TJMG 04/07/2014 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 2014 00090. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível para Escritórios de Dores do Indaia Conceição
do Mato Dentro e Minas Novas. Abertura dia 16.07.2014, às 09:00
hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915 8635, Belo Horizonte,
03 de julho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1076/14. Partes: IMA e o município de Catuji.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$2.000,00. Dotação
orçamentaria: 20.601.0013.4093-339039.00.488. Prazo: três anos, a
partir da data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do Convênio nº 1078/14. Partes: IMA e o município de Bueno
Brandão. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00.
Dotação orçamentaria: 0203.041220002.2.11.319011 ficha 121. Prazo:
cinco anos, a partir da data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do Convênio nº 1093/14. Partes: IMA e o município de Nova
Era. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$59.030,00.
Dotação orçamentaria: 02.02.01.04.20.604.2001.2018.128. Prazo:
cinco anos, a partir da data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do Convênio nº 2343/14. Partes: IMA e o município de Guanhães. Objeto: cooperação técnica. Prazo: três anos, a partir da data de
assinatura em 03.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 629/09. Partes: IMA e o
município de Itamarati de Minas. Objeto: prorrogar vigência, alterar a
letra b do inciso II da sua cláusula segunda. Prazo: cinco anos, a partir
de 26 de agosto de 2014, data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1442/12. Partes: IMA e
Odécio Toratti. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: doze meses, a partir
de 12 de julho de 2014, data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/13. Partes: IMA e
Petroliva Ltda. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor e incluir dotação. Valor: R$32.150,00. Dotação orçamentaria:
2371.20.304.185.4102.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.304.217.4131.0001-3390330 fte 0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.122.701.2001.0001-339030 fte 0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte 0.10.1/0.24.1;
2371.20.609.164.4448.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.128.701.2018.0001-339030 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir de 26 de julho de 2014, data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1590/13. Partes: IMA e
Posto Alberto Ltda. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: doze meses, a
partir de 11de setembro de 2014, data de assinatura em 03.07.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1135/10. Partes: IMA e
Acácio Turati. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: doze meses, a partir
de 30 de julho de 2014, data de assinatura em 03.07.14.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 150/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Rio Acima; Objeto: revitalização de quadra poliesportiva; Valor:
R$ 179.118,32; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
042.01.0.101">4042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 152/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Caparaó; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
205.904,28; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 151/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Uberaba; Objeto: reforma de quadras; Valor: R$ 451.154,33; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44042.01.0.101">4042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 153/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Guidoval; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
204.010,07; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 147/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Frutal; Objeto: construção de velório municipal; Valor: R$
201.000,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 154/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Araxá com a interveniência da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Araxá; Objeto: construção e ampliação do centro
de reintegração social; Valor: R$ 263.326,11; Dotação orçamentária:
1301.04.451.132.1107.0001.44042.01.0.101">4042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014;
Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 155/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Água Comprida; Objeto: construção muro do parque de exposições;
Valor: R$ 107.851,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.
0001.44042.01.0.101">4042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a
partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 149/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Florestal; Objeto: reforma de praça; Valor: R$ 192.236,86; Dotação
orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44042.01.0.101">4042.01.0.101 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 107/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Serra da Saudade; Objeto: obra de infraestrutura urbana; Valor:
R$ 88.475,71; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 02/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 247/13; Convenentes: SETOP e o Município de Lambari; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 13/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 264/13; Convenentes: SETOP e o Município de Alfenas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
13/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 225/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montalvânia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
06/01/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 239/13; Convenentes: SETOP e o Município de Itanhomi; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 21/11/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 246/13; Convenentes: SETOP e o Município de Lambari; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 30/11/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 437/14; Partes:
SETOP e o Município de Luislândia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 433/14; Partes:
SETOP e o Município de Tiros; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 03/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 435/14; Partes: SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.716,26; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 436/14; Partes:
SETOP e o Município de Santana de Cataguases; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 31.276,50; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 404/14; Partes:
SETOP e o Município de Capitólio; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.716,26; Assinatura: 03/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Retificação da REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES VERIFICADAS NOS EDITAIS, publicado no “MG” em 03/07/2014, pág.70.
Onde se lê: “EDITAL Nº 04/2013”. Leia-se: “EDITAL Nº 04/2014”.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 440/14; Partes: SETOP e o Município de Bonito de Minas; Objeto: transferência
gratuita de 16 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 23.952,64; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 439/14; Partes: SETOP e o Município de Mirabela; Objeto: transferência gratuita
de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 16.608,16; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 441/14; Partes:
SETOP e o Município de Itapeva; Objeto: alteração da doação de 01
conjunto de vigas metálicas de 15 metros de comprimento e 10 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 42.619,77; Assinatura: 03/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 432/14; Partes: SETOP e o Município de Antônio Dias; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento
e 12 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura:
03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 430/14; Partes:
SETOP e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura:
03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Belo Horizonte nº 201/09; Convenentes: SETOP e o Município de Belo Horizonte; Objeto: alterar o plano
de trabalho, reduzir o valor na participação da SETOP, aumentar contrapartida e prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
31/12/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 431/14; Partes: SETOP e o Município de Frei Inocêncio; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.716,26; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 411/14; Partes:
SETOP e o Município de Medina; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 03/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 187/14; Partes:
SETOP e o Município de Angelândia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 438/14; Partes: SETOP e o Município de Luislândia; Objeto: transferência gratuita
de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 16.608,16; Assinatura: 03/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/09; Convenentes:
SETOP e o Município de Arcos; Objeto: ampliar a meta de execução,
acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar
vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 896/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Entre Rio e Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1986/06; Convenentes:
SETOP e o Município de Juiz de Fora; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 308/09; Convenentes:
SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: ampliar metas e prorrogar
vigência; Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 31/12/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 006/14 - Processo nº
0044910-2300/2014-4- HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para para os serviços de apoio à supervisão de obras
rodoviárias do Programa Estruturador Minas Logística, Ação de
Governo “CAMINHOS DE MINAS”, no Núcleo 05 nos trechos: Contorno de Jaíba e OAE, com 5,68km de extensão; Coração de Jesus - Rio
Pacuí (para Brasília de Minas), com 20,56km de extensão, na rodovia
LMG/654; Cordisburgo - Curvelo, com 43,00km de extensão, na rodovia LMG/754; Entrº BR/122 (Porteirinha) - Riacho dos Machados, com
28,17km de extensão, na rodovia MG/120 e São Francisco - São Romão
(Lote 01) com 18,90km de extensão, na rodovia MG/161, adjudicando
o objeto licitado à sociedade Núcleo Engenharia Consultiva S.A, com
o preço global de R$ 7.217.238,00 (sete milhões, duzentos e dezessete
mil, duzentos e trinta e oito reais), referente a janeiro de 2.014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº007/14– Processo nº
0044907-2300/2014-3- HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a Concorrência para Execução da complementação dos serviços de apoio à
supervisão de obras rodoviárias, no trecho Antônio Carlos - Bias Fortes,
com 20,50km de extensão, na rodovia MG/135 adjudicando o objeto
licitado à sociedade Núcleo Engenharia Consultiva S.A., com o preço
global de R$ 789.210,00 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e
dez reais), referente a janeiro de 2.014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 018/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às nove horas e trinta minutos do dia quinze de agosto de
2014, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala l.003, nesta
capital, CONCORRENCIA para Execução dos trabalhos de melhoramentos e pavimentação, no trecho Ervália - Entrº São Miguel do Anta /
Canaã, com 5,30km de extensão, na rodovia Municipal, conforme edital, que estará à disposição dos interessados na sala 1.009, à partir de
09/07/14 no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo sitewww.der.mg.gov.br .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 02/06/2014 ao Contrato: PRC-22.001/14. Execução das condicionantes dos licenciamentos ambientais das obras do
Programa Proacesso, abaixo relacionadas, na Região da Serra do Cipó:
Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do Eixo 1
– Rua do Engenho, no Acesso ao PARNA Serra do Cipó, com 1,79
Km de extensão, na Rodovia do Acesso (Parte Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação – Pavimento de Concreto); Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do Eixo 2 – Rua do Retiro,
no Acesso ao PARNA Serra do Cipó, com 0,79 Km de extensão, na
Rodovia do Acesso; Execução dos trabalhos de construção do Guarda
Corpo da Ponte sobre o Rio Santo Antônio, no trecho Córrego Vacaria
– Conceição do Mato Dentro, com 31,50 m de extensão, na Rodovia
MG/010; Execução dos trabalhos de construção da Passarela sobre o
Rio Cipó, no trecho Lagoa Santa – Cardeal Mota - Conceição do Mato
Dentro, nas dimensões 106,60m x 1,50m, na Rodovia MG/010. Processo: 164.364/13 - 5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 02/06/2014 ao Contrato:
PRC-24.051/13. Complementação dos serviços de apoio à supervisão
de obras rodoviárias, no trecho Itabira – Itambé do Mato Dentro, subtrecho Senhora do Carmo – Entrº Ipoema / Senhora do Carmo – Itambé
do Mato Dentro. Processo: 139.442/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Início em
02/06/2014 ao Contrato: PRC-24.019/13. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias, no trecho Entrº MG/190 – Zelândia (Usina
Santa Juliana). Processo: 41.952/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA
CONSULTIVA S/A Instrumento: Ordem de Início em 09/06/2014 ao
Contrato: PRC-24.007/14. Complementação dos serviços de apoio à
supervisão de obras rodoviárias, no trecho Entrº BR/381 – Itabira e
Contorno de Itabira. Processo: 30.566/14-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: JOÃO MARY LEITÃO - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.020/14. Fundamento: Cotação Eletrônica de
Preços - COTEP nº 2301705-003/2014. Objeto: Aquisição de 12 unidades de Gás de cozinha (GLP -13 Kg). Valor: R$567,60. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657-0001-339030.27. 60.1.1. Processo nº
80.053/14-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PRAMOTOR LTDA - EPP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.012/12. Objetos:
I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.012/12 e, consequentemente, prorroga-se o
prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 18.07.2014.
II – 2. 1- Face à documentação apresentada às fls. 178/180 do Processo
nº. 38.563/12-2, a quantidade de horas/Homem referente ao Lote 01 –
FIAT ALLIS, fica reduzida de 220 (duzentos e vinte) para 140 (cento e
quarenta), passando os valores unitários a vigorar conforme quadro discriminado á fl. 202, do mesmo Processo. 2.2 – O valor contratual, estabelecido em R$23.650,00, fica reduzido em R$5.240,00, passando a ser
de R$18.410,00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039-21, 60.1.0.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 193/2013, REGISTRO de Preços n.º 242/2013 – FHEMIG.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: Utensílios de
Copa e Cozinha, conforme descrições, especificações técnicas e demais
condições constantes do anexo I do edital de licitação. Valor Total:
R$29.580,50, sendo, R$305,00, para o fornecedor WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME – CNPJ 11387190/0001-68
(Lote 09), R$11.179,00, para o fornecedor LG RAPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ 13911100/0001-11 (Lote
43), R$17.521,70, para o fornecedor PEGASUS COMERCIAL EIRELI
– ME – CNPJ 17244234/0001-87 (Lotes 62, 63, 64 e 69) e R$574,80,
para o fornecedor BH LOUCAS LTDA – CNPJ 17019068/0001-15
(Lote 121). Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.3390
30 – item 03, Fonte 60.1.0. Processo n.º 0121468/13-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: JOSÉ LINO DE MACEDO. Errata:
Publicação do dia 27/05/14, onde se lê: PRC-29.012/14, leia-se: PRC23.012/14. Processo nº 18.347/14-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
03/06/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/11. Objeto:
Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos
e Pavimentação dos trechos: Brumadinho – Bonfim – Crucilândia, na
Rodovia MG/040 e Bonfim – Belo Vale, em Rodovia Municipal. Edital:
CP – 048/2011. Processo 168.898/10-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEN ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 05/06/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.022/10. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação do Trecho: São João Batista do Glória – Delfinópolis, Rodovia MGC/146/464.
Edital: CP – 036/2010. Processo 73.154/10-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ERG ENGENHARIA LTDA.
Instrumento: Ordem de Reinício em 23/06/2014 dos serviços referentes
ao Contrato PRC-24.042/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação,
dos trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e
Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/09 - Processo
83.960/09-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
26/06/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.012/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Morada Nova de Minas – Entrº
BR/040, Rodovia MG-415; Vargem Alegre – Revés de Belém, Rodovia
MG-425; Igaratinga – Entrº MG/252, Rodovia MG-430. Edital: CP100/2012. Processo nº. 181.104/12-0.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG. Ato assinado
em 27-06-2014. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica s/nº
PARTES: SETOP x DEOP-MG x MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO OBJETO: conjugação de esforços entre o Estado de
Minas Gerais - ESTADO, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP, o Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais DEOP-MG e o município de São Gonçalo
do Rio Abaixo para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E PROJETO EXECUTIVO DE
ENGENHARIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTOS
NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO E ITABIRA. VIGÊNCIA: 18 meses a contar da data da assinatura. VALOR:
R$570.554,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.04.122.0010.
2.009.3390.39
4 cm -03 579757 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.025/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública – Padrão 388
vagas, no município de Barbacena/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Eficiência Construtora Ltda,
com proposta no valor de R$18.840.045,50. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.034/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h. do dia 12/8/2014, no 7º andar do Prédio
Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO.034/2014, destinada à Recuperação
e Construção de Pontes e Mata Burros, no Estado de Minas Gerais. Os
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 69
projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos
poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 9/7/2014 até
o dia 7/8/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos
interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 11/8/2014, na Gerência de Licitação
do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.053/2013
O DEOP-MG comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.053/2013, destinada à Consultoria na Análise
e Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão
de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de Reassentamento de Famílias Ocupantes
de Áreas de Risco ou Afetadas para Implementação do Empreendimento Obra de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras”, no
Município de Contagem/MG, anteriormente marcada para às 9h. dia
19/9/2013 e adiada “sine die”, fica novamente marcada para às 9h do
dia 11/7/2014. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação
deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do
dia 10/7/2014, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, situado no
7º andar do Prédio Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação TP.001/2014, destinada à Elaboração dos Projetos Executivos
para Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico do Conjunto Arquitetônico do Palácio da Liberdade, no município de Belo Horizonte/MG,
considerando classificadas as Empresas: 1) Empreiteira Costa Alves
Ltda: R$257.702,54; 2) Ônoma Engenharia Ltda: R$267.107,10 e 3)
Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda Ltda – ME: R$287.211,90 Abre-se
o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 082/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
23/05/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICÁCIA Projetos e Consultoria
Ltda. - EPP; Instrumento: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato
nº 084/2012; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$9.490,00,
referente à elaboração dos Projetos Executivos para reforma geral e
restauro das fachadas do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, no
município de Belo Horizonte/MG.
30/06/2014: PARTES: DEOP-MG e TRATENGE Engenharia Ltda.
Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 004/2014;
Objeto: Alteração na forma de medição e de pagamento dos serviços
relacionados no item 8.1 da planilha original, referente a construção do
Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT – Estação
Bernardo Monteiro, no município de Belo Horizonte/MG.
16/062014: PARTES: DEOP-MG e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A; Instrumento: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº
059/2010; Objeto: Alteração no quadro de pessoal e a atualização do
valor do contrato, referente ao Apoio Administrativo, Técnico, Limpeza e Conservação.
23/06/2014: PARTES: DEOP-MG e EXTRA Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº 099/ 2013; Objeto:
Adequação na planilha original, referente à Restauração e Adaptação
da fachada e área externa do Prédio do Departamento de Investigação
de Homicídio e Proteção à Pessoa – DIHPP, da Lagoinha, em Belo
Horizonte/MG.
24/06/2014: PARTES: DEOP-MG e Impermeabilizações ISOLAR
Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº
165/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$73.862,60,
referente à execução da obra de Impermeabilização na laje do Auditório e Escadarias da Escola Guignard, no município de Belo Horizonte/
MG.
24/06/2014: PARTES: DEOP-MG e DINÂMICA Projetos Ltda; ; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 113/ 2013;
Objeto: Alteração do Contrato Social.
21 cm -03 579778 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, celebrado entre
a SEDINOR e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas
no contrato inicial. Vigência: prorrogada por 90 (noventa) dias, a contar
de 26 de junho de 2014. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº.001/2013 celebrado entre o IDENE e o BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas. Vigência:
até 12 de junho de 2015. Assinatura: 12/06/2014.
3 cm -03 579685 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo aditivo n° 1080-39.27-66.02-2014-33. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Gênesis Serviços em Informática Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no valor. Valor Global: R$ 357.100,08.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39-27.10.1.0
e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.39-27.10.1.0.
Belo Horizonte, 11/06/2014.
2 cm -03 579605 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM José Carlos Felício, CPF
N.º 619.252.686-91, ordenador de despesas do 13º BPM, situado à Av.
Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Bairro Planalto, CEP 31.720-300, Belo
Horizonte – MG torna público o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo de fornecimento de alimentação: lanches, refeições
e água potável para as tropas em operações no período de realização
da Copa do Mundo de Futebol da FIFA 2014, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, e a empresa MANIA SOLUÇÕES EM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 09.620.064/0001-60,
inscrição estadual: 002037251.00-43, situada à Rua Hélcio Paiva,
51, Santa Branca, Belo Horizonte/MG. Representada legalmente por
Tenesse Emídio Rodrigues, RG M-4.358.358, CPF 600.287.776-20,
tendo como OBJETO o acréscimo de 25%, referente ao pregão eletrônico 02/2014, visando atender a Polícia Militar de Minas Gerais,
de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no
ANEXO I do Edital do certame que, juntamente com a proposta da
CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. O preço global do presente Termo Aditivo é de
R$ 37.245,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais).
4 cm -03 579186 - 1
Tomada de Preço Nº 01-2014 O Centro Odontologico da Polícia Militar de Minas Gerais , torna público o Julgamento do Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 01/2014 OBJETO: ELABORAÇÃO
DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, Os recursos administrativos referentes a esta licitação, reger-se-ão pelas disposições do
art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93”. . Informações pelos telefones:
(31) 3307-04-85 (31) 3307-04-90 e pelo fax 3307-0470, Márcia Regina
Oliveira Diniz- Ten Cel PM QOS- Ordenadora de Despesa/Chefe do
Centro Odontológico. O Recurso administrattivo, as contrarrazões do
Recurso e o Julgamento do Recurso também poderá ser obtido através
do link: http://www.compras.mg.gov.br/licitacoes-em-destaque e pelo
site: www.pmmg.mg.gov.brwww.pmmg.mg.gov.br,/ licitações
3 cm -03 579258 - 1