TJMG 11/07/2014 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– barítono – em quatro apresentações da Ópera Rigoletto de Giuseppe
Verdi no Palácio das Artes no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta e
mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -10 581997 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Tonarte Promoções e Produções
Artísticas Ltda. DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93, objetivando a
prestação de serviço de André Heller-Lopes na concepção e direção de
cena da Ópera Rigoletto de Giuseppe Verdi, a ser realizada no Grande
Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$ 53.430,00 (cinquenta e
três mil quatrocentos e trinta reais). Publique-se. Belo Horizonte, 07 de
julho de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO
– PRESIDENTE.
3 cm -10 582470 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RETIFICA Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2012.
Partes: DETEL e empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, publicado em 17/06/2014. Cláusula Terceira:
onde se lê R$7.500,00 leia-se R$7.143,84. Signatários: Lister Cesar
Nascimento e Anderson Mendes Pimenta.
1 cm -10 582451 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Retificação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 03/2014-Convênio NURII 01.0129.00/2007. Na
publicação no jornal Minas Geral do dia 05 de julho de 2014, pag. 125,
Col. III, onde se lê “Sessão Pública dia 17/07/2014, às 09:00h”. Leia-se
“Sessão Pública dia 23/07/2014, às 09:00h”. B.Hte, 10/07/2014
2 cm -10 582359 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
04/07/2014 A 10/07/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CAG – 22011/13 PRORROGAÇÃO; 14/08/2014
1 cm -10 582329 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; RED-00010-14 ; Rede Mineira de Química (RQ-MG) - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Química no Estado de Minas
Gerais ; JOÃO MARCOS MADURRO ; 2071.19.573.259.4625.0001
.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 1.493.898,25 ;
TEC ; PCE-00201-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; KÁSSIA GRACIELE DOS SANTOS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal
do Triângulo Mineiro ; R$ 9.040,00 ;
TEC ; ETC-00032-14 ; ; FREDERICO GADELHA GUIMARÃES ; 2
071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 07/07/2014 ; 12/09/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 7.468,00 ;
CHE ; PCI-00007-14 ; O papel de pistas pragmático-sociais no desenvolvimento da atenção compartilhada ; CLÁUDIA CARDOSO-MARTINS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 18/08/2014 ;
31/01/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.900,00 ;
TEC ; PCE-00275-14 ; Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo
em Escolas de arquitetura e Urbanismo ; STAEL DE ALVARENGA
PEREIRA COSTA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
25/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
8.190,00 ;
CSA ; OET-00126-14 ; II Colóquio Conversações sobre Teoria e Prática
; FLÁVIA LUCIANA NAVES MAFRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 27/08/2014
; 28/09/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 871,50 ;
7 cm -10 582391 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 17/2014, processo 2151004 00043/2014 – aquisição de material e equipamentos de
informática e matérias elétricos, conforme especificações Anexo “I”
do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
11/07/2014 às 15h, encerrando dia 22/07/2014. A abertura do pregão
dia 22/0/2014 às 9h. A integra do edital estará disponível nos sites:
www.compras.mg.gov.br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações:
[email protected]. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 11/07/2014.
Adriana Márcia Cândida Cordeiro (pregoeira).
3 cm -10 582078 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Torna pública para produzir efeitos legais homologação do processo: 1) 2151004-00041/2014 – Aquisição de materiais para limpeza
e manutenção de piscina: Lote único: Pegasus Comercial Eireli – ME
– Valor R$ 9.400,00 –11/07/2014 – Ailton Rodrigues Filho (Ordenador de Despesas)
2 cm -10 582423 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 18/2014,
processo 21510040045/2014 aquisição de materiais e utensílios de limpeza – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O
encaminhamento da proposta iniciará dia 11/07/2014 às 15h, encerrando dia 24/07/2014. A abertura do pregão dia 24/07/2014 às 09h.
Pregão eletrônico Nº. 19/2014 processo 21510040046/2014 – Aquisição de hortifrutigranjeiros e ovos, conforme especificações Anexo “I”
do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
11/07/2014 às 15h, encerrando dia 24/04/2014. A abertura do pregão
dia 25/07/2014 às 08h. A integra do edital estará disponível nos sites:
www.compras.mg.gov.br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações:
[email protected]. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 11/07/2014.
Adriana Márcia Cordeiro (pregoeira).
4 cm -10 582415 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3645/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 02.592.367/0001-77 - Anchieta Pulverizações Ltda,
Processo nº 2311021 000112/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de prestação de serviços de desratização e dedetização Prorrogação a partir de 09/08/2014 até 08/08/2015. Reajuste no percentual
de 6,05%. Valor do reajuste R$ 2.952,00. Valor total: R$ 100.412,00.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.61.0.
10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.122.701
.2002.0001.339039.61.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.61
.0.60.1. Assinatura: 01/07/2014. Signatários: pela contratada Antonio
Dias Bontempo pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -10 581914 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em
gerenciamento, implementação e administração de vale alimentação
por meio de cartão magnético para atender servidores da UNIMONTES, conforme prevê o Acordo de Resultados do Estado de Minas
Gerais, Pregão Eletrônico 021/2014 – Processo – 2311021-038/2014,
data da sessão pública 25/07/2014, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 25/07/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 14/07/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -10 581967 - 1
Extrato do Contrato nº 3780/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.272.786/0001-24 - COSTA E LEME COMERCIO
DE FLORES E DECORACAO LTDA - ME, Processo de compra nº
2311021 000059/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Organização, execução de eventos e atividades correlatadas para solenidades de colação de grau da Unimontes nos meses de julho e dezembro/2014. Valor
total: R$ 29.858,74. Vigência: 6 meses, de 04/07/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.55.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.55.0.10.1; 2311.12.24
4.129.4193.0001.339039.55.0.10.1. Assinatura: 04/07/2014. Signatários: pela contratada Cezar Rodrigues Costa, pela contratante Professor
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -10 582237 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40130/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 33.224.254/0001-42 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, Processo nº 1320042 000213/2013,
Outras Contratações. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Limpeza Interna e Externa (em pisos frios, pisos encarpetados, de vidros, de capina, de jardinagem, de móveis e utensílios,
de laboratórios, de bancadas, de cantinas, de veículos e demais serviços correlatos); Serviços de Vigia Desarmada do Patrimônio, Serviços
de Recepção, Serviços de Operação de Central Telefônica, Serviços de
Correspondência e Protocolo Internos, Serviços de Controle e Operação de Portarias e Edifícios; Serviços de Manutenção Civil Preventiva
e Corretiva em Prédios e Edifícios (Serviços Hidráulicos, Elétricos, de
Pintura, de Serralheria, de Marcenaria, de Carpintaria, de Telefonia, de
Mecânica de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Refrigeração e Climatização, de Reforma/Ampliação de Obras Civis); Serviços
de Copa e Cozinha; Serviços de Costura e Borda; Serviços de Transporte de Pessoas e Serviços de Apoio Logístico e de Almoxarifado, em
atendimento à demanda da Universidade Estadual de Montes ClarosHUCF Prorrogação a partir de 01/07/2014 até 30/06/2015. Acréscimo
no percentual de 9,13%. Valor do acréscimo R$ 1.082.911,32. Reajuste
no percentual de 8,50%. Valor do reajuste R$ 1.007.712,24. Valor total:
R$ 24.066.269,62. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.23
9.4029.0001.339037.04.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.339037.
03.0.10.1. Assinatura: 05/06/2014. Signatários: pela contratada Luzia
Soraia Silva Ghader pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.027.418/0001-95 - PALIMONTES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042 000015/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 37.644,45. Vigência: 12 meses, de 19/05/2014
a 18/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402
9.0001.339030.06.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.339030.05.0.
10.1. Assinatura: 19/05/2014. Signatários: pela contratada José Laercio Rodrigues Ribeiro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40132/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 04.909.848/0002-70 - ML COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, Processo nº 1320042 000193/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS Prorrogação a partir de 26/06/2014 até
30/08/2014. Valor total: R$ 10.330,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
29/05/2014. Signatários: pela contratada Mariana Alves dos Santos
pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40508/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
10.611.839/0001-10 - LOJAS BRITO LTDA - ME, Processo de compra
nº 1320042 000015/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO . Valor total: R$ 9.361,60. Vigência:
12 meses, de 19/05/2014 a 18/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030.25.0.10.1; 4291.10.302.239
.4029.0001.339030.05.0.10.1. Assinatura: 19/05/2014. Signatários:
pela contratada Gislene Sandra Mairink Veloso, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40499/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA ME, Processo de compra nº 1320042 000009/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 3.010,48. Vigência: 12 meses, de 12/05/2014 a
11/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.
0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada José Erço Rosa, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do Contrato nº 40501/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS CUSTODIO
CANGUSSU - ME, Processo de compra nº 1320042 000008/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS. Valor
total: R$ 9.870,88. Vigência: 12 meses, de 26/05/2014 a 25/05/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903
0.03.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014. Signatários: pela contratada Jailton Ricardo Pedro Cangussu, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40136/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 13.533.397/0001-29 - SETORMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-ME, Processo nº 1320042 000193/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS Prorrogação a partir de 26/06/2014 até
30/08/2014. Valor total: R$ 9.635,10. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 29/05/2014.
Signatários: pela contratada Tiago Aparecido Antonielli pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40213/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 41.714.981/0001-16 - ROCHA COMERCIO LTDA - ME, Processo nº 1320042 000222/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RADIOLOGIA COM
CESSÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Acréscimo no percentual de 24,55%. Valor do acréscimo R$ 36.838,90. Valor
total: R$ 186.838,90. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.
239.4029.0001.339030.14.0.10.1. Assinatura: 16/06/2014. Signatários: pela contratada Ângela Dulcinea Bemquerer pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40121/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
1320042 000193/2013, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Prorrogação
a partir de 26/06/2014 até 30/08/2014. Valor total: R$ 106.249,77.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 29/05/2014. Signatários: pela contratada Felipe
Afonso dos Anjos Neto pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40354/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
1320042 000266/2013, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Prorrogação a partir de 26/06/2014 até 30/08/2014. Valor total: R$ 110.776,22.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 29/05/2014. Signatários: pela contratada Felipe
Afonso dos Anjos Neto pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40321/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA, Processo nº 1320042 000250/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$
2.765,20. Valor total: R$ 13.826,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 27/06/2014.
Signatários: pela contratada Geraldo Magela de Miranda e Silva e Ana
Claudia Consolação de Faria Brandão pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
30 cm -10 582293 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3780 – REDE CIDADE – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de projeto básico de arquitetura para o Centro de Exposições – Expominas de
Varginha/MG – prazo de 180 dias a partir da publicação – valor global
de R$89.000,00 – assinado em 30/06/2014.
2. Contrato nº 3781 – RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA
– EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projetos complementares de engenharia para o Balneário de Pocinhos
do Rio Verde, em Caldas/MG – prazo de 90 dias a partir da publicação
– valor global de R$72.000,00 – assinado em 02/07/2014.
3. Termo aditivo nº 2547.1 – COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA X CODEMIG – Objeto: Comodato de serviços de telefonia/Alteração da redação do objeto para retificar o endereço sede da Codemig e prorrogação do prazo de vigência por
60 meses a partir de 10/08/2014 – assinado em 17/06/2014.
4. Termo aditivo nº 2976.5 – OLIVEIRA ANDRADE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de “clipping” de monitoramento de matérias na mídia impressa / Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
a partir de 02/08/2014 – assinado em 30/06/2014.
5. Termo aditivo nº 3406.1 – MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS X
CODEMIG – Objeto: Assistência e cooperação técnica no planejamento e administração do Distrito Industrial de Três Pontas/ Alteração
do objeto para acrescer imóveis à doação – assinado em 06/06/2014.
6 cm -10 582395 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA
CEMIG, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio do Regimento Interno, aprovado em 24 de maio de 2012, COMUNICA que
foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, que será realizada
em duas fases:
• 1ª fase, documental, com período para envio de contribuição de
07/07/2014 a 18/07/2014.
• 2ª fase, presencial, na data de 22 de julho de 2014, terça-feira, das
9h00 às 12h00, no Auditório Sesc Palladium, à av. Augusto de Lima,
420 – Belo Horizonte/MG, com capacidade para 80 (oitenta) lugares.
OBJETIVO da Audiência Pública: colher contribuições para subsidiar
a definição da representatividade das entidades e dos Conselheiros indicados e os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica.
5 cm -10 582455 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Citibank S/A Objeto: arrecadação, em todas as
suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia
elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da
Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Itaú Unibanco S/A Objeto: arrecadação, em todas as
suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia
elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da
Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Triangulo S/A Objeto: arrecadação, em todas
as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão
da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Bradesco S/A Objeto: arrecadação, em todas
as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão
da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Mercantil do Brasil S/A Objeto: arrecadação,
em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Santander (Brasil) S/A Objeto: arrecadação,
em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014
9 cm -10 582453 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07347. Objeto: serviços de elaboração de projeto hidráulico para alimentação das edificações, SE e
casa de força da UHE São Simão. Adendo nº 02. Objetivo: em decorrência do art. 21 da lei municipal 10.689 ter decretado feriado no dia
08/07/2014, torna-se necessário o adiamento do referido pregão para o
dia 15/07/2014. Mantendo-se inalterado os demais itens. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x ABI – Ackel Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato
4570013829 - 4570013830 - 4570013831. Valor de: R$1.009.177,82
para R$1.129.425,31 em 09/07/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Sette Camara C. B. Adv. Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato
4570013833 - 4570013834 - 4570013835. Valor de: 1.566.019,59 para
R$1.598.916,51 em 09/07/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Pereira, Pires Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato
4570013746 - 4570013747 - 4570013748. Valor de: 1.462.258,56 para
R$1.534.188,77 em 09/07/2014.
CONTRATO
CD/CG – 4570015016/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
AERO FITNESS ACADEMIA LTDA - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07197. Objeto: Exploração comercial das cantinas localizadas em Governador Valadares – MG. Prazo: 60 meses.
Valor: R$293.400,00. Assinada e Homologada: 01/07/2014.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D comunica o resultado da
licitação Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07413 publicado no Minas
Gerais de 17/06/2014: licitação fracassada.
ADENDO
PREGÃO ELETRONICO-MS/CS 530-H07111. Objeto: serviços de
assistência técnica em perícias/avaliações de periculosidade e/ou insalubridade ou acidente do trabalho em processo trabalhista nas áreas de
atuação da Contratante. Adendo nº06/2014. Objetivo: Adiamento da
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CEMIG D
IR/EE - Processo: MS/CS 530-A07493. Fundamento: Art. 24, XI,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da SPEC PLANEJAMENTO, ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE para execução
do saldo remanescente dos serviços dos contratos nºs.: 5002000001,
5002000013, 5002000015, 5002000028 e 5002000108, referentes aos
serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética, em consequência da rescisão contratual, pelos prazos residuais dos
contratos. Valor total: R$490.368,97. Ratificada em: 03/07/2014.
IR/EE - 4570015022. Partes: CEMIG D x SPEC PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE. Fundamento: dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 - MS/
CS 530-A07493. Objeto: serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética. Prazo: 10 dias. Valor: R$148.535,19. Ass.:
04/07/2014. Ratificada em: 03/07/2014.
IR/EE - 4570015023. Partes: CEMIG D x SPEC PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE. Fundamento: dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 - MS/
CS 530-A07493. Objeto: serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética. Prazo: 150 dias. Valor: R$26.644,00. Ass.:
04/07/2014. Ratificada em: 03/07/2014.
IR/EE - 4570015024. Partes: CEMIG D x SPEC PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE. Fundamento: dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 - MS/
CS 530-A07493. Objeto: serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética. Prazo: 150 dias. Valor: R$27.013,63. Ass.:
04/07/2014. Ratificada em: 03/07/2014.
IR/EE - 4570015025. Partes: CEMIG D x SPEC PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE. Fundamento: dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 - MS/
CS 530-A07493. Objeto: serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética. Prazo: 212 dias. Valor: R$104.646,62.
Ass.: 04/07/2014. Ratificada em: 03/07/2014.
IR/EE - 4570015026. Partes: CEMIG D x SPEC PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA, CONSULTORIA EIRELE. Fundamento: dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 - MS/
CS 530-A07493. Objeto: serviços de suporte à implantação dos Projetos de Eficiência Energética. Prazo: 89 dias. Valor: R$183.529,53. Ass.:
04/07/2014. Ratificada em: 03/07/2014.
17 cm -10 582452 - 1
NG-5002000263/510-Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. x CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços nº MS/CS 500-H06213.
Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos, englobando a análise de viabilidade de
novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas, de fusões de
sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc., visando
auxiliar a CEMIG e CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição de participação
acionária em ativos de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica, bem como de gás e serviços correlatos. Prazo: 30(trinta) dias.
Valor: R$35.104,86. Ass.: 04/06/2014.
CONTRATOMG/SB – 4570015020-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico- MS/
CS 510-H07375. Objeto: Serviços de manutenção civil na casa de
força e câmara de carga na UHE Gafanhoto. Prazo: 180 dias. Valor:
R$60.600,00. Assinada e homologada em 02/07/2014.
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
MG/SB. CT-510-4570015000. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Melo & Silva Prestadora de Serviços Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07360. Objeto: Serviços de recuperação de trincas, janelas e telhados da casa de força e edificações
anexas nas UHE’s de Martins e Salto Moraes. Prazo: 180 dias. Valor:
R$104.770,00. Ass: 25/06/14. Homologada em: 25/06/14.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07462. Objeto: Serviços
de recuperação parcial da estrada de acesso à UHE Irapé com intervenções pontuais no greide da pista, reforço do sistema de drenagem,
pavimentação com pavimento rígido nos trechos com afloramento de
rocha e instalação de defensas metálicas. Abertura da sessão publica
dia 23/07/14, às 09:30horas - Envio de proposta através do sítio www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07434. Objeto: Serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio da UHE
Três Marias, UHE Irapé, PCH Paraúna, PCH Pandeiros, PCH Santa
Marta E PCH Machado Mineiro. Adendo nº 01/2013. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia
16/07/2014, às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br .
13 cm -10 582450 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 17 de julho de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração do Contrato de Serviços de Distribuição entre Gasmig e
Petrobras para atendimento a UFN-V.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
3 cm -10 581946 - 1
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028429. Partes Gasmig x Micromazza PMP
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0049/13 – Ata de Registro
de Preços RP-008/14. Objeto: Aquisição de válvula de aço. Prazo: 60
dias. Valor: R$11.128,00. Assinatura: 03/07/14.
Pedido de Compra nº 4500028452. Partes Gasmig x Nicoll Indústria
Plástica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13 – Ata