TJMG 17/06/2014 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO
ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e EVALDO RENÊ
GOMES. Representante legal da LAGES PEREIRA E GOMES LTDA
ME.
4 cm -16 572057 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e Larte Soares Assunção. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 1826/2014 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciaria Jose
Maria Alkimim, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a para prestação de serviços produção de pré-moldados blocos e pisos.
. VIGÊNCIA: 24 (Vinte Quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Larte Soares Assunção. Representante legal da Lar Pisos Premoldados.
4 cm -16 572059 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e LUCENA E GARCIA PRÉ-MOLDADOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1796/2014 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no Presidio Promotor José Costa, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de auxiliar na confecção de pré-moldados e artefatos de concreto, manuseio de
betoneira e preenchimento de forma para moldar as peças de concreto.
vigência: 24 (vinte quatro) meses, a partir da data de assinatura. sem
repasse de recursos por parte do estado. signatários: HELIL BRUZADELLI pereira da silva, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
LUCENA E GARCIA PRÉ-MOLDADOS LTDA. Representante legal
da JORGE EDUARDO LUCENA GARCIA.
4 cm -16 572060 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e READY DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1844/2014
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO PUBLICO PRIVADO ANEXO I, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de impressão e acabamentos
gráficos e etiquetagem. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIO VIDIGAL LAGE. Representante legal da READY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
4 cm -16 572062 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e Rosilene Lopes Do Nascimento - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1819/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Governador Valadares, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de entrega
de agua e gás e vendas. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Rosilene Lopes
Do Nascimento -EPP. Representante legal da Rosilene Lopes Do
Nascimento.
4 cm -16 572067 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1834/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Presidio de Passos, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de auxilio na separação
de alimentos preparados preponderantemente para empresa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVERA COSTA. Representante
legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -16 572068 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PERDÕES. ESPÉCIE: 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 051/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio;
remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,5%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$415.351,22, passando o valor global para R$2.678.395,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.
1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Valdeci Venâncio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PARACATU. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,5%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$737.114,43, passando o valor global para R$4.587.029,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.
1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Eurípes Tobias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste
salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014, percentual de 6,5%. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de
2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$371.365,31, passando o valor global para
R$2.026.233,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e João Bosco Godinho Ferreira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE INHAPIM. ESPÉCIE: 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 021/2013. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio;
remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,15%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$216.789,87, passando o valor global para R$378.542,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.1.
DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Silvio Cesar Teixeira de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE MANHUAÇU. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,5%; aumento da capacidade de atendimento de recuperandos de 80 para 124. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se
em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$680.305,71, passando o valor global para R$1.806.492,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043
.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denise Rodrigues de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE SETE LAGOAS. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos
contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho 2014, percentual de 6,5%, aumento da capacidade
de atendimento passando de 80 para 100 recuperandos. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho de
2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$649.646,08, passando o valor global para
R$3.732.045,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Flávio Lúcio Batista da Rocha.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTA LUZIA. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,50%; aumento da capacidade de ocupação de 141 para 175 recuperandos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em
28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$1.269.291,11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.
40001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Gustavo Salazar Botelho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ITAÚNA. ESPÉCIE: 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 023/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte
de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados
da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de trabalho
2014, percentual de 6,5%; alteração da Presidente da APAC . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de junho
de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$318.656,46, passando o valor global para
R$1.685.213,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4
0001.335043.101.1">379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Lidia Morais Souza Vilela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PEDRA AZUL. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014, percentual de 6,5%; acréscimo no número de vagas de
24 para 42. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$349.332,81, passando o valor global para R$948.108,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043.101.1. DATA: 30.05.2014.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Glaucia Reis Dias.
35 cm -16 572157 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE MINAS NOVAS. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência,
aporte de recursos financeiro necessários à continuidade deste convênio; remanejamento de rubricas; concessão de reajuste salarial aos contratados da APAC, referente ao ano de 2014 da convenção coletiva de
trabalho 2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de
2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$ 238.825,88.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4">1451.06.421.020.4379.0001.335043
.101.1. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Maria das Dores Nunes Lopes e Sousa.
4 cm -16 572257 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.08.2452.14
PARTES: EMG/SEDS e GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
aquisição de equipamentos de Áudio/ Sonorização e Vídeo. OBJETO:
Este contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS DE
ÁUDIO/SONORIZAÇÃO E VÍDEO, conforme especificado no
ANEXO I deste instrumento. VIGÊNCIA: Os produtos deverão ser
entregues em até 45(quarenta e cinco) dias das assinaturas dos contratos e testados no ato da entrega, tanto para a Região Metropolitana de
Belo Horizonte quanto para os municípios localizados no Interior do
Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente contrato
é de R$ 22.747,84(vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos) no qual já estão incluídas todas as despesas
Minas Gerais - Caderno 1
especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os preços de cada
item especificados no presente Instrumento.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução deste Contrato correrão à conta das
dotações orçamentárias nº 4291.10.421.020.4214.0001.449052.8.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Eduardo Guimarães
Moreno. Assinatura em 16/06/2014.
5 cm -16 572283 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2237.01.14
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para
a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente
10,19% (dez vírgula dezenove por cento) do valor inicialmente contratado, nos termos do § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, conforme
Anexo I. VALOR: O valor global do Contrato, em razão do acréscimo,
passa a ser de R$ 2.690.626,80 (dois milhões, seiscentos e noventa mil,
seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 1451.06.243.
020.4379.0001.339039.03.10.1.1 SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi.Assinatura em:
16/06/2014.
4 cm -16 572327 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: AMBULANCIA RENAULT KANGOO, Valor Unitário: R$ 48.500,00. Destinação: Sistema de Transporte em Saúde - SETS.
DATA DE
PROCESSO
BENEFICIÁRIO
PLACA
CHASSI
ASSINATURA
6760.2014.2.21074
5040.2014.2.21076
3290.2014.2.21085
4070.2014.2.21088
5600.2014.2.21069
6410.2014.2.21080
6410.2014.2.21080
0040.2014.2.21049
2260.2014.2.21077
5820.2014.2.21070
6220.2014.2.21073
4770.2014.2.21060
MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA
MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
MUNICÍPIO DE ITAMOGI
MUNICÍPIO DE MATEUS LEME
MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
MUNICÍPIO DE ACAIACA
MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO
OXJ9998
OXJ9989
OXJ9982
OXJ9985
OXJ9992
ORC9903
ORC9904
OXJ9966
OXJ9999
OXJ9993
OXJ9997
OXJ9987
8A1FC1415FL321607
8A1FC1415FL236926
8A1FC1415FL236561
8A1FC1415FL236835
8A1FC1415FL237014
8A1FC1415FL321722
8A1FC1415FL321739
8A1FC1415EL934050
8A1FC1415FL321661
8A1FC1415FL237045
8A1FC1415FL237124
8A1FC1415FL236881
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
8 cm -16 572402 - 1
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Sistema de Transporte em Saúde - SETS.
DATA DE
PROCESSO
BENEFICIÁRIO
PLACA
CHASSI
ASSINATURA
2790.2014.2.21027
2390.2014.2.21015
5280.2014.2.21025
0470.2014.2.21013
7100.2014.2.21006
5765.2014.2.21045
1500.2014.2.21036
4980.2014.2.21039
5400.2014.2.21043
7050.2014.2.21026
3120.2014.2.21024
1640.2014.2.21037
6970.2014.2.21041
2160.2014.2.21028
1930.2014.2.21011
2380.2014.2.21040
1900.2014.2.21033
5820.2014.2.21044
6940.2014.2.21020
0510.2014.2.21007
4310.2014.2.21018
6557.2014.2.21034
4180.2014.2.21017
1430.2014.2.21029
MUNICÍPIO DE GRUPIARA
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS
MUNICÍPIO DE PRATA
MUNICÍPIO DE ATALÉIA
MUNICÍPIO DE VAZANTE
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO
MUNICÍPIO DE PERDIZES
MUNICÍPIO DE RAUL SOARES
MUNICÍPIO DE URUCÂNIA
MUNICÍPIO DE IPANEMA
MUNICÍPIO DE CLARAVAL
MUNICÍPIO DE TURMALINA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
MUNICÍPIO DE COROMANDEL
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO
MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS
MUNICÍPIO DE BAMBUÍ
MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO
MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL
MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORC9699
ORC9687
OXJ9702
ORC9669
ORC9668
ORC9665
ORC9679
ORC9692
ORC9671
ORC9684
ORC9683
ORC9695
ORC9675
ORC9680
ORC9670
ORC9673
ORC9678
ORC9693
ORC9703
ORC9691
ORC9690
ORC9697
ORC9686
OXJ9699
93YBSR6RHEJ378156
93YBSR6RHEJ349815
93YBSR6RHEJ346945
93YBSR6RHEJ350761
93YBSR6RHEJ351390
93YBSR6RHEJ351797
93YBSR6RHEJ345101
93YBSR6RHEJ346335
93YBSR6RHEJ350352
93YBSR6RHEJ359099
93YBSR6RHEJ359407
93YBSR6RHEJ346213
93YBSR6RHEJ346760
93YBSR6RHEJ345015
93YBSR6RHEJ350361
93YBSR6RHEJ347002
93YBSR6RHEJ345525
93YBSR6RHEJ346228
93YBSR6RHEJ344445
93YBSR6RHEJ348142
93YBSR6RHEJ348500
93YBSR6RHEJ381363
93YBSR6RHEJ350806
93YBSR6RHEJ354498
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
09/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
10/06/2014
14 cm -16 572405 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 115/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXIII.
Abertura da sessão dia 03/07/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
NCMAJ
2 cm -13 571553 - 1
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento para Registro de Preços nº 1A23/2014 Objeto: Contratação de serviços de sessões de oxigenoterapia hiperbárica.
Abertura da Sessão dia 02/07/2014 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -16 572199 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Estimulações e Atendimentos EspecializadosCEPEL. Objeto: 02 sessões de equoterapia semanais com duração de
30 minutos cada Ação Judicial nº 0982341-95.2013.0024 Processo
1321127-163/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014 com fundamento no Art.25 Caput da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 42
91.10.122.237.7024.0001.339039.10.1 0- Tesouro, valor R$ 11.220,00
(Onze mil duzentos e vinte reais), Autorização em 11-06-2014, por
João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 11-06-2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG.
3 cm -16 572265 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0038/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de São João Del Rei, torna público que estará recebendo no período de
23/06/2014 à 07/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Piedade do Rio Grande - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Radiologia
81
R$628,87
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
87
R$ 399,38
Clínico
56
R$ 3.659,88
Pediátrico
10
R$ 968,26
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de São João Del Rei, no endereço: Praça Carlos Gomes nº 01 Centro. CEP. 30.600.108. Maiores informações pelos telefones: (32)
3372-1495 e fax (32) 3371-7799 Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
6 cm -16 572292 - 1
Contrato de Cessão de Veículos nº 0620.2013.2.18431. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA
DA SAÚDE . OBJETO(S): MICROONIBUS MARCA MERCEDESBENZ, CHASSI 9BM979277DB892514, PLACA OQM9725(1)un.
VALOR: R$ 232000.00. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4180.2013.1.18384. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS
. OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX - MODELO
POWER GUARD LL (7)un. . VALOR: R$ 6930.00. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6370.2013.1.20247. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW
LENOVO (14)un. . VALOR: R$ 36370.32. DATA DE ASSINATURA:
13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4180.2013.1.20447. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS
. OBJETO(S): APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA NEVONI
MODELO INALATEC PLUS 6600(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS
ACÚSTICA USO EM PC(1)un. MESA PARA IMPRESORA MARCA
LAMAR MODELO ESPECIAL(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO MARCA KIDDE(1)un. SUPORTE PARA
TELEVISÃO MARCA MULIVISÃO MODELO MUTIVISÃO(1)
un. VENTILADOR MARCA VENTIDELTA MODELO PAREDE(1)
un. ROTEADOR MARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)
un. TV 32” MARCA SAMSUNG(1)un. ESFIGMOMANOMETRO
MARCA SOLIDOR MODELO ESF-ESTETOSCOPIO(1)un. GUICHE ATENDIMENTO MARCA MOD LINE MODELO STAN (2)un.
SPLIT REFRIGERAÇÃO(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA
IBBL(1)un. IMPRESSORA LASER MONOGROMATICA MARCA
LEXMARK(1)un. LIXEIRA PARA USO HOSPITALAR MARCA
SÃO BERNADO MODELO LX-1 (4)un. BALANÇA HOSPITALAR
MARCA WELMY MODELO W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA
PAPEL EM PLASTICO MARCA GOEDERT (3)un. SELADOR DE
MESA MARCA R-BAIÃO(1)un. QUADRO MAGNÉTICO MARCA
MULTI QUADROS (1)un. ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO MARCA
MOD LINE MODELO ESPECIAL (2)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)un. ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO - PASTA
SUSPENSA MARCA MADEMOVEIS(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO 6 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE
AVISO MARCA BOARDNET(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO
MARCA SA GONDOLAS(1)un. COMPUTADOR BASICO MARCA
POSITIVO MODELO MASTER (5)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO
MODLINE(1)un. IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON(1)
un. COLETOR - CONTENTOR DE LIXO MARCA DTR MODELO
CA238A(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA MIL
MOVEIS MODELO ESPECIAL (5)un. WEBCAM MARCA MULTILASER (3)un. . VALOR: R$ 20027.49. DATA DE ASSINATURA:
13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3950.2013.1.20322. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW
LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA:
13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1500.2013.1.18453. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO .
OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca ENERMAX,modelo
POWER GUARD II(1)un. . VALOR: R$ 990.00. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3770.2014.1.21064. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAJINHA . OBJETO(S):
APARELHO PARA NEBULIZAÇÃO - MARCA NEVONI/INALATEC PLUS(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS ACUSTICAS (1)
un. MESA PARA IMPRESSORA MARCA JULIA MOVEIS (1)un.
SUPORTE PARA TELEVISAO DE PAREDE(1)un. EXTINTOR DE