TJMG 02/07/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

OBJETO: Registro de Preço para futura locação de 10 (dez) impressoras copiadoras, com franquia de 50.000 (cinquenta mil) cópias por mês,
destinadas ao atendimento das atividades das secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 18/06/2014 a 18/06/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:012/2014
–Município de Jampruca X a empresa SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). OBJETO:
Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em
coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação final de resíduos de serviço de saúde classificados no grupo A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde. VIGÊNCIA: 18/06/2014 a 18/06/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:013/2014
–Município de Jampruca X a empresa Carvalhais & Viana Distribuidora De Produtos Hospitalares E Odontológicos Ltda – ME no valor
de R$ 269.174,50 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para
fornecimento parcelado de Materiais Médicos, Hospitalares, Laboratoriais e Consumo, destinados à manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 24/06/2014 a 24/06/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:014/2014
–Município de Jampruca X a empresa Variedades Almeida Ltda no
valor de R$ 113.349,00 (cento e treze mil e trezentos e quarenta e nove
reais). OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de Materiais Esportivos, destinados a
acudir às necessidades de cada Secretaria, atinente ao desenvolvimento
de suas atividades. VIGÊNCIA: 20/06/2014 a 20/06/2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:051/2012 – Município de Jampruca x a empresa Prelafi Ltda.
OBJETO: Construção do Pólo da Academia da Saúde, proposta
No:66230.384000/1110-01 - Fundo Nacional da Saúde – Ministério da
Saúde – Governo Federal. VIGÊNCIA: 30/06/2014 a 31/12/2014.
O MUNICÍPIO DE JAMPRUCA – MG, por intermédio de seu representante legal, Sr. Jesus Mendes da Rocha, diante das razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, com supedâneo no art. 38, IX c/c Caput do art. 49 da lei 8.666/93,
REVOGA o Processo Licitatório Nº:009/2014 – Tomada de Preços
Nº:002/2014, cujo objeto é a contratação de 02 (dois) Administradores
e 01 (um) Contador para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica-administrativa. Em 30 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 062/028-2014 - Modalidade Pregão Presencial - A
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando aquisição de Material
Permanente destinados as Secretarias, Setores Municipais e Programas
Sociais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 15 de Julho de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro ou pelo
telefone (33) 3741-1312/ ou 2777 de 7:30 as 12:30h. Jequitinhonha, 01
de julho de 2014 - Comissão Permanente de Licitações.
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Município de Ladainha – Extrato do Contrato nº 027/2014 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Saneplan Engenharia e
Construções Ltda – Objeto do Contrato: execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva, com fornecimento total de
materiais e mão de obra – valor do contrato R$ 509.06,46 – Instrumento
Autorizador: Tomada de Preços nº 002/2014 - Vigência: até 31/12/2014
– Assinatura do Contrato: 17/06/2014 - Ladainha, 01/07/2014 – Walid
Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Altera
a data de abertura do Processo Licitatório nº 81/2014 - Pregão Presencial nº 47/2014. Nova data: 09/07/2014 ás 13:30 horas. Devido ao
decreto nº 36/2014. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de
Assis – Pregoeira.
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Extrato de Contrato
O Município de Lambari/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 187.098/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 16 de junho de 2014 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
022/2014 PRC 032/2014 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão destinado
a prestação de serviço de locação de veículos para atender o transporte
de alunos da rede de ensino, neste município. Data de recebimento das
propostas e documentação: 14/07/2014 às 13h00min horas, na praça
divino espírito santo, 06, centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da
comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 02 de julho de 2014.
Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 005/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas em bloquetes hexagonais de
concreto no distrito de posses e povoado de gouveia no ambito do programa pró municipio convênio 0524/2014.Entrega dos envelopes: até
as 09:00 horas do dia 18 de julho de 2014. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA
Prefeitura M. de Leme do Prado-MG, Processo: 067/2014 PP:
030/2014 – Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de a a z, éticos/referência,
genéricos e similares, considerando maior desconto sobre a tabela abc
farma, para a distribuição à população carente bem como atender os
usuarios do sus do municipio de leme do prado/mg. Detentor da ata:
DROGARIA E PERFUMARIA ACALANTO LTDA, com valor do
desconto para o item 01 em 11% ( onze por cento), valor do desconto
para o item 02 em 30% (trinta por cento) e valor do desconto do item 03
em 40% (quarenta por cento).Valor Global estimado em R$: 46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais) .Vigência: 24/06/2014 a
23/06/2015.Irineu Gomes Soares -Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 063/2014 PP: 029/2014 – Menor Preço Por Item.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas (trator,
arado, grade, sulcador, insiladeira e distribuidor) por meio do ministério
de desenvolvimento agrário/caixa, contratos de repasse nº 796728/2013
E 788895/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG. Contratados: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS
EQUIPAMENTOS, com valor global do contrato em R$: 251.550,00
(duzentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta reais) e
COMERCIAL LICITA LTDA EPP, com valor global do contrato em
R$: 61.280,00 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência:
24/06/2014 a 31/12/2014. Irineu Gomes Soares -Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 068/2014 PP: 031/2014 – Menor Preço Por Item. objeto:
aquisição de 02 (dois) veículos automotivo zero km, motor 1.0 para
manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde. contratante: prefeitura m. de leme do prado-mg. contratado: edvel veículos
peças e serviços ltda, com valor global do contrato em R$: 59.900,00
(cinqüenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 25/06/2014 a
31/12/2014. Irineu Gomes Soares -Prefeito Municipal.
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Extrato de Contrato
Contrato Nº 055/2014. Proc. no0066/2014 – DISPENSA: 008/2014.
Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
para Publicação de Atos Oficiais e Administrativos no Diário Oficial
de Minas Gerais.Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG. Contratado: Imprensa oficial do Estado de Minas Gerais. Valor
global estimado : R$: 35.436,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta
e seis reais). Vigência: 26/06/2014 a 31/12/2014. Irineu Gomes SoaresPrefeito
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O MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014, no dia 15 de julho de 2014, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose
Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando a contratação de serviços de
consultas especializadas, exames por imagem, exames laboratoriais e
ultrassonográficos, para pacientes em tratamento de saúde na Cidade
de Montes Claros-MG, conforme descrição constante no anexo II do
Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected]. Jose Guilherme TeixeiraPregoeiro Oficial.
3 cm -01 578114 - 1
Prefeito Municipal de Mamonas-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes do Processo nº 31/2014, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014, em especial do parecer jurídico
e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA
e RATIFICA o ato inexigibilidade de licitação para a contratação do
HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
com estabelecimento na Cidade de Monte Azul-MG, para atendimento
médico hospitalar de urgência e emergência de média e alta complexidade, o que faz com fulcro no art. 25 da Lei Federal de nº 8.666/93.
Valor 43.000,00 - Edivan Roberto Alves Cardoso - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 65/2014, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando
à Contratação de serviços de hotelaria com alimentação completa
(café da manhã, almoço e jantar), transporte de Belo Horizonte para
Manhuaçu e Manhuaçu para Belo Horizonte e locação de cadeiras e
banheiros químicos, a fim de propiciar o recebimento da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais no dia 25 de julho, conforme solicitação. Sessão dia 14/07/2014, às 14hs00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min
às 11h00min e 13h00min às 18h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br,
desde que o interessado informe os dados cadastrais. Simone Borel
Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 01 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
Tendo em vista a necessidade de revisão de cláusulas do edital, ficar
REVOGADO o processo Licitatório nº 069/2014 modalidade Pregão
Presencial 033/2014. por oportunidade e conveniência da administração, com fundamento na Súmula 473 do STF. Mantena, 01 de Julho
2014. Wanderson Elizeu Coelho- Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 073/2014, na modalidade Pregão presencial nº 035/2014, menor preço por item para a CONTRATO
OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLOS
CONFEITADO E SALGADOS FRITOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE MANTENA, no exercício 2014. A Abertura será dia
22 de Julho 2014 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas
informações 03332411325 ramal 219.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Edital de Convocação 34/2014 – Concurso Público 001/2014 - O Secretário Municipal
de Administração CONVOCA os concursado(s) abaixo, aprovado(s)
no Concurso Público Nº 001/2014, para apresentarem os documentos necessários à comprovação dos pré-requisitos à investidura no
Cargo para o qual foram aprovados nos termos da Lei Complementar
nº 005/2001, bem como para se submeterem a exame médico admissional, no prazo de 30 dias no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço
Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. Médico
de Atenção Primária I: Rafael Santos Costa, Diógenes Dias Teixeira,
Jesus Cardoso Netto, Leonardo Soares Marques. Médico de Atenção
Primária II – Ginecologista: Ana Elisa De Freitas Colares, Hideko
Clotilde Takahashi, Andressa Dias Correa, Karina Mendes Skorupski.
Médico de Atenção Primária II – Pediatra: Frederico Milagres De Oliveira, Homero Flávio Peixoto Gonçalves, Helison Ferreira Monteiro,
Thais Duarte Da Costa.
4 cm -01 577683 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extrato de Contrato
CONTRATADA: Comércio Construtora Conservadora Lopes Ltda Processo Licitatório nº 49/2014. Tomada de Preços 02/2014 Contrato
nº 104/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de quadra poliesportiva com demarcação de piso, na rua Joaquim Ribeiro da Mota, conforme convênio nº
55/2013/SEEJ.Valor: R$73.713,97. Vigência: 30/06/2014 a 30/11/2014.
Marmelópolis, 30 de junho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS–
Extratos de Termos Aditivos
2º Termo Aditivo ao contrato nº 116/2013- Processo Licitatório nº
147/2013 Tomada de Preços nº 07/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para pavimentação de vias públicas e drenagem
pluvial, no bairro Barra dos Marins, visando incrementar a infraestrutura turística, conforme convênio SETUR nº 35/2013/Entidade Financiadora Banco do Brasil S.A.. Alterações: prorrogação do prazo de
vigência - até 30/09/2014
2 cm -01 577680 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS–
Extratos de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2014 - Processo Licitatório nº
12/2014 Pregão Presencial nº 08/2014. Objeto: Aquisição de fraldas para atendimento a casos específicos na Secretaria de Assistência
Social. Contratada: C. A. Silva & CIA LTDA ME. Alterações: O prazo
de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2014.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS–
Extratos de Termos Aditivos
2º Termo Aditivo ao contrato nº 74/2013 - Processo Licitatório nº
68/2013 Tomada de Preços nº 04/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Publicidade em Jornal de
Circulação no estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União.
Contratada: W & M Publicidade Ltda EPP. Alterações : prorrogação do
prazo de vigência - até 31/07/2014.Marmelópolis 30 de junho de 2014
2 cm -01 577814 - 1

Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Processo Administrativo Licitatório nº 041/2014 - Leilão nº 002/2014, Edital Resumido.
Torna público, que nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, fará
licitação na modalidade Leilão, para alienação de bens inservíveis (02
Ônibus Escolares, 01 Uno e 01 Fiorino) em regular estado de conservação. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
Setor de Compras da Prefeitura, na Avenida João Batista, nº 294, Centro, na Cidade de Martins Soares/MG, CEP 36.972-000. O Leilão será
realizado no dia 21 de julho às 09:00 horas, no Paço Municipal sediado
no endereço acima. Maiores informações no horário de 13:00 às 17:00
horas, fone: (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, em 01 de julho de
2014. Ademir José Conrado de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas/MG - Torna público: Pregão Presencial nº
052/2014. Objeto: Prest. serv. transporte escolar. Abertura: 17/07/2014
às 10 horas. Informação: (33)3764.2490. E-mail: compraspmmn@
yahoo.com.br. Didalmo F. dos Santos. Pregoeiro.
Prefeitura de Minas Novas/MG – Extrato Contrato nº. 171/2014, aquis.
caminhões. Pregão Presencial 055/2014. Contr: Deva Veículos Ltda.
Assin.:03/06/2014. Valor $ 667.500,00. CNPJ 23762552/0001-32.
Vigência: 01 ano. Recursos do PROVIAS através do com Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais. Gilberto G. Sousa. Pref.
Municipal.
PREFEITURA DE MINAS NOVAS - Extrato: Fica homologado o
Pregão Presencial 039/2014, p/ aquis. Pá Carregadeira e Retro. Vencedora: Brasif S/A Export. e Importação. CNPJ: 52.226.073/0001-08.
Valor R$600.000,00. Valence Maquinas e Equipamentos.
CNPJ:08250241/0001-09. Valor R$345.200,00. Recursos do PROVIAS/BDMG. Data homologação 16/06/2014. Gilberto Gomes de
Sousa. Pref. Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG-Extrato contrato nº176 e 177/2014,
aquis. de Pá Carregadeira e Retro. Pregão Presencial 039/2014. Contratados: Brasif S/A Exportação e Importação. Valor R$600.000,00. Valence
Maq. e Equipamentos. Valor R$345.200,00. Assinados:16/06/2014.
Vigências: 24 meses. Contrato de Repasse 785796/2013- Ministério da Agricult., Pecuária e Abastec./CEF. Gilberto G. de Sousa. Pref.
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo
Licitatório nº. 050/2014, Pregão Presencial nº. 029/2014, Registro de
Preços. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Credenciamento dia 14/07/2014 às 10h00m. Abertura da sessão:
14/07/2014 às 10h15m. Informações: e-mail: licitacao@montezuma.
mg.gov.br. Tel: (38) 3825-1250 - Edital disponível no Setor de licitação
da prefeitura. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
2 cm -01 578073 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo
Licitatório nº. 052/2014, Pregão Presencial nº. 031/2014, Registro de
Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Credenciamento dia 15/07/2014 às 09h00m. Abertura da sessão:
15/07/2014 às 09h15m. Informações: e-mail: licitacao@montezuma.
mg.gov.br. Tel: (38) 3825-1250 - Edital disponível no Setor de licitação
da prefeitura. Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna
público, EXTRATO DE ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 039/2014
- Pregão Presencial n° 021/2014 - Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO E HIDRÁULICO. Contratado:
CONSTRU-LIDER COM. MAT. CONSTRUÇÃO DE MONTEZUMA
LTDA-ME. Valor global da ata: R$ 589.059,92 (quinhentos e oitenta
e nove mil, cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 30/06/14. Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior
- Pregoeiro.
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O Município de Morro do Pilar/MGtorna público, para conhecimentos dos interessados, o Pregão Presencial 017/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de promoção, produção
e organização do Forró do Morro/2014, incluindo locação, montagem e
desmontagem de estruturas, barracas, banheiros químicos e geradores,
fornecimento de hospedagem e alimentação de todos os contratados,
serviços de buffet e de decoração de camarins. A abertura do processo
licitatório realizar-se-á às 09h00min de 15/07/2014. Informações pelo
telefone (31) 3866-5162, Maria Cristina de Sá Lage, Pregoeira.
2 cm -01 577714 - 1
Extrato de CONTRATO N° 035/2014, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ Contratada: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.579.490/0002-92. Licitação Processo nº. 084/2014, Pregão Presencial nº. 030/2014, tendo
como objeto o presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, 2014/2014
PASSEIO DE 04 (QUATRO PORTAS) PARA O MUNICÍPIO DE
MUNHOZ-MG, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil
reais). Vigência: 12/06/2014 à 21/07/2014 Dorival Amâncio Fróes.
3 cm -01 578087 - 1
Extrato de CONTRATO N° 038/2014, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ Contratada: ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LR
TOMODACHI LTDA CNPJ n° 18.412.540/0001-48. Licitação Processo nº 087/2014 Pregão Presencial nº 032/2014, tendo como objeto
o presente a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissional na área de Educação Artística (Artesanato), judô e
Informática, o Profissional devera coordenar ações e projetos sociais
para jovens,adultos e idosos; Atividades desenvolvidas pelo Serviço de
Proteção Social Básica- PAIF de acordo com Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) para o município de Munhoz-MG. Valor R$
33.696,00(trinta e três mil e seiscentos e noventa e seis reais). Vigência:
25/06/2014 à 24/06/2015. Dorival Amâncio Fróes.
3 cm -01 578150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem
nº 229/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a prestação de serviços de
torno e solda para atender as necessidades da secretaria de transportes e
obras públicas deste município. Mutum(MG), 30 de junho de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem
nº 230/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em veículos pesados para atender as necessidades da secretaria
de transportes e obras públicas deste município. Mutum(MG), 30 de
junho de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem
nº 231/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a prestação de serviços de lanternagem e pintura para atender as necessidades da secretaria de transportes e obras públicas deste município. Mutum(MG), 30 de junho de
2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem
nº 283/2013 de 23/09/2013 cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em veículos leves, para atender as necessidades da secretaria de
transportes e obras públicas deste município. Mutum(MG), 30 de junho
de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem nº 167/2013 de 05/04/2013 cujo objeto é a aquisição parcelada de
peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais de 1ª linha

para veículos da frota municipal sendo as marcas FIAT, MERCEDES,
FORD e HONDA. Mutum(MG), 30 de junho de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem nº 168/2013 de 05/04/2013 cujo objeto é a aquisição parcelada de
peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais de 1ª linha
para veículos da frota municipal sendo as marcas NEW HOLLAND,
MASSEY FERGUSON, FIAT ALLES e HUBERVACO. Mutum(MG),
30 de junho de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/06/2014, até 30/09/2014 o prazo do contrato de origem nº 166/2013 de 05/04/2013 cujo objeto é a aquisição parcelada de
peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais de 1ª linha
para veículos da frota municipal sendo as marcas VOLKS, TOYOTA,
AGRALLE e VOLARE. Mutum(MG), 30 de junho de 2014. Rosângela
L. de O. Barcelos – Pregoeira.
13 cm -01 577588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Convênio que entre si celebram o Município de Mutum e Entidades
Filantrópicas. Objeto: Realização da XXX Festa de Exposição Agropecuária do município de Mutum, bem como o Evento Beneficente Show
de Prêmios 2014 que será realizado no “Parque de Exposições João da
Costa Oliveira. Vigência: 16 a 20 de julho de 2014.
2 cm -01 577803 - 1
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 023/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 288,00 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 140, Quadra 06, localizado na
Rua Principal, nº 117, Distrito do Ocidente, neste município, avaliado
em R$288,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo
12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 024/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte
imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 433,02 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 038, Quadra 03, localizado na Rua
B, s/nº, Distrito do Humaitá, neste município, avaliado em R$433,02.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 25/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 254,82 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 036, Quadra A, localizado na
Rua Bárbara Viana, s/nº, neste município, avaliado em R$509,64. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 26/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte
imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 216,20 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 170, Quadra 08, localizado na Rua
Hélio Pôncio, nº 112, neste município, avaliado em R$1.081,00. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 27/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 13:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte
imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 591,98 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 170, Quadra 08, localizado na Rua
Hélio Pôncio, nº 112, neste município, avaliado em R$2.959,90. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 28/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 13:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 304,64 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 125, Quadra 02, localizado na
Rua João Ilhéu, nº 402, neste município, avaliado em R$609,28. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 29/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 13:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 222,09 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 039, Quadra 06, localizado
na Rua B, s/nº, neste município, avaliado em R$222,09. Prazo de 15
dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 30/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 14:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 227,88m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 43, Quadra 32, localizado na
Rua João Ilhéu, nº 128, neste município, avaliado em R$455,76. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 31/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
22 de julho de 2014, às 14:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte
imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 426,00m², pertencente ao município, sendo Parte Lote n° 10, Quadra 22, localizado na
Rua Coronel José Tavares, s/nº, Distrito de Roseiral, neste município,
avaliado em R$426,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo
com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
21 cm -01 577986 - 1
PREFEITURA DE MUZAMBINHO:Extrato resultado: Tomada de
Preço nº 007/2014 -Processo nº 0488/2014 .Objeto: Contratação de
empresa especializada obras e serviços de engenharia para a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica, incluindo sinalização de trânsito em diversas vias do município, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo
que compõem os Anexos deste instrumento convocatório. (CONVENIO Nº736/2014 – SETOP –SECRETARIA DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS), com a contrapartida da
Prefeitura de Muzambinho. Empresa adjudicatária PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.744.153/0001-06, com valor total global estimado valor total, estimado de R$ 703.926,27 (Setecentos e três
mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte sete centavos).. Muzambinho-MG, 24de junho de 2014. José Eduardo de Magalhães Presidente
CPL
4 cm -01 578167 - 1