TJMG 17/06/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Empresarial, em benefício dos servidores da Câmara Municipal
de João Monlevade. Para consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá afixado no quadro de avisos no hall
de entrada da sede da Câmara Municipal de João Monlevade, no
horário de 8h às 17 horas, e poderá ser obtido mediante o fornecimento de algum dispositivo de mídia (pen drive ou cd) para sua
gravação, sendo o custo deste de responsabilidade do interessado,
ou pelo e-mail: [email protected]. Câmara Municipal de João Monlevade, 16 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 572160 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS- EXTRATOS
DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Aditivo nº 3 ao
Contrato nº 1/2012. Objeto: Altera vigência e valor da locação do
Contrato original, Vigência: 28/5/2014 a 28/5/2015, Valor mensal estimado: R$915,20. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº13/2011
Pregão Presencial nº 4/2011// Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2/2013.
Objeto: Altera valor da prestação de serviços de limpeza, conservação e copa (eventual), a serem executados nas dependências
internas da Câmara Municipal de Patos de Minas, com fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, Valor mensal estimado R$9.133,06, Fundamento Legal:
Proc. Lic. nº 17/2012 Pregão Presencial nº 12/2012.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE– O Presidente
da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais,
Vereador Gilberto Barreiro, no uso de suas atribuições legais,
expede a seguinte Portaria:
Nº 59: Fica prorrogado, por 2 (dois) anos, o prazo de validade
do Concurso Público nº 01/2011, da Câmara Municipal de Pouso
Alegre.
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A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, torna-se público
ERRATA EDITAL Nº 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
PROCESSO 003/2014
ANEXO I
ONDE SE LÊ...
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço gráfico para aquisição de material gráfico,
nas quantidades e especificações mínimas constantes da planilha
a seguir:
Item
Qtde
Unid.
01
5.000
Unid.
02
20.000
Unid.
03
10.000
Unid.
04
7.000
Unid.
05
250
2 LT.
Descrição
CARTÃO DE RECADO, tamanho carta,
conforme o modelo. Branco sem timbre.
PAPEL CARTA, tamanho A4. Colorida,
timbrado a 4X0 cores, com brasão municipal no fundo, conforme o modelo
ENVELOPE, tamanho carta, branco, sem
timbre, conforme o modelo
ENVELOPE, tamanho carta, branco, com
timbre, conforme o modelo
ENVELOPE, Tamanho ofício, branco, timbrado, conforme o modelo
LEIA-SE:
1 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço gráfico para aquisição de material gráfico,
nas quantidades e especificações mínimas constantes da planilha
a seguir:
Item
01
02
03
04
05
Qtde
Unid.
Descrição
DE RECADO, tamanho carta, conUnid. CARTÃO
forme o modelo. Branco sem timbre.
PAPEL CARTA, tamanho A4. Colorida, tim20.000 Unid. brado a 4X0 cores, com brasão municipal no
fundo, conforme o modelo
tamanho carta, branco, sem tim10.000 Unid. ENVELOPE,
bre, conforme o modelo
ENVELOPE,
tamanho carta, branco, com
7.000 Unid. timbre, conforme
o modelo
ENVELOPE,
Tamanho
7.000 Unid. brado, conforme o modeloofício, branco, tim5.000
Em virtude da publicação desta Errata, informamos que fica estabelecida nova data para o credenciamento e apresentação de propostas, passando do dia 18/06/2014 para 03/07/2014. Ribeirão das
Neves, 16 de junho de 2014 – Célio Eustáquio da Fonseca – presidente da Câmara .
12 cm -16 572349 - 1
Câmara Municipal de Rio Acima, para conhecimento dos interessados, torna pública a homologação pelo Presidente, do resultado da Carta Convite 01/2014, para Contratação de Empresa para
impressão gráfica do Jornal Institucional da Câmara Municipal de
Rio Acima, que adjudicou o objeto do certame à empresa EXTRA
FORMULÁRIO CONTINIUO E IMPRESSO GRAFICO LTDA,
CNPJ n° 06.248.418/0001-07, valor do objeto total R$ 10.800,00.
Câmara Municipal de Rio Acima, 10/06/2014– Hethane de Fatima
F. Brito – Presidente da CPL
2 cm -16 572345 - 1
ACÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA, CNPJ
05.368.275/0001-04, por seu Presidente, Geraldo Aparecido Silva,
torna público que celebrou o seguinte contrato no mês de 06/2014:
PAL Nº 03/2014; Modalidade Convite nº 03/2014; Contratado
Empresa Vertical Construções Ltda; Data 06/06/2014;Valor:R$
49.750,00.
1 cm -16 572145 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo
Licitatório n° 076/14 – TOMADA DE PREÇOS N° 003/14.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Construção Civil para reforma e Acréscimo das instalações do
UBS Santa Cruz, com fornecimento de mão-de-obra, materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, sob o regime de empreitada por preço global. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às
15h20min do dia 03/07/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES:
às 15h30min do dia 03/07/2014. LOCAL: Sala de Licitações (Av.
Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos
telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes .
Carmo do Paranaíba, 16 de junho de 2014. Simeire Silva Moreira
Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal e Leandra de
Fátima Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo
Licitatório n° 075/14 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/14.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Construção Civil para reforma e Acréscimo das instalações do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 5
UBS Paraíso, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, sob o regime de empreitada por preço global. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às
12h30min do dia 03/07/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES:
às 12h40min do dia 03/07/2014. LOCAL: Sala de Licitações (Av.
Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos
telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes .
Carmo do Paranaíba, 16 de junho de 2014. Simeire Silva Moreira
Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal e Leandra de
Fátima Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -16 572389 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO. Processo Licitatório 067/14 - PREGÃO PRESENCIAL
041/14 - Objeto: Prestação de serviços de Apoio Operacional à
Administração, envolvendo a implantação, operação de um sistema informatizado via internet, gerenciamento integrado e controle com utilização de tecnologia via web em tempo real e em
rede especializada de serviços, tudo em conformidade com edital,
através de empresas credenciadas para o fornecimento de peças
genuínas e/ou originais, serviços de manutenções preventivas e
corretivas da frota municipal (veículos leves - pesados e maquinários) e conveniados, lubrificantes e pneus, por um período de 12
meses. Empresa: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA menor
preço, configurado pela menor taxa de administração sendo
1,00% (um por cento). O valor estimado será de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). Sendo Peças, lubrificantes e pneus –
R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e Serviços –
manutenção – R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Carmo do
Paranaíba, 16 de junho de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares.
Prefeito Municipal.
4 cm -16 572397 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 042/2014 – Processo de Licitação nº 134/2014 – Protocolo nº 9.565/2014, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PRIVADA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA,
em favor do licitante: TBI SEGURANÇA EIRELI para os itens:
38.703, 38.682, 38.688, 38.687, 38.681, 38.684, 38.683 e 38.685
com o valor total mensal global de R$ 319.000,00 (Trezentos e
dezenove mil reais). Patos de Minas, 16 de junho de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 571978 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Município de Patos de Minas, torna
público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
documentação para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em participar de forma complementar do sistema único
de saúde, prestando serviço de atendimento médico-hospitalar
durante as 24 horas do dia, de segunda a domingo, inclusive feriados, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas semanais, podendo ser dividido em 2(dois) plantões de 12(doze) horas
no pronto atendimento marabá, UPA III-PELUZZO E PRONTO
ATENDIMENTO INFANTIL. A documentação e a proposta
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Patos
de Minas – Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde,
situada à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado,
2º andar, a partir do dia 23/06/2014, no horário de 08 às 17:30
horas. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Fone: 3822-9765 ou
e-mail [email protected].
4 cm -16 572273 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato
de Dispensa 33/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de AJH Eletr. LTDA ME, aq. de sistema de segurança, total
R$5.334,99. O município de Presidente Olegário torna público
que realizará licitação TP 11/14 dia 03/07/14 09hrs, objeto: construção do PSF Rural Santiago, REC./PORTARIA Nº1.380/13.
Demais condições de participação constarão do respectivo Edital, que se encontrará à disposição dos interessados no site www.
po.mg.gov.br e fone 3438111231.
3 cm -16 572390 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
030/2014 – REGISTRO DE PREÇO N° 016/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2014 – A Administração Municipal de São
Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão n°
030/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço visando à aquisição de
lubrificantes, óleos e produtos para limpeza de veículos e máquinas foi CANCELADO. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215.
(Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
*****************
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 059/2014 – REGISTRO DE PREÇO N° 036/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
088/2014 – A Administração Municipal de São Geraldo, através
de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
de Pregão, destinado à contratação de empresa para composição
do Quadro Geral de Registro de Preço visando à aquisição de
lubrificantes, óleos e produtos para limpeza de veículos e máquinas. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 01/07/2014 às 09 h, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em
São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.)
Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
5 cm -16 572309 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 83/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 33/2014. Objeto: Aquisição de Óleo
Lubrificante e Aditivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, com sua abertura marcada para
o dia 02/07/2014 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222
das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 572319 - 1
Decreto n°052, de 13 de junho de 2014. Dispõe sobre nomeação,
convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal
de Acaiaca – Edital n°01/2013, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Acaiaca, de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº01/2013, homologado através do Decreto
nº048/2014, Resolve: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria para tomarem posse, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Acaiaca, para que entrem em exercício nos respectivos cargos a
partir de 17 de junho de 2014. Art. 2º O candidato deverá assumir
o efetivo exercício de suas atividades no local a ser definido no ato
da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido
o direito à remuneração. Art. 3º O candidato aprovado, quando
nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo: a) Fotocópia autenticada
da certidão de nascimento ou casamento; b) Fotocópia autenticada
do CPF; c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade ou do
documento único equivalente, de valor legal; d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver); e) Laudo médico favorável,
fornecido pelo Serviço de Medicina do Município de Acaiaca; f)
02 (duas) fotografias 3x4; g) Fotocópia autenticada do Título de
Eleitor; h) Certidão de quitação eleitoral; i) Fotocópia autenticada
do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; j) Fotocópia
autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando
cabível; k) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra
forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação
de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais;l) Fotocópia da certidão dos filhos menores de
14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade; m) Não
estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por
crime contra o patrimônio ou administração pública; n) Não ter
sido demitido a bem do serviço público; o) Declaração de bens
e valores e acúmulo de cargos(a ser preenchida em modelo a
ser fornecido no ato da posse);Parágrafo único: Os documentos
que não forem apresentados devidamente autenticados poderão
ser autenticados mediante apresentação da via original ao setor
competente. Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. Acaiaca, 13 de maio de 2014. José Calixto Milagres,
Prefeito Municipal.
8 cm -16 572431 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 025/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de julho de 2014 às
15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 03 de julho de 2014
às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG –
fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -16 571989 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 024/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Material
Médico Ambulatorial para atender objeto do Convênio 1378/2013
– Entrega dos Envelopes: Dia 10 de julho de 2014 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 10 de julho de 2014 às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -16 572009 - 1
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº
003/2008 requerido por Francismar Ferreira da Silva, conferindolhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$3.138,00 e mede 689,18m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente
10,88m
Direita
39,86m
Esquerda
23,01m
Fundos
38,04m
VIZINHOS
Avenida Florisvaldo Dias de Oliveira, Centro, Aimorés-MG.
Beira da Vazante, Centro, Aimorés-MG.
SAAE, Avenida Florisvaldo Dias de Oliveira,
s/n, Centro, Aimorés-MG.
Córrego Natividade, Centro, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
C. Especial de Legitimação
5 cm -16 572187 - 1
Pregão presencial nº 031/2014-PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna público que fará realizar às
14:00 horas do dia 02/07/2014 em sua sede a abertura do processo nº144/2014, licitação na modalidade pregão presencial
nº031/2014, tipo menor preço unitário para compra de compra de
trator 4 x 4 em atendimento ao Programa Mecanizada, conforme
Convênio Nº796017/2013 Proposta:083785/2013- MINT.AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ AP.MG. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 18/06/2014,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 17 de
junho de 2014.Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
3 cm -16 572146 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 136/2014,
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2014, que trata da
compra de materiais para manutenção de bens imóveis, necessários para instalação de infraestrutura na captação de águas pluviais
no espaço onde serão construídas as casas populares no conjunto
Ivo Baranda na Estrada Municipal João Bouhid, cuja abertura
ocorrerá no dia 15/07/2014. Entrega dos envelopes até as 14:30
horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
17 de Junho de 2014. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 217, ou pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Além Paraíba, 16 de Junho de 2014. Cristiane Lima de
Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 572214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG . Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2012, ref. à Tomada de
Preço nº 007/2012, Processo n° 383/2012. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 08.910.031/0001-91. Do Objeto: Prorrogar
por 365 dias o prazo de vigência do contrato de 06/10/2013 até
05/10/2014. Alfenas, 06/10/2013. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura
Municipal.
2 cm -16 572401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG: torna publico a realização de licitação, processo licitatório
nº 036/2014, pregão nº 029/2014, objeto prestação de serviços de
coleta de lixo em veículo de tração animal (carroça). Informações
e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça
Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
Telefone (31) 3895-5158.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº
037/2014, tomada de preços nº 004/2014, objeto execução de
obra de construção de uma ponte sobre o córrego São Lourenço,
Zona Rural. Informações e copia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro,
Amparo do Serra/MG. Telefone (31) 3895-5158.
3 cm -16 572384 - 1
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA, com
sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001,
na cidade de Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002/2014,
de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
sob o Nº 006/2014 do tipo MENOR VALOR DA TARIFA, em
conformidade com a Lei 8.987/95 e, subsidiariamente, com a Lei
8.666/93 (art. 124), bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, para selecionar, sob regime de concessão, pessoa jurídica que demonstre capacitação técnica, legal
para seu desempenho, e idoneidade fiscal, trabalhista e financeira, por prazo determinado (Lei 8.987/95, art. 2º, inc. II), da
OUTORGA DE CONCESSÃO DO LOTE ÚNICO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL E
RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
(MG). Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta comercial, deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº.
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até
às 14:00 horas do dia 24 de julho de 2014 (dois mil e quatorze),
sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e horário. As empresas interessadas em formular propostas para
esta licitação deverão participar de visita técnica, através de pessoa devidamente credenciada pela Licitante, para conhecimento
das particularidades do Serviço de Transporte Coletivo Urbano
de Passageiros do Município de Araguari (MG). As visitas técnicas, poderão ser realizadas até o último dia útil antes da entrega
das propostas 23/07/2014, desde que previamente agendada. O
agendamento dar-se-á junto à Secretaria Municipal de Transito,
Transportes e Mobilidade Urbana, de segunda a sexta-feira, das
13 (treze) às 18 (dezoito) horas, pelos telefones: (34) 3690 - 3270
e deverá ser solicitado pelos interessados, impreterivelmente, até
o segundo dia útil antecedente à data da entrega das propostas
22/07/2014, para que se estabeleça tempo hábil para o calendário
de visitas. Todos os horários estabelecidos e seus Anexos, respeitarão sempre o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta
licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer
dia útil, durante o expediente normal da PMA das 12:00 às 18:00
horas, mediante prévio pagamento da quantia de R$50,00 (cinquenta reais) correspondentes ao custo das cópias do edital, anexos e projetos, a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº.
73.125-0, Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A. ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones: (34)
3690- 3280. Todas as publicações referentes a este procedimento
licitatório serão efetuadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Correio Oficial do Município de Araguari, em jornal diário de
grande circulação no Estado e em jornal de circulação no Município. Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro
Ramos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
12 cm -16 572387 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG, através do
Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
0076/2014, Sequência Nº 0017/2014, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa A QUESTÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME, para realização de show musical com a Orquestra Sanfônica
de São Paulo, no dia 21 de junho de 2014, dentro da programação
do Jubileu de são João Batista, no Município de Barão de Cocais.
O valor da contratação será de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Barão de Cocais, 16 de junho de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -16 572351 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
0079/2014, Sequência Nº 0018/2014, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para realização de show musical “Forró Arrumado”, com o artista Saulo
Laranjeira, no dia 23 de junho de 2014, dentro da programação
do Jubileu de São João Batista, no Município de Barão de Cocais.
O valor da contratação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2014. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
0080/2014, Sequência Nº 0019/2014, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa JOSELIA
ALVES - ME, para realização de show musical “Bailinho de São
João”, com a Banda Osquindô, no dia 24 de junho de 2014, dentro
da programação do Jubileu de São João Batista, no Município de
Barão de Cocais. O valor da contratação será de R$ 7.000,00 (sete
mil reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
5 cm -16 572388 - 1
O Município de Barão de Cocais/MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0075/2014,
Sequência Nº 0016/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III
da Lei 8.666/93, para contratação da empresa TALENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA - EPP, para realização de show musical com Eros Biondini, no dia 19 de junho de
2014, dentro da programação do Jubileu de são João Batista, no
Município de Barão de Cocais. O valor da contratação será de R$
6.000,00 (seis mil reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2014.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
2 cm -16 572348 - 1
O município de Barão de Cocais/MG, através da C.P.L, no uso
de suas atribuições, em decorrência da abertura do processo licitatório nº 059/2014, modalidade concorrência 004/2014, que tem
por objeto a empreitada por menor preço global para construção de garagem para UTI Móvel na rua Alencar Peixoto, bairro
Viúva, ao lado da UPA, neste Município, torna pública e oficializa a ANULAÇÃO do processo em epígrafe devido a divergência encontrada na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro do processo, em virtude da retificação do item 2.2.5.0.4
(Rodapé de cerâmica H = 10 cm) ter sido enviado sem a fórmula,
alterando assim o valor final da obra, cuja a abertura se daria no
dia 18/06/2014 às 09:00hs. Armando Verdolin Brandão – Prefeito
Municipal. Barão de Cocais, 16 de junho de 2014.
3 cm -16 572379 - 1
O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal,
RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0077/2014, Sequência Nº
007/2014, com fundamento no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
para aquisição de material médico hospitalar para manutenção
da Farmácia Básica, Unidades da Estratégia da Saúde da Família e do Hospital Municipal Waldemar das Dores em regime de
urgência, conforme definido no Decreto Municipal nº 067/2014.
As empresas fornecedoras e os respectivos valores a serem adquiridos são os seguintes: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA R$
2.106,00 (dois mil cento e seis reais); NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – R$ 16.896,00 (dezesseis mil, oitocentos
e noventa e seis reais) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA –
R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Barão
de Cocais, 16 de junho de 2014. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
4 cm -16 572455 - 1