TJMG 03/07/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014
aquisições de equipamentos para manutenção e expansão do sistema
de telefonia corporativa, que atende às diversas secretarias e setores da
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. – Valor Total Estimado: R$
97.116,40 – Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 28/14, PP 21/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa, Leonardo Oliveira
Rabelo-ME- Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015 – Objeto aquisições
de flanelas, garrafa para água tipo squeeze e saco em tnt (lixo car.), para
diversas campanhas educativas realizadas pela Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa. – Valor Total Estimado: R$ 82.500,00 – Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1º TA ao
Contrato 83-14, PP nº 88/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Tecidos
e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A - TA: supressão de valores em
20,22% do valor total do contrato - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
28/14, Pregão n° 24/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Vespanet Serviços de Redes e Internet Ltda-Epp – Objeto locação de pares de fibra
ótica tipo monomodo, na modalidade de fibra apagada, para conectar,
sob demanda, os órgãos públicos, nas condições e formas descritas
neste edital e seus anexos. – Vigência 13/06/2014 a 12/06/2015 – Valor
total R$ 93.999,84- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Licitação Pregão 079/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de materiais de consumo odontológicos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 18/07/2014. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 01/07/2014 do Pregão 63/14 na modalidade
Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Empresa vencedora:
CENTRAL E ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ N°:
02.259.625/0001-06. Assim sendo homologo em nome da vencedora.
Márcia Regina Guedes- Secretária Municipal de Saúde.
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O Município de Lumináriastorna público ratificação do PAL 51/14Inexigibilidade 05/14, nos termos da Lei 8666/93, p/ realização de
Palestra p/ Educadores, profissionais da Administração Pública e pais
de alunos em 26/07/14, com Prof. Jairo de Paula com os temas: “Os
seus, os meus, os nossos filhos, uma oportunidade de afeto p/ recomeçar e uma marcha chamada você”. Contrato nº. 70/13, Empresa: Sandra
R. Di Paola Brandão Negócios e Eventos, CNPJ 11.020.797/0001-05.
Valor Global RS 4.307,00, vigência 60 dias. Arthur Maia Amaral. Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 074/2014, na modalidade Pregão presencial nº 036/2014, menor preço por item para a Contratação
de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares, éticos
e Similares.O processo será realizado por maior desconto na Tabela
da ABC farma e SIMPRO, no exercício 2014. A Abertura será dia 23
de Julho 2014 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mais
informações 033 32411325 ramal 219.Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Público nos termos
do art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014, tendo por
contratação de empresa de engenharia para execução de construção de
sistema de abastecimento de água para rede de combate a incêndio, sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário e rede coletora de esgoto, neste Municipio. Mariana 02 de julho de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC – ERRATA DO EXTRATO
DE CONTRATO - Processo Licitatório 017/2014 – Tomada de Preço nº
002/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e V E F PROJETOS
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME- CNPJ:09.722.585/0001-28
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento,
drenagem e assentamento de meio-fio nas ruas Ouro Preto e Belo Horizonte com recursos provenientes do convênio Nº 216/2013/SEGOV/
PADEM firmado junto a secretaria de estado de governo e o município.
Data do Contrato: 14/03/2014.
Onde Lê-se: R$ 113.752,30 (cento e treze mil e setecentos e cinqüenta
e dois reais trinta centavos)
Leia-se R$ 103.752,30 (cento e três mil e setecentos e cinqüenta e dois
reais trinta centavos)

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
melópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
CONTRATADA: GIOVANIA GERALDA RIBEIRO DE SOUZA ME - Processo Licitatório nº 96/2014. Pregão Presencial nº 68/2014
Contrato nº 110/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar. Valor: R$ 6.188,70. Vigência: 02/07/2014
a 31/12/2014. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO DA MOTA - ME - Processo
Licitatório nº 96/2014. Pregão Presencial nº 68/2014 Contrato nº
107/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar. Valor: R$ 4.777,50. Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extrato de Contrato
CONTRATADA: Clínica Médica e de Fisioterapia Ltda - Processo Licitatório nº 88/2014. Tomada de Preços 05/2014 Contrato nº 111/2014.
Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos
em fisioterapia , para atender os pacientes da Secretaria Municipal de
Saúde, no município de Marmelópolis.Valor: R$27.600,00. Vigência:
01/07/2014 a 30/06/2015. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio
Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -02 578675 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extrato
de TERMO DE COMPROMISSO
COMPROMISSÁRIA: Medway Log Comércio e Serviços Ltda
- Processo Licitatório nº 91/2014 Pregão Presencial nº 65/2014
Termo de Compromisso nº 08/2014. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da listagem
ABCFARMA vigente para a Unidade Básica de Saúde. Valor estimado:
R$ 30.000,00. Desconto ofertado – 24,5%. Vigência: 30/06/2014
a 31/12/2014. Marmelópolis, 30 de junho de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extratos de Termos
Aditivos
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000002/2014 - Processo
Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos,
componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha
- tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da
administração municipal. Compromissária: Edson Roberto D’Martins
EPP. Alterações:
prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2014.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000003/2014 - Processo
Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos,
componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha
- tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da
administração municipal. Compromissária: Futura Veículos e Tratores
Eireli. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2014.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000004/2014 - Processo Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da administração municipal. Compromissária: Joice Aparecida
Pereira de Oliveira. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até
31/12/2014.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000005/2014 - Processo
Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos,
componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha
- tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da
administração municipal. Compromissária: Maq Peças e Equipamentos. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2014.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000006/2014 - Processo
Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos,
componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha
- tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da
administração municipal. Compromissária: Patrícia Ribeiro da Costa.
Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2014.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000007/2014 - Processo Licitatório nº 25/2014 Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas da administração municipal. Compromissária: Suprema – Máquinas, Peças e Manutenção LTDA. Alterações: prorrogação do prazo de
vigência - até 31/12/2014. Marmelópolis 30 de junho de 2014

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PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Extrato Contrato 43/14.
Obj. Loc. de Imóvel. Partes: PMMC x Célio Rodrigues França. Vl
anual R$16.200,00 - Vig. 27/06/14 a 26/06/15. Ratificação Inexigibilidade n°14/14. Proc.132/14. Obj. Prest. de serv. de ministração de curso
de capac. Partes: PMMC x Gov. Escola Ltda. Ratificação Inexigibilidade n°15/14. Proc.133/14. Obj. Prest. de serv. de ministração de curso
de capac. Partes: PMMC x Gov. Escola Ltda. Ratificação Inexigibilidade n°16/14. Proc.150/14. Obj. Prest. de serv. de Asses. e Consult.
Jurídica. Partes: PMMC x Leonardo Militão Adv. Associados. Contrato
44/14, Vl global R$42.000,00-Vig.01/07/14 a 30/06/15. Ratificação
Inexigibilidade n°17/14. Proc.157/14. Obj. Prest. de serv. de ministração de curso de capac. Partes: PMMC x IBRAP.

P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o contrato nº 46/2014 de 01/07/2014, firmando com a empresa AA SANIOTO
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, no valor de R$201.600,15, referente
a Tomada de Preços nº06/2014 Processo Licitatório nº 27/2014. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Aditivo ao Contrato nº 007/2014 firmado entre o Município e a
empresa AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA referente a solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Aditivo ao Contrato nº 057/2013 firmado entre o Município e
a empresa Laboratório Medeiros e Vieira Ltda referente a prorrogação do prazo de vigência. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 042/2014 firmado entre o Município e a empresa Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Martinho Campos Ltda – Sicoob Credimac, referente ao Credenciamento nº 001/2014 para Prestação de Serviços Bancários para Arrecadação de Tributos Municipais. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 043/2014 firmado entre o Município e a empresa Geraldo Wilson da Silva e Cia Ltda referente a Dispensa de Licitação nº 004/2014.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE MARIO CAMPOS - Fica convocada a empresa
CONSTRUTORA GRADUAL LTDA-ME CNPJ: 03.379.594/0001-81,
no prazo máximo de 5 dias para prestar esclarecimentos pelo não comparecimento para assinatura do Contrato ref. ao Processo Lic.91/14-T.
de Preços 02/14 , conf. convocação publicada em 31/05/14.
4 cm -02 578421 - 1
Prefeitura de Mário campos– torna público a Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.º 018/2014.Shows Artísticos para realização
do evento da 3º Marcha pra Jesus– fund. Art 25 inciso III, Vlr R$
30.000,00 – dot: 02.12.01.27.813.1560.2157/3.3.90.39.00
1 cm -02 578892 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extrato de Contrato
CONTRATADA: LUCAS ROMUALDO RIBEIRO - Processo Licitatório nº 97/2014. Pregão Presencial nº 69/2014 Contrato nº 105/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (pernoite) no município. Valor: R$ 8.100,00. Vigência: 02/07/2014
a 31/12/2014. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extratos de Contrato
CONTRATADA: C. A. SILVA & CIA LTDA - ME - Processo Licitatório nº 96/2014. Pregão Presencial nº 68/2014 Contrato nº 108/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Valor: R$ 16.002,15. Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
CONTRATADA: CORREA & FRANCO LTDA - Processo Licitatório nº 96/2014. Pregão Presencial nº 68/2014 Contrato nº 106/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Valor: R$ 16.650,00. Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014. Marmelópolis, 02 de julho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
CONTRATADA: DANILO MARIANO DE CARVALHO - ME - Processo Licitatório nº 96/2014. Pregão Presencial nº 68/2014 Contrato nº
109/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar. Valor: R$ 5.649,00. Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014. Mar-

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,por meio
de sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS 004/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa p/ prestação de serviços com
fornecimento de materiais para construção do centro de convivência,
conforme especificações do edital está REVOGADA por motivos técnicos, fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8666/93 c/c art. 9º da
Lei Federal 10.520/02 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal
- Outras informações pelo telefone (31) 3537-5800 – Ramal 233. Adm.
Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 01 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público resultado do Julgamento
da Documentação, referente ao processo licitatório nº. 31/PMM/2014
Modalidade Concorrência Pública nº. 02/PMM/2014, cujo objeto é
a Contratação de empresa para obras de recuperação viária, em pista
dupla, da Avenida Santa Terezinha, no bairro Estação, incluindo os
serviços de demolição do pavimento, escavação, retirada de material,
recomposição de base e sub base, pavimentação, drenagem subterrânea
e superficial, sarjetas, meio-fios e sinalização; conforme documentação

e projetos apresentados anexo. A empresa SABRIL PAVEMENTAÇÃO
E URBANIZAÇÃO LTDA está HABILITADA A PROSSEGUIR NO
CERTAME. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
a sessão de reabertura marcada para o dia 10/07/2014, fica remarcada
para o dia 07/07/2014 ás 14:00 horas. Maiores informações pelos contatos: (031) 3712-4083 ou 3712-4512.
4 cm -02 578611 - 1
O Município de Mercês/MG.Torna público que fará realizar a Licitação nº 56/2014, na Modalidade Concorrência nº 03/2014, com procedimento Presencial e Julgamento por Melhor Oferta, para alienação
de imóvel do Município de Mercês, nos termos constantes no Edital.
A sessão será realizada às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 04 de
agosto de 2014, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua: São
José, nº 120, Bairro Caxangá, no Município de Mercês/MG. O Edital
completo da licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis
no local já mencionado, podendo ser solicitado pelo telefone (32) 33371295 ou pelo e-mail: [email protected]. Mercês, 02 de julho
de 2014. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE MOEDA – MG– Aviso de Tomada de Preços nº
006/2014 – Processo nº 024/2014 – A Prefeitura de Moeda – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório, para obras de pavimentação poliédrica (calçamento) em vias do município, programa Pró-Município. A abertura
dos envelopes está marcada para o dia 15/07/2014, às 09:00 hs. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor
de licitação, à Av. Prateado, nº 20, fone (31) 3575-1100, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00hse das 14:00 as 16:00hs. Jânio
Acir Moreira – Prefeito de Moeda - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC 135/14.
INEX 007/2014. Contrato Administrativo 132/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: LADIR &
FRANCO ADVOGADOS. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica
Especializada no Ramo do Direito Público, para a Chefia de Governo,
Planejamento e Gestão da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 78.000,00. Dotação Orçamentária: 02010412200552014339039 – Ficha: 007. Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do art.
13 e do inciso II, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observado o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data:
1º/07/2014. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
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A Pref. Mun. Montezuma/MG,torna público, EXTRATO DE
ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 011/2014 - Pregão Presencial n° 007/2014 - Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA
CIDADE DE MONTES CLAROS. Contratado: PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA, valor global da ata R$: 48.235,78, assinatura 19/05/14. Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior
- Pregoeiro.
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RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUM/MG - torna público
a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA (SRP) do processo
036/2014, pregão presencial 020/2014, publicado no MINAS GERAIS
no dia 17/06/2014. ONDE SE LÊ: “assinatura 11/05/2014”. LEIA-SE:
“assinatura 11/06/2014”. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna
público que as 09:00 horas do dia 22/07/2014 fará realizar Processo
Licitatório nº. 041/2014 – Tomada de Preços 008/2014, para Contratação de empresa para Execução de Obras de calçamento em Bloquetes,
meio fio e sarjeta em em ruas na sede do município. Tipo de Licitação
Menor Preço; Critério de Julgamento Valor Global: Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)37271120-E-mail: [email protected] ou licitamoj@
hotmail.com.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.

RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - torna
público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA (SRP) do processo
011/2014, pregão presencial 007/2014, publicado no MINAS GERAIS
no dia 29/04/2014. ONDE SE LÊ: “Das partes: POSTO CORDEIRO
E SANTOS LTDA, valor global da ata R$: 815.793,00, assinatura
24/04/2014”. LEIA-SE: “Das partes: POSTO CORDEIRO E SANTOS
LTDA, valor global da ata R$: 508.603,00, assinatura 24/04/2014”.
Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo Licitatório nº.058/2014, Pregão Presencial nº.037/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
SHOWS ARTÍSTICOS. Credenciamento dia 17/07/2014 as 09h00m.
Abertura da sessão: 17/07/2014 as 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] – Edital disponível no Setor de licitação
da prefeitura. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO –
TOMADA DE PREÇOS 004/2014 – O Prefeito Municipal de Monte
Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a implantação da Rede de
Esgoto no Loteamento Primavera conforme contrato de financiamento
com BDMG BF 177.425/13, ANULADO, tendo em vista a não liberação dos recursos pelo Órgão Financiador. Monte Alegre de Minas
– MG, 02 de julho de 2014. Rodrigo de Alvim Mendonça- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO–
TOMADA DE PREÇOS 005/2014 – O Prefeito Municipal de Monte
Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a pavimentação asfáltica
no Loteamento Primavera conforme contrato de financiamento com
BDMG BF 177.424/13, ANULADO, tendo em vista a não liberação
dos recursos pelo Órgão Financiador. Monte Alegre de Minas – MG, 02
de julho de 2014. Rodrigo de Alvim Mendonça- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial
040/2014: I) No Item 1 (Preâmbulo) do edital, Onde se lê: “...Processo Licitatório nº. 0219/2014, na modalidade Pregão Presencial nº
040/2014...”, Leia-se: “...Processo Licitatório nº. 0383/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2014...” II) Fica excluído na íntegra
o item 10 do “Termo de Referência” do presente Edital. Devido às
retificações fica alterada a data de realização do certame para o dia 18
de julho de 2014 às 08:30 horas. A retificação e o Edital estarão disponíveis a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.
mg.gov.br. Prefeitura de Monte Santo de Minas, 03 de Julho de 2014.
3 cm -02 578425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0105/2014 - CHAMAMENTO PÚBLICO. A Comissão
Permanente de Licitações e Julgamentos juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município, na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o chamamento
Público abaixo identificado:
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2014
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de
2011; considerando a Resolução nº 109/2009, além dos Decretos Nº
15.469/2003 e 19.178/2009, bem como a Resolução nº 17 de 20 de
junho de 2011, e Resolução CNAS nº 09 de 18 de abril de 2013, nas
condições e exigências estabelecidas neste Edital, TORNA PÚBLICO a
Seleção Pública de Entidades, Propostas e Planos de Trabalho para execução do serviço para população adulta e famílias em situação de rua no
âmbito da proteção social especial de alta complexidade no município
de Montes Claros. Período de inscrição: a partir do dia 07/07/2014 até
o dia 28/07/2014, de 09h00min as 17h00min. ÍNTEGRA DO EDITAL:
a partir do dia 04/07/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras. Solicitações para inscrição ao Credenciamento poderão
ser efetivadas diretamente na Secretaria Municipal de desenvolvimento
Social- Diretoria de Assistência Social, com sede na Av. Dulce Sarmento, nº 2.076- Bairro Monte Carmelo- Montes Claros-MG. FONE:
(38) 3222-5432.
Montes Claros (MG), 02 de julho de 2014.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0124/2014.
Processo Nº. 0241/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 21 de
julho de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia
21 de julho de 2014. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 21 de
julho de 2014. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.
mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br .
Montes Claros, 02 de julho de 2014.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro Oficial
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2 cm -02 578954 - 1
RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUM/MG – torna público
a RETIFICAÇÃO do processo 049/2014, pregão presencial 028/2014,
publicado no MINAS GERAIS no dia 01/07/2014. ONDE SE LÊ:
“Credenciamento dia 11/07/2014 às 09h00m. Abertura da sessão:
11/07/2014 às 09h15m”. LEIA-SE: “Credenciamento dia 16/07/2014
às 14h00m. Abertura da sessão: 16/07/2014 às 14h15m”. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo Licitatório nº.053/2014, Pregão Presencial nº.032/2014, Registro de Preços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. Credenciamento dia 16/07/2014 as 09h00m. Abertura da
sessão: 16/07/2014 as 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] – Edital disponível no Setor de licitação da prefeitura.
Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.
2 cm -02 578952 - 1
MORADA NOVA DE MINAS.Pregão Pres. nº 29/14. Obj: Aquisição
de medicamentos destinados à atenção básica com recursos da SES/
MG. Julgamento: 15/07/14 às 9h. Cópia do edital: Av. Cel. Seb. P. M.
Castro, 315, Centro. Informações (38) 3755-1100 de 8 às 17h. Morada
N. Minas, 02/07/14. Nelson Dias dos Reis - Pregoeiro.
1 cm -02 578527 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, localizado na Praça
São Sebastião, nº 440, Centro, torna público que foi celebrado contrato
referente ao processo licitatório 48/2014, Carta Convite 06/2014, referente ao Convênio SETOP de nº 258/2012, com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda CNPJ 06.865.761/0001-92, vigência
02/07/2014 à 02/09/2014, no valor de R$ 95.373,38. Homologação e
adjudicação em 02/07/2014. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Jose Cândido Filho
2 cm -02 578845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS
Onde se Lê:
Contrato 165/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
BAMAQ S/A – BANDEIRANTES MÁQ. E EQUIPAMENTOS, firmado em 26/06/2014, através do Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto
seleção e registro de preços para aquisição de uma Patrulha Mecanizada
sendo: uma batedeira de cereais, um trator agrícola de pneus, uma carreta agrícola em madeira e uma grade aradora para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura, no valor total de R$ 106.900,00 (cento e seis
mil e novecentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 166/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP, firmado em 26/06/2014,
através do Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto seleção e registro de
preços para aquisição de uma Patrulha Mecanizada sendo: uma batedeira de cereais, um trator agrícola de pneus, uma carreta agrícola em
madeira e uma grade aradora para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, no valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos (Pregoeira).
Lê-se:
Contrato 165/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
BAMAQ S/A – BANDEIRANTES MÁQ. E EQUIPAMENTOS, firmado em 26/06/2014, através do Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto
seleção e registro de preços para aquisição de uma Patrulha Mecanizada
sendo: uma batedeira de cereais, um trator agrícola de pneus, uma carreta agrícola em madeira e uma grade aradora para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura, no valor total de R$ 106.900,00 (cento e seis
mil e novecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 166/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP, firmado em 26/06/2014,
através do Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto seleção e registro de
preços para aquisição de uma Patrulha Mecanizada sendo: uma batedeira de cereais, um trator agrícola de pneus, uma carreta agrícola em
madeira e uma grade aradora para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, no valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos (Pregoeira).
8 cm -02 578377 - 1
Prefeitura de Muzambinho: Extrato resultado:Tomada de Preço
nº 004/2014 -Processo nº 411/2014 .Objeto: objeto a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de Muro de Arrimo, Alambrado, Muro Divisório, Plantio de
Grama e implantação de playground , na Creche do Bairro Brejo Alegre, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas e cronogramas
anexos. (Convênio: 899/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DE