TJMG 25/06/2014 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 540/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Almenara. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação
orçamentária: 0601.1012200523.024-344905200000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 541/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Juliana. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 98.990,00 (noventa e oito mil e novecentos e noventa reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Oscar Carneiro Filho
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 542/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Nepomuceno. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 65.437,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e
sete reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais) sob
a dotação orçamentária: 4.4.90.52-10.301.024.1.0012, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Célio Filgueiras Ferraz
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 543/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Lima. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para policlínica municipal. Valor R$ 284.218,43
(duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e
três centavos) sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 34.218,43 (trinta e quatro mil, duzentos
e dezoito reais e quarenta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 4490520000, referente à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Cássio Magnani Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 544/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Salinas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Joaquim
Neres Xavier Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 545/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Novo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Maria Virgínia do Nascimento Ferraz (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 546/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Três Marias. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São Francisco. Valor R$ 80.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente de Paulo Resende
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 547/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Romaria. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00 (cem
mil e novecentos e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) sob
a dotação orçamentária: 02.02.51.10.0093.2310.44.90.50.00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ferdinando
Resende Rath (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 548/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fortuna de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 100.990,00 (cem
mil e novecentos e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) sob
a dotação orçamentária: 02.06.03.10.301.0027.1028.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Evangelista de Abreu Pontes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 549/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Romaria. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 98.990,00 (noventa e
oito mil e novecentos e noventa reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 8.990,00 (oito mil e novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 02.02.51.10.301.0
093.2314.44.90.52.00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Ferdinando Resende Rath (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 550/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tiros. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação orçamentária: 1.0009.224.10
302.27864.4.90.52.00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Júlio André de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 551/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caldas. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 109.000,00
(cento e nove mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.000,00 (nove mil reais) sob a dotação
orçamentária: 02.04.10.301.0039.1007.449052, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 552/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Azul. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de medicamentos e material de consumo. Valor R$
249.999,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e vinte e quatro centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Daniel Pires de Oliveira Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 553/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tapirai. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 61.000,00
(sessenta e um mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.02.10.301.0022.2037.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leonardo
José de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 554/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guaranésia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 108.490,00 (cento e oito mil e quatrocentos e noventa reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 8.490,00 (oito mil e quatrocentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária: 90.03.10.302.0210.1.053.44.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Minchillo
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 555/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 556/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tabuleiro. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dauro Martins Vidal (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 557/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matozinhos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
99.990,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Divino de Souza
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 558/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibiraci. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento Oncológico fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00
(cem mil e novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Flávio de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 559/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Januária. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Yuji Yamada (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 560/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Marliéria. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Geraldo Magela Borges de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 561/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piraúba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Aparecida Roberto Ferreira (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 562/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Miguel do Anta. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
108.490,00 (cento e oito mil, quatrocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cristiano Moreira
Machado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 563/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedralva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção para o pronto
atendimento municipal. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Joel Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 564/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itapeva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
105.890,00 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Claudia Viveani de
Moraes (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 565/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Indaiabira. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vanderlúcio de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 566/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divinópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 567/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Miradouro. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 64.969,00
(sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Almiro Marques de
Lacerda Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 568/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Ferreira da Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 569/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Aguinaldo Timote Ferreira Bessa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 570/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sacramento. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 110.316,66 (cento e dez mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e
seis centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 10.316,66 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta
e seis centavos) sob a dotação orçamentária 02.011.002.10.122.0067.
1003.0006.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Bruno Scalon Cordeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 571/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itatiaiuçu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico fora do domicílio. Valor R$ 123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais) sob a dotação orçamentária 4.4.90.52.00.00.00.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Matarazo José da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 572/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São José do Mantimento. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção.
Valor R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.06.01.10
.301.0008.1.029.4490.52-189 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cleber da Mata Sabino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 573/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chalé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais)
sob a dotação orçamentária 02501.1030200611.33-44905200000 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elmir Batista
de Melo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 574/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra do Anta. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.690,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais) sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 5.690,00 (cinco mil, seiscentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária 020701.10.301.0015.2.068-449052-274 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sueli Sampaio Nogueira
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 575/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bocaiúva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.900,00
(sessenta mil e novecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 900,00 (novecentos reais)
sob a dotação orçamentária 09.01.01.10.122.0002.3077.44.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo
Afonso Veloso (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 576/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Sete Lagoas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Minas Gerais - Caderno 1
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
sob a dotação orçamentária 13.01.10.122.2403.1185.34490520.00000.
013100 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 577/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gonzaga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
sob a dotação orçamentária 22200.1030110042.048.3449052000 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Júlio Maria
de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 578/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Santo de Minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 03 (três) veículos ambulância para
simples remoção. Valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil
reais) sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) sob a dotação
orçamentária
02.05.01.10.302.1006.2.084-449052-340
e
02.05.01.10.302.1.006.2.085-449052-345 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Militão Paulino de Paiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 579/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Iraí de minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.700,00
(sessenta mil e setecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 700,00 (setecentos reais) sob a dotação orçamentária 252.01.034000.10.301.0093.1.0051.44.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Adolfo Irineu de carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 580/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sericita. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 12.000,00 (doze mil reais)
sob a dotação orçamentária 10.302.0037.1059.449052-0159 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marilda Eni
Coelho Reis (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 581/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Lourenço. Objeto: Investimento, visando atender unidades de PSF Federal e Carioca. Valor R$ 67.600,00 (sessenta
e sete mil e seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) sob
a dotação orçamentária 4.4.90.52.00.206.01.10.122.001.20067 referente à contrapartida do município. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Sacido
Barcia Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 582/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Borda da Mata. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise. Valor R$ 106.500,00 (cento e
seis mil e quinhentos reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária 02.05.01.10302.0011.2.030.4490.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmundo
Silva Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 583/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Minas Novas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 70.900,00
(setenta mil e novecentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.900,00 (cinco mil e
novecentos reais) sob a dotação orçamentária 10.01.03.10.302.0015
.3074.449052.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Gilberto Gomes de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 363/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Além Paraíba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado a pacientes em tratamento oncológico
e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 112.000,00 (cento e doze
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Fernando Lucio Ferreira Donzeles (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 444/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao uso exclusivo da estratégia
saúde da família do Distrito de Itaim. Valor R$ 33.590,00 (trinta e três
mil, quinhentos e noventa reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária 02.05.01.10.301.1001.1.018.44905
2-118 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos Augusto Tenório Dionísio (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 356/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: município de Cássia.
LEIA-SE: município de São Francisco de Sales.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 452/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Convênio n°450/2014.
LEIA-SE: Convênio n° 452/2014.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex
Offício ao Convênio nº 195/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhal, publicado no “DOE-MG”, do dia 24/05/2014.
155 cm -24 574987 - 1