TJMG 05/08/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
§ 2º. Durante o período dos trabalhos, a Comissão terá à sua disposição
assessoria jurídica integral.
Art. 3º - Diante da gravidade dos fatos determina suspensão por 30 dias a
posse de novos servidores, atendendo recomendação da Promotoria.
Art. 4º - O Setor de Pessoal tomará as providências para a execução dos
trabalhos constantes da presente portaria.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Simonésia, 31 de Julho de 2014
MARINALVA FERREIRA - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – Extrato da Convocação de Licitante remanescente relativa a Ata de Registro de Preços nº 013/2014 – O
Município de Teófilo Otoni convocou a empresa TM e Comércio Ltda
para que se manifestasse quanto a aceitação de fornecimento dos itens
15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – 31 – 32 – 34 – 35 – 49 – 52 – 64 – 72 – 100
– 102 – 109 e 110 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014
a partir de 22 de julho de 2014, nos termos do Art. 78 da Lei 8.666/93.
A referida empresa aceitou fornecer os produtos a partir de 22/07/2014.
Teófilo Otoni, 04/08/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 18 de agosto de 2014, na Sala de Reuniões e Licitações
da Sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (ônibus escolares urbanos e ônibus escolares urbanos acessíveis), com motoristas, monitores, incluindo manutenção geral, combustível e reposição
de peças, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia no transporte dos alunos das escolas
municipais de Timóteo. O presente Edital e seus Anexos encontram-se
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações,
no endereço supracitado, podendo ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 04 de agosto de 2014.
José Pereira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de GovernoDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00107/2014 PROCESSO: N° 00199/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia
27 de agosto de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe da Divisão de Licitação Três Corações, 01 de agosto de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Tomada de Preços nº007/2014, destinada
à Contratação de empresa (s) do ramo de engenharia civil para execução
dos projetos de pavimentação em bloquetes nas comunidades Ponte do
Funil, Poço D’antas, Avenida Minas Gerais e em vias públicas do Município de Turmalina, através dos CONVÊNIOS nº 257/2014 SEGOV/MG,
044/2014 SETOP/ MG, 134/2014 SETOP/MG, 110/2014 SETOP/MG,
594/2014 SETOP/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 21 de agosto de 2014, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257 (atendimento
h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de agosto de 2014. C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
O município de Ubá comunica a realização da Concorrência Nº. 011/2014
para a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de calçamento poliédrico e assentamento de meio fio, em diversas
ruas do município de Ubá, incluindo o fornecimento dos materiais e mão
de obra. A entrega da documentação e proposta para o presente chamamento será dia 05/09/2014, até às 15 horas, na Seção de Licitação de Prefeitura, situada na Praça São Januário, 238 – Centro. Concorrência Nº.
012/2014 – Contratação de empresa especializada em engenharia, para
a execução de pavimentação asfáltica, em CBUQ em diversas ruas do
município de Ubá, incluso o fornecimento dos materiais e mão de obra.
A entrega da documentação e proposta para o presente chamamento será
dia 08/09/2014, até às 15 horas, na Seção de Licitação de Prefeitura, situada na Praça São Januário, 238 – Centro. Editais disponíveis na internet
no endereço www.uba.mg.gov.br Outras informações tel. (32)3301-6109.
Email [email protected]
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Município de Virgolândia– aviso de Licitação – PL n.º 039/2014 - Pregão Presencial N.º 009/2014. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquis.
de Pneus novos para reposição da frota de veículos do transporte escolar
municipal e demais veiculos da Pref. Municipal Convênio Estadual n.º
62.1.3.0968/2014 e contrapartida do Municipio. Data, hora e local para
abertura dos envelopes, dia 15/08/2014, às 09:00 h, Sala da CPL, à Rua
Prefeito Quim Júlio, n.º 63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/
MG.
Município de Virgolândia– aviso de Licitação – PL n.º 040/2014 - Pregão Presencial N.º 010/2014. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquis.
de combustível, derivados do petróleo para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Virgolândia. Data, hora e local para abertura dos envelopes, dia 15/08/2014, às 11:00 h, Sala da CPL, à Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/MG.
Município de Virgolândia– aviso de Licitação – PL n.º 041/2014 Pregão Presencial N.º 011/2014. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e demais veículos da
Pref. Municipal com reposição de peças, nos termos do CV Estadual n.º
62.1.3.0968/2014 e contrapartida do Municipio. Data, hora e local para
abertura dos envelopes, dia 15/08/2014, às 14:00 h, Sala da CPL, à Rua
Prefeito Quim Júlio, n.º 63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/
MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, em atendimento a Secretaria Municipal de
Ind., Com., Agrop, Obras, Estradas e Serviços Urbanos. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia
20/08/2014 às 09h. Rejane Maria Pereira Constantino – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. Tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Pick Up, novo, 0 km, em atendimento a Secretaria Municipal de Ind., Com., Agrop, Obras, Estradas e
Serviços Urbanos. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências desta Prefeitura no dia 20/08/2014 às 14h. Rosana Florentino Pinto Moreira – Pregoeira. Os editais na íntegra poderão ser acessados em: www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou tel. (35) 3626-1122.
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O Município de Santa Maria de Itabira,através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado Adjudicado e Homologado do
Pregão Presencial nº 042/2014 - Processo nº 083/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis de
forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos da Municipalidade. Empresa Vencedora: Restaurante e Posto Pires Ltda. Extrato de
Contrato nº 121/2014, valor global: R$ 134.240,00. SMI 04/08/2014.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão n.º 070/2014 Presencial, Processo n.º
1819/2014 , Registro de Preços n.º 035/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em locação de Ambulâncias UTI
Móvel Tipo C, Tipo D e Tipo D Neonatal, pelo período de 12 meses.
A abertura será dia 26 de agosto de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 11
à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 04 de julho de 2014. Maykon Donizete Neto de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
Edital Tomada de Preços nº 004/2014 - Processo nº 062/2014. O Município de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede na Rua Delfim Moreira,
nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna público que será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, execução indireta por
empreitada por preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa
para construção de “Cobertura de Quadra Escolar, no bairro rural da Santa
Luzia, conforme Termo de Compromisso PAC 206800/2013, projetos,
planilha orçamentária e memorial descritivo em anexo. O edital completo
estará à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES, prédio
da Prefeitura do Município, no endereço acima, a partir de 04/08/2014,
no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, em dias úteis e no
site www.carmodorioclaro.mg.gov.br (licitações). Informações adicionais
pelo telefone 35-3561-2000, ramal 214 e 213 ou no endereço acima. A
Sessão Pública será no dia 27/08/2014, às 09:30 horas. As propostas e os
documentos para habilitação deverão ser protocolados até às 09:15 horas.
Augusto Sosta Martins –Pregoeiro.
Edital Tomada de Preços nº 006/2014 - Processo nº 075/2014. O Município de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede na Rua Delfim Moreira,
nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna público que será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, execução indireta
por empreitada por preço Global, tendo por objetivo a Contratação de
empresa para a prestação de Serviço de Pavimentação e Drenagem do
programa do Estado Pró-Municipio na Rua Antônio Anselmo – Bairro
Nossa Senhora do Rosário, conforme Projeto, Planilha de quantitativo,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo. O edital
completo estará à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do Município, no endereço acima, a partir de
04/08/2014, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, em dias
úteis e no site www.carmodorioclaro.mg.gov.br (licitações). Informações
adicionais pelo telefone 35-3561-2000, ramal 214 e 213 ou no endereço
acima. A Sessão Pública será no dia 25/08/2014, às 09:30 horas. As propostas e os documentos para habilitação deverão ser protocolados até às
09:15 horas. Augusto Sosta Martins –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
-Aviso Pregão Presencial nº 028/2014 - O Município Santo Antônio do
Jacinto/MG realizará no dia 15 de agosto de 2014, às 08:30h, na Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Registro de Preços Pregão Presencial
nº. 028/2014, menor preço por item, Objeto: Aquisição de uniformes para
funcionário Municipais. Data 01/08/2014. Ywério Campos CPL.
Aviso Pregão Presencial nº 029/2014 - O Município Santo Antônio do
Jacinto/MG realizará no dia 18 de agosto de 2014, às 09:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Registro de Preços Pregão Presencial nº. 029/2014, menor preço por item, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, utensílios de cozinha, material de limpeza, consumo e gás
(GLP). Data 01/08/2014. Ywério Campos CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
-Extrato Termo de Cooperação nº 084/2014 - TREMG - Espécie: Termo
de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Santo Antônio do Jacinto/MG.
Objeto: O presente termo visa à cooperação técnico-administrativa a
serem prestadas pelo Minicípio so TER/MG, em atividades inerentes à
realização das Eleições de 2014. Das Despesas: Este termo não envolve a
transferência de recursos financeiros para qualquer das partes. Do Prazo
de Vigência: O presente acordo vigorará a partir de sua assinatura até o
dia 31 de outubro de 2014. Assinam o presente Acordo de Cooperação
Técnico-administrativa: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
CNPJ Nº 05.940.740/0001-21, neste ato representado pelo Sr. Adriano
Denardi Júnior, e o Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, CNPJ Nº
18.349.951/0001-36, neste ato representado peloa Prefeito o Sr. Emerson
Pinheiro Ruas. Data da assinatura: Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
(PAD nº 1406059/2014)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG– Extrato
de contrato N.º 062/2014 – PAC 053/2014 – Pregão Presencial N.º
037/2014 - Contratada: GASTÃO AUTO MECÂNICA LTDA; Vigência:
12 meses; Valor global: R$ 30.500,00; Objeto: aquisição de veículo automóvel 1.0, zero quilômetro, destinado, exclusivamente, à manutenção das
atividades e assistência à saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária: 02210.1030100051.031.449052 Ficha 280 - Data
Assinatura: 02/07/2014. José das Graças Silva - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG– Extrato
de contrato N.º 070/2014 – PAC 060/2014 – Inexigibilidade N.º 003/2014
- Contratada: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Vigência: 06 meses; Valor global: R$ 22.147,50; Objeto: prestação de serviços de publicações de 250 (duzentos e cinquenta) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e homologações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Dotação Orçamentária:
02202.0412200032.010.339039 – ficha 42- Data Assinatura: 24/07/2014.
José das Graças Silva - Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através da Comissão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento de todos que
encontra-se aberto o Credenciamento nº 001/2014 - Inexigibilidade nº
004/2014, referente ao Processo licitatório nº 050/2014 objetivando o
“Credenciamento de empresas especializadas em realização de exames
de análises clínicas laboratoriais, de acordo com a tabela do SIA/SUS
para atender a Secretaria de Saúde do município de Juramento/MG”. A
documentação será recebida para análise de 06/08/2014 à 15/08/2014, no
horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Juramento/MG. Fica designado o dia
18/08/2014, como data de início da análise dos documentos apresentados
pelos interessados. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Nayara Sousa Ferreira.
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Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para registro de preço para serviços de
pintura de faixas refletivas e placas de sinalização com fornecimento
de material. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, do dia
19/08/14, na sede da Prefeitura. Processo 074/14, Pregão nº 045/14. O
edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELERIAS/MG. EXTRATO DO
SETIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Tomada de Preços Nº 005/2012. Processo de Licitação nº. : 025/2012.
Modalidade: Tomada de Preços/005/2012. Contratante: Município de
Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Construção de 106 Modulos Sanitarios na Zona Urbana e Rural, atendimento ao Convênio 069/2012 celebrado entre o municipio e o Projeto Travessia Social. Contratada /Valor:
Construtora Conserv Construcoes,Locacoes e Servicos Ltda no valor de
R$ 508.800,00. Vigência : 23/06/2014 para 23/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELERIAS/MG. EXTRATO DO
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Tomada de Preços Nº 005/2012. Processo de Licitação nº. : 025/2012.
Modalidade: Tomada de Preços/005/2012. Contratante: Município de
Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Construção de 106 Modulos Sanitarios na Zona Urbana e Rural, atendimento ao Convênio 069/2012 celebrado entre o municipio e o Projeto Travessia Social. Contratada /Valor:
Construtora Conserv Construcoes,Locacoes e Servicos Ltda no valor de
R$ 508.800,00. Vigência: 23/03/2014 para 23/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELERIAS/MG. PUBLICAÇÃO
DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 019/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia19/08/2014 10:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes,
9-centro- Gameleiras -MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Aquisição de Móveis de
Escritório Eletros e Eletrônicos e Informática e Outros em atendimento ao
Termo de Convênio nº 62.1.3.1142/2013, conforme especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de
Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis. Gameleiras-MG, 04 de agosto de 2014.Jairme Rodrigues
de Oliveira-Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELERIAS/MG. PUBLICAÇÃO
DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 018/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia19/08/2014 08:00:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes,
9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Aquisição de
Equipamentos,Móveis Hospitalares e Outros em atendimento a Resolução
SES nº 3.732 de 15 de maio de 2013, conforme especificações constante
do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis. Gameleiras-MG, 04 de agosto de 2014.Jairme Rodrigues de
Oliveira-Pregoeiro Oficial.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que os Processos
Licitatórios nº 081/2014 - PP 43/2014; 082/2014 - PP44/2014 e 083/2014
- PP 45, foram cancelados devido à impropriedades nos editais. Maiores
Informações (37) 3545-1052.
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O Município de Recreio torna público que realizará PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 093/2014, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 para Contratação de serviços técnicos
especializados de pessoa jurídica para construção de muro de arrimo em
concreto armado. Melhores informações serão obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio, situada na Rua Prefeito José Antônio, nº 126, Bairro Centro, CEP 36.740.000, Recreio, MG,
no horário de 13:00 às 15:00. Recreio, 04 de agosto de 2014. José Maria
Gallo – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Recreio torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Processo
de Licitação nº 098/2014 / Pregão Presencial nº 082/2014 para o fornecimento de veículo automotivo para a Prefeitura Municipal de Recreio na
data do dia 18/08/2014 às 09h00min. As informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Recreio das 13 às 15 horas. Recreio, 04 de
agosto de 2014. RONALDO LUIS MACHADO SILVA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 25 de agosto de 2014, às 08:30 horas, realizará Tomada de Preços
nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica tipo TSD em vias do Distrito de Vila Bom Jesus no município de Arinos, conforme Convênio nº 0583/2014 MGI de acordo com
edital e seus anexos. A cópia do Edital poderá ser solicitada na sede da
Prefeitura Municipal, das 07:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo
telefone (38) 3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 04 agosto de
2014. (a) Alessandra Nunes de Deus – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 091/2014, abertura dia
15/08/2014, às 09h00, tipo menor preço global – por lote, objetivando a
aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de 01 academia ao
ar livre, no bairro Primavera – na sede do município. JP/MG, 01/08/2014,
Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -04 591547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de
Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação abaixo. O edital
poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitado pelo e-mail [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
Tomada de Preços 015/2014 - PL 307/2014 - Contratação de pessoa jurídica para construção do vestiário da quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Tipo: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário. A abertura será dia 25/08/2014 às 09:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO DE
RETIFICAÇÃO DE ATA, PROC. LIC. 55/2014, TP 13/2014, datada de
24/07/2014, referente a fase habilitação, que devido a falta de atualização do sistema, onde se lê 08/07/2014, sendo o certo 24/07/2014. Fica
fixada data de abertura envelope nº 02 proposta, para o dia 13/08/2014
ás 13:00 horas. Campos Gerais, 04/08/2014 - EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG - O Município
de Rio Espera por intermédio de sua Comissão Permanente de licitação,
torna público que realizará processo na modalidade Pregão Presencial nº.
020/2014 – Tipo: menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a seleção de Empresa especializada para fornecimento de pneus. Os
envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues
até às 09h00min do dia 19 de agosto de 2014. Maiores informações, bem
como cópia integral do edital poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, no horário de 08h30min as 16h00min, fone (31) 3753-1115, ou pelo
e-mail: [email protected], MARCÍLIO OLIVEIRA MOREIRA
MIRANDA, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nos termos do Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30 de abril de 2015 o contrato firmado
entre a Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16
e Base Construções LTDA – CNPJ: 09.602.506/0001-45 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução das
obras de engenharia com vistas à CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO na Avenida Brasil esquina com a Rua Sô Preto no município de Araújos. Prefeitura Municipal de Araújos, 17 de julho de 2014. Sônia Maria Batista Couto, Prefeita Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
001/2014 Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado por seis meses o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de
Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16 e CCL – CONSTRUTORA
CASTRO LTDA – CNPJ: 64.261.142/0001-95 - Objeto: Fornecimento e
instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Araújos, de
unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light
Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples),
com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre
si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação de
forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno
das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima
12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada
100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm. Prefeitura
Municipal de Araújos, 25 de julho de 2014. Sônia Maria Batista Couto,
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 013/2014-Tomada de Preço Nº 001/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30
horas do dia 25/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada
a “TOMADA DE PREÇO – NO REGIME DE MENOR PREÇO, POR
EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA
IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM
CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS
ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE
VAQUEJADAS – CONVENIO 0775/2013 – EMG/SEGOV x MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT - MG. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à
Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as
17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 04 de Agosto de 2014.
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PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG. Avisos de Licitação. = Proc. Lic.
79/14, PE 10/14. Objeto: Aquis. móveis e eletrodomésticos. Sessão dia
21/08/14 às 9h. Edital nos sites www.bocaiuva.mg.gov.br e www.caixa.
gov.br. = Proc. Lic. 83/14, PP 50/14. Objeto: Aquis. EPI (equipamento
de proteção individual). Sessão dia 19/08/14 às 9h. = Proc. Lic. 78/14,
PP 48/14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. mat. asfáltico. Sessão
dia 22/08/14 às 9h. = Proc. Lic. 71/14, PP 42/14. Objeto: Aquis. mat.

serralheria. Sessão dia 25/08/14 às 9h. = Proc. Lic. 77/14, PP 47/14.
Objeto: Cont. serv. confecção faixas. Sessão dia 26/08/14 às 9h. Edital no
site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga,
nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@
yahoo.com.br. Simone C. Vieira – Pregoeira.
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EXTRATO DO CONTRATO nº 097/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG e a empresa DESTAK
EVENTOS LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviço na realização da
3º Olimpíadas Indígenas, a ser realizada na Aldeia Indígena Atora, neste
município, no valor de R$ 20.000,00 (duzentos mil reais), pagos pela ficha
de dotação nº 154, referentes ao Processo Licitatório nº 037, Pregão Presencial nº 011. Resplendor 01/08/2014 – Cesar Romero e Silva – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG,através da CPL
torna público o edital de licitação visando a contratação de empresa de
apoio à administração com ênfase em gestão educacional. Pregão presencial nº 30/2014, processo nº 40/2014 - Data da sessão: 15/08/2014 –
10:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL: Wédson Serafim da
Silva
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Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG- Aviso de Tomada de Preços
nº 011/2014. Dia 22(vinte e dois) de agosto de 2014, às 14:00h,. Objeto
- Contratação de Fornecedor de Material e Instrumentos Odontológico,
conforme normas do edital. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 19 de agosto de 2014.
Cópias do edital poderão ser retiradas no site: WWW.paraopeba.mg.gov.
br ou através do e-mail [email protected]/[email protected]. Informações através do telefone:,
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 28
de julho de 2014. Claudia Regina P. Alves/ CPL-Paraopeba/MG.
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EXTRATO DO CONTRATO nº 089/2014, firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG e a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,
cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada: 02 (dois) Tratores Agrícolas, nova, zero km/hora e 05 (cinco) Implementos Agrícolas,
sendo objeto do contrato 1011729-59, programa: APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, vencedora do ITEM 01, Trator Agrícola, no valor de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), pagos pela ficha de dotação nº 509, referentes ao Processo Licitatório nº 033, Pregão Presencial nº 010. Resplendor
04/08/2014 – Cesar Romero e Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO nº 090/2014, firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG e a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada: 02 (dois) Tratores Agrícolas, nova, zero km/hora e 05 (cinco)
Implementos Agrícolas, sendo objeto do contrato 1011729-59, programa:
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO, vencedora dos ITENS 02, 03, 04, 05 e 06,
no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), pagos
pela ficha de dotação nº 509, referentes ao Processo Licitatório nº 016,
Pregão Presencial nº 006. Resplendor 04/08/2014 – Cesar Romero e Silva
– Prefeito
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A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 057/2014, para Contratação de empresa para prestação de serviços
de retifica de motor, com aplicação de peças do veículo FIAT DOBLO
1.8, placa HLH-7023 no dia 18/08/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Da Ata De
Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes: Prefeitura Municipal de
Sardoá X Valemac Ltda Objeto: Contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 12,51,270,303,347, 354,375,377,387,410 Valor total: R$
9.499,00 ( nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Data da Ata:
02 de junho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane
Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda Objeto: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora
do Item: 09,27,33,36,52,79,85,116,144,149,150,154,159, 160,211,214,28
0,321,336,376,402,409 Valor total: R$ 37.035,50 (trinta e sete mil e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 02 de junho de 2014.
Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da
cruz. Cleber Pereira da Silva- Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X RD Pharma Ltda-ME Objeto: Contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 03,04,21, 23,45,56,57,84,88,111
,146,158,167,201,220,245,259,267,306,315,329,351,352,358,368,370,38
0,386,392,396,412 Valor total: R$ 188.188,00 (cento e oitenta e oito mil e
cento e oitenta e oito reais). Data da Ata: 02 de junho de 2014. Vigência:
12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber
Pereira da Silva – Prefeito.
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda Objeto: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 02,06,
07,14,22,43,55,66,72,81,83,87,90,96,97,98, 99,100,140,151,181,182,185
,186,193,210,212,213,215,216,218,225,226,233,238,244,246,247,248,24
9,250,268,269,273,295,301,302,305,307,326,327,331,335,339,340,348,3
60,361,362,363,365,366,371,372,374,378,381,388,389,390,391,393,394,
395,398,399,400,407,411,414,415,420 Valor total: R$ 408.330,10 (quatrocentos e oito mil e trezentos e trinta reais e dez centavos). Data da Ata:
02 de junho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane
Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda
Objeto: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 53,67,73,74,75,7
6,86,89,92,93,104,113,115,135, 138,147,148,153,174,176,177,183,197,1
98,199,203,204,207,209,227,228,229,237,265,266,272,274,275,276,279,
282,297,312,320,417 Valor total: R$ 132.525,40 ( cento e trinta e dois mil
e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Data da Ata: 02 de
junho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Alfalagos Ltda Objeto: Contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Sardoá/MG. Vencedora do Item: 01,08,10, 16,19,20,24,25,28,30,37,38,4
0,41,46,50,54,60,64,65,68,69,70,71,77,78,80,82,91,105,106,107,108,109
,110,114,119,122,123,124,125,132,143,155,156,157,168,169,170,191,19
4,200,217,219,231,232,235,236,240,241,242,243,254,257,258,262,277,2
86,287,288,289,292,298,299,304,308,309,310,318,322,323,332,334,337
,338,344,345,353,355,356,357,359,364,367,369,382,384,385,397,401,40
8,413,419 Valor total: R$ 115.498,70 (cento e quinze mil e quatrocentos e
noventa e oito reais e setenta centavos). Data da Ata: 02 de junho de 2014.
Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da
cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X BH Farma Comercio Ltda Objeto: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 05,11,15,17, 18,26,29,4
4,58,59,62,63,94,95,101,102,103,112,118,126,127,130,131,134,137,139,
141,142,145,152,161,162,163,164,165,166,178,179,187,192,202,205,20
6,208,221,222,223,224,239,252,253,255,260,261,263,264,271,283,285,2
91,293,294,296,300,314,317,324,325,328,330,333,346,403,405,416,418
Valor total: R$ 202.164,20 (duzentos e dois mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Data da Ata: 02 de junho de 2014. Vigência:
12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber
Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 017/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X RCA Comercio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares E Perfumaria Ltda Objeto: Contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 31,34,117,136,195,196,251,34
3,383 Valor total: R$ 11.765,50 (onze mil e setecentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 02 de junho de 2014. Vigência:
12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber
Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 017/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em favor