TJMG 04/07/2014 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEÇAS SOBRESSALENTES, por meio do Sistema de Registro de
Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar
proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08
e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com
suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 11/07/2014, às
9 horas - Envio Carta de manifestação do interesse em ofertar proposta
de material de expectativa de demanda através do sítio www.cemig.
com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000182. Partes Gasmig x Unitech-Rio Comércio e
Serviços Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência
do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD0027/14. Objeto: Contratação dos serviços de locação de uma unidade
controladora (control station) para storage NS22-C-A. Prazo: 20 (vinte
dias) dias. Valor: R$ 13.000,00. Assinatura: 03/07/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028474. Partes: Gasmig x Haenke Tubos
Flexíveis Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência
do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD0025/14. Objeto: Aquisição de tubos flexíveis. Valor: R$ 11.415,00.
Prazo: 30 (trinta) dias. Assinatura: 03/07/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 04
Pregão Eletrônico nº GPR-0025/14. Objeto: Aquisição de sistema de
abastecimento temporário de Gás Natural Comprimido (GNC). Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado
o prazo de envio das propostas para 15/07/2014 até às 9h. Início da
sessão pública às 9h30 do dia 15/07/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 15/07/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0027/14. Objeto: Contratação dos serviços
especializados de Tecnologia do Ambiente SCADA para o desenvolvimento e implantação de reestruturação do Sistema SCADA com engenharia de automação e tecnologia da informação. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.
br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de
envio das propostas para 10/07/2014 até às 9h. Início da sessão pública
às 9h30 do dia 10/07/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
10/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0019-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa MG Parafusos Ltda., CNPJ 18.535.773/0001-38. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR 0002/2014. OBJETO: Aquisição de
miscelâneas mecânicas. VALOR REGISTRADO: R$48.000,12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto
Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014. VIGÊNCIA: De
02/07/2014 a 02/07/2015.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
Interina de Infraestrutura e Suprimentos
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 17 de julho de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração do Contrato de Serviços de Distribuição entre Gasmig e
Petrobras para atendimento a UFN-V.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 746
I-Partes: Jucemg e Máxima Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda;
II-Objeto: prest. serv. conservação e limpeza predial nos prédios sede
da Jucemg, localizados em Belo Horizonte e em seus ER’s; III-Da Prorrogação: 90 dias, a partir de 30/06/2014, até conclusão de nova licitação
planejada pela Jucemg, podendo ser rescindido assim que concluído o
processo licitatório em elaboração, mediante aviso com antecedência
mínima de 30 dias da data da rescisão, relativo aos serviços de conservação e limpeza predial do Prédio-sede da Jucemg, localizado na
cidade de Governador Valadares; IV-Do Preço: total global estimado
de R$9.249,99; V-Da Dotação: 2251 23 125 245 4220 001 33 90 37 01
(60.1). Belo Horizonte, 29 de junho de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ana Paula Cunha de Oliveira.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 673
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.; IIObjeto: Prest. Serv. de manutenção preventiva, corretiva e atualizações
de software em centrais telefônicas; III-Da Vigência: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato original por mais 24 meses, a partir
de 20/06/2014; IV-Do Preço: total global estimado de R$159.730,08;
V-Da Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 33 90 39 21 (60.1) e 2251
23 122 701 2002 0001 33 90 39 21 (60.1). Belo Horizonte, 13 de junho
de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Anderson Mendes
Pimenta.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Ibirité; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização
da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores:
total global pelo Município para 05 anos de vigência R$750.000,00;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$201.815,12; IVDas Dotações: pelo Município: 10.0010412200272092 –3190110500
- ficha 1208 e 3390390000 – ficha 1216; pela Jucemg: 2251 23 122
013 1300 0001 44 90 52 07 (60.1), 2251 23 122 013 1300 0001 33
90 39 15 (60.1), 2251 23 122 013 1300 0001 33 90 39 99 (60.1) e
2251 23 122 013 1300 0001 33 90 39 27 (60.1). V-Da Vigência: 60
meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 09/06/2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Antônio Pinheiro Neto.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Ibirité e Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em
07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de
informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 09 de junho de
2014. (a) Antônio Pinheiro Neto (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 678
I-Partes: Jucemg e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; II-Objeto: Prest. de serv. de publicações de matérias de interesse dos Poderes
do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas
Gerais”, identificados ou não no anexo do Decreto nº 45.654/2011; IIIDa Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2014. IV-Do Valor:
total global do presente termo R$164.905,92. V-Dotação: 2251 23 122
701 2002 0001- 33913939 (60.1). Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Eugenio Ferraz.
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 675
I-Partes: Jucemg e 3Way Networks Informática LTDA.; II-Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados em informática III-Da
Prorrogação: Fica prorrogado o contrato original por mais 12 meses, a
partir de 23/06/2014; IV-Dos Valores: valor total global anual do contrato é de R$1.622.263,00; V-Dotação orçamentária: 2251 23 125 245
4220 0001 3390 39 27 (60.1) e 2251 23 125 245 4220 0001 33903927
(70.1); Belo Horizonte, 17 de junho de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elisaudo Sousa de Jesus.
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 674
I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: prestação de serviços de
informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica); III–Da Prorrogação: 12 meses, a partir de 21/06/2014. IV-Do Reajuste: fica reajustado em 5,82% o valor do contrato original referente à aplicação da
variação anual INPC. V-Dos Valores: valor total global anual estimado
passa a ser R$21.200,74. VI-Dotação orçamentária: 2251 23 125 245
4220 0001 339039 36 (60.1) 0. Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Nathan Lerman (a) Maria Luiza
de Oliveira Jakitsch.
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 699
I-Partes: Jucemg e AMC Informática Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos
(exceto papel); III-Da Alteração: Fica suprimido em 1,96% do valor do
objeto contratual , a partir da data de publicação deste Termo Aditivo;
IV-Do Valor: O valor total da supressão é de R$5.010,24;. Belo Horizonte, 30 de Junho de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt (a) Thiago
Cavalheiro Cardoso.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 34/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e o Município de Montes Claros/MG. Objeto: conjugação de esforços necessários para revisão do Plano Diretor Municipal. Vigência: 18 meses a partir da publicação. Data da assinatura:
01/07/2014
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014 que entre si
celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU e a Universidade Fumec. Objeto:
formulação e implementação de um modelo metodológico de criação
e execução de área de extensão e/ou escritório modelo de universidades com o objetivo de atender à demanda regionalizada por Assistência Técnica Gratuita, nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo,
Direito e outras áreas afetas-diagnosticadas nos Planos Regionais
Estratégicos, em torno de Grandes Empreendimentos e dos Planos de
Desenvolvimento Regional Sustentável. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Data de Assinatura: 03-07-2014. Signatários: Alencar Santos Viana Filho (Secretário Sedru); Prof. Dr. Eduardo Martins de Lima
(Reitor da Universidade FUMEC); Prof. Mateus José Ferreira (Presidente da Fundação Mineira de Educação e Cultura).
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Extrato ao Termo de Cooperação Técnica
entre SEDRU e os Municípios:
Serra dos Aimorés/MG nº35/2014; Francisco Badaró/MG, nº36/2014;
Divisópolis/MG, nº37/2014; Itaobim/MG, nº38/2014; Santo Antônio
do Jacinto/MG, nº39/2014; Ubaporanga/MG, nº40/2014; São Sebastião
do Anta, nº41/2014; Pitangui, nº42/2014; Campos Altos, nº43/2014;
Conceição do Mato Dentro, nº44/2014; Ouro Preto, º45/2014. Obj.: A
execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de
expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a partir
de sua publicação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 46/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e o Município de Cambuquira/MG. Objeto: execução
de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão
urbana no município. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Data
da assinatura: 03/07/2014
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA – CH 003/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS informa:
1 - O resultado do julgamento das propostas técnicas relativas ao Chamamento Público CH 003/2014 (Divinópolis/MG – Construção de unidades habitacionais) – Pontuação: Construtora Cherem Ltda: 15 pontos.
CIC Construções Ltda: 15 pontos.
2 - O resultado do Pregão Eletrônico PE 002/2014 (Seguro de Vida em
Grupo) – vencedora: Mapfre Vida S.A. – valor por segurado por mês
R$ 9,20. Informações: (031) 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo nº 07941/2014, Licença de
Instalação Corretiva para o Aterro Sanitário Varginha, no município de
Varginha.
ADIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0222 – PES
Objeto: Serviço de Administração e Portaria. Proposta vencedora: Artebrilho Multiserviços Ltda., no valor de R$ 1.008.571,42.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3076 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Sódio. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0168 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wasterwater Brasil Ltda., no valor de R$ 106.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0205 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Passageiros. Resultado: Revogado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL nº 05.2014/0241 – PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Caixas de Coleta com Amostras de
Água. A COPASA MG informa que a data correta da licitação, acima
mencionada, é 18/07/2014 e não como publicado neste jornal no dia
03/07/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3081 – PEM.
Objeto: Permanganato de Potássio. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação, acima mencionada, é 18/07/2014 e não como publicado neste jornal no dia 03/07/2014.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, II c/c Art. 13, III da Lei Federal
8.666/93. Processo: 72.408. Objeto: Contrato de prestação de serviços de consultoria com entrega de um plano de curto-médio prazo para
reversão dos prejuízos suportados pela subsidiária integral da COPASA
MG, COPASA – Águas Minerais de Minas; abrangendo as áreas
comercial, operacional e administrativa, incluindo: 1 – Diagnóstico e
Identificação de oportunidades de melhoria dos resultados financeiros
da COPASA Águas Minerais de Minas e as principais ações estratégicas necessárias para sua consecução. Prestador e Valor: Instituto de
Desenvolvimento Gerencial S/A. R$351.384,98. Prazo de Vigência 02
Meses. Reconhecimento do Ato: Gelton Palmieri Abud. – Diretor em
Exercício. Paula Vasques Bittencourt. – Diretoria Financeira e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 72.322. Objeto: Locação de imóvel com área de 259,60m2,
situado na Rua Marciano Henriques nº 45, 51, 57 e áreas anexas, na
cidade de Igarapé/MG. Prestador e Valor: Jorge Amaral Moreira.
R$175.200,00. Prazo de Vigência 48 Meses. Reconhecimento do Ato:
Ana Maria Matheus Miranda P.p Renata G. U. Machado Vasconcelos. –
Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72.157. Objeto: Locação de imóvel para utilização de estacionamento pelo DTAV, situado na Rua Álvaro Teixeira da Costa nº 353
bairro Santa Mônica, na cidade de Santa Luzia/MG. Prestador e Valor:
Adélia Tófani Gonçalves Machado, Espólio de Ceni Tófani Gonçalves.
R$18.000,00. Prazo de Vigência 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Ana Maria Matheus Miranda P.p Renata G. U. Machado Vasconcelos. –
Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Convênio nº 636/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.335,85 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 648/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MIRABELA.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 23.730,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 649/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO ORIENTE.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 25.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 650/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO ORIENTE.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 28.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 651/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de MATERLÂNDIA.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 30.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 652/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TURMALINA.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 72.591,55 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4
171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 653/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 23.409,45. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 654/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CRISTÁLIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.449,21. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 655/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
GRÃO MOGOL. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.265,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4165.0001.33.40.41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 656/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.360,00 Dotação Orçamentária: 14
11.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 657/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de DIAMANTINA.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.587,34 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
14 cm -02 579145 - 1
Convênio nº 658/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JACUTINGA.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 36.341,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4
171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 659/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BETIM.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 36.341,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 660/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de santana do paraísoObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 67
de Trabalho. Valor: R$ 25.235,63 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 661/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
montes clarosObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 63.631,50 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4
171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 662/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
rio cascaObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 22.293,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
7 cm -02 579147 - 1
Convênio nº 663/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
matutinaObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.201,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 664/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
moedaObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 52.880,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 665/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
fortaleza de minasObjeto: Reforma do estádio municipal Tio Véio.
Valor: R$ 127.607,77 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
4 cm -02 579161 - 1
Convênio nº 681/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NOVA PORTEIRINHAObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho Valor: R$ 25.040,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 682/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARACITABAObjeto: Construção de Campo de futebol de acordo com
Plano de Trabalho Valor: R$ 101.190,28 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
4 cm -02 579165 - 1
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
o Município de Belo Horizonte e a British Paralympic Association.
Objeto: Programa de cooperação e parceria para utilização dos centros
de treinamento de forma a compartilhar experiências de planejamento,
formação e desenvolvimento de legados advindos da preparação para
os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Vigência: a partir da assinatura até o final dos Jogos do Rio 2016. Assinatura: 24/06/2014.
2 cm -03 579333 - 1
Refitica-se o extrato do Convênio nº 28/2014, município de Natércia,
publicado no dia 24/06/2014, onde-se lê 28/2014, leia-se 20/2014
1 cm -03 579342 - 1
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA POR MOTIVO DA FUSÃO DAS
SECRETARIS DE ESTADO DE TURISMO COM A SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE
Extrato do Termo de Compromisso 129 /2013 . Partes: EMG/SEEJ e
Alexandre Lucas Rodrigues da Silva . Objeto: formalizar a concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Internacional. Valor
bimestral: R$ 2.500,00 . Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013.
Extrato do Termo de Compromisso 130 /2013 . Partes: EMG/SEEJ e
Marcia Batista Rangel Fernandes da Cruz . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00 . Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 26/12/2013.
4 cm -03 579547 - 1
Convênio nº 688/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITUMIRIM. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 66.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 687/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOCAÍUVA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.998,52. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 686/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NOVA UNIÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.773,80. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 685/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ESPINOSA. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 100.371,02. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 684/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TOCANTIS. Objeto: Construção de alambrado em campo de futebol.
Valor: R$ 109.801,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4171
.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 683/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 27.842,31. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 506/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PONTE NOVA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.224,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 03/07/2014.
10 cm -03 579621 - 1
CARTA CONVITE Nº. 02/2014
AVISO DO RESULTADO DA SESSÃO DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, torna público, nos termos do §3º do Art.
3° da Lei 8.666/93, o resultado da sessão de recebimento e abertura
dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA
COMERCIAL referentes ao Convite nº 02/2014, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de trilhas do Parque Estadual do Itacolomi.
Como nenhum licitante apresentou proposta, até o dia e horário marcados para ocorrer a sessão, a licitação foi declarada DESERTA.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
Ângelo Luiz Resende
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -03 579730 - 1