TJMG 10/07/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA CLARA. CNPJ/MF N.º
21.846.530/0001-25. NIRE 3130001365-41. Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária.Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Agrícola Santa Clara a se reunirem na
sede social da Companhia, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº
1707, Bairro de Lourdes, CEP 30.170-001, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, às 11h do dia 21 de Julho de 2014, a fim de, em Assembleia
Geral Extraordinária, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. A eleição dos administradores; II. A fixação da remuneração dos
administradores; III. Outros assuntos de interesse da Companhia. O
acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido dos documentos hábeis de sua identidade. Belo Horizonte, 09
de Julho de 2014. Flávio Pentagna Guimarães - Diretor Presidente.
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VALE S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de convocação de Audiência Pública referente ao Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),
para o empreendimento: Projeto Expansão Oeste da Mina de Brucutu Cava Divisa, localizado nos municípios de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e Barão de Cocais/MG, sob responsabilidade da empresa
Vale S.A.
Vale S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, vem convocar os interessados a comparecer à Audiência Pública referente ao empreendimento: Projeto Expansão Oeste da
Mina de Brucutu Cava Divisa, de responsabilidade da Vale S.A., processo COPAM nº 0022/1995/063/2013, localizado nos municípios de
Barão de Cocais/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a serem realizadas no dia 06 de agosto de 2014, às 19 horas, no Esporte Clube
Jabaquara, localizado na Rua Névio Verdolin, nº 286, Vila Brandão,
na cidade de Barão de Cocais/MG; e no dia 07 de agosto de 2014,
às 19 horas, no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo, Rua
Henriqueta Rubim, nº 57, Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA encontra se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Leste de Mineiro, situada
à Rua 28, nº 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, no
horário de 08:30 horas às 11:30 horas e de 13:30 horas às 16:30 horas
e também na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Av. Afonso
Pena, S/N, Fazenda Soledade, B. Capim Cheiroso-Barão de Cocais/
MG, no horário de 08:00 às 16:00 horas, na Câmara Municipal Barão
de Cocais, Av. Getúlio Vargas nº 65 - Centro - Barão de Cocais/MG,
no horário de 08:00 às 16:00 horas. Na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Rua Campanário,
28, B. Vale do Sol - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, no horário de
08:00 às 17:00 horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, Rua Henriqueta Rubim, 280 Centro - São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, no horário de 08:00 às 17:00 horas.
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VALE S.A.
A Vale S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que solicitou através do Processo
COPAM nº 0022/1995, DNPM 830696/1990, a Licença de Operação
(LO) para Aumento de Produção Bruta da Mina de Brucutu, localizada
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
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VALE S.A.
A Vale S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que obteve através do Processo
COPAM nº 0022/1995/059/2011, DNPM 830696/1990, a Licença
Prévia e Licença de Instalação (LP+LI), em 21 de março de 2013 para
Aumento de Produção Bruta da Mina de Brucutu, localizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
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ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto no
artigo 15, letra “e” e artigo 27 Parágrafo Único e ainda artigo 28 do
Estatuto Social, combinado com o art. 123 e 124 parágrafo 3º da Lei
6.404/76, e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo
convocados, os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 30 de julho
de 2014. Hora: 09:00 (nove horas). Local: Sede da Sociedade situada
à Rodovia BR 153, KM 03 - Araporã-MG. A fim de deliberarem sobre
a seguinte pauta: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual
da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2013/2014;
c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso aos acionistas:
Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos que trata o
artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de
março de 2014, acham-se a disposição na sede social da empresa sito
à Rodovia BR 153, KM 03, Araporã-MG. Araporã-MG, 15 de julho de
2014. ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI - Presidente.
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELO - Aditivo ao edital de licitação. O DEMAE Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo, torna
público o presente aditamento ao EDITAL TOMADA DE PREÇO nº
10/2014, que tem por objeto a aquisição de Padrão e caixas d’agua Conforme Edital. As alterações são: 1 - menor preço por item da seguinte
forma: - item 01 - relativo à aquisição de Padrão Bifásico 7 metros
(CEMIG); - item 2 - relativo à caixa d`agua de fibra. A aquisição do
objeto será de forma parcelada de conformidade com a necessidade do
DEMAE. Fica designada nova data de abertura para o dia 24-07-2014,
às 9:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital Informações poderão ser obtidas, no horário de 08:00 às 17:00 horas, pelo
telefone 0xx35:3831-1087.
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EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A - CNPJ
17.214.503/0001-62 – NIRE 313.000.3279-5 – AVISO - A EMPRESA
BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A comunica aos
senhores acionistas que se acham à sua disposição, na sede da companhia, na Av.Afonso Pena, 2522, 12º andar, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, onde poderão obter cópias, os seguintes documentos: I – relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos
administrativos do exercício encerrado em 31/12/2013; II – cópia das
demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; III –
parecer dos auditores independentes; IV – parecer do conselho fiscal.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2014. Judas Tadeu de Souza Soares –
Diretor Presidente.
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A - CNPJ
17.214.503/0001-62 – NIRE 313.000.3279-5 - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA – Ficam convocados os senhores acionistas da Empresa
Belo Horizonte de Imóveis Gerais S/A para a assembleia geral ordinária
a se realizar, em primeira convocação, no dia 13 de agosto de 2014, às
16:00h, na sede da companhia, na Av.Afonso Pena, 2522, 12º andar, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (a) exame, discussão e votação do relatório da administração, das
contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) deliberação sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos.
Os documentos relativos à matéria constante da assembleia acham-se à
disposição dos acionistas na sede da companhia. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2014. Judas Tadeu de Souza Soares – Diretor Presidente.
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Extrato de Contrato. Guanhães-Prev – Extrato de Contrato Convite
01/2014 – Guanhães-Prev e Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. – Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Previdenciária – Valor: R$2.500,00/mensal, R$15.000,00/global – Vigência:
31/12/2014. Jane Mª. R. Pires Superintendente.
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Aviso de Processo Licitatório 013/2014 - Pregão Presencial 009/2014.
A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS CNPJ 19.993.724/0001-01, nos autos do Pregão Presencial
009/2014 - Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de 02 (dois)
ônibus usados, tipo rodoviário, ano de fabricação compreendido entre

1994 a 1998, e de 02 (dois) veículos zero km (ano/modelo mínimo
2014) - Tipo Pick-Up, conforme Anexo II do referido Edital. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14:00h do dia 25/07/2014
na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete
Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 009/2014
estará à disposição dos interessados na Sede da CODESEL e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br, tel.: (31) 3774-0166. Pregoeiro - Ulisses França Nogueira.
Sete Lagoas, 07 de julho de 2014.
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A FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E
SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHOREMG,
por seu Presidente, com amparo em seus estatutos sociais, vem convocar os membros eleitos, nas eleições sindicais do dia 16 de maio
de 2014, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, respectivos
Suplentes, e Delegados junto à Confederação Nacional do Turismo,
quinquênio 2014/2019, a fim de tomarem posse de seus cargos, no dia
11 de julho de 2014, às 17h00, em sua sede social situada à Avenida
Brasil, 510, 4º andar, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014. Paulo Cesar Marcondes Pedrosa
- Presidente.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba-CISMEPI. Torna público: Processo Licitatório Nº 012/2014 - Credenciamento Nº 009/2014. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de tratamento endodôntico para o Município de
Catas Altas. Entrega das Propostas: Dia 24/07/2014, de 07:00 às 11:00 e
de 13:00 às 17:00 horas, à Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação, João Monlevade/MG, telefone: (31) 3852-2970, no horário de 07:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Fundo Mun. de Saúde Brumadinho. Ext. Cont. 151/14 - Cont: Difarmig Ltda, vr. R$ 606,00; Ext. cont. 152/14 - Cont: Greiner Bio-One Brasil Prod. Méd. Hospitalares Ltda, vr. R$ 28.589,00. Obj: Aq. tubos p/
coleta de sangue e outros; vig: 24.06.14 a 31.12.14. Ref: Pregão 019/14.
Ext. cont. 162/2014 - Cont: Farmcenter Ltda. Obj: Aq. medicamentos
manipulados; vig.: 01.07.14 a 31.12.14, vr. R$ 13.933,80, Ref: Pregão
034/14. Ext Ata RP 01/14 – PP 029/14 - Cont. Medway Log Com. e
Serv. Ltda, vig: 09.06.14 a 08.06.2015; desc. s/ tabela ABCFARMA:
29%. Vr. Est. R$ 700.000,00. Brumadinho, 07.07.2014. José Paulo Silveira Ataide - Gestor do Fundo Municipal de Saude de Brumadinho.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.759.101/0001-03-Extrato de Contrato. Carta Convite. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: TOWERS
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.272.475/0001-41.
Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de
reforma, pintura interna e externa no prédio da Câmara Municipal de
Dom Silvério/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no contrato. Valor do contrato R$R$ 47.002,73(quarenta e sete mil
dois reais e setenta e três centavos), a serem pagos de acordo com a execução da obra. Validade do contrato: 90(noventa) dias a partir da data de
sua assinatura. Dotação Orçamentaria rubrica: 01.031.0101.1001 Obras
e Instalações para Corpo Legislativo 4.4.90.51.00 Obras e Instalações–
Ficha 00001. Dom Silvério/MG, 08/06/2014. Iadelmo Camilo de Souza
Braga-Presidente do Legislativo.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo nº 148/2011)
Contrato de Comodato nº19/2013. OBJETO: Contrato de comodato
para fins de concessão de direito de uso de bens móveis, utensílios e
equipamentos do prédio do Anexo da sede da Câmara Municipal, conforme ANEXO I, do referido contrato. COMODANTE; JANDIR DORNELAS DA COSTA – CPF nº 069.596.366-04 – Governador Valadares, 08 de julho de 2014. Geovanne Honório – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02/2014 - Pregão n° 06/2014 Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada em serviços de Buffet para atender a Sessão Solene de Cidadania Honorária e
Medalha do Mérito Legislativo a ser realizado em data agendada posteriormente pela Câmara Municipal de Ipatinga. Vigência: de 07/07/2014
a 07/07/2015. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata do SRP celebrada entre a
Câmara e a empresa Nazareno Andelso Masucatto-ME, vencedora do
certame, com valor global estimado de R$ 13.999,00(treze mil, novecentos e noventa e nove reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Ranúsia
Moreira Gouveia de Moura, em 07/07/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/2014 - Pregão n° 07/2014
- Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada em
criação e serviços gráficos referente à confecção de convites com seus
respectivos envelopes para atender a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha do Mérito Legislativo, a ser
realizada em data agendada posteriormente pela Câmara Municipal
de Ipatinga. Vigência: de 07/07/2014 a 07/07/2015. Torna-se público a
adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como
a Ata do SRP celebrada entre a Câmara e a empresa Gráfica Iguaçu
Ltda-ME, vencedora do certame, com valor global estimado de R$
4.200,00(quatro mil e duzentos reais). A íntegra desta ata encontra-se
à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br,
Ranúsia Moreira Gouveia de Moura, em 07/07/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 04/2014 - Pregão n° 08/2014
- Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada
em serviços de confecção para aquisição de medalhas e placas para
serem entregues na Sessão Solene de Cidadania Honorária e Medalha do Mérito Legislativo, a ser realizada em data agendada posteriormente pela Câmara Municipal de Ipatinga. Vigência: de 07/07/2014 a
07/07/2015. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente
processo licitatório, bem como a Ata do SRP celebrada entre a Câmara
e a empresa Polimetal Indústria e Comércio Ltda-ME, vencedora do
certame, com valor global estimado de R$ 12.773,32 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). A íntegra desta ata
encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.
mg.gov.br, Ranúsia Moreira Gouveia de Moura, em 07/07/2014.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG comunica o
resultado da sessão pública realizada no dia 30/06/2014, no Plenário
da Câmara Municipal de Montes Claros, referente ao PRC 048/2014
– Concorrência 03/2014 cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção da nova sede da Câmara Municipal de
Montes Claros (finalização da Primeira Etapa). Licitante vencedora:
Ébano Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Valor: R$
298.519,56.
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Serrana. Entrega dos Envelopes: 23/07/2014 as 14:00 hs. Maiores
informações e retirada do edital no site www.novaserrana.cam.mg.gov.
br ou pelo tel: 37 3225-9200. Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro
Oficial.
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A Câmara Municipal de Nova Serrana-MGtorna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 017/2014. Objeto: locação de sistemas para gestão pública, incluindo conversão da base de
dados, assistência técnica e treinamentos para atender a Câmara Municipal de Nova Serrana. Entrega dos Envelopes: 23/07/2014 as 15:30
hs. Maiores informações e retirada do edital no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br ou pelo tel: 37 3225-9200. Luiz Eduardo das Chagas –
Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 581572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Licitatório nº 007/2014- Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014- Locação de 1 impressora com franquia de 5.000 cópias mensal e excedente
de 5.000 cópias valor mensal R$ 800,00 ( Oitocentos Reais) Dotação
Orçamentária 01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . Contratado : Printec Tecnologia da
Impressão Ltda . Vigência 07/07/2014 a 06/07/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DETURVOLÂNDIA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 07/2014 - Modalidade Tomada de Preços
nº01/2014. A Câmara Municipal de Turvolândia, torna-se público para
conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 04/08/2014, as
9:00horas, na secretaria de sua sede, localizada a Praça Dom Otávio, nº
238, Centro, Turvolândia – MG, envelopes de Habilitação e Propostas
de Preços para contratação de empresa de engenharia civil, para executar obras na Construção da 4ªEtapa do Prédio da Câmara Municipal de
Turvolândia - MG. Mais informações pelo telefone 0(xx)35 3242 1127.
Turvolândia, 09 de julho de 2014. Adriana Domingues de Carvalho –
Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 31/07/2014, ás 13:00 horas, Parque
de Exposições Azis Daher- Rua Schettino Rosa, s/n, Centro, Patrocínio
do Muriaé/MG, seus bens inservíveis: Veículos , máquinas e diversos.
Fone: (037)3242-2001.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Licitatório 089/14 - PREGÃO PRESENCIAL 053/14 - Objeto: Aquisição de 02 veículos Tipo AMBULANCIA
SIMPLES REMOÇÃO, Novo, Zero KM, ano 2014 - modelo 2014, conforme convênio nº 1306/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES e Convênio
nº 628/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES todos em contrapartida com
Município do Carmo do Paranaíba/MG. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 24/07/2014. CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h10min do dia 24/07/2014. SESSÃO PÚBLICA DE
PREGÃO PRESENCIAL: logo após credenciamento. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis
ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 09 de julho de 2014. Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial e
Leandra de Fátima Silva Costa.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2014 –
PROCESSO Nº 0199/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 061/2014, para contratação de empresa para
locação de aparelho respiratório (Bipap com umidificador acoplado),
para o paciente Ademir Antônio de Sousa, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.005682-5 com fulcro no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de
Licitação nº 061/2014. Patos de Minas, 07 de julho de 2014. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
060/2014 – Processo nº 200/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL, SABÃO EM
PÓ, VASSOURAS, LIXEIRAS, ETC) COM ENTREGA PARCELADA, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de julho de 2014, até às 08:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às
18h00.
3 cm -09 581356 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2014 –
PROCESSO Nº 0203/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 062/2014, para contratação de clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para o
paciente Wemerson dos Reis Silva, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.006752-5 com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 062/2014. Patos de Minas, 08 de julho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -09 581390 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 061/2014 – Processo nº 204/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS (GLP P13, P20 e P45), tipo menor
preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues
no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 28 de julho de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -09 581602 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– Aviso de Licitação- Tomada
de Preços nº 10/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma
e ampliação do imóvel situado na Rua Zeca Mota, Bairro Alvorada,
em Patos de Minas MG, para implantação do CRAS III, devendo a
proposta e a documentação ser protocoladas no setor de protocolo, no
1º andar, até o dia 25/07/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das
07h00 às 18h00.
3 cm -08 581113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 045/2014

Câmara Municipal de Nova Serrana-MGtorna público a Homologação do PL 022/14, Pregão Presencial 014/14. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador de passageiros, instalado na Câmara Municipal. Vencedor: Elevadores Orion Ltda
no item 01, perfazendo o valor mensal de R$ 350,00. Nova Serrana/
MG 07/07/2014. Éderson Luis de Abreu Braga – Presidente da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público o Extrato de
Contrato - PL 022/14, Pregão Presencial 014/14 – Empresa Elevadores
Orion Ltda item 01 perfazendo o valor mensal de R$ 350,00. Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador
de passageiros, instalado na Câmara Municipal. Vigência: 31/12/2014.
Nova Serrana/MG 07/07/2014. Éderson Luis de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.

O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se
destina a Aquisição de asfalto ensacado para execução de serviços de
tapa buracos nas ruas de Conselheiro Lafaiete terá sua data de abertura
alterada para o dia 25/07/2014 às 09:00 hrs. O motivo da alteração se
dá pela retificação do Termo de Referência pela Unidade Solicitante.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão
ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 09 de julho de
2014. Marco Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.

A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 016/2014. Objeto: aquisição
de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Nova

O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO que se destina a Aquisição de computador gráfico para atender as necessidades do Setor de Imprensa,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 051/2014

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 5
conforme solicitação do Gabinete do Prefeito, neste Município terá seu
Termo de Referência alterado conforme solicitado pela Unidade Solicitante. As demais condições permanecem inalteradas, incluindo o dia
da sessão marcada para 29/07/2014 as 09:00 hrs. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 09 de julho de 2014. Marco Aurélio
Simas– Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 049/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de bandeiras e acessórios para
atender as demandas das Secretarias, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 30/07/2014 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. O edital poderá ser adquirido pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br e os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas..
Conselheiro Lafaiete , 09 de julho de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
10 cm -09 581586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Aviso de Licitação - Pregões Presenciais n.º 072/2014
(Processo 083/2014) e 073/2014 (Processo 084/2014)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará respectivamente no dia 29/07/2014 às 13:00 e no dia 30/07/2014 às 13:30hs os
Processos Licitatórios N.º 083/2014, 084/2014 na modalidade Pregão
Presencial. Objetos: PREGÃO 072 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Retífica de Motores, Cambagem,
Alinhamento, Desempeno de Eixos e Balanceamento; PREGÃO 073
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Transporte de Pacientes, em caráter eventual, em veículo tipo microônibus por km rodado. Conforme anexos I. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone: (34) 3847-1232.
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -09 581447 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACAtorna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial
PRG 57/2014. Objeto: Prestação de serviços instalação de CFTV em
atendimento à Secretaria de Administração. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal na Praça Tancredo Neves, 35, nos horários de 07:00 ás 11:00
e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações: 31-38871122. Fabiana Draper
Drumond Goulart – Presidente da CPL – José Calixto Milagres – Prefeito Municipal em 09 de julho de 2014.
2 cm -09 581377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento
das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 034/2014, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 024/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para Aquisição de Equipamentos hospitalares e odontológicos
para Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG,
09 de julho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -09 581565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 038/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 027/2014, tipo
“Menor Preço Por Lote”, para aquisição de materiais médico hospitalares para a Secretaria de Saúde, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até
o dia 23/07/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 23/07/14 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 038/2014
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 10 de julho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -09 581672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 036/2014, ref. àTomada de Preçonº 006/2014,
Processo n° 238/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Cone Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.940.008/0001-15.
Do Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objetivando-se
a drenagens pluviais em vias públicas com fornecimento de material,
mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. O valor do contrato é de R$ 339.674,06. Alfenas, 27/06/2014. (a) Maurílio Peloso,
Prefeitura Municipal.
2 cm -09 581618 - 1
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para construção por empreitada global, de
muro de arrimo nas ruas Cícero Francisco Pinto e Lino José de Souza
neste município. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 09/07/2014, no horário de 12 às 18 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 25/07/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo
email: [email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -08 581190 - 1
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de premiação para
candidatas a Brotinho, Super-Broto e Rainha do XX Festival Morangos, Rosas e Flores. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 09/07/2014 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 25/07/2014, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -08 581196 - 1
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 054/2014, Pregão Presencial nº 017/2014, à aquisição de 01 (um) microonibus, executivo,
capacidade mínima de 30 passageiros destinado a transporte de pacientes fora do domicilio – Convênio nº 1787/201, Secretaria do Estado
da Saúde de Minas Gerais, Agra Motors Comércio de Veiculos Ltda,
R$ 300.000,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 055/2014, Pregão Presencial nº 016/2014, aquisição de 04 veículos motor mínimo
1.0 flex para atender as Secretarias Municipais, conforme Convênios N°362/2013/SEGOV/PADEM, N° 609/2013/ SEGOV/PADEM,
N°1462/2013/EMG/SÉS/SUS-MG/FES E 01 veiculo motor mínimo
1.8 flex para o Gabinete, Dinauto LTDA, R$ 146.700,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 056/2014, Pregão Presencial nº 016/2014, aquisição de 04 veículos motor mínimo 1.0 flex para
atender as Secretarias Municipais, conforme Convênios N°362/2013/
SEGOV/PADEM, N° 609/2013/ SEGOV/PADEM, N°1462/2013/
EMG/SÉS/SUS-MG/FES E 01 veiculo motor mínimo 1.8 flex para o
Gabinete, Orletti Veiculos e Peças LTDA, R$ 36.800,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 057/2014, Pregão Presencial nº 018/2014, à contratação de empresa especializada para disponibilização de link com ip válido para acesso a internet banda larga,
prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de redes e equipamentos de informática e aquisição de kit de acesso a internet, Byal
Telecom Ltda - EPP, R$ 71.000,00.