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TJMG 16/07/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

10hs e P. PRESENCIAL 19/2014 pararegistro de preços para futura
e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços
especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos.
Abertura: 01/08 10hs.Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser obtido em horário
de 07hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 -licitacao@setubinha.
mg.gov.br - Setubinha, 15 de julho de 2014.
3 cm -15 584053 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 285/2014.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Pavimentação em atendimento ao Convênio nº 648447/
SEDRU/MG para Município de Simonésia, conforme especificação
do anexo I, com abertura marcada para 19/08/2014, às 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Geraldo Bento dos Santos
Presidente da Comissão de Licitações
3 cm -15 584066 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2014 - LEILÃO Nº 02/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA, comunica aos
interessados que nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo Administrativo Licitatório nº 284/2014, que fará
Licitação na modalidade Leilão nº 02/2014, para a alienação de bens
inservíveis. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no departamento de compras da Prefeitura Municipal, à Praça
Getúlio Vargas, nº 50, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas,
fone (33) 3336-1235. O Leilão será realizado no dia 15/08/2014, às
13:30 (treze e trinta) horas, no pátio do almoxarifado da Prefeitura,
situado à Rua José Geraldo Rodrigues, no Bairro Bom Sucesso,
Simonésia/MG. O período de visita será do dia 04 de Agosto ao
dia 08 de Agosto/2014 (dias úteis), de 08:00 às 11:00 e de 12:00
às 16:00 horas.
Geraldo Bento dos Santos
Presidente da CPL
4 cm -15 584069 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 283/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Extensão de Rede de Iluminação
Pública no Município de Simonésia a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Simonésia, conforme especificação do
anexo I, com abertura marcada para 29/07/2014, às 13:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro,
Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Geraldo Bento dos Santos
Presidente da CPL
3 cm -15 584072 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 282/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão de internet do Município de Simonésia, conforme especificação do anexo I, com abertura marcada para
30/08/2014, às 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na
Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Geraldo Bento dos Santos
Presidente da CPL
3 cm -15 584075 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 281/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicletas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simonésia, conforme especificação do anexo
I, com abertura marcada para 31/07/2014, às 13:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone:
(0xx) 33-3336-1235.
Cláudio Márcio Geraldo Costa
Pregoeiro
3 cm -15 584076 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica à ANULAÇÃO DOPROCESSO LICITATORIO Nº. 33/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2014, MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de
Construção de UBS, tipo I, na Rua Sebastião Anastácio de Paula,
Plautino Soares, município de Sobrália/MG, com recursos financeiros Portaria nº2.226 de 18/09/2009, do Ministério da Saúde. Por
intermédio da sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e na
forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.
3 cm -15 583785 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica à ANULAÇÃO DOPROCESSO LICITATORIO Nº. 34/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2014, MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de
Construção de UBS, tipo I, na Rua Padre João Pina do Amaral na
cidade de Sobrália/MG, com recursos financeiros Portaria nº2.226
de 18/09/2009, do Ministério da Saúde. Por intermédio da sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei
Federal nº8.666/93.
2 cm -15 583786 - 1
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS– Torna Público
a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 077/2013, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 082/2013, Processo Licitatório nº
216/2013, gestor Município de Mariana. Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº. 052/2014, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 027/2014 Objeto: Locação de Veículos. Vencedor: Minas Brasil Transportes. Taquaraçu de Minas/MG.
07/07/2013. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -14 583574 - 1
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 029/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a
abertura de Processo Administrativo n.º 053/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 029/2014, com abertura
no dia 28 de julho de 2014 às 09:30 horas, para a contratação de
empresa do ramo objetivando os serviços de recarga de toners. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo
Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de
Minas/MG, 14/07/2014 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
4 cm -14 583602 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG- AVISO
DE RE-RATIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
Nº.060/2014. O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas retificações no ANEXO I do edital do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos permanentes (ferramentas, artigos de escritório, material médico-hospitalar, utensílios de copa e
cozinha, mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos médico-cirúrgicos e odontológicos, eletrodomésticos, materiais de ambulatório, refrigeração, equipamentos de ambulatório,
materiais de raio x e telefonia), para manutenção das Unidades de
Saúde (Recurso: PMAQ). O presente edital e as devidas retificações, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Licitações desta Prefeitura, à Av. Acesita, nº. 3230,
Bairro São José, Timóteo/MG ou poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected] alterada a data
de entrega dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para às09:00 horas do dia 29 de
julho de 2014no endereço acima citado. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Edital. Timóteo, 15 de julho de 2014. Walcimar
Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -15 583809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG,
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
através de seu Departamento de Licitação torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0033/2014 por
Sistema de Registro de Preços fundado no Processo Licitatório nº
0097/2014. Objeto: Aquisição de Placas de Inauguração, Placas de
Sinalização de Trânsito e Serviços de Envelopamento de Veículos. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 28 de julho
de 2014, das 13h: 00min. às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO, às
13h: 30min. Início do Pregão. O edital e maiores informações está
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) –
Darlei José da Silva (Pregoeiro).
3 cm -15 583865 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 00100/2014 PROCESSO: N° 00208/2014 OBJETO: aquisição
de material de sinalização. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços.
Data de abertura dos envelopes: dia 31 de julho de 2014 às 14:00
horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento
de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação
Três Corações, 15 de julho de 2014.
4 cm -15 583723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– PREGÃO Nº 053/2014 – PROCESSO Nº 600/2014 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme
Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para
aquisição de equipamentos componentes de Academia ao ar livre.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.
br. A abertura da sessão será às 15 horas do dia 28 de julho de 2014,
quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e
credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS
PONTAS (MG), 15 DE JULHO DE 2014. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO – PREGOEIRO.
3 cm -15 583802 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO – CONCORRENCIA Nº 017/2014
– PROCESSO Nº 824/2014 – O Município de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados o CANCELAMENTO do Processo supracitado, cujo
objeto trata da concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma área com 3.758,42
m² (três mil setecentos e cinqüenta e oito vírgula quarenta e dois
metros quadrados), com 30,00 m de frente para Rua 01, confrontando de um lado em 126,46 (cento e vinte e seis vírgula quarenta e
seis) metros com o lote 11, de outro lado em 124,10 (cento e vinte
e quatro vírgula dez) metros com o lote 09 e aos fundos em 30,09
(trinta vírgula zero nove) metros com a faixa reservada para futuro
alargamento da Rua, devidamente matriculado sob o nº 26.812, do
livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo
à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município
de Três Pontas. TRÊS PONTAS (MG), 15 DE JULHO DE 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -15 583923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 020/2014 – PROCESSO
Nº 903/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Maior Oferta, para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma área com
2.302,00 m² (dois mil e trezentos e dois metros quadrados), com
20,35 m de frente para Rua 01, confrontando pela lateral esquerda
em 115,46 m para o lote 17, pela lateral direita em 111.41 m para o
lote 16-A e, aos fundos em 20,18 m para faixa de servidão saneamento, matriculado sob o nº 27.448, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação,
com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e
geração de emprego e renda no Município de Três Pontas. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto
aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail
e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos)
por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 18 de agosto de 2014,
às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 15 DE
JULHO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -15 584007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
166/2014. Objeto: Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas traçados,
marca New Holland, de acordo com os decretos de padronização
n° 1268/2006 e 5039/2012 e aquisição de grade aradora, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da
nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006, Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008
e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/07/2014
às 08h59min do dia 30/07/2014. Abertura das propostas por meio

eletrônico: às 09 horas do dia 30/07/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 30/07/2014. Valor estimado da
licitação: R$ 379.102,50. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado
pelo link:
OU pelo portal oficial do Município br/portal/principal> em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em:
“Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: . Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou
e-mail: . Uberaba/MG, 15
de julho de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração (Autoridade Competente).
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATAS). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 163/2014.
Objeto: Locação de concentrador de oxigênio, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
da prestação de serviço: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver
interesse da Administração Pública e previsão legal a partir da data
de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
17/07/2014 às 08h59min do dia 30/07/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 30/07/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/07/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 1.195.992,00. Fonte de recurso: Próprio. O edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo portal oficial do Município
em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a
partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os
editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: com.br>. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de julho de 2014. Fahim Sawan Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013 (Autoridade
Competente).
13 cm -15 583997 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Publico:
Ata de Registro de Preços nº 016/2014 – aquisição de materiais de
higiene, limpeza e lavanderia hospitalar, ata completa disponível no
sítio www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel:
(38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 15 de julho de 2014, Fabio
Vagner de Meneses - Pregoeiro
2 cm -15 583878 - 1
VARGEM BONITA - PL052/2014 - Pregão036/2014 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR
- Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/
hora: 30/07/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo,
nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -15 583799 - 1
VARGEM BONITA - PL053/2014 - Pregão037/2014 - AQUISIÇÃO DE CARNE DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - Tipo:
“MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
31/07/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -15 583800 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 0030/2014: Contratante: Município de Varzelândia
– Contratada: Via Terra Veículos Ltda, CNPJ: 07.700.579/0001-44
valor: 134.000,00 – Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete
– vigência: 15/07 a 31/12/2014 – Varzelândia, 14 de julho de 2014.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –
Pregão Presencial nº 0031/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Marislane Alves Guimarães, CNPJ:
11.420.427/0001-65 valor: 191.794,52 – Ludmilla Oliveira de
Queiroz – ME, CNPJ: 13.110.067/0001-20, valor: 90.000,00 – S.M
Transportes e Turismo – ME, CNPJ: 07.624.277/0001-34, valor:
68.846,00 – Silveira & Silveira Construção e Transporte Ltda –
ME, CNPJ: 10.979.507/0001-92, valor: 1.039.960,00 – Trans 4
irmãos Ltda – EPP, CNPJ: 12.246.382/0001-17, valor: 42.600,00
- Terraplanagem Janaúba Ltda, CNPJ: 13.288.404/0001-74, valor:
209.440,00 – Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo
de passageiros e locação de horas máquinas – vigência: 15/07/14 a
15/07/2015 – Varzelândia, 15 de julho de 2014. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
5 cm -15 583993 - 1
OMUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2014 a realizar-se dia 30/07/14
as 09:00hs – Objeto – Aquisição de equipamentos e móveis para
a Saúde. Solicitação de edital pelo e-mail licitacoes@varzelandia.
mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
2 cm -15 584046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA- Torna pública
a realização do PAL 030/2014-Pregão Presencial 016/2014. Objeto:
Contratação de estrutura para realização do evento “Festa do Senhor
Bom Jesus” no Distrito de Mendonça, bem como show pirotécnico,
banheiros químicos, gerador, som, iluminação, artistas regionais,
e demais itens necessários à realização do evento, que acontecerá
nos dias 01,02,03 e 04 de agosto de 2014. Abertura: 28/07/2014 ás
08:00. Informações e Edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade.
No horário de 07:30 ás 11:00h.
3 cm -15 583792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1211/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
contratação de empresa especializada em para fornecer serviços de
acesso a internet. A data de abertura será 29/07/2014 às 14:30 hs na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 16 de
julho de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – REAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1196/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de colchonetes para atender as necessidades das creches

municipais. A data de abertura será 30/07/2014 às 14:30 hs na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 16 de
julho de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
5 cm -15 584024 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, TORNA
PÚBLICO que fará realizar no dia 29/07/2014, às 14hs, a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.
029/2014, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica objetivando a prestação de serviços para organização, produção, montagem, execução, administração, para a realização de espetáculo,
incluindo show de rodeio, arena oficial, estrutura completa, preparação do solo, gerador de energia, arquibancadas, camarotes, tendas, banheiro químico, além de montarias, madrinheiros, montadores, baias, peões, gados, cavalos, juízes, comentaristas, locutor,
grupo de palhaço salva-vidas, show pirotécnicos, 05 (cinco) shows,
incluindo as despesas de manutenção, premiação, decoração do hall
de entrada e dos camarotes, hospedagem e alimentação e transporte
para todos os dias da festividades denominada EXPOVIEIRAS
2014, tudo conforme Edital e seus anexos. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/MG, 15.07.2014. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 583740 - 1
Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz/MG. Extrato Ata de
Registro de Preços nº 018/2014, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviço de transporte a pacientes para tratamento fora do domícilio,
Contrato nº 052/2014, com a empresa Felix José da Silva Junior–
CPF 061.164.916-00-ME, valor unitário R$ 0,88, valor total
R$ 70.400,00, Contrato nº 053/2014, com a empresa CS Torres
Transportes & Turismo ME, valor unitário R$ 1,40, valor total R$
16.800,00, Vigência da Ata: 16/07/2014 a 16/07/2015, vigência dos
Contratos: 16/07/2014 a 31/12/2014.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 019/2014, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para
os servidores municipais, Contrato nº 054/2014 com a empresa:
T.S. Indústria e Comércio Ltda – EPP, valor R$ 12.612,80, Contrato nº 055/2014 com a empresa: Ypsilon Indústria e Comércio de
Confecções Ltda, valor R$ 9.513,80, Contrato nº 056/2014 com a
empresa: Fabiano Bittencourt dos Santos – ME, valor R$ 5.756,00
e Contrato nº 057/2014 com a empresa: Pontual Indústria e Comércio Ltda Epp., valor R$ 12.718,00, Vigência da Ata: 16/07/2014
a 16/07/2015, vigência dos Contratos: 16/07/2014 a 31/12/2014.
Geraldo Magela Eloi – Prefeito Municipal.
4 cm -15 583729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtratos de Editais - Processo nº 0051/2014 - Pregão Presencial 028 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pão, carne,
frios, laticínios e gás GLP, para atendimento das necessidades da
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento
dia 31/07/2014 às 9h e 45min. Sessão de lances dia 31/07/2014 às
10h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 12 às 17 horas e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 16 de julho de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -14 583593 - 1
Extrato do Contrato. Partes - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
ALEGRE e a empresa THOR CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.109.961/0001-40 contrato nº. 044/2014 no
valor de R$ 68.000,00. Objeto: Aquisição de veículo utilitário 0 km,
transformado em ambulância simples, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Publica no transporte de pacientes
de urgência e emergência (Convênio 1222/2013-SES/MG). Data da
assinatura do contrato: 23/06/2014.
Extrato do Contrato. Partes - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
ALEGRE e a empresa THOR CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.109.961/0001-40 contrato nº. 040/2014 no
valor de R$ 68.000,00. Objeto: Aquisição de veículo utilitário 0 km,
transformado em ambulância simples, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Publica no transporte de pacientes
de urgência e emergência (Convênio 424/2013-SES/MG). Data da
assinatura do contrato: 02/06/2014.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG.Processo
de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2014. Tipo
menor preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a reforma de alguns imóveis tombados, situados no Morro
do Baú de Santa Cruz, quais sejam: Capela, Coreto e Cruzeiro,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma
físico financeiro e projeto anexo ao processo, com fundamentos
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 01 de agosto
de 2014 às 08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura
Municipal, Gerência de Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20 –
Lagoinha (Anexo I), nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal
7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de julho de 2014.
Simone Aparecida Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
RESUMO DE EDITAL – O Município de São João do Manhuaçu,
com sede administrativa no endereço à Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, 100, Centro, São João do Manhuaçu, CEP: 36.918000, inscrito no CNPJ sob o nº 66.232.521/0001-82, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 063/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, tipo
menor preço, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e demais condições fixadas no edital. OBJETO: Contratação de empresa para acréscimo da construção da Unidade Básica de Saúde – Porte 1, nos termos do Projeto
Básico, com objetivo de proporcionar a melhoria do acolhimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a ambiência e as condições de trabalho para os profissionais de saúde do
Município de São João do Manhuaçu/MG. Entrega dos envelopes:
até 05/08/2014, às 13:00 horas. Abertura (sessão de julgamento
para habilitação e proposta comercial): 05/08/2014 às 13:00 horas.
Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, 100, Centro, São João
do Manhuaçu, CEP: 36.918-000, Setor de Licitações. Informações
pelo telefone: (33) 3377 1200 ou pessoalmente na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Luisburgo/MG, 11 de julho de 2014.
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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, através da CPL torna público o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições. Modalidade pregão presencial nº 27/2014, processo nº 36/2014 - Data da sessão:
28/07/2014 – 10:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL:
Wédson Serafim da Silva
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG,através
da CPL torna público o edital de licitação visando a contratação de
empresa para fazer o transporte intermunicipal de pessoas em atendimento às secretarias do município. Modalidade pregão presencial
nº 28/2014, processo nº 37/2014 - Data da sessão: 28/07/2014 –
15:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL: Wédson Serafim da Silva
3 cm -15 583782 - 1

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