TJMG 24/07/2014 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, à servidora: Masp.382010-7, NATÉRCIA BARBOSA
MARTINS, nos dias 03, 04, 06 e 09/06/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
PALMIRA MARIA AMANCIO FERREIRA, MASP 382.460-4, ocupante do cargo efetivo, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde
IV/C da SRS/ Coronel Fabriciano para o Município de Ipatinga/ Unidade Básica de Saúde de Limoeiro.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
DELMO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MASP 381.996-8, ocupante do
cargo efetivo, Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde IV/C da
SRS/ Coronel Fabriciano para o Município de Timóteo/ Unidade de
Saúde Mário de Souza Olaria II.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
AUREA ALVES COSTA, MASP 349.729-4, ocupante do cargo efetivo,
Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde IV/D da SRS/ Coronel
Fabriciano para o Município de Inhapim/ Centro de Saúde de Inhapim.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
AUREA JUDITH BENTO MACHADO, MASP 375.738-2, ocupante
do cargo efetivo, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde III/H
da GRS/ Ubá – Núcleo de Gestão para o Município de Ervália/ Centro
de Saúde de Ervália, a partir de 07/05/2014.
23 587451 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s)
servidor (es): Masp 0391626/9, Laura Jurema Dornelles Cardoso, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/05/2014, Masp 0913759/7,
Maria Elena Alves Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
23/05/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913759/7, Maria Elena Alves
Vieira, a partir de 23/05/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367823/2, Euridice
das Dores Costa Melo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
12/06/2014 com vigência em 23/12/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 12/06/2014 com vigência em 26/12/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 12/06/2014 com vigência em 25/12/2005, 4º quinquênio
adm., publicado em 12/06/2014 com vigência em 24/12/2010, conforme
nota técnica nº. 604/2014. Masp 0913759-7, Maria Elena Alves Vieira,
referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 25/05/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com
vigência em 23/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012
com vigência em 22/05/2009, conforme nota técnica nº. 605/2014.
Masp 0287317/2, Fátima Maria Rosa, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 23/04/1991 com vigência em 06/03/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 31/03/1995 com vigência em 12/03/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em 10/03/2000,
4º quinquênio adm., publicado em 15/08/2006 com vigência em
09/03/2005, conforme nota técnica nº. 608/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367823/2, Euridice das Dores
Costa Melo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/12/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 29/12/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/12/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 27/12/2010. Masp
0913759/7, Maria Elena Alves Vieira, referente ao 3º quinquênio adm.,
a partir de 27/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 25/05/2004 e 5º
quinquênio adm., a partir de 24/05/2009.
Masp 0287317/2, Fátima Maria Rosa, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 07/03/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 13/03/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 11/03/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 10/03/2005.
23 587490 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N º 334, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Institui Comissão para Avaliação de Imóvel
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.882, 19/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir comissão para avaliação do preço do imóvel situado a
Avenida dos Andradas nº 1220, para fins de formalização do Termo de
Cessão junto ao órgão. A comissão, sob a presidência do primeiro, será
composta pelos servidores abaixo:
Paulo Fernando Xavier - Masp:12.96837-6
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes - Masp:1342029-4
Vagner Luiz da Silva - Masp:365536-2
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, para conclusão das avaliações de que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 587041 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.062.949-1 – Giselli de Souza Pires, do cargo em comissão de
DAÍ-15/CH1100169, de Recrutamento Amplo, em exercício na Agência Transfusional de Venda Noa, a partir de 24 de junho de 2014..
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
as servidoras:
Masp 1.098.193-4 – Shena Jordam Maclean dos Santos, para cargo em
comissão de DAÍ-15/CH1100169, de Recrutamento Amplo, para exercício no Hemocentro de Belo Horizonte.
Masp 662.567-7 – Andrea Maia Lage, para o cargo em comissão de
DAÍ-17/CH1100087, de Recrutamento Amplo, para exercício no Serviço de Faturamento, na Administração Central.
23 587334 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar por meio da Portaria
Presidencial nº 877/2013, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 16/4/2013, acatando os termos Relatório
Final de fls. 59/61 e da Nota Técnica de Auditoria nº 2270.2234.14 de
fls. 63/65, determina:
o arquivamento dos autos;
o processamento da exoneração da servidora VANESSA BASTOS
GONÇALVES, Masp. 1073779-9 de acordo com o disposto no artigo
259, alínea “a” da Lei nº 869/52.
23 587004 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
GLÁUCIA FERNANDES COTA, MASP 10733558, da função gratificada FGH-3 III HO20 Chefe da Internação do(a) HEM.
FLÁVIO VICTOR HORTA PIRES, MASP 1091979-3, da função gratificada FGH-9 IV HO19 Coordenador da Unidade de Urgência do(a)
HJXXIII.
JULIANA GOMES DE AQUINO, MASP 1088433-6, da função gratificada FGH-5 II HO13 Coordenadora da Gestão Estratégica do(a) IRS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
BEATRIZ SANTOS CARVALHO ROSA, MASP 1311003-6, para a
função gratificada FGH-3 III HO96 AUDITOR II do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
FLÁVIA FUCCIO OLIVEIRA, MASP 1270052-2, para a função gratificada FGH-5 II HO13 Coordenadora da Gestão Estratégica do(a) IRS.
ANULA a publicação no Minas Gerais de 18/07/2014, página13,
coluna 02:
NOME: LORENA FRANÇA CHAGAS CONDE
Referente a: DISPENSA
Por motivo de duplicidade.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 16/07/2014, página 16,
coluna 02:
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : LORENA FRANÇA CHAGAS CONDE
Leia-se: LORENA FRANÇA CHAGAS LONDE.
23 587255 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a(o) servidor(a): Ellis Cristina
de Oliveira, MASP 1091822-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por 90 dias,
a partir de 13/07/2014.
23 587367 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042679-9 Marinalva Gomes Teixeira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041486-0 Geraldo Benicio Siqueira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 7º quinquênio a partir de 23/7/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 0379512-7 Juarez Leite de Oliveira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 23/7/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042737-5 Elielson Nunes Cardoso lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 24/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1040916-7 Maria do Carmo Souza lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 24/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040916-7 Maria do Carmo Souza lotado(a) no(a) CSPD a partir
de 24/7/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1074169-2 José Eduardo Batista Ferreira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 1/6/2009 a 30/5/2014, cargo
3. RF em 11/7/2014.
Masp 1042227-7 Gilvan Vieira Martelo lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio, período de 26/7/2009 a 24/7/2014, cargo 1. RF em
24/7/2014.
Masp 1073887-0 Jose Gabriel da Silva Junior lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio periodo de 22/09/2008 a 20/09/2013, cargo 3. R.F.
em 18/07/2014.
Masp 1092170-8 Juliana Cunha Sarubi Noviello lotado no HEM referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/09/2008 a 31/10/2013, cargo 3.
R.F. em 18/07/2014
Masp 1091871-2 Leonardo de Assis Freitas Velloso lotado no HEM
referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo
1. R.F. em 18/07/2014
Masp 1107465-5 Leonardo Lage de Araujo Costa lotado no HEM referente ao 1º quinquenio periodo de 22/09/2008 a 20/09/2013, cargo 2.
R.F. em 18/07/2014
Masp 1095420-4 Lorenza Nogueira Campos Dezanet lotado no HEM
referente ao 1º quinquenio periodo de 18/11/2008 a 17/11/2013, cargo
3. R.F. em 18/07/2014
Masp 1210397-4 Luciene Gonçalves Fonseca lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio periodo de 27/10/2008 a 25/10/2013, cargo 1. R.F.
em 18/07/2014
Masp 1173288-0 Lupercio Faria e Silva lotado no HEM referente ao
1º quinquenio periodo de 29/08/2008 a 28/08/2013, cargo 2. R.F. em
18/07/2014
Masp 1086271-2 Mauricio Andrade Paula lotado no HEM referente ao
1º quinquenio periodo de 1º/06/2008 a 1º/06/2013, cargo 3. R.F. em
18/07/2014
Masp 1087686-0 Paulo Pereira Christo lotado no HEM referente ao
1º quinquenio periodo de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. R.F. em
18/07/2014
Masp 1087766-0 Silvia Hees de Carvalho lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio periodo de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. R.F.
em 18/07/2014.
Masp 1187837-8 Silvia Helena Lyon de Moura lotado no HEM referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/09/2008 a 31/08/2013, cargo 2.
R.F. em 18/07/2014.
Masp 1092046-0 Tacito Ferreira Guimaraes lotado no HEM referente
ao 1º quinquenio periodo de 10/06/2008 a 08/06/2013, cargo 3. R.F.
em 18/07/2014
Masp 1206880-5 Miryan Goulart Gonçalves lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio periodo de 27/08/2010 a 13/08/2013, cargo 2.
R.F. em 21/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1210397-4 Luciene Gonçalves Fonseca por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CSSI:
Masp 1038599-5 Antonio Batista de Miranda por 1 mês, referente ao 1º
decênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
23 587415 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 23 DE 23 DE JULHO DE 2014.
Torna sem efeito a concessão de progressões dos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que
trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito a progressão publicada na Resolução SEDESE n° 023/2012, Anexo I e II de 18 de julho de 2012, das servidoras Ester Rodrigues Espeschit – MASP 907203-4 na carreira de Analista de Gestão e Politicas Publicas em Desenvolvimento – ANGPD e Maria Rafaela de Souza
Tenuta Silva – MASP 902457-1 na carreira de Assistente de Gestão e Politicas em Desenvolvimento – ASGPD relacionadas no Anexo I desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em virtude de
retificação de reposicionamento, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEDESE n° 9092, de 30 de abril de 2014, publicada em 01/05/2014.
Art. 2º - Conceder progressão na carreira às servidoras Ester Rodrigues Espeschit – MASP 907203-4 na carreira de Analista de Gestão e Politicas
Publicas em Desenvolvimento – ANGPD e Maria Rafaela de Souza Tenuta Silva – MASP 902457-1 na carreira de Assistente de Gestão e Politicas em
Desenvolvimento – ASGPD relacionadas no Anexo II desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência no Anexo II.
Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
MASP
907203-4
902457-1
MASP
907203-4
902457-1
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 23, de 23 de julho de 2014)
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NOME
CARGO
NIVEL
GRAU
Ester Rodrigues Espeschit
ANGPD
I
B
Maria Rafaela de Souza Tenuta Silva
ASGPD
I
I
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
I
I
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 23, de 23 de julho de 2014)
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NOME
CARGO
NIVEL
GRAU
ANGPD
I
B
Ester Rodrigues Espeschit
ANGPD
I
C
Maria Rafaela de Souza Tenuta Silva
ASGPD
I
I
GRAU
C
J
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
I
I
I
GRAU
C
D
J
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2012
VIGÊNCIA
01/01/2011
01/01/2013
30/06/2011
23 587136 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 25, DE 23 DE JULHO de 2014.
Dispõe sobre o ato de tornar sem efeito a promoção concedida à servidora da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e
Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93,
§ 1º da Constituição Estadual e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção concedida através da Resolução SEDESE nº 51, de 11 de outubro de 2013, à servidora Maria Cristina da Silva
Prado, MASP 929382-0, na carreira de Auxiliar de Serviços Operacionais-ASO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionado no Anexo Único desta Resolução, em virtude de retificação de reposicionamento, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEDESE nº 9092, de 30 de abril de 2014, publicada em 01/05/2014.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 25, de 23 de julho de 2014)
MASP
929382-0
NOME
MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO
CARGO
ASO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Nível
Grau
I
J
II
E
VIGÊNCIA
09/08/2013
23 587146 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 26, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressões do servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressões na carreira ao servidor Fernando Antonio Aparecido de Lima – MASP 929129-5 na carreira de Auxiliar de Serviços
Operacionais – ASO relacionado no Anexo Único desta Resolução, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, em virtude de retificação de reposicionamento, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEDESE n° 9092, de 30 de abril de 2014, publicada em 01/05/2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência no Anexo Único.
Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 26, de 23 de julho de 2014)
MASP
929129-5
NOME
Fernando Antonio Aparecido de Lima
CARGO
ASO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
GRAU
I
A
I
B
01/01/2009
III
F
III
G
30/06/2012
23 587151 - 1
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 14/2012
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante e a Nota
Técnica nº 1480.148.03.0107.14/1480.1298.14 da Auditoria Setorial, referente à Portaria nº 14/2012, determinando a Comissão o arquivamento da
sindicância administrativa e as providências cabíveis.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
23 587189 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 24 DE 23 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro
de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos Anexos
I,II e III.
Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
MASP
929050-3
349365-7
902194-0
380288-1
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 24, de 23 de julho de 2014)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NOVA
NOME
CARGO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LAURA MARIA GALLO
ANGPD
IV
A
IV
B
IV
C
IV
D
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA
ANGPD
IV
D
IV
E
ODETE PROCOPIO HENRIQUES COELHO
ANGPD
IV
A
IV
B
WAGNER RIBEIRO PINTO
ANGPD
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
01/01/2014
30/06/2012
30/06/2014
01/01/2014
01/01/2014