TJMG 18/06/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014
APrefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público, o edital de Pregão
Presencial 043/2014, referente à Aquisição de um trator agrícola, conforme Contrato de Repasse 1013.438-99/2013/MAPA, a realizar-se dia
01 de julho de 2014, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa
Formosa, MG, 17/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
APrefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público, o edital de Pregão Presencial 044/2014, referente à Aquisição de onze Pulverizadores
Agrícolas, conforme Contrato de Repasse 1012.964-32/2013/MAPA,
a realizar-se dia 01 de julho de 2014, às 09h00min. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG, 17/06/14. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 80/2014 - Credenciamento nº 04/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
caminhão basculante caçamba toco e truck para transportar entulhos,
cascalho, terra e lixo destinados da usina reciclagem de lixo. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de Licitações, a partir de
08/07/2014, das 13:30 às 15:00 h, na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande – MG. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura, Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 81/2014 - Pregão Presencial nº 47/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, assessoramento, consultoria, levantamento de dados, preparação,
encaminhamento e acompanhamento de ações que visam a recuperação
de créditos municipais e locação, conversão e implantação de software
de Gestão Tributária de ISS, incluindo serviço de consultoria técnica
e jurídica atinentes ao sistema. Data da abertura: 04/07/2014 as 13:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº 82/2014 - Pregão Presencial nº 48/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita. Data da abertura:
16/07/2014 as 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº 83/2014 - Pregão Presencial nº 49/2014. Objeto:
Aquisição de materiais e medicamento de uso interno hospitalar, medicamentos de distribuição gratuita, materiais odontológico. Data da
abertura: 16/07/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do PP
042/14 no dia 03/7/14 às 09hs30min., com credenciamento a partir
das 09hs. Objeto: Aquisição de aparelho de Ventilação Mecânica Não
Invasiva do tipo CPAP X BIPAP, para tratar de Apnéia do Sono (AOS)
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), fibrose pulmonar. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Josimara
M. Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAem virtude da desclassificação
da empresa Sonner Sistemas de Informática Ltda, conforme relatório
técnico emitido pelas representante técnicas da Secretaria Municipal
de Fazenda, convoca a empresa RDM Sistema de Gestão Ltda-ME,
classificada em segundo lugar e as demais licitantes para abertura do
envelope de habilitação na Reabertura do Pregão Presencial 25/2014
no dia 23/06/2014 às 9hs. Objeto:contratação de licenciamento de uso
temporário de sistema para a modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o
imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN– José Leopoldo
Melo Côrrea/ Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 3º Termo
de Apostilamento – Referente ao contrato 022/2010 Processo Licitatório nº 053/2010 – Dispensa 13/10 – reajuste de valor mensal a partir
do dia 08/06/2014, previsto na clausula 4º, - Fernando Pereira Gomes
Neto- Prefeito Municipal de Lagoa Santa/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/ MGHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2014- PRC: 015/14 O Prefeito Municipal de Lamim
Homologa o presente processo objeto: aquisição de materiais médico
hospitalar (permanente e de consumo) para atender à UBS - unidade
básica de saúde - da localidade de pega fogo, neste município, conforme convenio n° 444/2012 da secretaria do estado de saúde de MG.
Licitantes Vencedores: Global Center Comercio E Distribuição Eirelli,
item: 08,valor GLOBAL: R$ 30.498,00. Visamed Comercio De Material Hospitalar Ltda, itens: 01,02,03,04,05,06,07,09 a 27,valor GLOBAL: R$ 19.839,00. Lamim, 03 de junho de 2014. Francisco Nogueira
Reis – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Nova Data de Licitação
Pregão 68/14, Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR
ITEM”. “Aquisição de Computadores e de Cadeiras Plásticas, para
fins do convênio 895/2013 / Plano de Trabalho nº. 680381.“ Nova
data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
02/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 “MENOR PREÇO”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 01
de 02 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar no dia 02 de
julho de 2014 às 08:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO,
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO
ÔNIBUS USADOS, A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034)
3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 17 de junho de 2014. Marcio Antônio Ferreira - PREGOEIRO.
3 cm -17 572864 - 1
O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 49/14–
Pregão P. 27/14, c/ julgamento dia 07/07/14 às 08:30 hs., p/ Prestação
de serviços em Assessoria, Consultoria Jurídica e acompanhamento de
processos envolvendo o Município em segunda e terceira instâncias.
Valor estimado anual R$ 47.000,00. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone: (035) 3226
1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -16 572128 - 1
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 79/14, Pregão Presencial nº 054/14, tipo: menor preço
unitário, objetivando contratação de emissora de Radio Frequência
Modulada – FM para divulgação dos atos oficiais e campanhas institucionais de interesse publico, deste município. A abertura do processo
será dia 30/06/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital
poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
Processo Licitatório 80/14, Pregão Presencial nº 055/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando aquisição de um equipamento – Analisador
de Bioquímica automático, para atendimento do Laboratório dos Hospital Dr. Carlos Marx neste município. A abertura do processo será dia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
30/06/14 às 10:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser
lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a
equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
5 cm -17 572745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Republicação
da licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 045/2014, tendo
por objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e segurança para
atender as necessidades das equipes de limpeza e das unidades de saúde
na sede e distritos do Município. Abertura: 07/07/2014 às 13:45 min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. Observado o expediente da
prefeitura em dias de jogos da Seleção Brasileira até às 13:00h. E-mail:
[email protected]. Mariana, 17 de junho de
2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna Publico a realização
de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 082/2014, tendo
por objeto a aquisição de gêneros estocáveis para preparo de alimentação escolar balanceada de modo a atender aos padrões nutricionais
e dispositivos legais vigentes para os alunos das escolas Municipais e
demais unidades da rede Municipal de ensino. Abertura: 07/07/2014 às
08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. Observado
o expediente da prefeitura em dias de jogos da Seleção Brasileira até às
13:00h. E-mail: [email protected]. Mariana, 17
de junho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
5 cm -17 572873 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extratos de Termos Aditivos 2º Termo Aditivo ao contrato nº 94/2013 - Processo Licitatório nº
89/2013 Tomada de Preços nº 06/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas em blocos sextavados, nas ruas do Encosto, José Leite Sobrinho e José Cardoso Ferrão,
conforme Contrato de Repasse nº 772816/2012/MTUR/CAIXA. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 08/11/2014.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Aviso de licitação - Processo Licitatório nº 97/2014 Pregão Presencial nº 69/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
(pernoite) no município. Data: 02/07/2014 às 09:00. Marmelópolis, 17
de junho de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
1 cm -17 572699 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 012/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de julho
de 2014, às 08h30min, na sede da Prefeitura de Medina situada na Rua
Sete de Setembro, nº 22, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 012/2014, com critério de julgamento
menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de pavimentação em bloquete sextavado da Rua Ouro
Preto e Praça Dr. Max Machado no centro e nas Ruas General Dutra,
Araçuaí, Itaobim e Almenara no bairro Bela Vista no Município de
Medina-Mg, em cumprimento ao convênio nº 0085/2014, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Medina e a EMG/SEGOV. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
Medina – Minas Gerais, 13 de junho de 2014.
Ginna Sousa Moreira –
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇOS 004/2014 – O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2014, às 13:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante
comissão designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global,
implantação da Rede de Esgoto no Loteamento Primavera conforme
contrato de financiamento com BDMG BF 177.425/13. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 17 de junho de 2014. Jackellyne Bragato Mendes Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 005/2014 – O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2014, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante comissão
designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de
Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de
Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, implantação
da Pavimentação Asfáltica no Loteamento Primavera conforme contrato de financiamento com BDMG BF 177.424/13. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 17 de junho de 2014. Jackellyne Bragato Mendes
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Erro ao processar matéria.PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará PREGÃO 040/2014 de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: Objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo
de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada para fornecimento de pneus e acessórios para manutenção dos veiculos da Frota Municipal e de entes conveniados.. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às
08:30 hs. do dia 02/07/2014. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 17 de Junho de 2014.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 087/2014 - A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações, tornam público os Contratos abaixo identificados:
Contrato P022814 – Processo 0228/2014 – Dispensa 0072/2014 – Contratação de empresa especializada para obras de melhoramento de vias
públicas- Prolongamento da Av. Francisco Gaetani, conforme Convênio SETOP nº 065/2013. Contratada: Empresa Municipal de Serviços
Obras e Urbanização- ESURB. Valor do Contrato R$ 1.738.596,58.
Vigência: de 12 meses conforme contrato firmado em 12 de junho de
2014.
Contrato P023014 – Processo 0230/2014 – Dispensa 0074/2014 –
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade
de Acolhimento Adulto 1 e 2 e Infanto/Juvenil 1 e 2, no Bairro Planalto Prolongamento, conforme Propostas nºs 11495687000113038;
11495687000113039; 11495687000113037 e 11495687000113040.
Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e UrbanizaçãoESURB. Valor do Contrato R$ 3.496.070,60. Vigência: de 12 meses
conforme contrato firmado em 11 de junho de 2014.
Montes Claros (MG), 17 de junho de 2014.
Nilma Silva Antunes
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0117/2014 Processo Nº. 0218/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE
SERÃO UTILIZADOS NAS OBRAS DE MACRO DRENAGEM
URBANA E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Dia da Licitação: 02/07/2014 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→
Pregão PMMC.
Montes Claros, 17 de junho de 2014
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro Oficial
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MORADA NOVA DE MINAS. Pr.Presencial nº 28/14. Obj: Aquisição equip/mobiliários escolares conf. convênio 62131128/2013- Sec.
Estadual Educação. Julgamento: 02/07/14 às 9h. Cópia edital: Av. Cel.
Seb. P. M. Castro, 315, Centro. Informações (38) 3755-1100 de 8 às 17.
Morada N. Minas, 17/06/14. Nelson Dias dos Reis - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público Ratificação do processo licitatório n° 042/14, Inexigibilidade n° 02/14. Obj: contratação
da empresa Mairipora Prom. Art. Ltda ME para realização do show
da dupla Lourenço e Lourival. Ratificação do processo licitatório n°
043/14, Inexigibilidade n° 03/14. Obj: contratação da empresa Stage
Mix Produções Ltda-ME para realização do show da dupla Jeann e
Julio. Extrato dos contratos: n° 46/14, Contr: Mairipora Prom. Art.
Ltda ME, Vlr: R$15.500,00, Vig: 30/08/14; n° 47/14, Contr: Stage Mix
Produções Ltda-ME, Vlr: R$41.500,00, Vig: 30/08/14. Fund. art 25, III
da Lei n° 8.666/93. Extrato dos contratos n° 043/14, Contr. Gedal Inst.
e Man. Elétrica em Geral Eireli, Vlr: R$62.003,50, Vig: 13/08/14; n°
45/14, Contr: Alumiaço Construtora Del-Rei Ltda ME, Vlr do lote 1:
R$68.392,79, Vlr do lote 2: R$38.809,03, Vig: 17/08/2014. Extrato da
Ata n° 044/14, Detentora: Associação Lavrense de Árbitros de Futebol,
Vlr: R$76.400,15, Vig: 13/06/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO.Dispensa de
licitação nº 004/2014. Processo nº 054/2014. Termo de ratificação. Em
cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, RATIFICO, na forma da lei, a Dispensa de Licitação nº 004/2014 – Processo
nº 054/2014 para a aquisição de peças para veículos do transporte escolar, das empresas Auto Minas Brasil Ltda., no valor de R$ 1.069,00 (mil
e sessenta e nove reais), Alfepeças Ltda, no valor de R$ 725,10 (setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), AVEPE Almeida Veículos e
Peças Ltda., no valor de R$ 311,00 (trezentos e onze reais) e Auto Peças
e Mecânica Alvorada Ltda, no valor de R$ 366,00 (trezentos e sessenta
e seis reais), totalizando o montante global de R$ 2.471,10 (dois mil e
quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), nos termos do art. 24,
IV, da Lei nº 8.666/93. Registre e publique-se. Nepomuceno (MG), 16
de junho de 2014. Marcos Memento. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. RETIFICAÇÃO
N.º 02/2014 DO EDITAL 01/2014. Concurso Público para provimento
do cargo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da
Administração Direta do Município de Nova Lima, conforme Lei nº
1.680 de 16 de julho de 2001 e Lei nº 2.380 de 04 de dezembro de
2013 e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no Edital
01/2014. O Prefeito do Município de Nova Lima, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital do Concurso para provimento do cargo
de GUARDA MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Nova Lima, nos seguintes termos: Onde
se lê no item 9.1.2 - alínea “d”: d) 4ª Parte: 15 (dez) questões de Legislação, valendo 10 (dez) pontos. Leia-se no item 9.1.2 - alínea “d”: d) 4ª
Parte: 15 (quinze) questões de Legislação, valendo 15 (quinze) pontos.
Município de Nova Lima, 17 de junho de 2014. Cássio Magnani Júnior
- Prefeito do Município de Nova Lima.
4 cm -17 572766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Encontra-se afixado
no Hall, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/
MG, nas dependências e no Quadro de Avisos da Secretraria Municipal
de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos, o Resultado Final do
Processo Seletivo Interno para acesso as funções gratificadas de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal de Nova Lima, Edital 02/2014,
após análise e respostas às questões recursadas. Nova Lima 17/06/2014.
Roberto Cotta, Secretário Municipal de Administração.
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AVISO
A PREFEITURA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no
artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/09 e na Resolução nº 26 do FNDE
de 17/06/2013, comunica aos interessados que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA N° 001 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através do processo administrativo n° 057/2014. Os grupos
formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o Projeto
de Venda e as amostras no dia 09 de Julho de 2014 às 09 horas, data
a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos envelopes, na
sede da Prefeitura, localizada na Praça dos Três Poderes n° 1.001, em
Nova Ponte/MG. Os interessados poderão retirar o Edital completo no
endereço acima indicado, gratuitamente, no horário das 13:00 às 17:00
horas, de segunda à sexta-feira.
4 cm -17 572862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 058/2014 Pregão Presencial 047/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 047/2014, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veiculo novo zero km
4 portas, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 02/07/2014 às 09:00
horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 17 de junho de 2014. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
3 cm -17 572994 - 1
O Prefeito Municipal deNOVA RESENDE-MG,através da CPL vem
tornar pública a realização de procedimento licitatório:PRC197/14 Pregão Presencial:22/14 R.P.15/14.Objeto:Material elétrico e de construção para consumo em vários setores da Prefeitura Municipal.Realização do certame:02/07/2014.Credenciamento:a partir das 08:30hs.Início
da sessão de lances:as 09:00hs. O edital está disponibilizado no site:
www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 17 de junho de 2014. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o deferimento pelo Departamento de Atenção Básica Ministério da Saúde no
que se refere a mudança de endereço da Unidade Básica de Saúde referente ao Processo Licitatório 046/2014 pregão presencial nº 031/2013
a ser construída no Bairro Messias Pinto Azevedo. Motivo: A área
cadastrada inicialmente ter sido invadida estando sub judice, mudando
o local para a Rua Maria Marciano dos Santos esquina com Geraldo de
Fátima Andrade, Bairro Capão Novo. Nova Serrana, 16 de junho de
2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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LICITAÇÃO: APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE
PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório 42/2014. Pregão
Presencial 26/2014. Registro de Preço 16/2014. Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos (ônibus e van), incluindo motorista, em caráter eventual e futuro,
de acordo com as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui. Data de Abertura: 02/07/2014as 10h00min.
Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna
pública a celebração do Contrato Administrativo n°. 81/2014 decorrente
do Processo Licitatório 35/2014. Tomada de Preço 3/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de melhoramento de
Vias Públicas- Calçamento Poliédrico de Vias Urbanas, na localidade
de Capoeira Grande, neste Município- Convênio n°. 0432/2014/MGIMinas Gerais Participações S/A- SETOP/MG- Pro-Município. Contratada: F. ABREU CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 04.275.851/0001-06.
Valor do Contrato: R$ 151.248,07 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Vigência: 06/06/2014 A
31/12/2014. Dotação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0575.1047Const. Ampl. Drenagem/Pav. Vias Públicas- 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Ficha 352. Embasamento Legal: Lei 8.666/93.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, desclassificação
da empresa EDG Serviços Viçosa Ltda - ME, em virtude do Parecer
Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao
Pregão Presencial 041/2014 - contratação de empresa especializada em
serviços de roçado em estradas vicinais do Distrito de Cachoeira do
Campo, Amarantina e Santo Antônio do Leite - Ouro Preto. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 077/2014, objeto: Aquisição de
materiais destinados ao Viveiro Municipal para atendimento aos programas da Secretaria Municipal de Agropecuária. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: COMERCIAL LICITA LTDA - EPP que ofertou o valor global de R$ 24.000,00.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Elis Regina S.Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial
nº. 108/2014 – Aquisição de material elétrico para campos de futebol e
quadras. Início da sessão será no dia 03/07/2014 às 09h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar
a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 103/2014 - contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, funilaria e pintura de automóveis leves, com fornecimento de peças, para frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 03 de julho de
2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial nº. 091/2014 – locação de tendas e
barracas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, com vigência pelo período de 05/06/2014 a 05/06/2015. Fornecedor: FESTAS GERAES LTDA - ME, CNPJ 11.926.861/0001-11,
menor preço registrado: R$ 24.000,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – Aviso-pregão presencial – nº.101/2014. Processo de compra nº.616/2014. Tipo menor
preço. Objeto aquisição de computadores. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 04de julho de 2014, às 014h00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 17 de junho de 2014.
Jose Geraldo Alves de Sousa - Superintendente de Licitações.
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Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico, constantes nas páginas 024 e 025, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa VIOLA DE NOIS PRODUÇÕES LTDA. CNPJ nº. 08.913.421/0001-15, situada na Rua Aristides Rodrigues da Silva, 143, Bairro Jardim Patrícia – Uberlândia – MG
– no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à contratação de show artístico, Grupo Cultural Viola de Nóis, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 3966/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de Abril de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 27 de Maio de 2014.
APRIGIO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa para construção de Centro Comunitário do Programa Saúde da Família no Bairro Vila Betinho. A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução
indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia10/07/2014. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17
de junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Saúde Interino.
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O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 249/2014, Tomada de Preços n.°
07/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
execução de obra de construção de quadra poliesportiva, em atendimento ao Convênio nº 016/2014 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município. A entrega de envelopes está
prevista para o dia 04/07/2014 às 13:00 horas em sua sede. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1.111 – Centro –
Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail:
[email protected] Pedra do Anta, 17 de junho de
2014. Antônio de Pádua Barbosa de Souza – Presidente da Comissão
de Licitação.
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O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 248/2014, Tomada de Preços n.°
06/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
execução de obra de infraestrutura rural com execução de encascalhamento em estradas vicinais em atendimento ao Convênio nº 015/2014
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município. A entrega de envelopes está prevista para o dia 04/07/2014 às
08:30 horas em sua sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana, 1.111 – Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected].
br Pedra do Anta, 17 de junho de 2014. Antônio de Pádua Barbosa de
Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
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O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública aos interessados no Processo Licitatório nº 036/2014, Modalidade TP 005/2014
que o referido Processo foi Cancelado, informações: (38) 3622-4140
ou e-mail: [email protected]. Gilton Alves Lima - presidente
da CPL.
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EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
PROCESSO Nº: 052/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, XVI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação
da Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INFORMATICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRO LEOPOLDO/MG E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA