TJMG 14/08/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
município ([email protected]). Entrega Envelopes: até
às 14h:00min do dia 28/08/2014. Mais Informações: (31) 3716-4201.
Inhaúma/MG, 13/08/14. Grasiele Santos de Paulo, Pregoeira.
2 cm -13 595452 - 1
Pregão Presencial 08/2014-O MUNICÍPIO DE INHAÚMA-torna
pública a realização da seguinte licitação. Modalidade: Pregão Presencial 08/2014. Objeto: Aquisição de frota agrícola/patrulha mecanizada. Obtenção do Edital: Setor de Licitações do município ([email protected]). Entrega Envelopes: até às 09h:00min
do dia 27/08/2014. Mais Informações: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG,
13/08/14. Graziele Santos de Paula, Pregoeira.
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PREFEITURA DE IPATINGA- comunica resultado Pregão 97/2014
– Aquisição de cartão de acesso inteligente para porta com chips. A
empresa Minastel Telecom. Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail:
[email protected], Sec. Saúde em 13/08/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA –Aviso de licitação tomada de preço
002/2014 - fmas- do tipo menor preço global abertura: 01/09/14 às
14 h – protocolo até às 13:30h. Objeto: Seleção de empresa de engenharia, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução de reforma da
edificação para atendimento do “Programa Bolsa Família”, situado
na rua Edgar Boy Rossi nº 170 , Centro – Ipatinga MG; com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos,administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades,inclusive encargos sociais, tributos e seguros,enfim tudo
o necessário para a execução dos serviços deste objeto, de acordo com
as especificações do projeto básico, projeto executivo e planilha orçamentária, anexas ao Edital. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º
100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203,
fax (31) 3829-8248, no horário de 12:00 às 17:00 h. Cesar Custodio da
Silva, Secretário Adjunto de Assistência Social, em 13/08/2014
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 252/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL MARELLY LTDA
- ME – CNPJ 13.986.656/0001-77. Objeto: Compra de utensílios
para cozinha para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$
7.223,44 (sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 253/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA - ME –
CNPJ 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra de utensílios para cozinha para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 5.989,08
(cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Vigência:
06/08/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 254/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCELA MAGALHAES FONSECA – CNPJ 05.474.750/0001-19. Objeto: Compra de utensílios
para cozinha para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$
4.863,66 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 255/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME – CNPJ 18.285.097/0001-91. Objeto: Compra de
utensílios para cozinha para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 8.215,06 (oito mil, duzentos e quinze reais e seis centavos).
Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – processo licitatório nº 212/2014 - modalidade concorrência nº 12/2014. Objetivo:
Contratação de empresa para execução de obra de construção de praça
no local situado entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Santa Cruz, no
Distrito de Santa Teresinha de Minas - Município de Itatiaiuçu – MG,
sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais e agregados necessários conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados
pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 15/09/2014, às 08h30min.
O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado na Praça Antônio Quirino da
Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte
período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – processo licitatório nº 213/2014 - modalidade concorrência nº 13/2014. Objetivo:
Contratação de empresa para execução das obras de complementação da iluminação da Praça Antônio Quirino da Silva, localizada no
Centro do Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais e agregados necessários, conforme especificações técnicas e
projeto elétrico apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada
no dia 22/09/2014, às 08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado
na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG,
durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h
às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 251/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e SIGA CONSTRUTORA LTDA
– CNPJ 18.323.259/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reforma do telhado da quadra poliesportiva do
Poliesportivo Municipal situado na av. Jerônimo Pedroso – Pio XII,
sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, órgão autônomo da Administração Direta
do Município com atribuição legal de coordenar, gerenciar, executar
e fiscalizar projetos de obras públicas municipais (art. 17, I da LC nº
79/2013). Valor do contrato: R$ 137.893,00 (Cento e trinta e sete mil,
oitocentos e noventa e três reais). Vigência: 05/08/2014 a 04/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 27/08/2014, às 13h00minh, fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 135/2014, cujo objetivo é a compra
de material gráfico, para fornecimento parcelado, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer
interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu –
MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– torna público que às 08h15min do
dia 27/08/2014, fará realizar o pregão presencial nº 138/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária, monitoramento e controle do trânsito de
veículos e pedestres, para atuar em evento a ser realizado no Parque
de Exposições e Leilões “João Belo de Andrade”, no Município de
Itatiaiuçu, nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2014, observados os
prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 13/2014– Na publicação do dia 08 de agosto de 2014 –
Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas – página
18, onde se lê: registro de preços nº 015/2013, leia-se: registro de preços nº 013/2014; onde se lê: Itaú de Minas (MG), em 16 de julho de
2013, leia-se: Itaú de Minas (MG), em 06 de agosto de 2014. Itaú de
Minas (MG), em 12 de agosto de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz.
Pregoeira do Município de Itaú de Minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 025/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 28/08/2.014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial , tipo “Menor Preço
Por Lote”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, 10.520
de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 592 de 03 de janeiro de 2005,
Decreto nº 782 de 01 de setembro de 2009, Decreto 7.892 de 23 de
janeiro de 2013 e Decreto 1.006 de 06 de maio de 2014 9 visando à
implantação de Registro de Preços para a locação de tendas destinadas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aos eventos a serem realizados por diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas, por um período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú
de Minas (MG), em 08 de agosto de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz.
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - CONCURSO
PÚBLICO Nº. 001/2014 –RECADASTRAMENTO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG Comunica a todos os interessados que o recadastramento para os candidatos ao concurso público
encerra-se às 17:00 horas do dia 14/08/2014. O recadastramento deverá
ser feito on line pelo site wwww.polisauditoria.com.br ou presencial na
sede da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, sito à Praça Monsenhor
Ernesto Cavicchioli, 340. Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, 11 de
agosto de 2014. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – REVOGAÇÂO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2014 – REGISTRO DE PREÇOS 007/2014 – O Prefeito Municipal de Itaú de Minas, embasado no artigo 49 combinado
com o artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados,
que decide pela Revogação do Procedimento Licitatório, modalidade
Pregão Presencial nº 014/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial
elétrica em baixa tensão, por motivo dos valores ofertados pelas empresas serem impraticáveis, que geraria comprometimento da contratação,
ferindo inicialmente o princípio do equilíbrio financeiro. Por escassez
de empresas prestadoras de serviço no ramo pertinente ao objeto licitado a nível municipal e desinteresse a nível regional, deixo de aplicar
as penalidades previstas em Lei para atendimento do interesse público,
após ouvido parecer da Procuradoria Municipal. Ficando assegurado
o prazo de cinco dias úteis para contraditório e ampla defesa. Itaú de
Minas (MG), em 13 de agosto de 2.014. Norival Francisco de Lima.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG- torna público a
marcação da data de abertura das propostas comerciais da Concorrência 03-14 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem e reconstrução do pavimento completo em
diversos logradouros do município. A sessão será realizada às 14h00
do dia 19/08/14. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232
– Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG– Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 08/2014 – Objeto: Reforma da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa. Data/hora de abertura dos Envelopes:
29 de agosto de 2014, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente
de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000,
Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 12 de agosto de 2014.
Ângela Maria de Souza - Presidente da CPL.
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0077/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2014
O Município de Jaiba-MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29/08/2014 as 08h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, 335, Bairro Centro Comunitário, Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Km rodado
conforme rotas, tendo como objeto a contratação de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços no Transporte Escolar. Essa publicação se dá em virtude de anulação de todos os efeitos da sessão anterior realizada em 4/08/2014, mantendo-se inalterados os demais atos.
Esclarecimentos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou no
setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08h as 12h nos dias
úteis, Jaiba, 14 de agosto de 2014. Teófilo Gomes Caíres- Pregoeiro
Oficial.
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Município de Jordânia-MG. Aviso de Credenciamento Público nº
001/2014 – Processo 058/2014 - O Município de Jordânia/ MG, através
da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente Chamamento Público tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de Laboratório de Exames e Análises Clínicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jordânia-MG, com valores
constantes da tabela anexo I do Edital. A íntegra do edital do Credenciamento encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada a rua São Francisco, 357 – Centro Jordânia-MG. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras/
Licitação, pelo telefone (33)3726-1470 ou e-mail: licitacao.jordania@
yahoo.com.br. Município de Jordânia, 13 de agosto de 2014. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN - Aviso de Licitação –a) Pregão Presencial nº 040/2014. Locação de veiculo tipo caminhoneta aberta para atender as escolas municipais ,e a secretaria de
obras.Data da abertura 27/08/2014,ás 09:00h.
b) Pregão Presencial nº 041/2014. Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e mão-de-obra, para veículos leves da frota
municipal .Data da abertura 28/08/2014, às 13h:00 min.
O edital e seus anexos poderão ser obtidas na Sala da CPL, Praça
Cônego Lafaiete nº 179- Jose Raydan/MG.
2 cm -13 595520 - 1
OMunicípio de Lagoa Formosa/MGtorna pública a Inexigibilidade
por Credenciamento 014/2014 referente ao Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços como “Oficineiros”, nas oficinas sócio
educativas do CRAS, a realizar-se do dia 18/08/2014 até 20/08/2014,
de 11 às 16h00min. Informações pelo e-mail [email protected].
br e pelo tel: 34-3824-2000. Lagoa Formosa, MG, 13/08/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público decisão recursal,
referente a apresentação do recurso pela empresa Distribuidora Múltipla Ltda, CNPJ nº 10.777.020/0001-27. A decisão está disponibilizada
no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 4250/2014.
Em 12/8/14. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público aplicação
Advertência e Multa contra a Comercial Manchester Ltda, CNPJ
18.440.367/0001-91, Pregão 93/14, quanto ao descumprimento das
obrigações assumidas na Ata RP 003/14. As Sanções está disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 1395/14.
Em 12/8/14. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF .
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
da Dispensa 015/2014. Objeto: contratação de empresa teatral para
apresentação em público de peças teatrais baseadas em contos clássicos infantis da literatura mundial durante a Festa de Agosto 2014, no
município de Lagoa Santa-MG. Contratada: Duarte Produções Artísticas Ltda-ME. Fundamentação: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Valor: R$
8.000,00. Em 12/08/14. Fernando P. G. Neto/Prefeito.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 078/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 26/08/2014 às
09h30min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ANO 2014/2014 OU SUPERIOR, 0KM,
COR BRANCA, DESEMBAÇADOR E LIMPADOR TRASEIRO E
TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA PARA O ATENDMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 079/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 26/08/2014 às 13h00min.

Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE
01(UM) VEÍCULO ANO 2014/2014 OU SUPERIOR, 0KM, COR
BRANCA,05 LUGARES, DESEMBAÇADOR E LIMPADOR TRASEIRO, DIREÇÃO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS E TODOS
OS ITENS DE SEGURANÇA PARA O ATENDMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 080/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 27/08/2014 às 09h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
NOS SOFTWARES UTILIZADOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG– Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação Da Concorrência 07/14 na modalidade Menor Preço
Global. Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil, sob o regime de empreitada global, com fornecimento
de material e mão de obra, para execução de reforma e ampliação da
Escola Municipal José Luiz de Mesquita. Empresa vencedora: ECP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°23.385.669/0001-44. Assim sendo
homologo em nome da vencedora. Cláudia das Neves Vieira de Carvalho - Secretária Municipal de Educação.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG– Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 12/08/2014 do Pregão 13/14 do tipo “Menor
Preço”, na modalidade “Menor Preço Por Item”, contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de MATERIAL GRÁFICO DA
SAÚDE BUCAL.Empresas vencedoras: PRODATA EDITORA GRÁFICA LTDA-ME, CNPJ Nº 03.508.494/0007-08.GRÁFICA YAGO
LTDA-ME, CNPJ Nº 71.179.139/0001-92.RES COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI-ME, CNPJ Nº 19.288.485/0001-99.e FAE ARTES
GRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ Nº03.232.843/0001-01.Assim sendo
homologo em nome das vencedoras.Márcia Regina Guedes - Secretaria
Municipal de Saúde.
3 cm -13 595721 - 1
Contrato nº 57/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e Bittencourt & Kikuchi Ltda; objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de
Construção; valor R$149.424,70 (cento quarenta nove mil, quatrocentos vinte quatro reais e setenta centavos); dotação orç.:15451000
52031/1545100052032/1545100052033/1545100051047/175120010
2037/1854100112041/1854100112066/2781200122059/1030100062
114/0824400072047/1236100042022/1236100042024/12365000420
26-339030/449052; vigência: de 23/06/2014 a 22/06/2015; data ass.:
23/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 58/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e
Copergol Materiais de Construção Ltda; objeto: Aquisição Parcelada
de Materiais de Construção; valor R$34.477,36 (trinta quatro mil, quatrocentos setenta sete reais e trinta seis centavos); dotação orç.:154510
0052031/1545100052032/1545100052033/ 1545100051047/ 1751200
102037/1854100112041/1854100112066/2781200122059/103010006
2114/0824400072047/1236100042022/1236100042024/12365000420
26-339030/449052; vigência: de 23/06/2014 a 22/06/2015; data ass.:
23/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 59/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e
Premoldados Carvalho de Madre de Deus Ltda-ME; objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção; valor R$284.520,00
(duzentos oitenta quatro mil e quinhentos vinte reais); dotação orç.:1
545100052031/1545100052032 /1545100052033/ 1545100051047 /
1751200102037/ 1854100112041/1854100112066/ 2781200122059/
1030100062114/0824400072047/ 1236100042022/1236100042024/12
36500042026-339030/449052; vigência: de 23/06/2014 a 22/06/2015;
data ass.: 23/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 60/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e
Rivelli Comércio de Materiais de Construção Ltda; objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção; valor R$126.095,48
(cento vinte seis mil, noventa cinco reais e quarenta oito centavos);
dotação orç.:1545100052031/ 1545100052032/ 1545100052033/
1545100051047/ 1751200102037/1854100112041/1854100112066/
2781200122059/ 1030100062114/ 0824400072047/ 1236100042022/
1236100042024/ 1236500042026 -339030/449052; vigência: de
23/06/2014 a 22/06/2015; data ass.: 23/06/2014. Antônio Reis de
Andrade - Pref. Mun.
9 cm -13 595701 - 1
Contrato nº 63/2014; entre:PREF MUN MADRE DE DEUS DE
MINASe Arte Original Ltda-EPP; objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente, Escritório e Jogos Pedagógicos para o Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais; valor R$140.662,60
(cento quarenta mil, seiscentos sessenta dois reais e sessenta centavos); dotação orç.: 0412200022004/0412200022008/ 1236100042022/
1236100042024/1236500042026/ 1545100052031/0824400072048/
0824300132042/2012200142103/1030100062114/1030100062129339030; vigência: de 30/06/2014 a 29/06/2015; data ass.: 30/06/2014.
Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 64/2014; entre: PREF MUN MADRE DE DEUS DE
MINAS e Rafael Beccari de Sena EPP; objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente, Escritório e Jogos Pedagógicos para o Desenvolvimento
das Atividades das Secretarias Municipais; valor R$508.525,85 (quinhentos oito mil, quinhentos vinte cinco reais e oitenta cinco centavos);
dotação orç.: 0412200022004/0412200022008/ 1236100042022/ 123
6100042024/1236500042026/1545100052031/0824400072048/08243
00132042/2012200142103/1030100062114/1030100062129-339030;
vigência: de 30/06/2014 a 29/06/2015; data ass.: 30/06/2014. Antônio
Reis de Andrade - Pref. Mun.
5 cm -13 595694 - 1
Aviso De Licitação – O Município De Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
processo licitatório 102/14, pregão presencial nº 072/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a contratação de empresa para locação de
palco em estrutura de aluminio para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura deste municipio. A Abertura do processo será
dia 25/08/14 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá
ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a
CPL, Fone: (33) 3514 - 1629.
Aviso De Licitação – O Município De Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
processo licitatório 103/14, pregão presencial nº 073/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a aquisição de materiais para enfeites natalinos (bastão, mangueira luminosa etc), para atender as necessidades
da SMO, deste municipio. A abertura do processo será dia 26/08/14 às
08:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
De Oliveira, Nº 130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a CPL, Fone:
(33) 3514 - 1629.
Aviso De Licitação – O Município De Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
processo licitatório 104/14, pregão presencial nº 074/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a aquisição de material de serralheria (tubo
redondo, ferro chato, ferro quadrado e tela ) para confecção de enfeites
natalinos. A abertura do processo será dia 26/08/14 às 10:00min, na
sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira,
Nº 130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a CPL, Fone: (33) 3514
- 1629.
Aviso De Licitação – O Município De Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
processo licitatório 105/14, pregão presencial nº 075/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a aquisição de materiais de proteção e segurança para adequação do projeto de combate a incendio e panico da casa
nosso lar neste Municipio. A abertura do processo será dia 27/08/14 às
08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
De Oliveira, Nº 130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a CPL, Fone:
(33) 3514 - 1629.
9 cm -13 595392 - 1

-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 83/2014, do tipo menor preço, julgamento
por LOTE, cujo objeto é a aquisição de relógios de ponto completo,
incluindo software, bobinas térmica, instalação, treinamento e suporte
técnico, conforme solicitação. Sessão dia 29/08/2014, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.
Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 09hs as 18h00min. Através do
[email protected]. Simone Borel Pinheiro Lopes Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 13
de agosto de 2014.
3 cm -13 595554 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação
na modalidade de Pregão presencial Nº 104/2014, tendo por objeto a
prestação de serviço de exame de diagnósticos diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 26/08/2014às
08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 13 de agosto de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação na
modalidade de Pregão presencial Nº 105/2014, prestação de serviço de
exames de diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
26/08/2014às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 35579055. E-mail: [email protected]. Mariana, 13
de agosto de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
4 cm -13 595563 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 122/2014 Tomada de Preços nº 08/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de 01 Poço
Artesiano no bairro Sertão - Sistema Simplificado de Abastecimento
de Água,conforme convênio SEDRU nº 117/2012. Data: 09/09/2014 às
09:00. Marmelópolis, 13 de agosto de 2014. Giscele do Espírito Santo
Silva Ferreira Fortes. Presidente da CPL.
2 cm -13 595565 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 055/2014 celebrando com a empresa ANTENOR VERONA &
CIA LTDA no valor de R$ 16.900,00, referente ao Pregão Presencial
nº 23/2014 Processo Licitatório nº 34/2014. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
1 cm -13 595432 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público a decisão Administr.
recursos interpostos empresas de transporte coletivo: Lis Transp.Serv.
e Com.Ltda, Antonio R.Xavier-ME, Betinho X.Costa-ME, Claudemi
A.de Souza-MG, Cleide A.Batista-ME, José R.M.Rodrigues e Viação
São Mateus Ltda., em razão Decreto Municipal nº. 021/2014 que anulou Proc. Licitatório nº. 077/2012. Fica mantido Decreto Administrativo 021/2014 que anula o Proc. Licitatório nº. 077/2012 e negado o
pedido indenização, visto que n/ foram comprovados os prejuízos que
alegam no pedido.M.Novas 28/07/2014. Gilberto G. de Sousa Pref.
Municipal.
3 cm -13 595750 - 1
O MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, por sua Pregoeira,
torna público que instaurou RETIFICAÇÃO do Processo n° 169/2014
na Modalidade Pregão Presencial n°46/2014, Tipo: Menor preço por
item para Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, zero quilômetro,
para o DEPARTAMENTO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL,
mediante recursos oriundos do PROGRAMA de APOIO ao DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (PADEM)- convênio n° 060/2014. A
sessão de abertura oficial do pregão ocorrerá no dia 27/08/2014 às 13
horas. O edital e a retificação podem ser acessados no endereço eletrônico: www.monsenhorpaulo.mg.gov.br ou solicitado através do telefone (35) 3263-1322, nos horários das 09 horas às 16 horas.
3 cm -13 595758 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE ERRATA - Processo nº 00265/2014 – Concorrência Pública
nº 001/2014. No edital, no item 1.4.1 Onde se lê: (...) e de endividamento total (ET), igual ou inferior a 0,36 (zero vírgula trinta e seis),
Leia-se: (...) e de endividamento total (ET), igual ou inferior a 0,5 (zero
vírgula cinco). As demais condições permanecem inalteradas.
Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2014.Nilma Silva
AntunesComissão Permanente de Licitações e Julgamento
2 cm -13 595549 - 1
Aviso de Esclarecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Processo Licitatório nº: 0265/2014 - Concorrência Pública nº:
001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM GERAL EM RUAS
NO PERIMETRO URBANO DE MONTES CLAROS. - Nas planilhas
específicas dos serviços de Macro Drenagem, os itens 2.26, 2.30, 2.31,
2.32, 2.33 e 2.34 constam quantidades e preços unitários de referência
e o produto entre eles, mas os valores dos itens não contribuem com o
valor total da planilha. Portanto, novos arquivos das planilhas de Drenagem passaram a apresentar sem aqueles quantitativos, porém mantendo todos os valores iniciais do processo. Mantida a Data da sessão:
18/08/2014. Entrega de envelopes: até ás 09h00min do dia 18/08/2014.
Abertura dos envelopes: às 10h00min do dia 18/08/2014.
Montes Claros, 13 de agosto de 2014.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão de Licitação e Julgamento
4 cm -13 595543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0161/2014
- Processo Nº. 0313/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS,
ROUPAS (FANTASIAS) E FARDAMENTO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS. Dia da Licitação:
27/08/2014 - Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ
situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O
Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.br→Central de
Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 13 de agosto de 2014
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro Oficial
3 cm -13 595650 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de TP 013/2014, PRC 206/14, do tipo menor
preço empreitada global, para Contratação para execução de Obra
Pública para Instalação de Torre Repetidora de Telefonia Móvel, no
Bairro Mococa no Município de Monte Sião/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 1º/09/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. João Paulo Ribeiro – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 595393 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Retificação de edital. Licitação Processo nº. 107/2014, Pregão Presencial
nº. 037/2014, Registro de Preços nº. 019/2014, tendo como objeto o
presente Pregão Presencial a Contratação de empresa para aquisição
parcelada de material e equipamentos de fisioterapia em geral; equipamentos de segurança do trabalho dos agentes de saúde em atendimento
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, conforme Anexo IV deste
edital. Onde-se lê: 7.1.7. O prazo de entrega dos objetos será 03 (três)
dias - contado do envio da Ordem de Fornecimento, leia-se: 7.1.7. O
prazo de entrega dos objetos será 15 (quinze) dias - contado do envio
da Ordem de Fornecimento. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
27/08/2014, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
4 cm -12 595260 - 1