TJMG 25/07/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA
DE Preço nº 004/2014. PRC nº 063/2014. Objeto: Execuções de obra
pública de bueiro duplo tubular metálico - drenagem - sob o leito da
ferrovia Km 504+000, sede do Município de Jeceaba / MG. CONTRATO 071/2014: Inca Construções e Serviços Ltda - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 65.122.533/0001-91, com sede na Rua Pirapora, nº661,
sala 302, Bairro Maria Eugênia, na cidade de Governador Valadares,
estado de MG, CEP 35.058-210, Valor total: R$ 296.305,60 (duzentos e
noventa e seis mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência
do Contrato: 25/06/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 25 de junho de 2014.
Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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DECRETO MUNICIPAL N.º 016 /2014.
Dispõe sobre a decretação de ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Joaíma – MG.
O Prefeito do Município de Joaíma – MG, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no disposto inciso IX, do Artigo 86 da Lei
Orgânica Municipal, considerando :
Competir ao Poder Público a preservação do bem estar da população,
bem como a implementação de políticas socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em
regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações
emergenciais;
A constatação de situação anormal decorrente da irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas
no território do Município de Joaíma;
A irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas
comprometeu o armazenamento de água, causando problemas no
abastecimento para o consumo humano e animal, ocasionando perda
de pastagens e lavouras, contribuindo para intensificar as dificuldades econômicas e comprometendo o padrão de qualidade de vida da
população;
O alto índice de mortalidade animal, em razão da falta de água e
alimentos;
Os prejuízos financeiros suportados por pequenos produtores rurais e
famílias em regime de agricultura de subsistência.
DECRETA :
Artigo 1º - Fica declarada a existência de situação anormal provocada
por desastre gradual e previsível, caracterizada como ESTADO DE
EMERGÊNCIA, no Município de Joaíma.
Artigo 2º - Solicita-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção
e Defesa Civil no âmbito do Estado, bem como da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, como dos demais órgãos e entidades
voltados ao combate e minimização dos efeitos da seca.
Artigo 3º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Joaíma – MG, 17 de julho de 2014.
Donizete Gomes Lemos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves
de Minas - MG, torna público para conhecimento de todos, que está
aberta Licitação na Modalidade: Pregão Presencial 021/2014 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços graficos. Com entrega dos envelopes prevista
para as 09:00 hs do dia 07-08-2014 Pregão Presencial 022/2014 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustiveis
para abastecimento dos veiculos da Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas em Viagem a Cidade de Belo Horizonte com entrega
dos envelopes prevista para as 14:00 hs do dia 07-08-2014 Pregão Presencial 023/2014 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços mecanicos e lavagem de
veiculos para a Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas com
abertura dos envelopes prevista para as 09:00 hs do dia 08/08/2014 na
Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.Aécio Rodrigues MotosoPrefeito MunicipalAmanda Santos FuriniPregoeira.
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O Município de Juatuba, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2014, PAC 200/2014 – Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em ônibus de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Juatuba/MG. ATO DE REVOGAÇÃO: A Prefeita Municipal no uso de
suas atribuições. Resolve: REVOGAR, nos termos do artigo 49 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Processo Licitatório PAC 200/2014
-Concorrência nº 007/2014. Data:21.07.2014. Valéria Aparecida dos
Santos – Prefeita Municipal de Juatuba/MG.
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O Município de Juatuba/MGtorna Público a Dispensa de Licitação
nº. 89/2014 nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da empresa: SANTO
PIO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de limpeza urbana
do município, em caráter emergencial pelo período de 90 (noventa)
dias. A contratação terá o valor total de 611.464,00 (seiscentos e onze
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Valeria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014 - PAC 278/2014 – Construção da UBS (Unidade
Básica de Saúde) do bairro Cidade Satélite no Município de Juatuba/
MG, do tipo menor preço global. Cuja abertura estava marcado para
o dia 28.07.2014 às 14:00 horas. ADIA-SE por tempo indeterminado
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana para revisão da Planilha de quantitativos e preços.Maiores
informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected].
Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 031/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 05 de agosto de 2014, licitação pública na
modalidade Pregão (Presencial) para CONTRATAÇÃO DE SEGURO
PARA VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS DE LADAINHA.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 24/07/2014 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 90/2014 - Pregão Presencial nº 53/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de máquinas e equipamentos agrícolas. Data da abertura: 07/08/2014
as 14:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de
Assis – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 050/14 no dia 11/08/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de tintas, solventes, micro esfera de vidro destinado ao
serviço de sinalização viária horizontal no município de Lagoa Santa,
sem mão-de-obra. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Homologação do
PP RP nº 039/14 a seguintes empresa: Fernandes & Fernandes Ltda EPP CNPJ: 04.238.970/0001-80. Valor: R$ 8.835,00. Objeto: registro
de preços para futuras aquisições de combustível diesel S-10 e Agente
líquido Arla 32 para os veículos da prefeitura municipal. Lagoa Santa
em 15/05/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 014/14. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação de condutores de veículos de transporte escolar para os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, no período de 28/07/2014
a 01/08/2014. Empresa: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte, CNPJ: 73.471.963/0017-04, valor total R$ 1.020,00; Fundamentação: Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Em, 23/07/14.
Fernando P. G. Neto/Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGOinscrita no CNPJ
01.615.423/0001-89, torna público o extrato do contrato firmado
com a Construtora Andrade e Mozzer Ltda-ME, inscrita no CNPJ:
19.371.347/0001-79, no Valor de R$ 109.392,98 (cento e nove mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) referente ao
Processo Licitatório nº 059/2014, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2014, tipo menor preço, no regime de empreitada por preço unitário regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e demais condições fixadas no edital cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes
sextavados de concreto, guias e sarjetas e rede pluvial em manilha de
concreto na área do Parque de Exposições Geraldo de Abreu.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 063/2014 Inexigibilidade nº 002/2014. Objeto: contratação das atração Bruna
Karla através da empresa BK Produções Artísticas Ltda. inscrita no
CNPJ: 10.377.896/0001-86, para realização da 18ª Festa do Produtor
Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 064/2014 Inexigibilidade nº 003/2014. Objeto: contratação das atração Anjos de
Resgate através da empresa Eraldo Silva Mattos - ME inscrita no CNPJ:
58.311.572/0001-71, para realização da 18ª Festa do Produtor Rural e
Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 075/2014 Inexigibilidade nº 005/2014. Objeto: contratação das atração Conrado
e Alekssandro através da empresa C.A.J. Promoções e Eventos Ltda.
inscrita no CNPJ: 11.088.406/0001-94, para realização da 18ª Festa
do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 83.000,00
(oitenta e três mil reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL nº. 75/2014, sob a forma de SRP- Sistema de Registro
de Preços”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a
Aquisição Futura de Ferragens (tubo de ferro, perfil, arame, barra rosqueada, cantoneira, calha, chapa de ferro, tela, prego e outros). Sessão
dia 06/08/2014, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 18h00min. Através do [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 24 de julho de
2014.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação na
modalidade de Pregão presencial Nº 095/2014, tendo por objeto a prestação de serviços de telecomunicações com fornecimento de link de
internet IP para atendimento a unidade administrativa da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania CRIA da Prefeitura Municipal de
Mariana utilizando tecnologia de fibra óptica, Link de acesso internet,
infra-estrutura para acesso a internet, nos termos, quantidade e especificações do anexo I-TR, em regime de comodato. Abertura: 07/08/2014às
08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 24 de julho de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público a realização do Processo Administrativo Licitatório n.º 097/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014, com
abertura prevista para 06/08/2014, às 09:00 horas – tipo: menor preço
por item, para Prestação de Serviços de borracharia, em montagem/
troca e consertos de pneus, para atender as necessidades da Secretaria
de Transportes e Obras Públicas deste município, conforme especificações e condições gerais constantes do Termo de Referência, Anexo I .
Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000, Centro, fone/fax (33) 3312-1503, ou gratuitamente no site www.mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação.
PL nº 033/2014 - Pregão Presencial nº 021/2014. Tipo: Menor Global. Objeto: Aquisição de medicamentos para ampliação das ações de
assistência farmacêutica na atenção primaria de acordo com o Termo
de Convênio nº 338/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Nacip Raydan. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia
07/08/2014, às 14h00min. Cópias do Edital no endereço Rua: Bernardo
Guimarães, 331, Centro, Nacip Raydan/MG. Infor. Tel. (33) 3294-1117
ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação, PL
nº 032/2014 - TP nº 004/2014, Tipo Menor Preço Global, destinada a
Reforma e Revitalização de Praça Pública, referente ao Termo de Convênio nº 270/2014/SEGOV. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta até dia 12/08/2014, às 09h00min. O Edital completo poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário
de 13h00min às 17h00min. Infor.Tel. (33) 3294-1117. (A) Marcelus de
Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal. Nacip Raydan.
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P M DE NAQUE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
08/08/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de um
profissional, com experiência em aulas de Zumba, em atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque. O Edital poderá
ser retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº
18, Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 24 de
Julho de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna públicos os resultados do processo licitatório
029/2014, Tomada de Preço 001/2014 cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica que teve como vencedora: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.415.924/0001-11 VALOR: R$ 155.744,14 e do
processo licitatório 033/2014, Pregão 015/2014 cujo objeto é a Aquisição de veículo automotor com no mínimo 7 lugares que teve como
vencedora: PRIMAVIA VEICULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0001-75
VALOR: R$ 66.400,00
Uadir Pedro Martins de Melo
Prefeito Municipal
24 de julho de 2014
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, torna pública a abertura do processo licitatório 034/2014, Tomada de Preço 002/2014 cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Obras de Melhorias em
44 Unidades Habitacionais. Maiores informações pelo telefone (38)
3675 8030.
Uadir Pedro Martins de Melo
Prefeito Municipal
24 de julho de 2014
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A PM de Nova Belém/MGtorna público Extrato de Contrato referente ao Processo nº 041/2014, Tomada de Preços nº 003/2014, com
o seguinte objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete intertravado, conforme plano de trabalho nº 672412, Convênio nº
009/2014 com SEDRU. Contratado: SOUZA & NUNES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 10.768.353/0001-90. Valor Global – R$
308.192,69 (trezentos e oito mil e cento e noventa e dois reais e sessenta
e nove centavos). Data do Contrato: 10 de Junho de 2014 – Valdeci
Dornelas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 062/14-TP 01/14-Const. UBS Tipo II. Port. Interm. 1380/2013-Sr.
Prefeito Adjudica e Homologa a favor de Construt. Rodrigues e Filhos
Ltda- CNPJ 09.604.357/0001-53. Vr. R$ 581.574,15- 22/07/14.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA– Errata de Edital de Licitação – Tomada
de Preços nº 009/2014, Processo Licitatório 210/2014. Contratação de
empresa para elaboração do projeto de extensão da Avenida Maracanã,
por ser uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento
do município a qual contribuirá para o sistema viário da cidade e do tráfego proveniente da BR 369, alem da melhoria no saneamento básico
da região por se tratar de um avenida sanitária.As modificações encontram-se disponível no sitiowww.oliveira.mg.gov.br. Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 24 de julho de 2014. Maria
Conceição de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG – Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 212-2014 – Concorrência 004-2014. Permissão de
uso de bem público relativo ao funcionamento do Bar localizado nas
dependências do Parque João Reis (PARQUE DO CAPÃO), com o
objetivo de atender os visitantes do Parque, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura e julgamento dia 26/08/2014
às 13h00min horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira - MG, 24 de julho de 2014. Maria Conceição
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-PROCESSO DE LICITAÇÃO
240/2014– PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 032/2014. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouro Fino/MG, torna público e para conhecimento de quem
interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto
Locação de Ambulância UTI Móvel tipo D ( Adulto/Pediátrico e Neonatal), incluindo Equipe composta de Motorista, Socorrista, Médico e
Enfermeiro Padrão para remoção de pacientes para o Departamento de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG, conforme discriminados no ANEXO I do Edital, com data de abertura para o dia 24/07/2014
ás 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Ouro Fino/MG, em 24 de julho de 2014.MAURICO LEMES
DE CARVALHO-PREFEITO MUNICIPAL
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial SRP nº. 128/2014 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT
DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Abertura da sessão
às 14:00 horas do dia 07 de agosto de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S.
Guimarães– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 089/2014 para aquisição
de materiais de limpeza para dar continuidade aos trabalhos de higienização e desinfecção do SUS Ouro Preto, com vigência pelo período
de 10.07.2014 a 10.07.2015. – Fornecedor: REAL DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, CNPJ nº. 04.330.123/0001-41. Valor registrado: Lote 04:
R$26.258,75. – Fornecedor: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ nº. 18.285.097/0001-91. Valor registrado: Lote 01:
R$45.457,92. Lote 07: R$57.500,00. – Fornecedor: COMERCIAL
VENER LTDA-ME, CNPJ nº. 65.353.401/0001-70. Valor registrado:
Lote 02: R$30.094,16. Lote 03: R$9.794,80. Lote 06: 23.276,40. –
Fornecedor: EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº.
17.591.262/0001-70. Valor registrado: Lote 08: R$ 131.430,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
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O Município de Palmópolis – MGtorna público o Extrato da ata de
registro de preços referente ao Proc. n°021/2014 Pregão Presencial n°
011/2014 para registro de preços para futura e eventual Aquisição de
material hospitalar e permanente para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores: Termo n°04/2014
GLOBALHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA ME –
CNPJ: 12.047.164/0001-53. Valor global: R$ 50.148,94. Termo n°05/2014
GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA. Valor global: R$ 223.255,30. Termo n°06/2014
MIRTHES GARCEZ PATENTE ME - CNPJ: 10.314.134/0001-30 valor
global:R$ 35.026,50. Termo n°07/2014 VALEMAC LTDA EPP – CNPJ:
26.108.209/0001-67. Valor global: R$ 184.347,64. Assinatura:
29/05/2014. Vigência: 12 meses. Extrato do Contrato n°23/2014 Partes:
município de Palmópolis e Ass. De Proteção à maternidade e infância
de Felisburgo CNPJ: 17.117.656./0001-91 Proc. n° 26/2014
Credenciamento n°03/2014 objeto: credenciamento de clinicas ou
hospitais para realização de procedimentos de saúde complementares.
Valor global: 82.800,00. Vigência: 26/05 a 31/12/2014. Ext. Contrato
n°28/2014 Partes: município de Palmópolis e Fortlar Construtora CNPJ:
07.197.737/0001-95 Proc. n°25/2014 Dispensa n°05/2014 objeto:
contratação de empresa para realização de obras de aterro, compactação
e encascalhamento de estradas vicinais de Palmopolis. Valor global:
10.000,00. Vigência: 21/05 a 26/06/2014. Neuzélia Rodrigues Costa –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima , torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 089/2014. Objeto:
Aquisição de protetor solar. Data de realização 08/08/2014 às 09:00 hs .
O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br
Nova Lima, 24 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
Prefeitura de Mário campos/MG– Torna Público que no dia 17/07
foi protocolado recurso da Tomada de Preço n.º03/14, da empresa
Construtora 2A Ltda e que a resposta já se encontra no setor de Licitações; Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 089/2014. Contratação de empresa especializada visando à realização de pesquisa de
opinião e a análise de resultados de pesquisa na Cidade de Mário Campos/MG– fund. Art.24 inciso II, Vlr R$ 7.400,00 – Vig. 30 dias –dot:
02.04.01.04.122.1509.2016-3.3.90.39.00 - FX 111
2 cm -24 587754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.126/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº704/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 12de
agosto de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.
com.br Paracatu, 23 de julho de 2014.JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA - Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, a ata da fase de habilitação da
CONCORRENCIA PUBLICA 006/14 cujo objeto: Contratação de
empresa para obras de drenagem e Pavimentação nos bairros Nossa
Senhora de Fatima, Fazenda do Benito e Oswaldo Barbosa Pena II, no
Municipio de Nova Lima.O conteúdo na íntegra encontra-se disponível
no site: www.novalima.mg.gov.br. Comissão Permante de Licitações.
Nova Lima, 25/07/2014.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 126/2013
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatue SILVIO
DIAS MAGALHÃES.OBJETO: Transferência do contrato 126/2013
da pessoa SILVIO DIAS MAGALHÃES para a empresaTRANSMAGALHÃES LTDA ME. DATA: 04/07/2014 FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57 § II da Lei 8666/93. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira
pela contratante e Silvio Dias Magalhães pela contratada.
2 cm -24 587681 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISExtrato Termo de Ratificação
de Inexigibilidade - Fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 06/2014 PL nº113/2014.
Objeto: Contratação de Show Artístico - Dupla Chico Amado e Xodó,
no dia 02/08/2014 durante a realização da “Expo Fest Rodeio Show
2014” em Marmelópolis. Contratada:Cia Fivela de Prata Ltda ME
Valor: R$ 26.910,00. Marmelópolis, 24 de julho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -24 587717 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Republicação
do edital de Pregão Presencial 051/2014, referente à Aquisição de um
veículo utilitário 0km, cabine estendida, motor de no mínimo 1.6, destinado à Secretaria Municipal de Educação, a realizar-se dia 07 de agosto
de 2014, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 24/07/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 64/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 45/PMM/2014 cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Extintores, para atender a demanda do
Município,nas quantidades, qualidades e condições descritas no Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia07/08/2014 às 09:00
horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected]. Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 25/05/2014, até 12/06/2014 o prazo do contrato de origem
nº 074/2014 de 25/02/2014 cujo objeto é a locação de veículos para
transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação do município de Mutum(MG). Mutum(MG), 26 de maio de
2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Suspensão do processo nº
0106/2014 modalidade: pregão presencial nº 066/2014. Motivo: Retificação do edital. Nova Serrana, 23 de julho de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima - pregoeira
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação,
decisão sobre impugnação, processo nº 0106/2014 modalidade: pregão
presencial nº 066/2014. Sobre a impugnação ao edital apresentada pela
Empresa Sady Tempony Godinho Ltda CNPJ:08.817.804/0002-70, esta
Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no
parecer da procuradoria municipal. No mérito, a impugnação é julgada
procedente e o edital retificado, nos termos do parecer já mencionado.
Nova Serrana, 23 de julho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
- pregoeira
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Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 15/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Nelson
Miranda Moreto; Objeto: Locação de um imóvel sito à Avenida Maranhão, nº 3.170, loja 03, bairro Planalto, neste município, para instalação
e funcionamento de um Posto Policial, conforme Art. 24, Inc. X da Lei
8.666/93; Vigência do Contrato: 12 meses; Processo: 118/2014; Valor:
R$ 8.688,00; Ratificação: em 21/07/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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EXTRATO CONTRATO Nº 240/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu/MGe
IRMÃOS KONISHI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME.
DATA: 14/07/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 088/2014 Lei
8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 3719/2014. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$
21.070,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela contratante e Ricardo Massaro Konishi pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
227/2014
DATA:
01/07/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatue SOLANE
DE SOUZA ALVES. - FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº
8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de estagiário para atender convênio firmado pelo Município
de Paracatu e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses -VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). - RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu - dotação
orçamentária nº 02.02.01.02.062.0006.2005.33.90.36.00 - ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e
de outro, SOLANE DE SOUZA ALVES.