TJMG 23/07/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 114/2014, pregão presencial nº 73/2014 Objeto – Aquisição de Ferragens, Bombas, Materiais de Proteção,
Tubos de Ferro, Interfones e Ferramentas para Atender as Necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde,
Administração, Cultura, Esporte, Defesa Social do Município de
Nova Serrana-MG, com Entrega Parcelada. Entrega dos Envelopes
– dia 18.08.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37
– 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
22 de julho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -22 586547 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO
PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do edital no seu item IV, com inclusão
do subitem 6.2.8 em deferimento a pedido de retificação de edital,
Com abertura prorrogada para o dia 05 de agosto de 2014 às 10:30
horas, para o fornecimento de oxigênio medicinal. Informações pelo
telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 22/07/2014 > Geraldo
de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -22 586538 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO
PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 128/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 035/2014, com abertura no dia 05 de
agosto de 2014 às 09:00 horas, para a contratação de empresa do
ramo objetivando o fornecimento de 01 (uma) Pá Carregadeira.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/
MG - 21/07/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -22 586541 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO
PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 129/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 036/2014, com
abertura no dia 05 de agosto de 2014 às 13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de medicamentos. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova
União/MG - 22/07/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -22 586681 - 1
O Município de Oliveira/MG torna público o resultado da abertura da sessão referente à Tomada de Preços 006/2014 – Processo
Licitatório 0166/2014. Habilitadas as empresas Top Construção Ltda,
Construções Teixeira e Silva Ltda., MJ Ribeiro Engenharia e Comércio e Construtora OCS Construções & Projetos. Propostas: Top Construções apresentou proposta de R$ 176.379,92, Construções Teixeira
e Silva Ltda no valor de R$ 163.391,56, MJ Ribeiro Engenharia e
Comércio no valor de R$ 166.199,12 e Construtora OCS Construções & Projetos no valor de R$ 183.055,11. Declarada como vencedora a empresa Construções Teixeira e Silva Ltda., conforme valor
apresentado. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que
adjudica e homologa o objeto da Licitação. Oliveira, 18 de julho de
2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
O Município de Oliveira/MG torna público o resultado da abertura
da sessão referente à Tomada de Preços 007/2014 – Processo Licitatório 0193/2014. Habilitadas a empresa Strada Sinalizações e Construções e inabilitada a empresa Construções Teixeira e Silva Ltda.
por não atender ao item 5.1 do Edital. Propostas: Strada Sinalizações e Construções no valor de R$ 119.333,88. Declarada como vencedora a empresa a referida empresa, conforme valor apresentado.
Desta forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e
homologa o objeto da Licitação. Oliveira, 21 de julho de 2014. Maria
Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
6 cm -22 586437 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG– Aviso deAnulaçãode Licitação
– P.L.538-2013- P.P.118-2013 - Contratação de serviços de internet
banda larga (enlace mais materiais regime de comodato) p/diversos
setores da Administração do Município. Fica CANCELADO e certifico ainda que não foi celebrado nenhum contrato referente ao presente procedimento.Oliveira - MG, 22 de julho de 2014. Fernando
Antonio Avelar– Pregoeiro Oficial
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG– Aviso deAnulaçãode Licitação
– P.L.548-2013- P.P.126-2013 - Aquisição de gêneros alimentícios
p/lanches e picolés, destinados a Secretaria Municipal de Educação
p/ser distribuído no evento “Semana da Criança”, neste Município.
Fica CANCELADO e certifico ainda que não foi celebrado nenhum
contrato referente ao presente procedimento.Oliveira - MG, 22 de
julho de 2014. Rozalva Nunes Santos Ciatti– Pregoeiro Oficial
4 cm -22 586788 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Re-ratificação de Extrato
Publicação do dia 19/07/14 – Publicação de Terceiros e Editais de
Comarca - Processo de Inexigibilidade nº. 007/2014. – Fls. 08 – Onde
se lê: “Processo de Inexigibilidade nº007/2014” leia-se “Processo de
Inexigibilidade nº 009/2014 – Mauricio Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -22 586684 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 126/2014 -AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão às
09:00 horas do dia 04 de agosto de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Sousa – Pregoeira.
2 cm -22 586770 - 1
EXTRATO CONVÊNIO Nº 33/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Madre Teresa de Calcutá.DATA: 07/04/2014. FUNDAMENTO:
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.196,
III; art. 202, II e a Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002. PROCESSO: 2287/2014. OBJETO: Visa garantir o atendimento dos
direitos sociais da população de baixa renda, prioridade ao amparo
às crianças e adolescentes carentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243">02.11.03.08.243.0016.2048.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 70.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros e Elcio Ferreira de Moura,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 34/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Rotary
Clube Paracatu. DATA: 03/04/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.185; art.186, II, art.
188, IV; art. 203, § 2º. PROCESSO: 2331/2014. OBJETO: Assegurar
mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do
risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação no
município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11
.01.08.122.0006.2037.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2014. VALOR: R$ 50.000,00. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros/Aprígio Silva de Oliveira pela contratada
e José Eduardo Trevisan Moraes, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 35/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.DATA: 01/04/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, Lei Federal nº
8.666/93; Constituição Federal, art. 30, IX c/c art. 29, XII e Lei Municipal 3.014/2013. PROCESSO: 4171/2014. OBJETO: Planejamento,
execução, implantação e desenvolvimento de atividades culturais,
bem como sua relação com o turismo e a educação tendo por objetivo
principal a preservação do acervo cultural das cidades filiadas e o seu
desenvolvimento sustentável, por meio de ações conjuntas coordenadas pela Associação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.
13.122.0006.2126.33.90.39.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2014. VALOR: R$ 6.000,00. ASSINATURAS: Isac Costa
Arruda pela contratada e Helvécio Luiz Reis, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 36/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Hallel.DATA: 09/06/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; Lei Federal nº 11.771,
art.5º, III, VI, VII, XVI; Lei Municipal nº 2.822, art. 2º, art. 4º, XIV
e Lei Municipal nº 3.051, de 06 de junho de 2014. PROCESSO:
3602/2014. OBJETO: Promover o turismo religioso através de fé,
religiosidade e à esperança, propagação do Evangelho por meio de
palestras, dinâmicas e debates sobre os mais variados temos, todos
eles valorizando a Cultura da Vida nas diversas faixas etárias da
criança à terceira idade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.0
1.23.695.0020.2209.3.3.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2014. VALOR: R$ 60.000,00. ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé, Erasmo da Silva Neiva pela contratada e José Ailton
Batista Costa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 37/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.DATA: 02/05/2014. FUNDAMENTO:
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX. PROCESSO: 5987/2014. OBJETO: Consultoria técnica bem como a elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura de interesse
da administração pública municipal. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 90 DIAS. VALOR: R$ 12.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01.16.482.0028.1116.3.3.90.39. ASSINATURAS: Rosângelo Pereira da Silva pela contratada e Tânia Menezes
Lepesqueur, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 38/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.DATA: 09/04/2014. FUNDAMENTO:
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX. PROCESSO: 5017/2014. OBJETO: Cessão do uso remunerado de equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Associação à
Prefeitura para conservação das estradas municipais e/ou execução de obras e serviços públicos municipais. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 120 DIAS. VALOR: R$ 20.150,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01.18.122.0006.2173.3.3.90.39. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela contratada e João Paulo da
Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 39/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Assentamento do Projeto de Assentamento Tiro e Queda –
Custeio de despesas correntes.Data: 24/03/2014. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290
a 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.219
0.33.90.39. PROCESSO: 4859/2014. OBJETO: Desenvolvimento
da agricultura familiar no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 28/02/2015. VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Lourival Gonçalves de
Lima, pela contratante.
.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 40/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Assistência Materno Infantil.DATA: 16/05/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 196; art.202, I, II; art. 203 § 2º. PROCESSO: 2904/2014.
OBJETO: Objetivando promover o atendimento à criança, em caráter
suplementar, através de programas que incluam sua proteção, garantindo-lhe a permanência em seu próprio meio e/ou atendimento ao
adolescente em espaços de convivência que propiciem programações
culturais, esportivas, de lazer e de formação profissional no município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.0
8.243.0016.2048.33.50.43.. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia
de Melo Medeiros pela contratada e Leonardo de Miranda Pereira,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 41/2013
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Esportiva e Social Kadá.DATA: 14/05/2014. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 234;
art. 235; art. 237, I; art. 242, II e art.245, parágrafo único. PROCESSO: 3242/2014. OBJETO: Objetiva apoiar e incentivar, com
base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação,
o lazer, a expressão corporal com formas de educação, promoção
social, como práticas culturais, de preservação da saúde. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0034.2224.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$ 10.000,00.
ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratada e Samuel
Moreira da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 42/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Missão Evangélica e Filantrópica Jesus te Ama - MEFIJA.DATA:
23/05/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art.196; art.202, I, II; art. 203 § 2º. PROCESSO: 4572/2014. OBJETO: Objetiva a promoção e assistência
social visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa de renda, através de ação descentralizada e articulada
com outros órgãos públicos e com entidades sociais sem finalidade
lucrativa no município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$ 30.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Laura Lopes
da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 43/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Jambreiro – Custeio de despesas correntes. DATA: 23/05/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90
.39. PROCESSO: 1062/2014. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2015. VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Wantuir Alves Ferreira, pela
contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 44/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Lar
São Vicente de Paulo da Sociedade São Vicente de Paulo.DATA:
13/05/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 196, III, art. 200, I, II; art. 202, I; art. 203
§ 2º e art. 247, III. PROCESSO: 2773/2014. OBJETO: Objetivando
o atendimento a pessoas da terceira idade, possibilitando-os o acolhimento em caráter de moradia, reduzindo o isolamento social do
idoso, inserindo-o no convívio com a sociedade, no viver em coletividade, garantindo-lhe os direitos individuais. Promovendo o envelhecimento digno de idosos que não possuem condições financeiras
ou foram abandonados pelo familiares, respeitando suas limitações e
valorizando o potencial dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.20.244.0805.2314.3.3.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$ 288.000,00.ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Tarcísio dos Reis
Barros, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 45/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação dos Idosos de Paracatu “Silvio Lepesqueur”. DATA: 13/05/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 202, I e art. 247, III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.04.08.241.0015.2041.33.50.43. PROCESSO: 1536/2014.
OBJETO: Promover a integração dos idosos na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem estar no município de Paracatu - MG.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$
31.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratada e Hyalta Heleia Ferreira, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 46/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Comercial e Empresarial de Paracatu - ACE. DATA: 01/07/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 178, I, II e Portaria nº 448, de 13 de setembro de
2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.19.572.0020.2186
.33.50.41. PROCESSO: 6584/2014. OBJETO: Impulsionar o desenvolvimento e reduzir a pobreza, gerando o crescimento através de
maiores oportunidades comercial e de investimento, e alargando a
base produtiva através do desenvolvimento do setor privado. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/08/2014. VALOR: R$ 50.000,00.
ASSINATURAS: Olavo Remígio/Erasmo da Silva Neiva pela contratada e Inácio Carvalho Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 47/2013-2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e União
Esporte Clube. DATA: 15/12/2013. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 234; art. 237, I,
art. 238; art. 242, III e art. 245 parágrafo único. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.27.812.2700.2255.33.50.41. PROCESSO:
14091/2013. OBJETO: Difundir o Esporte Amador, Profissional
em Paracatu e no Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
10/02/2014. VALOR: R$ 120.000,00. ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé pela contratada e Paulo Sérgio Xavier dos Santos,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 48/2013-2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Comunitária da Estiva. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX e art. 290 a
294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.20.244.0805.2314.33.5
0.41. PROCESSO: 15330/2013. OBJETO: Desenvolver a agricultura
familiar no Município de Paracatu - MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 30/05/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS:
Olavo Remígio Condé pela contratada e Ananias Dias de Oliveira,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 49/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Conselho
de Ministros Evangélicos de Paracatu - COMEP. DATA: 14/07/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 187, XII, art.203, § 2º; Lei Federal nº 12.025, de 03
de setembro de 2009 e Lei Municipal nº 2.511, de 19 de maio de 2004.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33.50.
43. PROCESSO: 5975/2014. OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua entre as partes visando um trabalho preventivo, pautado
em princípios éticos e pluralidade cultural, orientando a população
para promoção de valores voltados à saúde física, mental, espiritual,
individual, coletiva, ao bem estar e valorização das relações familiares. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2014. VALOR:
R$ 80.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratada e Thiago Vasco Costa, pela contratante.
48 cm -22 586708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREGÃO PRESENCIAL PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- 06/2014.
RETIFICAÇÃO
O Orgão Gerenciador através de seu Presidente no uso de atribuição legal que melhor confere, RETIFICA a data da publicação do
Pregão Presencial pelo sistema de Registro de Preços nº 06/2014,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização Hospitalar .DATA DA PUBLICAÇÃO : 21 de agosto de 2014 leia-se dia 21
de julho de 2014.
Paracatu (MG), 22 de Julho de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA.
Presidente
4 cm -22 586710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Pregão 00039/2014 – Processo nº 00052/2014– DATA 04/08/2014
ÁS 13:00H:: Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de evento “Passa Quatro MTB”, na cidade de Passa Quatro,
nos dias 06 e 07 de setembro de 2014.
RESULTADO: Pregão 00033/2014 – Processo nº 00044/2014:
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de
lixo infectante e eletrônico do Munícipio de Passa Quatro afim de
atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 12/2014:
PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA – R$ 12.900,00 (doze
mil e novecentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de
Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 22 de julho de
2014.
4 cm -22 586553 - 1
APrefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro,
designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do
Processo 050/2014, Pregão Presencial 031/2014,Sistema Registro de Preços.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios. Forma
de julgamento: Menor Preço por lote. Abertura dos envelopes dia
01/08/2014,às 14:00 horas. Edital disponível no site:www.pecanha.
mg.gov.br,informações:33-3411-2572.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Peçanha/MG,22 de julho de 2014.
2 cm -22 586690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Pedrinópolis/MG, torna-se público o processo licitatório nº 046/2014, Pregão Presencial
nº 031/2014, a contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da educação básica
com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, durante o segundo semestre letivo de 2014, conforme
quantidades, características e especificações descritas no Anexo I,
do Edital, do tipo menor preço por quilometro rodado. A sessão de
credenciamento e julgamento será realizada no dia 05 de Agosto de
2014, às 08hs:30min. Demais informações pelo tel. (34)3355-2002
ou 3355-2028 ou pelo email licitaçã[email protected]
Pedrinópolis/MG, 22 de Julho de 2014.
Marcos Paulo de Morais
Pregoeiro
4 cm -22 586745 - 1
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis/ MG
Extrato de Publicação – O Município de Pedrinópolis/MG, torna
público a RESCISÃO do contrato administrativo nº 021/2014,
oriundo do processo licitatório nº 004/2014, Pregão Presencial nº
004/2014, cláusula décima primeira, item 11.2, “b”, e no artigo 79
inciso II da Lei nº. 8.666/93. Pedrinópolis/MG, 07 de julho de 2014.
Lyndon Johnson Campos – Prefeito.
2 cm -22 586722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2014
DISPENSA Nº 014/2014
ONDE SE LÊ: Aquisição De Medicamento Cloridrato De Tiamina
(Vitamina B1, 100mg/2ml), Não Ofertado Em Processos Licitatório Anteriores, Para Atender O Pronto Atendimento Central/Hospital
Municipal, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde,
Relatorio De Especificações e Termo De Referencia Em Anexo.
LEIA-SE: Aquisição De Medicamento Cloridrato De Tiamina (Vitamina B1, 100mg/1ml), Não Ofertado Em Processos Licitatório Anteriores, Para Atender O Pronto Atendimento Central/Hospital Municipal, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde,
Relatório De Especificações e Termo De Referencia Em Anexo.
Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente de
Licitação
3 cm -21 586389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014,
Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis)
Da Agricultura Familiar, Destinados À Alimentação Escolar Para O
Exercício De 2014/2015, No Município De Pedro Leopoldo / MG,
Conforme Lei 11.947/09 E Resolução FNDE Nº. 38 De 16/07/2009,
De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação E Anexos I, II, III, IV e V, Que São Partes Integrantes Do Edital.
COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA ITEM 23 – R$ 17,00;
ASSOCIAÇÃO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEDRO
LEOPOLDO ITENS: 01 – R$ 1,85; 02 – R$ 1,49; 03 – R$ 1,81; 04 –
R$ 1,36; 06 – R$ 2,76; 07 – R$ 4,90; 09 – 2,54; 10 – R$ 2,57; 11 – R$
17,57; 12 – R$ 3,23; 13 – R$ 0,60; 14 – R$ 0,60; 15 – R$ 0,60; 16 –
R$ 0,77; 17 – R$ 4,89; 18 – R$ 4,80; 19 – R$ 3,46; 25 – R$ 2,92; 26
– R$ 0,87; 28 – R$ 14,99; 29 – R$ 3,51; 30 – R$ 1,39; 31 – R$ 1,72;
32 – R$ 12,97; 33 – R$ 5,98; 34 – R$ 4,52. Nas condições e termos
previstos no edital e proposta, a homologação desta licitação está a
disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo/MG. Pedro Leopoldo, 16 de junho de 2014. Eloísa Helena
Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita Municipal.
5 cm -22 586727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório Nº 60/2014 Pregão com Registro de Preços
Nº48/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS SERVIDORES
OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPORA/MG em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) : MENDONCA CARVALHO COMERCIO EINDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA no valor total de R$ 16.055,00.Pirapora , 21 de Julho de
2014. Heliomar Valle da Silveira.Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório Nº 61/2014 Pregão com Registro de Preços
Nº49/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, SEGURANCA,
INFORMATICA, ELETRONICOS E OUTROS PARA IMPLANTACAO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO ADULTO E
INFANTO JUVENIL em favor do(s) licitante(s) vencedor (es) :
COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP no valor total de R$
13.902,00 ; GILBERTO NASCIMENTO FONSECA-ME no valor
total de R$ 2.298,00; INFOLAB INFORMATCA LTDA no valor
total de R$ 22.445,00; PASCELLY E CIA LTDA ME no valor total
de R$ 1.564,00 e WF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME no valor total de R$ 13.746,00 . Pirapora , 21 de Julho de 2014.
Heliomar Valle da Silveira. Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO-Processo licitatório n°. 059/2014-Pregão Presencial
com Registro de Preços n°: 047/2014.RATIFICO o presente Processo
de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
motivo: Licitação “FRUSTRADA” cuja o objeto é: AQUISIÇÃO
DE CIMENTO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPORA/MG. Conforme registrado em ATA.Pirapora/MG,
17 de julho de 2014.Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
7 cm -22 586434 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 085/2014, Pregão Presencial 057/2014. Objeto:Registro de preços para contratação de serviços de limpeza de imóveis para atender ao Código de Posturas do
Município. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor
Preço por Item”. Data da Abertura:14/08/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30
às 17:00hs, ou pelo [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2014. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna
público que fará realizar no dia 08 de Agosto de 2014, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro, Tomada de Preços 011/2014, para selecionar a melhor proposta para Aquisição de um Veículo Tipo Van/Furgão para o Departamento Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, mediante o prévio recolhimento da
importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário
de expediente, das 07 às 15 horas, em dias úteis. Mais informações
no telefone (32) 3295-1131. Najara Roberta Landim Ferreira, Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
a alteração no processo licitatório n° 076/2014, Pregão 051/2014,
anexo III. Fica alterada a data da Abertura:12/08/2014 às 09:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá
ser obtido pelo e-mail: [email protected].
3 cm -22 586648 - 1
1 cm -21 586073 - 1
2 cm -21 586075 - 1