TJMG 26/06/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10817 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP 489.461-4, Terezinha de Oliveira e Silva Pereira, a partir de 02.04.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8855 dias de exercício, até 31.03.2014, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, a partir de
02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8631 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo
007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Dú”, MaSP 480.345-8, Maria de Lourdes Bernardes da
Páscoa, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 7168 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular e 10% de curso de pós-graduação; EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 311.752-0, Maria José Resende da Silva, a partir de 02.04.2014,
referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4218 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 337.940-1, Ana das Graças Rodrigues, a partir de
02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7947 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Lagoa
Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3, Valmir Ferreira de
Souza, PEBIIA – Líng. Ing., adm. 1 e PEBIIA – Líng. Ing., adm. 2, pelo
subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a p/ de 18.06.14, com vinculação do cargo efetivo de
PEBIIA Líng. Ing., adm. 1.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, PEB2A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 09.06.2014.
PORTARIA Nº 08/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Daniele Martins Ferreira, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida Goiás, nº
5.034 - Bairro Concesso Elias, município de Nova Serrana.
SRE - Divinópolis
24 574729 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
Portaria nº 02 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 16 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança de prédio da
Escola Infantil Leandro Almeida Marcelino, de Educação Infantil, situada à Rua Juca Pereira nº 136, Centro, para a Rua Padre Francisco Rey,
nº 102, Centro município de Arantina.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
19 573815 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
- E .E . “PADRE CÉSAR”, Masp. 308.675-8, Luzia do Carmo Severino, a partir de 26/06/2014, referente ao cargo ASB III G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS
COQUEIROS – E .E . SÃO GERALDO, Masp 1.270.620-6, Loraine
Carla Monteiro Lourenço, PEB D I, 1ª função, a partir de 31/05/2014;
Masp 1.270.620-6, Loraine Carla Monteiro Lourenço, PEB S I, 2ª função, a partir de 31/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 890.453-4, Marta Rodrigues de Souza
Gonçalves, ASBD I C, 1º cargo, a partir de 31/05/14.
24 574931 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
Portaria nº 01/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, de
Pré Escolar, situado na zona urbana, centro, no prédio da Escola Municipal Ninho da Águia em Miraí.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Muriaé
Portaria nº 02/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PINGO DE GENTE, de Pré Escolar,
situado no distrito de Dores da Vitória, em Miraí.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Muriaé
24 574738 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 839.449-6, Laura Gonçalves
Barros Torres, referente ao cargo de PEB I F, 1º cargo, Ato nº16/2014
publicado em 17/04/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: correspondente à média de 95 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 101 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.604-4,
Regina Lúcia Mosqueira de Miranda Silva, PEBRTI A, 1º cargo, Ato
nº 05/2013, publicado em 01/02/2013, onde se lê: proporcional à razão
de 8149 / 10950 dias, leia-se: proporcional à razão de 8351 / 10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIOS, referentes à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 816915-9, Maria de Lourdes
Sá Dias, ASB 1/I/E, 1º cargo, Ato nº 53/99, publicado em 29/06/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 02/03/99,
leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 26/02/99; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
816915-9, Maria de Lourdes Sá Dias, ASB 1/I/E, 1º cargo: Ato 109/09,
publicado em 16/09/09, por incorreção na vigência e no local de exercício, onde se lê: EE Profª Adelina de Conceição Mendes, leia-se:
EE Padre Oswaldo de Podestá; onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de
16/07/09, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 18/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.604-4, Regina Lúcia
Mosqueira de Miranda Silva, PEBRTI A, 1º cargo, Ato s/nº , publicado em 02/07/1996, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 01/03/1992, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
20/02/01991; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 427.604-4, Regina Lúcia Mosqueira
de Miranda Silva, PEBRTI A, 1º cargo, Ato nº 55/2010, publicado
em 10/09/2010, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
25/01/1998, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 06/01/1997;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 427.604-4, Regina Lúcia Mosqueira de Miranda
Silva, PEBRTI A, 1º cargo, Ato nº 55/2010, publicado em 10/09/2010,
onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 20/03/2006, leia-se:
3º qüinqüênio de magistério a partir de 18/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Dionísio,
E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309.320-0, Maria Robertina Barbosa
Silva, ASB III G, 1º cargo, na função de Secretário de Escola, Ato nº
03/2014 publicado em 19/02/2014, por motivo de incorreção, onde se
lê: por 04 meses, sendo 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2014, leia-se: por 06 meses referentes aos 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 19/02/2014.
24 574719 - 1
REVOGAÇÂO – ATO Nº 48/2014
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.075-4, Alice Dias
Duarte Ferreira, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 21/2012 publicado em
07/03/2012, por motivo de sustação do pedido de aposentadoria, a partir de 12/06/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
552.389-9, Ivone Maria Fernandes, ASB1 A, cargo 01, Ato 238/2011,
publicado em 28/09/2011, de retificação do 1º quinquênio administrativo, por motivo de duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do inciso
I, § único do art. 31 da CE/1989, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.604-4, Regina Lúcia Mosqueira de Miranda Silva,
PEBRTI A, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de magistério a partir
de 26/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.604-4, Regina Lúcia Mosqueira de
Miranda Silva, PEBRTI A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a parir
de 18/10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
NOVA ERA Nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: M.G.C.O, MaSP550.415-4, ASBIC, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
NOVA ERA Nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: A.P.O, MaSP321.071-3, PEBII H, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
836.915-9, Maria de Lourdes Sá Dias, ASB 1/I/E, 1º cargo, retificação de concessão do 3º qüinqüênio, Ato nº 158/2010, publicado em
10/03/10, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9,
Antônio Lucas Martins Bueno, PEB II P, 1º cargo, autorização de
afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 02 meses, a contar de
08/05/2000, referentes ao 1º decênio, Ato nº 16/2000, publicado em
11/04/2000, por motivo de embasamento legal, vigência e referência
incorretos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9,
Antônio Lucas Martins Bueno, PEB II P, 1º cargo, retificação de
vigência da autorização de afastamento para gozo de Férias-Prêmio,
Ato nº 27/2000, publicado em 09/05/2000, por motivo de retificação
incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, E.E. Paulo
de Assis Castro, MaSP 309.320-0, Maria Robertina Barbosa Silva,
ASB III G, 1º cargo, na função de Secretário de Escola, retificação
de autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio a partir de
19/02/2014, Ato nº 12/2014, publicado em 02/04/2014, por motivo de
necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, autoriza o afastamento de Férias-Prêmio a: Nova Era, servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9, Antônio
Lucas Martins Bueno, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2000 (para regularização
de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 127/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Nova Era, servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9, Antônio Lucas Martins
Bueno, PEB II P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 59/1994, publicado
em 21/09/1994, 04 meses e 09 dias, referentes ao 1º decênio, restandolhe 01 mês e 21 dias para conversão em espécie.
24 574717 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 16/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 295.582-1, Viliam Cota, referente ao cargo de PEBIA/2º
cargo, concedida pelo ato publicado em 07/11/1995, 90 (noventa) dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 (nove) meses
(Ficando retificado ato publicado no MG 27/03/2014).
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO -E.E “Intendente Câmara” - MaSP 883 517-5 Josiana Gonçalves Campos Viana
– PEBIA /2º cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/07/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – MaSP 1129394-1, Cleid Nunes Ferreira, PEBIA/1º cargo,
a partir de 06/06/2014.
24 574933 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: ITABIRITO – Servidora em Afastamento Preliminar á Aposentadoria – MaSP 328.844-6, Evani Aparecida de Lima, PEBIG/1° cargo,
atos publicados respectivamente em 24/04/09 e 09/03/13, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 07/01/08, 03 meses referente ao 6º qüinqüênio a contar
de 05/01/13; Leia-se: 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de
06/01/08; 03 meses referente ao 6º qüinqüênio a contar de 04/01/13.
24 574936 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es): Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 353873-3
Eliana Borges de Souza Toledo PEB-I-P, exercendo cargo em comissão
de diretor V (Cargo 1), a partir de 11/06/2014; Passos- EE São José,
MaSP 334567-5 Maria de Fatima Reis PEB-II-M, (Cargo 1), a partir
de 18/06/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 665006-3
Rosane Almeida Nascimento para Rosane Almeida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 446503-5 Maria Helena
Pereira Rodrigues PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 02/06/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos MaSP 198802-1
Maria de Lourdes Rossi Lima PEB-II-H, (Cargo 2), afastado preliminar a aposentadoria compulsoria em 03/06/2014 referente ao saldo de
02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 295317-2 Eunice Silva Santos PEB-II-A, (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2014; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 353878-2 Hildeth Maria Freire Alexandre PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 23/01/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correira PEB-II-F,
(Cargo 1), a contar de 12/06/2014;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correira PEB-II-F,
(Cargo 1), publicado em 05/06/2014 por desistência da servidora a partir de 12/06/2014;
24 574938 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magisterio ao(s) servidor (es):
Piumhi – Afastamento preliminar a Aposentadoria MaSP 268474-4
Maria do Rosario Livramento Mendonça PEB-II-F, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº 04/2012 publicado em 10/03/2012:
onde se lê:referente ao 5° qüinqüênio a partir de 31/08/2011 leia-se:
referente ao 5° qüinqüênio a partir de 03/09/2011;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 027/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo, ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento dos valores recebidos indevidamente ref. ao 1º qq. adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 042/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1321618-9, Vilmar Silva de Morais, PEBDIA, adm.
2, pela cobrança do valor recebido indevidamente ref. ao subsídio de
3,6 aulas de adicional de Exigência Curricular, no dia 12/08/13, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 047/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 457331-7, Norma Aparecida da Silva, PEBTIA,
adm. 1, pela decadência da retif. do 1º qq. mag. em observância aos arts.
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c art. 19 da Resol. nº 37/05 e procedência
da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao 2º qq. mag.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 062/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 697302-8, Selma Renata Luiz de Faria Lima, PEBTIA, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do 1º ao 5º
biênios, e do 1º e 2º qq. mag., em conformidade com os arts. 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c com art. 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da
retif. do 6º biênio, com devolução do valor ref. ao mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 075/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Dispensada, MaSP
363851-7, Nelma José de Fátima Alves Pereira, ANEIDIA, adm. 1, pela
procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à
remuneração nos meses 04/2013, 12/2013 e 01/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 079/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
224153-7, Dulce das Graças Pereira, PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/2011
a 06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 080/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
324120-5, Ivone Lacerda Coimbra, PEBIJ – Hist. 1º e 2º Grs., adm.
1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/2011
a 06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 084/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposentada, MaSP
332284-9, Iolanda Candida Sousa Moura, PEBID – Geog. 1º G. e Hist.
1º e 2º Grs., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período
de 01/2011 a 06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 086/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBTIA no c/c DIV, adm.
1, pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do 4º ao 7º biênios, em
conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c art. 19 da
Resolução nº 37/05. Procedência da retif. do 3º qq. mag.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 092/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIA – Matem.,
adm. 1, pela devolução dos valores, ref. à percepção indevida de 05
aulas de exigência curricular, nos meses de março e abril de 2012, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 095/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1052048-4, Luciana Maria Luiz, PEBIA, adm.
1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao 13º salário de 2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Piumhi MaSP 347232-1 Márcia Catarina Oliveira
PEB-I-B, (Cargo 1), publicado em 12/06/2014 onde se lê: Caratina
leia-se: Catarina.
24 574939 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 102/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 966708-0, Natália Márcia Brum, no c/c DAD-3, adm. 1, pela procedência da devolução
dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção indevida de 1/3
de férias no mês 01/2014.
SRE de Patos de Minas
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
698277-1, Dnair Ferreira de Freitas Pacheco, PEBIA, adm. 1, ref. ao 2º
qq. mag. a p/ de 22.02.10.
25 575248 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
697010-7, Maria de Lourdes dos Reis Silva, ASBIC, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 42/12, publ. em 06.09.12, onde se lê: proporcional a 8587 dias, leia-se: proporcional a 8569 dias.
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: São Gotardo - E.E.“Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 898487-4, Vanda Ferreira Borges de Araújo,
PEBIA – Líng. Port., para PEBIA – Líng. Port. e Líng. Ing.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Patos de Minas - E.E.“Dr.
Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIA
– Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 46/09, publ. em 14.05.09, por motivo de correção da contagem de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIID – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no c/c DI, adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 03.04.11; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da
Silva Borges, PEBIIA – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a
p/ de 23.03.10; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBTIA no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc.,
a p/ de 09.01.14; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
698277-1, Dnair Ferreira de Freitas Pacheco, PEBIA, adm. 1, ref. ao 1°
qq. de exerc., a p/ de 20.08.13; MaSP 844955-5, Luzia Aparecida dos
Santos, PEBIA, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 24.04.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIA, adm. 2, a p/
de 08.06.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da Silva Soares, PEBTIIA – Geog., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: 4º biênio a p/
de 11.12.07, leia-se: 4º biênio a p/ de 12.11.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9,
Janderson da Silva Borges, PEBIIA Líng. Port., adm. 2, por motivo
de correção na contagem de tempo, Ato nº 20/07, publ. em 17.08.07,
onde se lê: 1º qq. exerc. a p/ de 04.03.04, leia-se: 1º qq. exerc. a p/
de 24.03.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 457331-7,
Norma Aparecida da Silva, PEBTIA, adm. 1, por motivo conclusão de
processo administrativo, Ato nº 121/2012, publ. em 17.05.12, onde se
lê: Ato nº 61/98, publ. em 15.07.98, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de
28.01.91, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 13.02.98, Ato nº 29/07, publ. em
20.09.07, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 04.02.06, leia-se: 2º qq. mag. a
p/ de 30.11.06, leia-se: Ato nº 29/07, publ. em 20.09.07, onde se lê: 2º
qq. mag. a p/ de 04.02.06. leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 30.11.06.
25 575250 - 1