TJMG 01/07/2014 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
0077602-5
0075829-9
0079628-0
0076489-2
0078095-2
0081377-0
0079785-5
0081393-1
0075940-6
0081077-0
0078657-8
0080112-7
0081254-4
0077005-1
0075240-1
0080388-0
Cargo:
Inscrição
0078189-4
Cargo:
Inscrição
0077688-2
0080295-6
Cargo:
Inscrição
0074645-2
0074831-5
Cargo:
Inscrição
0081836-4
0082316-3
Cargo:
Inscrição
0082201-9
Cargo:
Inscrição
0075433-1
0079285-3
FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES
BRUNO GALVAO FILHO
DANIELLE MARUQTE VITELLI AVELAR
CRISTINA WIDE PISSETTI
ERICA MOLFETTI MARTINS
LUIS FELIPE MINOZZO FIGUEIREDO
MARIANA ALVES PEREIRA ZOIA
TATIANA FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
SUSANNE FACCHIN
PATRICIA VIEIRA UTIEL
EDUARDO CROSARA RONCOLATO
ANA CAROLINA FIALHO DIAS
GUILHERME CANHESTRO DE FARIA
ALDA JUSCELINE LEONEL
CAROLINE JUNQUEIRA GIUSTA
MICHELIA ANTONIA DO NASCIMENTO GUSMAO
29/04/1977
12/11/1979
11/03/1980
10/05/1981
12/03/1987
04/03/1988
04/04/1991
05/02/1986
24/03/1983
07/07/1972
06/11/1984
02/03/1985
04/05/1981
13/03/1983
07/10/1981
13/06/1984
42
42
41,2
40,35
40,3
40
40
39,275
38,075
37
37
37
37
37
36
36
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
10280199 - Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível I Grau A - Auxiliar de Produção / Almoxarife / Codificador / Embalador /
Operador de Máquina
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
MARGARETH BASTOS SARAIVA
01/02/1957
37
1
10380199 - Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível I Grau A - Manipulador / Fracionador
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
FRANCISCO DE ASSIS NONATO COELHO ALVES
20/02/1979
49,15
1
SANZIO RODRIGO DE SOUZA
10/06/1973
36
2
50280199 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau A - Ciências Biológicas / Ciências da Saúde
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
GLENDA MEIRA CARDOSO
05/09/1974
39
1
PAULA SANTANA FERREIRA
19/10/1981
39
2
50880199 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau A - Farmácia
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
RODRIGO TEODORO MONTEIRO
29/04/1988
44,525
1
LIVIA XAIA MARTINS DA COSTA
23/06/1984
42
2
51580199 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau A - Medicina Veterinária
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
CRISTINA MARA TEIXEIRA
08/05/1984
43
1
51880199 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau A - Saúde do Trabalhador
Nome
Nasc.
Nota
Classif.
PAULA SOARES DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA
21/09/1987
44,375
1
GILSON JOAQUIM DOS SANTOS
23/04/1971
38
2
30 577541 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
BARBARA DANIELE SILVA VILAS BOAS MASP 1201892-5 03
meses ref. ao 1º QQ a partir de 01/08/2013.
CLAUDIO FONSECA DE FREITAS MASP 1036825-6 03 meses ref.
ao 6º QQ a partir de 04/06/2014.
ELIETE ALVES RAMOS MASP 1036803-3 03 meses ref. ao 5º QQ a
partir de 21/06/2010.
FABIANA RIBEIRO VIANA MASP 0974555-5 03 meses ref. ao 2º
QQ a partir de 11/06/2014.
LUCIANA MARIA SILVA MASP 0547331-9 03 meses ref. ao 1º QQ
a partir de 03/04/2013.
MARIA CRISTINA FONSECA MASP 1036886-8 03 meses ref. ao 5º
QQ a partir de 22/12/2013.
SONIA VILHENA BATISTA MASP 1036945-2 03 meses ref. ao 4º
QQ a partir de 27/09/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ANDREZA CASSIA DE OLIVEIRA DA MATA, MASP 1178380-0,
03 (três) meses ref. ao 1º QQ, de 15/07/2014 A 15/10/2014.
CARLA PARADINHA REGO, MASP 1178483-2, 01 (um) mês ref. ao
1º QQ, de 11/07/2014 A 11/08/2014.
HILTON BATISTA DE FREITAS, MASP 1036736-5, 06 (seis) meses,
sendo 03(três) meses ref. ao 5º QQ de 25/07/2014 A 25/10/2014 e 03
(três) meses ref. 6ºQQ de 26/10/2014 a 26/01/2015.
LAURA ESTHER DE ARAUJO FRADE CARVALHO, MASP
1210072-3, 01 (um) mês ref. ao 1º QQ, de 15/07/2014 A 15/08/2014.
PRISCILLA RODRIGUES VALADARES CAMPANA, MASP
1215883-8, 02 (dois) meses ref. ao 1º QQ, de 01/07/2014 A
01/09/2014.
VANESSA HELOISA FERREIRA DE FARIA, MASP 1176673-0, 01
(um) mês ref. ao 1º QQ, de 07/07/2014 A 07/08/2014.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO, MASP 1036702-7, 04 (quatro) meses,
sendo 03(três) meses ref. ao 5º QQ de 18/07/2014 A 18/10/2014 e 01
(um) mês ref. 6ºQQ de 20/10/2014 a 20/11/2014.
ZELIO JESUS FORTUNATO, MASP 1180786-4, 01 (um) mês ref. ao
1º QQ, de 14/07/2014 A 14/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da CF/88
com redação dada EC 41/2003, ao servidor:
GERALDO DIVALDO DA SILVA, MASP. 1036769-6, a partir de
01/06/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art.113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art.37 da CE/1988, adicional de 10% CLAUDIO FONSECA
DE FREITAS, MASP. 1036825-6 a partir de 04/06/2014.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
CLAUDIO FONSECA DE FREITAS, MASP 1036825-6 ref. ao 6º QQ.
a partir de 04/06/2014.
FABIANA RIBEIRO VIANA, MASP 0974555-5 ref. ao 2º QQ. a partir de 11/06/2014.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de quinquênio referente à servidora SONIA VILHENA
BATISTA, MASP 1036945-2, publicado, no MG: 02/02/2013. Onde se
lê: 5º QQ a/c de 21/01/2013. Leia-se: 5º QQ a/c de 20/09/2012, para
fins de acerto funcional.
ROSEMARY AMÂNCIO, MASP 602749-4, publicados respectivamente, nos MG: 06/08/1994, 07/08/1999, 11/09/2004, 31/07/2009.
Onde se lê: 2º QQ a/c de 15/07/1994; 3º QQ a/c de 14/07/1999; 4º
QQ a/c de 13/07/2004 e 5º QQ a/c de 11/07/2009. Leia-se: 2º QQ a/c
de14/07/1994; 3ºQQ a/c de 13/07/1999; 4º QQ a/c de 11/07/2004 e 5º
QQ a/c de 10/07/2009, para fins de acerto funcional.
Atos do Sr. Presidente:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 003/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 12/05/2014, com proventos integrais ao servidor FORTUNATO
LOPES CARCAVALI MASP. 1036747-2 CPF 137.912.656-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST,
nível I, Grau J.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir de 19/05/2014, com proventos integrais a servidora MARIA AUXILIADORA SATURNINO MASP. 1036701-9 CPF 417.630.506-10,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código
AUST, nível IV, Grau C.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação
do ato aposentatório a servidora:
MARIA AUXILIADORA SATURNINO, MASP. 1036701-9 CPF
417.630.506-10, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível IV, Grau C, o saldo de 05 (cinco) meses
ref. 3º e 4º QQ.
30 577132 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº01/2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento
01/2014. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014. Antônio Carlos de Barros Martins. Presidente da FHEMIG
30 576997 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
VLADMIR MOREIRA GERMANO, MASP 1114181-9, da função
gratificada FGH-3 II HO78 Gerente do Núcleo de Risco do(a) CSSI.
ROSILÉA ALVES DA SILVA, MASP 1114626-3, da função gratificada
FGH-9 III HO18 Coordenação de Plantão Assistencial do(a) HIJPII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
FREDERICO BRAGA PEREIRA, MASP 1093059-2, para a função
gratificada FGH-5 II HO18 Responsável Técnico do Banco de Tecidos
Oculares do(a) MGT.
THAÍS MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO MACHADO, MASP
1307617-9, para a função gratificada FGH-4 IV HO10 Coordenação do
Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a) HJK.
MAIRA ALVES ROCHA, MASP 1269559-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO78 Gerente do Núcleo de Risco do(a) CSSI.
RICARDO CIPRIANO DA SILVA, MASP 0352077-2, para a função gratificada FGH-9 III HO22 Coordenação em Plantão Assistencial
do(a) HJK.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de
27/06/2014, pág. 38, coluna 01:
NOME: JOSIMARY CONCEIÇÃO DE SOUSA SIMÕES
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leia-se: A CONTAR DE 06/06/2014.
30 577423 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Sueli Pereira Pinto
Barbosa, MASP 1299211-1, lotada na CSPD, a partir de 01/03/2012,
cargo 1.Alessandra Conceiçao dos Santos, MASP 1309872-8, lotada
no HJXXIII, a partir de 29/06/2012, cargo 1. Bruna Cristina Miranda,
MASP 1128258-9, lotada no HJXXIII, a partir de 08/07/2011, cargo
3. Jardel Henrique Justino, MASP 1208243-4, lotado no HJXXIII,
a partir de 20/02/2013, cargo 2. Karine Gonçalves Martins, MASP
1329374-1, lotada no HJXXIII, a partir de 05/02/2013, cargo 1. Mayra
Barbosa Nunes de Sa, MASP 1310694-3, lotada no HJXXIII, a partir
de 25/07/2012, cargo 1.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/03/2012, da servidora: Vanessa Cristina Leite da Silveira, MASP 1222849-0, lotada
na CSSFA, onde se lê: a partir de 16/04/2009, leia-se: a partir de
17/09/2010.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 21/11/2013, da servidora: Lindice Silva Campos, MASP 1332071-8, lotada na CSSFA, onde
se lê: MASP 13322071-8, leia-se: MASP 1332071-8.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Celia Fernandes
da Silva, MASP 1095986-4, lotada no HMAL, a partir de 25/04/2014.
Jaqueline Aparecida Gonçalves, MASP 1300400-7, lotada no HJXXIII,
a partir de 22/06/2014. Jacqueline Fiusa Soares, MASP 1269811-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 02/06/2014. Patricia Lourdes Barbosa
Wernech, MASP 1295670-2, lotada no HRJP, a partir de 27/06/2014.
Paula Cristina Felix de Almeida, MASP 1102753-9, lotada na MOV,
a partir de 18/06/2014. Sheila Maria dos Santos, MASP 1086707-5,
lotada no HJK, a partir de 21/05/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, publicado em 15/01/2014, da servidora: Patricia
Lourdes Barbosa Wernech, MASP 1295670-2, lotada no HRJP, onde
se lê: Patricia Lucia Barbosa Werneck, leia-se: Patricia Lourdes Barbosa Wernech.
30 577433 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de REMOVE EX-OFICIO,
publicado em 30/04/2014, do (a) servidor (a) Antonio Sergio Costa
Fragoso, MASP 1041487-8, lotado (a) no (a) HJXXIII, por motivo de
determinação da DIGEPE e Presidencia.
Minas Gerais - Caderno 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Marlene Aparecida Faustino, MASP
1366548-4/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 21/06/2014. Luiz
Khoury Jose, MASP 1292815-6/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de
25/04/2014. Fabio Videira Chagas, MASP 1167672-3/Efetivo, lotado
no HRJP, a partir de 06/06/2014.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
17/06/2014, do(a) servidor(a) Flávia Albergaria Iamin de Paula, MASP
1126684-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Flávia Albergaria
Lamin, leia-se: Flávia Albergaria Iamin de Paula. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
17/06/2014, do(a) servidor(a) Isabela Silveira de Faria, MASP
1208737-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Período de 18/09/2008
a 16/09/2014, leia-se: Período de 18/09/2008 a 16/09/2013. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 25/06/2014,
do(a) servidor(a) Vicente Paula da Silva, MASP 1040960-5, lotado(a)
no(a) HRJP, onde se lê: Vicente de Paula da Silva, leia-se: Vicente
Paula da Silva. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 25/06/2014,
do(a) servidor(a) Dalton Jefferson Sislan dos Santos Coelho, MASP
1039375-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Dalton Jeferson Sislan
dos Santos Coelho, leia-se: Dalton Jefferson Sislan dos Santos Coelho. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Joana Darc Aparecida, MASP 1042418-2,
lotado(a) no(a) CMT, onde se lê: Joana Darc Aparecida de Jesus,
leia-se: Joana Darc Aparecida. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 6/10/2005, do(a) servidor(a) Flavia Pereira Lage Barbosa, MASP
1039321-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 21/6/2006, do(a) servidor(a) Flavia Pereira Lage Barbosa, MASP
1039321-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Férias Prêmio, publicado em 26/06/2014, do(a)
servidor(a) Glaucia Fernandes Cota, MASP 1073355-8, lotado(a) no(a)
HEM, onde se lê: por 1 mês, restando 2., leia-se: por 3 meses, restando
0. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
20/7/1999, do(a) servidor(a) Maria Aparecida de Freitas, MASP
1041448-0, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
18/6/1999, leia-se: vigência a partir de 21/1/1999. Cargo 1. Devido a
averbação de tempo.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
21/7/2004, do(a) servidor(a) Maria Aparecida de Freitas, MASP
1041448-0, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
16/6/2004, leia-se: vigência a partir de 29/1/2003. Cargo 1. Devido a
averbação de tempo.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
10/7/2009, do(a) servidor(a) Maria Aparecida de Freitas, MASP
1041448-0, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de
15/6/2009, leia-se: vigência a partir de 28/1/2008. Cargo 1. Devido a
averbação de tempo.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
19/6/2014, do(a) servidor(a) Alexandra Aparecida de Melo, MASP
1110958-4, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: 16/6/2009 a 18/6/2014,
leia-se: 16/6/2009 a 14/6/2014. Cargo 2.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Juliano Andrade
Moreno, MASP 1238098-6/Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de
18/06/2014. Rafael Vale Vieira, MASP 1276147-4/Efetivo, lotado na
CSSFA, a partir de 20/06/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041448-0 Maria Aparecida de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 26/1/2013 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042227-7 Gilvan Vieira Martelo lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 14/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Helenice Felipe da Silva, MASP 1088977-2/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 04/06/2014. Janaina Aparecida Silva,
MASP 1284598-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 18/06/2014. Elenir Vieira da Silva, MASP 1090961-2/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 13/06/2014. Maria Helena Fernandes Soares, MASP 1292370-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/06/2014. Elcio Silva de Oliveira,
MASP 1039640-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 16/06/2014.
Marineusa de Oliveira Silva, MASP 1285152-3/Efetivo, lotada no
HEM, a partir de 31/05/2014. Maria da Conceiçao de Oliveira Alves,
MASP 1086863-6/Contrato Administrativo, lotada no HCM, a partir de
05/06/2014. Fernanda Ferreira Carneiro Leao, MASP 1272390-4/Contrato Administrativo, lotada no HRJP, a partir de 15/06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038504-5 Dalva Carvalho de Oliveira G. Dornelas por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) IRS:
Masp 1040584-3 Valdeir de Oliveira Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 0, cargo 1.
30 577533 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Gabriela Pereira Lima, MASP 1180781-5, lotado (a)
no (a) ADC, Efetivo, TOS II B - Técnico de Informática, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) HEM, admissão 3. Fernando Servulo de
Pinho, MASP 1208064-4, lotado (a) no (a) ADC, Efetivo, TOS I B Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
HMAL, admissão 1.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Eduardo Batista Nogueira, MASP 1090108-0, lotado
(a) no (a) HMAL, Efetivo, TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir
de (a) data da publicação, para o (a) ADC/DPGF, admissão 3. Marco
Tulio Paolinelli Pellegrini, MASP 1088939-2, lotado (a) no (a) IRS,
Efetivo, MED IV A - Médico Psiquiatra, a partir de (a) 14/05/2014,
para o (a) ADC/DIRASS, admissão 2. Augusto Nunes Filho, MASP
1037244-9, lotado (a) no (a) CEPAI, Efetivo, MED V B - Médico Psiquiatra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) IRS, admissão 1.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Taiz
Soares Lopes Gontijo, MASP 1276278-7/Efetivo, lotada na ADC, a
partir de 05/06/2014. Herica de Assis Souza, MASP 1282004-9/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 26/04/2014. Luciana de Oliveira Toledo,
MASP 1274092-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 22/12/2013.
Glacy Luciana da Silva, MASP 1149471-3/Efetivo, lotada no HRJP,
a partir de 07/06/2014. Luciene Aparecida Ribeiro de Azevedo, MASP
1289860-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 05/06/2014. Milene
Cecilia de Moraes Souza Gomes, MASP 1286654-7/Efetivo, lotada no
HRJP, a partir de 11/06/2014. Meire Lourdes Soares da Silva, MASP
1202624-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 15/05/2014. Ana Carolina Mattos Medeiros, MASP 1319675-3/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 17/05/2014. Cirinea Aparecida Gonçalves dos Santos Braz,
MASP 1050516-2/Contrato Administrativo, lotada no HRJP, a partir de 28/05/2014. Claudia Maria Maciel Rosalini Cardoso, MASP
1094903-0/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 23/06/2014. Tatiane
Santos Fonseca, MASP 1321873-0/Efetivo, lotada no HCM, a partir
de 16/06/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Tatiane Santos Fonseca, solteira,
MASP 1321873-0/Efetivo, lotada no HCM, para Tatiane Santos Fonseca Guimaraes, casada. Sinara Teodoro da Silva, solteira, MASP
1086552-5/Contrato Administrativo, lotada na ADC, para Sinara
Teodoro Silva Sousa, casada. Marlene Aparecida Faustino, MASP
1366548-4/Efetivo, lotada na ADC, de solteira para casada.
30 577454 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Eleni Demetre Alexandris, MASP 1037301-7, cargo 1, CPF
401415006-20, cargo efetivo MED IV C, do HGV, a partir de
24/02/2014.
Geraldo Magela de Souza Vicente, MASP 1041108-0, cargo 1, CPF
116559686-53, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
10/02/2014.
Lilian Aparecida de Souza, MASP 1044283-8, cargo 1, CPF
426226036-49, cargo efetivo TOS IV C, do HJXXIII, a partir de
12/02/2014.
Reny da Silva Palhares, MASP 1039804-8, cargo 1, CPF 051337128-12,
cargo efetivo PENF III F, do HMAL, a partir de 12/02/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Jolei Mary Suzano, MASP 1039134-0, cargo 1, CPF 385193726-00,
cargo efetivo PENF II M, do HJXXIII, a partir de 06/02/2014.
Maria Etelvina Nunes Prado, MASP 1038474-1, cargo 1, CPF
227757141-53, cargo efetivo PENF III F, do HIJPII, a partir de
24/02/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Itamar Higino Rodrigues, MASP 1039439-3, lotado no HEM, a partir
de 21/05/2014.
Cleoni Peixoto Piani, MASP 1038561-5, lotado no CSSI, a partir de
23/05/2014.
Augusto Monteiro Guimaraes, MASP 1039646-3, lotado no ADC, a
partir de 03/06/2014.
30 577504 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 19/06/2014, do(a) servidor(a) Marcelo Militão Abrantes,
MASP 1198525-6, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de Publicação em
dobro em 18/06/2013. Cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 17/06/2014,
do(a) servidor(a) Luciana Reis da Silveira, MASP 1121812-0, lotado(a)
no(a) HJXXIII, por motivo de Publicação em dobro em 22/05/2014.
Cargo 2.
ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 17/06/2014,
do(a) servidor(a) Joseph Fredric Whitaker, MASP 1199845-7, lotado(a)
no(a) HJXXIII, por motivo de Publicação em dobro. Cargo 1.
ANULA o ato de Férias Prêmio, publicado em 23/04/2014, do(a)
servidor(a) Francisco José Ribeiro, MASP 1039860-0, lotado(a) no(a)
HJXXIII, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 30/04/2014,
do(a) servidor(a) Ana Paula Rezende Sandy Massahud, MASP
1106712-1, lotado(a) no(a) CSSFE, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 25/06/2014,
do(a) servidor(a) Maria de Fátima Paiva, MASP 1038177-0, lotado(a)
no(a) CHPB, por motivo de Publicação em dobro. Cargo 1.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO N.º 487/14
Dispõe sobre os Termos de Aceite de cofinanciamento federal 2014.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262 de
23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social de 2012 – NOB/SUAS/2012 e considerando:
- a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
n.º 31 de 31 de outubro de 2013 que “aprova princípios e diretrizes
da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte
e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços”;
- a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS n.º 11 de 17 de abril de 2014 que “dispõe sobre critérios de
elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal
para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de
Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014”;
- a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT n.º 17 de 03
de outubro de 2013 que “dispõe sobre princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço
de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um
anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços”;
- a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT n.º 02 de 03
de abril de 2014 que “dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha
dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e
reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias”;
- a deliberação da 191ª Plenária Ordinária, realizada no dia 27 de junho
de 2014;
RESOLVE
Art.1ºFica aprovado o Termo de Aceite de Cofinanciamento Federal
para:
I – Serviços da proteção social especial de média complexidade
regional;
II – Serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até
21 anos; e
III – Serviços de acolhimento para adultos e famílias.
Art.2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA
DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social
RESOLUÇÃO N.º 488/14
Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2014, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei
Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social de 2012 – NOB/
SUAS/2012 e considerando:
- a deliberação da 191ª Plenária Ordinária, realizada no dia 27 de junho
de 2014;
- que o Plano de Ação/SUASweb – Exercício 2014 é o planejamento
para utilização dos recursos federais alocados no Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, no ano de sua referência;