através Contrato Convênio SINCOV nº. 24296/2014 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos
Ministério do Esporte. Abertura dia 30/06/2014 às 14:00 horas, retira
edital www.barroso.mg.gov.br - 3359-3014.
17 cm -12 571127 - 1
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do Pregão Presencial 029/2014 - Processo 052/2014 - aquisição de veículos
tipo passeio para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Luislândia/MG - Dia 27/06/2014 às 15:00. O edital pode ser solicitado gratuitamente através do e-mail: [email protected].
Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-6157 - Sara Santos Araújo Brito
- Pregoeira Oficial.
2 cm -12 571129 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 087/2014 - Leilão nº. 001/2014.
O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Leilão do Tipo
Maior Lance, para a Alienação de veículos em desuso e sucatas. O Leilão Público acontecerá no dia 01 de julho de 2014 às 09:00 horas. Os
Lotes relacionados nos anexos estarão disponíveis para visitação no
pátio do Parque de Exposições da Prefeitura Municipal de Matipó, situado à Rua Waldomiro Mendes Magalhães, s/nº, Bairro Exposição, na
Cidade de Matipó/MG. O período de visita será do dia 13 de junho de
2014 até o dia do leilão. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da
Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó
(MG), 11 de junho de 2014. Bruno César Veríssimo Gomes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 089/2014 - Pregão Presencial nº. 030/2014. O
MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
a contratação de Seguro Automotivo, com vistas à cobertura da Frota
Municipal. Referido Processo tem abertura dos envelopes marcada para
o dia 02/07/2014, às 10:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
Matipó (MG), 11 de junho de 2014. Bruno César Veríssimo Gomes
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2014. Objeto: aquisição de um veículo tipo van,
teto alto, capacidade para 16 lugares, Ano 2014 e Modelo 2014, zero
quilometro, na cor branca, a ser utilizado na assistência à saúde, de
acordo com o Convenio Nº 982/2013, firmado com Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de
Fronteira/MG. Empresa Vencedora: Renault Brasil S/A. Valor Total:
R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Fronteira/MG, 10 de junho de
2014. Narciso Marcelino de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 073/2014 - Renault Brasil S/A
no valor R$ 98.000,00. Pregão Presencial Nº 025/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira. Objeto: aquisição de um veículo
tipo van, teto alto, capacidade para 16 lugares, Ano 2014 e Modelo
2014, zero quilometro, na cor branca, a ser utilizado na assistência à
saúde, de acordo com o Convenio Nº 982/2013, firmado com Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 10 de Junho de 2014. Priscila
Gomes – Pregoeira.
O Município de São Domingos do Prata/MG. Extratos de Ratificações. Considerando, que os presentes processos encontram-se em
conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25 – inciso III – Lei
8.666/93), e com arrimo nos pareceres jurídicos, Ratifico os atos que
Homologaram a Inexigibilidade nº 014/2014, a favor da empresa Carla
Doroteia Novaes da Silva Carla Novaes-ME, para realizar show artístico musical com Gilvan e Ryan, no dia 14 de junho de 2014, na XXI
Cavalgada de Teixeiras, Distrito de Cônego João Pio, no valor de R$
2.900,00; Inexigibilidade nº 015/2014, a favor da empresa Carla Doroteia Novaes da Silva Carla Novaes-ME, para realizar show artístico
musical com Xambras do Arrocha, no dia 14 de junho de 2014, na XXI
Cavalgada de Texeiras, Distrito de Cônego João Pio, no valor de R$
2.900,00 e Inexigibilidade nº 016/2014, a favor da empresa Carla Doroteia Novaes da Silva Carla Novaes-ME, para realizar show artístico
musical com Rural Uai, no dia 13 de junho de 2014, na XXI Cavalgada
de Teixeiras, Distrito de Cônego João Pio, no valor de R$ 3.480,00.
São Domingos do Prata, 10 de junho de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG, torna público o Proc.
Lic. nº 007/2014 - Concorrência nº 001/2014 e a assinatura do Contrato
nº 051/2014, Contratado: IORW Construções e Serviços Ltda, Valor:
R$ 986.595,82; Vigência: 28/03/2014 até 28/03/2015. Objeto: Contratação de empresa em empreitada integral para construção de uma unidade UBS na Rua: Euclides de Oliveira Castro, s/nº, Bairro: Chacrinha, em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples).
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0097/2014 - Pregão Presencial nº 043/2014. Objeto: locação de oxigênio gasoso medicinal (m³), concentrador de ar, aparelho
de ventilação mecânica, aparelho de suporte pressórico invasivo e/ou
não invasivo, aspirador domiciliar de secreção, umidificadores e nobreack, segundo demanda do departamento Municipal de Saúde de Carmo
de Minas. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial Prevista p/ 30/06/14 às 12h40min. Informações Tel. (035)
3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
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O Município de Tiros/MGtorna Público a realização de Licitação
Tomada de Preços 08/2014, Pavimentação Asfáltica de Ruas, Melhoramento de Vias Públicas do Município de Tiros, conforme Convênio
050/2013, celebrado entre PMT/SETOP. Abertura dos Envelopes dia
30/05/2014 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
O Município de Tiros/MG torna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços N° 09/2014, Contratação de
Empresa(s) especializada(s) do ramo de Construção civil com vistas à
execução de obras e serviços de engenharia para Cobertura de Quadra
Escolar. Abertura dos Envelopes será dia 30/06/2014 às 13:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e site www.tiros.mg.gov.br. Júlio André de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO – COMARCA DE TRÊS PONTAS MGPRAZO DE 20 DIAS- DRA. ALINE CRISTINA MODESTO DA
SILVA, Juiza de direito da Comarca de Três Pontas/ MG, no exercício
de seu cargo, na forma da Lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam
por este Juízo e Secretaria da Segunda Vara, sob o n° 0694 11.4468-2,
os autos da EXECUÇÃO, ajuizada por COPERSUL COOPERATIVA
RURAL DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS
LTDA em face de CASA DE CARNES VITORIA LTDA E OUTROS
sendo que os executados CASA DE CARNES VITORIA LTDA E
DIOGO HENRIQUE PEREIRA se encontram atualmente em local
incerto e não sabido e, pelo presente edital, ficam citados os executados
CASA DE CARNES VITORIA LTDA, CNPJ 10.795.464.0001-95 e
DIOGO HENRIQUE PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF
n° 108.469.776-99, para no prazo de 3 (três) dias (art.652, CPC) efetuar
o pagamento do debito constante do titulo executivo judicial, no valor
de R$2.085,96 (dois mil e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), sob pena de penhora e avaliação de bens de sua propriedade. Independente da garantia da execução, poderá a executada opor embargos
no prazo de 15 (quinze) dias.
Reconhecendo o credito do exequente e comprovando o depósito
minimo de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários
advocaticios, poderá o executado requerer o pagamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acresidas de correção monetaria
pela Tabela da Corregedoria e juros de mora de 1% ao mês. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
expede-se o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diario Oficial Eletronico e em jornal de circulação local. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Três Pontas, Estado de Minas
Gerais, aos 20 janeiro de 2014. Eu ..................Luciara Mara Mesquita
Rosestolato, oficial de apoio judicial, o subscrevi.
ADVOGADOS: Dra. Paula Cleto Ximenes, OAB/MG50. 296
MARIA ALICIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS
Escrivã Judicial em substituição
ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA
Juiza de Direito
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O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de
Homologação do Processo Licitatório nº 037/2014 - Pregão Presencial
nº 014/2014, Edital nº 029/2014. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero Km, conforme especificações constantes no anexo I do
edital, destinado ao Departamento da Saúde e Educação do Município
de Toledo/MG. Contratada/Valor: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda
/ Valor: R$ 91.500,00 (Noventa e Um mil e Quinhentos Reais). Maiores
informações pelo telefone (35) 3436-1144. Toledo/MG, 12 de Junho de
2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICAE AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE - MG - Edital de CITAÇÃO com prazo de 30
dias. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos quantos o presente editam virem ou dele conhecimento
tiverem, que: Tramita por este Juízo a Ação Execução Título Extrajudicial proposta pelo BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
contra Ivanildo da Silva contra DI Lucca Indústria e Comércio Ltda e
outros, processo nº 024.11.174.910-7, tendo por objeto Contrato Particular de Concessão de Dívida Fidejussória nº 147.240/10, no valor de
R$ 167.351.85, apurados na data base de 05/07/2010, oriunda do contrato de financiamento BDMG/BF 143.571-09. O presente Edital tem
por finalidade a CITAÇÃO, nos termos dos arts. 231, II e seguintes e
319 do CPC, dos requeridos Di Lucca Industria e Comercio Ltda, CNPJ
03.865.224/0001-54, Elizeu Lucas da Silva, CPF 975.791.816-49, Arilton Lucas da Silva, CPF 581.703.166-34, Wantuil Lucas da Silva, CPF
647.430.476-68, Patrícia Ruas Avelar Silva, CPF 817.168.502-15,
Gisele Cássia de Souza Silva, CPF 055.468.716-01 e Sibele Antônia
Araújo Silva, CPF 667.253.996-49, por estarem em lugar incerto e não
sabido para efetuarem pagamento, no prazo de 3 (três) dias, do valor
devido com os acréscimos legais, e o prazo de 15 (quinze dias) para
apresentar embargos, nos termos do art, 652 e seguintes do CPC, sob
as penas da lei. Expedido em 30 de abril de 2014, Silvia Maria da Mota
Cunha Dias. Escrivã Substituta, ___________ por ordem do MM. Juiz.
Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e Autarquias.
2 cm -12 571102 - 1
6 cm -12 571016 - 1
4 cm -12 571097 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. 1)
Aviso de Licitação: a) Tomada de Preços n° 002/2014 – contratação
de empresa do ramo de engenharia para execução das obras de construção de 48 módulos sanitários, objeto do Termo de Compromisso N°
038/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais Por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego - Sete e o Município de São
Sebastião do Maranhão. Data 01/07/2014, às 14:00 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão.
2 cm -12 571099 - 1