TJMG 01/07/2014 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados nos autos do Processo Licitatório n° 111/2014 realizado na modalidade de Concorrência Pública n°
9/2014, cujo objeto é a concessão de serviço de transporte coletivo convencional deste Município, que o mérito da peça de impugnação interposta tempestivamente pela Coorperselta – Cooperativa Setelagoana de
Turismo e Transporte Alternativo foi julgado improcedente conforme
termo de julgamento e resposta à impugnação anexo aos autos. Salete
Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG,através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública
na modalidade de Pregão Presencial n° 48/2014, cujo objeto é a aquisição de 180 minicomputadores para implementação de link da rede
Municipal, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até às 09h00min do dia 14/07/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
14/07/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA – Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa STATUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços de Melhorias de
Vias Públicas (recapeamento em CBUQ), do distrito de Plautino Soares, município de Sobrália-MG, através do Convênio nº328/2014, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A e o município de
Sobrália com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo. Valor global do contrato R$ 459.859,04
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e quatro centavos).
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2013 - Contratante: Município
de Teófilo Otoni/MG – Contratado: CBR CONSTRUTORA LTDA Referência: Concorrência Pública nº 004/2013 – DATA: 06/06/2014
– Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Do Prazo: O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até 09/12/2014. Da Justificativa:
Justifica-se em razão do período chuvoso no município entre os meses
de dezembro/2013 à janeiro/2014, ainda algumas frentes de obra foram
paralisadas devido à necessidade de reprogramação de algumas planilhas. T. Otoni, 27 de junho de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 025/2014 – Data e horário da sessão: 30/06/2014 – 08 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de hotelaria, consistindo em hospedagem e alimentação –
Empresa vencedora do certame: DRD Comércio e Hospedagem Ltda
foi considerada vencedora dos itens 01, 02 e 03. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 30 de junho
de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado Final do Pregão (Presencial)
nº 021/2014 – Data e horário da sessão: 30/05/2014 – 08 horas – Objeto
da licitação: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos. Empresa vencedora do certame: COOPERTUR – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda, registrou
menores preços para os itens 01 ao 17. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 27 de junho de 2014.
Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - Ato de ratificação
de dispensa de licitação - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições legais, baseado no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº.
8.666/93, alicerçado no Parecer da Procuradoria Geral do Município,
datado em 24 de junho de 2014, pelo presente Ato, Ratifica a dispensa
de licitação nº 014/2014,processo administrativo nº. 413/2014, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Remanescente
da obra de construção de Unidade Educacional Infantil – Projeto Proinfância/FNDE no Bairro Limoeiro, conforme Convênio 700206/11, TP
006/2012, pelo período de 04 (quatro) meses. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - ME. Valor do contrato:
R$326.476,80 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos). Publique-se. Timóteo, 27 de junho de 2014.
Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - Aviso de licitação - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00
horas, do dia 17 de julho de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o
Pregão presencial nº. 060/2014,Processo administrativo nº 409/2014,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos permanentes
(ferramentas, artigos de escritório, material medico hospitalar, utensílios copa cozinha, mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos medico/cirúrgico e odontológicos, eletrodomésticos, materiais ambulatório, refrigeração, equipamento ambulatório, materiais
raio x e telefonia), para manutenção das Unidades de Saúde. Recurso:
PMAQ. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura,
no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Timóteo, 30 de junho de 2014. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
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Aviso de Licitação -Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG
Pl 41/2014, PP n° 06/14- Pregão Presencial para aquisição de um veículo automotor 0 km, popular
Convênio Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Convênio
nº1595/2013- Abertura10/07/2014 as 10:00h
Edital disponível no site: www.amver.org.br. mais informações tel.
(032) 3355-1412
Allanderson Ramon Marostegan – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES MG-Extrato
de contrato da dispensa nº 00032/2014 _ Constitui objeto do presente
contrato locação de imóvel localizado à Rua Pedro Bonésio nº 386,
Centro. Para funcionamento do setor do Bolsa Família.- Contrato nº
00039/2014 . PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x LISA
PAULA AVELAR Com o valor total de R$22.490,38 (vinte e dois mil
quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos). Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações.Ulisses Ferreira PintoSecretário de Governo.Três Corações, 12 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG–
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA nº 00049/2014 - Constitui objeto do presente Contratação de Servidor Dedicado para hospedagem do site da prefeitura de Três Corações e também hospedar as
contas de e-mails criadas para os diversos setores da prefeitura municipal. Contrato nº00115/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Três
Corações x EDNARA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO SOARES
– ME Com o valor total do Contrato R$5.388,00 (cinco mil trezentos e
oitenta e oito reais). Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações.ULISSES FERREIRA PINTO Secretário de Governo TRÊS
CORAÇÕES, 17 de junho de 2014.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 120/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014.
AVISO. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público que por motivo de alterações no
texto editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº 102/2014, cujo objeto constitui-se da aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar para Implementação de Veículo Ambulância Tipo Furgão, fica redesignada a data de 14 / 07 / 2014 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos),para a sessão pública com o recebimento
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 25 de junho
de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 44/2014, critério de julgamento: menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manuntenção preventiva e corretiva de equipamentos e reposição de peças em 14 (quatorze) consultorios odontologicos do Municipio. Protocolo dos Envelopes: até as 09h15 dia 10/07/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 10/07/14, às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.. Vazante,
30/06/14 – Pedro Jose de Araujo - Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-Extrato de Contrato nº
020/2014-PL n.º 020/2014-TP n.º 001/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa Mc Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ n.º 19.256.514/0001-30. Objeto: Contratação
de empresa pra Encascalhamento das Estradas Vicinais do Municipío de Virgolandia, referente ao Convenio 0466497/2013-MAPA/
Caixa Econômica Federal e Contrapartida do Município. Valor
global de R$ 382.317,18 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e dezessete reais e dezoito centavos). Dotação orçamentária n.
20601.2678226062.10133903900000 ficha 417 Vigência: 180 dias.
Data: 30/06/2014. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal e
Kamila Nunes de Paula CPF 102.074.746-30 – Sócia.
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Aviso de Licitação. Licitação nº 081/2014 - Modalidade de Pregão Presencial nº 018/2014.O Município de Volta Grande/MG, na forma da
Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h00min do dia 15 de julho de 2014,
na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Av. Arthur Pedras, nº 120, Bairro: Centro, Município de Volta Grande,
será realizada licitação para a contratação de interessados na aquisição
de 01 veículo tipo van, mínimo de 16 lugares, com cinto de segurança
em todas as poltronas, retráteis com regulagem de altura, freio a disco
nas 4 (quatro) rodas, cambio, painel e direção hidráulica, tacógrafo,
faróis com regulagem elétrica de altura, cor branco, porta lateral corrediça, volante EAS, válvula antirrefluxo de combustível, com motor
movido a óleo diesel, com ar condicionado, com motor acima de 2.2,
conforme Termo de Convênio nº 1037/2013, tipo Menor Preço Global conforme consta no Edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Volta
Grande, 30 de junho de 2014.
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CHAMADA PUBLICA – O Município de Santa Rosa da Serra-MG,
torna público que está realizando até o dia 17 de julho de 2014 às 09:00
hs, chamada pública nº 001/2014, visando a SELEÇÃO de empresa do
ramo de construção civil para implantação de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, com a elaboração do
projeto respectivo e a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais.
Retirada do edital via email: [email protected] 2 cm -30 577056 - 1
PPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 009/2014,
Presencial, Processo n.º 468/2014 , Registro de Preços n.º 003/2014,
Tipo Menor Valor Por Item Objeto: Serviços a serem prestados em
pesagem de caminhões que transportam lixo do município para área do
aterro sanitário municipal, sendo que esta pesagem será realizada dentro do município de São Sebastião do Paraíso, integrando a manutenção
da secretaria municipal de meio ambiente, por um período de 12(doze)
meses. A abertura será dia 22 de julho de 2014, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de maio de 2014. Maykon Donizete
Neto de Souza – Pregoeiro(a).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 001/2014 - O
Pref. de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a Chamada Pública nº. 001/2014, objetivo aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar; Vencedores: VALMITI P. ARAÚJO valor R$ 2.334,83, ANA A. PEREIRA valor R$
1.666,00, GILBERTO R. SILVA valor global R$ 2.434,25, MARIA DO
C. LIMA valor R$ 1.965,85, AURECY L. SOUZA valor R$ 2.166,94,
MARIA N. R. DIAS valor R$ 917,15, AURICÉLIA M. JESUS valor
R$ 838,50, ANÁLIA S. PEREIRA valor R$ 3.572,24, JOÃO P. SILVA
valor R$ 3.188,90, JOSÉ D. SILVA valor R$ 5.837,84, OLIOMAR M.
OLIVEIRA valor 2.294,83, AURENINA M. COSTA valor R$ 6.637,63,
ERNÉLIO X. OLIVEIRA valor R$ 8.255,00, AURIMAR A. SILVA valor R$ 2.875,54, IVETE A. LOPES valor R$ 832,00, MARIA R. J.
SILVA valor R$ 176,80, CHARLES B. SANTOS valor R$ 747,72,
MARIA P. LACERDA valor R$ 2.189,20, Data: 07/05/2014. Emerson
P. Ruas - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG – RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Prazo para regularização de documentação: até o dia 03/07/2014, às
13h:30min , no prédio da prefeitura municipal de Queluzito, à Rua do
Rosário nº 04 – Centro. Participantes: Camilo de Lelis Miranda ( apresentar documento CPF autenticado). Decisão da CPL em 25/06/2014.
Rosângela Ramalho – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- LICITAÇÃO: 0012/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000120/2014
- MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – torna publico a assinatura do contrato n° 014/2014 com a empresa vencedora da licitação: DINAUTO LTDA. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA,
ZERO KM, POTENCIA MINIMA 1.6, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME CONVENIO Nº
1719/2013-EMG SES/SUS-MG/FES. Valor do contrato: R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais). Vigência: 18/06/2014 a 31/12/2014. DOM
CAVATI-MG, 18 de junho de 2014. PEDRO EUZEBIO SOBRINHO
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº.
000105/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 000009/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16/07/2014 às 09:30:00, em sua sede a
Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento para
Contratação de pessoa jurídica ou física atuante na área médica para
prestação de serviços na área da saúde, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG,
30 de junho de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de
Licitações.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000090/2014. Modalidade: P. P. Nº. 000018/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Maria Augusta Jesus Caires
Aguiar no valor de R$ 195.204,20. Objeto da Licitação: Aquisição de
Gêneros Alimentícios.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000090/2014. Modalidade: P. P. Nº. 000018/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Maria Augusta Jesus Caires
AGUIAR no valor de R$ 195.204,20. Objeto da Licitação: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Vigência: 26/06/2014 a 26/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO e
CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:
1) CONCORRÊNCIA NÚMERO 011/2014 – PA NÚMERO 092/2014
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS
09h00min DO DIA 06/08/2014 – ABERTURA DOS ENVELOPES:
10h00min do dia 06/08/2014;
2) PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 090/2013 – PA NÚMERO
249/2013 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS
PARA ALUNOS - MARCADO PARA O DIA 11/07/2014, CREDENCIAMENTO DE 14h00min ÀS 14h15min E INÍCIO DA DISPUTA ÀS
14h16min. Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do
site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação,
à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão
um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo
telefone (31) 3356.6658. Contagem, 27/06/2014 – Luiz Adolfo Belém Equipe de Pregão e Comissão Permanente de Licitações.
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O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o
PL n.º 068/2014, na Mod. PP n.º 035/2014, tipo Menor Preço, para a
aquisição de dois veículos zero quilômetro para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em Especial aos convênios nº 494/2013 e
495/2013 firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Credenciamento dia 09/07/2014 às 09:00hs na sede da Prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail:licitacaopaineirasmg@
gmail.com. Inf. (37) 3545-1052.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO N.º 018/2014 - PROCESSO N.º
046/2014. A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se realizará no dia 14 (quatorze) de julho de 2014, às 07h (sete horas), na Praça Dirceu de Oliveira
Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a modalidade Pregão Presencial,paraaquisição de equipamentos e material permanente
para Unidade de Saúde do Hospital Municipal. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima referido. Pirapetinga, 30 de junho de
2014. PUBLIQUE-SE - Adriana Batista de Oliveira - Pregoeira.
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EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº012/2014, convite 006/2014, cujo objeto é
contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação de serviços
de assessoria e consultoria técnica para a secretária municipal de educação, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Martins Silva - Assessoria, Consultoria e Treinamento, no valor de R$ 19.250,00 (dezenove
mil duzentos e cinqüenta reais). Flávio Martins de Oliveira, Presidente
da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº016/2014, convite 007/2014, cujo objeto
é contratação de profissional de nível superior na área de enfermagem para atender PSF e Unidade Básica de Saúde, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Geriele Bispo Gonçalves, no valor de R$
18.000,00( dezoito mil reais) , a Prefeitura Municipal X Tamara da
Silva Santos , no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº015/2014, tomada de preço 003/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para obras de melhoria de infra-estrutura urbana, através de pavimentação de ruas da sede do Município,
conforme convênio 184/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de
Governo-SEGOV e o Município de São José do Divino, tendo como
partes a Prefeitura Municipal X Paver Systems Prestação de Serviços
em Construção Civil LTDA, no valor de R$ 151.366,35 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços referente ao PROCESSO nº044/2014, pregão 017/2014, cujo objeto
é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso
contínuo através de circuito destinado à rede mundial de computadores
(internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que
se fizerem necessários à prestação do serviço , tendo como partes a Prefeitura Municipal X EMITEL- Empresa de Informática e Telecomunicações LTDA-ME no valor de R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte
reais), Taynara Viana Valentim, Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços referente ao PROCESSO nº021/2014, tomada de preço 004/2014,
cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma na quadra poliesportiva, conforme convênio 233/2013. Firmo entre a Secretária de Estado de Esportes e Juventude e o Município de São José do
Divino, tendo como partes a Prefeitura Municipal X M & M Construtora LTDA, no valor de R$ 176.037,96 (Cento e setenta e seis mil
trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Flávio Martins de Oliveira,
Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº023/2014, dispensa 004/2014, cujo objeto
é contratação de empresa especializada na realização de eventos esportivos para coordenação da 2ª Copa Municipal de Futebol Amador de
São José do Divino, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Ivaldebio Marconi Folgado Dantas (TO SPORTS EVENTOS), no valor de
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº025/2014, dispensa 005/2014, cujo objeto é
Aquisição de ladrilhos hidráulicos para Secretária Municipal de Saúde,
tendo como partes a Prefeitura Municipal X Leste Pisos LTDA, no
valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Flávio
Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº022/2014, dispensa 003/2014, cujo objeto
é contratação de serviço de arbitragem incluindo transporte do profissional para prestação de serviço junto 2ª copa Municipal de Futebol
Amador de São José do Divino, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Ivaldebio Marconi Folgado Dantas (TO SPORTS EVENTOS),
no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Flávio Martins de
Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº024/2014, pregão 006/2014, cujo objeto é
aquisição de Antena Repetidora de Telefonia Móvel, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Carlos Sergio Siqueira- ME, no valor de
R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Taynara Viana
Valentim, Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº028/2014, pregão 008/2014, cujo objeto é
aquisição de material de laboratório para atender a Secretária Municipal
de Saúde, tendo como partes a Prefeitura Municipal X Central de artigos para Laboratório LTDA, no valor de R$ 53.122,70 (cinquenta e três
mil cento e vinte e dois reais e setenta centavos) , a Prefeitura Municipal X COFARMINAS Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA,no
valor de R$ 64.006,30 (sessenta e quatro mil e seis reais e trinta centavos). Taynara Viana Valentim, Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº029/2014, pregão 009/2014, cujo objeto é
aquisição de material Odontológico para atender a Secretária Municipal
de Saúde, tendo como partes a Prefeitura Municipal X COFARMINAS
Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA , no valor de R$ 3.290,00
(três mil duzentos e noventa reais), a Prefeitura Municipal X EMIGÊ
materiais odontológicos LTDA, R$143.070,00(cento e quarenta e três
mil e setenta reais). Taynara Viana Valentim, Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços referente ao PROCESSO nº039/2014, tomada de preço 007/2014,
cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário, conforme termo
de compromisso PAC nº 208291/2014, firmado pelo Município de São
José do Divino junto ao Ministério da Educação através do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como
partes a Prefeitura Municipal X HERMAFA CO CONSTRUTORA
LTDA-ME para, no valor de R$ 509.970,04 (quinhentos e nove mil
novecentos e setenta reais e quatro centavos). Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº018/2014, convite 008/2014, cujo objeto é
a contratação de profissional de nível superior na área de enfermagem
para atuar em regime de plantões na Unidade Básica de Saúde, tendo
como partes a Prefeitura Municipal X Andreia Silva de Aguiar, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a Prefeitura Municipal X Shaskia
Soares Oliveira, no valor de R$18.000,00( dezoito mil reais), a Prefeitura Municipal X Karine dos Reis Magalhães, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) .Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº 040/2013, tomada de preço 003/2013, cujo
objeto é contratação de empresa para construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, conforme termo de compromisso nº740/3.561 firmado
entre o Município de São José do Divino e a Secretária de Estado de
Saúde de Minas Gerais, nos termo da Resolução SES-MG nº. 3.561 de
07 de Dezembro de 2012, tendo como partes a Prefeitura Municipal
X CONSTRUTORA PASCOAL LTDA, no valor de R$ 1.184.104,67
(hum milhão cento e oitenta e quatro mil cento e quatro reais e sessenta
e sete centavos). Flávio Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº 040/2013, tomada de preço 003/2013, cujo
objeto é contratação de empresa para obras de melhoria de infra-estrutura urbana, através de pavimentação em ruas da sede do município,
conforme convênio 184/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e o Município de São José do Divino, tendo como
partes a Prefeitura Municipal X Paver Systems Prestação de Serviços
em Construção Civil LTDA, no valor de R$ 151.366,35 (cento e cinqüenta e um mil trezentos sessenta seis e trinta e cinco centavos). Flávio
Martins de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº026/2014 convite 010/2014, cujo objeto é a
contratação de profissional formado em direito, com a devida inscrição
junto a ordem dos advogados do Brasil para a prestação de serviços
de consultoria jurídica a população carente do Município de São José
do Divino, através da Secretária Municipal Assistência Social, tendo
como partes a Prefeitura Municipal X João Macio Lopes Coelho, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Flávio Martins de Oliveira,
Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG, Torna público ata de registro de preços
referente ao PROCESSO nº027/2014 Pregão 007/2014, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos genéricos, similares e éticos constantes
na Tabela ABC FARMA , tendo como partes a Prefeitura Municipal
X COFARMINAS Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, no
valor de 68% de desconto nos medicamentos similares (sessenta e oito
por cento)e 70% de desconto nos medicamentos genéricos (setenta por
cento), tendo como partes a Prefeitura Municipal X Drogaria Botelho
LTDA, no valor de 11% de desconto nos medicamentos éticos (onze
por cento). Taynara Viana Valentim, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA-MG-TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 207/2014 - TP Nº 004/2014-Face ao constante dos autos do Processo
em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas
na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 108/2014 firmado
com SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, sendo Rua Juca Isaías, Juca Militão e Emílio Lopes,
onde foi declarada vencedora a empresa Pavidez Engenharia Ltda no
valor global de R$108.590,53. Assim, adjudico e homologo o referido
Processo Licitatório, com fundamento na legislação que rege a matéria.
Japaraíba/MG, 27 de junho de 2014. Roberto Emilio Lopes - Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de
pavimentação asfáltica de vias públicas na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 108/2014 firmado com SEDRU - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, sendo Rua
Juca Isaías, Juca Militão e Emílio Lopes. A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato com Pavidez Engenharia Ltda ao preço global de R$108.590,53, com o prazo de 120 dias
- Japaraíba/MG, 27 de junho de 2014. Roberto Emilio Lopes - Prefeito
Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 208/2014 - TP Nº 005/2014-Face ao constante dos
autos do Processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas ano bairro do Capoeirão e na cidade de Japaraíba,
conforme do Convênio nº 366/2014 firmado com SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, sendo Rua João Borges
Barbosa, Rua 1, Rua Etelvino Cesário, Travessa João Borges Barbosa
no bairro Capoeirão, onde foi declarada vencedora a empresa Pavidez
Engenharia Ltda no valor global de R$140.140,01. Assim, adjudico e
homologo o referido Processo com fundamento na legislação que rege
a matéria. Japaraíba/MG, 27 de junho de 2014. Roberto Emilio Lopes
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para realização
de pavimentação asfáltica de vias públicas ano bairro do Capoeirão e
na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 366/2014 firmado
com SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
sendo Rua João Borges Barbosa, Rua 1, Rua Etelvino Cesário, Travessa João Borges Barbosa no bairro Capoeirão. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato com Pavidez
Engenharia Ltda ao preço global de R$140.140,01 com o prazo de 120
dias - Japaraíba/MG, 27 de junho de 2014. Roberto Emilio Lopes Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG – Aviso de Licitação
– E-dital de Tomada de Preços nº 04/2014 – Processo Licitatório nº
158/2014 – Menor preço global. A Prefeitura Municipal de Tarumi-rim/
MG torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar, na
modalidade de Tomada de Preços, a licitação TP nº 04/2014, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição
no Setor de Licitação tendo por objeto a contratação dos serviços de
Engenharia referente a recuperação da Ponte no Povoado de Santa Rita
no Município de Tarumirim/MG de conformidade com as especificações e quantitativos da Planilha Estimada de Orçamento(anexo III) e
Termo de Referência(anexo VI). As despesas decorrentes correrão à
conta de recursos da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Tarumirim para o exercício de 2014. O custo do edital e seus anexos é
fixado em R$50,00 (cinquenta reais), através de depósito efetuado na
conta do Município. O início de julgamento dar-se-á às 09:00 horas
do dia 16/07/2014. Tarumirim/MG, 26 de maio de 2014. Dalva Maria
de Oliveira – Prefeita Municipal. Cristiane Pereira da Silva – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Tarumirim – Processo 159/2014 – Concorrencia 01/2014. Do Objeto – 2.1 – Esta Licitação tem por objeto a outorga
de permissão para exploração, no Município de Tarumirim, de 33 pontos de serviços de transporte individual de passageiros – serviços de
táxi. Os 33 pontos de serviços disponíveis estão divididos em dois
lotes. Data: 20/08/2014. Horário: 13:00 horas. Local: Rua São Sebastião, nº 153, Centro, Tarumirim/MG - (próximo a Escola Municipal São
Sebastião).
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