TJMG 06/08/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e
Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa
Luzia, Rio Acima e Raposos, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os
trabalhadores associados da entidade, para comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 13 de
agosto de 2014 na Rua Silveira nº 96, Bairro da Graça, Belo Horizonte/
MG, às 09h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às
09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes para tratarem da seguinte “Ordem do Dia”: a) Alteração dos
Estatutos do Sindicato. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
Sebastião Alves de Oliveira - Presidente.
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ETATEC AMBIENTAL S.A. CNPJ/MF N.º 11.099.810/0001-63
.NIRE 3130002976-0.Edital de Convocação AGE.Ficam convocados os senhores acionistas da ETATEC AMBIENTAL S.A. a reunirem-se na sede social da Companhia, localizada na Av. Álvares Cabral,
nº 1777, sala 308,3º andar, bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001 em
BHte, MG, às 11h do dia 18 de Agosto de 2014, a fim de, em AGE,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. A renúncia do liquidante
da Companhia; II. A eleição do novo liquidante da Companhia; III. A
alteração do endereço da sede da Companhia; IV. Outros assuntos de
interesse da Companhia. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer à Assembleia munido dos documentos hábeis de sua identidade. BHte, 05 de Agosto de 2014. Empresa Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda. Acionista Majoritário.
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MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
CNPJ/MF N° 08.684.547/0001-65
COMPANHIA ABERTA
FATO RELEVANTE
FORMADOR DE MERCADO
São Paulo, 05 de agosto de 2014 – A Magnesita Refratários
S.A.(BM&FBovespa – Novo Mercado: MAGG3), em cumprimento
ao disposto nas Instruções CVM 358/02 e 384/03, informa aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, se encerrou o prazo
original de 12 meses previsto no contrato celebrado, em 06 de agosto
de 2013, com a BRASIL PLURAL CORRETORA DE CÂMBIO,
TÍTULOS e VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Rua
Suburim, nº 373, cjs. 1 (parte) e 2 (parte), Cidade e Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.816.451/0001-15 (“Brasil
Plural”), por meio do qual a Brasil Plural exerceu a função de formador de mercado com o objetivo de fomentar a liquidez das ações ordinárias de emissão da Companhia (MAGG3). O serviço deixará de ser
prestado a partir de 06 de agosto de 2014 (inclusive).
A Companhia informa, ainda, que 162.919.464 (cento e sessenta e
duas milhões, novecentas e dezenove mil, quatrocentas e sessenta e
quatro) ações ordinárias de sua emissão encontram-se em circulação
no mercado e que o acionista controlador não celebrou, com a Brasil
Plural, nenhum contrato regulando o exercício do direito de voto ou a
compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer à Brasil Plural pelos
serviços prestados durante a vigência do Contrato de Prestação de
Serviços.Eduardo Gotilla- Diretor Global de Finanças e Relações
com Investidores. Magnesita Refratários S.A.
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BANCO TRIÂNGULO S.A.
CNPJ 17.351.180/0001-59 - NIRE 31300008622
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas do Banco Triângulo S.A. (“Tribanco”),
convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10:00 horas do dia 19 de Agosto
de 2014, na sede social do Banco Triângulo S.A. em Uberlândia, na
Avenida Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Aparecida, na falta de quórum
válido em primeira convocação, a segunda convocação dar-se-á no
dia 28 de Agosto de 2014, no mesmo local e horário, a fim de deliberar sobre: 1. Alteração na composição do Conselho de Administração,
com eleição de novos membros; 2. Apresentação dos resultados do 1º
Semestre de 2014. BANCO TRIÂNGULO S.A. Juscelino Fernandes
Martins - Presidente do Conselho de Administração.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA
SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os Senhores Titulares de Debêntures da Primeira Série da Segunda Emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia
Geral de Debenturistas da Primeira Série, a ser realizada no dia
21 de agosto de 2014, às 15 horas, no escritório da Companhia, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar
acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da primeira série
Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A. e,
consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de tal
substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 22 de agosto de 2014,
às 15 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Primeira Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para [email protected], no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
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Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Estamparia
Santaritense S/A Realizada em 30 de Abril de 2014. Estamparia Santaritense S/A – CNPJ: 24.491.052/0001-76 – Nire: 31300038149. Às 14
horas do dia 30 de abril de 2014, em sua sede social localizada na Rua
José Palma Rennó, 238-A, Santa Rita do Sapucaí, MG, reuniram-se em
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a totalidade dos acionistas
da Estamparia Santaritense S/A, CNPJ nº 24.491.052/0001-76, NIRE:
31300038149, razão pela qual foi dispensada a publicação de avisos
e editais, conforme o disposto no Parágrafo 4º do Artigo 133 e 124
da Lei 6404/76. O acionista Ricardo Carvalho Rennó assumiu a presidência da mesa e a acionista Elizabeth Holzer Rennó, o secretariou.
Os acionistas reuniram-se a fim de deliberarem sobre as matérias da
seguinte ordem do dia: 1) As contas da Diretoria relativas ao exercício
social de 2013 consubstanciadas nas demonstrações financeiras elaboradas em 31/12/2013 e anexadas à presente, dispensada sua publicação
conforme art. 294, II, da Lei 6404/76, com nova redação dada pela Lei
nº 10.194 de 14/02/2001 e Lei nº 10.303 de 31/10/2001, foi observado
o disposto no parágrafo 6º do art. 134 da mesma lei. 2) Discussão da
proposta da administração de que o prejuízo da companhia seja compensado em exercícios futuros. 3) Eleição da diretoria da empresa para
o período anual de 2014/2015, nos termos da nova redação do Artigo

10º e seus parágrafos do Estatuto Social modificados pela AGO/E de
16/04/2002, permanecendo vago o cargo para DIRETOR ADJUNTO.
4) Apreciação dos atos da diretoria deliberados em suas reuniões. 5)
Eleição dos Membros do Conselho Fiscal. Colocadas em deliberação as matérias dos itens 1 e 2 retro, as mesmas, foram discutidas,
votadas e aprovadas pela totalidade dos acionistas, sem oposição de
nenhum deles. Colocada em deliberação a matéria do item 3 foi eleita
a seguinte diretoria para o mandato anual. Diretor Presidente – Ricardo
Carvalho Rennó, brasileiro, casado, industrial, nascido em 11/10/1946,
CPF nº 003.462.846-00 – RG nº M-10.828.531-SSP/MG, sendo seus
honorários fixados em R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais; Diretora
Adjunta.. Paula Rennó Vuik, brasileira, casada, economista, nascida
em 14/11/1972, CPF nº 804.654.806-59, RG nº M-6.168.556-SSP/MG,
sendo seus honorários fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais; Diretor Adjunto – André Holzer Rennó, brasileiro, solteiro, maior
universitário, nascido em 20/01/1975, CPF nº 918.910.196-00, RG nº
12.444.577-6-SSP/RJ, sendo seus honorários fixados em R$ 5.000,00
(cinco mil reais) mensais – Diretora Comercial – Elizabeth Holzer
Rennó, brasileira, casada, economista, nascida em 09/03/1947, CPF nº
339.527.446-20, RG nº M-3.271.872-SSP/MG, sendo seus honorários
fixados em R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais; todos residentes na
Rua Dr. Leopoldo de Luna nº 70 – Santa Rita do Sapucaí-MG – CEP:
37.540-000. Colocada em deliberação a matéria do item 4, foram aprovados todos os atos da diretoria da empresa, deliberados em suas reuniões até a presente data, aprovação esta que se deu por unanimidade
dos acionistas. Colocada em deliberação a matéria do item 5, deixou-se
de eleger os membros do Conselho Fiscal por não haver solicitação à
respeito por parte de nenhum acionista. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata a qual depois de lida e aprovada, vai por todos os
presentes assinada. Santa Rita do Sapucaí, 30 de abril de 2014. Ricardo
Carvalho Rennó – Presidente da Mesa – Elizabeth Holzer Rennó –
Secretária da Mesa – Ricardo Carvalho Rennó – acionista – Elizabeth
Holzer Rennó – acionista. Confere com o original. Ricardo Carvalho
Rennó – Presidente da Mesa – Elizabeth Holzer Rennó – Secretária da
Mesa. Francisco Ribeiro Magalhães OAB MG 52893. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5342547.
Em 24/07/2014. Protocolo: 14/261.125-5. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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Aviso de Licitação, Pregão Presencial 06/2014 - Consórcio CEMIGCEB tipo de LicitaçãoMenor Preço. O objeto da presente Licitação é
a Construção de Barramento Flutuante Tomada D’água, Vertedouro e
Ponte Submersa da UHE Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por
meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL,
situada na Rua Djalma Torres, nº 251, Cobertura, Centro Empresarial
Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG, CEP. 38.610-000, torna Público
que receberá, até às 14:00 horas, do dia 15/08/2014, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 06/2014 - Consórcio CEMIG-CEB. O Edital
poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3325-2230.
Brasília-DF,01 deagosto de 2014. Wellerson Luiz Santos - Pregoeiro.
3 cm -01 591169 - 1
Consórcio CEMIG-CEB. Retificação de Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 02/2014. No Aviso de Licitação, Pregão Presencial 02/2014,
referente à aquisição de transformador elevador 13,8KV para a Usina
Hidrelétrica de Queimado, publicado em 05 de agosto de 2014, Página
5, Caderno 2, onde se lê: “O objeto da presente Licitação é a aquisição de transformador elevador 13,8KV, para o sistema de excitação das
unidades geradoras da UHE Queimado”, leia-se: “O objeto da presente
Licitação é a aquisição de transformador Elevador 13,8kv / 138kv, Para
UHE Queimado”. Wellerson Luiz Santos – Pregoeiro.
2 cm -05 592360 - 1
O Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS,
torna público: Processo Licitatório nº 003/2014 - Tomada de Preço nº
002/2014. Tipo: Menor Preço Por Item. Critério de julgamento: Menor
Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos necessários
para execução do Projeto SPDA (Sistema de Proteção de Descarga
Atmosférica). Entrega das propostas: dia 22/08/2014, às 09:00 horas,
à Rua: Santa Lúcia, 291, Aclimação, João Monlevade/MG, Telefone:
(31) 3852-2970, email: [email protected]. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
2 cm -05 592372 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Alfenas – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 0037/2014, modalidade Pregão Presencial nº
08/2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de processamento
de dados em geral. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18/08/2014
às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas - Mg., no
horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.
mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- Dispensa nº 005/2014 - Contrato nº 009/2014.Contratada: Posto América
Latina Ltda.-ME Objeto: aquisição de dois mil litros de combustível
para o veículo oficial da Câmara de Carmo do Paranaíba/MG.Valor
estimado: R$5.830,00. Vigência: 29/07/2014 a 31/12/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 25/2014 – Dispensa nº. 10/2014. Empresa: Minastel Telecomunicações Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva, nos seguintes equipamentos eletrônicos:
PABX INTELBRÁS, MODELO 141 Digital, equipado com 96 ramais,
sendo 92 analógicos e 4 digitais, placa E1, mesa operadora OP 3610
digital e software Rêmora 5, com 30 troncos digitais e 50 ramais DDR e
aparelhos de Fax ligados à central. Valor Global: R$ R$5.760,00 (cinco
mil setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 15/07/2014. Vigência: de 15/07/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 26/2014 – Dispensa nº. 11/2014. Empresa: Aélson Pereira
Neves - ME. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, para Câmara
Municipal de Ipatinga, até 31 de dezembro de 2014. Valor Global: R$
3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de assinatura:
18/07/2014. Vigência: de 18/07/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 27/2014 – Pregão nº. 05/2014. Empresa: Ártico Turismo
Ltda-EPP. Objeto: Contratação eventual e futura, sob a forma de Registro de Preços, de empresa para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e
servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de
exclusivo interesse público, bem como palestrantes e colaboradores
em eventos da Câmara, durante o exercício de 2014. Valor Global: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 23/07/2014.
Vigência: de 23/07/2014 a 31/12/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 12/2014, do tipo menor
preço por item, para aquisição de material de consumo (manutenção
predial) para ressuprimento de estoque,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está previsto para as
13h00min (treze) horas do dia 19 de agosto de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/

nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243, fax 3829-1240, no horário de 12h00min as 17h00min horas
e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Em atendimento ao que
dispõe o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal), o Presidente e demais membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabirito comunicam à população que se encontra afixado no quadro de avisos e no Site Oficial da
Câmara Municipal, desde o dia 30/07/2014, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Data Base 30/06/2014 – Itabirito - MG - Presidente da
Câmara Municipal:LUIS FERNANDO CAROLINO XAVIER.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.O Presidente da
Câmara torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2014. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito – MG.
Contratada: Helen da Silva Vilella. Fica o referido contrato prorrogado
de 01/08/2014 a 31/12/2014.
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Câmara Municipal de Muriaé(MG)- Torna público o 3º termo aditivo
ao contrato nº 006/2014, Carta Convite 005/2014- Objeto: Prorroga o
prazo de vigência, do contrato para fornecimento de material e prestar
serviços de mão- de - obra para reforma, ampliação e melhoria dos
gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Muriaé-MG a contar
de 28/07/2014 até 27/08/2014-Contratada: A.C de Souza Construção
Eireli-ME-Data:28/07/2014–Joel Morais de Asevedo Junior - Presidente da Câmara.
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EDITAL DE PREGÃO Nº 01/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Pirapora, com endereço na Avenida Rodolfo
Mallard, nº 331, Centro, Pirapora (MG), inscrita no CNPJ sob o nº
25.213.679/0001-28, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no03/2014, na modalidade Pregão Presencial no01/2014, do tipo menor
valor mensal por lote, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório para Contratação de empresa especializada para locação de
14 (quatorze) veículos a serem utilizados pelos Vereadores da Câmara
Municipal de Pirapora.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Compras
e Licitações, na Av. Av. Rodolfo Mallard, 331 - Centro - Pirapora - MG,
das 08h 00min as 13h 00min, de segunda a sexta-feira. Disponível na
Internet em:www.camaradepirapora.mg.gov.br. Os envelopes (Habilitação e Propostas) serão recebidos até o dia 18 de agosto de 2014, as
13h 00min, na sala de licitações da Câmara Municipal de Pirapora, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Pirapora, MG, 31 de Julho de 2014.
Orlando Pereira de Lima
Presidente
6 cm -01 591400 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
– A CEL, referente a Tomada de Preços Nº 002/2014 – Contratação de
empresa de construção civil para executar os serviços de Ampliação e
Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, informa que em 05/08/14 procedeu análise dos documentos de Habilitação e foram habilitadas as empresas: DENISE SIMONCELO DE MOURA–ME, CONSTRUTORA LINHARES LTDA,
DEGRAUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOLIÁRIOS LTDA, conforme consta em Ata de Reunião. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 05 de agosto de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– 4º Termo aditivo ao contrato nº 07/2010- Locação da sede da Câmara Municipal
de São José da Lapa- situada a rua Padre José Dias nº 965 – centro –
São José da Lapa – MG vigência 01 de agosto de 2014 a 01 de julho
de 2015 valor mensal R$ 4.865,73 ( Quatro Mil Oitocentos Sessenta
cinco reais e setenta três centavos) indice de reajuste de 5,3626% anual
IGPM – valor total do aditivo R$ 53.523,03 ( Cinquenta Três Mil Quinhentos Vinte Três Reais e Três Centavos) – dotação orçamentária
01.01.01.01.031. 0001.2005- 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física- ficha 19.Locadora : Junia Lopes Molinari.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Abertura de
Processo Licitatório Nº 015/2014 - Modalidade: Pregão Presencial
005/2014 – Objeto: Aquisição de materiais de escritório para uso da
Câmara Municipal de São José da Lapa. Data do certame: 20 de Agosto
de 2014 às 12:30h (sem tolerancia) - O Edital pode ser retirado na sede
da Câmara Municipal pelo endereço Rua Padre José Dias, 965 – Centro
– São José da Lapa/MG de 12:00 às 18:00 com o Presidente da CMP
– Sr. Guilherme Alves de Oliveira – Pelo e-mail: licitacao@camarasjl.
mg.gov.br ou pelo site: www.camarasjl.mg.gov.br
5 cm -04 592012 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
Aviso de Errata Pregão nº 020/2014-A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações –MG, sita à Av. Quinto Centenário do Brasil,
, 1010, Bairro Santa Tereza, no uso de suas atribuições legais, torna
público a ERRATA do processo nº 029/2014 – Pregão nº 020/2014.
Para mais informações acesse o site da Câmara Municipal www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações-MG, 1º de agosto de 2014.
Carolina Freitas Borges Silva- Pregoeira
2 cm -04 591594 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 047/2014 - PP Nº 030/2014 –. OBJETO: RP aquisição pneus SESAP. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
28/08/2014 13:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected] Barbacena, 05/08/2014. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aquis. e Contratos.
2 cm -05 592323 - 1
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MGtorna público os
seguintes editais de licitação: Tomada De Preços 015/2014. Objeto:
Construção de Cobertura em Quadra na E.M.Tancredo Neves. Abertura: 22/08/2014, 12:00h, Convênio FNDE/PAR. Tomada de Preços
016/2014, Objeto: Complementação de construção de uma unidade
Proinfância. Abertura: 22/08/2014, 14:00h, Convenio FNDE. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone 34 3855-1201 ou
pelo email [email protected]. Marcelo Luiz Barbosa, Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 065/2014 – Processo de
Licitação nº 213/2014 – Protocolo nº 12.928/2014, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS, em favor do licitante:
TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME para os itens n.º
41.241, 32.898 e 35.845 com o valor total de R$ 21.800,00 (vinte e um
mil e oitocentos reais). Patos de Minas, 05 de agosto de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2014 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA PARA A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III – EXCLUSIVO P/ ME- EPP, tipo menor preço por item, devendo a proposta e
a documentação serem entregues na Sede do Município de Patos de
Minas, situado à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações, no dia 21 de agosto de 2014, às 13:00

horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O
edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Maiores informações, junto ao setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo – nº 151 _ Bairro Eldorado. 2º andar. Fone: (34) 3822-9765, saude.licitacao@patosdeminas.
mg.gov.br – Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro – Dirceu Deocleciano
Pacheco – Secretário Mun. de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2014 –
PROCESSO Nº 0221/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 068/2014, para aquisição do medicamento
(Sirolimus 1 mg), para o paciente Heitor Ribeiro da Mota Cortes, em
cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº 0480.13.012766-9
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2014. Patos de Minas, 05 de
agosto de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato de
contrato n.268/14 celebram o Município de Presidente Olegário e
a empresa Delta Constru. El. LTDA, objeto: obra de engenharia elétrica p/ iluminação pública, total R$ R$309.600,00, vigência: 3 meses.
Extrato de Dispensa 43/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de
Cristalina P. Arte. LTDA (R$1.200,00) e JTS Loc. LTDA(R$1.800,00),
locação de banheiros químicos e gerador p/ festividades de Andrequicé,
total R$3.000,00. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Info.
www.po.mg.gov.br, 3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Termo de
revogação-pregão nº 032/2014 - processo nº 384/2014.Objeto: Aquisição de uniformes escolares para alunos das escolas municipais em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Açucena/MG. O Município de Açucena através da Prefeita Municipal Sra. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA, no desempenho de suas
atribuições:RESOLVE:REVOGAR o processo supracitado por Interesse Público, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 e art.
18 de Decreto n° 3.555/00. Açucena, 05 de agosto de 2014.Darcira De
Souza Pereira.Prefeita Municipal.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.Aviso de Licitação.
PL Nº 045/2014 – PP Nº 037/2014 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços em Seguro Veicular, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração Geral. Data/dia:
19/08/2014, às 08:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas – MG, 29/07/2014. Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
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EDITAL
O MUNICÍPIO DE AIMORÉS,nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência
do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 016/2014 requerido
por Cleber Júnior Soares, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$730,43 e mede 231,43m² e possui
as seguintes confrontações.
Posição Metros
Vizinhos
Frente
9,05m Rua João XXIII, Rua Seca, Aimorés-MG.
Cesar da Costa, Rua João XXIII, nº 38, Rua
Direita
24,86m Júlio
Seca, Aimorés-MG.
Fernando
Martins, Rua João XXIII, nº 18,
Esquerda 26,60m Rua Seca, Júnior
Aimorés-MG.
José Nunes de Castro, terreno rural, endereço para
Fundos
7,95m correspondência na Rua Barra do Manhuaçu, nº
888, Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 038/2014, Pregão Presencial nº. 027/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Materiais Medico Hospitalares para Secretaria de Saúde, com as empresas Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 350.998,00 e Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor total de R$
1.462,300,00. Aimorés/MG, 05 de agosto de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extrato de Contrato. Objeto Aquisição de Materiais Medico Hospitalares para Secretaria de Saúde. Contratados: Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Ata de Registro de Preço nº. 35/2014, no valor de R$ 350.998,00 e
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Ata de Registro
de Preço nº. 36/2014, no valor de R$ 1.462.300,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade: 12 meses. Aimorés/
MG, 05 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, publica o
EXTRATO do contrato nº004/2014/2014, referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO n.º23034.026517/2012-89, EDITAL DE RDC
para REGISTRO DE PREÇOS N.º94/2012b e ADESÃO a Ata de
Registro de Preço nº55/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Fonte:
112- Elemento Despesa: 444042 – NE:6308844. Contratante: Prefeitura Municipal de Além Paraíba. Contratada: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ:77.578.623/0001-70. Objeto: Construção
de escolas do Programa Pro Infância, no Bairro Goiabal nesta cidade,
Além Paraíba – MG. Valor do Contrato: R$1.568.930,04(um milhão
quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta reais e quatro centavos). Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 03/07/2014. Além Paraíba,
05/08/2014. Fernando Lúcio Ferreira Donzeles – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Extrato de Contrato
– 60/2014, Pregão Presencial nº 021/2014, aquisição de lixeiras de
ferro para coleta seletiva de lixo – Convênio nº 102/2014 – SEDRU,
empresa: Zezito Venancio Dias – ME, valor: R$ 20.518,00.
A Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Extrato de Contrato –
61/2014, Tomada de Preços nº 02/2014, contratação de empresa de
engenharia para efetuar calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta de
ruas do bairro Cidade Nova Convênio nº 487/2014/MGI, empresa: FHS
Construtora Ltda – ME, valor: R$ 668.331,91.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 075/2014
- Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme termo de convênio
nº 0551/2013 . DATA: 18 /08/2014 – SEGUNDA-FEIRA , abertura
prevista para 13:00 HS . Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333- (35) 3293-1693, ramal 204, pelo
e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.mg.gov.br
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